Entrevista com Jose Renato Rodrigues Ponte, diretor presidente da Concessionária Porto Novo
entrevista
Cidades com gestão compartilhada, um novo modelo a ser estudado Em um período de “vacas magras”, quando a tônica é a falta de recursos públicos para dotar o Brasil da infraestrutura de que tanto precisa, o modelo que envolve a participação publico-privada, não só para execução de obras, mas também na prestação de serviços públicos essenciais surge como alternativa viável, a ser considerada. E um case de sucesso é a Operação Urbana Porto Maravilha, um projeto orçamento em cerca de R$ 8 bilhões, que se propõe a requalificar uma área de 5 milhões de m2, resgatando-a de um processo de décadas de abandono e degradação. Sua finalidade é promover a reestruturação local, por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços, visando à melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área. Trata-se de uma experiência pioneira no Brasil, que inclui a execução de grandes obras de infraestrutura, prestação de serviços públicos e gestão compartilhada do espaço urbano, envolvendo Poder Público e iniciativa privada. Para viabilizar o projeto, a prefeitura do Rio de Janeiro, via Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp), contratou, através de processo de licitação,
a Concessionária Porto Novo S.A., formada pelas construtoras Norberto Odebrecht, Carioca Engenharia e OAS. O modelo adotado foi de Concessão Administrativa, por um período de 15 anos, renováveis por mais 15. Nessa entrevista, José Renato Rodrigues Ponte, presidente da Concessionária Porto Novo, faz um balanço das obras e dos resultados já alcançados pelo projeto, e diz por que ele poderá ser copiado para outras regiões e até cidade inteiras, de porte médio ou grande, no Brasil. Grandes Construções – Como o senhor conceituaria o projeto do Porto Maravilha hoje. Jose Renato Rodrigues Ponte – Trata-se da maior operação urbana do País. Talvez até do mundo, englobando uma área de 5 milhões de m2. Conceitualmente, esse projeto é realizado através de uma Parceria Público-Privada (PPP) e tem algumas características peculiares, que podem ser reproduzida em algumas outras áreas. Acho que a questão mais importante é a questão de funding do projeto. Ele é custeado com recursos que são arrecadados com a venda dos Cepacs, que são os Certificados de Potencial Adicional de Construção. Trata-se de um ativo que é criado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que na verdade é uma outorga, ou uma autorização para se construir na região. E esse recurso é investido na própria região, por definição do marco legal. Essa é uma grande vantagem para o município, pois cria recursos próprios para a operação e faz com que a operação,
Agosto 2015 / 11