A Voz dos Açores na Europa Dar Voz aos Açores na Europa é, para mim e para o PS, a prioridade das prioridades. Valorizar a Autonomia, reforçar a Ultraperiferia, defender a nossa Economia será o centro da minha Ação. Votar no PS é a melhor Garantia para os Açores. Na Região governamos bem, no país virámos a página da austeridade e é este o caminho que propomos à Europa. Bruxelas não esquecerá que é nos Açores que começa a Europa.
Europeias2019.psacores.org
AGRICULTURA Proximidade com os Agricultores, trabalhando em conjunto com a Representação dos Açores e com os Governos dos Açores e da República; Melhoria da proposta da Comissão Europeia nas negociações da Política Agrícola Comum (PAC) 2021/27 e Autonomia dos Açores na PAC; Reforço do POSEI no quadro financeiro plurianual 2021-27, em benefício dos nossos Produtores, melhorando rendimentos e modernizando o Setor; Diversificação agrícola nas áreas vitivinícola, hortícola, frutícola e floricultura, procura de novos mercados e proteção dos produtos agrícolas Açorianos DOP e IGP, nos Acordos Comerciais da UE.
PESCAS & MAR DOS AÇORES Respeito pelas posições de Pescadores, Armadores, Comerciantes, Empresas, Associações e da própria Universidade dos Açores nas decisões Europeias; Reforço do FEAMP, em benefício das Regiões Ultraperiféricas, permitindo a renovação da nossa frota pesqueira e apoio máximo de 85% para os investimentos a bordo; Maior regulação internacional e valorização da sustentabilidade das artes de Pesca dos Açores, sobretudo na definição de quotas; Política Marítima Integrada e Política Comum das Pescas respeitadora do Estatuto da Ultraperiferia.
JUVENTUDE Reforço da medida ‘Garantia Jovem’, ampliando a divulgação de ofertas de emprego, planos formativos e estágios, potenciando a transição para o mercado de trabalho; Melhor aproveitamento do Erasmus+ e mais oportunidades para qualificação de Jovens Açorianos a nível Europeu.
ECONOMIA & EMPREGO Aprofundamento das potencialidades que os Açores oferecem à UE na Ciência, no Mar, no Espaço, no combate às Alterações Climáticas, nas Tecnologias; Uma política orçamental Europeia mais favorável ao crescimento; Integração das RUP nas Redes Transeuropeias de Transportes e elegibilidade às Autoestradas do Mar, facilitando a exportação de produtos Açorianos.
POLÍTICA SOCIAL Uma Agenda dos Direitos Sociais que combata as desigualdades e promova a Proteção Social, que crie igualdade de oportunidades no acesso à Educação e à Formação, que promova a Saúde e combata a Pobreza; Criação de um Plano Europeu de Políticas de Habitação, assente em Fundos Estruturais; Políticas de proteção aos Jovens e aos Idosos.
POLÍTICA REGIONAL & COESÃO Reforço do Estatuto de Ultraperiferia, aplicando o Tratado de Funcionamento da UE, com todas as derrogações, majorações e especificidades; Tratamento diferenciado para as RUP, como os Açores, por não beneficiarem de economias de escala e por estarem afastadas do centro da Europa; Manutenção e reforço da Política de Coesão como principal política de investimento da UE, para reduzir assimetrias e valorizar a coesão social;
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Aprofundamento da Estratégia Europeia de crescimento e desenvolvimento sustentável, apostando na energia Verde e na Mobilidade Elétrica; Aposta na Economia Circular; Proteção da Bioversidade, particularmente das espécies Endémicas e das espécies Marinhas, que distinguem os Açores;
CIÊNCIA & INOVAÇÃO Promoção da internacionalização da ciência, com a Universidade dos Açores como parceiro estratégico, reforçando a ligação entre os centros de conhecimento, o nosso tecido empresarial e os parceiros internacionais; Reforço da estratégia regional de captação de fundos externos, em particular do quadro do novo Horizonte Europa. Diferenciação das RUP no acesso aos financiamentos disponíveis para a ciência e inovação, em particular no próximo programa Horizonte Europa.