Desafios para o planejamento urbano de Salvador e RMS • Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
impactos no meio urbano e ambiental dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas. Prever uma ação de mitigação dos impactos ou reaproveitamento sustentável da área em caso de relocação para local mais apropriado. Integrar ao projeto função logística/industrial e sua integração a um sistema multimodal de transportes; Uso E.5
Apresentar posicionamento e planejamento referente a um futuro eixo viário BTS - Salvador e à sustentabilidade do projeto SVO / Ponte via o bairro do Comércio, suas demandas mitigatórias e seus impactos;
Eixo Gestão Uso G.01 Implantar sistema de gestão por bairro (ou conjunto de bairros) através de Planos urbanísticos-ambientais, estabelecendo plano de metas de entrega de melhorias e seu sistema de implementação; Uso G.02 Garantir o respeito à capacidade de suporte da estrutura urbana existente [centros, centralidades, bairros e vizinhanças], incorporando metas de correção; Uso G.03 Criar mecanismos e metas para aplicação efetiva dos instrumentos urbanísticos definidos pelo PDDU; Uso G.04 Criar
sistema de controle e manutenção da ordem e das normas
de convivência,
urbanística, de conduta dos prestadores de serviços e cidadãos nos centros, bairros e vizinhanças;
Uso G.05 Definir política e gestão de desenvolvimento metropolitano integrado e o funcionamento da entidade metropolitana da RMS; Uso G.06 Estruturar
processo de integração do planejamento municipal
com planos ou políticas dos agentes externos [municípios,
RMS, Recôncavo e BTS] para fins de gerar políticas, marcos legais e metas compatibilizados regionalmente [Planos Diretores, de Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Uso e Ocupação do Solo, Política de Habi39