Voto do Brasil na Plenária
Adotada sem votação
Aderiu ao consenso
Resumo
A Assembleia reafirmou que a assistência eleitoral fornecida pela Organização das Nações Unidas deve continuar a ser realizada em de uma forma objetiva, imparcial, neutra e independente.
-
-
A emenda propôs que no final do parágrafo operativo 3, as palavras “e realça que as Nações Unidas devem abster-se de qualquer declaração relativa ao resultado do processo eleitoral ou de atribuir vitória a qualquer partido às eleições até o momento de um anúncio formal oficial do resultado da eleição pela autoridade nacional competente do Estado em questão” fossem acrescentadas.
-
-
A emenda propôs que em seu parágrafo 9, as palavras “e a este respeito expressa apreço pela Declaração de Princípios para Observação Internacional de Eleições e pelo Código de Conduta para Observadores Eleitorais Internacionais, que elabora diretrizes para a observação eleitoral internacional” fossem excluídas.
Adotada sem votação
Aderiu ao consenso
A resolução chamou os Estados a garantir que ninguém esteja sujeito ao uso excessivo e indiscriminado da força, de prisão e detenção arbitrária, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, desaparecimento forçado, abuso de processos penais e civis ou ameaças de tais atos.
Adotada sem votação
Aderiu ao consenso
A Assembleia exortou os Estados a fornecer soluções duradouras, e incentivar a cooperação internacional reforçada, nomeadamente através da disponibilização de recursos e conhecimentos para ajudar os países afetados.
Adotada sem votação
Aderiu ao consenso
A resolução apelou aos Estados para dar atenção especial às situações e às necessidades específicas das mulheres e crianças pertencentes a minorias, enquanto promovendo e protegendo os direitos das pessoas pertencentes a minorias.
Adotada sem votação
Aderiu ao consenso
A resolução deplorou firmemente todos os atos de violência contra pessoas com base na sua religião ou crença, bem como todos os ataques a ou em locais religiosos, sítios e santuários. Também condenou qualquer defesa de ódio religioso que constitua incitamento à discriminação, hostilidade ou violência.
Adotada sem votação
Aderiu ao consenso
A resolução condenou veementemente qualquer defesa de ódio religioso que constitua incitação à discriminação, hostilidade ou violência, seja envolvendo o uso de impressão, mídia audiovisual ou eletrônica, ou qualquer outro meio.
Aderiu ao consenso
A Assembleia saudou o crescente número de Estados no estabelecimento ou considerando o estabelecimento de instituições nacionais para a promoção e proteção dos direitos humanos. Ela acolheu especialmente o crescente número de Estados que aceitaram as recomendações da Revisão Periódica Universal sobre tema.
Adotada sem votação
O Brasil na 66ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas - 2011 e 2012
Resultado na Plenária (votos a favor/contra/ abstenções)
69