Em direção a um sistema de integridade empresarial completo
está trabalhando com múltiplos interlocutores — empresas de defesa (p.ex. Lockheed Martin, Raytheon, BAe Systems, Rolls Royce, EADS, Thales, Saab), OTAN, Banco Mundial — e com quinze países (p.ex. Colômbia, Polônia, Letônia), a fim de desenvolver ferramentas práticas e testá-las em situações reais do setor de defesa. O trabalho da equipe do DAC complementa um trabalho nacional sobre defesa feito em outros capítulos da TI, particularmente os da Coréia do Sul, Índia e Colômbia. A equipe do DAC convocou reuniões com a maioria das grandes empresas de defesa européias e dos EUA, sob a presidência do ex-secretário-geral da OTAN Lord Robertson, a fim de impulsionar essa iniciativa. Em um primeiro passo crucial, todas as trinta associações européias da indústria da defesa que são membros da ASD (AeroSpace and Defence Industries Association of Europe) aprovaram em 2008, de comum acordo, um conjunto de normas contra o suborno.6 Espera-se que isso tenha continuidade e seja acompanhado por uma série de normas mínimas de abrangência verdadeiramente global contra o suborno nas operações internacionais envolvendo armamento. A partir de um notório instrumento de supervisão pela sociedade civil (integrity pacts), a equipe do DAC elaborou o ‘Pacto de Integridade para a Área de Defesa’, uma versão aplicável especificamente às licitações nesta área. Esse instrumento possibilita uma visão independente sobre os requisitos técnicos do contrato proposto e envolve monitoramento independente da licitação à medida que esta se desenrola. Ganhou-se experiência na sua aplicação prática em grandes licitações para jatos rápidos na Colômbia7 e para aeronaves na Polônia. 8 Em ambas as situações o impacto gerado foi positivo. Uma segunda ferramenta para envolver a sociedade civil nas licitações da defesa em nível nacional é através de eventos do tipo mesa-redonda. Mesas-redondas são fóruns públicos onde os riscos de corrupção em futuras licitações de grande porte para o setor da defesa são discutidos abertamente pelas partes interessadas. Elas beneficiam os envolvidos no setor de defesa promovendo a conscientização quanto aos riscos de corrupção, através da cobertura do evento pela mídia e do escrutínio — muitas vezes pela primeira vez — por altos funcionários da defesa. A TI Croácia foi anfitriã de uma mesa-redonda em Zagreb, em 2007, com o patrocínio do presidente, referente a uma compra de grande quantidade de veículos blindados.9 A TI Croácia e a equipe do DAC organizaram o evento ao qual compareceram altos funcionários da defesa, empresas do setor, e representantes dos meios de comunicação, da universidade e da sociedade civil. Com boa cobertura da mídia, o evento foi considerado um sucesso, levando a um maior interesse dentro do Ministério da Defesa e a uma oficina de acompanhamento sobre melhores práticas. 6 Normas ASD Common Industry Standards, disponíveis em <www.sbac.co.uk/community/dms/download. asp?txtPageLinkDocPK=11260>. 7 Transparencia por Colombia e TI UK, An Independent Review of the Procurement of Military Items and the Use of Integrity Pacts in Those Contracts (Bogotá: Transparencia por Colombia/TI UK, 2006). 8 TI UK, ‘Building Integrity and Reducing Corruption Risk in Defense Establishments’, NATO Connections, v. 8, no. 2 (2008); TI UK, Report to TI Poland on the Acquisition of VIP Aircraft for the Polish Ministry of National Defence (Londres: TI UK, 2006). 9 TI UK, ‘Building Integrity’, 2008.
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