País sob revisão
El Salvador (A/HRC/14/5) 09/fev/2010
Comentários
Perguntas
Resumo
Parabenizou o país por seus esforços para promover inclusão social e combater a pobreza dentro da estrutura de um sistema de proteção social universal.
Perguntou a respeito de medidas para proteção de crianças.a
Adotar legislação criminal específica para proteger os direitos das mulheres. (A)
Erradicar o trabalho infantil e, para tanto, buscar cooperação com agências das Nações Unidas, como a OIT. (A)
Expressou preocupação a respeito de relatos de trabalho infantil, especialmente em áreas rurais.
Considerar assinar ou ratificar o Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes; o Estatuto de Roma; o Segundo Protocolo Facultativo do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos; e o Protoloco Opcional da Convenção sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. (A)
Saudou o compromisso de El Salvador em implementar as recomendações do Comitê para Eliminação da Discriminação contra as Mulheres e encorajou ações para priorizar direitos das mulheres em todos os níveis de políticas públicas e para redobrar os esforços para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Conduzir uma campanha nacional para fornecimento universal de documentos de identidade. (A)
Perguntou a respeito das medidas concretas tomadas pelo país para garantir os direitos de mulheres e crianças e para combater todas as formas de discriminação, com atenção especial à exploração sexual de crianças, violência contra mulheres e não discriminação com base na diversidade sexual.
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Granada (A/HRC/15/12) 10/mai/2010
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Estender o convite aberto a todos os procedimentos especiais das Nações Unidas. (A)
Pediu informações sobre os principais passos e deficiências identificados e relacionados a direitos econômicos, sociais e culturais, com atenção especial à diferença entre pobres e ricos, às políticas para trabalhadores migrantes e refugiados e às medidas antiterrorismo. Perguntou, ainda, sobre as principais necessidades urgentes na área de cooperação em direitos humanos.
Considerar ratificar a Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial; a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes; e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como seus respectivos Protocolos Facultativos; a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados; o Primeiro e Segundo Protocolo Facultativo do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos; os Protocolos da Convenção sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção sobre os Direitos da Criança; e o Estatuto de Roma; aderir às convenções sobre refugiados e apátridas; e cumprir com as metas de direitos humanos estabelecidas na resolução 9/12 do CDH. (R) Considerar emitir um convite aberto aos procedimentos especiais de direitos humanos das Nações Unidas. (R) 77 Estabelecer uma moratória para execuções com vistas a abolir a pena de morte. (CG) Fortalecer sua política para garantir totalmente os direitos das crianças, com atenção especial à implementação das Diretrizes sobre Cuidados Alternativos para Crianças, de acordo com a resolução 11/7 do CDH e a resolução 64/142 da AG. (A)