SMEd em Números - Volume 1/2021

NÚCLEO DE PESQUISAS, GESTÃO DE SISTEMAS E INFORMAÇÕES

SMEd EM NÚMEROS

VOL. 1/ 2021

BASE DE DADOS DO CENSO ESCOLAR

SMEd em números / Santa Maria: Núcleo de Pesquisa, Gestão de Sistemas e Informações. Secretaria de Município da Educação de Santa Maria. Prefeitura Municipal de Santa Maria, 2023.

Modo de acesso: https://santamaria.rs.gov.br/smed/1235-smed-em-numeros Anual, 2021–, ISSN: 2965-4106

CDU 37

Bibliotecária responsável Letícia de Paula Zenker CRB10/2482

1. Educação. 2. Censo escolar. I. Secretaria de Município da Educação de Santa Maria.

FICHA TÉCNICA

PREFEITO MUNICIPAL

Jorge Cladistone Pozzobom

Vice-Prefeito:

Rodrigo Décimo

SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO

Lúcia Rejane da Rosa Gama Madruga

SECRETÁRIO ADJUNTO

Marcio Andrei de Melo Carvalho

Superintendente do Setor Administrativo-Financeiro

Jean Alexandre Pezzini

Superintendente do Setor de Gestão de Pessoas

Solaine Maria Massierer

Superintendente do Setor Pedagógico

Gisele Bauer Mahmud

Chefe de Gabinete

Denise Meireles Gausmann

Gerente Administrativo Setorial

Fernanda Borin

EQUIPE TÉCNICA

Elaboração

Núcleo de Pesquisa, Gestão de Sistemas e Informações/SMEd

Sandra Mara Camargo Righi

Equipe Técnica do Censo Escolar

Andreia Maria Ferretti Lima

George Israel Alves

Revisão

Ronan Simioni

Revisão Técnica Estatística

Leonardo Dalla Porta

Capa e Ilustração

Diagramação

Letícia de Paula Zenker

NÚCLEO DE PESQUISAS, GESTÃO DE SISTEMAS E INFORMAÇÕES

Caras(os) professoras(es),

O trabalho da Secretaria de Educação se estrutura nos cinco princípios básicos da Administração Pública, os pilares da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. Na SMEd, esse trabalho é gerenciado pelos Setores Pedagógico, Administrativo-Financeiro e Gestão de Pessoas, que trabalham aferindo dificuldades, delimitando e ajustando processos e simulando novos cenários.

Nesse contexto, este documento surge da união de esforços de diversos setores, que almejam atender a necessidade de buscar subsídios estatísticos e de tornar concreto e passível de estudo a cultura organizacional pautada em dados mensuráveis da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria.

A partir dos resultados deste exercício didático com os indicadores, elaborou-se o “SMEd em Números - Ano 2021”, trabalho realizado pelo Núcleo de Pesquisas, Gestão de Sistemas e Informações da SMEd, criado a partir da necessidade de organizar e compilar as informações quantitativas e qualitativas que possam auxiliar no aperfeiçoamento da gestão institucional.

O conjunto de informações apresentadas neste documento abrange dados das 80 escolas da Rede Municipal de Ensino, assim como de aproximadamente 20 mil alunos e cerca de dois mil servidores, que, juntos, formam um mecanismo vivo em sinergia para gerar os resultados. Nesse sentido, uma Rede de Ensino robusta precisa tratar e qualificar as informações por ela produzidas, a fim de todo esse contexto transforme-se em ações proativas e significativas à educação de Santa Maria.

Por fim, pode-se afirmar que a publicação do “SMEd em Números” inaugura um novo tempo, um percurso descrito anualmente, que mostra os avanços, a evolução e a transformação da SMEd Santa Maria. Assim, caminha-se em direção para a ampliação do desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino, através das informações expressas neste trabalho, o que o consolida como referência no cenário nacional da Educação.

Lúcia Rejane R G Madruga

Fortalecendo o contexto organizacional da Secretaria de Município da Educação de Santa Maria

SMEdemNúmerosapresentaasprincipaisinformaçõesAdministrativo/Financeiras,de Gestão de Pessoas/RH e Pedagógica que compõem o contexto organizacional de trabalho da Secretaria de Município da Educação de Santa Maria. Essa produção vem organizando os totalizadores que dão visibilidade aos quantificadores oficiais em uma novatemporalidadehistóricadaSMEd.

ComacriaçãodoNúcleodePesquisas,GestãodeSistemaseInformações–quefará frente a essas proposições e inovações que permitem o acompanhamento anual das ações,valores,quantidadeseatendimentosdaEducaçãodoMunicípio–seráconstruído o compromisso de informar de forma transparente e clara os passos contidos neste percurso inovador e fazer a memória da Educação municipal de Santa Maria. Logo, as informações contidas neste documento são exclusivamente dos índices gerados pela SMEdacadaano.

As quatros dimensões que embasam o trabalho

Torna-se imprescindível, também, destacar as quatro dimensões que justificam e embasam o trabalho da Secretaria de Município da Educação - SMEd, frente aos processos de ampliação tecnológica, aquisição e customização da organização pedagógica, de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos e Administrativa/Financeira dasescolasdaRME.

VISÃO

Introdução

possibilitaprospectareorientaroplanejamentoeousodatecnologiacomo ferramentadetransformaçãoemtermosdequalidade,equidadeemelhoria degestãodasescolas

FORMAÇÃO

é o pilar estruturante das práticas docentes com o uso das tecnologias digitaiseutilizaçãopormeiodosistemaintegradoescolar.

RECURSOSEDUCACIONAISDIGITAIS(REDs)

possibilitam a socialização e a produção de conteúdos digitais, interativos e adaptativos, como o caso das plataformas educacionais ligadas ao Sistema de Gestão onde as informações se processam em tempo real, otimizadas peloNTEM/SM.

INFRAESTRUTURA

Apresenta-se como elemento indispensável de investimentos e ampliação do acesso a dispositivos tecnológicos como elementos que possibilitam a reduçãodasdesigualdadessociaiseampliaçãodeconhecimento,conforme previstonoPlanoNacionaldaEducação–PNEena5ªCompetênciadaBase NacionalComumCurricular–BNCC,queversasobreousodastecnologias digitais nas práticas do cotidiano escolar. Dessa forma, reitera-se que as dimensõessupracitadasprecisamcaminharjuntasparaqueseatendamas necessidadeseorientaçõeslegaisdaRMEdeSantaMaria.

Estrutura do documento

Inicialmente, apresentam-se dados relacionados ao Setor Administrativo/Financeiro, comoaaplicaçãodasverbasFederaiseMunicipaisquefomentamavidadasescolase todo o aporte e representatividade deste setor, formado pelo Centro de Controle de Verbas, Transporte Escolar, Merenda, Infraestrutura/Obras entre outros. Após, são expostasalgumasaçõesrelacionadasaoSetorPedagógico,partequerepresentaofoco inicial de todas as atividades desta secretaria. Concluindo, o Setor de Gestão de Pessoas/RH apresenta a rede seus cargos e funções, qualificando a RME com seus ProfessoreseServidores.

SETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO/SMED

Administrativo Financeiro

Ações desenvolvidas pela Secretaria de Município da Educação com verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB*, que contou comumvalortotaldeR$138.858.665,10.

Fonte:SetorAdm/Fin/SMEd

AçõesdesenvolvidaspelaSecretariadeMunicípiodaEducaçãocomverbadaManutençãoe DesenvolvimentodoEnsino–MDE**,quecontoucomumvalortotaldeR$70.965.167,58.

Gráfico2–DistribuiçãodaverbadoMDE

Fonte:SetorAdm./Fin./SMEdem02fev.2022.

*Éumafontederecursosparaaplicaçãoexclusivanaeducaçãobásica,provenientedosimpostosetransferênciasdos Estados,DistritoFederaleMunicípiosvinculadosàeducaçãoporforçadodispostonoart.212daConstituiçãoFederal.

** São investimentos em todas as ações que visam alcançar os objetivos básicos da educação, oferecendo qualidade igualdadeparatodos,ouseja,sãoaçõesvoltadasàobtençãodosobjetivoseducacionaisemtodasasmodalidades,tais como: compra de vagas para Educação Infantil, convênios, contratos de prestação de serviço, transporte escolar, aquisiçãodeequipamentos,serviços,materiaisdeconsumo,entreoutros.AreceitafoideR$70.965.167,58em2021.

Gráfico1–DistribuiçãodaverbadoFUNDEB

ProgramaNacionaldeApoioaoTransporte Escolar*:totalderecursosrecebidos R$3.035.042,96.

Gráfico3–Recursoparatransporteescolar

Fonte:SetorAdm./Fin./SMEdem02fev.2022.

ComposiçãodosrecursosparaoPrograma deDesenvolvimentodaAutonomiaEscolar–PRODAE.**

Gráfico4–ComposiçãodosrecursosparaoPRODAE

Fonte:SetorAdm./Fin./SMEdem02fev.2022.

*A Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Este programa objetivagarantirtransportediárioegratuitoàscriançaseestudantesdaárearuraldoEnsinoFundamentalincluindoos quesãopúblico-alvodaEducaçãoEspecial,mantendoafrequênciaereduzindoosíndicesdeevasãoescolar Ovalordo recursorecebidofoideR$3.035.042,96em2021.

**Desdeoanode2004,atravésdaLeiMunicipalnº4.740,de24dedezembrode2003,asescolasdaRedeMunicipalde Ensino recebem, mensalmente, verbas em contas específicas de acordo com o número de crianças e estudantes informadosnoCensoEscolardoanoanterior OtotaldoaportefinanceirofoideR$3424912,00em2021

Quadro1–Roteirosemonitores

Fonte:SetorAdm./Fin./SMEdem02fev.2022.

Administrativo Financeiro

A partir de 1997, por meio da Medida Provisória nº 2.178-36, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)*, vem sendo gerenciado pelo Fundo Nacional de DesenvolvimentodaEducação(FNDE).

*A partir de 1997, por meio da Medida Provisória nº 2.178-36, o PNAE vem sendo gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE é responsável pela alimentaçãodealunosdasescolasdeEducaçãoInfantil(crecheepré-escola)eEnsinoFundamental(1ªao9º)daRede Pública e das escolas mantidas por entidades filantrópicas desde que estas entidades estejam cadastradas no censo escolareregistradasnoConselhoNacionaldeAssistênciaSocial.Apartirdosegundosemestrede2007,Adotou-sea Gestão de Escolarização da Merenda, conforme a Lei Municipal nº 4997, de 27 de abril de 2007, pela qual os valores referentes ao PNAE, PNAP e PNAC são repassados para as escolas municipais de acordo com o número de alunos declaradosnoCensoEscolar.ConsiderandoaLeinº13.987de07/04/2020eaResoluçãoCD/FNDEnº2de09/04/2020que autorizou em caráter excepcional durante o período de suspensão das aulas e em razão da situação de emergência ou calamidade pública a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE - e observandoasrecomendaçõesdaOrganizaçãoMundialdaSaúde(OMS),emespecialocontidonoDecretoExecutivo Municipaln°54easrecomendaçõesespecíficasdaVigilânciaSanitária,contidasnoMemorandon°57/SMS/2020en° 124/SVS/SMS/2020,comoseguenoquadro3.

Quadro2–AlimentaçãoEscolar

Fonte:SetorAdm./Fin./SMEdem02fev.2022.

Quadro3–DistribuiçãodaMerendaEscolarem2020/2021

Fonte:SetorAdm./Fin./SMEdem02fev.2022.

OsRecursosVinculadosàManutençãoeao DesenvolvimentodoEnsino,apresentam-se conformeAnexoBdaLDB9394/96–Art.72,o responsávelpelasinformações:Jean AlexandrePezzini(Port:2.227/2020)–SuperintendenteAdm./Fin./SMEd.

Gráfico 5 – Recursos recebidos vinculados à manutençãoeaodesenvolvimentodoensino

Fonte:SetorAdm./Fin./SMEdem02fev.2022.

VerbasFederaiseMunicipal,totalizandoR$4.448.621,27:

Gráfico6–Verbas2021

Fonte:FNDE.Consultaporescola; SetorAdm./Fin./PrestaçãodeContas.

*AplicaçãoderecursosoriundosdoFundoNacionaldeDesenvolvimentodaEducação-FNDE,paraascontasbancárias específicasdasAssociaçõesdePaiseMestresdasEscolasMunicipaiscomosegue:56EMEFse24EMEIs.

Quadro4–DistribuiçãodeverbasdoFNDE*

Fonte:SetorAdm./Fin./SMEdem02fev.2022.

Administrativo Financeiro

Quadro5–DistribuiçãodasverbasFederaiseMunicipaisporunidadeescolar.*

*Os recursos Federais - PDDE/Básico e Ações Agregadas -consistem na assistência financeira às escolas públicas da Educação Básica das redes municipais e estaduais. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica,ousodastecnologiasdigitais,noreforçodaautogestãoescolareaelevaçãodosíndicesdedesempenho da educação básica Todos os recursos dos diferentes programas são transferidos, anualmente, para uma conta bancária específica em nome da Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais, de acordo com o número de alunosdocensoescolardoanoanterioraodorepasse.AsEscolastambémsãobeneficiadascomrecursosdepositados em contas bancárias específicas dos Conselhos Escolares, oriundos do (s) : - Programa de Desenvolvimento da AutonomiaEscolar-PRODAE,leiMunicipalnº4740/03,de24-12-2003;-DecretosExecutivos;-ProgramaPeçaNota

**VerbasdoPRODAEadvindasderecursosextraordináriosparaasescolaspormeiodoDecretoExecutivoNº78,de23 deJulhode2021edoDecretoExecutivoNº126,de5deNovembrode2021.Ocritériodedistribuiçãodasverbaépelo númerodeestudantesporescola.

SETOR PEDAGÓGICO

Pedagógico

Escolas da Rede Municipal de Ensino

Crianças e Estudantes da Rede Municipal de Ensino, totalizando 19.451:

Gráfico7–EscolasMunicipais

Fonte:CensoEscolar2021,acessoem02fev.2022

Gráfico8–CriançaseEstudantesdaRME

*EscolasdeeducaçãoInfantil,doEnsinoFundamental,daEducaçãodeJovenseAdultosedaCompradeVagasparaa EducaçãoInfantil

Pedagógico

Crianças da Educação Infantil:

Crianças e Estudantes do Ensino Fundamental*

Gráfico9–CriançasdaEducaçãoInfantil

Turmas e Turnos de Atendimento por Nível e Modalidade das Crianças e Estudantes da RME**.

Gráfico 11 – Turmas e TurnosdeAtendimento

Fonte:CensoEscolar2021,emDezembrode2021

Gráfico10–EnsinoFundamentaleEJA

Fonte:CensoEscolar2021,acessoem02fev.2022

Acordos e Parcerias SMEd:

Gráfico12–AcordoseParcerias

Fonte:SetorPedagógicoedeSetordeAcordosInstitucionais.

*EnsinoFundamentalI–Criançasdo1ºao5ºAno;EnsinoFundamentalII–Estudantesdo6ºao9ºanoeEtapasIIIeIVda EJA

**Compreende-sequeas38turmasdeTurnoIntegraldaRME,basicamenteatendemaEducaçãoInfantil.As8turmas doensinoFundamentalcomTurnoIntegralsãodeescolasdocampo.

Pedagógico

Número de escolas atendidas nos programas e projetos pedagógicos:

Gráfico13–Programaseprojetospedagógicos

Fonte:Gabinete–RelaçõesInterinstitucionais/SMEd,2021eSetorPedagógicoSMEd.

SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS / RH

Gestão de Pessoas

ApresentaçãodosservidoresdaSMEdporcargosespecíficos.

Gráfico14–QuadrodeLotaçãodePessoaldaSMEd

Fonte:SetoFonte:PMSM–SecretariadeAdministraçãoeGestãodePessoas–FolhaSMEd/GP/RH,jan.2022.

ApresentaçãodosservidoresdaSMEdporcargosespecíficos.

Gráfico15–LotaçãoSME

Fonte:PMSM–FolhaSMEd/GP/RH,jan.2022.

TitulaçãodosProfessoresdaRedeMunicipal deEnsino:

Gráfico16–TitulaçãodosprofessoresdaRME

Fonte:NúcleodePesquisa,GestãodeSistemaeInformações–SMEd Pesquisarealizadaemmarçode2022.

TotalizadoresdaSMEd:

a)Servidores*

Gráfico16–ServidoresSMEd

Fonte:SetordeGestãodePessoas/RS/SMEd–RededasEscolasem02jan.2022.

*Compreende-se por Servidores, os Agentes administrativos, Merendeiros, Auxiliares de serviços Gerais e os terceirizadosdaSulclean[ServiçosGerais150-Merendeiros(As)80]eEstagiários

Gestão de Pessoas

b)DiretoreseViceDiretoresEMEfs*

c)DiretoreseVice-Diretores EMEIs**

Gráfico17–Diretorese Vice-DiretoresEMEFs

Gráfico 18 – Diretores e Vice-DiretoresEMEIs

Fonte:SetordeGestãodePessoas/RS/SMEd–RededasEscolasem02jan.2022.

d)EscolasProfissionalizantes***

e)TotaldeDiretoreseVice-DiretoresdaRede MunicipaldeEnsino

Gráfico19–DiretoreseVice-Diretores

Gráfico20–DiretoreseVices-DiretoresdaRME

Fonte:SetordeGestãodePessoas/RS/SMEd–RededasEscolas,05dez.2021.

*Das56EMEFs,8têmsomenteDiretor.

**Das24escolasdeEducaçãoInfantil,somente5possuemvice-Diretores

***AsEscolasdeEducaçãoProfissionaldomunicípiosãoEMAIeEMAET,apenasaEMAIpossuiDiretoreVice-Diretor.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei n. 8666, de 21 de Junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 4 out. 2022.

FNDE. Consulta por escola. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/pddeinfo/escola/consultar. Acesso em: 09 fev. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2010. Brasília, DF: MEC, 2011. Disponível em: https://www.gov.br/inep/ptbr/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em:15 fev. de /2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portal MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: out. 2022.

SANTA MARIA. Decreto Executivo Nº 78, de 23 de Julho de 2021. Altera o art. 3º do Decreto Executivo nº 037, de 4 de março de 2004, que regulamenta a Lei Municipal nº 4740, de 24 de dezembro de 2003, com referência a autonomia financeira das escolas municipais.

Santa Maria, RS, 2021. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/santamaria. Acesso em: 4 out. 2022.

SANTA MARIA. Decreto Executivo Nº 126, de 5 de Novembro de 2021. Altera o art. 3º do Decreto Executivo nº 037, de 4 de março de 2004, que regulamenta a Lei Municipal nº 4740, de 24 de dezembro de 2003, com referência a autonomia financeira das escolas municipais, alterado pelo Decreto Executivo nº 78, de 23 de julho de 2021. Santa Maria: Gabinete do Prefeito, 2021. Disponível em : https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/santa-maria. Acesso em: 4 out. 2022.

SANTA MARIA. Lei no 4696, de 22 de setembro de 2003. Estabelece o Plano da Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. Santa Maria, RS, 2003. Disponível em: http://www.santamaria.rs.gov.br/docs/Pub 23080226-66.pdf. Acesso em: 4 out. 2022.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fnde sistemas/siope. Acesso em: 10 mar. 2021.

Saiba mais! Para mais informações, acesse: https://drive.google.com/file/d/1p-vUuhcOB8WtybFB2v7QdUO6kSKEDWwu/view?

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