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Urbana tem dívidas que somam quase R$ 400 milhões « LIMPEZA PÚBLICA » Os débitos são referentes a pendências trabalhistas, impostos e contratos. Valor é pelo menos o dobro do estimado em 2012 ROBERTO LUCENA E VINÍCIUS MENNA repórteres
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ívida praticamente impagável. Essa é a situação das contas da Companhia de Limpeza Urbana de Natal (Urbana). O rombo é pelo menos o dobro do estimado pela atual administração no início da gestão. Antes de assumir a direção do órgão, havia a expectativa de déficit no valor de R$ 200 milhões. Agora, a assessoria jurídica da Urbana avalia em R$ 400 milhões o valor das dívidas trabalhistas, tributos e contratos. O montante é superior ao valor global da licitação cujo edital foi publicado na última segunda-feira e pode ser ainda maior. Um relatório com todos os dados da companhia será apresentado no próximo mês. Leonardo Lopes, assessor jurídico da Urbana, explicou que o aumento do valor devese a uma análise mais apurada nas contas – realizada nos últimos meses – bem como o recebimento, durante este ano, de mais notificações judiciais e cobranças referentes a impostos não pagos na administração passada. “A Urbana hoje tem uma dívida praticamente impagável. Prazo não existe. Nós temos uma expectativa de renegociar essa dívida trabalhista aos poucos, firmando acordos e pagando”, disse ele. O advogado explicou ainda que, ao chegar na companhia, foi realizada uma espécie de auditoria nas contas da Urbana. A percepção era a de que o valor das dívidas seria de R$ 200 milhões, porém, esse valor pode ultrapassar o dobro. “Ainda estamos trabalhando na confecção de um relatório que será finalizado na primeira quinzena de janeiro”, colocou.
ì DÍVIDAS R$ 250 milhões: FGTS e INSS R$ 20 milhões: dívidas trabalhistas R$ 130 milhões: contrato com fornecedores
Concomitantemente ao trabalho de auditoria, a atual gestão também realizou alguns pagamentos e acordos com credores. No entanto, o valor negociado ainda é considerado irrisório. “Conseguimos negociar um montante de R$ 5 milhões até agora”, acrescentou Lopes. A maior parte do débito da Urbana – cerca de R$ 250 milhões – é relativo à dívidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outros R$ 20 milhões são de dívidas trabalhistas e mais R$ 130 milhões seriam de débitos com fornecedores. A dívida impede a Urbana de comprar novos equipamentos, já que os antigos já vem sendo penhorados para saldar as dívidas da companhia. Esse foi um dos motivos que fez a Urbana incluir no edital de licitação o fornecimento de máquinas e equipamentos. Quanto a dívida com o Governo Federal [FGTS e INSS], existe a expectativa de um acordo no âmbito do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O problema, segundo o advogado, é que a Urbana quebrou, em 2010, um acordo firmado há alguns anos. “Esse é um dos maiores problemas. Para retomar esse acordo, será complicado. O caso está sendo analisado junto ao Senado”, colocou.
Leonardo Lopes: “Urbana tem dívida praticamente impagável”
Edital de licitação prevê abertura de propostas dia 14 A Urbana republicou, na última segunda-feira, o edital do processo licitatório para os serviços de limpeza e coleta da capital potiguar. Como previsto, o valor da licitação ficou em R$ 341.724.069, na modalidade menor preço. A Prefeitura definiu que a abertura dos envelopes com as propostas será no dia 14 de janeiro do ano que vem. Até o início da tarde de ontem, 18 pessoas haviam retirado o edital na empresa. Suspensa desde agosto passado por identificação de sobrepreço, a licitação foi aprovada no dia 28 de novembro pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), após a correção dos valores e jus-
tificativas em dezesseis itens do documento original. Com isso, a licitação que estava orçada em R$ 369.401.938,20 para um prazo de 60 meses consecutivos, teve uma economia de R$ 27.677.869,00. A Prefeitura disponibiliza o edital gratuitamente durante os dias úteis, das 7h às 13h, na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Urbana, localizada na Rua Dr. Mário Negócio, nº 2389, no bairro das Quintas, em Natal. Mais informações podem ser coletadas através do telefone: (84) 3232-8769 e via email, no endereço urbana@natal.rn.gov.br.
Natal • Rio Grande do Norte Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
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FOTOS: EMANUEL AMARAL
O serviço de limpeza pública da capital será licitado em janeiro de 2014. Edital prevê um gasto total de R$ 341,7 milhões. Hoje, as dívidas com empresas contratadas e fornecedores já superam R$ 130 milhões