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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

São Felipe-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/saofelipe SÃO FELIPE, BAHIA QUARTA-FEIRA 17 DE ABRIL DE 2013 ANO VI EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Administrativos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº.: 155/ 2013

EXTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: NORDESTE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME OBJETO: A presente contratação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EM PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013.Junto à Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças deste Município, tendo em vista o Processo Administrativo Interno nº. 070/2013, referente ao Processo Formal de Inexigibilidade de Licitação nº. 065 / 2013. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços terá seu início no dia 19 de Março de 2013 e término no dia 31 de Dezembro de 2013, podendo ser alterado, rescindido ou prorrogado, conforme necessidades do CONTRATANTE, observada a legislação em vigor, bastando que para isso, seja apenas emitida a nota de empenho correspondente. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará pelos serviços prestados ao CONTRATADO o valor global de R$ 56.166,66 (Cinquenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos ), sendo que R$ 2.166,66 (Dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), corresponde ao mês de Março e R$ 6.000,00 (Seis mil reais), corresponde ao período de Abril à Dezembro de 2013, deduzindo deste valor os descontos padrões conforme legislação em vigor, que serão descontados no ato do pagamento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à Conta da seguinte Dotação Orçamentária: - Órgão: 202 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - Projeto/Atividade 2004 – Manutenção das Ações Administrativas do Executivo Elemento de Despesa 3390.39.00.00.0 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O presente contrato está fundamentado quanto à Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, consubstanciando o Art. 13, Inciso VI da mesma lei, tendo em vista Processo Administrativo nº. 070/2013 e Processo Forma de Inexigibilidade de Licitação nº. 065/13. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as respectivas alterações pelas Leis 8.883/94 e suas alterações. LOCAL E DATA: São Felipe – Bahia, 19 de Março de 2013.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco Andrade Ferreira Prefeito Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-3307 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia

E-mails: prefdesaofelipe@ig.com.br

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pmsf@pop.com.br

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº.: 156 / 2013

EXTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA OBJETO: A presente contratação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013, tendo em vista o Processo Administrativo Interno nº. 071/2013, referente ao Processo Formal de Inexigibilidade de Licitação nº. 068 / 2013. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços terá seu início no dia 19 de Março de 2013 e término no dia 31 de Dezembro de 2013, podendo ser alterado, rescindido ou prorrogado, conforme necessidades do CONTRATANTE, observada a legislação em vigor, bastando que para isso, seja apenas emitida a nota de empenho correspondente. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pelos serviços prestados ao CONTRATADO o valor global de R$ 28.300,00 (Vinte e oito mil reais), sendo que R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais), referente ao Mês de Março e R$ 3.000,00 (Três mil reais), referente ao período de Abril à Dezembro de 2013, deduzindo deste valor os descontos padrões conforme legislação em vigor, que serão descontados no ato do pagamento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à Conta da seguinte Dotação Orçamentária: -Órgão/Unidade: 202 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Projeto/Atividade: 2004 – Manutenção das Ações Administrativas do Executivo - Elemento de Despesa: 3390.36.00.00.0 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O presente contrato está fundamentado quanto à Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, consubstanciando o Art. 13, Inciso VI da mesma lei, tendo em vista Processo Administrativo nº. 071/2013 e Processo Forma de Inexigibilidade de Licitação nº. 068/2013. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as respectivas alterações pelas Leis 8.883/94 e suas alterações. LOCAL E DATA: São Felipe – Bahia, 19 de Março de 2013.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco Andrade Ferreira Prefeito

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-3307 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia

E-mails: prefdesaofelipe@ig.com.br

- pmsf@pop.com.br

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº.: 185/ 2013

EXTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: PASSOS E SANTA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: A presente contratação tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES / RECURSOS PERANTE A JUSTIÇA COMUM DE 1º GRAU E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, INCLUSIVE, NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E NO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL (STF). , visando atender as necessidades desta Prefeitura, tendo em vista o Processo Administrativo Interno nº. 058/2013, referente ao Processo Formal de Inexigibilidade de Licitação nº. 051/ 2013. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços terá seu início no dia 01 de Março de 2013 e término no dia 31 de Dezembro de 2013, podendo ser alterado, rescindido ou prorrogado, conforme necessidades do CONTRATANTE, observada a legislação em vigor, bastando que para isso, seja apenas emitida a nota de empenho correspondente. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará o valor global ao CONTRATADO pelos serviços prestados, a quantia de R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), de Março a Dezembro, deduzindo deste valor os descontos padrões conforme legislação em vigor, que serão descontados no ato do pagamento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à Conta da seguinte Dotação Orçamentária: Órgão 202 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - Projeto/Atividade 2004 – Manutenção das Ações Administrativas do Executivo; Elemento de Despesa 3390.39.00.00.0 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O presente contrato está fundamentado quanto à Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, consubstanciando o Art. 13, Inciso VI da mesma lei, tendo em vista Processo Administrativo nº. 058/2013 e Processo Forma de Inexigibilidade de Licitação nº. 051/2013. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as respectivas alterações pelas Leis 8.883/94 e suas alterações. LOCAL E DATA: São Felipe – Bahia, 01 de Março de 2013.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco Andrade Ferreira Prefeito

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-3307 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia

E-mails: prefdesaofelipe@ig.com.br

- pmsf@pop.com.br

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 186 / 2013 EXTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE - BAHIA CNPJ Nº. 13.827.027/0001-02 CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA CNPJ nº. 08.778.201/0001-26 OBJETO: A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal para que o CONTRATANTE adquira junto à contratada MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO HMMAS - HOSPITAL MUNICIPAL MARIA AMÉLIA SANTOS E CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, conforme proposta de preços apresentadas pelo mesmo, com as especificações aludidas no edital do Pregão Presencial nº. 004 / 2013 e a proposta comercial apresentada pela CONTRATADA no referido certame, que constituem em partes integrantes e indissolúveis deste contrato, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início previsto para o dia 12/04/2013 e seu término no dia 12/04/2014, podendo ser prorrogado, desde que observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 57, caput, incisos e parágrafos, no que couber, mediante Termo Aditivo. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá-se a este contrato o importe de R$ 327.777,40 (Trezentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), pela aquisição das mercadorias constantes nos Lotes nºs.: Lote 10. HMMAS: MEDICAMENTOS DIVERSOS, no valor de R$ 84.683,75 (Oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); Lote 13. HMMAS – ANTIDEPRESSIVOS / ANTICONVULSIVOS / PSICOTRÓPICOS, no valor de R$ 21.567,65 (Vinte e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); Lote 19. CAPS: MEDICAMENTOS DIVERSOS, no valor de R$ 221.526,00 (Duzentos e vinte e um mil e quinhentos e vinte e seis reais), conforme Proposta de Preços apresentada pela Contratada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 1. Unid. Orçamento – 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS Ativ./Projeto–2070 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Elemento – 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo. VALOR: R$ 221.526,00 ============================================================================= 2. Unid. Orçamento – 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS Ativ./Projeto–2074 MANUT. DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento – 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo. VALOR: R$ 106.251,40 DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 044 / 2013 e Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº. 004 / 2013, publicado nas formas da lei. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as respectivas alterações pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para execução de contratos administrativos. LOCAL E DATA: São Felipe – Bahia, 12 de Abril de 2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. [

Francisco Andrade Ferreira Prefeito

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefeituradesaofelipe@hotmail.com 3

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Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 187 / 2013 EXTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE - BAHIA CNPJ Nº. 13.827.027/0001-02 CONTRATADA: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº. 11.734.348/0001-29 OBJETO: A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal para que o CONTRATANTE adquira junto à contratada MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HMMAS - HOSPITAL MUNICIPAL MARIA AMÉLIA SANTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, conforme proposta de preços apresentadas pelo mesmo, com as especificações aludidas no edital do Pregão Presencial nº. 004 / 2013 e a proposta comercial apresentada pela CONTRATADA no referido certame, que constituem em partes integrantes e indissolúveis deste contrato, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início previsto para o dia 12/04/2013 e seu término no dia 12/04/2014, podendo ser prorrogado, desde que observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 57, caput, incisos e parágrafos, no que couber, mediante Termo Aditivo. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá-se a este contrato o importe de R$ 275.304,00 (Duzentos e setenta e cinco mil e trezentos e quatro reais), pela aquisição das mercadorias constantes nos Lotes nºs.: Lote 1. FARMÁCIA BÁSICA: MEDICAMENTOS DIVERSOS, no valor de R$ 46.640,00 (Quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais); Lote 5. FARMÁCIA BÁSICA: ANTI-HIPERTENSIVOS / ANTIARRÍTMICOS / DIURÉTICOS, no valor de R$ 132.164,00 (Cento e trinta e dois mil e cento e sessenta e quatro reais); Lote 12. HMMAS – ANTI-INFLAMATÓRIOS / ANALGÉSICOS / ANESTÉSICOS, no valor de R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais); Lote 14. HMMAS: ANTI HIPERTENSIVOS / ANTIARRÍTMICOS / DIURÉTICOS, no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), conforme Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 1. Unid. Orçamento – 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS Ativ./Projeto–2067 MANUT. DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Elemento – 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita. VALOR: R$ 178.804,00 ============================================================================= 2. Unid. Orçamento – 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS Ativ./Projeto–2074 MANUT. DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento – 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo.$ 96.500,00 DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 044 / 2013 e Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº. 004 / 2013, publicado nas formas da lei. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as respectivas alterações pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para execução de contratos administrativos. LOCAL E DATA: São Felipe – Bahia, 12 de Abril de 2013.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco Andrade Ferreira Prefeito

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefeituradesaofelipe@hotmail.com 4

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 188 / 2013 EXTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE - BAHIA CNPJ Nº. 13.827.027/0001-02 CONTRATADA: LAMPORT COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ nº. 07.875.367/0001-06 OBJETO: A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal para que o CONTRATANTE adquira junto à contratada MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, conforme proposta de preços apresentadas pelo mesmo, com as especificações aludidas no edital do Pregão Presencial nº. 004 / 2013 e a proposta comercial apresentada pela CONTRATADA no referido certame, que constituem em partes integrantes e indissolúveis deste contrato, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início previsto para o dia 12/04/2013 e seu término no dia 12/04/2014, podendo ser prorrogado, desde que observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 57, caput, incisos e parágrafos, no que couber, mediante Termo Aditivo. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá Dá-se a este contrato o importe de R$ 97.299,60 (Noventa e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), pela aquisição das mercadorias constantes nos Lotes nºs.: Lote 3. FARMÁCIA BÁSICA: ANTI-INFLAMATÓRIOS / ANALGÉSICOS / ANESTÉSICOS, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) e Lote 16. HMMAS: SUPLEMENTOS MINERAIS E VITAMÍNICOS, no valor de R$ 49.299,60 (Quarenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamento – 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS Ativ./Projeto–2067 MANUT. DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Elemento – 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita. DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 044 / 2013 e Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº. 004 / 2013, publicado nas formas da lei. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as respectivas alterações pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para execução de contratos administrativos. LOCAL E DATA: São Felipe – Bahia, 12 de Abril de 2013.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco Andrade Ferreira Prefeito

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefeituradesaofelipe@hotmail.com 2

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 190 / 2013

EXTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE - BAHIA CNPJ Nº. 13.827.027/0001-02 CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº. 05.400.006/0001-70

OBJETO: A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal para que o CONTRATANTE adquira junto à contratada MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HMMAS HOSPITAL MUNICIPAL MARIA AMÉLIA SANTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, conforme proposta de preços apresentadas pelo mesmo, com as especificações aludidas no edital do Pregão Presencial nº. 004 / 2013 e a proposta comercial apresentada pela CONTRATADA no referido certame, que constituem em partes integrantes e indissolúveis deste contrato, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início previsto para o dia 12/04/2013 e seu término no dia 12/04/2014, podendo ser prorrogado, desde que observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 57, caput, incisos e parágrafos, no que couber, mediante Termo Aditivo. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá Dá-se a este contrato o importe de R$ 97.299,60 (Noventa e sete

mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), pela aquisição das mercadorias constantes nos Lotes nºs.: Lote 3. FARMÁCIA BÁSICA: ANTI-INFLAMATÓRIOS / ANALGÉSICOS / ANESTÉSICOS, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) e Lote 16. HMMAS: SUPLEMENTOS MINERAIS E VITAMÍNICOS, no valor de R$ 49.299,60 (Quarenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1. Unid. Orçamento – 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS Ativ./Projeto–2067 MANUT. DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Elemento – 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita.VALOR: R$ 48.000,00 =============================================================================

2. Unid. Orçamento – 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS Ativ./Projeto–2074 MANUT. DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento – 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo.Valor: R$ 49.299,60

DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 044 / 2013 e Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº. 004 / 2013, publicado nas formas da lei. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as respectivas alterações pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para execução de contratos administrativos. LOCAL E DATA: São Felipe – Bahia, 12 de Abril de 2013.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco Andrade Ferreira Prefeito

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefeituradesaofelipe@hotmail.com 1

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 191 / 2013 EXTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE - BAHIA CNPJ Nº. 13.827.027/0001-02 CONTRATADA: BASE MEDICAL DISTRIB. DE MEDIC. PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ nº. 07.580.167/0001-18 OBJETO: A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal para que o CONTRATANTE adquira junto à contratada MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, conforme proposta de preços apresentadas pelo mesmo, com as especificações aludidas no edital do Pregão Presencial nº. 004 / 2013 e a proposta comercial apresentada pela CONTRATADA no referido certame, que constituem em partes integrantes e indissolúveis deste contrato, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início previsto para o dia 12/04/2013 e seu término no dia 12/04/2014, podendo ser prorrogado, desde que observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 57, caput, incisos e parágrafos, no que couber, mediante Termo Aditivo. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá-se a este contrato o importe de R$ 85.200,00 (Oitenta e cinco mil e duzentos reais), pela aquisição das mercadorias constantes nos Lotes nºs.: Lote 7. FARMÁCIA BÁSICA – FITOTERÁPICOS, no valor de R$ 48.400,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos reais) e Lote 8. FARMÁCIA BÁSICA – INSUMOS DIABETES no valor de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais), conforme Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1. Unid. Orçamento – 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS Ativ./Projeto–2067 MANUT. DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Elemento – 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita. DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 044 / 2013 e Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº. 004 / 2013, publicado nas formas da lei. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as respectivas alterações pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para execução de contratos administrativos. LOCAL E DATA: São Felipe – Bahia, 12 de Abril de 2013.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco Andrade Ferreira Prefeito

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefeituradesaofelipe@hotmail.com 5

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 192 / 2013 EXTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE - BAHIA CNPJ Nº. 13.827.027/0001-02 CONTRATADA: CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº. 11.400.939/0001-60 OBJETO: A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal para que o CONTRATANTE adquira junto à contratada MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HMMAS - HOSPITAL MUNICIPAL MARIA AMÉLIA SANTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, conforme proposta de preços apresentadas pelo mesmo, com as especificações aludidas no edital do Pregão Presencial nº. 004 / 2013 e a proposta comercial apresentada pela CONTRATADA no referido certame, que constituem em partes integrantes e indissolúveis deste contrato, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início previsto para o dia 12/04/2013 e seu término no dia 12/04/2014, podendo ser prorrogado, desde que observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 57, caput, incisos e parágrafos, no que couber, mediante Termo Aditivo. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá-se a este contrato o importe de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), pela aquisição das mercadorias constantes no Lote 18. HOSPITAL HMMAS: OXIGÊNIO MEDICINAL, conforme Proposta de Preços apresentada pela Contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 1. Unid. Orçamento – 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS Ativ./Projeto–2067 MANUT. DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Elemento – 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita. VALOR: R$ 4.851,00 ============================================================================= 2. Unid. Orçamento – 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS Ativ./Projeto–2074 MANUT. DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento – 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo. VALOR: R$ 51.770,00 DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 044 / 2013 e Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº. 004 / 2013, publicado nas formas da lei. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as respectivas alterações pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para execução de contratos administrativos. LOCAL E DATA: São Felipe – Bahia, 12 de Abril de 2013.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco Andrade Ferreira Prefeito

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefeituradesaofelipe@hotmail.com 7

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 193 / 2013 EXTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE - BAHIA CNPJ Nº. 13.827.027/0001-02 CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA CNPJ nº. 07.580.167/0001-18 OBJETO: A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal para que o CONTRATANTE adquira junto à contratada MEDICAMENTOS (OXIGÊNIO MEDICINAL) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO HMMAS - HOSPITAL MUNICIPAL MARIA AMÉLIA SANTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, conforme proposta de preços apresentadas pelo mesmo, com as especificações aludidas no edital do Pregão Presencial nº. 004 / 2013 e a proposta comercial apresentada pela CONTRATADA no referido certame, que constituem em partes integrantes e indissolúveis deste contrato, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início previsto para o dia 12/04/2013 e seu término no dia 12/04/2014, podendo ser prorrogado, desde que observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 57, caput, incisos e parágrafos, no que couber, mediante Termo Aditivo. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá-se a este contrato o importe de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), pela aquisição das mercadorias constantes no Lote 18. HOSPITAL HMMAS: OXIGÊNIO MEDICINAL, conforme Proposta de Preços apresentada pela Contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamento – 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS Ativ./Projeto–2074 MANUT. DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento – 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo. DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 044 / 2013 e Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº. 004 / 2013, publicado nas formas da lei. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as respectivas alterações pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para execução de contratos administrativos. LOCAL E DATA: São Felipe – Bahia, 12 de Abril de 2013.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco Andrade Ferreira Prefeito

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefeituradesaofelipe@hotmail.com 6

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 214 / 2013

EXTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE - BAHIA CNPJ Nº. 13.827.027/0001-02 CONTRATADA: MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP CNPJ nº. 05.794.030/0001-30 OBJETO: A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal para que o CONTRATANTE adquira junto à contratada MEDICAMENTOS (SOROS E SOLUÇÕES) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO HMMAS - HOSPITAL MUNICIPAL MARIA AMÉLIA SANTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE BAHIA, conforme proposta de preços apresentadas pelo mesmo, com as especificações aludidas no edital do Pregão Presencial nº. 004 / 2013 e a proposta comercial apresentada pela CONTRATADA no referido certame, que constituem em partes integrantes e indissolúveis deste contrato, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início previsto para o dia 12/04/2013 e seu término no dia 12/04/2014, podendo ser prorrogado, desde que observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 57, caput, incisos e parágrafos, no que couber, mediante Termo Aditivo. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá-se a este contrato o importe de R$ 34.579,50 (Trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), pela aquisição das mercadorias constantes no Lote nº. 17 HMMAS – SOROS E SOLUÇÕES, conforme Proposta de Preços apresentada pela Contratada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte Dotação Orçamentária:

As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta da

Unid. Orçamento – 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS Ativ./Projeto–2074 MANUT. DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento – 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo. DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 044 / 2013 e Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº. 004 / 2013, publicado nas formas da lei. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as respectivas alterações pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para execução de contratos administrativos. LOCAL E DATA: São Felipe – Bahia, 12 de Abril de 2013.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco Andrade Ferreira Prefeito

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefeituradesaofelipe@hotmail.com 8

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Atos Administrativos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Gabinete do Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 004 / 2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL O Prefeito Municipal de São Felipe, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais ante o processo de Licitação Pregão Presencial nº. 004 / 2013, com espeque na Lei Federal nº. 10.520/2002 e todas as formalidades da Lei nº. 8.663/93 e suas alterações posteriores, RATIFICA, os pareceres da Assessoria Jurídica, Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e demais atos praticados pelo Sr. Pregoeiro

Oficial,

inclusive

quanto

a

Adjudicação,

e

HOMOLOGA

a

AQUISIÇÃO

DE

MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, HMMAS HOSPITAL MUNICIPAL MARIA AMÉLIA SANTOS E CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, junto às empresas abaixo:

HOMOLOGAÇÃO LOTE 1. FARMÁCIA BÁSICA - MEDICAMENTOS DIVERSOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 07.886.202/0001-21, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 46.640,00 (Quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais). LOTE 2. FARMÁCIA BÁSICA – HORMÔNIOS / CONTRACEPTIVOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: LAMPORT COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 07.875.367/0001-06, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 27.720,00 (Vinte e sete mil e setecentos e vinte reais). LOTE 3. FARMÁCIA BÁSICA: ANTI-INFLAMATÓRIOS / ANALGÉSICOS / ANESTÉSICOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 05.400.006/000170, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). LOTE 4. FARMÁCIA BÁSICA: ANTIDEPRESSIVOS / ANTICONVULSIVOS / PSICOTRÓPICOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: LAMPORT COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 07.875.367/0001-06, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 89.300,00 (Oitenta e nove mil e trezentos reais).

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefdesaofelipe@ig.com.br - pmsf@pop.com.br 1 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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LOTE 5. FARMÁCIA BÁSICA: ANTI HIPERTENSIVOS / ANTIARRÍTMICOS / DIURÉTICOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 07.886.202/0001-21, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 132.164,00 (Cento e trinta e dois mil e cento e sessenta e quatro reais). LOTE 6. FARMÁCIA BÁSICA: ANTIVIRAL / ANTIFÚNGICOS / PARASITICIDAS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: LAMPORT COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 07.875.367/0001-06, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 47.999,80 (Quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). LOTE 7. FARMÁCIA BÁSICA: FITOTERÁPICOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - CNPJ Nº. 07.580.167/0001-18, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 48.400,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos reais). LOTE 8. FARMÁCIA BÁSICA: INSUMOS DIABETES Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - CNPJ Nº. 07.580.167/0001-18, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais). LOTE 9. FARMÁCIA BÁSICA: SUPLEMENTOS MINERAIS E VITAMÍNICOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 11.400.939/0001-60, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 4.851,00 (Quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais). LOTE10. HMMAS: MEDICAMENTOS DIVERSOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº. 08.778.201/0001-26, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 84.683,75 (Oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). LOTE 11. HMMAS– HORMÔNIOS / CONTRACEPTIVOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 11.400.939/0001-60, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 9.200,00 (Nove mil e duzentos reais). LOTE 12. HMMAS - ANTI-INFLAMATÓRIOS / ANALGÉSICOS / ANESTÉSICOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 07.886.202/0001-21, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais).

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefdesaofelipe@ig.com.br - pmsf@pop.com.br 2 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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LOTE 13. HMMAS - ANTIDEPRESSIVOS / ANTICONVULSIVOS / PSICOTRÓPICOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº. 08.778.201/0001-26, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 21.567,65 (Vinte e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). LOTE 14. HMMAS – ANTI HIPERTENSIVOS / ANTIARRÍTMICOS / DIURÉTICOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 07.886.202/0001-21, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). LOTE 15. HMMAS - ANTIVIRAL / ANTIFÚNGICOS / PARASITICIDAS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 11.400.939/0001-60, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 42.570,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos e setenta reais). LOTE 16. HMMAS - SUPLEMENTOS MINERAIS E VITAMÍNICOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 05.400.006/000170, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 49.299,60 (Quarenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). LOTE 17. HMMAS – SOROS E SOLUÇÕES Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº. 05.794.030/0001-30, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 34.579,50 (Trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). LOTE 18. HOSPITAL HMMAS: OXIGÊNIO MEDICINAL Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ Nº. 24.380.578/0001-21, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). LOTE 19. CAPS: MEDICAMENTOS DIVERSOS Situação: HOMOLOGADO Adjudicado para: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº. 08.778.201/0001-26, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 221.526,00 (Duzentos e vinte e um mil e quinhentos e vinte e seis reais). Dê-se ciência aos interessados do presente resultado e convoquem os licitantes vencedores para a celebração dos respectivos contratos. São Felipe – Bahia, 10 de Abril de 2013. Francisco Andrade Ferreira Prefeito Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefdesaofelipe@ig.com.br - pmsf@pop.com.br 3 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Termo de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 004 / 2013 Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, após encerramento do prazo recursal e receber as propostas definitivas das empresas vencedoras da licitação em referência, eu Egberto de Almeida Cardoso Filho – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Felipe Bahia, ADJUDICO o Pregão Presencial nº. 004/2013 às licitantes vencedoras dos respectivos lotes, conforme consta na Ata da Sessão Pública de Abertura e Julgamento lavrada em 19/03/2013. OBJETO:

O

presente

Pregão

tem

por

objeto

AQUISIÇÃO

a

DE

MEDICAMENTOS

DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, HMMAS - HOSPITAL MUNICIPAL MARIA

AMÉLIA SANTOS

E

CAPS

CENTRO

DE

ATENÇÃO

PSICOSSOCIAL

DO

MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, a saber:

ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO LOTE 1. FARMÁCIA BÁSICA - MEDICAMENTOS DIVERSOS Situação: Adjudicado Adjudicado para: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 07.886.202/0001-21, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 46.640,00 (Quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais). ADJUDICAÇÃO LOTE 2. FARMÁCIA BÁSICA – HORMÔNIOS / CONTRACEPTIVOS Situação: Adjudicado Adjudicado para: LAMPORT COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 07.875.367/000106, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 27.720,00 (Vinte e sete mil e setecentos e vinte reais). ADJUDICAÇÃO LOTE 3. FARMÁCIA BÁSICA: ANTI-INFLAMATÓRIOS / ANALGÉSICOS / ANESTÉSICOS Situação: Adjudicado Adjudicado para: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº. 05.400.006/0001-70, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). 1 Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefdesaofelipe@ig.com.br - pmsf@pop.com.br 1 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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ADJUDICAÇÃO Situação: Adjudicado LOTE 4. FARMÁCIA BÁSICA: ANTIDEPRESSIVOS / ANTICONVULSIVOS / PSICOTRÓPICOS Adjudicado para: LAMPORT COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 07.875.367/000106, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 89.300,00 (Oitenta e nove mil e trezentos reais). ADJUDICAÇÃO LOTE 5. FARMÁCIA BÁSICA: ANTI HIPERTENSIVOS / ANTIARRÍTMICOS / DIURÉTICOS Situação: Adjudicado Adjudicado para: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 07.886.202/0001-21, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 132.164,00 (Cento e trinta e dois mil e cento e sessenta e quatro reais). ADJUDICAÇÃO LOTE 6. FARMÁCIA BÁSICA: ANTIVIRAL / ANTIFÚNGICOS / PARASITICIDAS Situação: Adjudicado Adjudicado para: LAMPORT COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 07.875.367/000106, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 47.999,80 (Quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ADJUDICAÇÃO LOTE 7. FARMÁCIA BÁSICA: FITOTERÁPICOS Situação: Adjudicado Adjudicado para: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - CNPJ Nº. 07.580.167/0001-18, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 48.400,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos reais). ADJUDICAÇÃO LOTE 8. FARMÁCIA BÁSICA: INSUMOS DIABETES Situação: Adjudicado Adjudicado para: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - CNPJ Nº. 07.580.167/0001-18, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais). ADJUDICAÇÃO LOTE 9. FARMÁCIA BÁSICA: SUPLEMENTOS MINERAIS E VITAMÍNICOS Situação: Adjudicado Adjudicado para: CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 11.400.939/0001-60, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 4.851,00 (Quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais). ADJUDICAÇÃO LOTE10. HMMAS: MEDICAMENTOS DIVERSOS Situação: Adjudicado Adjudicado para: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº. 08.778.201/0001-26, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 84.683,75 (Oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). 2 Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefdesaofelipe@ig.com.br - pmsf@pop.com.br 2 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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ADJUDICAÇÃO LOTE 11. HMMAS– HORMÔNIOS / CONTRACEPTIVOS Situação: Adjudicado Adjudicado para: CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 11.400.939/0001-60, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 9.200,00 (Nove mil e duzentos reais). ADJUDICAÇÃO LOTE 12. HMMAS - ANTI-INFLAMATÓRIOS / ANALGÉSICOS / ANESTÉSICOS Situação: Adjudicado Adjudicado para: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 07.886.202/0001-21, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais). ADJUDICAÇÃO LOTE 13. HMMAS - ANTIDEPRESSIVOS / ANTICONVULSIVOS / PSICOTRÓPICOS Situação: Adjudicado Adjudicado para: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº. 08.778.201/0001-26, por ter apresentado o Menor Preços, portanto a Melhor Oferta de R$ 21.567,65 (Vinte e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). ADJUDICAÇÃO LOTE 14. HMMAS – ANTI HIPERTENSIVOS / ANTIARRÍTMICOS / DIURÉTICOS Situação: Adjudicado Adjudicado para: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 07.886.202/0001-21, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). ADJUDICAÇÃO LOTE 15. HMMAS - ANTIVIRAL / ANTIFÚNGICOS / PARASITICIDAS Situação: Adjudicado Adjudicado para: CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 11.400.939/0001-60, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 42.570,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos e setenta reais). ADJUDICAÇÃO LOTE 16. HMMAS - SUPLEMENTOS MINERAIS E VITAMÍNICOS Situação: Adjudicado Adjudicado para: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº. 05.400.006/0001-70, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 49.299,60 (Quarenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). ADJUDICAÇÃO LOTE 17. HMMAS – SOROS E SOLUÇÕES Situação: Adjudicado Adjudicado para: MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº. 05.794.030/0001-30, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 34.579,50 (Trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). 3 Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefdesaofelipe@ig.com.br - pmsf@pop.com.br 3 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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A empresa MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – Licitante vencedora do Lote 17, apresentou ofício desistindo do lote alegando que o preço cotado está abaixo do praticado no mercado o tornando inexequível. Pregoeiro em contato com licitantes remanescentes para negociar a adjudicação deste lote, acatou a Proposta da empresa acima, cujos preços estão de acordo com o cotado pela administração. ADJUDICAÇÃO LOTE 18. HOSPITAL HMMAS: OXIGÊNIO MEDICINAL Situação: Adjudicado Adjudicado para: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ Nº. 24.380.578/0001-21, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). ADJUDICAÇÃO LOTE 19. CAPS: MEDICAMENTOS DIVERSOS Situação: Adjudicado Adjudicado para: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº. 08.778.201/0001-26, por ter apresentado o Menor Preço, portanto a Melhor Oferta de R$ 221.526,00 (Duzentos e vinte e um mil e quinhentos e vinte e seis reais). O presente resultado será encaminhado à autoridade superior para a procedente homologação, se assim convir para os interesses da administração.

São Felipe – Bahia, 08 de Abril de 2013.

Egberto de Almeida Cardoso Filho Pregoeiro

4 Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44.550-000 – São Felipe – Bahia E-mails: prefdesaofelipe@ig.com.br - pmsf@pop.com.br 4 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Extrato de Contrato/ Termo de Homologação Pregão e Termo de Adjudicação Pregão  

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