Nossa Causa Revista do Poder Judiciário de Rondônia - Edição 04 - Maio - 2016
Aula de Justiça Magistrados rondonienses explicam o funcionamento do Judiciário para estudantes
EXPEDIENTE Estado de Rondônia
CURTAS&BOAS
Poder Judiciário Tribunal de Justiça Presidente Desembargador Sansão Batista Saldanha Vice-presidente Desembargador Isaias Fonseca Moraes Corregedor-geral da Justiça Desembargador Hiram Souza Marques Diretor da Emeron Desembargador Paulo Kiyochi Mori
Vozes do Madeira A interpretação da canção “A Lua”, do grupo MPB 4, foi o resultado da primeira atividade do Coral Vozes do Madeira, em 2016. O retorno aos ensaios foi prestigiado pelo diretor da Emeron, desembargador Paulo Kiyochi Mori. Ao som de “Agora só falta você”, de Rita Lee, novos e veteranos integrantes do coral receberam orientações sobre o andamento das aulas. Também houve classificação vocal e exercícios de respiração e relaxamento.
Juízes auxiliares da presidência Ilisir Bueno Rodrigues Álvaro Kalix Ferro Guilherme Ribeiro Baldan
Modelo italiano é apresentado Coordenadoria de Comunicação Social
Nossa Causa Textos: Adriel Diniz, Simone Norberto, Jaqueline Machado Revisão: Marcos Yoshimine
A comitiva do italiano Jacopo Sabatiello, gerente geral da AVSI-Associação de Voluntário para o Serviço Internacional, apresentou ao corregedorgeral da Justiça, desembargador Hiram Souza Marques, a revolucionária metodologia Apac- Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, que será implantada nas comarcas de Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena. Trata-se de um modelo mais humanizado de cumprimento da pena, no qual são levados em conta a participação da comunidade, o trabalho, a assistência jurídica, a saúde e valorização humana.
Projeto Gráfico: Ana Carolina Cardoso Fotografias: Arquivos CCOM Banco de imagens Freepik Fotos capa: Simone Norberto Email: imprensa2@tjro.jus.br Contatos: (69) 3217-1017/1016 www.tjro.jus.br Impressão: DIGRAF Tiragem: 1.200 exemplares
População confia nos cartórios Pesquisa realizada pelo Datafolha, no final de 2015, elegeu os cartórios como instituição mais confiável do país, dentre todas as instituições públicas e privadas. A pesquisa apontou o nível de satisfação dos usuários com as atividades extrajudiciais. Na avaliação da confiança nas instituições públicas, com notas de 0 a 10, os cartórios conquistaram a 1ª posição, com média 7,6. Já na comparação dos cartórios com todos os demais serviços públicos, 77% consideraram os cartórios ótimos ou bons.
EDITORIAL A constelação familiar como alternativa para a Conciliação Um casal que está em conflito entra na audiência e o juiz pede que fechem os olhos, se concentrem e se coloquem um no lugar do outro. O procedimento inusitado e nada convencional já acontece em algumas comarcas brasileiras e caminha para a aplicação na Justiça de Rondônia, que investe na formação de juízes em Constelação Familiar, uma técnica terapêutica criada pelo filósofo alemão Bert Hellinger, modernamente reconhecida como uma alternativa de conciliação de conflitos, assim como a justiça restaurativa que também tem ganhado mais espaço nos meios jurídicos. Em suas vastas pesquisas sobre as relações humanas, Bert descobriu que havia regras que, quando desrespeitadas, causavam uma quebra de harmonia familiar. Essas normas são denominadas ordens do amor: o pertencimento, a hierarquia e o equilíbrio. No primeiro princípio, a noção de que todos pertencemos a um sistema familiar, que não deve excluir ninguém, sob pena de ter consequências sérias para o equilíbrio das relações. A hierarquia tem a ver com o tempo, ou seja: os mais velhos precedem os mais novos; o pai ao filho; e o primogênito ao caçula. Uma bela lição da ancestralidade das comunidades africanas, as quais beberam da fonte para consolidar seus conceitos. Por último, o equilíbrio entre o dar e o receber que enfoca na necessidade de que as relações (sejam familiares, de trabalho ou mesmo sociais) precisam estar em harmonia de modo que ninguém dê mais do que recebe nas relações em geral, disso resulta a necessidade de rearranjos nas relações de interdependência entre as várias gerações familiares para a quebra de padrões viciosos e o restabelecimento dos vínculos. Essas técnicas já estão sendo dominadas por um grupo de magistrados rondonienses, graças à iniciativa de vanguarda da Escola da Magistratura de Rondônia, na busca por alternativas inovadoras para reduzir a demanda e evitar o desgaste do processo. Mais que isso, demonstra uma visão mais humana da Justiça, por meio da qual se vai além do processo e olha para as pessoas, considera suas angústias, procurando saná-las, apaziguá-las e, sobretudo, repará-las para que os danos não se perpetuem. Não demora muito, a situação relatada no começo desse texto já pode ser vivida, por exemplo, nas varas de família de Porto Velho. O TJRO aposta nessa tendência, ampliando o projeto para aplicação também na Justiça Rápida Itinerante. Em uma época de deterioração exacerbada das relações interpessoais, recai sobre o Judiciário uma carga enorme de responsabilidades e expectativas, nem sempre correspondidas. Há sempre uma parte insatisfeita com a decisão. Já a constelação e a restauração proporcionam um grau de reparação de fato aos envolvidos, substituindo a punição pelo restabelecimento da qualidade de vida emocional das partes. A abordagem é capaz de trazer alívio e permite que situações sejam resolvidas sem mágoas. Passar a limpo o passado para que se possa seguir em frente no futuro. Um futuro onde se possa se liberar e perdoar. Um futuro para a Justiça.
A Justiça na escola Ação educativa leva revista e palestra sobre cidadania para estudantes rondonienses
No palco ou no pátio muitas personagens. Os bonecos personificados por animadores são o Brasilzinho e a deusa Temis menina, que saíram direto da cartilha Cidadania e Justiça na Escola para levar aos estudantes rondonienses informações sobre seus direitos. A revista em quadrinhos é o instrumento da Associação dos Magistrados Brasileiros para disseminar as leis, o funcionamento da Justiça e o papel dos juízes para garantir a cidadania aos mais jovens. Com linguagem lúdica, simples e acessível, traz conteúdos como bullying, guarda compartilhada, lei Maria da Penha, Justiça Restaurativa, Juizados Especiais, entre outros tópicos que atingem, em cheio, os cidadãos em formação.
A iniciativa tem amplo apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, cujos representantes foram às escolas da capital para aproximar ainda mais o Judiciário do ambiente estudantil. Os estudantes aproveitaram para esclarecer dúvidas e perguntar sobre a carreira, muitos se mostraram interessados em seguir a mesma trilha profissional. “É muito gratificante verificar o interesse de jovens pelo Judiciário. As perguntas que nos foram feitas demonstram os anseios da sociedade pela garantia de seus direitos e, sobretudo, os problemas que afetam diretamente a juventude”, observou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha.
Em cena Outro destaque da ação foi o espetáculo teatral encenado, que prendeu a atenção dos alunos. Escrita pela juíza Euma Tourinho, a peça abordou, de maneira leve e atraente, temas pontuais como trabalho infantil, questões de gênero, drogas, relações homoafetivas e adolescentes em conflito com a lei. “São questões que eles se deparam todos os dias, mesmo assim seguem estudando, lutando para construir um futuro melhor”, destacou a magistrada, também oriunda de escola pública. Outros juízes participaram da ação, principalmente no bate-papo com os alunos. Para o presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, Francisco Borges, eles serão multiplicadores de conhecimento sobre os direitos e deveres dos cidadãos.
Justiça de Rondônia realizou mais de 1.800 audiências de custódia A Justiça de Rondônia já realizou 1.867 audiências de custódia entre setembro de 2015 e abril de 2016. A primeira audiência foi realizada ano passado, com a presença do ministro Ricardo Lewandowisk, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste ano, as audiências começaram também no interior do Estado, já resultando em 568 audiências.
Economia de R$ 14,5 milhões Cada preso custa para o Estado, em média, R$ 100 por dia, o que totaliza cerca de R$ 3 mil por mês. A audiência de custódia resultou uma economia
aos cofres públicos de R$ 14 milhões e 508 mil*. Desde setembro do ano passado, foram postos em liberdade 806 pessoas presas em flagrante, pois, com a audiência, no menor prazo possível, todo preso em flagrante é apresentado a um juiz, que decidirá se o acusado deve aguardar o julgamento preso ou não. Quem é solto para responder o processo gera uma economia ao Estado, pois a pessoa já é atendida pelo Judiciário antes de ingressar num presídio. * Cálculo com base na média de seis meses de encarceramento.
Rondônia possui a menor taxa de presos provisórios do país
16% (a média nacional é de 32%)¹
1.299
Audiências de custódia realizadas na capital (69,5%)2
976
Casos que resultaram em prisão preventiva (52,2%)
182 Casos em que houve alegação de violência no ato da prisão (9,7%)
25 Casos em que houve encaminhamento para o serviço social da comarca (1,3%)
1- Fonte: Conselho Nacional de Justiça 2- Fonte: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia
CONHEÇA O JUDICIÁRIO
Você sabe o que é a Turma Recursal? A Turma Recursal é um órgão colegiado formado por três juízes de Direito, tendo como competência o processamento e julgamento dos recursos feitos contra as decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Rondônia. A Turma, também, tem competência para julgar Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Exceções de Incompetência, Exceções de Suspeição e Exceções de Impedimentos intentados contra os juízes dos Juizados Especiais. Atualmente, a Turma é composta pelos juízes José Jorge Ribeiro da Luz (presidente), Euma Mendonça Tourinho e Arlen José Silva de Souza, com endereço na Rua Lauro Sodré, n. 2800, Bairro Costa e Silva, em Porto Velho (em frente à Delegacia de Polícia Federal), com sessões ordinárias às quartas-feiras.
Participação
Comarcas constroem Plano de Gestão dos Fóruns Graças ao modelo de orçamento participativo, servidores e magistrados podem e devem participar das ações desenvolvidas para atingir as metas da Justiça, por isso o Tribunal de Rondônia investe na formação para melhorar as técnicas de gestão. A oficina de elaboração do plano de gestão dos fóruns, por exemplo, atinge servidores de várias comarcas do interior do Estado, municiando-os para um trabalho qualificado e eficiente. A equipe da Coordenadoria de Planejamento do TJRO aborda passo a passo, para diretores e chefes de fóruns, a metodologia de construção e gestão dos projetos. Orientados pela estratégia, objetivos e visões da instituição, os servidores elegem iniciativas pontuais, priorizam ações
e constroem os projetos que compõem a proposta orçamentária anual. “É também uma importante oportunidade de trocas. As experiências vividas nas comarcas vizinhas podem ser úteis para melhorar a nossa gestão”, opina a juíza Kelma Vilela, diretora do fórum de São Miguel do Guaporé. A assistente de direção do fórum de Alvorada do Oeste, Gildete Maria de Almeida, também destaca os benefícios da oficina para o trabalho em equipe. “Promove um melhor entrosamento no desenvolvimento do trabalho cotidiano”, observa. As oficinas já alcançaram as comarcas de Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Alvorada D’Oeste, São Francisco do Guaporé, Costa Marques, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici.
JULGADOS Sustentação oral feita pela internet
Consumação mínima abusiva
Foi realizada pela primeira vez na 2ª Câmara Cível do TJRO uma sustentação oral pela internet, por meio de um aplicativo de videoconferência, oportunidade em que uma advogada de São Paulo argumentou a defesa de uma empresa frigorífica que foi condenada no 1° grau ao pagamento de danos materiais e lucros cessantes a produtores rurais da região do igarapé São Pedrinho, no Município Rolim de Moura.
Recurso impetrado em razão de cobrança de consumação mínima em espaço vip de uma boate da capital, foi provido em decisão unânime da Turma Recursal. Segundo o voto da relatora, juíza Euma Tourinho, e acompanhado pelos demais juízes membros, a cobrança de preço diferenciado para o camarote da casa noturna é legal, porém abusiva quando vinculada à consumação mínima, no caso em questão, fixado no valor de 1.500 reais.
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TJRO lança a campanha contra a alienação parental.
Novos juízes são emposssados
Danças circulares: atividade de qualidade de vida no TJRO
Novo CPC: sustentação oral pela internet em sessão do TJRO
Judiciário amplia quadro de magistrados Quando o cidadão bate à porta da Justiça, espera encontrar um judiciário capaz de resolver seu conflito, com a qualidade e rapidez necessárias. Como demonstração de que, cada vez mais, a Justiça de Rondônia se prepara para estar à altura da demanda da sociedade, ocorreu a posse de novos juízes estaduais, em abril.
21
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Desembargadores Juízes de 1º grau
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Servidores empossados em 2015 e 2016
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deu posse aos seis novos juízes substitutos, que atuarão na capital e em comarcas do interior do Estado. Em seu discurso, o desembargador lembrou que a toga que usam é o símbolo da faculdade que têm de pôr e dispor sobre a liberdade, sobre o patrimônio, sobre o bem-estar dos homens e mulheres e crianças desta Terra. No encerramento, após Hino de Rondônia, os novos juízes substitutos receberam os cumprimentos dos desembargadores do TJRO, autoridades convidadas, familiares e amigos. Além dos novos juízes, mais servidores concursados tomaram posse este ano.
“(a sociedade irá pedir) que ajam entre mil tecnologias, mil aspirações e mil exigências, mas obedecendo a uma só lei, a lei da Justiça”. Desembargador Sansão Saldanha
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Aqui
é
novo
sistema
para
gerenciamento de chamados do Tribunal de Justiça de Rondônia.