LGPD

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

POR MARIA BACHUR

Estou de volta para falar de LGPD. Lei Geral de Proteção de Dados. A Coluna do Fabs já tratou em primeira mão e agora viemos explicar o impacto da lei na FEC. Vamos juntos? Vocês repararam que agora em tudo que é site que a gente entra tem um de tal de “aceito os cookies”? Isso é efeito da LGPD! Essa lei é inspirada na similar do Reino Unido (GPDR) e cuida do tratamento de dados pessoais por agentes de tratamento. Definições rápidas dos termos: Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais. Eu disse toda. Dados Pessoais: informação relacionada à pessoa natural (nome, CPF, RG, e-mail, etc). Agentes de tratamento: pessoas naturais ou jurídicas que tratam os dados. E entre elas estão: Facebook, a escolinha de bairro, a FEC etc.

Aqui, na nossa Instituição, ao mesmo tempo que somos titulares de dados pessoais, atuamos como agentes de tratamento de outros dados também. Agora o tratamento e a segurança dos dados pessoais serão trabalhados com ainda mais seriedade e rigorosidade.

A FEC está se movimentando para adequação às normas estabelecidas e já tomamos algumas medidas: nomeamos uma Encarregada de Dados, estamos fazendo adequações no nosso site e montamos um Comitê de Privacidade para definir os próximos passos. Logo, logo vocês ouvirão falar mais da LGPD.

Abraços virtuais, Duda