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Finalizada Obras de melhorias no Cemitério Municipal Willy
A Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários (Semopsu) finalizou as obras de melhorias no Cemitério Municipal Willy Martin, no bairro Operário (foto). Foram realizadas três obras estruturais no local onde está o prédio das gavetas mortuárias. A primeira foi a construção de um muro de contenção de concreto armado, com 25 metros de comprimento e seis metros de altura, com o objetivo de ancorar de forma preventiva uma estrutura já existente.
No prédio, também foi realizada a troca de todo o
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Martin
telhado, onde foram colocadas novas telhas em uma área de 1.300 metros quadrados, com o objetivo de proporcionar maior conforto aos visitantes em dias chuvosos. Além disso, foi construído um gradil na rampa que dá acesso ao telhado do prédio, garantindo assim maior segurança e dificultando a ação de vândalos. O investimento total do município nas obras foi de cerca de R$ 297 mil. “Eram obras que realmente precisávamos fazer no Cemitério Municipal”, pontuou a titular da Semopsu, Greyce da Luz.
Inscrições abertas para o EJA nas escolas municipais
A modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desponta como uma possibilidade concreta para aqueles que buscam retomar os estudos e traçar um plano de vida para o futuro. Nessa modalidade de ensino, pessoas a partir dos 15 anos de idade que, por diferentes circunstâncias, não tiveram acesso à educação formal encontram umanovachancededesenvolver conhecimentos e habilidades. Além de criar um ambiente inclusivo e estimulante, em que os estudantestêmapossibilidadede crescer pessoalmente, expandir sua visão de mundo e transformar suas vidas por meio do conhecimento, a EJA representa melhores oportunidades no mercado de trabalho. Em Novo Hamburgo, cinco escolas municipais atendem gratuitamente este público.
Inscrição online
As inscrições para o segundo semestre podem ser feitas entre
Prefeitura realizará segundo leilão do ano de bens inservíveis dia 14
os dias 12 e 23 de junho, pelo site www.novohamburgo.rs.g ov.br/smed. Para realizar a inscrição é preciso apresentar RG e comprovante de residência em Novo Hamburgo. Os interessados também podem entrar em contato com as Escolas Municipais de Educação Básica que oferecem esta modalidade conforme a lista abaixo:
EMEB Boa Saúde (22 de Outubro)
(51) 3595-7765 - (51) 980215295
EMEB Eugênio Nelson Ritzel
(R.da Conquista, 411, Vila
Diehl )
(51) 99373-4095
EMEB João Baptista Jaeger
(R. Valparaíso, 431, Santo Afonso)
(51) 3587-8131
EMEB Sen. Salgado Filho
(Oscar Horn, 1046, Canudos)
(51) 3595-3059
EMEB Elvira Brandi Grin (R. Travessão, 810, Rondônia ) Telefone (51) 30691121
Estámarcadoparaodia14,uma quarta-feira, a partir das 9h30min, o segundo leilão do ano de bens inservíveis móveis próprios do município de Novo Hamburgo. Nesta edição, são 32 lotes, formados por veículos, maquinários, mobílias e sucatas diversas, como listados no editalLeilão02/2023nolink:https:/ /www.novohamburgo.rs.gov.br/ sites/pmnh/files/paragrafo_arquivo/ 2023-06/Composi%C3%A7%C 3%A3o%20dos%20Lotes_Leil%C 3%A3o.pdf. O leilão ocorrerá no pátio da Prefeitura Municipal e, em casodechuva,aatividadeserátransferida para o saguão do 2º andar
Visitação dia 13 (terça-feira)
Osinteressadosemparticipardo leilão podem comparecer com ante- cedência para a visitação e apreciação dos bens no dia 13 ou seja, um dia antes à data marcada para ocorrer o leilão, conforme cronograma abaixo, sem a necessidade de agendamento prévio.
Lotes: 1, 2, 3, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 31 e 32 (Rua Guia Lopes , Nº 4201, Canudos-Prefeitura),das9hàs11h e das 14h às 16h.
Lotes: 4, 5, 30(RuaJoãoVendelino Henemann, nº 584, Rondônia), das 9h às 11h e das 14h às 16h.
Lotes: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 26, 27 e 28 (Rua Três de Outubro, 1313, Pátria Nova – esq. com a Bento Gonçalves (nos fundos da Guarda Municipal,antigoprédiodoFórum), das 9h às 11h e das 14h às 16h.
Os bens devem ser previamente vistoriados pelos interessados e serão alienados no estado em que se encontram. Os lances iniciais partem do valor avaliado de cada lote e a expectativadaadministração éarrecadarcercadeR$ 153mil.Osvaloresarrecadados serão revertidos na compra de bens permanentes para a educação, administração e saúde pública do município.
Leia com atenção as regras de participação, informações sobre o procedimento, pagamento, prazo pararetiradadosbens,obrigaçõesdo arrematante, recursos previstos em lei e possíveis penalidades descritas no edital Leilão 02/2023, no link: https://www.novohambur go.rs.gov.br/sites/pmnh/files/ paragrafo_arquivo/2023-06/ Edital_Leil%C3%A3o%20 de%20junho.pdf. A realização de leilão, do tipo maior lance por lote, ocorrememconformidadecomaLei nº8.666/93,de21dejunhode1993, concomitante com o Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018, e alterações.
Mais informações ou esclarecimentosrelativosaoleilãopodem ser buscados pelo telefone 30979400 no ramal 9116 ou no e-mail pa trimonio@novohamburgo.rs.gov.br ou no site https://novohambur go.atende.net/transparencia/item/ licitacoes-gerais –noAnoLicitação: 2023 – Modalidade: Leilão – Lei 8.666/1993 e fazer a consulta.
Vacinação contra a gripe e Covid neste sábado no Shopping Novo Hamburgo
Opontodevacinaçãono andar térreo do Shopping Novo Hamburgo segue durante o mês de junho, sempreaossábados,comaimunização contra a gripe e a Covid sendo realizada das 13h às 18h.
EssainiciativaéumaparceriadaSecretariaMunicipal de Saúde e do Shopping Novo Hamburgo (Nações Unidas, 2001, Rio Branco) que começou em março deste anoeinicialmenteestavaprevistaparaterminaremmaio.
No ponto de vacinação, serão imunizadas crianças acima dos seis meses e adultos. É necessário apresentar documento de identidade com foto, comprovante de residência em Novo Hamburgo ou cartão do SUS do Município. Além desta documentação, para a vacina contra a Covid, é preciso o comprovante de vacinação das doses recebidas anteriormente.
Acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular ao beneficiários do Bolsa Família
O Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansãodaofertademedicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maiorvulnerabilidade.Emumaação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa ampliaoacessoàassistênciafarmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
OlançamentodonovoFarmácia Popular do Brasil foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na quarta-feira, em Recife, Pernambuco (foto). A retomada dessa estratégia é mais uma iniciativa para resgatar o direito à saúde e vida digna para todos.
Lula, em seu discurso, sustentou que ninguém vai ao médico apenas para pegar uma receita, as pessoas vão ao médico porque querem diagnóstico e remédio para curar. “Antes do Farmácia Popular, o povo ia na UBS, ia a um posto de saúde, era atendido pelo médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes,
Definidos valores de multas para o Código de Posturas
Os parlamentares de Novo Hamburgo voltaram a aprovar na quarta-feira, em votação final, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que estipula valores de multas para infrações ao Código de Posturas. O texto prevê pagamentos que variam de 100 à 10.000 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale a uma escala de R$ 436,27 a R$ 43.627,00. As penalidades, contudo, podem ser agravadasouatenuadasconformeasituaçãoeconômica do infrator, a lesividade do ato ou a reincidência.Nessescasos,oslimites,mínimo e máximo podem ser extrapolados. A dosimetria será regulamentada por decreto.
O PLC nº 3/2023 foi aprovado em segundo turno. Com isso, fica garantido o retorno do projeto à Prefeitura e a inclusão das alterações no Código de Posturas. “Inserirnaleiindicaçõesmínimasemáximas demultapermitequeoPoderExecutivo,no exercício da atividade fiscalizatória, tenha valores previamente definidos na hipótese de lavrar autos de infração”, justificou a prefeita Fátima Daudt.
Vereador Finck como Presidente da Comissão Especial debateu sobre o Novo Plano Diretor de Novo Hamburgo
PresidentedaComissãoEspecialdaCâmara de Vereadores para debateu o Novo Plano Diretor do município de Novo Hamburgo,overeadorGustavoFinck(foto)(PP) está a frente do debate junto a população e asentidadesdomunicípio.Naterça-feirafoi realizadareuniãocomasentidadesASAEC, SINDUSCON e CRECI-RS, onde foram apontadospontosqueprecisamsermelhores estudados. As entidades entregaram ofício, pontuando algumas alterações necessárias no novo plano diretor
Finck recebeu o documento e se prontificou em levar ao grupo dos demais vereadores para debater a fundo todos os itens propostos pela empresa URBTECH, contratada pela prefeitura para construir o projeto que será enviado a Câmara de Ve- readores,aprincípioatéomêsdeagostopara votação.
“Na primeira reunião com as entidades, vimosqueteremosqueajustaralgunspontos noprojeto,maslevaremosaosdemaisvereadores para tomarmos uma decisão coletiva e que vise o melhor para o futuro de Novo Hamburgo.” Destacou o parlamentar acabavam morrendo com a receita em cima da mesa, porque não tinham dinheiro para comprar o remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso país. É por isso que nós resolvemos lançar o programahátantosanos.Elefoidiminuídopelogovernopassado, mas nós voltamos agora com mais força, mais remédio e capacidade de atender a totalidade das pessoas necessitadas do Brasil. Cuidar de doença é caro e cuidar da saúde não é gasto, é investimento”, discursou.
Vereador Inspetor Luz protocolou Projeto de sugestão
Na quarta-feira, o Vereador Inspetor Luz (foto) (MBD) protocolou o projeto de sugestão que Institui a Semana de Prevenção à Diabetes nas Escolas Municipais de Novo Hamburgo. O projeto visa trazer um diagnóstico precoce da diabetes,oquepodemelhorarmuitoaqualidade devidadosalunosacometidosporestasíndrome. Ainiciativaéparagarantirocontroledadiabetes e a assistência médica adequada, considerando que esta síndrome demandará cuidados necessários ao longo da vida do paciente.
Município recebeu Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública
A Prefeitura de Novo Hamburgo recebeu o Selo Ouro do Programa NacionaldeTransparência Pública (PNTP 2022), uma honraria concedida pelaAssociação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado é fruto dos esforços para garantir a transparência e o acesso facilitado à informação.
Para receber o reconhecimento, o Tribunal deContasdoEstado(TCE)realizaumaavaliação para definir os níveis de transparência de órgãos pertencentes aos poderes legislativo, executivo e judiciário. O programa analisa a forma como os dados são disponibilizados, de maneira espontânea,abrangendonãoapenasasinformações tradicionais de gastos públicos, mas também o acesso às informações institucionais, canais de comunicação e desburocratização no acesso a informações e serviços. Essa avaliação é realizadacombaseemcritériosdeacessibilidade,licitações, informações prioritárias e institucionais, relatórios, entre outros.
As esferas públicas podem ser classificadas nascategorias,diamante,ouro,prata,intermediário, básico, inicial ou inexistente, a depender do índice alcançado. O TCE autoriza a exposição do selo, com fim de incentivo ao aprimoramento dosportaisdetransparência.Esseselofoiliberado aos municípios no último dia 31 de maio pelo TCE.
Apenas64, das1.000 entidadesavaliadasdo Rio Grande do Sul, receberam o selo ouro. Dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre, somente quatro ganharam o destaque. Novo Hamburgo obteve índice de transparência em 94,05%. “Este resultado é fruto de um acompanhamento das legislações ao longo da última década,aliadoaoempenhoecooperaçãodetodas assecretariasesetoresadministrativosemtornar públicoedefácilacessoosprocessospertinentes a população”, ressaltou o coordenador de governo digital, Marcelo Santos.
“Estamosorgulhososcomoreconhecimento da Atricon, conquistado por mérito dos nossos servidoresqualificados,secretariasegabineteda prefeita, Fátima Daudt. Quem se beneficia é a sociedadehamburguense,aoteracesso,comconfiança,àsinformaçõesdegastospúblicoseinvestimentosrealizadosemproldapopulação”,agradeceu o secretário de administração, Fauston Saraiva.
Há uma década, o processo de avaliação é conduzido pelo Controle Interno, através dos servidoresArmin Junior e Clarice Decian e pelo departamento de Governo Digital, através do servidor Marcelo Santos. Além deles, mais de 40 servidores se engajam diariamente na produção e atualização dos relatórios que compõem os quase cem critérios da avaliação. O resultado do Levantamento Nacional de Transparência PúblicaestádisponívelnositedoRadarNacional da Transparência Pública.
