Cursos de Educação e Formação (CEF) Estes cursos são destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram os estudos antes de 12 anos de escolaridade, ou que, embora com 12 anos de escolaridade, não possuem qualificação profissional. A conclusão de um CEF confere uma certificação escolar equivalente aos 6º, 9º ou 12º anos de escolaridade, ou ainda um certificado de competências escolares e uma qualificação profissional de nível 1, 2 ou 3, de acordo com o que se segue: Qualificação de nível 1 Tipo 1 – Alunos com habilitações inferiores ao 6º ano de escolaridade, com duas ou mais retenções (duração até 2 anos – Confere: equivalência ao 6º ano de escolaridade) Qualificação de nível 2 Tipo 2 – Alunos com o 6º ano de escolaridade, o 7º ou frequência do 8º ano (duração de 2 anos – Confere: equivalência ao 9º ano de escolaridade) Tipo 3 – Alunos com o 8º ano de escolaridade ou frequência, sem aprovação, do 9º (duração de 1 ano – Confere: equivalência ao 9º ano de escolaridade) Tipo 4 – Alunos com o 9º ano de escolaridade, ou com frequência do nível secundário com uma ou mais retenções, sem o concluir – 1 230 horas (duração de 1 ano – Confere: certificado de competências escolares) Qualificação de nível 3 Tipo 5 – Alunos com o 10º ano de um curso do ensino secundário ou equivalente, ou frequência do 11º ano, sem aproveitamento (duração de 2 anos – Confere: equivalência ao 12º ano) Tipo 6 – Alunos com o 11º ano de um curso do ensino secundário ou equivalente ou frequência do 12º ano sem aproveitamento – (duração de 1 ano – Confere: equivalência ao 12º ano do ensino secundário) Tipo 7 – Alunos com o 12º ano de um curso científico-humanístico ou equivalente do nível secundário de educação que pertença à mesma ou a área de formação afim (duração de 1 ano – Confere: qualificação de nível 3)
Cursos Profissionais Estes cursos consubstanciam um percurso de nível secundário com forte ligação ao mundo profissional, mas com a possibilidade de ingresso no ensino superior. Destinam-se a jovens que tenham concluído o 9º ano e conferem certificação de nível secundário de educação de educação e de nível 3 de formação profissional.
7