GESTÃO COMPARTILHADA:
AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM BELO HORIZONTE
Belo Horizonte tem uma longa história de participação popular na gestão da cidade. Os inúmeros espaços de diálogos têm tido um papel fundamental na melhoria da vida das pessoas nas últimas duas décadas. Nesse período, os cidadãos de diversos setores e regiões colaboraram para construir as políticas públicas na cidade. Essa forma de governar tem como base os múltiplos canais de consulta, de participação em decisões, de transparência e de garantia do aperfeiçoamento permanente da democracia. Hoje, Belo Horizonte tem orgulho de ter uma rede de cidadania que incorpora a opinião e as ações de milhares de cidadãos, por meio do Orçamento Participativo, de dezenas de conselhos, das conferências, dos fóruns, das audiências públicas, dos conselhos de escolas, das assembleias e tantos outros canais de participação. Os resultados são: mais equipamentos, obras, serviços e uma maior abrangência e eficiência das políticas sociais e urbanas. Enfim, uma cidade melhor para todos, com mais qualidade de vida.
Um passo adiante na gestão compartilhada A cidade cresce rapidamente e é preciso agilidade das ações públicas para atender seus moradores com o devido respeito que todos merecem. Por isso, a Prefeitura quer tornar essa participação ainda mais ativa e organizada. O desafio é grande e, para dar unidade e potencializar toda a riqueza e diversidade da participação popular, foi criada a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada. Essa secretaria surge com o propósito de avançar e integrar a participação da sociedade na gestão da cidade, fortalecendo os atuais canais de participação e buscando incorporar novos atores sociais aos debates e à apresentação de soluções. Assim, a Prefeitura vai incentivar ainda mais a mobilização social, a capacitação dos representantes da sociedade, criar novos espaços de diálogos, ampliar a cooperação interinstitucional e proporcionar maior transparência e acesso às informações sobre as atividades do governo. A nova secretaria integra quatro áreas:
Sala de Situação
Planejamento do Orçamento Participativo
secretaria Municipal adjunta de gestão compartilhada
Relacionamento e Mobilização Social
Acompanhamento de Colegiados
Sala de Situação – informação para fortalecer a gestão e a transparência Uma nova base territorial para a gestão compartilhada: Com o objetivo de conhecer mais de perto as especificidades, planejar e buscar soluções mais adequadas para cada região da cidade, a Sala de Situação propôs uma nova subdivisão do município em 40 Territórios de Gestão Compartilhada. Esses territórios são constituídos pelo agrupamento de vários bairros, levandose em conta características semelhantes, principalmente em relação à infraestrutura e aos aspectos socioeconômicos. Para a definição desses territórios, foram analisados os critérios técnicos e o conhecimento acumulado das secretarias regionais, considerando os espaços de convivência e a mobilidade entre os bairros definidos.
VN1 VN2
N1
VENDA NOVA
N2 VN3
VN4
NORTE
NE1
N3 P1
N4
NE2
NORDESTE
P2
PAMPULHA P4
P3 NE4
NE3 NE5
NO2
L1
L2 NO1
NOROESTE
LESTE
NO4 CS1
NO3
L3
O1
L4 CS3
O2
CENTRO-SUL O3
OESTE
CS5
CS2
Coleta e Produção de Informações: A Sala de Situação é responsável pela coleta e organização das informações relativas aos serviços prestados e às obras realizadas pela Prefeitura, em cada um dos 40 territórios. Todo esse trabalho tem o objetivo de subsidiar a gestão municipal, visando a melhoria do seu atendimento. As informações analisadas e apresentadas em forma de mapas, gráficos e tabelas também ficarão disponíveis aos cidadãos para consultas.
O4 CS4 B1 O5
B3
REGIONAL
SUB-REGIÃO
L1
NE4
P1
B1
L2
NE5
P2
B2
L3
NO1
P3
LESTE
B3
L4
NO2
P4
NE – NORDESTE
B4
N1
NO3
VN1
NO – NOROESTE
B5
N2
NO4
VN2
NORTE
CS1
N3
O1
VN3
O – OESTE
CS2
N4
O2
VN4
CS3
NE1
O3
CS4
NE2
O4
CS5
NE3
O5
B–
B2
BARREIRO B5
B4
BARREIRO
CS – CENTRO SUL L–
N– P–
PAMPULHA
VN – VENDA NOVA
Proposta de uma nova base territorial para a Gestão Compartilhada/Divisão dos 40 territórios de Gestão Compartilhada
Acompanhamento de Colegiados – suporte e monitoramento Essa área acompanha a participação e o funcionamento das instâncias participativas de Belo Horizonte. É responsável pelo desenvolvimento e alimentação de um sistema informatizado para a organização e cadastramento de informações relativas à atuação dos órgãos colegiados, permitindo maior visibilidade à situação dos conselhos e a outras instâncias participativas. Atua também na promoção da capacitação de conselheiros, em articulação com as secretarias temáticas.
Relacionamento e Mobilização Social – sensibilizar para mobilizar Promove espaços de diálogo com a sociedade para aprofundar a gestão compartilhada aliada ao fortalecimento das redes organizadas. Atua na promoção de um processo permanente de sensibilização e formação da cidadania, utilizando instrumentos de comunicação e informação, bem como de atividades lúdicas e artísticas. A área de Relacionamento e Mobilização Social também identifica os processos participativos existentes nas diferentes secretarias e órgãos, visando integrar essas iniciativas, potencializá-las e dar maior visibilidade. A proposta é fortalecer uma cultura de cidadania e planejamento, ampliando cada vez mais a participação do cidadão na gestão municipal.
Planejamento do Orçamento Participativo – avançar na participação Canal de participação já consolidado, com mais de mil e trezentas obras já concluídas e várias outras em andamento, o Orçamento Participativo tem garantido o atendimento às reivindicações da população. A área do Planejamento do OP visa contribuir para desenvolver e aprimorar, em conjunto com as secretarias afins, a metodologia e as diretrizes do OP Regional, do OP da Habitação e do OP Digital.
Belo Horizonte não para de melhorar. Cada vez mais, gestores públicos e cidadãos pensam e discutem juntos sobre os problemas e propõem novas ações. É uma cidade como tantas outras, repleta de diversidade, com pessoas que têm sonhos e desejos diferentes, mas que busca acordos e consensos na sua forma de administrar. Em Belo Horizonte, os cidadãos se corresponsabilizam pela construção de uma cidade melhor para se viver, respeitando e convivendo democraticamente com interesses diversos.