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Natal - Rio Grande do Norte Domingo, 08 de junho de 2014
Jornal de WM WODEN MADRUGA [ woden@terra.com.br ]
Na caixa do correio, no meio de panfletos de pizzarias, cartas atrasadas e avisos da Caern, encontro um bilhete de Alex Nascimento, manuscrito, letra bem arrumada padrão arquiteto (ou seria designer?), uma linha apenas: “Madruguinha: estou indo. Leia o soneto. Voltarei no final de julho. Alex”. Há tempo, nas madrugadas da Bela Napoli, ele vinha conversando que passaria a Copa fora do Brasil. Talvez Lisboa, poderia ser Firenze, ou mais longe, quem sabe ao redor do Golfo Pérsico. Não escondia o desejo de conhecer Catar, que ele escreve com Q. Perguntei por que Catar? Ora, respondeu já no terceiro oldepar, o Qatar é o novo paraíso da Fifa. Referia-se à grana avultada que os dirigentes da matriz mundial do futebol teriam recebido (milhões de dólares) para que o pequeno, mas rico, país árabe sediasse a Copa do Mundo de 2022. Um doutorado em suborno. até oito parcelas mensais. Nos deleites asiáticos de Alex descobri que essa sua ligação com o Bahrein não era somente por conta da Fórmula 1. Vinha lá de trás, de muito tempo atrás, quando os portugueses navegavam por aquelas águas orientais, anos de 1550/1600. Camões já fala em Bahrein, que escreveu Barém em Os Lusíadas. Está na estrofe 41 do Canto X: “Ali, do sal os montes não defendem/ De corrupção os corpos no combate,/ Que mortos pela praia e mar se estendem/ De Gerum, de Mazcate e Calaiate,/ Até que à força só de braço aprendem/ A abaixar a cerviz, onde se lhe ate/ Obrigação de dar o reino inico/ Das perlas de Barém tributo rico”. AbroovolumeIIdeOsLusíadas, numa edição publicada em Lisboa, em 1915, e que comprei – bote tempo nisso – num sebo em São Paulo, não me lembro quando. É uma edição organizada por Francisco de Sales Lencastre, que fez anotações “para leitura popular”. O Lencastre faz seis anotações para a estrofe. Destaque de nº 6 para o último verso, onde é citado Barém: “Pequenas ilhas no Golfo Pérsico, e no qual se pescavam as mais ricas pérolas.” Para lá, que já foi o reino de Ormuz, teria embarcado Alex, fugindo da Copa da Fifa? Ou tudo não passa de invenção, de um fingimento do poeta, tal qual gostava de exercitar outro vate português navegando pelos seus oceanos infinitos (Ó mar salgado, quanto do teu sal / São lágrimas de Portugal!) ia pelo Rocio no rumo do Tejo, debulhando com Alberto Caeiro que o poeta é o fingidor, finge tão completamente que chega fingir que é dor a dor que deveras sente.
O soneto O soneto de Alex Nascimento (Luiz Vaz de Camões
também foi sonetista, grande) expressa o seu sentimento crítico diante do espetáculo cívico-esportivo-carnavalesco da Copa e todos os seus “legados”, incluindo os eleitoreiros:
Era uma vez, assim conta a história, Um povo que adorava gambiarra, Sem saber da ressaca, tome farra!, Sem lei, sem rei, sem mão, sem palmatória. Sem passado ou presente, sem memória, Não havia formiga, só cigarra, Cuja única trilha era piçarra, Burguês ou miserável, tudo escória. Diz a lenda, se é que lenda fala, Sub-vermes não legam um império, Pois desse povo não restaram elos. Por fim me calo eu, olho a senzala, E todo o campo em volta é um cemitério, Repleto de caixões verde-amarelos.
O futebol de João Cabral Apesar dos excessos da Fifa, o futebol está no coração de grande poetas brasileiros. Lembro, agora, de três: Carlos Drummond de Andrade, Paulo Mendes Campos e João Cabral de Melo Neto. Os dois primeiros, mineiros. O terceiro, pernambucano, torcedor do América de Recife. No seu livro Museu de tudo, está o poema “O futebol brasileiro evocado na Europa”: “A bola não é inimiga/ como o touro, numa ‘corrida’;/ e embora seja um utensílio/ caseiro e que se usa sem risco,/ não é utensílio impessoal,/ sempre manso, de gesto usual:/ é um utensílio semivivo,/ de reações próprias como bicho,/ e que, como bicho, é mister/ (mais que bicho, como mulher)/ usar como malícia e atenção/ dando aos pés astúcias de mão.”
No Juvenal Lamartine Na poesia potiguar tem Nei Leandro de Castro no time dos craques da aldeia. Foi peladeiro do América (da família quem batia um bolão era o irmão Berilo), mas bom de bola na literatura. É dele o poema “No Estádio Juvenal Lamartine”, incluído no livro Autobiografia: “Em volta, somente os morros do Tirol/ guardavam silêncio e serenidade./ O fanatismo tomava a arquibancada/ e o desconforto da geral/ em gritos de gol, palmas, palavrões./ O juiz apitava, corria com suas pernas finas/ e, errando ou não, era sempre filho de uma puta./ O mundo girava em duas rotações/ de quarenta e cinco minutos./ De repente, a explosão do gol, redonda alegria./ E tudo era tristeza quando o América/ descia do seu carro de glória e não vencia.”
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A campanha padrão Fifa AGNELO ALVES jornalista
A
A poesia na Copa
Será que Alex foi mesmo para o Catar? Há três dias o seu telefone não atende. Passei pela rua São João, não vi o seu carro na sombra da mangubeira. Na Bela Napoli, há uma semana que não aparece. Mário Ivo também não sabe. Me falou que, no último encontro, Alex insistia em conhecer Catar e de lá, ir até o arquipélago de Bahrein, outra mania árabe do poeta, agora motivado pela Fórmula 1 (o Grande Prêmio de Bahrein), uma de suas paixões esportivas. Alex sempre incluiu o arquipélago na sua geografia árabe: Arábia Saudita espichada pelo Catar em forma de península, a ilha de Bahrein, o Irã mais a frente, o Iraque ao lado. Uma vizinhança da pesada. LembroqueelefalavaquenoCatar pode-se ir às arenas (as sedes da Copa)debicicleta.Nadadetrem,carro,metrô,ônibus,táxi.Nemtampouco jumento, sugerido como meio de transporte por um importante estadista brasileiro. Vai-se de bicicleta, numa boa. O Catar é pequeno, todo o país tem pouco mais de 11 mil quilômetrosquadrados,maisoumenos 10% do território do Rio Grande do Norte. Falava com muito entusiasmo,lembrando-sedotempoemque, vivendo uma temporada na Alemanha,passeavapedalandoentrecidades alemãs, holandesas e belgas, no cruzamento de suas fronteiras. Já para Bahrein, estando em Catar, pega-se um barco e se vai pelo Golfo Pérsico, pouco tempo de travessia. Também tem voo a toda hora, basta conferir nos patrocínios da Fórmula 1 e nas camisas dos jogadores dos principais clubes da Europa: “Qatar Airways”. Aceita todos os cartões de crédito, inclusive da Caixa Econômica Federal, em
opinião
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té a FIFA não está escapando de suspeição e acusação de corrupção para a escolha do país que sediará a Copa do Mundo de 2022. Uma importância digna do Padrão FIFA. Nada menos de três bilhões de dólares. É mole? Aqui, no Brasil, entretanto, considerando todos os “considerandos” de um país emergente em desenvolvimento, o governo ainda não conseguiu se livrar da loucura que envolve a nossa Petrobras de uma malha cretina e perversa de corrupção na compra da Refinaria Pasadena e da construção da Refinaria de Pernambuco. Digo até mais. Mesmo com todas as implicações, a inflação, o PIB “anão”, de apenas 0,2% no primeiro trimestre do corrente ano, sem a graça de 2014, permitindo que eu pergunte a mim mesmo como será a campanha eleitoral para a Presidência da República, aí manquejando, com a indiferença da opinião pública brasileira.
Brum
Os fatores que estão desgastando o governo e, consequentemente, a candidatura da presidente Dilma Rousseff, são os gastos com a Copa Padrão FIFA, ponto um. A economia clamando por um reajuste ou reforma na sua estrutura, ponto dois ou a corrupção que vitimou a nossa Petrobras, ponto três? Quem souber, prepare-se para votar em Dilma, ou Aécio ou ainda em Eduardo Campos. Mas se preferir esperar por novas provas, novos documentos mais denúncias e até como os três candidatos se posicionam responsavelmente diante dos eleitores em face de assuntos, problemas, enfim, tão graves, então vai perder tempo porque nenhum dos três disse, até agora. Não convencem a partir da presidente Dilma, para mim mais vítima do que algoz, embora presa ao seu partido, o PT, enrolado nos três. Quanto aos outros dois, candidatos pela oposição, não convenceram no tocante à economia, ficam no blá-blá-blá. Ponto um. No tocante à Copa, com seu Padrão FIFA, silenciam.
panha presidencial já em curso. Durma-se!
Até a FIFA com seu “padrão” não tem escapado da acusação de corrupção para a escolha do país que sediará a Copa de 2022. – Durma-se. Ponto dois. E no que toca à corrupção que quase leva a nossa Petrobras ao chão sem salvação, falam, lutam, esperneiam, mas têm se mostrado importantes, diante de um Congresso politicamente de joelhos perante o governo. Acenam com compromisso de que se forem governo, mudam tudo. Lógico. Porém, cabe uma pergunta: “Com que roupa?” Nunca antes, neste país, tão grandes questionamentos facilitaram ou dificultaram uma cam-
Bombeiros - Parnamirim
Os bombeiros sediados em Parnamirim – 40 bombeiros – vão para São Gonçalo? Até agora, nenhuma palavra. O convênio expira com a transferência do aeroporto. O novo Aeroporto – Aluízio Alves – em São Gonçalo fica descoberto? Que falem o Comando do Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar – se for o caso – e o Governo do Estado. Urgente, urgentíssimo, pois o novo aeroporto já está funcionando. A empresa que está gerindo o novo aeroporto não pode ficar indiferente.
Ipanguaçu
O ex-prefeito de Ipanguaçu – hoje cassado – Leonardo Oliveira (PT), ganhou com quase dois mil votos de diferença. O prefeito eleito nas eleições suplementares – domingo passado – Geraldo Paulino, ganhou apenas com algo em torno de 400 votos de diferença. O que houve?
Cartas
[ www.rabiscosdobrum.zip.net ]
Sesap E ainda tem cara de pau pra dizer que está dentro dos padrões Fifa, né? A população que se cuide, pois é só verificar aí o aumento pela própria tabela. E outra: esses casos suspeitos são pura enrolação e onde eles conseguem maquiar . luk0211rn@hotmail.com
Sesap 2
As bases do direito administrativo EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR juiz federal
O
direito administrativo, como disciplina jurídica, é de sistematização recente, a qual se situa em continuidade às revoluções do século XVIII - principalmente a de 1789 - e que teve lugar durante o desenrolar do século XIX. Na qualidade de artífice principal do seu desenvolvimento, é apontada - e com justiça - a atividade da jurisprudência administrativa do Conselho de Estado francês que, integrado não por juízes, mas por experientes funcionários públicos, foi, aos poucos, amenizando a posição de superioridade da Administração nas suas relações com os administrados. Um dos pontos cruciais gravitou em torno do questionamento quanto à possibilidade ou não de responder o Estado por prejuízos que a sua ação tenha sido capaz de acarretar ao particular. Procurando quebrantar o dogma da irresponsabilidade, bem assim situar o tema fora das fronteiras dos princípios do direito privado (teorias da culpa civil e dos atos de gestão e de império), o Conselho de Estado, a partir da decisão do Tribunal de Conflitos no aresto Blanco, julgado em 08 de fevereiro de 1873, lançou-se, com sobras de êxito, à formulação da teoria da culpa administrativa (faute du service) com o aresto Anguet (1911) e, de conseguinte, à da teoria do risco administrativo, com o aresto Regnault-Desroziers
Classificados Redação Fax Venda Avulsa Assinatura Natal Reclamações Natal ASSINATURA Mensal (à vista) Trimestral Semestral (à vista) Anual (à vista)
4006-6161 4006-6113 4006-6124 4006-6100 4006-6111 4006-6111 R$ 56,00 R$ 168,00 R$ 336,00 R$672,00
(1919). Nestas plagas, o debate não passou despercebido. Louvado no espírito científico de que as verdades são sempre provisórias, Amaro Cavalcanti, escrevendo em país que hoje não ainda é modelo de exportação de teorias, desbravou o terreno tormentoso da responsabilidade estatal. Trata-se do livro Responsabilidade Civil do Estado, escrito em 1904, constante de dois volumes e que integralizam mais de oitocentas páginas de estudo atento e minucioso, nas quais se absteve de preenchêlas, ao contrário de alguns autores do presente, com a mera transcrição de julgados. Após refutar a doutrina dos regalistas, centrada na irresponsabilidade absoluta do Estado, por não poder jamais ser equiparada a um preceito do direito moderno e, menos ainda, a uma regra de justiça, o autor concluiu no sentido de que, mesmo que culpabilidade e causalidade possam concorrer juntas, o parâmetro definidor da responsabilidade se centra nesta. Propôs, com antecedência aos franceses, a adoção da responsabilização objetiva, indo além do art. 82 da Constituição de 1891, ao afirmar: “Concluindo, pois, aqui a primeira das questões que propusemos (p. 330), podemos dizer: o fundamento jurídico da responsabilidade assenta: primeiro, na causalidade e não na culpabilidade; depois, na lesão efetiva de um direito, realmente adquirido”. Mas não parou por aí. Inclinando-se para o en-
PREÇO DO EXEMPLAR Rio Grande do Norte 3ª a Sábado Domingo Outro Estado 3ª a Sábado Domingo
frentamento dos entendimentos consolidados, aventou, igualmente, pudesse ocorrer a responsabilidade estatal mesmo quando as lesões de direito provenham de atos contratuais e lícitos, o que constitui, nos dias que transcorrem, tema que a maioria dos nossos autores se abstêm de discorrer. O caráter inovador das lições do ilustre caicoense é depreendido, com clareza, das palavras de José de Aguiar Dias em prefácio à segunda edição da obra, publicada em 1956, quando acentuou que o trabalho, muito embora escrito há mais de cinquenta anos, não foi prejudicado pela nota corrosiva do tempo, pois clássico Paul Duez, doutrinador francês, ao escrever sobre o tema trinta anos depois, não trouxe nenhuma novidade, sem contar que o potiguar tinha uma maior profundeza e um espírito científico mais bem aguçado. Por isso, forçoso reconhecer que Amaro Cavalcanti foi responsável por fincar - não somente aqui, mas também alhures as bases necessárias à solidificação do direito administrativo, ais quais reclamavam algo mais do que a afirmação do império da legalidade, exigindo, na verdade, também o reconhecimento de situações subjetivas dos cidadãos tuteláveis pela jurisdição, pois apenas assim é que os poderes absolutos - antes da Coroa, e depois dos administradores - poderiam ser transformados em poderes regulados pelo Direito. FILIADO AO
R$ 2,00 R$ 3,00
FILIADO AO INSTITUTO VERIFICADOR DE CIRCULAÇÃO
R$ 3,00 R$ 4,00
REPRESENTANTE NACIONAL – Pereira de Souza & Cia Ltda: Rio de Janeiro : (O21)2544-3070 – São Paulo: (011) 3259-6111
FILIADO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS
A administração atual enfrenta, em seu segundo ano consecutivo, a 2ª greve de várias categorias da Prefeitura do Natal e não vai parar até final do mandato, caso tantos descomprometimentos se tornarem o trivial a cada mesa de negociação. Adiantar 13º salário para curtir a Copa do Mundo com mais sabor ou mesmo receber o ordenado antes das festas juninas, nos leva a crer que não temos nada a festejar sem a nossa data-base regulamentada, aprovada e cumprida. Para Natal, a Prefeitura está realizando muitas obras, das quais todos nós iremos usufruir. Ficará o legado menos para os servidores municipais do Natal, que é com eles que a máquina funciona. sidneylettieri@yahoo.com.br
Semob Se for como a "recuperação" que fizeram na Av. Bernardo Vieira vai ficar "bacaninha" demais! Uns engenheiros "formidáveis" os que projetam para a Prefeitura de Natal. talesguerra@hotmail.com
Rodoviários O grande legado da Copa vai ser o aumento salarial da classe trabalhadora, que vem reivindicado os seus direitos. franklin_contabil@outlook.com
Rodoviários 2 É um cara de pau, o cara dizer essas palavras nas vésperas da Copa: “Não é a nossa intenção atrapalhar a Copa do Mundo. Mas acredito que pela proximidade do evento, algum órgão público vai tomar uma posição?, disse Nastagnam Batista, presidente do Sintro. Veja a cara de pau desse comedor de dinheiro. leticio_queiroz@hotmail.com
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