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GESTÃO COMPARTILHADA:

AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM BELO HORIZONTE

Belo Horizonte tem uma longa história de participação popular na gestão da cidade. Os inúmeros espaços de diálogos têm tido um papel fundamental na melhoria da vida das pessoas nas últimas duas décadas. Nesse período, os cidadãos de diversos setores e regiões colaboraram para construir as políticas públicas na cidade. Essa forma de governar tem como base os múltiplos canais de consulta, de participação em decisões, de transparência e de garantia do aperfeiçoamento permanente da democracia. Hoje, Belo Horizonte tem orgulho de ter uma rede de cidadania que incorpora a opinião e as ações de milhares de cidadãos, por meio do Orçamento Participativo, de dezenas de conselhos, das conferências, dos fóruns, das audiências públicas, dos conselhos de escolas, das assembleias e tantos outros canais de participação. Os resultados são: mais equipamentos, obras, serviços e uma maior abrangência e eficiência das políticas sociais e urbanas. Enfim, uma cidade melhor para todos, com mais qualidade de vida.


Um passo adiante na gestão compartilhada A cidade cresce rapidamente e é preciso agilidade das ações públicas para atender seus moradores com o devido respeito que todos merecem. Por isso, a Prefeitura quer tornar essa participação ainda mais ativa e organizada. O desafio é grande e, para dar unidade e potencializar toda a riqueza e diversidade da participação popular, foi criada a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada. Essa secretaria surge com o propósito de avançar e integrar a participação da sociedade na gestão da cidade, fortalecendo os atuais canais de participação e buscando incorporar novos atores sociais aos debates e à apresentação de soluções. Assim, a Prefeitura vai incentivar ainda mais a mobilização social, a capacitação dos representantes da sociedade, criar novos espaços de diálogos, ampliar a cooperação interinstitucional e proporcionar maior transparência e acesso às informações sobre as atividades do governo. A nova secretaria integra quatro áreas:

Sala de Situação

Planejamento do Orçamento Participativo

secretaria Municipal adjunta de gestão compartilhada

Relacionamento e Mobilização Social

Acompanhamento de Colegiados


Sala de Situação – informação para fortalecer a gestão e a transparência Uma nova base territorial para a gestão compartilhada: Com o objetivo de conhecer mais de perto as especificidades, planejar e buscar soluções mais adequadas para cada região da cidade, a Sala de Situação propôs uma nova subdivisão do município em 40 Territórios de Gestão Compartilhada. Esses territórios são constituídos pelo agrupamento de vários bairros, levandose em conta características semelhantes, principalmente em relação à infraestrutura e aos aspectos socioeconômicos. Para a definição desses territórios, foram analisados os critérios técnicos e o conhecimento acumulado das secretarias regionais, considerando os espaços de convivência e a mobilidade entre os bairros definidos.

VN1 VN2

N1

VENDA NOVA

N2 VN3

VN4

NORTE

NE1

N3 P1

N4

NE2

NORDESTE

P2

PAMPULHA P4

P3 NE4

NE3 NE5

NO2

L1

L2 NO1

NOROESTE

LESTE

NO4 CS1

NO3

L3

O1

L4 CS3

O2

CENTRO-SUL O3

OESTE

CS5

CS2

Coleta e Produção de Informações: A Sala de Situação é responsável pela coleta e organização das informações relativas aos serviços prestados e às obras realizadas pela Prefeitura, em cada um dos 40 territórios. Todo esse trabalho tem o objetivo de subsidiar a gestão municipal, visando a melhoria do seu atendimento. As informações analisadas e apresentadas em forma de mapas, gráficos e tabelas também ficarão disponíveis aos cidadãos para consultas.

O4 CS4 B1 O5

B3

REGIONAL

SUB-REGIÃO

L1

NE4

P1

B1

L2

NE5

P2

B2

L3

NO1

P3

LESTE

B3

L4

NO2

P4

NE – NORDESTE

B4

N1

NO3

VN1

NO – NOROESTE

B5

N2

NO4

VN2

NORTE

CS1

N3

O1

VN3

O – OESTE

CS2

N4

O2

VN4

CS3

NE1

O3

CS4

NE2

O4

CS5

NE3

O5

B–

B2

BARREIRO B5

B4

BARREIRO

CS – CENTRO SUL L–

N– P–

PAMPULHA

VN – VENDA NOVA

Proposta de uma nova base territorial para a Gestão Compartilhada/Divisão dos 40 territórios de Gestão Compartilhada


Acompanhamento de Colegiados – suporte e monitoramento Essa área acompanha a participação e o funcionamento das instâncias participativas de Belo Horizonte. É responsável pelo desenvolvimento e alimentação de um sistema informatizado para a organização e cadastramento de informações relativas à atuação dos órgãos colegiados, permitindo maior visibilidade à situação dos conselhos e a outras instâncias participativas. Atua também na promoção da capacitação de conselheiros, em articulação com as secretarias temáticas.

Relacionamento e Mobilização Social – sensibilizar para mobilizar Promove espaços de diálogo com a sociedade para aprofundar a gestão compartilhada aliada ao fortalecimento das redes organizadas. Atua na promoção de um processo permanente de sensibilização e formação da cidadania, utilizando instrumentos de comunicação e informação, bem como de atividades lúdicas e artísticas. A área de Relacionamento e Mobilização Social também identifica os processos participativos existentes nas diferentes secretarias e órgãos, visando integrar essas iniciativas, potencializá-las e dar maior visibilidade. A proposta é fortalecer uma cultura de cidadania e planejamento, ampliando cada vez mais a participação do cidadão na gestão municipal.

Planejamento do Orçamento Participativo – avançar na participação Canal de participação já consolidado, com mais de mil e trezentas obras já concluídas e várias outras em andamento, o Orçamento Participativo tem garantido o atendimento às reivindicações da população. A área do Planejamento do OP visa contribuir para desenvolver e aprimorar, em conjunto com as secretarias afins, a metodologia e as diretrizes do OP Regional, do OP da Habitação e do OP Digital.

Belo Horizonte não para de melhorar. Cada vez mais, gestores públicos e cidadãos pensam e discutem juntos sobre os problemas e propõem novas ações. É uma cidade como tantas outras, repleta de diversidade, com pessoas que têm sonhos e desejos diferentes, mas que busca acordos e consensos na sua forma de administrar. Em Belo Horizonte, os cidadãos se corresponsabilizam pela construção de uma cidade melhor para se viver, respeitando e convivendo democraticamente com interesses diversos.


Gestão Compartilhada  

Amplianda a participação popular em Belo Horizonte.

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