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Governo local discute melhorias em São Miguel Paulista
Um novo Jornal para uma nova Zona Leste
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Adolfo Quintas volta à Câmara de SP
VIVA LESTE
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Segunda Quinzena
30 Novembro de 2014
Edição 60 Dir. Responsável Daniele Maria
A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO E DA QUALIDADE DE VIDA
Festival de Cinema busca resgatar a história da Zona Leste e os seus protagonistas Entre os dias 9 e 14 de dezembro, o
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Centro Cultural da Penha recebe a 2ª edição SP Leste em Movimento - Festival de Cinema da Zona Leste promovido pela Associação Cultural Poder Negro. Os filmes exibidos contam a história da periferia, seus protagonistas
e a
produção cultural local. Exposição de fotografias, música e apresentações culturais voltadas ao público infantojuvenil
também
fazem
programação gratuita.
Paulo Adalberto
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Mais tranquilidade para educadores e estudantes da rede municipal Pág. 5
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Cerca de 60% do nosso corpo é composto por água. Esse líquido precioso é fundamental para manter o sangue em circulação, controlar a temperatura e permitir inúmeras reações químicas que ocorrem a todo instante no organismo. Em dias normais, perdemos aproximadamente 2,5 litros pela respiração, pela urina, pelo suor e, em menor escala, pelas fezes.
Nosso Bairro
Vice-prefeita de São Paulo visita alunos da EMEF Arquiteto Luiz Saia A vice-prefeita da cidade de São Paulo, Nádia Campeão, visitou São Miguel na quinta-feira (27), e foi acompanhada pelo subprefeito Adalberto Dias de Souza e pelo Diretor Regional de Educação até a EMEF Arquiteto Luiz Saia, localizada no Centro do bairro, com a intenção de dar uma devolutiva aos alunos. Os estudantes fazem parte de um projeto que tem como orientadora a professora Ana Paula, com o apoio da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que visa levar os conhecimentos de leitura e escrita, formando cidadãos mais críticos e os pre-
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parando para a vivência na sociedade. Por ocasião da visita, a vice-prefeita falou sobre a dengue e explicou sobre as várias formas de combate e prevenção que o Centro de
Controle de Zoonoses - CCZ – órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde – cria, como as campanhas e palestras em escolas municipais a fim de discutir e alertar sobre a doença e seu
Banheiros públicos para São Paulo Divulgação
Por Andrea Matarazzo As constantes transformações urbanas em nossa cidade fazem crescer a demanda por serviços e equipamentos de qualidade, como é o caso de banheiros públicos, algo absolutamente escasso, numa metrópole de 12 milhões de habitantes e polo de grandes eventos e manifestações artísticas. A falta de banheiros públicos afeta diariamente a população que precisa se locomover pela cidade, especialmente aquela que faz os seus deslocamentos no todo ou em parte a pé. Apenas para se ter uma ideia São Paulo abriga diariamente mais de 12 milhões de deslocamentos a pé, segundo
dados da última Pesquisa Origem Destino datada de 2007. Também são prejudicados pela escassez de banheiros públicos, milhares de moradores em situação de rua e parcelas de profissionais que exercem sua atividade em áreas públicas desprovidas de uma estrutura própria para alimentação, descanso e higiene, além de taxistas, motoristas e cobradores de ônibus e motoboys. Atento a tudo isso, apresentei a Câmara Municipal Projeto de Lei (PL 361/2014), propondo que sanitários existentes nos estabelecimentos comerciais ou de serviços e que estejam dentro das normas municipais possam ser objeto de Termo de Cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada, assinado de forma voluntária. Na prática isso quer dizer que, por exemplo, uma empresa fabricante de sabonete líquido ao se comprometer com a reforma/manutenção dos sanitários de uma lanchonete, poderia, seguindo critérios estabelecidos, expor sua marca numa placa
fixada na entrada daquele estabelecimento, cujas instalações sanitárias passariam a ser abertas ao público em geral e não apenas aos clientes. Igualmente, um fabricante de pneus, ao aderir ao termo de cooperação, se responsabilizaria pela manutenção dos banheiros do bar localizado nas proximidades de um ponto de taxi, podendo expor a sua marca na entrada. Para a elaboração deste PL levei em conta a bem sucedida iniciativa dos Termos de Cooperação para manutenção e reformas das praças existentes na nossa cidade. Dessa forma, abriríamos uma importante porta para ampliação do número de sanitários públicos, proporcionando maior conforto não apenas população paulistana, mas também para milhares de pessoas que, vindas de ouros centros do país ou do exterior, visitam diariamente São Paulo seja para realizar negócios ou para curtir a intensa agenda cultural da cidade. Andrea Matarazzo é vereador de São Paulo pelo PSDB.
risco à saúde pública, contando com 7.000 agentes para estes mutirões. Lembrando que a campanha de prevenção começa no dia 6 de dezembro. A vice-prefeita mostrou, ainda, certa pre-
ocupação com a Febre Chikungunya, que também é transmitida pelo mosquito aedes aegypti. Durante o encontro, entrando no assunto educação, a vice-prefeita relatou que a prefeitura vem tratando das faltas constantes de professores nas escolas municipais, principalmente no Colégio Técnico Darcy Ribeiro, localizado em Itaquaquecetuba. Em resposta aos alunos sobre esta questão, a Delegacia Regional de Educação - DREM, representada pelo dirigente Manoel Romão, disse que o quadro de professores está completo, o que
não significa que não haverá faltas por consequência de motivos pessoais. Já no tema creches, o dirigente relatou que foram abertas 27 creches com previsão de atendimento a quatro mil crianças. A última questão tratada com os alunos foi a dos bailes funk. Embora o combate aos abusos seja tratado pela Polícia Militar, a subprefeitura de São Miguel iniciou um diálogo com os organizadores dos bailes objetivando propor locais seguros e organizados, onde não haja problema aos moradores. Eva Cordeiro
Site mostra como o orçamento está sendo executado nos bairros de SP Divulgação
Você sabe quais investimentos o orçamento prevê para a sua região? E se esse investimento realmente saiu do papel? Criado em 2011 por um grupo de pesquisadores da USP, o site Cuidando do meu bairro tem o objetivo de ajudar os cidadãos a fazer esse controle exibindo a execução orçamentária do município em um mapa. Funciona assim: a página utiliza um algoritmo para identificar as rubricas do orçamento que podem ser georeferenciadas, ou seja, colocadas em um mapa. Feito isso, o sistema usa os dados divul-
gados mensalmente pela Secretaria de Planejamento para verificar se essas despesas foram realmente executadas pelo poder público. O porém é que o site só consegue geolocalizar cerca de 12% das despesas do município, pois a maioria dos investimentos não é descrita detalhadamente. “A qualidade dos dados que é oferecida hoje impossibilita [colocar os investimentos no mapa]. Às vezes a gente vê uma descrição ‘reforma e construção de CEUs’, mas não se diz claramente quantos são e muito menos onde eles estão”, lamenta a professora Gisele Cra-
veiro, uma das idealizadoras do projeto. Para o futuro, ela diz que espera que o projeto seja aprimorado, inclusive com a colaboração do poder público. Na opinião de Gisele, a atual gestão municipal está dando passos importantes no sentido da transparência. Nesse ano, pela primeira vez, a Secretaria de Planejamento divulgou em formato editável um quadro detalhado das ações previstas no orçamento de 2015, mostrando em quais subprefeituras e distritos os investimentos serão realizados.
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Expediente JORNAL VIVA LESTE Diretora Resposável - Daniele Maria Anúncios - 98062-5204- jornalvivaleste@gmail.com Tiragem 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente 30/11- Segunda Quinzena de Novembro de 2014 - www.vivaleste.com.br
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Chega o final do dia e tudo o que você deseja é uma bebida forte? Esse desejo de se embriagar, assim como a capacidade do seu corpo de digerir o álcool, surgiu há 10 milhões anos, segundo recente descoberta. A revelação não ajuda apenas a lançar uma luz sobre o comportamento de nossos ancestrais primatas, mas também pode explicar por que o alcoolismo, ou mesmo o desejo por uma bebida, existe.
Cultura
Festival de Cinema busca resgatar a história da Zona Leste Mostra de cinema promove debates sobre a produção cultural na periferia de São Paulo
Entre os dias 9 e 14 de dezembro, o Centro Cultural da Penha recebe a 2ª edição SP Leste em Movimento - Festival de Cinema da Zona Leste promovido pela Associação Cultural Poder Negro. Os filmes exibidos contam a história da periferia, seus protagonistas e a produção cultural local. Exposição de fotografias, música e apresentações culturais voltadas ao público infantojuvenil também fazem parte da programação
gratuita. O objetivo do evento é ampliar o acesso à sétima arte e estimular a produção cinematográfica na comunidade, além de promover o debate sobre questões culturais e étnicas. O festival terá a participação de ícones da cultura popular como Nelson Triunfo, considerado o pai Hip-Hop no Brasil, e os músicos Edvaldo Santana, Chico Pedro e o poeta Emerson Alcalde. Quem estreia no SP Leste em Movimento é docu-
mentário “Cangaíba Luz e Movimento”, de Pedro Dantas, que faz uma síntese da chamada “nova classe C brasileira”. O curta foi produzido pelo olhar do diretor, acompanhando o dia a dia das famílias do tradicional bairro da região, o Cangaíba. Entre os destaques exibidos na telona está o premiado documentário “Calafate, Zoológico Humano” de Hans Mulchi Bremer, exibido no Brasil apenas em três renomados festivais:
É Tudo Verdade, CineSul e Gramado. O filme fala sobre indígenas forçados a viajar para Europa com o objeto de exposição etnográfica. O festival também conta com o documentário “A Negação do Brasil”, de Joel Zito Araújo, que faz uma análise crítica do papel que o afro-brasileiro recebe para atuar em nossa dramaturgia televisiva. Realizadora do SP Leste em Movimento, a Associação Cultural Poder Negro é reconhecida por promover ações culturais e educativas com objetivo de conscientizar crianças e jovens da periferia sobre a importância de seu papel na sociedade. Este evento também conta com o apoio e incentivo do gabinete do vereador Andrea Matarazzo (PSDB).
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Projeto SP Roots: Forrozeiros da Zona Leste reuniu os nordestinos em São Miguel Paulista Nordestinos e seus descendentes se reuniram no último sábado(29) no anfiteatro Luiz Gonzaga no CEU (Centro Educacional Unificado) Curuçá, vila Curuçá na zona leste de São Paulo, para lembrar de suas tradições musicais. Foi o evento “SP Roots Forrozeiros da ZL” que proporcionou uma viagem em suas memórias mais antigas através do Forró. No palco subiram 13 grupos. O primeiro grupo foi o Calangudê, de Guaianases. Com seis integrantes, um deles é Alexandre Damasceno, de 12 anos. Ele toca percussão e diz que aprendeu com os irmãos mais velhos. A cada intervalo de grupos, o apresentador e organizador, Wagner Ufracker, 38, (conhecido como Zé da Lua), trocava a vestimenta
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ou um acessório diferente na cabeça. Cada grupo apresentou três músicas. A pedidos do público, o Trio Sem Vergonha, de Itaquera, tocou o bis. Ainda se apresentaram Trio Arcoverde, Trio Amizade, Os 4 Mensageiros, Os 3 do Bodoque, Xote de Praia, Garapé, Maré de Lua, Quarteto Catuaba, Quarteto Seve-
rina, Trio Sabiá e Joquinha do Acordeon. Domingas Fonseca, 75, diz que é “forrozeira”, mas que só dança no salão. “Aqui eu vim para assistir”, conta. Priscila Alegre, 31, amiga dos integrantes do Calangudê, foi ao evento para prestigiar o trabalho dos amigos. Envergonhada preferiu não dançar
na frente do palco, mas gostou das apresentações. Regiane Rocha, 43, conta que o evento é “muito bacana, principalmente porque o pessoal tá esquecendo da raiz e só o fato da gente poder participar, é legal”, comenta. Redação/CLN
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A injeção de substâncias, como o hidrogel, para aumentar o bumbum e as pernas é extremamente perigosa, pode causar deformações e provocar até à morte se não for feita de forma correta. O procedimento provocou uma infecção nos membros inferiores da modelo Andressa Urach, que está internada e inconsciente em Porto Alegre (RS).
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São Paulo
Salário mínimo paulista terá reajuste de até 11,75%
Governo local discute melhorias e integração na região de São Miguel
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Cerca de 8 milhões de pessoas no Estado de São Paulo se beneficiarão com o novo piso salarial proposto pelo governador Geraldo Alckmin. O Projeto de Lei que estabelece mudanças no piso regional paulista, o salário mínimo do Estado, foi encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo nesta segunda-feira, 1º. A nova proposta prevê um reajuste de 11,75% para a primeira faixa, que passa a ser de R$ 905, e para segunda faixa, que passa a valer R$ 920 reais, representando um acréscimo de 10%. Atualmente, o
piso paulista em vigor é dividido em três faixas com valores de R$ 810, R$ 820 e R$ 835. Confira aqui os tipos de trabalhos que se encaixam em cada faixa. “Estamos mandando para Assembleia Legislativa em regime de urgência, e a partir de 1º de janeiro já entra em vigência. É um reconhecimento de São Paulo, terra de trabalhadores, terra de oportunidades. E isso também ajuda a economia. As conquistas dos trabalhadores refletem em toda a sociedade”, afirmou o governador.
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Na na quinta-feira (13/11), no Gabinete do Subprefeito, durante uma reunião com o governo Local, a CET informou que, até agora, já foram feitos 300 projetos para melhoria do trânsito, com 200 já implantados na região. Foi comunicado também que em 2015 haverá, novamente, o programa CET no Seu Bairro, que contempla a manutenção, implantação de sinaliza-
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ção viária – vertical e horizontal –, recuperação de semáforos e revitalização de abrigos, bem como a construção de novos totens de ônibus e ainda a realização de eventos gratuitos com ênfase na Educação de Trânsito. Vale lembrar ainda que a região de São Miguel já possui 14km de ciclovias e a possibilidade de implantação de uma nova na Jacú Pêssego está em estudo, porém sem previsão para
o início das obras. O objetivo principal é que a utilização das ciclovias seja tão efetiva quanto em outros países, onde o uso de bicicletas como meio de transporte é bastante frequente, diminuindo a poluição, congestionamento no trânsito e acidentes causados, em sua maioria, por automóveis. Até agora pode-se observar que, com a implantação de ciclovias, seu uso pela população aumentou visivelmente. Ainda durante o encontro, ao falar sobre a Educação, o Dirigente Regional informou que a carga horária dos alunos das Escolas Municipais será alterada com a adição de duas horas. Também disse que a Escola Municipal Vila Jacuí terá dois cursos profissionalizantes, sendo um de Auxiliar Administrativo e um de Recursos Humanos. O CEU São
Carlos, apoiando o Projeto Universidade Aberta do Brasil, também oferece vários cursos direcionados à formação para profissionais do magistério, da administração pública, saúde, meio ambiente, entre outros. O Dirigente também relatou sobre o Projeto Costurando o Futuro, que acontece no CEU Três Pontes e ensina as pessoas da comunidade a costurar peças de vestuário. Na ocasião, a representante de AMLURB Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, também expôs sobre o Projeto Ambiental no qual o bairro de São Miguel será prioridade. A próxima reunião já está marcada para o dia 11 de dezembro de 2014, e nela o Governo Local tratará da saúde e do Plano de Chuvas de Verão.
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Oscar é um lindo “coelhinho” que mora em sua própria casinha de madeira, nos fundos da casa de sua família em Seahm, no condado de Durham, na Inglaterra. Com 90 cm e mais de 6kg, ele ficou grande demais para ficar dentro de casa, onde vivia junto com seu melhor amigo, o cãozinho terrier Maisy.
Guardas civis trarão tranquilidade para educadores e estudantes da rede municipal
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São Paulo
Obras na Curva do S tem previsão de entrega em dezembro
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Euclides Mendes
Os guardas civis metropolitanos atuarão na segurança das escolas da rede municipal de ensino para trazer mais tranquilidade para educadores e estudantes. A atividade faz parte do programa de Proteção Escolar, onde agentes da GCM trabalharão em sistema de atividade complementar em unidades escolares com mais vulnerabilidade. A presença da guarda nas escolas é uma demanda antiga de educadores e comunidades. O acordo de cooperação que estabelece o programa foi assinado pelas secretarias municipais de Educação e Segurança Urbana nesta quinta-feira (27), em solenidade no Parque
Ibirapuera, zona sul. Para o prefeito Fernando Haddad, o programa integra um alinhamento estratégico em torno do objetivo de avançar na qualidade da rede municipal de ensino, além de incentivar o caráter comunitário da Guarda Civil. “A sensação de segurança é uma variável chave para nós resgatarmos tudo que o programa Mais Educação deseja resgatar. Eu tenho certeza que em um ambiente mais seguro nas escolas, as nossas professoras e diretoras vão poder dedicar ainda mais o foco de atenção para a questão para a qual elas foram formadas, que
Moradora do Itaim Paulista encontra vida na poesia
Terê Cordeiro, nordestina de 62 anos e moradora do Itaim Paulista, zona leste, se descobriu poetisa na melhor idade. Fugida da seca desde 1970, aos 18, Terê veio para São Paulo trabalhar como doméstica e entregar seu salário à família que ficou em Alagoinha, Pernambuco. Décadas depois, voltou aos estudos e se apaixonou pelos versos. Suas poesias estão em sete antologias, mas pretende publicar logo o seu livro. Terê escreve durante as madrugadas e participa de vários saraus no extremo leste, onde já foi adotada pelos poetas mais jovens. Nesse domingo (23), ela será homenageada por grupos de poesias no CEU Curuçá, das 14h às 18h. Quando saiu do nordeste, mesmo trabalhando em regime semiescravo e tendo saudade da família, morar em São Paulo ainda era melhor. “No nordeste, em época de forte seca, nós tomávamos ba-
nho só aos sábados”, conta ela. Teresinha, seu nome verdadeiro, se lembra das condições da época e agradece o desenvolvimento de programas sociais destinados aos pobres. “Fico triste quando falam mal do Bolsa Família perto de mim. Como alguém pode odiar tanto a distribuição de renda para quem vive nessas situações? É fácil turistas de praias nordestinas falarem mal. Eles não visitam bairros cheios miséria e falta de oportunidade.”
é o aprendizado”, afirmou Haddad. Os GCMs atuarão em atividade complementar, com adesão voluntária. Poderão trabalhar até oito horas diárias, fora do horário de expediente, por até dez dias, totalizando 80 horas por mês. A remuneração é de R$ 20 por hora, podendo somar até R$ 160 por dia de trabalho. Inicialmente serão oferecidas 1.500 vagas e as inscrições estão abertas. As escolas que receberão os guardas foram selecionadas pelo critério de vulnerabilidade. A Secretaria da Educação contribuirá com 50 viaturas para ronda nos arredores das unidades, prevista
para começar no início do próximo ano letivo. A atuação dos GCMs será em cooperação com a comunidade escolar e o objetivo é que haja estabilidade das equipes de guardas nas escolas. “Peço para os dirigentes de educação que façam o trabalho de integração desses nossos companheiros de trabalho, os GCMs. É muito importante que eles sejam envolvidos na situação da escola, nas características da comunidade educacional, que acompanhem e tenham conhecimento do projeto político-pedagógico da unidade e das atividades que são realizadas”, recomendou o secretário César Callegari (Educação).
Após anos de reinvindicação a famosa “Curva do S”, localizada na confluência das ruas Domingos Fernandes Nobre com Bernardo Chaves, na Vila Itaim, zona leste de São Paulo, vai tomando forma de “Y”. A demolição das casas para a construção de um novo projeto para o local começou em agosto, entretanto a última residência foi demolida no último dia 25 de novembro. O líder comunitário da região, Euclides Mendes (42), postou um vídeo em seu perfil no Facebook comemorando a vitória da comunidade. “A luta de várias lideranças e moradores hoje
ganhou um novo enredo”, publicou Euclides. Os moradores relatavam muitos problemas com a curva, desde trânsito carregado até queda de energia quando os caminhões colidiam com os postes ao fazerem a manobra nas estreitas ruas do bairro, além de subir nas calçadas para tentar terminar a curva. Muitos motoristas, sejam de caminhão ou carro, passam por ali fugindo do pedágio da Rodovia Ayrton Senna. O novo projeto que está sendo realizado pela Prefeitura transformará o famoso “S” em um “Y”. Redação/CLN
ORÇAMENTO 2015 Dê a sua opinião. Ela vai fazer de São Paulo uma cidade melhor.
Poesia e vida nova “Me apaixonei mesmo pela poesia quando me apresentei pela primeira vez. Voltei para casa renovada e descobri que tinha nascido de novo. A poesia me trouxe vida, me mostrou o mundo. Nos saraus eu não sinto dor.” Os primeiros versos de Terê, como ela assina, saíram do lápis durante o EJA, projeto de Educação de Jovens e Adultos, do ensino fundamental. No ensino médio ela voltou a escrever e não parou mais. Só que agora, no computador. “Me acostumei. Não escrevo mais nada a mão.” Renata Asp/CLN
A Câmara Municipal de São Paulo convida você para debater o orçamento do próximo ano. É a oportunidade de indicar os investimentos necessários em seu bairro, como mais recursos para saúde, transporte público, moradia e lazer. Audiência Pública: Dia 9/12 às 10h na Câmara Municipal de São Paulo
Venha para a audiência ou acompanhe em www.camara.sp.gov.br. Participe. Sua opinião vale uma cidade melhor.
Portal da Câmara www.camara.sp.gov.br
Web Rádio www.webradio.camara.sp.gov.br
TV Câmara www.tvcamara.sp.gov.br Canal Aberto Digital 61.4 • Net - Canais 13 (Cabo) e 3 (Digital)
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O ex-capitão do Costa Concordia admitiu, em seu primeiro depoimento à Justiça italiana sobre o naufrágio do navio, que levou o cruzeiro para próximo do costa para fazer um agrado aos passageiros e um membro da tripulação. O acidente, em 2012, deixou 32 mortos.
Política Em 2015, Adolfo Quintas assume mandato na Câmara Municipal de São Paulo
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Aprovado pelo povo, Adolfo Quintas foi eleito duas vezes vereador da cidade de São Paulo. Atualmente é o primeiro suplente do PSDB e o principal articulador do seu partido na Zona Leste. Em fevereiro de 2015, Quintas reassume seu mandato na Câmara Municipal de São Paulo. Nas eleições de 2014, dois vereadores do PSDB foram eleitos deputados e deixam o parlamento paulistano, abrindo vaga para o primeiro suplente. Quando estiver de volta ao parlamento, vai continuar na defesa da população, trabalhando pelo social e com solidariedade, sua marca
registrada. Enquanto se prepara para este momento, Adolfo avança no fortalecimento e união do seu partido na capital, discutindo e articulando a conjuntura política com as principais lideranças do PSDB. Há mais de 30 anos, Adolfo Quintas dedica sua vida na defesa dos interesses da população. Iniciou sua atuação política na década de 80 no movimento popular de moradia, neste período lutou por habitação e conquistou milhares de casas para a população mais carente da cidade. Sua atuação na Câmara Municipal de São Paulo foi pautada na defesa dos
interesses da população ouvindo reivindicações e buscando soluções, sempre prezando pela qualidade de vida de todos paulistanos. Em oito anos de mandato, o vereador Adolfo Quintas apresentou mais de 160 projetos de leis, desses 55 foram aprovados e hoje são leis municipais que beneficiam todos os paulistanos. Entre eles vale destacar a lei do Programa Aprendendo com Saúde, a lei do Bicicletários e a lei do Alvará de Funcionamento Condicionado. Além das leis, Adolfo Quintas destinou recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar,
para construção e reforma de diversos equipamentos públicos na cidade. É importante lembrar, a construção do primeiro Ginásio de Esportes de Ermelino Matarazzo, em 2010. Ainda no esporte: a construção de vestiários, alambrado, iluminação do campo e até a instalação de gramado sintético em diversos Clubes da Comunidade da região Leste. E a construção de casas da melhor idade, em diversos bairros da capital paulista, dando atenção e garantindo mais qualidade de vida aos idosos de São Paulo.
Dilma sanciona lei que permitirá SP, RJ e MG firmam acordo para reduzir renegociação da dívida dos municípios efeitos da crise hídrica Divulgação
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a lei complementar que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União, possibilitando assim, a retomada de investimentos na cidade a médio e longo prazos. O texto havia sido aprovado pelo Senado no último dia 5 e enviado para a Presidência para sanção. De acordo com a Lei Complementar 148, publicada nesta quartafeira (26) no Diário Oficial da União, os encargos contratuaisatuais, IGP-DI (Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna) acrescidos de juros de 6% a 9% ao ano, passarão para IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acrescido de juros de 4% ao ano. A lei autoriza a União a conceder desconto sobre os saldos devedores dos contratos por meio da correção retroativa com base na variação acumulada da taxa Selicdesde a assinatura dos respectivos contratos, para dívidas contraídas antes de 1° de janeiro
de 2013. A proposta corrige uma distorção do contrato original, porque as condições de pagamento que eram favoráveis aos estados e municípios em 2000, se tornaram favoráveis à União, que tem um custo mais baixo de captação de recursos. Quando o contrato foi assinado em 2000, a dívida do Município era de R$ 11 bilhões. Desde então, já foram pagos mais de R$ 25 bilhões em amortização e juros, e o saldo atinge hoje R$ 62 bilhões. Com a aprovação do projeto, a redução do estoque será de cerca de R$ 26 bilhões (42%). O estoque passará a ser então de R$ 36 bilhões. Sem a renegociação, ao final do contrato em 2030, o saldo devedor poderia atingir R$ 170 bilhões, e o comprometimento da receita anual chegaria a 30%, deixando a administração inviável. A revisão de indexadores vai possibilitar a médio e longo prazos a retomada de investimentos na cidade. Durante a 66ª Reunião Geral da Frente Nacional
de Prefeitos (FNP), realizada em 10 de novembro, o prefeito Fernando Haddad chegou a afirmar que a mudança permitiria a ampliação da capacidade de investimento da cidade. Em um período de seis anos, ela ultrapassaria a marca de R$ 7 bilhões. O projeto, entretanto, não altera, de imediato, a capacidade de endividamento da Prefeitura. Isto porque, o saldo da dívida ainda deixa a cidade próxima aos limites máximos de endividamento máximos definidos pelo Senado (120% da Receita Corrente Líquida). Hoje a administração municipal investe aproximadamente metade que as demais capitais do sudeste (em percentual da Receita e também per capita), apesar de o nível de poupança (antes do pagamento das dívidas) ser superior ao dessas cidades. Porém, com a aprovação da renegociação, será revertido gradualmente o cenário de baixo investimento da última década.
Durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Luiz Fux, realizada nesta quinta-feira, 27, em Brasília, os governos de São Paulo. Rio de Janeiro e Minas Gerais firmaram acordo para iniciar obras de infraestrutura com o intuito de reduzir os efeitos da crise hídrica na região Sudeste. “A reunião foi muito proveitosa, harmonizando os interesses dos Estados. Todos juntos, poderemos avançar muito mais, recompondo as matas ciliares da bacia do Rio Paraíba do Sul. É um conjunto de obras que serão muito positivas”, afirmou o governador Geraldo Alckmin. Além de Alckmin, estiveram presentes o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, além da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do ministro da Advocacia-Geral da
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União (AGU), Luís Inácio Adams. A proposta conjunta para o uso da água será apresentada até 28 de fevereiro de 2015. Uma das sugestões é a transposição do rio Paraíba do Sul. A iniciativa é um projeto do Governo de São Paulo, que pretende abastecer o Sistema Cantareira com desvio de águia deste rio. “Os Estados manifestaram interesse mútuo em se ajudar. O conteúdo do acordo técnico já está bastante adiantado e busca uma solução
conjunta para a questão”, disse o ministro do STF, Luiz Fux. “O grupo técnico coordenado pela ANA vem avançando nestes estudos. Estamos confiantes de que poderemos garantir a vazão do Rio de Janeiro, a interligação de São Paulo e a participação importantíssima de Minas Gerais. Temos até fevereiro para arrematar estas garantias do momento e para o futuro, dando melhor aproveitamento aos nossos recursos hídricos”, acrescentou Alckmin.