14 de Abril 2020 - Terça-Feira - 3.646 by Phillipy Lopes

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Teófilo Otoni, terça-feira, 14 de abril de 2.020

1,00

Comércio de Teófilo Idosos de Teófilo Otoni continuam com o passe- Otoni poderá ser reaberto gradativamente nesta livre no transporte quarta-feira (15) coletivo suspenso A intenção da prefeitura era reduzir o número de idosos nas ruas, durante o isolamento social devido à pandemia do coronavírus, já que eles pertencem ao grupo de risco. Mas as ruas continuam com grande movimentação do mesmo jeito, sobretudo, nas filas de bancos e lotéricas. Página 2

Polícia Militar celebra a Páscoa com crianças do Distrito de Mucuri

Governador anuncia data de pagamento dos salários de servidores Primeira parcela será paga nesta quarta-feira (15/04) Teófilo Otoni - A Polícia Militar de Minas Gerais, através das equipes POP Mucuri e Topázio compostas pelos sargentos Adelcio e Emerson Kley, cabos Nilvan, João Denizar e Déborah, estão desempenhando um intenso trabalho no combate ao tráfico de drogas no Distrito de Mucuri, município de Teófilo Otoni, especialmente na região conhecida como Mucaia. Mas, imbuídos do sentimento de responsabilidade social com as crianças carentes da localidade, celebrou a Páscoa e distribuiu chocolates para os pequenos. Página 7

PM ajuda famílias com doação de cestas básicas em Nanuque Página 3

O governador de Minas Romeu Zema anunciou, na quinta-feira (09/04), o pagamento da primeira parcela de abril dos salários dos servidores públicos. Os depósitos serão feitos nesta próxima quarta-feira (15/04). Aqueles que ganham até R$ 2 mil receberão o valor integral e funcionários que têm provento maior receberão a primeira parcela no valor de R$ 2 mil. Página 3

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Cidade 2 Idosos de Teófilo Otoni Comércio de Teófilo continuam com o passe- Otoni poderá ser reaberto livre no transporte gradativamente nesta coletivo suspenso quarta-feira (15) DIÁRIO TRIBUNA

Terça-feira, 14 de abril de 2020

Na sexta-feira (03/04/2020), a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni publicou o Decreto Nº 8.031/2020, que dispõe sobre novas medidas emergenciais de restrição e acessibilidade de serviços e bens públicos e privados cotidianos, devido à pandemia do coronavírus. Considerando que o município declarou estado de calamidade pública, conforme Decreto Municipal Nº 9.030/2020, no qual se determinou a adoção de medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de risco e danos graves à saúde pública, teve estabelecido nesse novo decreto, novas medidas emergenciais. Uma das medidas foi a restrição ao transporte coletivo municipal, suspendendo o passe-livre dos idosos. A Prefeitura de Teófilo Otoni determinou que a empresa concessionária do serviço de transporte público municipal suspendesse, por prazo indeterminado, o passe-livre para idosos em todo o sistema de transporte coletivo do município, urbano e rural. Para a efetivação da medida a empresa deveria imediatamente afixar comunicados nos veículos da frota alertando sobre a suspensão do benefício a partir do dia 06 de abril de 2020. O prefeito justificou que a medida é para prevenir a saúde dos idosos, durante o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Há pelo menos 20 dias, as lojas comerciais de Teófilo Otoni estão fechadas, com exceção dos serviços essenciais como supermercados, farmácias, padarias, mercearia e outras, mas mesmo assim foi percebido um número grande de idosos circulando pelas ruas centrais da cidade,

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usando o transporte coletivo, e também em meio a aglomeração em filas de agências bancárias e casas lotéricas, enfim, colocando em risco a própria vida, e isso levou a prefeitura a tomar essa medida de suspender o passe-livre por prazo indeterminado. Mas a medida parece não ter surtido tanto efeito assim como era o esperado, já que as ruas continuam com grande movimentação, filas enormes em supermercados, bancos e lotéricas, ruas centrais praticamente todas com as vagas de estacionamento ocupadas, como se não houvesse publicação de decretos determinando isso ou aquilo, como se não tivesse que fazer o isolamento social, como se não tivesse tendo uma

pandemia do coronavírus. Com toda essa movimentação que está ocorrendo na cidade, apenas com as lojas fechadas, vamos aguardar quais serão as novas medidas do Executivo Municipal. Certo é que, com o comércio aberto ou fechado, os idosos precisam permanecer em casa o máximo que puderem, por pertencer ao grupo de risco. Com a idade mais avançada, muitos já têm problemas de saúde como diabetes, hipertensão ou outras enfermidades e, caso contraia o vírus a situação tende a se complicar ainda mais. Por isso é importante que cada filho ou neto, cuide dos seus pais, cuide dos seus avós, mantenha-os dentro de casa dando carinho e atenção que eles merecem.

Realizada na quinta-feira (09/04) na Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, reunião do comitê de gerenciamento da crise da pandemia do coronavírus, com as entidades de classe – Câmara de Dirigentes Lojistas, Sindicato do Comércio Varejista e Associação Comercial e Empresarial, com a participação do Ministério Público, Poder Judiciário, e representantes da saúde da cidade e do Estado, com o objetivo de discutir dentre outras demandas, a possibilidade de reabrir o comércio. Após a reunião ficou decidido pela flexibilização do comércio em Teófilo Otoni. O presidente da CDL-TO, Frank Alves informou que nesta segunda-feira (13), as entidades de classe e Prefeitura vão se reunir pra definir o que podem contribuir na questão de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), materiais de segurança e higiene para os associados e colaboradores. “Em contrapartida o prefeito Daniel está se comprometendo para juntos a gente fazer um grande esforço pra abrirmos o comércio na quarta-feira (15). Essa é a proposta que nós fechamos aqui com a prefeitura, os órgãos da saúde e Ministério Público”, disse Frank. O presidente do Sindcomério, Iesser Lauar ficou satisfeito com a reunião, porque existia um direcionamento para abertura no dia 22, e quando foi explicado da urgência dos comerciantes, principalmente o pequeno, falado das demissões que estão ocorrendo em massa, a equipe de saúde da prefeitura e do Estado se sensibilizaram com os depoimentos das entidades e passaram a avaliar a possibilidade de antecipar do dia 22 para o dia 15. Os comerciantes esperavam reabertura já nesta segunda, mas não dá devido problemas técnicos que enfrenta o setor de saúde. Iesser disse que as

entidades têm uma responsabilidade muito grande, porque a proposta que apresentaram do decreto ao prefeito, prevê uma abertura gradual a partir do dia 15, com funcionamento em meio expediente. Destaca que foram divididos dois grupos de atividades, um abrindo de manhã e outro à tarde, com toda segurança que a saúde precisa. “E nós do comércio, temos o nosso dever de casa, que é a promessa de um kit de álcool em gel e máscara pra cada comerciante, e um treinamento das equipes pra que o comércio abra”. O prefeito disse que tirou da reunião o indicativo da reabertura do comércio na quarta-feira (15), mas são medidas que devem que discutidas com muita cautela. Frisou que nesta segunda-feira, a reunião vai definir os critérios da flexibilização. Que a definição deverá ser pautada na técnica, inteligência, no que ele entender ser importante pra preservar a vida das pessoas. E, até que o comércio seja reaberto, é fundamental que todos permaneçam com as medidas de higiene necessárias para o enfrentamento do covid-19, pois não tem a dimensão que a doença vai tomar aqui. Nesta segunda (13), o prefeito vai emitir o decreto que vai estabelecer como será o funcionamento do comércio, alertou que é importante as pessoas cumprirem o que for estabelecido, que segundo ele, “vai buscar a flexibilização organizada com a equipe da saúde, mas se as regras que forem colocadas pelo Comitê de Gerenciamento da Crise, pelas entidades de classe e

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pela prefeitura não forem cumpridas, vamos fechar tudo de novo. Porque nós não vamos colocar a saúde da população em risco”. Disse que se é abertura gradativa, tem que ser coordenada, pois tem que garantir a integridade física das pessoas. “Porque a estrutura dos hospitais da cidade não tem condição de atender o que se espera de agravamento da doença para nossa região”. O decreto visa abrir gradativamente o comércio, mas, por outro lado, nas redes sociais as opiniões se dividem. Há quem defende a permanência do comércio fechado, inclusive algumas pessoas chegaram a se manifestar em redes sociais pedindo boicote aos empresários que vem lutando para reabrir seus comércios, porque as contas não param de chegar e correm o risco de ter que demitir funcionários. As postagens trazem os dizeres: “Quem brinca com a minha vida não merece meu dinheiro. Aqui não compro mais, Nunca mais”, exibindo até a logomarca da empresa. Vale ressaltar que, quem move a roda da economia na cidade é o comércio. Ainda ao final de quinta-feira (9), o deputado federal Fábio Ramalho anunciou que nesta segunda-feira (13) cairia nos cofres da prefeitura a quantia de R$ 7.700.000,00, recurso do Governo Federal - Ministério da Saúde. O dinheiro é pra ajudar a preparar o sistema de saúde para o enfrentamento ao coronavírus. Nesse mesmo dia foi liberada uma emenda parlamentar do deputado Fábio Ramalho no valor de R$ 300 mil. (Foto/site: www. policiamilitar.mg.gov.br/ portal-pm/19bpm).

Gerais Governador anuncia data de pagamento dos salários de servidores Primeira parcela será paga nesta quarta-feira (15/04) O governador Romeu Zema anunciou, na quinta-feira (09/04), o pagamento da primeira parcela de abril dos salários dos servidores públicos. Os depósitos serão feitos na próxima quarta-feira (15/04). Aqueles que ganham até R$ 2 mil receberão o valor integral e funcionários que têm provento maior receberão a primeira parcela no valor de R$ 2 mil. O governador cont i n u a e m p e n h a do em encontrar soluções que façam frente à perda de arrecadação, decorrente da pandemia de coronavírus. Tão logo, tenha condições financeiras, anunciará o pagamento do restante do salário. "Apesar de tudo, nós temos conseguido, até este momento, levar adiante os pagamentos. Estamos atrasando alguns

Zema se reúne com Bolsonaro e Guedes para discutir ações que amenizem impactos financeiros do coronavírus no Estado

Um dos temas abordados foi a viabilidade de retomar a operação do nióbio com o apoio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal

dias, mas vamos viabilizar o pagamento da primeira parcela para a próxima quarta-feira. Eu estou otimista com a operação do nióbio, que deveremos ter retorno dos bancos na próxima semana, e queremos anunciar o quanto antes o pagamento da segunda parcela", afirmou. Nesta quinta-feira, Romeu Zema esteve em Brasília para tratar da crise fiscal mineira com o

presidente da República, Jair Bolsonaro, e com os presidentes dos bancos do Brasil, Rubem Novaes, da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, e do BNDES, Gustavo Montezano. Das reuniões, saíram possibilidades de ajuda financeira ao Estado que serão aprofundadas pelas equipes técnicas. (Crédito: Gil Leonardi / Imprensa MG / Segov – Governo de Minas – Central de Imprensa).

PM ajuda famílias com doação de cestas básicas em Nanuque

Sensibilizados com a situação crítica em que muitas famílias carentes se encontram em Nanuque, a equipe Tático Móvel da Polícia Militar da cidade, identificou a

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Terça-feira, 14 de abril de 2020

necessidade de socorrer e alimentar algumas famílias nos Bairros UDR e Sete de Setembro. Para tentar diminuir os efeitos desse cenário, militares buscaram apoio junto à

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se encontrou, na quinta-feira (09/04), com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, para discutir possíveis saídas para a situação financeira do Estado, agravada pela pandemia do coronavírus. Um dos temas discutidos na reunião, que também contou com a presença de Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente, foi a viabilidade de retomar a operação do nióbio, que poderia amenizar os impactos da paralisia do mercado financeiro. "O Estado estava conduzindo, desde o final do ano passado, mas devido à paralisia do mercado financeiro ela foi suspensa. Uma saída para retomarmos é a ajuda do governo federal, que possui grandes bancos, como o Banco do Brasil e a Caixa, e eles poderiam assumir essa operação", afirmou o governador. Ele destacou a queda de arrecadação provocada pela pandemia do coronavírus em Minas Gerais, que poderá desequilibrar ainda mais a situação econômica. A projeção é que o Estado venha a ter, caso a economia caia 4%, R$ 7,5 bilhões a menos de ICMS neste ano. "Tenho

certeza que este problema não é exclusivo de Minas. Ele afeta muito os estados do Sul e do Sudeste. O governo federal precisará fazer alguma coisa. Que ele tenha algo em troca, como essas medidas de austeridade, às quais eu sou favorável. Vale lembrar que eu sou contrário a receber recursos para gastá-los mal. Eu sou favorável a receber o recurso para fazer face a uma necessidade", ressaltou. Em Brasília, o governador se reuniu ainda com o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Também participaram dos encontros o secretário-geral de Minas Gerais, Mateus Simões; o secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa; e o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy. Nióbio - No centro das tratativas do governador

comunidade, e após parceria, fizeram a doação de cestas básicas às famílias, no sábado (04/04). (Assessoria de comunicação organizacional da 24ª Cia PM Ind, Nanuque).

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Romeu Zema em Brasília, na quinta-feira (09/04), está a operação do nióbio, que tem como referência o pagamento de dividendos que o Estado recebe em função da exploração do mineral. "Todo ano recebemos o resultado dessa exploração, que é algo superior a R$ 1 bilhão. A ideia é que façamos uma operação de mercado antecipando esse fluxo que receberíamos até 2032. É isso que estamos negociando com os bancos", explicou o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa. O apoio dos bancos é uma alternativa à venda dos royalties no mercado financeiro, que está paralisado em decorrência da pandemia do coronavírus. "Essa operação estava pronta e em função da situação de mercado, tivemos que fechar. Agora, estamos baixando o apoio dos bancos públicos para realizar a operação", afirmou. (Imagem: Pedro Gontijo / Imprensa MG).

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Terça-feira, 14 de abril de 2020

Rede de Notícias atividades quase todas as repartições públicas municipais continuam em vigor, segundo o estado de calamidade pública. (A Notícia RegionalJoão Monlevade)

Contas em dia dão segurança - Diante da situação delicada que a sociedade brasileira está vivendo com a pandemia de coronavírus, a Cemig recomenda que seus clientes se cadastrem para receber a fatura por e-mail, garantindo o recebimento da conta sem riscos de contaminação, de extravio ou de perda de prazo para pagamento. Além disso, a Cemig tem um outro bom motivo. Presente em várias listas de empresas mais sustentáveis do mundo, a Companhia está determinada a substituir o papel pelo meio digital. Além de eliminar o risco decorrente do acúmulo de dívidas em tempos de tantas incertezas, quem mantém as contas em dia ajuda a proteger a sociedade de eventuais desequilíbrios no Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica, dado que os custos para levar a energia até cada cliente são muito altos. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni 07/04) Comércio de Ipatinga volta a funcionar - Após a publicação do Decreto Municipal nº 9.295/20, que flexibiliza o funcionamento do comércio, as ruas do centro de Ipatinga voltaram a ficar movimentadas. Com medidas preventivas, diversos estabelecimentos varejistas e atacadistas reabriram as portas na semana que passou, já que estavam proibidos de receberem clientes desde o dia 21 de março, devido à preocupação com o novo coronavírus (Covid-19). Agora, a expectativa dos lojistas e empresários é que

consigam se organizar e se preparar para as próximas datas comemorativas do ano, como Dia das Mães e Dia dos Namorados, que são oportunidades para aumentar suas vendas. (Diário do Aço - Ipatinga) Prefeitura prepara hospital regional - A Secretaria de Saúde (Semusa) de Divinópolis confirmou que a partir desta segunda-feira, 13, o Município iniciaria o trabalho de limpeza e preparação da ala já concluída do hospital regional. "Estamos preocupados com a situação e precisamos estar um passo à frente dessa pandemia", destaca o secretário Amarildo Sousa. Segundo ele, desde meados do mês de março, o prefeito Galileu Machado (MDB) tenta convencer o governador Romeu Zema (Novo) dessa possibilidade, porém sem sucesso. (Jornal Agora - Divinópolis) Monlevade decreta calamidade - A Prefeitura de João Monlevade decretou estado de calamidade pública em saúde. De acordo com a Prefeitura, a medida se justifica pela "necessidade de ações emergenciais ao enfrentamento da pandemia do Covid-19". O texto, assinado pela prefeita Simone Carvalho, permite a contratação de empresas e a compra de insumos sem necessidade de licitação. A declaração de calamidade pública é válida até 31 de dezembro. Os decretos que proíbem o funcionamento de vários setores do comércio e suspenderam as

Vereadores cobram providências - Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já tem dois casos confirmados em Governador Valadares e quatro óbitos em investigação, vereadores do município têm cobrado medidas, enviando ao prefeito André Merlo (PSDB) ofícios que pedem desde flexibilização da restrição ao funcionamento de empresas até benefícios para usuários de serviços públicos. O líder do governo na Câmara, o vereador Paulinho Costa (PDT) enviou ofício em 16 de março, pedindo a abertura de estabelecimentos comerciais e industriais, com flexibilização gradual de medidas restritivas. O presidente do Legislativo, vereador Júlio Avelar (PV), tem opinião semelhante. (Diario do Rio Doce - Governador Valadares) Cai movimento na Rodoviária - Devido à preocupação com o novo coronavírus (Covid-19) e com a orientação de permanecer em isolamento domiciliar, muitas pessoas têm evitado viajar para outras cidades. Além disso, empresas de transporte rodoviário têm adotado medidas preventivas para evitar a propagação do coronavírus, como a redução da frota disponível aos passageiros. Tudo isso contribui para que as rodoviárias fiquem praticamente vazias, quase sem circulação de carros. Conforme o gerente do Terminal Rodoviário de Ipatinga, Luiz Carlos Chamon, houve uma redução na movimentação de ônibus de 99% no terminal ipatinguense. (Diário do Aço - Ipatinga)

AMM articula e Avante ingressa com ADI no STF para garantir que municípios possam realizar publicidade institucional educativa no enfrentamento ao COVID-19 em ano eleitoral

Para que o combate ao coronavírus seja efetivo, os prefeitos municipais precisam promover campanhas educativas de conscientização via os meios de comunicação ou utilizar carros de som na rua, alertando a população sobre as medidas de prevenção à COVID-19, entre outros alertas devido à pandemia. Por isso, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, articulou a proposição de Ação Indireta de Inconstitucionalidade (ADI), para garantir aos municípios o investimento em publicidade institucional educativa no enfrentamento ao coronavírus em ano eleitoral. Solicitado pela AMM, a ADI nº 6374 foi impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 7/4, pelo partido político nacional Avante. A constituição

não permite que a associação ingresse esse tipo de ação, sendo assim, a agremiação partidária foi contatada e seus dirigentes entenderam a importância da medida, atendendo prontamente o pedido da entidade municipalista. A proposta permite que, em caso de calamidade pública, o município possa investir em publicidade institucional sem ter o limite estabelecido pela legislação eleitoral. A atitude foi tomada diante da constante indagação dos prefeitos do Estado sobre como eles conseguirão realizar essas campanhas, já que a legislação eleitoral estabelece que o município só pode investir no primeiro semestre do ano eleitoral, a média dos três últimos primeiros semestres dos anos anteriores. O impasse acentua devido à situação econômica vivida pelos municípios de Minas Gerais nos últimos três anos (2017-2019), quando as administrações municipais sofreram muito

com o confisco dos valores de ICMS, Fundeb e IPVA e não tiveram possibilidade de investimentos com publicidade institucional. “Ou seja, os prefeitos estariam com uma severa restrição orçamentária para as campanhas educativas sobre o coronavírus e sobre os alertas para a população ficar em casa”, explica o consultor jurídico da AMM e especialista em Direito Eleitoral, Wederson Advíncula. Advíncula, que também assessora juridicamente o autor da ação, foi quem sugeriu que a medida mais efetiva e rápida seria a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). “A ADI busca uma interpretação, conforme a Constituição, permitindo que, no caso de emergência ou calamidade pública, fique excluído o limite de gastos”. A ação no STF foi distribuída e o relator é o ministro Ricardo Lewandowski. Aguarda-se manifestação e concessão de liminar.

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Terça-feira, 14 de abril de 2020

Governo de Minas institui plano de redução de despesas em R$ 4,3 bilhões até o fim do ano

Diante do cenário de crise provocado pela pandemia, o Governo de Minas Gerais instituiu um plano de redução de gastos para amenizar os impactos financeiros e garantir a atuação do Estado no combate ao coronavírus. O Executivo estadual deixará de gastar R$ 4,3 bilhões até dezembro - o que não atingirá as ações na área da Saúde. O Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, publicado no dia 1º de abril de 2020 no Diário Oficial de Minas Gerais, estabelece as diretrizes de redução de despesas para os órgãos e entidades da administração estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, das empresas dependentes e dos fundos estaduais. Entre as medidas, está o corte de gastos com aluguéis, diárias, passagens, contas de água, luz e gastos com almoxarifado. O secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, explicou, durante coletiva de imprensa realizada ao vivo por videoconferência nesta quarta-feira, que o plano busca alternativas para contornar a queda de arrecadação previs-

ta nos cofres do estado durante a pandemia do coronavírus. A previsão é de que o valor possa chegar a R$ 7,5 bilhões. “A única alternativa que nos resta para poupar recursos para atender as necessidades dessa crise de saúde pública e manter os compromissos com o funcionalismo, é cortar gastos. Nesse sentido, o governador publicou um decreto que contingenciou as despesas do poder Executivo da ordem de 49% de despesas discricionárias, excetuando Saúde”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão. Otto Levy ainda aproveitou para fazer um apelo aos empresários mineiros para ajudar o Estado a enfrentar a pandemia. “Tendo em vista que o pagamento de impostos do mês de abril se refere à competência de março, quando ainda não havia a crise do Covid-19, queria fazer um apelo para que sejam pagos os impostos referentes ao mês de março. Essa é a maior contribuição que se pode dar nesse momento ao estado de Minas Gerais. Por que é um pagamento de impostos de uma

receita que já aconteceu, de uma venda que já aconteceu, de um dinheiro que já entrou no caixa das empresas”, disse. No plano, também é prevista a suspensão, por até 120 dias, de contratos considerados não essenciais para a execução das políticas públicas. Quando não for possível a suspensão, os contratos terão seus valores reduzidos em 25%, conforme previsto e permitido pela legislação vigente. Ficam de fora da suspensão, além dos contratos relacionados à Saúde, despesas essenciais para a atuação das forças de Segurança Pública. Cortes - Dentre as diretrizes estabelecidas, estão a suspensão de contratos de serviços considerados não essenciais para as políticas públicas, a vedação de celebração de novos contratos de locação de imóveis e de consultoria técnica, além de gastos com cursos, eventos e atividades semelhantes. As exceções serão avaliadas pelo Comitê de Orçamento e Finanças. As despesas realizadas com recursos de convênios e similares também não estão incluídas. Foram fixados limites de despesas em diferentes itens, tendo como referência os valores executados em 2019. Os gastos com aluguel, por exemplo, devem se limitar, este ano, a 90% do valor pago ano passado. As despesas relacionadas

à frota estadual foram limitadas a 50% do total executado em 2019 e os gastos com viagens – diárias, passagens áreas, entre outros – a 40%. O consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e demais serviços de utilidade pública, a 80%. Já as despesas com materiais de consumo e itens de almoxarifado também não deverão ultrapassar 50% do gasto no último ano. Funcionalismo - As medidas também auxiliam no esforço do Estado de minimizar impactos da queda da arrecadação na folha de pagamento do funcionalismo. Também na entrevista desta quarta-feira, Otto Levy afirmou que o “governo está trabalhando para ter um calendário de pagamento dos salários dos servidores o mais rápido possível” e que ele será anunciado em breve. Arrecadação - O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, explicou que os impactos do novo coronavírus atingem não só Minas Gerais, mas o Brasil e a economia mundial. A previsão é de que o Estado deixe de arrecadar R$ 7,5 bilhões em ICMS – mais importante imposto dos entes federativos. Este valor representa 14,12% da previsão de arrecadação do imposto durante todo o ano de 2020. Barbosa lembrou, ainda, que Minas já enfrentava um processo de deficiência finan-

ceira, com um déficit previsto de R$ 13,3 bilhões na Lei Orçamentária Anual, aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Com isso, o déficit para este ano pode ultrapassar os R$ 20 bilhões. “O Estado não tem recursos acumulados, todo o dinheiro que arrecada direciona para pagamentos das suas obrigações junto aos servidores, prestando serviços de Saúde, Educação, Segurança, então não há qualquer poupança. Quase 90% do dinheiro que o Estado recebe vem do pagamento de tributos - ICMS, IPVA, entre outros. O governo vem fazendo várias ações, buscando ouvir os empresários em relação às suas demandas, trabalhando para que reverta, ou pelo menos minimize, esta situação. Como o Estado não tem capacidade de fazer qualquer ação direta para despender de recursos, então o que a gente faz é tentar buscar alternativas para atender toda a demanda da sociedade mineira, seja ela empresarial ou pessoa física”, afirmou Gustavo Barbosa. Barbosa, no entanto, garantiu que está otimista quanto à recuperação de Minas após à pandemia. Segundo ele, o Estado continua atrativo para os investimentos já previstos para este ano e também para novos. “O

Estado de Minas continua sendo rico economicamente, tem toda uma capacidade de absorver os investimentos. Minas continua atrativa sob a ótica de investimento, temos uma população grande, que consome, temos infraestrutura, universidades. O estado continuará atrativo para os investimentos”, finalizou. Apoio - O secretário-geral, Mateus Simões, também participou da coletiva nesta quarta-feira e destacou o empenho do governo em buscar apoio dos demais poderes e do governo federal na luta contra os impactos na Saúde e socioeconômicos em Minas. “Os poderes estão sensíveis com a situação. Temos, inclusive, reunião marcada com o governador e com os demais chefes. Há um esforço nacional, e não é diferente em Minas Gerais, de integração dos poderes na busca de uma solução que não é só do Executivo, é do povo de Minas. E os poderes têm se mostrado sensíveis a isto até aqui. Ainda temos uma pauta contínua do governador com o presidente da República e há uma expectativa do Governo de Minas de que a gente consiga avançar ao longo dos próximos dias na direção de algum aporte financeiro nas contas do Estado”, afirmou. (Foto: Pedro Gontijo/Imprensa MG – Segov - Governo de Minas - Central Atendimento).

Auxílio Emergencial para diminuir os impactos do coronavírus deve beneficiar 3,6 milhões de MEI O Governo Federal anunciou na terça-feira (07), como será a logística para o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados. De acordo com estimativa do Sebrae, a medida deve beneficiar cerca de 3,6 milhões de MEI. O governo prevê que a medida para redução dos impactos da crise do coronavírus mobilize R$ 98 bilhões. Os pagamentos começaram a ser feitos na quinta-feira (9) e a expectativa é que, no prazo de 45 dias, as três parcelas do auxílio, previstas em lei, sejam depositadas. Levantamento feito pelo Sebrae mostra que nem todo MEI e nem todo trabalhador informal se enquadram nos critérios definidos na Lei para o pagamento do

Auxílio. Segundo a norma, o benefício de R$ 600 por mês será destinado a pessoas com renda familiar até três salários mínimos (R$ 3.135) ou meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50). De acordo com uma pesquisa feita pela instituição, cerca de 36% dos MEI se enquadram nesses critérios. Atualmente, o número total de MEI no país é de 9,9 milhões. Quanto aos trabalhadores informais, um estudo do Sebrae sobre esse perfil de empreendedores, baseado na PNAD, mostra que 76% ganham até 3 SM. Considerando o universo de cerca de 20 milhões de informais existentes no país, a estimativa é que cerca de 15 milhões poderão ser beneficiados pela medida. “O auxílio emergencial representa um alívio para esses milhares de MEI e informais. Mas avaliamos

que é necessário avançar na liberação do crédito direto para reforçar o capital de giro desses empreendedores para que possam manter os negócios e as famílias que sustentam neste período de crise”, avalia o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “A alavancagem do Fampe (Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa), do Sebrae, que deve viabilizar até R$ 12 bilhões em empréstimos, dará um fôlego maior”, acrescenta. O governo explicou que o site e o aplicativo para o cadastramento das pessoas que não fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que são beneficiadas pela Lei já estão em operação. A Caixa disponibilizou também a central de telefone 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento. Após

essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado. Pessoas já inscritas nos sistemas do governo não precisarão fazer esse processo. Aplicativo gratuito - Durante coletiva, na manhã de terça-feira (7), o ministro ressaltou que o aplicativo pode ser baixado gratuitamente. Segundo ele, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo. Na quinta-feira (9), foi liberada a primeira parcela do benefício. A segunda parcela está prevista para 27, 28, 29 e 30 de abril. Será levada em conta a data de aniversário do beneficiário. Quem nasceu em janeiro, fevereiro e março, por exemplo, recebe no primeiro dia, dia 27. Essa

ordem será seguida até a conclusão dos pagamentos. A terceira e última parcela será quitada até o fim de maio, com pagamentos a partir do dia 26. Já os repasses a beneficiários do programa Bolsa Família seguirão o calendário usual do programa. O ministro Onyx destacou que as pessoas beneficiadas que eventualmente

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tenham débitos em suas contas bancárias, não terão o dinheiro do Auxílio Emergencial abatido. Esse recurso está assegurado para atender às famílias na situação de crise. Onyx ressaltou ainda que mesmo que a pessoa faça o cadastramento com atraso, ainda assim ela vai receber as três parcelas do Auxílio Emergencial.

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Terça-feira, 14 de abril de 2020

Segurança Pública

Assaltante é preso em Operação da PM apreende flagrante pela Polícia Civil arma de fogo e droga na em Teófilo Otoni zona rural de Nanuque

Durante a ronda ostensiva realizada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (08/04/2020) em Teófilo Otoni, os policiais civis obtiveram a informação que uma idosa havia acabado de ser assaltada próximo à rodoviária, tendo sido subtraído dela o aparelho celular. Os policiais foram ao local, na Praça Antônio Carlos, onde prenderam o autor do crime e recuperaram o aparelho celular subtraído da vítima. No momento do assalto, transeuntes intervieram, sendo necessário a proteção do autor, devido a possível linchamento

por parte da população. Assaltante, vítima e testemunhas foram encaminhados ao plantão da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil onde ali foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) contra o assaltante. Equi-

pe: Delegada Verônica Zimerer, investigadores Cláudio Borges, Milson Onofri, Nilson Júnior, Adriano Andrade, escrivã Larissa. (Informações: Assessoria de comunicação da PC/Teófilo Otoni. Imagem: Ilustrativa).

Após denúncia PM apreende arma de fogo na cidade de Caraí

Durante operação da Polícia Militar, no sábado (11/04) em Caraí, um cidadão procurou os militares e relatou que foi na casa de um indivíduo no dia anterior (10), para cobrar uma dívida, no Córrego Engano, zona rural do município, que por este motivo teria iniciado uma discussão, quando o suspeito entrou na sua casa e pegou uma espingarda polveira, de fabricação caseira. Disse que ele saiu correndo em direção à estrada e foi embora, e durante a fuga teria ouvido um disparo de arma de fogo. Uma guarnição PM foi até a casa do suspeito, onde localizou e apreendeu uma arma de fogo e uma motocicleta de sua propriedade, que se encontrava com o chassi raspado. O homem foi preso e

Na terça-feira (07/04), durante operação no distrito de Vila Pereira, zona rural de Nanuque, a Polícia Militar deparou com o condutor de uma motocicleta em atitude suspeita, que ao visualizar a viatura fugiu por uma estrada de chão sentido ao assentamento Muritiba. Os militares iniciaram o rastreamento e observaram o homem jogar um objeto no chão. Devido ao difícil acesso do local, o suspeito não foi localizado, mas ao verificar o objeto que ele jogou no chão, os militares encontraram um revólver calibre 38,

gento Kind, cabos Franca (aluno CEFS) e Jarbas. (Informações/Foto: Thalles Dohler Schutte, 1º Ten PM/Cmt do 2º Pel/ Caraí).

crack. A arma de fogo e as drogas foram apreendidas e encaminhadas à delegacia de Polícia Civil. (Informações/Foto: ACO 24ª Cia PM Ind, Nanuque).

PM apreende arma de fogo no Distrito de Vila Pereira em Nanuque A Polícia Militar realizou uma operação no Distrito de Vila Pereira, zona rural de Nanuque, na terça-feira (07/04), quando a equipe recebeu denúncia informando que havia um indivíduo desconhecido naquele povoado em atitude suspeita, e ele estava ficando em uma casa abandonada. Os militares foram ao local e não localizaram o indivíduo, mas durante buscas pela residência, foi localizada

conduzido à delegacia de Polícia Civil de Teófilo Otoni, para a adoção das medidas legais pela polícia judiciária. Equipe: sar-

municiado com 06 cartuchos intactos, uma barra pequena de substância semelhante à maconha e uma pedra grande de substância semelhante ao

uma espingarda de fabricação artesanal. A arma de fogo foi apreendida e encaminhada à delegacia de Polícia Civil para as

providências cabíveis. (Informações/Foto: Assessoria de comunicação organizacional da 24ª Cia PM Ind, Nanuque).

Cidadão entrega arma de fogo de forma voluntária à PM em Malacacheta A Polícia Militar estava realizando uma operação denominada “Batida Policial”, na semana passada, na cidade de Malacacheta quando foi procurada por um cidadão afirmando que ao entrar em um cômodo existente no quintal da sua casa, local pouco utilizado pela família, que antes era utilizado pelo seu avô já falecido, lá ele encontrou uma arma de fogo. De imediato a PM foi ao local indicado onde encontrou uma pistola da marca Bereta calibre 6.35.

A arma foi apreendida e encaminhada à delegacia de Polícia Civil para as medidas legais. O comandante da Polícia Militar em Malacacheta, tenente

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Adeilton agradeceu ao cidadão que fez a entrega voluntária e consciente da arma de fogo. (Informações/Foto: PMMG/ Tenente Adeilton).

Moda/Gerais Wagner Penna LUZ NO TUNEL O disse-me-disse sobre como o circuito fashion reagirá ao terremoto mundial, causado pelo coronavirus, continua rendendo – e acabando com o sono de quem trabalha com moda. Na cena internacional, as apostas são de que a primeira consequência será reduzir a importância dos desfiles das grandes marcas no eixo Nova York, Londres, Milão e Paris. Além da turma ter levado um grande susto, em março, com a chegada surpresa do virus em Milão, não faz mais sentido montar aquele circo todo só para receber meia-dúzia de celebridades. A saída será mostrá-los através da internet e até mesmo criar filmes especiais sobre as coleções e lançar nas redes sociais. Essa tentativa já foi feita antes, mas acabou não ganhando corpo porque as chamadas ‘influencers fashion’ gostam mesmo é do tititi dos desfiles e das festas paralelas. Porém, o sonho acabou. Em nível nacional, a principal preocupação é com as pequenas e médias empresas do setor. No caso das confecções, o ponto chave é a busca de novas formas de vender seu produto: o e-commerce é solução óbvia, mas a entrada de poderosas redes varejistas no segmento de vestuário abrirá oportunidades enormes para quem fabrica roupa. Tudo isso ainda são especulações de analistas – mas também uma pequena luz no fim do túnel fashion. VAIVÉM • Algumas marcas francesas de luxo recusa-

Foto: Reprodução

DIÁRIO TRIBUNA

Terça-feira, 14 de abril de 2020

Polícia Militar celebra a Páscoa com crianças do Distrito de Mucuri

Teófilo Otoni - A Polícia Militar de Minas Gerais, através das equipes POP Mucuri compostas pelos sargentos Adelcio e Emerson Kley, cabos Nilvan, João Denizar e Déborah, estão desempenhando um intenso trabalho no combate ao tráfico de drogas no Distrito de Mucuri, município de Teófilo Otoni, especialmente na região conhecida como Mucaia. Mas, imbuídos do sentimento de responsabilidade social com as crianças carentes da localidade que sempre se alegram com a presença da Polícia Militar, e com intuito de pacificar a região evitando conflitos decorrentes de ações

enérgicas por parte das forças de segurança pública frente a indivíduos em conflito com a lei, as equipes distribuíram para as crianças do Mucaia kits com chocolates em celebração à Páscoa. A ação reforça a parceria entre a comunidade e PMMG e mantém em harmonia o convívio das equipes com as pessoas de bem que ali residem.

As crianças ficaram muito felizes com os presentes, seus pais e responsáveis que, além da autorização para as fotos, agradeceram aos militares pela gentileza e pela constante presença na região. “Policia Militar de Minas Gerais, nossa profissão sua vida”. Feliz Páscoa! Equipes POP Mucuri e Topázio. (Informações/Foto: PMMG, cabo Deborah).

Inverno 20 Armani: desﬁle pela internet

ram a ajuda emergencial do governo para enfrentar o coronavirus. É o caso do grupo dono da Louis Vuitton (LVMH) e o dono da Gucci (Kering). Afinal, não ficaria bem o homem mais rico e o terceiro mais rico da França receberem facilidades dirigidas aos mais necessitados. A Chanel, Hermes e outras fizeram o mesmo. É o chamado ‘capitalismo responsável’ *** • Um grupo de profissionais e empresas da moda mineira lançou a campanha Um Milhão de Máscaras (1MM), criada para ajudar as demandas do gabinete de crise do governo. É o esforço da turma fashion para contribuir no combate ao coronavirus. As peças serão distribuídas a hos-

pitais, centros de saúde e várias entidades. Para conhecer mais o programa e participar dessa rede fashion de solidariedade, é só ir no site ummilhaodemascaras.com.br e no Instagram pelo @ummilhãodemáscaras **** PONTO FINAL. Ficou muito bacana a campanha criada pela Fiemg estimulando a confiança do empresariado, trabalhadores e o cidadão comum no futuro. O vídeo também destaca o trabalho do pessoal da saúde para superar a fase atual e valorizar a força dos mineiros para se reinventar e superar as dificuldades. O material está no site da entidade e nas redes sociais. Pontos para o presidente da entidade, o dinâmico Flávio Róscoe, pela iniciativa.

Prefeitura Municipal de Ladainha PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Tomada de Preços nº 003/2020 – Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 10:30 horas, do dia 11 de maio de 2020, licitação pública na modalidade Tomada de Preços para contratação de serviço para reforma do mercado municipal. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou no site: www. ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 13/04/2020 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Padre Paraíso PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/ MG - Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº. 009/2020 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica a republicação PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº. 009/2020, cujo objeto é a aquisição de adubos, inseticida, implementos e utensílios agrícolas para atender as demandas do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 28/04/2020 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com.

Prefeitura Municipal de Padre Paraíso

Prefeitura Municipal de Ladainha Prefeitura Municipal de Ladainha – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2020. O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, para que se proceda a aquisição de mil cestas básicas para o enfrentamento dos efeitos provocados pela pandemia do COVID-19, com o valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Ladainha – MG, para o exercício de 2020. Ladainha, 08 de março de 2020. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.

Valéria Ramos de Souza OAB/MG 149.354

Expediente

Diretor Responsável: Wilmar Souza e Silva

Redação e Composição: Rua Victor Renault, 737 - Fundos - Laerte Laender 39.803-151 • Teófilo Otoni • MG Tribuna do Mucuri Ltda. CNPJ: 17.709.734/0001-47 • (33) 98851-0806

Um jornal Diário a serviço do nordeste de Minas - Fundado em 05 de agosto de 1969

Representante em Belo Horizonte: André Francisco Oliveira Silva (98851-0805) Jurídico: Dr. Marcos Ganem Advogados Associados m.ganem@uol.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/ MG - Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº. 010/2020 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica a republicação Processo Licitatório Nº. 016/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº. 010/2020, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco) veículos tipo passeio, novo (zero km) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/ MG, Conforme Proposta Nº 12231.708000/1190-01 do Ministério da Saúde. A Abertura será dia 29/04/2020 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

Contábil: Vitaly Almeida & Contadores Associados Ltda paulo_contador@hotmail.com Colaboradores: Alfredo Ferreira Filho; Dr. Hélio Pedro Soares; José de Paiva Neto; Juliana Lemes da Cruz;

Dr. Jeferson Botelho Pereira; Paulo Sérgio Almeida Santos; Márcio Barbosa dos Reis. Impressão: Gráfica Três Vales • Rua Marcelo Guedes, 154 Cidade Alta • Fone: (33) 3522-3070 www.graficasmodelo.com.br

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Terça-feira, 14 de abril de 2020

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