Os dados revelam aumento da despesa total e recuo das receitas, com consequente aumento da necessidade de financiamento do sistema. No corrente ano, com a elevada taxa de desemprego, a expectativa é que seja ainda maior a necessidade de financiamento. Os dados revelam, também, que ambos os sistemas (RGPS e RPPs) estão desequilibrados financeiramente. O desequilíbrio decorre do fato de que as regras de concessão e de fixação de valor dos benefícios estão desajustadas. Uma análise de mais longo prazo pode ser obtida com os dados do Gráfico 4. Gráfico 4: Gastos com o pagamento de benefícios: RGPS e RPPs (% PIB) 1991-2015.
Fonte: Brasil. MPOG, MPAS, STN.
Os dados mostram que, desde 1991, a despesa previdenciária dos regimes próprios cresce. Os gastos do Regime Geral crescem permanentemente, exceto em 2008, 2010 e 2011, quando o PIB cresceu a taxas muito altas. Essa despesa aumentou de 3,4% do PIB, em 1994, para 7,4%, em 2015, e é agora a principal despesa do orçamento federal9. Dois fatores contribuíram para o crescimento dos gastos previdenciários: a) regras pouco restritivas para pensão e aposentadoria; e b) baixo crescimento médio do PIB. No caso do RGPS, um terceiro fator foi muito relevante: aumento do salário mínimo que, desde meados da década de 1990, teve seu valor real multiplicado por 2,6. Além desses fatores, devemos também considerar que, para o futuro, um quarto fator terá um papel decisivo: a dinâmica demográfica. Nos próximos 30 anos, haverá sérios desafios ao financiamento do sistema de previdência social e, consequentemente, para as finanças públicas. Na subseção seguinte serão apresentados dados mais específicos sobre o Regime Geral.
Usando uma série a partir de 1988, quando a despesa foi de 2,5% do PIB, praticamente triplicou seu tamanho relativo. 9
22