Natal • Rio Grande do Norte Terça-feira, 21 de janeiro de 2014
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Sejuc espera verba para ampliações « SISTEMA CARCERÁRIO » Edital para construção de cadeias em Mossoró e Ceará-Mirim não tem data para ser
publicado. Para iniciar obras, Sejuc aguarda liberação de R$ 8 milhões referentes à contrapartida do Estado nquanto convive com motins e tentativas de fugas na maior penitenciária do Estado, a secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) ainda não sabe quando vai publicar o edital para construção de duas cadeias públicas. Orçadas em R$ 32,5 milhões, os equipamentos vão assegurar 1.200 vagas no sistema prisional e serão erguidos em Ceará-Mirim e Mossoró. Atualmente, o déficit no sistema é de 2.500 vagas. O Governo Federal disponibilizou R$ 24,5 milhões e R$ 8 milhões de contrapartida do Rio Grande do Norte, mas o Estado não tem o recurso e chegou a defender no junto ao Ministério da Justiça, que houvesse um incremento no repasse de modo que se aproximasse dos R$ 30 milhões. O pedido foi negado. Apesar da indefinição quanto ao andamento do projeto, o titular da Sejuc, Júlio César de Queiroz Costa, assegurou que a governadora Rosalba Ciarlini vai assinar o contrato de repasse de verba junto à Caixa Econômica Federal (CEF). “A governadora garantiu que vamos tocar esse projeto e a assinatura do repasse ocorre essa semana”, disse. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Júlio César criticou a falta de repasse de verba pelo Governo Federal ao RN e comentou a publicação, no último fim de semana, de uma reportagem na revista Época. A revista comparou a Penitenciária Estadual de Alcaçuz com o presídio de Pedrinhas, no Maranhão, onde, recentemente, houve uma série de mortes violentas. “A matéria foi esdruxula e maldosa. Temos que melhorar sempre, mas nossa situação não é como a do Maranhão”, colocou. Nesta segunda-feira (20) o pavilhão Rogério Coutinho Madruga, de Alcaçuz, amanheceu mais um vez com um princípio de motim. Os detentos cobravam regalias e protestavam contra os procedimentos das revistas em visitantes. Durante a semana passada, duas mulheres foram flagradas tentando adentrar na unidade com maconha escondida nas partes íntimas. O secretário prometeu abrir
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QUEM Júlio César Queiroz, titular da Sejuc
O QUE Assegurou que a governadora Rosalba Ciarlini vai assinar o contrato de repasse de verba junto à Caixa Econômica Federal (CEF) ainda esta semana para construção de duas cadeias públicas, uma em Mossoró e outra em Ceará-Mirim
Nesta segunda-feira, o pavilhão Rogério Coutinho Madruga, de Alcaçuz, amanheceu mais um vez com um princípio de motim
novas vagas no sistema prisional ainda esse ano e assegurou que o presídio de Alcaçuz passará por manutenção. O fato é que o RN está ameaçado, inclusive, de não receber os benefícios do Programa federal Brasil Mais Seguro, que integra o Plano Nacional de Segurança Pública. O RN receberia R$ 40 milhões para aparelhar e fortalecer as polícias do Estado, desde que cumprisse algumas metas pré-estabelecidas em acordo assinado há quatro meses. Entretanto, o montante segue sem liberação, pois, até o momento, pelo menos seis projetos não foram implementados, entre eles, a criação da Divisão de Homicídios e o reaparelhamento do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), que seriam prioridades. Todos esses problemas resultaram em um inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público Estadual na sexta-feira (17), para investigar a devolução de R$ 12,8 milhões entre 2011 e 2013. Os promotores fundamentaram a ação “na situação crítica que o setor de segurança pública”. Em 2013, foram assassinadas 1.642 pessoas no RN, e, entre 2012 e 2013, o número de crimes letais e intencionais cresceu 26,5%.
« ESTELIONATO »
PF prende mais um por fraude contra a Caixa Desde a sexta-feira, esta foi a terceira ocorrência registrada pela PF em Natal Polícia Federal prendeu na tarde desta segundafeira, 20, mais uma pessoa que tentava obter um empréstimo consignado junto a Caixa Econômica Federal, em Natal, usando documentos falsos. Desta feita, um comerciante de 42 anos, que já tinha assinado contrato, iria receber R$ 73.000,00, quando foi detido no interior de um shopping na zona Sul da capital. O homem havia comparecido na agência na semana passada e entregou toda a documentação exigida para a obtenção do empréstimo. No dia de hoje, ele retornou para receber o dinheiro e foi preso pelos policiais que já estavam a sua espera. Levado para autuação na sede da PF, em depoimento ele disse que “achou em via pública” uma carteira contendo vários documentos e, dias depois,
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IVANÍZIO RAMOS
munido dos mesmos, procurou a Caixa para tentar fazer o empréstimo. Ele disse ainda que tinha como objetivo comprar uma casa. O suspeito, que vai responder pelo crime de uso de documento falso, encontra-se sob custódia na superintendência da Polícia Federal, à disposição da Justiça. Esta foi a terceira ocorrência registrada nos últimos dias pela PF, em que os acusados utilizaram idêntica prática criminosa para tentar fraudar a Caixa Econômica Federal. Quatro pessoas já foram presas. Na sexta-feira, 17, a PF já tinha feito a prisão, no interior de uma agência da Caixa Econômica Federal em um shopping da zona sul da capital, de um vendedor de consórcio, 46 anos, carioca e uma costureira, 53 anos, potiguar, ambos residentes em Natal. A prisão aconteceu no momento em que a mulher abria uma conta corrente e assinava um contrato de crédito consignado no valor de R$ 30.500,00, utilizando para isso documentos falsificados. A dupla continuava detida ontem.
ADRIANO ABREU
BATE-PAPO Júlio César de Queiroz Costa secretário estadual de Justiça e Cidadania
Hoje [ontem] houve mais um motim em Alcaçuz. Por que ocorrem tantos problemas no presídio?
Na realidade, no momento em que há um controle maior nas revistas com o fim específico de evitar a entrada de drogas e armas, isso causa uma revolta nos presos. É natural. Semana passada aconteceu a mesma coisa. Isso significa que está havendo rigor na triagem e disso não vamos abrir mão.
Qual a situação do sistema prisional atualmente?
Temos hoje 6.700 presos e 4.200 vagas. O déficit é de 2.500 vagas. No cenário nacional, temos 550 mil presos para 300 mil vagas. Déficit de 250 mil vagas, ou seja, temos 1% do déficit nacional. Mas isso não nos deixa acomodados. Estamos buscando melhoria e expansão de vagas. A melhoria ocorre em três vertentes: infraestrutura, pessoal e equipamentos.
Como está o projeto de construção dos dois presídios em CearáMirim e Mossoró?
As duas cadeias custam R$ 32,5 milhões aproximadamente.
O Governo Federal disponibilizou R$ 24,5 milhões. Ficaram R$ 8 milhões de contrapartida do Rio Grande do Norte. Nós defendemos, junto ao Ministério da Justiça, que houvesse um incremento no repasse de modo que se aproximasse dos R$ 30 milhões. Pedimos complementação de R$ 5 milhões e foi negado. A governadora nos assegurou que vamos enfrentar esse desembolso para essas duas obras. Essa semana, a governadora vai assinar o contrato de repasse de verba junto à CEF. E as obras, começam quando?
Vamos trabalhar junto à secretaria de Infraestrutura a elaboração do edital. O dinheiro será liberado junto com o edital. O prazo de execução é de doze meses. Existem outros projetos em andamento?
Existem cinco obras de pequeno porte: reforma e ampliação da cadeia de Caicó (80 novas vagas); reforma de um prédio no Km6 que vai gerar 300 vagas no regime semiaberto; um novo pavilhão na João Chaves para 320 vagas que
servirá como centro de triagem da região metropolitana; manutenção do presídio de Pau dos Ferros e, a mais atrasada, é a construção do CDP de Parelhas, com 80 vagas. Que prédio é esse no Km6?
Era um prédio do Governo que foicedidoàPrefeituradoNatalevoltou para o Estado. Estamos trabalhando na reforma desse espaço.
E como melhorar o presídio de Alcaçuz?
Já fizemos alguns melhorias. Colocamos concertinas que evitam fugas e pequenos reparos, mas o presídio precisa de grandes reparos. Porém, antes disso, é necessário que haja uma prospecção do solo. Sabemos que lá é cheio de túneis.
E como vão fazer essa prospecção?
É necessário um aparelho e a Polícia Federal (PF) vai nos ajudar. Não temos esse equipamento, mas a PF tem. Vamos fazer esse estudo e só em seguida a engenharia vai dimensionar o que preciso ser feito em Alcaçuz. Não adianta melhorar antes des-
se estudo. E quando essa avaliação será feita?
Não há data. Depende da agenda com a PF. A ideia é dar manutenção. Não vamos construir mais um pavilhão. E com relação a bloqueio de sinal de celular? Existe projeto nesse sentido?
Não há projetos de bloqueio de sinais de celular. O que estamos fazendo, junto ao Ciosp, é monitoramento eletrônico. Esse monitoramento será interligado com o Ciosp com câmeras.
Acidente será investigado « CIRCO DA FOLIA » Polícia vai pedir documentos da vistoria do camarote,
cujo piso cedeu durante shows, e informações sobre lotação do espaço Polícia Civil do Rio Grande do Norte vai investigar o acidente que ocorreu no camarote do Circo da Folia, em Pirangi, durante os shows que ocorreram no sábado (18). Até o fechamento desta edição, duas pessoas já haviam prestado queixa na 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim, afirmando que estavam no camarote no momento e que tiveram escoriações, após o acidente. O inquérito foi instaurado e a Polícia acredita que mais pessoas devem registrar a ocorrência. Para a investigação, o delegado Frank Albuquerque, titular da 2ª DP, disse que vai solicitar a documentação sobre a vistoria do camarote realizada pelo Corpo de Bombeiros e informações sobre a quantidade de ingressos vendidos, o número de pessoas que a estrutura suportaria e as demais circunstâncias do acidente. Além disso, o delegado também vai aguardar a perícia do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep/RN). “Vamos esperar para saber se
EMANUEL AMARAL
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Espaço está isolado e polícia espera concluir perícia até dia 24
o material utilizado era adequado, se houve superlotação e outras informações. Vamos começar a ouvir nos próximos dias as testemunhas e as partes envolvidas no fato”, explicou Frank Albuquerque. A área está isolada e a expectativa da Polícia Civil é que até a sexta-feira (24) os peritos tenham coletado o material. Até lá,
nenhum evento poderá ser realizado na casa de shows. Na madrugada de sábado (18) para o domingo (19), as pessoas que compraram o ingresso para o camarote do Circo da Folia se amontaram na área, em busca de abrigo, no momento em que começou a chover. Com o peso, parte da estrutura montada
para abrigar o camarote não resistiu e acabou cedendo durante o show da dupla sertaneja Fernando e Sorocaba. Durante o incidente, houve correria. O Corpo de Bombeiros afirmou que não houve desabamento, apenas o piso, que não era muito elevado, cedeu e duas pessoas ficaram feridas - foram levadas ao hospital, nenhuma em estado grave. A empresa tinha o habite-se, mas não se sabe se o local estava com a capacidade excedida. O local foi interditado e vai passar por vistoria no início da semana. A Prefeitura de Parnamirim afirmou que acionará a Secretaria de Meio Ambiente para abrir um procedimento para investigar as causas do acidente e tomar as providências cabíveis. Através de nota, a Destaque lamentou o ocorrido e disse que acionou o Corpo de Bombeiros para emitir laudo sobre o caso. A Destaque afirmou ainda que “busca a excelência no atendimento, organização e estrutura para seus clientes”.