intolerâncias relacionadas (A/HRC/RES/14/16); Direitos humanos e solidariedade internacional (A/HRC/RES/15/13); Direitos humanos e povos indígenas: mandato do Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas (A/HRC/RES/15/14); Proteção de direitos humanos e liberdades fundamentais no combate ao terrorismo: mandato do Relator Especial sobre a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no combate ao terrorismo (A/HRC/RES/15/15); Direitos humanos dos migrantes (A/HRC/ RES/15/16); Mortalidade e morbidade maternas evitáveis e direitos humanos: acompanhamento da resolução 11/8 do Conselho (A/HRC/RES/15/17); Projeto de princípios orientadores sobre extrema pobreza e direitos humanos (A/HRC/RES/15/19); Eliminação da discriminação contra as mulheres (A/HRC/RES/15/23); Relatora Especial sobre formas contemporâneas de escravidão (A/HRC/ RES/15/2); Independência e imparcialidade do Judiciário, jurados e assessores e independência de advogados (A/HRC/RES/15/3); Direito à educação: acompanhamento da resolução 8/4 do Conselho de Direitos Humanos (A/HRC/RES/15/4); Genética forense e direitos humanos (A/HRC/RES/15/5); Direitos humanos e povos indígenas (A/HRC/RES/15/7); Moradia adequada como um dos componentes do direito a um padrão de vida adequado (A/HRC/RES/15/8); Eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares (A/HRC/RES/15/10); Dia Internacional Nelson Mandela (A/HRC/DEC/15/117). Brasil votou a favor: Composição da equipe do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (A/HRC/ RES/13/1); Situação de direitos humanos na República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte) (A/HRC/RES/13/14); Situação dos direitos humanos no Território Sírio ocupado de Golã (A/HRC/RES/13/5); Direito do povo palestino à autodeterminação (A/HRC/ RES/13/6); Assentamentos israelenses no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental e no Território Sírio ocupado de Golã (A/HRC/RES/13/7); As graves violações de direitos humanos cometidas por Israel nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental (A/HRC/RES/13/8); Acompanhamento do relatório da Missão de Investigação (Fact-Finding) Internacional Independente sobre o Conflito de Gaza (A/HRC/RES/13/9); O grave ataque das Forças Israelenses contra o Comboio de Embarcações Humanitárias (A/HRC/RES/14/1); Promoção do direito dos povos à paz (A/HRC/RES/14/3); Os efeitos da dívida externa e outras obrigações financeiras internacionais relacionadas dos Estados sobre o gozo completo de todos os direitos humanos, particularmente direitos econômicos, sociais e culturais (A/HRC/RES/14/4); Acompanhamento do relatório da Missão Internacional Independente sobre o incidente da flotilha humanitária (A/HRC/RES/15/1); Direitos humanos e solidariedade internacional (A/HRC/RES/15/13); Direitos humanos e medidas coercitivas unilaterais (A/HRC/RES/15/24); Direito ao desenvolvimento (A/HRC/RES/15/25); Grupo de Trabalho 80
intergovernamental para considerar a possibilidade de elaborar uma estrutura regulatória internacional sobre regulamentação, monitoramento e supervisão das atividades de empresas privadas militares e de segurança (A/HRC/RES/15/26); O uso de mercenários como meio de violar direitos humanos e impedir o exercício do direito dos povos à autodeterminação (A/HRC/RES/15/12); Situação dos direitos humanos no Sudão (A/HRC/RES/15/27); Emenda à resolução “Situação dos direitos humanos no Sudão” (A/HRC/15/L.35); Acompanhamento do relatório do Comitê de Especialistas Independentes em direito internacional humanitário e direitos humanos, estabelecido conforme a resolução 13/9 do Conselho (A/HRC/RES/15/6). Brasil se absteve: Combate à difamação de religiões (A/HRC/RES/13/16). O Brasil votou contra em: Moção para adiamento do debate da Resolução “Mortalidade e morbidade maternas evitáveis e direitos humanos: acompanhamento da resolução 11/8 do Conselho”; Emenda à Resolução “Direito de todos ao desfrute do mais alto nível possível de saúde física e mental”.
Posições do Brasil nas sessões especiais do CDH em 2011 O BRASIL NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS EM 2010 15ª e 16ª Sessões Especiais Propostas introduzidas
0
Propostas co- patrocinadas 1 (resolução)
Adesões ao consenso 2 (resoluções)
Votos a favor
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Votos Contra
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Abstenções
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