Sábado | 29 de janeiro de 2011
geral
Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte |
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[ REMUNERAÇÃO ]
[ DISPUTA ]
Dilma reafirma mínimo de R$ 545
Briga por estatal chega à troca de insultos
Presidenta da República afirma que é preciso dissociar as negociações para o aumento do salário mínimo das discussões sobre a correção da tabela do Imposto de Renda
ROBERTO STUCKERT
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orto Alegre (AE) - A presidenta Dilma Rousseff manifestou-se disposta a alterar os critérios de reajuste do salário mínimo definidos pelas centrais sindicais e pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista coletiva concedida ontem, em Porto Alegre, depois de uma reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). A metodologia prevê como índice a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes do aumento e mais a inflação do ano corrente. “O que nós queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção desse acordo pelo período do nosso governo”, avisou. “E se querem, o que nós propomos é R$ 545.” Dilma também dissociou a discussão do aumento do salário mínimo da correção da tabela do Imposto de Renda. “Jamais damos indexação inflacionária, por isso não concordamos com o que saiu nos jornais e era dito por várias pessoas, inclusive pelas centrais, que o reajuste, se houvesse, da tabela do Imposto de Renda, fosse feito pela inflação passada”, ressaltou a presidenta. “No que se refere a esse reajuste, teria sempre de olhar não a inflação passada, porque isso seria carregar a inércia inflacionária para dentro de uma das questões essenciais que é o Imposto de Renda”, completou, para lembrar que “o que foi dado sempre foi uma mudança baseada na expectativa de inflação futura”, citando que, nesse caso, o índice é de 4,5%. Sem ser direta, Dilma deu a entender que não são desencontradas as informações de seus ministros Guido Mantega, da Fazenda, que negou estudos para a correção da tabela do Imposto de Renda, e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, que trata do assunto com as centrais sindicais. “Jamais discutimos dentro dos últimos oito anos e também não discutiremos a partir de agora qualquer política de indexação”, reiterou. “O ministro Mantega falou nessa direção”. Questionada pelos entrevistadores sobre matérias publicadas pelo jornal O Globo que mostram suposto favorecimento a empresários ligados ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em negócios da Furnas, a presidenta respondeu que o que foi divulgado será apurado porque é “critério definitivo” de seu governo fazer a apuração sempre
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Dilma Rousseff, no Rio Grande do Sul, onde prometeu que as parcerias com os Estados e municípios não terão influência partidária
que surgirem acusações envolvendo entes público. “Há que ter elementos bem configurados para se apurar”, ressalvou. “Acredito que (o caso Furnas) já está com os órgãos competentes porque isso não é atual, acho que a CGU (Controladoria Geral da União) já tinha inclusive iniciado levantamento nesse sentido”, prosseguiu Dilma. “O que for dito de parte a parte será apurado” A reunião com Tarso Genro mostrou uma reaproximação do Rio Grande do Sul com o governo federal, de quem a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) estava distanciada. Dilma ouviu o novo governador pedir prioridades para algumas obras dos Programas de Aceleração do Crescimento 1 e 2 ligadas à redução de efeitos de estiagens e à ampliação da infraestrutura no Rio Grande do Sul, incentivo à instalação de indústrias no Pólo Naval do Rio Grande e apoio aos empréstimos de R$ 2 bilhões que espera obter do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco Mundial, e saiu elogiando a facilidade que tem para lidar com Tarso pelo fato de terem concepções semelhantes “do que seja o desafio de encarar o governo do Brasil e do Estado do RS”.
Presidenta afirma que tratamento será igualitário A presidenta Dilma Rousseff destacouo ontem que havia cooperação entre os governos gaúcho e federal, mas previu que a partir de agora ela será “mais efetiva e mais dinâmica”. Dilma Rousseff destacou, no entanto que nas relações federativas que pretende manter não fará distinção de governadores ou prefeitos, “sejam da oposição ou de situação, pensem o que pensem” e citou reunião recente que teve com o governador Antonio Anastasia (PSDB) para tratar de problemas e projetos de Minas Gerais. Na mesma entrevista, Dilma Rousseff confirmou que abrirá escritórios em Belo Horizonte e Porto Alegre para despachar nas duas cidades. A presidenta da República nasceu na capital mineira e mantém residência na capital gaúcha, onde fez carreira de técnica ligada aos governadores Alceu Collares (1991 a 1994) e Olívio Dutra (1999 a 2002). REIVINDICAÇÕES A pedido do governador do
RS, Tarso Genro, representantes do governo federal vão receber produtores de arroz do Rio Grande do Sul na próxima terçafeira para discutir ações que façam o produto chegar ao preço mínimo de R$ 25,80. “Houve aumento de produtividade porque conseguimos melhorias nas condições técnicas de produção e não teria o menor sentido deixar que isso seja um fator de perda e não um fator de ganho (para os agricultores)”, avaliou Dilma, prometendo que sua gestão terá muito cuidado “no sentido de impedir que haja uma quebra de preços que impeça a sustentação do setor”. Sem entrar em detalhes, Dilma Rousseff citou os principais temas de seu encontro com Cristina Kirchner, presidenta da Argentina, na semana que vem. A presidenta confirmou que a primeira viagem ao exterior reforça a importância que o Brasil dá às parcerias na América do Sul e considerou que “a Argentina é dos fatores fundamentais de nossa política externa”.
REAÇÃO FORÇA SINDICAL CRITICA MANTEGA Brasília (AE) - A Força Sindical divulgou uma nota apontando incoerência dentro do Ministério da Fazenda em relação aos estudos sobre a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Embora o ministro Guido Mantega tenha negado tais estudos,a existência deles foi confirmada pelo secretárioexecutivo da pasta,Nelson Barbosa,na reunião do governo com as centrais,na última quarta-feira. A central acusa o ministro de ter “desprezo”pelos temas sociais “Temos a nítida impressão de que o insensato ministro,que se encontrava em férias em Trancoso,região nobre do Estado da Bahia frequentada por parte da elite brasileira,voltou com a intenção de implantar a agenda econômica derrotada nas últimas eleições”,diz a nota.
GERALDO MAGELA
[ PRIVILÉGIO ] Procurador-geral destaca prescrição no prazo para que
Álvaro Dias pedisse o benefício previsto na Constituição do Estado
Procurador dá parecer contra aposentadoria de ex-governador
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Álvaro Dias pediu pagamento retroativo da aposentadoria
procurador-geral do Estado do Paraná, Ivan Bonilha, considerou nulo o ato de implantação da aposentadoria vitalícia para o ex-governador e senador Álvaro Dias (PSDB) por entender que houve prescrição no prazo para que ele pedisse o benefício previsto na Constituição do Estado do Paraná. Ao mesmo tempo, o órgão acentuou que o ex-governador não poderá receber valores retroativos, em razão de não ter havido respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda concessão de benefícios financeiros se não houver recursos orçamentários previstos, além de não permitir que atos dessa natureza sejam efetivados 180 dias antes do término de um mandato. O senador não vai contestar o parecer. Dias deu entrada no pedido de concessão da aposentadoria no dia 7 de outubro de 2010, em razão de o parágrafo 5º do artigo 85 da Constituição do Estado estabelecer que ex-governadores
têm esse privilégio. “Cessada a investidura no cargo de Governador do Estado, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus, a título de representação, desde que não tenha sofrido suspensão dos direitos políticos, a um subsídio mensal e vitalício, igual ao vencimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado”, diz o texto. Dias foi governador entre 15 de março de 1987 a 15 de março de 1991. O pedido foi aprovado em 26 de outubro de 2010 e ele foi incluído já na folha desse mês. O senador disse ter doado os valores de dois meses a uma instituição de assistência social de Curitiba, apresentando recibos. Uma nova análise do pedido foi feita pelo procurador Roberto Altheim. Ele apontou que, na administração pública, os prazos para qualquer requerimento são regidos pelo Decreto 20.910/32, que os estabelece em cinco anos. “No caso aqui analisado o eventual direito do interessado nasceu no exato mo-
mento em que deixou de ser Governador do Estado”, disse Altheim no parecer. Assim, ele deveria tê-lo reivindicado até o dia 16 de março de 1996. O ex-governador também havia pedido a concessão de valores retroativos a cinco anos, que somaria pouco mais de R$ 1,4 milhão. O levantamento e posterior envio dos dados às secretarias para o pagamento foram autorizados pelo ex-governador Orlando Pessuti (PMDB). Quando a nova administração estadual tomou posse, uma das medidas foi enviar o pedido para que a ProcuradoriaGeral do Estado fizesse a avaliação “para que se determine, sem margem para questionamentos, a procedência e o embasamento legal que justifiquem a prática de ato que possa vir a deferir ou indeferir o pleito”. Altheim analisou que a autorização dessa despesa pelo governo do Estado “não respeitou o que determina a Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.
io (AE) - A briga pelo comando de Furnas Centrais Elétricas, que começou com denúncias e respostas desaforadas, chegou à troca de insultos. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) acusaram-se mutuamente ontem, no microblog Twitter. Os antigos aliados se encontraram na véspera, durante jantar de apoio ao candidato do PT à presidência da Câmara, Marco Maia (RS), e não se cumprimentaram Garotinho pôs em dúvida a origem do dinheiro de Eduardo Cunha que, por sua vez, chamou o ex-governador, eleito deputado, de “quadrilheiro”. Ambos fizeram ameaças veladas de tornarem públicas informações comprometedoras. “Quem quiser comparar nós dois é só observar o padrão de vida de Eduardo Cunha e o meu. Nos fins de semana vou para Campos, minha cidade. Ele vai para Nova York, onde se hospeda em hotéis de luxo. Eduardo tem polpudas aplicações no mercado financeiro, onde se tornou um grande investidor e mora numa mansão, num dos bairros mais caros do Rio. Eu moro num apartamento alugado, no Flamengo”, disse Garotinho em seu blog e no Twitter. “Garotinho é caso de polícia e não de política”, devolveu Cunha. “Vou preparar uma nota acerca do quadrilheiro Garotinho para encerrar minha parte da polêmica e não vou dar escada para ele ressuscitar”, continuou. Inicialmente, a briga de Eduardo Cunha não era com Garotinho, mas com o que o peemedebista chamou de “setores do PT”, referindo-se ao deputado licenciado Jorge Bittar (PT-RJ), secretário municipal de Habitação do Rio. Na semana passada, Bittar encaminhou ao ministro de Relações Institucionais, o petista Luiz Sérgio, um documento em que funcionários de carreira de Furnas denunciam o aparelhamento da estatal e uma série de desvios administrativos, segundo eles patrocinados por Eduardo Cunha. O deputado do PMDB reagiu com ataques à “incompetência” dos diretores de Furnas ligados ao PT. Ao longo da semana, Garotinho fez comentários sobre a disputa em Furnas e Cunha disse que gostaria de relatar reuniões que já teve com o ex-governador. Começou, então, o bate-boca entre os antigos companheiros. O documento elaborado por empregados de Furnas aponta o que chamam de “declínio contínuo” da estatal desde 2007, quando a presidência foi entregue ao PMDB fluminense. Na ocasião, Eduardo Cunha emplacou o exprefeito do Rio Luiz Paulo Conde, depois substituído pelo atual presidente, Carlos Nadalutti, com aval do peemedebista. Cunha acusa “setores do PT” de avançarem sobre cargos do PMDB e acobertarem a “incompetência” de diretores de Furnas ligados a petistas. Intitulado “Furnas - preocupação de seus trabalhadores”, o dossiê aponta a “gestão Cunha” como responsável por suposto “desrespeito às leis, estatutos e regulamentos que regem o mundo corporativo”. A longa lista fala em sobrepreços e atrasos nas obras das usinas de Simplício e Batalha. Com potência de 333,7 MW (megawatts), a usina de Simplício tinha investimento inicial previsto de R$ 1,6 bilhão, mas chegou a R$ 2,2 bilhões. Já Batalha passou de R$ 381 milhões para R$ 740 milhões e tem potência de apenas 52,5 MW. Outra operação considerada suspeita pelos empregados foi a aquisição de um lote de ações no valor de R$ 80 milhões, menos de um ano depois de a estatal ter rejeitado compra semelhante no valor de R$ 7 milhões. Reportagem do jornal O Globo informou que a operação favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, do grupo Gallway.