7.3 PROPOSTAS GLOBAIS TAXA TOBIN Em 1972 o economista americano James Tobin introduziu a idéia de aplicar um imposto nas transações de moeda corrente internacionais no espaço mundial. Um imposto pequeno ou suficiente para reduzir drasticamente a mobilidade de capital. O idéia do Imposto Tobin é de taxar entre 0,25% a 0,1% as transações de moeda corrente internacionais. Ser fosse introduzido, acredita-se que se teria diminuído o fluxo nos mercados financeiros e que geraria bilhões de dólares para desenvolvimento internacional. Calcula-se que cerca de US$ 3 trilhões de dólares circulam por dia no mundo, sendo 95% destes de capital especulativo (capitais que nada produzem, apenas procuram melhor rentabilidade em juros no mundo). Este valor geraria recursos na ordem de $350 bilhões, os quais poderiam ser utilizados para erradicar a pobreza no mundo. Um imposto de 0,5 % e um interesse de 5% significa que a possessão do capital estrangeiro por um ano só vale com um rendimento de 6% (compra e venda). Um investimento a curto prazo de um mês, só é válido se chegar a um rendimento anual acima de 17%. Um negócio a prazo ainda mais curto (dia ou minutos) é reprimido significativamente por este sistema. Assim, a volubilidade dos mercados é reduzida e um país muda menos rapidamente a vítima dos fluxos de capitais em mudança. Os movimentos especulativos controlam pondo grãos da areia nas rodas da engrenagem. Inversões produtivas não sofrem os danos destas porcentagem tão baixas. Quem necessita dólares para a de compra uma fábrica nos Estados Unidos, só se depara com um aumento de sua compra de 0,5 %, enquanto quem quer comprar e vender os mesmos dólares 100 vezes dentro de uma semana por razões especulativas, deve pagar os impostos 100 vezes, tornando os dólares muito mais caros. Isso cancelaria grande parte do ganho especulativo. A instância que supervisionaria a taxa Tobin seria o FMI, segundo as idéias de Keynes. Os rendimentos da taxa Tobin seriam adicionados às reservas do FMI ou do Banco Mundial e seriam usados para o alívio da dívida externa ou financiamento de projetos de desenvolvimento. Até agora a taxa Tobin ainda não foi introduzida. Existem estudos que mostram que a eficácia da medida não é segura e há determinadas desvantagens da mesma. Entre outras, um imposto relativamente caro seria carregado também sobre os investidores a curto prazo não especulativos, os quais estão desanimando. Outros argumentam que existem muitas formas de evadir uma taxa destas. Estes argumentos porém não devem dar razão para não se fazer algo. Entrementes, há bastante sustentação para introduzir alguns impostos deste tipo. As desvantagens do mercado especulativo do capital são demasiado grandes para continuar deixando-as sem preocupações.
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Alianças estratégicas e propostas globais