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Teófilo Otoni, segunda-feira, 16 de março de 2.020
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Polícia Civil realiza TG 04-018 realiza seminário sobre a Nova formatura de matrícula Lei de Abuso de Autoridade de 150 jovens ingressos e Pacote Anticrime no serviço militar 2020 Teófilo Otoni - A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da 1ªDRPC/15ºDPC, promoveu na quarta-feira (12/03), no auditório da Fenord, um seminário com os temas “Lei de Abuso de Autoridade – (Lei 13.869/19)” e “Pacote Anticrime” com os palestrantes, dr. Enzo Pravatta e dr. Jeferson. Página 5
Assembleia Legislativa de Minas Gerais destaca atuação de Juliana Lemes na luta pela defesa das mulheres da região
Uma ampla agenda de atividades foi planejada no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em torno do Dia Internacional da Mulher. O evento Sempre Vivas: Mulheres, História e Resistência foi realizado em parceria com organizações ligadas à causa feminina e homenageou no dia 06 de março, 42 mulheres que fizeram ou fazem história em Minas Gerais. Página 2
Nesta edição Cemig leva teatro sobre uso eficiente da energia para escolas................. Pág. 03 Força Estadual de enfrentamento ao Aedes Aegypti em Itambacuri......... Pág. 03 PM preende assaltante e recupera dinheiro da vítima em Catují.............. Pág. 06
Teófilo Otoni - O Tiro de Guerra 04-018 realizou tradicional formatura de matrícula dos 150 jovens que ingressaram no serviço militar de 2020. O evento foi realizado na quinta-feira (12/03), na Praça de Esportes, no Bairro Grão Pará. Por ocasião da formatura os novos atiradores entraram pelos portões do Ginásio Professor Joaquim Nunes, ao som da canção do Expedicionário, simbolizando a entrada nas fileiras do Exército. Página 2
Projeto desenvolvido em Teófilo Otoni valoriza a agricultura familiar
O projeto Semeando o Desenvolvimento em Teófilo Otoni: Fruticultura, Artesanato e Turismo acontece desde 2019, com o objetivo de estimular e fortalecer a agricultura familiar. As ações são pensadas para contribuir com o desenvolvimento regional sustentável e potencializar a fruticultura, o artesanato e o turismo no Vale do Mucuri. Página 4
Polícia investiga morte de pecuarista na zona rural de Teófilo Otoni Página 5
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Cidade
DIÁRIO TRIBUNA
Segunda-feira, 16 de março de 2020
Assembleia Legislativa de Minas Gerais destaca atuação de Juliana Lemes na luta pela defesa das mulheres da região Uma ampla agenda de atividades foi planejada no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em torno do Dia Internacional da Mulher. O evento Sempre Vivas: Mulheres, História e Resistência foi realizado em parceria com organizações ligadas à causa feminina e homenageou no dia 06 de março, 42 mulheres que fizeram ou fazem história em Minas Gerais. Dentre elas, Juliana Lemes, pelo destaque da sua atuação frente à violência contra as mulheres, bem como, pela relevância do conjunto de atividades voltadas à prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. As homenageadas que discursaram na ocasião defenderam a ampliação da representatividade das mulheres em todas as instâncias de poder e a resistência a toda forma de preconceito. As lideranças presentes naquele espaço admitiram os avanços das lutas femininas, mas, reconheceram os desafios a serem superados. A cerimônia aconteceu no auditório José Alencar, na ALMG, na capital mineira. Na ocasião, estiveram presentes políticas, ativistas sociais, lideranças comunitárias, defensoras de quilombolas, indígenas e transexuais, além de representantes de organizações do governo e sociedade civil. A abertura do evento ocorreu com a presença e fala do deputado Agostinho Patrus, presidente da Assembleia Legislativa, que enfatizou que a luta contra a discriminação e violência contra as mulheres deve ser pauta de todo o parlamento. A presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG, a deputada Andreia de Jesus, fez a abertura dos trabalhos do dia e inúmeras intervenções durante o encontro. Ainda estiveram presentes as deputadas estaduais: Marília Campos, Ana Paula Siqueira, Laura Serrano, e Leninha. A oportunidade mar-
Homenageadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Joseli Lima com a deputada Andreia de Jesus e Juliana Lemes
Deputada Andreia de Jesus e Juliana Lemes na ALMG em Belo Horizonte
Joseli e Juliana com dra Patrícia Habkouk
cou o reencontro de mulheres de todas as partes de Minas Gerais que puderam alinhar suas bandeiras de luta e incentivar a resistência de ativistas dos
mais diversos segmentos da sociedade, fortalecendo umas às outras por meio do estreitamento dos vínculos (Fotos: Clarissa Barçante e Joseli Lima).
TG 04-018 realiza formatura de matrícula de 150 jovens ingressos no serviço militar 2020 Teófilo Otoni - O Tiro de Guerra 04-018 realizou tradicional formatura de matrícula dos 150 jovens que ingressaram no serviço militar de 2020. O evento foi realizado na quinta-feira (12/03), na Praça de Esportes, no Bairro Grão Pará. Por ocasião da formatura os novos atiradores entraram pelos portões do Ginásio Professor Joaquim Nunes, ao som da canção do Expedicionário, simbolizando a entrada nas fileiras do Exército. Durante a prestação do Serviço Militar Inicial, os atiradores cultuam valores como patriotismo, civismo, espírito de corpo, respeito aos símbolos nacionais, lealdade, respeito à hierarquia e à disciplina. A solenidade conduzida pelo subtenente Dutra, chefe de Instrução, foi prestigiada com a presença de autoridades locais como o secretário municipal Jonas Boaventura Santos, representando o diretor do TG 04-018 e prefeito municipal, tenente Alessandro, representando a 15ª Região de Polícia Militar, tenente Christian Menezes, representando o 19º Batalhão de Polícia Militar, tenente Marlen do Corpo de Bombeiros, subtenente Sabará, representando a Escola Filadélfia de Segurança, subtenente Ubirani, representando a 15ª Companhia de Polícia Militar Rodoviária, dr. Antônio Carlos de Alvarenga Freitas, representando o 15º Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni, representantes da Associação de Reservistas do Exército de Teófilo Otoni, dr. Derlane Dantas, representando as Lojas Maçônicas de Teófilo Otoni, familiares e amigos dos atiradores. (Informações/Fotos: Sub Ten Dutra / Chefe de Instrução do TG 04-018).
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Gerais
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Segunda-feira, 16 de março de 2020
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Cemig leva teatro sobre uso SAÚDE: Informe eficiente da energia para Epidemiológico Coronavírus alunos de Teófilo Otoni em 13 de março de 2020 A Cemig realizou, na
De acordo com o boletim epidemiológico Coronavírus, em 13 de maço de 2020, às 16h13, foram notificados 378 casos de infecção humana pelo COVID-19. Destes casos, 69 foram descartados, 307 estão em investigação como suspeitos e tem 2 (dois) casos confirmados, 01 de Divinópolis e 01 de Ipatinga. Divinópolis – O primeiro caso confirmado é de uma mulher de 47 anos, residente no município Divinópolis, com histórico de viagem para Itália em 20/02/2020 com retorno ao Brasil em 02/03/2020. Início de sintomas em 05/03/2020, apresentou
mialgia e coriza. Não hospitalizou e está em isolamento domiciliar. Ipatinga – O segundo caso confirmado é de uma mulher de 38 anos, residente em Ipatinga, com histórico de viagem para Israel em 20/03/2020 com retorno para o Brasil em 29/02/2020. Início de sintomas em 29/02/2020, com relato de tosse e febre, com evolução para dor de garganta. Paciente não hospitalizou e está em isolamento domiciliar. Vale ressaltar que a diminuição dos casos descartados no boletim de quarta-feira, 10 de março (29 descartados) para o
boletim desta quinta-feira (18 descartados) se deve à exclusão de casos em duplicidade e ajuste do banco de dados. Ressaltamos que trata-se de um processo dinâmico com constantes atualizações diárias. Os dados são parciais e sujeitos à revisão/ alteração. Esclarecemos, também, que pode haver diferença entre os números apresentados pelo Ministério da Saúde e pelo Estado, devido ao processo de avaliação que é dinâmico e ao horário diário de fechamento de dados. (Informações: SES/MG - saúde.mg.gov. br/Imagem: Ilustrativa).
Caso suspeito do novo coronavírus é investigado em Capelinha A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) confirmou na tarde de sexta-feira (13/03/2020) que investiga um caso suspeito do novo coronavírus (Covid-19) em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. A Prefeitura Municipal informou que o paciente está em internação domiciliar. Confira a nota divulgada no início da noite de sexta-feira (13/03/2020): Em Capelinha, não existe nenhum caso confirmado, apenas um caso que está sendo investigado. Nos últimos dias, moradores de Capelinha chegaram de viagem a países com circulação do coronavírus, como a grande maioria das
cidades brasileiras devido ao período de férias. No início desta semana, a Secretaria de Saúde de Capelinha foi procurada por um desses egressos de uma viagem internacional, que por medidas de precaução está em Internação Domiciliar, assistido por equipe de profissionais da Secretaria de Saúde, tendo sido aplicados os protocolos do Ministério da Saúde. O paciente manifestou um estado gripal leve e evolui muito bem até o momento. Foi coletado material para exames no laboratório de referência estadual, e o paciente continua sendo monitorado. A secretária de Saúde de Capelinha, Célia Peçanha de Oliveira,
alerta: “Não há motivos para pânico, a equipe de Saúde do nosso município está preparada e afinada com o protocolo a ser seguido em casos suspeitos A saúde do município está em alerta e trabalhando”. Resumo de casos em Minas Gerais - O boletim diário do Centro de Operações de Emergência em Saúde – Coes Minas Covid-19, divulgado às 16h40 desta sexta-feira, informa que já foram notificados 378 casos de infecção humana pela doença. Destes, 69 foram descartados, 307 estão em investigação como suspeitos e dois foram confirmados. (Informações: aconteceunovale.com.br).
quinta-feira (12/03), mais uma etapa do projeto Teatro de Luz, com apresentações para mais de 700 alunos de quatro escolas da rede pública de ensino de Teófilo Otoni. As peças teatrais objetivaram a disseminação dos conceitos relacionados ao uso eficiente da energia elétrica. As escolas estaduais Altino Barbosa, Tristão da Cunha, Deputado Geraldo Landi e Colégio Tiradentes receberam o projeto. As apresentações das peças “Cacau e Cebola.... Uma ideia iluminada” e “Cacau e Cebola...Uma aventura eletrizante” foram realizadas pela Companhia de Teatro Asas do Invento, para alunos do ensino fundamental. As histórias utilizam o encantamento da linguagem circense para ensinar o público infanto-juvenil a ajudar a família a eco-
Apresentação do Teatro de Luz na escola Altino Barbosa
nomizar na conta de luz. Com diversas brincadeiras, acrobacias de solo, perna de pau e malabarismo, os personagens ensinam às crianças e adolescentes a não desperdiçar energia e a contribuir com o meio ambiente. Segundo o analista de eficiência energética Neander Geraldo Resende Lima, da Cemig, a iniciativa pretende disseminar
uma cultura de consumo consciente e sustentável, reduzindo impactos para o meio ambiente e gerando benefícios para toda a sociedade. “A Cemig vem trabalhando para que seja formada uma nova geração de consumidores, e levar conhecimento de forma lúdica e prática tem impactos positivos no hábito dos alunos e de suas famílias”, conta o analista.
Força Estadual realiza enfrentamento ao Aedes aegypti em Itambacuri De acordo com o Boletim Epidemiológico de 10 de março, nas últimas quatro semanas, foram notificados 251 casos prováveis de dengue no município
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou, entre os dias 2 e 12 de março de 2020, uma intervenção com a Força Estadual em Itambacuri, com o objetivo de controlar a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika e da Chikungunya. Uma equipe composta por dez agentes de saúde pública da Regional de Saúde de Teófilo Otoni, e oito agentes de endemias de Itambacuri, promoveram durante dez dias, visitas domiciliares, mutirões de limpeza, mobilização na comunidade, capacitação dos ACE’s e utilização do Nebulizador em Ultra Baixo Volume (UBV) veicular. De acordo com o Boletim Epidemiológico das doenças transmitidas pelo Aedes, publicado no dia 10 de março, nas últimas quatro semanas, foram notificados 251 casos prováveis de dengue no município.
Da semana epidemiológica 9 para a 10, o quantitativo de notificações de casos prováveis de dengue diminuiu. De 25 de fevereiro a 2 de março foram registrados 72 casos prováveis. Do dia 3 a 9 de março esse número caiu para 21. “Pode-se dizer que a atuação da Força Estadual no município de Itambacuri foi positiva. É um trabalho coletivo. Não somente o Estado, mas também a sociedade em geral, precisa entender
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que a responsabilidade de eliminar o mosquito é de cada um”, afirma Poliana Maçal, referência Técnica das Arboviroses da Regional de Saúde de Teófilo Otoni. Ainda de acordo com o Boletim, dois casos prováveis de Febre Chikungunya foram registrados nas últimas quatro semanas na região. Não houve nenhum caso suspeito do Zika vírus nesse período. (Informações/Foto: ACO da SRS de Teófilo Otoni).
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Cidade/Gerais
DIÁRIO TRIBUNA
Segunda-feira, 16 de março de 2020
Projeto desenvolvido em Teófilo Otoni valoriza a agricultura familiar
Objetivo é promover o desenvolvimento sustentável do Vale do Mucuri O projeto Semeando o Desenvolvimento em Teófilo Otoni: Fruticultura, Artesanato e Turismo acontece desde 2019, com o objetivo de estimular e fortalecer a agricultura familiar. As ações são pensadas para contribuir com o desenvolvimento regional sustentável e potencializar a fruticultura, o artesanato e o turismo no Vale do Mucuri. Durante os seminários, são oferecidos cursos, oficinas e palestras que visam a capacitação dos agricultores e artesãos. No dia 11 de março, aconteceu mais uma ação do trabalho que vem sendo desenvolvido na região, na Paróquia de São Francisco de Assis, em Teófilo Otoni. O projeto foi idealizado pela Paróquia São Francisco de Assis, que reuniu diversos parceiros com o objetivo comum de promover o desenvolvimento econômico e sustentável do território. São eles: Sebrae Minas, Sindcomércio, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Emater-MG, Circuito Turístico das Pedras Preciosas, Unipac, Nascentes do Mucuri, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri e Prefeitura de Teófilo Otoni. “Esse seminário faz parte de uma série de ações que o Sebrae tem apoiado aqui na região. Hoje, vamos tratar de um tema muito relevante que é a produção de água, um dos maiores gargalos para os agricultores. Além disso, também serão abordados assuntos como produção de café e produção de frutas. Esses encontros são extremamente relevantes para promover o desenvolvimento, especialmente no meio rural”, explicou a analista do Sebrae Minas Déborah Constantino Moutinho. Segundo o padre Honório José de Siqueira, a capacitação dos envolvidos no
projeto valoriza a agricultura familiar, gerando emprego e renda para a população de Teófilo Otoni e região. “Temos vários municípios extremamente ricos em solo e água, mas não possuímos produção diversificada e precisamos importar de outras regiões. Então, a proposta é capacitar os agricultores e filhos de agricultores, com assistência técnica, para que possam realmente produzir e terem sucesso nos seus negócios”, disse. Para o produtor Henrique Hollerbach, as maiores dificuldades que o agricultor enfrenta no dia a dia tem a ver
com a assistência técnica. “O mundo hoje quer qualidade e produtividade. A assistência técnica, então, vem ao encontro do produtor pra fabricar melhor o que o consumidor quer. O projeto é pioneiro em busca de um futuro diferente, que é implantar essa cultura aqui na nossa região e tem todas as possibilidades de dar certo. Os profissionais envolvidos têm conhecimento no assunto e incentivam a agricultura familiar”, afirmou. (SEBRAE – Prefácio Comunicação - William de Jesus - Assessoria de Imprensa - Regional Jequitinhonha e Mucuri - Teófilo Otoni/MG).
Nota Oficial do Governo de Minas Gerais
O Governo de Minas informa que Igor Eto será o novo Secretário de Governo. Eto até então comandava a Secretaria-Geral. A escolha se deu em função da extrema confiança que o governador nutre para com Eto. O secretário acompanha Romeu Zema na administração desde a posse. O governador acredita que a juventude e energia de Eto serão de fundamental importância no enfrentamento dos enormes desafios
que circundam o Estado. Nessa oportunidade, Zema e Eto ressaltam o profundo respeito e o desejo de estreitar a parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, demais poderes e municípios. Para a Secretaria-Geral, será nomeado o vereador Mateus Simões. O parlamentar atende a uma convocação do governador para que contribua ativamente na reconstrução do Estado. Simões terá como
missão a coordenação da articulação interna entre as secretarias e órgãos do Estado, de forma a promover o aprimoramento e efetividade das políticas públicas prestadas pelo Executivo. Tendo em vista o novo desafio, Simões abrirá mão da possibilidade de disputar a Prefeitura de Belo Horizonte e ainda renunciará ao cargo de vereador da capital mineira. (SEGOV - Governo de Minas - Central de Imprensa).
Rodrigo Pacheco diz que “não é justo” que a água de Minas seja usada para garantir navegabilidade em São Paulo
Belo Horizonte - Em entrevista nesta segunda-feira (9), o líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), disse que “não é justo” que a Represa de Furnas, maior extensão de água de Minas Gerais, seja usada para abastecer a hidrovia Paraná-Tietê, em São Paulo. Informações oficiosas apontam, que o baixo nível da Represa de Furnas, no Sul e Sudoeste do estado, deve-se ao uso da água da represa para abastecer a hidrovia, no Rio Tietê. Para comprovar a veracidade da informação, Rodrigo Pacheco iria solicitar, ao Instituto de Criminalística da Polícia Federal, uma perícia em Furnas. “Não podemos pagar o pato disso. Não é justo que a água de Minas seja usada para garantir a navegabilidade, em São Paulo. Se essa realmente for a causa, é perfeitamente possível resolver o problema, fazendo uma obra, em São Paulo, para não precisar fazer essa vazão no Lago de Furnas”, frisou. O senador afirmou ainda que lutará, em Brasília, pelo aumento do nível da cota mínima do Lago de Furnas de 750 metros, índice estabelecido pela Agência Nacional das Águas (Ana), para 762. Um dos principais motivos, segundo Pacheco, deve-se ao fato de que, hoje, a água do lago não é usada apenas para produção de energia elétrica, mas também para o desenvolvimento socioeconômico da região. “O lago está hoje com propósito de geração de energia, porém, com a cota muito baixa, o que compromete a navegabilidade, a piscicultura, a
agricultura, o turismo, um dos mais importantes de Minas. Ou seja, o prejuízo está sendo muito grande para as cidades, em todos os sentidos. Essa é uma pauta prioritária nossa, que vamos lutar onde for preciso. A partir do momento que conseguirmos estabelecer uma cota mínima de 762, tida como a ideal, iremos chegar a um denominador comum”, enfatizou. Rodrigo Pacheco ressaltou ainda que, após os sucessivos questionamentos sobre o baixo nível da Represa de Furnas, no Senado, o nível da água subiu de 12,23%, em dezembro, para 50%, atualmente. Prova de que, segundo o senador, com a ação humana, é possível reverter a situação de Furnas. “O fato é que, depois de toda nossa luta, o nível da água do lago vem subindo consideravelmente, indicativo de que a ação humana pode resolver esse problema. Os próximos passos, além de tudo que fizemos até agora, é lutarmos para subir a cota mínima para 762. A população não aguenta mais essa situação e tem exigido soluções para o caso. Mais do que objetivo político, é preciso ter a
consciência de que esse é um problema a ser resolvido e eu acredito muito em uma solução para o caso”, afirmou o líder do Democratas. Desde o ano passado, Rodrigo Pacheco tem acompanhado de perto a situação da Represa de Furnas que, mesmo com as fortes chuvas que assolaram Minas Gerais nos últimos meses, continua com o nível baixo. Mais de 500 mil pessoas, em 34 municípios mineiros, dependem da água do reservatório tanto para sobreviver quanto para produzir. Em dezembro, Pacheco conversou pessoalmente com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de Furnas Centrais Elétricas, mas não se conformou com as explicações dadas. Na última quinta-feira (5), o parlamentar promoveu audiência pública, no Senado, para debater o tema. Além de representantes do ONS, Aneel, Ana e Furnas, estiveram presentes representantes da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), prefeitos e lideranças políticas do Sul e Sudoeste de Minas.
Críticas a veto do governador mobiliza o Plenário Condenação à rejeição de Zema à recomposição salarial de servidores uniu deputados de diferentes partidos O veto parcial do governador ao projeto de recomposição salarial dos servidores foi duramente criticado por deputados de diferentes partidos, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na Reunião Ordinária da quinta-feira (12/03/20), foi recebida a mensagem justificando a rejeição dos reajustes previstos na Proposição de Lei 24.553/20. Romeu Zema manteve apenas a correção de
13% para os servidores da segurança pública, a partir de julho deste ano. A proposição tramitou na ALMG como o Projeto de Lei 1.451/20, do próprio governador, e foi aprovada em 19 de fevereiro. Previa recomposição salarial para a segurança de 41,7% e de 28,82% para servidores de outras 13 carreiras do funcionalismo. Os deputados que se posicionaram contra a decisão do governador
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condenaram a quebra do acordo estabelecido com o pessoal da segurança e o recuo de uma proposta vinda do próprio Executivo. Também foi criticada o que consideraram “pressão” do próprio partido de Zema e do governo federal. O p e d i d o d e demissão do secretário de Estado de Governo, Bilac Pinto, e a saída do vice-governador Paulo Brant do Novo foram apontados como sinais do desgaste do governo. (ALMG).
Segurança Pública Polícia Civil realiza seminário sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade e Pacote Anticrime
Te ó f i l o O t o n i A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da 1ªDRPC/15ºDPC, promoveu na quarta-feira (12/03), no auditório da Fenord, um seminário com os temas “Lei de Abuso de Autoridade – (Lei 13.869/19)” e “Pacote Anticrime” com os palestrantes, promotor de Justiça, dr. Enzo Pravatta Bassetti e o delegado de Polícia, jurista e professor universitário, dr. Jeferson Botelho Pereira. O auditório ficou superlotado e o chefe do 15º DPC, dr. Rômulo Quintino da Silva destaca que a ideia de promover o evento é por se tratar de um tema polêmico, matéria nova que envolve todo processo do sistema de segurança pública. Além dos policiais civis, foram convidados e participaram do evento, a Polícia Militar, Polícia Penal e Polícia Rodoviária Federal, e estudantes de Direito da FENORD, pra juntos debaterem esse importante tema. “Na verdade nós estamos buscando mais são as garantias constitucionais, preservação do cidadão, o respeito às leis, isso não implica também o aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública”. Dr. Rômulo explica que tem feito várias reuniões e pode perceber pela corregedoria que abusos não vem acontecendo no 15º Departamento. O delegado Regional de Teófilo Otoni, dr. Washington Souza Filho disse que a demanda surgiu a partir de indagações sobre a inovação legislativa e as dúvidas que se apresentaram face os tipos penais e suas interpretações pela doutrina e aplicadores do direito. “Agradecemos a FENORD pelo espaço e estrutura que nos foram disponibilizados, bem como Café Mucuri que apoiou o evento”, disse dr. Washington. O promotor de justiça, dr. Enzo Pravatta ministrou palestra sobre a repercussão da Nova Lei de Abuso de Autoridade e Pacote Anticrime, destacando a importância do dolo específico para a configuração
do delito de abuso de autoridade, e quanto ao pacote anticrime, o promotor deu ênfase ao acordo de não autuação do Ministério Público, apontando as características e as hipóteses de cabimento para a implantação da nova medida legal, que já existia no processo brasileiro por força de uma resolução do Conselho Nacional de justiça. Destacou ainda a nova figura do juiz das garantias, segundo ele, “nome impróprio para o instituto, mesmo porque todos os juízes são profissionais de garantia”. Dr. Jeferson Botelho disse que ficou muito feliz por receber o convite dos organizadores, pra tratar de um tema tão importante para a sociedade brasileira, que são o pacote anticrime e a nova lei de abuso de autoridade, sabendo que a vida é muito mais rica que a previsibilidade normativa. “Sabemos que a primeira lei de abuso de autoridade no Brasil durou mais de 50 anos, que é a 4898 de 1965 quando o Brasil passava por uma situação de exceção e, seguramente necessitava de um ordenamento mais protetor da sociedade haja vista as arbitrariedades que
foram praticadas durante esse regime. De lá pra cá foram mais de 50 anos e agora o legislador achou por bem criar uma lei mais moderna até mesmo para conter os limites dos agentes públicos no tocante ao exercício do cargo”. Botelho destaca que o cidadão também é um sujeito de direito, e tem que ter a chamada bilateralidade, a proteção das garantias fundamentais e direitos dos cidadãos. “A nova lei de abuso de autoridade criou diversos tipos penais, acredito eu, alguns com grande margem de interpretação, e isso com certeza trará grande insegurança jurídica para a sociedade brasileira, para o próprio agente público que trabalha com a lei, mas evidentemente que eu penso que o cidadão que é agente público e que cumpre rigorosamente o ordenamento jurídico, ele pouco importa do rigor da lei, porque o mais importante é prestar serviço público, nos exatos termos definidos pelo ordenamento jurídico, principalmente segurança pública, com qualidade e efetivamente, eis que o cidadão é o epicentro das garantias estatais”.
5 Polícia investiga morte de pecuarista na zona rural de Teófilo Otoni DIÁRIO TRIBUNA
Segunda-feira, 16 de março de 2020
O pecuarista Custódio Borges Dividório, de 64 anos foi encontrado morto na quinta-feira (12/03), dentro de um veículo numa estrada vicinal no Distrito de Brejão, município de Teófilo Otoni. A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência e no local deparou com uma caminhonete pertencente à vítima com a porta do motorista aberta e o corpo caído no chão já sem vida. Os militares conversaram com o gerente da fazenda L.S.A. de 44 anos e ele disse que nesta data por volta das 06h30 foi abordado pela diarista da casa, que chorando lhe disse que Custódio não amanheceu na residência e que o quarto dele estava revirado. Ele foi ao local, constatou que o quarto estava revirado e ligou para esposa de Custódio informando que ele não estava em casa e o quarto dele estava revirado e questionou se Custódio não estaria na casa dela em Teófilo Otoni, mas ela respondeu que não sabia do seu paradeiro. Uma testemunha de 30 anos disse que estava deslocando para uma fazenda pra trabalhar quando deparou com veículo parado com a porta do motorista aberta e um corpo caído no chão e ao se aproximar constatou ser Custódio. Ele foi ao curral da fazenda, fez contato com o gerente e relatou o fato. O gerente ligou para a esposa da vítima informando-a do ocorrido. Ela foi ao local, constatou que o quarto da vítima estava todo revirado e que o circuito de câmeras se
Custódio morreu vítima de disparo de arma de fogo
O corpo de Custódio Borges, de 64 anos Dividório foi encontrado numa estrada em Brejão
encontrava desligado. A perícia técnica da Polícia Civil esteve no local para os trabalhos de praxe e logo após o corpo de Custódio Borges Dividório foi removido ao IML de Teófilo Otoni onde foi necropsiado. A delegada Hérika Ribeiro Sena disse que assim que aportou a notícia da delegacia ela designou sua equipe para o local para fazer os levantamentos do caso. Após os trabalhos periciais foi constatada uma perfuração no lado esquerdo da cabeça da vítima. Foi recolhido no local um projetil possivelmente calibre 38, um canivete que estava no
chão em frente ao veículo e um estilete. Os policiais militares ouviram outras pessoas qualificadas na ocorrência. Testemunhas disseram que Custódio possuiria arma de fogo e num quarto da casa uma arma foi localizada na gaveta de uma cômoda. Testemunhas não souberam informar se foi subtraído algo dentro da residência, mas afirmaram que o aparelho celular da vítima fora roubado. O caso está sob investigação da dra Hérica Ribeiro Sena e equipe e não foi confirmado ainda se o crime se trata de homicídio ou latrocínio. (Fotos: Divulgação).
A Copasa informa A Copasa informa que, devido à manutenção no poço, o abastecimento na localidade de Santa Helena de Minas pertencente a Teófilo Otoni foi interrompido, emergencialmente, na sexta-feira (13/03). A previsão é que a normalização do abastecimento ocorreria, gradativamente, no decorrer deste mesmo dia. (Assessoria de Imprensa – Copasa).
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Segurança Pública
DIÁRIO TRIBUNA
Segunda-feira, 16 de março de 2020
Polícia Militar Rodoviária adverte motoristas que lançam detritos, água e lama nos pedestres no período chuvoso A Polícia Militar Rodoviária detectou no perímetro urbano da MGC 418, principalmente no trecho compreendido entre a BR 116 e o Bairro Matinha, que devido ao tempo chuvoso a pavimentação concentra água e lama que descem dos morros, bem como esgoto nas proximidades do Bairro Novo Horizonte (conhecido como Boiadeiro), situação que tem gerado problemas e constrangimentos aos motociclistas, ciclistas e pedestres, tendo em vista que alguns veículos de quatro rodas transitam em velocidade um pouco rápida e tem lançado detritos, água, lama e esgoto nas pessoas. “Trata-se de uma região com grande fluxo de ciclistas e motociclistas em deslocamentos para trabalho e atividades diárias, além das inúmeras crianças que circulam a pé indo e voltando das escolas situadas ao longo da rodovia. Acreditamos que casos semelhantes podem estar ocorrendo em outras vias da cidade”, disse o tenente Reinaldo Martins. Ele ainda acrescentou que “lamentavelmente pessoas tem retornado para trocarem de roupas e crianças se atrasando para as escolas após serem atingidas por lama, sendo obrigadas a voltarem em suas residências para tomar banho e trocar uniformes, devido à falta de empatia e de certa forma educação dos motoristas apressados”. O militar salienta que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê no seu artigo 171 a infração de trânsito “Usar
Tenente Reinaldo alerta motoristas para o respeito aos pedestres
Motorista que molhar pedestre pode ser autuado por infração de trânsito (Foto: reprodução)
o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos: Infração - média, com penalidade - multa no valor de R$ 130,16”. O tenente Reinaldo frisar que, apesar da previsão legal, a Polícia Militar não tem a pretensão de autuar os motoristas e sim orientá-los quanto a necessidade de se colocarem na posição do outro, uma vez que alternam-se na qualidade de motorista e de pedestre constantemente, além do fato da circulação de muitas crianças a pé diariamente na MGC 418 conforme citado anteriormente, grupo este que merece atenção, carinho e cuidados especiais. “Orientamos aos motoristas a planejarem os deslocamentos no período chuvoso
com previsão de mais tempo, visando evitar velocidade incompatível com as condições momentâneas da via, a ansiedade e a falta de paciência, podendo assim, dirigir de forma mais lenta sem lançar dejetos nas pessoas”, conclamou o militar. Ele ressalta que, a Polícia Militar Rodoviária continuará realizando as operações no perímetro urbano com objetivo de proporcionar segurança aos usuários das rodovias, orientando e advertindo quando necessário. “Mas sabemos da importância da participação de todos, os quais precisam agir com responsabilidade e respeito às normas e respeito ao próximo”. (Tenente Reinaldo Martins, comandante do 1º PEL/15ª Cia PM Rv).
Apreensão de drogas e prisão de suspeitos durante operação em Almenara
A Polícia Militar realizou uma operação na quinta-feira (12/02), na cidade de Almenara, no Bairro São Francisco e Parque São João, quando os militares receberam denúncia informando que um rapaz de
18 anos e um adolescente de 17, estariam na prática do tráfico de drogas. Os militares fizeram buscas, sendo os suspeitos localizados, e durante a abordagem o menor infrator, disse aos policiais
Operação da Polícia Militar apreende droga na cidade de Nanuque Durante patrulhamento da Polícia Militar na cidade de Nanuque, na quarta-feira (11/03), a equipe Tático Móvel, recebeu informações de que um indivíduo estaria escondendo entorpecentes no terreno da casa de uma senhora idosa. Os militares foram até a citada casa e constatou que o terreno onde os entorpecentes foram encontrados não possui acesso para residência da idosa, tendo um portão independente ao lado de sua casa. No local, os militares encontraram 53 pedras de substância semelhante ao crack. Os
policiais fizeram rastreamento no intuito de localizar o denunciado, mas ele não foi encontrado. O material foi apreendido e
encaminhado à delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis. (Informações/Foto: ACO 24ª Cia PM Ind, Nanuque).
PM prende assaltante e recupera dinheiro da vítima na cidade de Catuji Na quarta-feira (11/03), por volta das 18h30m, a Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do 2º Pelotão/232ª Cia do 19º Batalhão, prendeu o autor de roubo a um motorista de caminhão e recuperou parte do dinheiro subtraído em Catuji. A vítima relatou que após estacionar o seu veículo no posto de combustíveis Caxias do Sul, situado às margens da BR 116, em Catuji, o assaltante, segundo a PM, contumaz na prática de furtos e roubos naquela região, detentor de extensa ficha criminal, anunciou o assalto, subtraindo da vítima o seu aparelho celular e R$ 300 em dinheiro. Após o roubo, ele determinou que a vítima entrasse no veículo e dirigisse sentido à cidade de Catuji. Durante o trajeto,
assumiu a direção do veículo, mas foi surpreendido pela equipe PM de Catuji que iniciou uma perseguição por cerca de 13 km, conseguindo interceptá-lo. Mas o assaltante pulou do caminhão, ainda em movimento e fugiu por um brejo cercado por mata densa, e não foi alcançado. Após intenso rastreamento pela localidade, ele foi encontrado e preso às
que teria drogas escondidas na casa em que reside no Bairro Parque São João. Nas buscas no interior da casa do menor, foram encontradas 88 pedras de crack, 18 papelotes de cocaína e a quantia de R$ 102 em dinheiro. Segundo o adolescente relatou à PM a droga pertencia ao rapaz de 18 anos. O maior, o menor infrator e o material apreendido, foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Almenara. (Informações/Foto: Assessoria de comunicação organizacional do 44º BPM).
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margens da rodovia. Com ele foi apreendido a quantia de R$ 147 em dinheiro, pertencente à vítima. O assaltante foi conduzido à delegacia de Polícia Civil, juntamente com a vítima e o valor recuperado, para as providências por parte da polícia judiciária. (Informações: Thalles Dohler Schutte, 1º tenente PM/ Cmt. 2º Pelotão /232ª Cia/ Imagem: Ilustrativa).
Gerais
DIÁRIO TRIBUNA
Segunda-feira, 16 de março de 2020
Contra coronavírus, Romeu Zema decreta suspensão de eventos oficiais pelos próximos 30 dias Medida foi anunciada durante reunião com secretariado neste sábado (14/03)
O governador Romeu Zema se reuniu, neste sábado (14/03), em Belo Horizonte, com o secretariado do Executivo mineiro para discutir medidas de prevenção e tratamento para o novo coronavírus no Estado. Durante o encontro, Zema decretou a suspensão de eventos oficiais com mais de cem pessoas pelos próximos 30 dias. A recomendação é que a medida, que será revista semanalmente, também seja adotada por organizações da iniciativa privada. O governo ressalta ainda a importância da iniciativa privada seguir também as orientações do Ministério da Saúde. "Evitando aglomerações, conseguimos conter a propagação do vírus de forma mais efi ciente, evitando que a epidemia se alastre
em Minas Gerais e contamine, principalmente, quem está no grupo de risco", afirmou. O governador também ressaltou que não há motivo para pânico e que as medidas adotadas até o momento são preventivas. "O nosso encontro faz parte de um conjunto de medidas para resguardar a saúde de todos os mineiros e proteger nossos cidadãos. Prevenção sempre será o
melhor remédio", disse. Na última sexta-feira (13/03), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no estado como uma das ações de preparação para assistência a pacientes com coronavírus. Entre as medidas previstas está a dispensa de licitação para compra de insumos, medicamentos e aparatos médicos, além da contra-
tação de profissionais. O decreto também oficializa a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-Minas), coordenado pela SES-MG, para monitoramento e estudo dos casos, além da atuação na tomada de decisões e organização das ações de enfrentamento. (Crédito/ foto: Imprensa/MG - SEGOV - Governo de Minas - Central de Imprensa).
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Publicação Legal Prefeitura Municipal de Ladainha Prefeitura Municipal de Ladainha – Inexigibilidade nº 004/2020. O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para que se proceda à contratação da empresa LILIAN YORK DE PAULA SILVA - EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.153.388/0001-66, detentora exclusiva dos direitos de apresentação do artista RENAN & RAFAEL, com o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Ladainha – MG, para o exercício de 2020. Ladainha, 12 de março de 2020. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL ALMEIDA, RUA ENGENHEIRO CARVALHO BORGES, 396 - CENTRO, TEÓFILO OTONI (MG). TELEFONE (33) 3521-2414. 012197 - MAURÍCIO JARDIM DE OLIVEIRA, solteiro, maior, comprador de hortifruit granjeiro, natural de Teófilo Otoni-MG, residente na Rua das Tulipas, 150 A, Bairro Jardim Serra Verde, Teófilo Otoni-MG, filho(a) de LAURO JARDIM DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA; e DOLÔRES JÜNGER, solteira, maior, cozinheira, natural de Teófilo Otoni-MG, residente na Rua Três, 251, Bairro Sam Marino, Ribeirão das Neves-MG, filho(a) de ALTAIR JÜNGER e ZELITA ISAURA DE JESUS JÜNGER; Teófilo Otoni-MG 13/03/2020 Maria Nildéia de Almeida Borges Oficiala de Registro Civil Proc. 12197
Viação Vale do Mucury, contrata:
Pessoas com Deficiência Os interessados deverão entregar currículo na Av. Sidônio Otoni, 1839- São Jacinto (garagem da empresa). O horário de atendimento é das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, de segunda à sexta e aos sábados de 07h30 às 11h30.
Valéria Ramos de Souza OAB/MG 149.354
Expediente
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DIÁRIO TRIBUNA
Segunda-feira, 16 de março de 2020
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