Nossa Causa Especial
Adoção Os pais de Amanda são um bom exemplo de como a disponibilidade para o amor é capaz de mudar o destino de uma criança. Francisca de Oliveira e Franscico de Almeida adotaram a filha quando esta possuía nove meses e hoje, com quatro anos, a menina é coberta de beijos, cuidados, afeto e atenção. Lição de vida que enche o coração de alegria e renova a esperança das pessoas.
“Aqui é legal, pelo menos eu tenho uma cama para dormir. Mas quero ser adotada, quero ter uma família que me ame, que goste de mim e me ajude.” [aos 11 anos, a menina já vive há mais de 5 num abrigo da capital]
No Brasil, mais de 6 mil crianças estão à espera de um novo lar, para deixar a frieza dos abrigos institucionais e construir uma nova história de amor. Também à espera, para deixar-se adotar, estão os pretendentes, que somam 35.548 pessoas dispostas a amar. Se fosse apenas uma questão de matemática, seria simples, mas essa conta infelizmente não fecha. Quase cinco vezes maior que o número de crianças e adolescentes disponíveis à adoção, os que querem ser pais ou mães têm uma série de exigências, que incluem a idade, o sexo e a cor da pele. A idealização de um perfil necessário para o enquadramento do novo filho na família faz com que os muitos pretendentes contrastem com o número menor, mas ainda assim doloroso, de pequenas pessoas vivendo em abrigos. Em Rondônia, essa realidade não é diferente. Segundo dados da Comissão Estadual de Adoção (CEJA), estão cadastrados 288 pretendentes, enquanto 56 crianças estão disponíveis para adoção. Na capital está a maior parte dos adolescentes e crianças. Em seis abrigos, elas vivem em condições mínimas, com alimentação, cuidados e segurança oferecidos pela prefeitura. Apesar do esforço dos funcionários e voluntários, nenhuma instituição de acolhimento será igual a uma casa.
Para aqueles que estudam pela manhã, o dia começa faltando 15 minutos para as seis horas. Aos demais, o café é servido às 8h. Tem lanches, almoço, o momento para a tarefa de casa, televisão e hora do banho. Mas falta, ainda, o afeto e a atenção que só os pais podem dar aos filhos, em todas as peculiaridades dessa fase da vida. Por isso, a casa adaptada para se transformar numa instituição, por mais que ofereça condições de cuidado, jamais será um lar. Para dois irmãos que vivem desde muito pequenos num abrigo, o sonho é de que uma nova família possa lhes renovar a esperança de uma vida feliz. A diretora do abrigo, Ana Maria Marques, explica que a condição material que é suprida não supera o déficit de carinho e as marcas de uma vida erguida com muita dignidade pelos pequeninos, mesmo com tantas adversidades pelas quais passaram em tão pouco tempo de vida. De acordo com o desembargador Hiram Marques, corregedor-geral da Justiça, o acompanhamento constante do Poder Judiciário facilita a efetivação das ações pela colocação familiar dessas crianças. É por meio da Corregedoria que as varas responsáveis pelas crianças e adolescentes em todo o Estado realizam o Curso Preparatório à Adoção (CPA). Este é um requisito indispensável para quem pretende adotar um filho. “Nossa atenção é constante exatamente para garantir que as crianças passem o menor tempo possível vivendo nos abrigos”, afirma o juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, titular do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho. Conheça o passo-a-passo da Adoção Acesse o Cadastro Nacional de Adoção Saiba como apadrinhar uma criança
A adoção na contemporaneidade
Juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, um dos palestrantes do seminário sobre adoção no TJRO.
No dia 20 de maio, às 19h, no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, a “adoção na contemporaneidade – questões legais e psicossociais” é o tema do seminário organizado pelo Poder Judiciário de Rondônia em parceria com Ministério Público Estadual, Prefeitura de Porto Velho e Grupo de Apoio à Adoção. Na programação, palestras e debates para esclarecimentos do público com relação à adoção.
Regulamentação da licença adotante Uma das bandeiras da campanha anual do TJRO em incentivo à adoção é a regulamentação pelas casas legislativas municipais, estaduais e federais da licença adotante, nos moldes da que é concedida para pais e mães após o nascimento dos filhos, ou em outros termos, desde que garanta aos adotantes esse direito. Atualmente, fica a critério do órgão público ou da empresa a concessão do benefício a quem adota um filho. Muitas vezes, é necessário recorrer ao Judiciário para que o direito seja garantido. Com a aprovação de uma lei nesse sentido, haveria um incentivo a mais para a adoção.
Números da Adoção
De acordo com dados do CNJ, em Rondônia 28 abrigos institucionais estão em funcionamento.
Já o número de pessoas que querem um novo filho, cadastradas no CNA, é de 288.
Nesses locais estão vivendo, aptas a serem adotados, 56 crianças e adolescentes.