Decreto Nº 087/2012 /Ex. contrato de licitação/ Ex. Aditivo de Contrato/RREO/ Lei nº 265/2012 by Sítios Oficiais

Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Ourolândia-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia ourolândia, bahia sexta-feira 30 de novembro de 2012 ano VI edição 215

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Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Ato Normativo DECRETO Nº 087 DE, 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2012 e dá outras providências. Yhonara Rocha de Almeida Freire, Prefeita Municipal de Ourolândia, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº 149 de, 06 de Novembro de 2008 – Código Tributário Municipal, DECRETA: Art. 1º - O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU será lançado no mês de novembro de 2012 em Cota Única. Art. 2º - Será emitido Documento de Arrecadação Municipal – DAM, na forma de carnê, com a Cota Única, para os imóveis prediais e, enviado para o endereço do contribuinte que constar no Cadastro Imobiliário do Município. Parágrafo Único - Os contribuintes que não receberem o carnê referente ao IPTU do seu imóvel predial deverão retirá-lo no Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Ourolândia, situado na Praça José Prado Alves, s/nº, Centro, Ourolândia - Bahia. Art. 3º - A data de vencimento da Cota Única do IPTU 2012 será o dia 28/12/2012. Ourolândia-Ba, 20 de novembro de 2012. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

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Atos Administrativos Extrato contrato de licitação CONTRATO 049/2012 REFERENTE CONVITE n° 006/2012. Obj: prestação de serviço em reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família na sede do município de Ourolândia. Lei nº 8666/93. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Ourolândia. Contratada: VS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Valor: 94.400,00.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO 023/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2012. Obj: alteração de meta física com acréscimo de 6,7% do valor originalmente contratado: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada:Cosme Pereira Lima de Ourolândia.Valor R$ 30.001,13

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO 071/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2012.Obj: alteração de dotação orçamentária. Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: C. AMARANTE JUVENAL DE OLIVEIRA-ME. As despesas decorrentes do Órgão: 02.02.01 – Secretaria Munic. De Administração e Finanças. Atividade: 2067 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Fonte: 00. As despesas referente os valores de R$ 96.463,00 serão destinados deste valor, o total de R$ 24.019,00 para a seguinte dotação:Órgão 03.01- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Atividade: 2081- Gestão das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte 01.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO 0080/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2012. Obj:alteração de meta física com acréscimo de 25% do valor originalmente contratado: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourolândia. Contratada: Vilas Boas Comércio e Transportes de Gás Ltda.Valor R$ 3.395,00 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Atos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

Receitas Realizadas Até o % Jan a Out 2012 (b/a) (c)

No Bimestre (b)

% (c/a)

SALDO A REALIZAR (a-c)

30.890.845,00 27.596.916,43

3.607.425,68 3.958.713,13

11,68 14,34

21.458.893,59 23.459.962,64

69,47 85,01

9.431.951,41 4.136.953,79

898.102,36

47.927,92

5,34

361.124,29

40,21

536.978,07

840.040,91

46.766,17

5,57

320.035,14

38,10

520.005,77

55.514,60

1.161,75

2,09

41.089,15

74,02

14.425,45

2.546,85

0,00

828.760,00

58.101,18

7,01

1.054.336,34

127,22

-225.576,34

Contrubuições Sociais

828.760,00

58.101,18

7,01

1.054.336,34

127,22

-225.576,34

RECEITA PATRIMONIAL

478.552,73

60.457,82

12,63

414.971,94

86,71

63.580,79

2.024,15

0,00

2.024,15

476.528,58

60.457,82

12,69

414.971,94

87,08

61.556,64

56.353,13

0,00

112,00

0,20

56.241,13

25.258.400,53

3.774.004,46

14,94

21.369.600,95

84,60

3.888.799,58

RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUICOES

Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários RECEITAS DE SERVICOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais

2.546,85

25.252.278,75

3.771.754,46

14,94

21.126.691,95

83,66

4.125.586,80

Transferências de Convênios

6.121,78

2.250,00

36,75

242.909,00

3.967,95

-236.787,22

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

76.747,68

18.221,75

23,74

259.817,12

338,53

-183.069,44

Multas e Juros de Mora

21.372,00

1.083,50

5,07

76.976,98

360,18

-55.604,98

Indenizações e Restituições

18.687,20

0,00

1.761,15

9,42

16.926,05

Receita da Dívida Ativa

35.123,00

806,11

2,30

105.734,36

301,04

-70.611,36

Receitas Diversas

1.565,48

16.332,14

1.043,27

75.344,63

4.812,88

6.225.342,24

0,00

58.800,70

0,94

0,00

58.800,70

-58.800,70

Alienação de Bens Móveis

0,00

58.800,70

-58.800,70

Alienação de Bens Imóveis

0,00

6.225.342,24

0,00

6.225.342,24 6.225.342,24

RECEITAS DE CAPITAL OPERACÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

-73.779,15 6.166.541,54 0,00

0,00

6.225.342,24

0,00

-2.931.413,67

-351.287,45

11,98

-2.059.869,75

70,27

-871.543,92

1.157.155,00

0,00

56.938,21

4,92

1.100.216,79

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 1.157.155,00 Rec. Intra-Orç.de Contr. Previd do Reg. Próprio Contribuições Sociais SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)

1.157.155,00

0,00

56.938,21

4,92

R$ 1,00 1.100.216,79

1.157.155,00

0,00

56.938,21

4,92

1.100.216,79

1.157.155,00

0,00

56.938,21

4,92

1.100.216,79

32.048.000,00

3.607.425,68

11,68

21.515.831,80

74,39

10.532.168,20

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas

0,00

00,00

0,00

00,00

Mobiliária

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Mobiliária

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV)

32.048.000,00

3.607.425,68

26,32

21.515.831,80

161,14

10.532.168,20

DÉFICIT (VI) TOTAL (VII)=(V + VI)

32.048.000,00

3.607.425,68

26,32

21.515.831,80

161,14

10.532.168,20

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

CRÉDITOS DOTAÇÃO ADICIONAIS ATUALIZADA (e) (f=d+e)

0,00

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Jan a Out 2012

Despesas Liquidadas Até o No Jan a Out 2012 Bimestre (g)

% (g/f)

SALDO A LIQUIDAR (f-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES

32.048.000,00 0,00 32.048.000,00 20.552.383,93 8.562.058,76 29.114.442,69

4.935.800,08 4.790.028,86

27.363.731,16 5.603.204,63 21.407.951,49 26.041.849,65 5.203.958,99 20.480.992,99

66,80 70,35

10.640.048,51 8.633.449,70

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.119.492,27 3.178.217,45 15.297.709,72

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

3.676.376,15

14.393.671,86

84,08

2.435.410,08

3.135,00

0,00

3.135,00

8.424.531,66 5.389.066,31 13.813.597,97

1.113.652,71

11.648.177,79

1.483.420,04

7.618.693,35

55,15

6.194.904,62

9.818.292,57 -8.402.214,61 1.416.077,96

145.771,22

1.321.881,51

399.245,64

926.958,50

65,46

489.119,46

9.160.296,57 -8.091.218,61 1.069.077,96

62,12

404.985,15

8.360,00

-5.225,00

3.720.538,95 12.862.299,64

145.771,22

974.881,51

345.067,26

664.092,81

INVERSOES FINANCEIRAS

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

657.996,00

-310.996,00

347.000,00

0,00

347.000,00

54.178,38

262.865,69

75,75

84.134,31

0,00

1.517.479,35

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

1.677.323,50 0,00

-159.844,15 1.517.479,35 0,00

0,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 32.048.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00 32.048.000,00 0,00

0,00

4.935.800,08

27.363.731,16

0,00

5.603.204,63 21.407.951,49 0,00

0,00

135,79

R$ 1,00 10.640.048,51

00,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

00,00

0,00

Amortização da Divida Interna

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 32.048.000,00

0,00 32.048.000,00

4.935.800,08

27.363.731,16

5.603.204,63 21.407.951,49

135,79

10.640.048,51

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

0,00 0,00 0,00 32.048.000,00

0,00 4.935.800,08

0,00 27.363.731,16

0,00 107.880,31 5.603.204,63 21.515.831,80

00,00 135,79

0,00 10.640.048,51

Amortização da Divida Externa

Yhonara Rocha de Almeida Freire PREFEITA CPF 872.761.605-30

0,00 32.048.000,00

Cristiano Silva dos Santos Tesoureiro CPF 013.611.745-79

CONTABILISTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

30.938.931,02 31.333.904,17

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

4.935.800,08 26.760.951,16

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

5.603.204,63 21.353.394,75

% (b/total b)

% (b/a)

99,67

898,85

SALDO (a-b) 9.980.509,42

902.062,72

35.869,94

871.375,44

155.633,48

775.418,07

3,62

85,96

126.644,65

902.062,72

35.869,94

871.375,44

155.633,48

775.418,07

3,62

85,96

126.644,65

1.900.345,49 2.751.400,69

345.064,26

2.469.865,67

499.918,25

2.129.460,62

9,94

77,40

621.940,07

1.526.403,08 2.224.019,15

312.971,28

2.093.049,98

442.450,97

1.866.076,10

8,71

83,91

357.943,05

305.622,91

420.221,54

25.692,98

289.860,19

52.667,28

207.447,52

0,96

49,37

212.774,02

CONTROLE INTERNO

40.152,50

27.037,50

6.400,00

17.910,00

4.800,00

16.310,00

0,07

60,32

10.727,50

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.077,00

0,00

11.077,00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

17.090,00

69.045,50

0,00

69.045,50

0,00

39.627,00

0,18

57,39

29.418,50

1.254.686,21 1.816.605,63

978.512,54

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

143.711,20

1.538.054,91

193.034,60

838.093,09

3,91

46,14

ADMINISTRAÇÃO GERAL

139.383,22

414.858,48

88.580,00

400.160,02

101.966,67

331.442,17

1,54

79,89

83.416,31

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

130.630,76

110.790,06

3.347,50

93.144,71

3.347,50

20.927,20

0,09

18,89

89.862,86

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

630.266,42

983.262,73

34.623,70

848.664,43

67.472,43

360.881,49

1,68

36,70

622.381,24

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

354.405,81

307.694,36

17.160,00

196.085,75

20.248,00

124.842,23

0,58

40,57

182.852,13

2.392.600,45 2.392.600,45

1.700.436,01

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA

18.937,15

869.041,03

148.092,32

692.164,44

3,23

28,93

267.121,10

1.437,15

264.264,08

35.492,72

163.700,50

0,76

61,28

103.420,60

2.181.323,50 2.110.479,35

17.000,00

590.000,00

110.897,48

513.966,25

2,40

24,35

1.596.513,10

199.000,00

15.000,00

500,00

14.776,95

1.702,12

14.497,69

0,06

96,65

502,31

4.420.748,84 6.595.946,37

12.276,95

448.508,15

6.409.118,29

1.104.134,73

4.741.870,20

22,15

71,89

1.854.076,17

573.293,73

2.805,00

569.880,78

14.908,88

464.452,68

2,16

81,01

108.841,05

3.793.434,52 5.626.357,23

413.573,15

5.471.214,03

1.031.601,33

4.061.049,86

18,96

72,18

1.565.307,37

0,00

359.850,82

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

60.277,25

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

30.000,00

164.905,90

0,00

163.905,90

0,00

38.727,90

0,18

23,48

9.039,69

8.912,69

0,00

5.000,00

0,00

8.912,69

168.146,56

222.476,82

32.130,00

199.117,58

57.624,52

177.639,76

0,82

79,85

44.837,06

3.495.542,98 10.710.827,38

3.132.077,27

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO

126.178,00

2.885.137,58

8.961.226,47

41,85

74,10

ADMINISTRAÇÃO GERAL

143.649,12

243.714,12

5.687,00

148.808,24

17.107,00

67.042,98

0,31

27,51

176.671,14

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

355.442,95

877.842,95

383.577,65

789.142,00

93.425,53

347.349,63

1,62

39,57

530.493,32

7.267.489,69 10.574.075,60

3.101.121,53

9.680.700,99

2.771.748,25

8.478.857,30

39,60

80,19

2.095.218,30

0,00

61.188,18

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO

9.768.046,20 12.093.303,74

0,00

61.615,29

61.188,18

Continua (1/4)

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PREFEITURA DE ourolândia/ba

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R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

21.135,00

Despesas Empenhadas No Bimestre 0,00

Até o Bimestre 0,00

Despesas Liquidadas No Bimestre 0,00

Até o Bimestre (b) 0,00

SALDO (a-b)

% (b/total b)

% (b/a)

0,00

21.135,00

1.666.805,75

196.272,69

0,00

49.894,00

1.200,00

35.537,89

0,16

18,11

160.734,80

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO

30.325,90

70.482,70

5.156,80

42.282,15

1.656,80

32.438,67

0,15

46,02

38.044,03

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

42.322,50

27.692,50

0,00

27.692,50

DESPORTO COMUNITÁRIO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL AGRICULTURA

179.260,00

20.900,00

0,00

20.900,00

394.340,46

172.040,46

0,00

89.042,28

0,00

80.143,29

0,37

46,58

91.897,17

394.340,46

172.040,46

0,00

89.042,28

0,00

80.143,29

0,37

46,58

91.897,17

2.500.522,73 1.951.698,82

312.999,16

1.807.551,23

339.107,79

1.534.562,18

7,16

78,63

417.136,64

2.480.918,53 1.934.707,12

312.999,16

1.807.551,23

339.107,79

1.534.562,18

7,16

79,32

400.144,94 16.991,70

19.604,20

16.991,70

0,00

201.000,00

0,00

201.000,00

0,00

106.590,00

12.540,00

0,00

12.540,00

106.590,00

12.540,00

0,00

12.540,00

170.317,50

134.182,50

0,00

37.927,60

8.840,90

29.896,20

0,13

22,28

104.286,30

56.817,50

30.682,50

0,00

30.682,50

113.500,00

103.500,00

0,00

37.927,60

8.840,90

29.896,20

0,13

28,89

73.603,80

2.024.979,14

667.530,29

25.528,00

393.711,60

66.202,27

336.588,34

1,57

50,42

330.941,95

ADMINISTRAÇÃO GERAL

173.109,00

196.408,00

25.420,00

102.320,60

30.596,35

98.596,45

0,46

50,20

97.811,55

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

951.412,50

109.017,50

0,00

25.850,00

2.350,00

14.100,00

0,06

12,93

94.917,50

ABASTECIMENTO

900.457,64

362.104,79

108,00

265.541,00

33.255,92

223.891,89

1,04

61,83

138.212,90

27.397,81

0,00

27.397,81

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

13.062,50

0,00

13.062,50

MINERAÇÃO

14.335,31

0,00

14.335,31

158.664,04

155.884,07

6.000,00

82.181,42

17.368,00

66.607,82

0,31

42,73

89.276,25

ADMINISTRAÇÃO GERAL

112.701,54

119.611,54

6.000,00

82.181,42

17.368,00

66.607,82

0,31

55,69

53.003,72

PROMOÇÃO COMERCIAL

6.792,50

0,00

6.792,50

39.170,00

29.480,03

0,00

29.480,03

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

TURISMO ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA

283.959,76

368.886,31

17.625,00

314.431,55

33.815,40

216.786,08

1,01

58,77

152.100,23

283.959,76

368.886,31

17.625,00

314.431,55

33.815,40

216.786,08

1,01

58,77

152.100,23 Continua (2/4)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2012.11.29 14:57:59

PREFEITURA DE ourolândia/ba

ourolândia, bahia sexta-feira 30 de novembro de 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO LAZER ENCARGOS ESPECIAIS

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL 1.792.314,89

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

658.406,13

79.014,24

551.189,16

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

73.326,96

494.042,84

SALDO (a-b)

% (b/total b)

% (b/a)

2,30

75,04

164.363,29 164.363,29

1.792.314,89

658.406,13

79.014,24

551.189,16

73.326,96

494.042,84

2,30

75,04

1.960.957,61

110.407,61

7.000,00

96.770,69

11.080,50

73.844,12

0,34

66,88

36.563,49

1.750.507,61

110.407,61

7.000,00

96.770,69

11.080,50

73.844,12

0,34

66,88

36.563,49

210.450,00

0,00

529.397,17

523.010,57

0,00

519.862,91

67.511,85

382.690,99

1,78

73,17

0,00 140.319,58

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

278.360,00

350.135,00

0,00

347.000,00

54.178,38

262.865,69

1,22

75,08

87.269,31

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

251.037,17

172.875,57

0,00

172.862,91

13.333,47

119.825,30

0,55

69,31

53.050,27

150.000,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

150.000,00

0,00

1.109.068,98

714.095,83

0,00

602.780,00

0,00

54.556,74

0,23

43,06

659.539,09

0,00

3.745,28

0,00

3.745,28

0,00

3.745,28

122.671,34

110.380,00

0,00

110.380,00

0,00

12.236,35

0,05

11,09

98.143,65

104.895,89

93.380,00

0,00

93.380,00

0,00

93.380,00

17.775,45

17.000,00

0,00

17.000,00

0,00

12.236,35

0,05

71,98

4.763,65

9.302,59

11.302,59

0,00

3.800,00

0,00

2.048,80

0,00

18,13

9.253,79

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.612,50

4.612,50

0,00

3.800,00

0,00

2.048,80

0,00

44,42

2.563,70

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

6.690,09

0,00

6.690,09

2.250,00

0,00

2.250,00

0,00

2.250,00

200.844,02

80.456,69

0,00

80.000,00

0,00

5.530,21

0,02

6,87

74.926,48

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO

13.380,18

0,00

162.007,15

80.000,00

0,00

80.000,00

0,00

5.530,21

0,02

6,91

74.469,79

0,00

25.456,69

456,69

0,00

456,69

317.846,25

496.616,22

0,00

404.600,00

0,00

34.741,38

0,16

7,00

461.874,84

4.014,05

0,00

4.014,05

291.531,90

472.531,90

0,00

404.600,00

0,00

34.741,38

0,16

7,35

437.790,52

20.070,27

0,00

20.070,27

2.230,03

0,00

0,00 Continua (3/4)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO GERAL TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA TOTAL (III) = (I + II)

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

25.618,00

2.000,00

25.618,00 2.000,00 2.000,00

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

SALDO (a-b)

% (b/total b)

% (b/a)

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

3.345,05

0,00

3.345,05

0,00

3.345,05

33.450,45

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

33.450,45

2.000,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

387.996,00

0,00

387.996,00

0,00

5.603.204,63 21.407.951,49

99,90

66,80

32.048.000,00 32.048.000,00

4.935.800,08 27.363.731,16

0,00 0,00 10.640.048,51

FONTE:

Yhonara Rocha de Almeida Freire PREFEITA CPF 872.761.605-30

Cristiano Silva dos Santos Tesoureiro CPF 013.611.745-79

CONTABILISTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO/2011 A OUTUBRO/2012 LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III Especificação RECEITAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias IPTU ISS

R$ 1,00 Evolução da Receita realizada nos últimos 12 messes 09/2012

10/2012

Total (Últimos 12 M.)

Previsão Atualizada (2012)

11/2011

12/2011

01/2012

02/2012

03/2012

04/2012

05/2012

06/2012

07/2012

08/2012

2.026.327,30

2.979.200,14

2.982.444,05

2.151.113,38

2.186.957,35

2.464.200,17

3.247.748,54

2.132.007,91

2.049.950,93

2.286.827,18

0,00

24.506.776,95

34.792,17

120.993,81

22.878,13

46.715,51

38.045,43

25.737,75

54.106,32

39.551,54

35.592,96

50.568,73

0,00

468.982,35

908,26

5.584,68

334,60

85,24

39,93

0,00

562,50

0,00

18,20

0,00

7.533,41

13.000,00

17.227,21

38.761,34

4.262,20

31.787,75

16.674,08

6.898,01

22.734,24

15.122,52

19.133,99

28.907,86

0,00

201.509,20

372.816,04

27.596.916,43 898.102,36

ITBI

0,00

300,00

0,00

900,00

600,00

0,00

720,00

0,00

2.520,00

14.937,00

IRRF

14.022,92

75.612,89

14.078,68

10.870,62

18.291,56

15.165,96

5.720,19

22.630,62

14.207,80

19.902,75

0,00

210.503,99

439.287,87

2.633,78

734,90

4.202,65

3.071,90

2.439,86

3.673,78

25.089,39

1.798,40

1.512,97

1.758,12

0,00

46.915,75

58.061,45

Receitas de Contribuição

Outras Receitas Tributárias

72.844,67

118.087,19

581.038,38

48.110,59

52.951,18

65.441,48

61.329,65

64.665,00

58.067,83

64.631,05

0,00

1.187.167,02

828.760,00

Receita Patrimonial

478.552,73

25.490,42

32.955,76

45.587,43

40.377,36

44.854,72

41.972,47

44.210,60

38.553,08

63.117,64

35.840,82

0,00

412.960,30

Receita Agropecuária

0,00

Receita Industrial

0,00

Receita de Serviços

446,00

1.369,00

0,00

12,00

0,00

100,00

0,00

1.927,00

56.353,13

1.891.589,15

2.703.521,87

2.332.940,11

2.015.897,92

2.050.936,10

2.330.861,32

2.875.231,22

1.979.869,73

1.882.653,41

2.127.206,68

0,00

22.190.707,51

25.258.400,53

Cota-Parte FPM

862.333,07

1.498.873,77

881.482,29

1.066.286,75

724.178,98

502.302,93

1.431.193,88

871.093,26

650.251,40

717.450,61

0,00

9.205.446,94

12.109.188,00

Cota-Parte ICMS

199.382,19

169.969,55

252.923,28

177.119,09

199.816,08

176.789,84

221.078,86

200.198,73

212.862,50

179.157,04

0,00

1.989.297,16

2.397.767,87

Cota-Parte IPVA

2.642,12

3.616,41

3.919,56

2.642,81

9.569,15

3.513,72

15.219,73

15.307,15

13.748,15

14.085,46

0,00

84.264,26

87.708,47

439,09

398,77

237,00

166,78

204,05

300,60

560,68

232,16

293,87

255,54

0,00

3.088,54

6.223,15

1.157,90

1.121,72

0,00

11.289,56

14.255,55

Transferências Correntes

Cota-Parte ITR Transferência da LC 87/1996

0,00

Transferências do FUNDEB

Transferência da LC 61/1989

546.096,57

636.910,70

1.010.902,54

594.539,63

661.939,36

1.257.808,60

958.380,44

535.899,02

621.419,45

673.572,35

0,00

7.497.468,66

6.510.536,05

Outras Transferências Correntes

279.538,21

392.594,77

182.353,72

174.021,14

454.106,76

389.023,91

247.675,91

356.017,69

382.956,32

541.563,96

0,00

3.399.852,39

4.132.721,44

1.164,89

2.272,51

0,00

169,92

187,15

212.870,75

9.368,56

10.419,09

8.579,90

0,00

245.032,77

76.747,68

-213.190,80

-252.414,02

-227.936,66

-249.467,37

-186.977,88

-136.805,69

-333.834,85

-217.590,48

-175.655,43

-180.313,94

0,00

-2.174.187,12

-2.931.413,67

Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor

0,00

-114.978,42

0,00

-56.938,21

0,00

-171.916,63

-1.157.155,00

Compensação Financ. entre Regimes Previd.

0,00

Dedução da Receita para Formação do FUNDEF

-213.190,80

-252.414,02

-227.936,66

-249.467,37

-186.977,88

-136.805,69

-333.834,85

-217.590,48

-175.655,43

-180.313,94

0,00

-2.174.187,12

-2.931.413,67

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

1.813.136,50

2.726.786,12

2.754.507,39

1.901.646,01

1.999.979,47

2.327.394,48

2.913.913,69

1.914.417,43

1.874.295,50

2.106.513,24

0,00

22.332.589,83

24.665.502,76

Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II)

Yhonara Rocha de Almeida Freire PREFEITA CPF 872.761.605-30

Cristiano Silva dos Santos Tesoureiro CPF 013.611.745-79

CONTABILISTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) Receitas de Contribuições Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil Contribuição do Servidor Inativo Civil Contribuição de Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição de Militar Ativo Contribuição de Militar Inativo Contribuição de Pensionista Militar Outras Contribuições Previdênciárias Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Alienação de Bens Outras Receitas de Capital REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) Contribuição Patronal do Exercício Pessoal Civil Contribuição Patronal Ativo Civil Contribuição Patronal Inativo Civil Contribuição Patronal Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal Ativo Militar Contribuição Patronal Inativo Militar Contribuição Patronal Pensionista Militar Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil Contribuição do Patronal Ativo Civil Contribuição Patronal Inativo Civil Contribuição Patronal Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal Ativo Militar Contribuição Patronal Inativo Militar Contribuição Patronal Pensionista Militar REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI) OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V)

PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Continua (1/2)

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DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) Pessoal Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS Compensação Previdenciária de PEnsões entre RPPS e o RGPS RESERVA DO RPPS (IX) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS

MÊS ANTERIOR

Caixa Bancos conta Movimento Investimentos

Yhonara Rocha de Almeida Freire PREFEITA CPF 872.761.605-30

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2012

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2011

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Período de Referência

0,00 0,00 0,00

Cristiano Silva dos Santos Tesoureiro CPF 013.611.745-79

2012

2011 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

CONTABILISTA

(2/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VI

R$ 1,00 Saldo

ESPECIFICAÇÃO

31 /Dez/2011 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Ativo Disponível Havers Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

31/Ago/2012 (b)

2.668.151,48 5.996.675,53 1.534.325,30 4.462.350,23 (3.328.524,05) (3.328.524,05)

31/Out/2012 (c)

2.442.547,17 7.193.486,42 1.473.952,55 5.719.533,87 (4.750.939,25) (4.750.939,25)

2.388.368,79 5.530.949,60 213.208,65 5.317.740,95 (3.142.580,81) (3.142.580,81)

PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO

No Bimestre (c -b)

Até o Bimestre (c-a)

RESULTADO NOMINAL

1.608.358,44

185.943,24

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

46.941,00

Yhonara Rocha de Almeida Freire PREFEITA CPF 872.761.605-30

Cristiano Silva dos Santos Tesoureiro CPF 013.611.745-79

CONTABILISTA

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(1/1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receitas Previdenciárias Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes FPM ICMS Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortizações de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII)

24.188.974,18 898.102,36 13.000,00 372.816,04 14.937,00 439.287,87 58.061,45 828.760,00 828.760,00 0,00 2.024,15 478.552,73 476.528,58 22.326.986,86 12.109.188,00 2.397.767,87 7.820.030,99 133.100,81 35.123,00 97.977,81 6.225.342,24 0,00 0,00 0,00 6.225.342,24 6.225.342,24 0,00 0,00 6.225.342,24 30.414.316,42

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESA DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)

26.226.665,49 12.906.410,36 8.360,00 13.311.895,13 26.218.305,49 4.302.167,81 3.841.871,81 0,00 0,00 0,00 0,00 460.296,00 3.841.871,81 1.524.323,50

Receitas Realizadas No Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Até o Bimestre/2011 Bimestre/2012 17.438.153,09 9.125.127,25 313.196,37 325.586,50 1.040,47 1.417,25 149.140,32 199.584,08 2.220,00 2.040,00 120.868,18 101.730,93 39.927,40 24.271,49 996.235,16 441.469,02 996.235,16 441.469,02 0,00 0,00 0,00 0,00 354.514,12 239.411,17 354.514,12 239.411,17 15.887.014,19 8.321.856,43 6.844.240,10 1.122.800,08 1.619.945,42 249.901,73 7.422.828,67 6.949.154,62 241.707,37 36.215,30 104.928,25 1.919,30 136.779,12 34.296,00 58.800,70 838.428,40 0,00 0,00 0,00 0,00 58.800,70 18.050,00 0,00 820.378,40 0,00 820.378,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 820.378,40 17.438.153,09 9.945.505,65

Despesas Liquidadas No Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Até o Bimestre/2011 Bimestre/2012 15.115.519,18 14.687.895,01 9.038.245,56 7.677.032,43 0,00 0,00 6.077.273,62 7.010.862,58 15.115.519,18 14.687.895,01 527.712,86 2.043.034,76 319.025,55 1.860.129,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.687,31 182.905,16 319.025,55 1.860.129,60 0,00 0,00

Continua (1/2)

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31.584.500,80

0,00

15.434.544,73

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII)

-1.170.184,38

0,00

2.003.608,36

21.869.659,24

0,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

218.400,00

Yhonara Rocha de Almeida Freire PREFEITA CPF 872.761.605-30

Cristiano Silva dos Santos Tesoureiro CPF 013.611.745-79

R$ 1,00 16.548.024,61

CONTABILISTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO / 2012 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Em 31 de Dezembro Cancelados de 2011

Em Exercícios Anteriores

Pagos

A Pagar

Em 31 de Dezembro Cancelados de 2011

Em Exercícios Anteriores

Pagos

A Pagar

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) LEGISLATIVO OUROLÂDIA PREVIDÊNCIA-OUROPREV RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) TOTAL (III) = (I+II)

Yhonara Rocha de Almeida Freire PREFEITA CPF 872.761.605-30

Cristiano Silva dos Santos Tesoureiro CPF 013.611.745-79

CONTABILISTA

(1/1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

R$ 1,00

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bim. (b)

% (b/a)

853.340,91

38.423,27

308.280,11

36,13

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

25.500,00

123,99

1.372,00

5,38

1.1.1 -

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU (1112.02.00)

13.000,00

0,00

1.040,47

8,00

1.1.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU (1911.38.00)

500,00

32,03

6,41

1.1.3 -

Dívida Ativa do IPTU (1931.11.00)

12.000,00

91,96

299,50

2,50

1.1.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (1913.11.00)

0,00

1.1.5 -

Deduções da Receita do IPTU (91112.02.00)

0,00

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

15.037,00

150,00

2.370,00

15,76

1.2.1 -

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI (1112.08.00)

14.937,00

150,00

2.370,00

15,87

1.2.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI (1911.39.00)

0,00

1.2.3 -

Dívida Ativa do ITBI (1931.12.00)

0,00

1.2.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI (1913.12.00)

100,00

0,00

1.2.5 -

Deduções da Receita do ITBI (91112.08.00)

0,00

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

373.516,04

23.599,96

169.120,61

45,28

1.3.1 -

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (1113.05.00)

372.816,04

23.599,96

169.120,61

45,36

1.3.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS (1911.40.00)

0,00

1.3.3 -

Dívida Ativa do ISS (1931.13.00)

700,00

0,00

1.3.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (1913.13.00)

0,00

1.3.5 -

Deduções da Receita do ISS (91113.05.00)

0,00

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

439.287,87

14.549,32

135.417,50

30,83

1.4.1 -

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (1112.04.00)

439.287,87

14.549,32

135.417,50

30,83

1.4.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF (1911.02.00)

0,00

1.4.3 -

Dívida Ativa do IRRF (1931.01.00)

0,00

1.4.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (1913.02.00)

0,00

1.4.5 -

Deduções da Receita do IRRF (91112.04.00)

0,00

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

1.5.1 -

Imposto de Territorial Rural - ITR (1112.01.00)

0,00

1.5.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR (1911.08.00)

0,00

1.5.3 -

Dívida Ativa do ITR (1931.04.00)

0,00

1.5.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (1913.08.00)

0,00

1.5.5 -

Deduções da Receita do ITR (91112.01)

0,00

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

14.657.068,39

1.762.090,15

10.336.324,57

70,52

2.1 - Cota-Parte FPM (1721.01.02)

12.109.188,00

1.293.810,94

8.138.051,04

67,21

2.2 - Cota-Parte ICMS (1722.01.01)

2.397.767,87

439.904,98

2.059.850,40

85,91

2.3 - ICMS-Desoneração (1721.36.00)

14.255,55

2.243,44

11.217,20

78,69

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação (1722.01.04)

41.925,35

5.651,71

26.470,44

63,14

6.223,15

3.134,11

5.384,79

86,53

87.708,47

17.344,97

95.350,70

108,71

2.5 - Cota-Parte ITR (1721.01.05) 2.6 - Cota-Parte IPVA (1722.01.02) 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (1721.01.32) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (1325.01.05)

0,00

15.510.409,30

1.800.513,42

10.644.604,68

68,63

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bim. (b)

% (b/a)

300,00

0,11

598,07

199,36

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

871.185,02

142.445,17

615.535,51

70,65

5.1 - Transferências do Salário-Educação (1721.35.01)

368.888,35

60.221,93

310.444,17

84,16

5.2 - Outras Transferências do FNDE (1721.35.XX)

502.296,67

82.223,24

305.091,34

60,74

0,00

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.425.342,56

0,00

38.441,60

2,7

6.1 - Transferências de Convênios

1.425.342,56

0,00

38.441,60

2,7

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

2.296.827,58

142.445,28

654.575,18

28,50

5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE (1325.01.11)

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

Continua (1/3)

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R$ 1,00

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bim. (b)

% (b/a)

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

2.931.413,67

351.287,45

2.059.869,75

70,27

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1))

2.421.837,60

258.762,14

1.627.609,99

67,21

479.553,57

87.980,95

409.869,90

85,47

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

2.851,11

448,68

2.243,40

78,69

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

8.385,07

0,00

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5)))

1.244,63

626,80

1.076,84

86,52

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

17.541,69

3.468,88

19.069,62

108,71

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

6.515.536,05

1.420.096,71

7.734.905,13

118,71

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

5.134.851,34

982.753,49

6.103.846,63

118,87

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

1.375.684,71

437.343,22

1.630.711,47

118,54

5.000,00

0,00

347,03

6,94

2.203.437,67

631.466,04

4.043.976,88

183,53

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,00

Com Educação Infantil

0,00

Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS

DESPESAS DO FUNDEB 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim. (d)

% (d/c)

0,00

Com Educação Infantil

0,00

Com Ensino Fundamental

0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 60 %

0,00 0,00 0,00 0,00 %

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18) / (11) x 100) % DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (MÁXIMO 40%)

VALOR

19a - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 40% 19b - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 40 %

0,00 0,00 0,00 0,00 %

19c - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB 40% (19a + 19b) 19d - MÁXIMO DE 40% DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((14 - 19c) / (11) x CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PREVISÃO INICIAL 3.877.602,33 DOTAÇÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 3.877.602,33 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre 450.128,35

Até o Bim. (b) 2.661.151,17

% (b/a) 68,63

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim. (d)

% (d/c)

0,00

Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

61.615,29

61.188,18

0,00

21.135,00

0,00

28 - OUTRAS

10.003.142,16

12.507.596,78

2.885.137,58

8.995.967,85

71,92

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

10.085.892,45

12.589.919,96

2.885.137,58

8.995.967,85

71,45

24 - ENSINO FUNDAMENTAL

25 - ENSINO MÉDIO 26 - ENSINO SUPERIOR 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

Continua (2/3)

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R$ 1,00 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

4.043.976,88

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

347,03

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FIN. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE R.P. INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO = (46 g)

0,00

37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

4.044.323,91

38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - (37))

-4.044.323,91

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

-37,99 %

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTO

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim. (d)

% (d/c)

0,00

43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN

0,00

10.085.892,45

12.589.919,96

2.885.137,58

8.995.967,85

71,45

45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2012 0,00

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011

0,00

48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

7.734.558,10

49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

0,00

50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

347,03

51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

7.734.905,13

Yhonara Rocha de Almeida Freire PREFEITA CPF 872.761.605-30

Cristiano Silva dos Santos Tesoureiro CPF 013.611.745-79

CONTABILISTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF, art. 53, § 1º, inciso I - Anexo XI

R$ Milhares PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS DESPESAS DE CAPITAL

Receitas Realizadas No Bimestre

Set a Out 2012 (b)

0,00

Despesas Liquidadas No Bimestre

SALDO A REALIZAR (b-a)

Set a Out 2012 (d)

0,00

SALDO A REALIZAR (d-c)

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)

0,00

DIFERENÇA (I - II)

0,00

Yhonara Rocha de Almeida Freire PREFEITA CPF 872.761.605-30

Cristiano Silva dos Santos Tesoureiro CPF 013.611.745-79

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV Receitas

R$ Milhares Previsão Atualizada (a)

RECEITAS DE CAPITAL

Receitas Realizadas (b)

Saldo a Realizar (a-b)

0,00

58.800,70

-58.800,70

0,00

58.800,70

Alienação de Bens Móveis

0,00

58.800,70

-58.800,70 -58.800,70

Alienação de Bens Imóveis

0,00

58.800,70

-58.800,70

Receita de Ativos

TOTAL Despesas

Dotação Atualizada (c)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATI Amortização/Refinamento da Dívida TOTAL

Saldo Financeiro a Aplicar

Yhonara Rocha de Almeida Freire PREFEITA CPF 872.761.605-30

Despesas Liquidadas (d)

Saldo a Realizar (c-d)

0,00

Exercício Anterior (e)

DO EXERCÍCIO (f)=(b-d) 0,00

Cristiano Silva dos Santos Tesoureiro CPF 013.611.745-79

0,00

SALDO ATUAL (e+f) 58.800,70

58.800,70

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A DEZEMBRO \ 2012 ADCT, art. 77 - Anexo XVI

R$ Milhares

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais (I) Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado Transferência de Recurso do Sistema Único de Saúde-SUS (II) Da União para o Município Da Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS Receitas de Operações de Crédito Vinculadas a Saúde (III) Outras Receitas Orçamentárias (-) Dedução para o FUNDEB TOTAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por grupo de Natureza da Despesa) Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL (IV)

15.510.409,30 840.040,91 13.300,00 14.657.068,39 12.129.666,70 2.527.401,69 2.330.055,15 2.001.145,90 131.670,00 197.239,25 18.816.272,72 (2.931.413,67) 33.725.323,50

DOTAÇÃO INICIAL 4.209.102,86 2.516.131,63 1.692.971,23 412.490,00 412.490,00 4.621.592,86

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 15.510.409,30 840.040,91 13.300,00 14.657.068,39 12.129.666,70 2.527.401,69 2.330.055,15 2.001.145,90 131.670,00 197.239,25 18.816.272,72 (2.931.413,67) 33.725.323,50

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 5.931.987,07 3.236.710,87 2.695.276,20 744.415,99 744.415,99 .6.676.403,06

RECEITAS REALIZADAS Até o Semestre % (b) (b/a) 10.655.298,53 318.642,43 331,53 10.336.324,57 8.154.653,03 2.181.671,54 1.855.884,61 1.638.126,59 31.500,00 186.258,02 11.075.212,26 (2.059.869,75) 21.526.525,65

68,70 37,93 2,49 70,52 67,22 86,32 79,65 81,85 23,92 94,43 58,85 70,26 63,83

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre % (d) (d/c) 4.763.837,36 80,31 3.319.725,10 102,56 1.444.112,26 53,57 685.300,75 92,06 685.300,75 92,05 5.449.138,11 81,62

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DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Créditos Outros Recursos

(-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL 4.621.592,86 4.621.592,86 Aplicação Mínima em 2011 (f)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2012 (VI)

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Semestre % (e) (e)/despesas com sa

6.676.403,06 6.676.403,06

5.449.138,11 5.449.138,11

Aplicação Apurada em 2011 (g) Inscritos em 31 de D -

RESTOS A PAGAR

Cancelados em 2012 ( -

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTI

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

81,61 81,62

51,14 %

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Semestre (i)

% (i/total i)

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Créditos Outros Recursos

3.955.441,67 60.277,25 30.000,00 9.039,69 193.603,25 373.231,00 4.621.592,86 -

5.706.357,23 164.905,90 8.912,69 222.933,51 573.293,73 6.676.403,06 -

4.700.619,38 38.727,90 201.588,16 508.202,67 5.449.138,11 -

86,26 0,71 3,70 9,33 81,61 -

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

4.621.592,86

6.676.403,06

5.449.138,11

81,62

(-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS

Yhonara Rocha de Almeida Freire PREFEITA CPF 872.761.605-30

Cristiano Silva dos Santos Tesoureiro CPF 013.611.745-79

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF, Art. 48 – Anexo XVIII

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldo de Exercícios Anteriores BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas

No Bimestre

Despesas Liquidadas

3.607.425,68 1.995.778,95 No Bimestre 0,00 4.935.800,08 5.603.204,63 No Bimestre 4.935.800,08 5.603.204,63

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No Bimestre

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Resultado AMF da LDO Apurado até o (a) Bimestre (b)

Resultado Nominal Resultado Primário

46.941,00 218.400,00 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Total

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

0,00 0,00 Cancelamento até o bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

% em relação à meta (b/a) 0% 0% Pago até o Saldo a pagar bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício - <18% / 25%> 60% 60%

Valor apurado até o bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenv Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fu RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

Até o Bimestre 32.048.000,00 32.048.000,00 21.515.831,80 Até o Bimestre 32.048.000,00 0,00 32.048.000,00 27.363.731,16 21.407.951,49 107.880,31 Até o Bimestre 27.363.731,16 21.407.951,49 Até o Bimestre 22.332.589,83 Até o Bimestre

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Continua (1/2)

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PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV – V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

10º Exercício 20º Exercício -

Valor Apurado Até o Bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apurado até o bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS Total das Despesas/RCL (%)

Yhonara Rocha de Almeida Freire PREFEITA CPF 872.761.605-30

Cristiano Silva dos Santos Tesoureiro CPF 013.611.745-79

35º Exercício -

Saldo a Realizar

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício -

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

CONTABILISTA

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Poder Executivo OUROLÂNDIA

Lei nº 265/2012

LOA 2013 SALVADOR, (71) 3431-7661 / ITABUNA (73) 3612-8769 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Lei nº 265, de 30 de novembro de 2012.

II – Por funções:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ourolândia, para o exercício financeiro de 2013.

DISCRIMINAÇÃO

A Prefeita Municipal de Ourolândia, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

FISCAL

Legislativa

1.402.910,02

Administração

2.128.213,70

1.329.716,22

2.519.382,67

4.861.915,68

10.160.358,85

414.846,16

Urbanismo

2.657.500,06

Habitação

211.452,00

Saneamento

112.132,68

Gestão Ambiental

Indústria

TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

179.174,01

2.132.382,06

28.822,50

Comércio e Serviços

170.433,56

Energia

298.725,67

Transporte

1.920.705,14

Desporto e Laser

2.062.927,41

Encargos Especiais

965.097,62

Reserva de Contigência

157.800,00

Total geral

25.003.481,44

DISCRIMINAÇÃO

Art.2. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$33.714.495,97 (trinta e três milhões, setecentos e catorze mil e quatrocentos e noventa e cinco reais,noventa e sete centavos).

FISCAL

SEGURIDADE

1.402.910,02

TOTAL

502.951,46

502.951,46 8.801.549,77

Secretaria Munic.De Educação,cultura e esporte

11.290.152,22

Secretaria Municipal de Saúde

4.861.915,68

1.329.716,22

1.541.168,22

Secretaria Municipal de Assistência Social

211.452,00

Secretaria Municipal De Ind.Com.Min E Turismo

199.256.06

199.256,06

Secretaria Munic.De Agric.Irrig E Ref.Agrária

1.293.138,28

179.174,01

Ourolândia Previdência-Ouroprev

TOTAL GERAL

502.951,46

Secretaria Municipal De ADM E finanças

8.801.549,77

Secretaria Munic.De Educação,cultura e esporte

11.290.152,22

Secretaria Municipal de Saúde

4.861.915,68

Secretária Municipal de Assistência Social

1.541.168,22

Secretária Munic.De Ind.Com Min.e Turismo

199.256,06

Secretária Munic.De Agricu.Irrig.e Ref Agrária

1.293.138,28

2.519.382,67 1.122.897,62 25.0003.481,44

2.519.382,67 1.122.897,62

8.711.014,57

33.714.496,01

179.174,01

Ourolândia Previdência -Ouroprev

2.519.382,67

Encargos Gerais do Município

1.402.910,02

8.801.549,77

Encargos Gerais Do Municipio

1.402.910,02

Secretária Municipal De Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Secretaria Municipal de meio Ambiente

TOTAL

Gabinete do Prefeito

I – por órgãos:

Gabinete do Prefeito

33.714.496,01

Legislativo Municipal

Art.3. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento:

DISCRIMINAÇÃO

8.711.014,57

III – por órgão e fontes:

CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Legislativo Municipal

4.861.915,68

10.160.358,85

Agricultura

II-O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela Vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.

2.128.213,70

Previdência Social

Cultura

I-O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, Entidades e fundos da administração direta e indireta.

1.402.910,02

1.329.716,22

Educação

Art.1. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Ourolândia, para o exercício financeiro de 2013, nos termos das disposições Constitucionais, compreendendo:

TOTAL

Assistência Social

Saúde

TÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA

SEGURIDADE

1.122.897,62

TOTAL

33.714.496,01

CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES

Art. 7. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:

I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100% (cem por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecimento no art.43,inciso I e 2 da lei 4.320 /64;

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b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100%(cem por cento)do mesmo,conforme estabelecido no art. 43,I,inciso II E 3 E 4 da LEI 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013,até o limite de 100%(cem por cento) das mesmas,conforme o estabelecido no art.43,1,inciso III da lei 4.320/64,e com base no Art. 167,Inciso VI da Constituição Federal. II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita,nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art.38 da Lei Complementar n 101/2000. Art.8. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. Gabinete da Prefeita, 30 de novembro de 2012. YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIRE Prefeita Municipal

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PREFEITURA

MUNICIPAL

OUROLÂNDIA

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Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)

Orçamento 2013 FONTES

VALOR

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE SERVICOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERACÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE Rec. Intra-Orç.de Contr. Previd do Reg. Próprio DEDUÇÕES DA RECEITA TOTAL

LEGISLATIVO

944.803,70 871.855,52 503.437,48 59.283,50 26.571.837,33 80.738,55

VALOR 29.031.956,08

6.549.060,03

0,00 0,00 6.549.060,03

1.217.327,05

-3.083.847,19 33.714.495,97

MUNICIPAL

LEGISLATIVA

1.402.910,02 TOTAL

1.402.910,02

GABINETE DO PREFEITO

ADMINISTRAÇÃO

460.711,03 TOTAL

460.711,03

CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO ADMINISTRAÇÃO

42.240,43 TOTAL

42.240,43

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO

1.625.262,24

URBANISMO

2.657.500,06

SANEAMENTO

112.132,68

AGRICULTURA

839.243,78 298.725,67

ENERGIA

1.920.705,14

TRANSPORTE

1.347.980,20

DESPORTO E LAZER

TOTAL

8.801.549,77

SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDUCAÇÃO

3.263.766,44

CULTURA

414.846,16

DESPORTO E LAZER

714.947,21 TOTAL

4.393.559,81

FUNDEB

EDUCAÇÃO

6.896.592,41 TOTAL

6.896.592,41

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS SAÚDE

4.861.915,68 TOTAL

4.861.915,68

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.181.107,78

HABITAÇÃO

211.452,00 TOTAL

1.392.559,78

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FUNDO M. DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL

148.608,44 TOTAL

148.608,44

SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM0 28.822,50

INDÚSTRIA

170.433,56

COMÉRCIO E SERVIÇOS

TOTAL

199.256,06

SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRÁRIA AGRICULTURA

1.293.138,28 TOTAL

SECRETARIA

1.293.138,28

MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

GESTÃO AMBIENTAL

179.174,01 TOTAL

179.174,01

OUROLÂDIA PREVIDÊNCIA-OUROPREV 2.519.382,67

PREVIDÊNCIA SOCIAL

TOTAL

2.519.382,67

ENCARGOS ESPECIAIS 965.097,62

ENCARGOS ESPECIAIS

157.800,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL TOTAL GERAL

1.122.897,62 33.714.496,01

VALOR

FUNÇÕES

LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

1.402.910,02 2.128.213,70 1.329.716,22 2.519.382,67 4.861.915,68 10.160.358,85 414.846,16 2.657.500,06 211.452,00 112.132,68 179.174,01 2.132.382,06 28.822,50 170.433,56 298.725,67 1.920.705,14 2.062.927,41 965.097,62 157.800,00 33.714.496,01

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Orçamento 2013

Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 01, Lei Nº 4.320/64)

RECEITAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE SERVICOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DESPESAS 29.031.956,08 944.803,70 871.855,52 503.437,48 59.283,50 26.571.837,33 80.738,55

22.071.107,91 13.199.705,85 8.794,72 8.862.607,34 0,00 0,00 0,00 6.960.848,17

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SUPERAVIT TOTAL R$ 29.031.956,08

SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERACÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

6.960.848,17 6.549.060,03 0,00 0,00 6.549.060,03 0,00 0,00 -3.083.847,19 1.217.327,05

TOTAL R$ 29.031.956,08

9.878.843,78 0,00 0,00 9.186.631,99 0,00 692.211,79 1.764.544,32 1.764.544,32

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL R$ 14.727.235,25

TOTAL R$ 11.643.388,10

RESUMO 29.031.956,08

DESPESAS CORRENTES

22.071.107,91

RECEITAS DE CAPITAL

6.549.060,03

DESPESAS DE CAPITAL

9.878.843,78

DEDUÇÃO DA RECEITA

-3.083.847,19

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

1.764.544,32

RECEITA INTRA

1.217.327,05

RECEITAS CORRENTES

TOTAL

33.714.495,97

TOTAL

33.714.496,01

Pag.: 1 de 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO

RECEITAS CORRENTES

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.1.1.0.00.00.00.00 1.1.1.2.00.00.00.00 1.1.1.2.02.00.00.00

Orçamento 2013

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

1.0.0.0.00.00.00.00

FNT OPTATIVO SUBALÍNEA

ALÍNEA

Impostos Imp. s/ a Prop. Predial e Territ. Urbana - IPTU

13.676,00 8.205,60

1.1.1.2.02.00.00.00

Imp. s/ a Prop. Predial e Territ. Urbana - IPTU - Educação 25%

001

3.419,00

1.1.1.2.02.00.00.00

Imp. s/ a Prop. Predial e Territ. Urbana - IPTU - Saúde 15%

002

2.051,40

Imp. s/ a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

462.130,84

IRRF s/ Rendimentos do Trabalho

327.461,69

1.1.1.2.04.31.00.00

IRRF s/ Rendimentos do Trabalho - Recursos Ordinários

000

193.584,01

1.1.1.2.04.31.00.00

IRRF s/ Rendimentos do Trabalho - Educação 25%

001

84.758,42

1.1.1.2.04.31.00.00

IRRF s/ Rendimentos do Trabalho - Saúde 15%

002

IRRF s/Outros Rendimentos

49.119,26 134.669,15

1.1.1.2.04.34.00.00

IRRF s/Outros Rendimentos - Recursos Ordinários

000

80.801,48

1.1.1.2.04.34.00.00

IRRF s/Outros Rendimentos - Educação 25%

001

33.667,29

1.1.1.2.04.34.00.00

IRRF s/Outros Rendimentos - Saúde 15%

002

20.200,38

1.1.1.2.08.00.00.00

Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

15.713,73

1.1.1.2.08.00.00.00

Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Recursos Ordinários

000

9.424,03

1.1.1.2.08.00.00.00

Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Educação 25%

001

3.931,06

1.1.1.2.08.00.00.00

Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Saúde 15%

002

2.358,64

1.1.1.3.05.00.00.00

Imposto sobre a Produção e a Circulação

392.202,47

Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS

392.202,47

1.1.1.3.05.00.00.00

Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Recursos Ordinários

000

235.321,52

1.1.1.3.05.00.00.00

Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Educação 25%

001

98.050,60

1.1.1.3.05.00.00.00

Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Saúde 15%

002

58.830,35

1.1.1.3.06.00.00.00 1.1.2.0.00.00.00.00 1.1.2.1.00.00.00.00

Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS - SIMPLES NACIONAL -000 Recursos Ordinários

0,00

Taxas

58.401,37

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

56.774,08

1.1.2.1.17.00.00.00

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária - FMS - Recursos Ordinários 000

1.788,40

1.1.2.1.25.00.00.00

Taxa de Lic. p/ Func. Estab. Com. Ind. Prest. Serviços - Recursos Ordinários 000

28.797,82

1.1.2.1.29.00.00.00

Taxa de Licença p/ Execução de Obras - Recursos Ordinários

000

3.156,00

1.1.2.1.31.00.00.00

Taxa de Utiliz. de Área de Domínio Público - Recursos Ordinários

000

21.404,57

Outras Taxas p/ Exerc. do Poder de Polícia - Recursos Ordinários

000

1.627,29

000

1.627,29

Contrib. Melhorias p/Pav e Obras Complementares - Recursos Ordinários 000

1.627,29

1.1.2.1.99.00.00.00 1.1.2.2.00.00.00.00 1.1.2.2.99.00.00.00 1.1.3.0.00.00.00.00 1.1.3.0.04.00.00.00

CATEGORIA

491.520,57 000

1.1.1.3.00.00.00.00

FONTE

883.723,04

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

1.1.1.2.04.34.00.00

SUB-FONTE

29.031.956,08

Imp. s/ a Prop. Predial e Territ. Urbana - IPTU - Recursos Ordinários

1.1.1.2.04.31.00.00

RUBRICA

944.803,70

1.1.1.2.02.00.00.00

1.1.1.2.04.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços

1.627,29

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Recursos Ordinários Contribuição de Melhoria

2.679,29 Pag.: 1 de 7

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 1.1.3.0.99.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00.00 1.2.1.0.00.00.00.00 1.2.1.0.29.00.00.00 1.2.1.0.29.07.00.00 1.2.1.0.29.15.00.00

1.3.2.5.01.03.00.00

871.855,52

Contrib. Prev. em Regime de Parc. De Deb-Segurados - Recursos Ordinários 000

0,00 503.437,48 2.129,41 2.129,41

Aluguéis de Imóveis Urbanos - Recursos Ordinários

000

2.129,41

Receitas de Valores Mobiliários

501.308,07

Remuneração de Depósitos Bancários

81.627,98

Remuneração de Recursos Vinculados

65.169,58

Rumun. de Recursos Vinculados - FMS - Transf. de Rec. do SUS

014

Remun. de Recursos Vinculados - FMAS - Transf. de Rec. do FNAS

029

Remun. de Recursos Vinculados - FUNDEB

1.578,00 5.260,00 47.508,50

Remun. de Recursos Vinculados - FUNDEB - Transf. de Rec. FUNDEB 60% 018

28.505,10

Remun. de Recursos Vinculados - FUNDEB - Transf. de Rec. FUNDEB 40% 019

19.003,40

1.3.2.5.01.04.00.00

Remun. de Recursos Vinculados - CIDE - Transf. de Rec. da CIDE

016

210,40

1.3.2.5.01.05.00.00

Remun. de Recursos Vinculados - Salário Educação - Salário Educação 004

315,60

Remun. de Recursos Vinculados - FEP/Royalties/CFEM - Royalties/FEP/CFERM 042

526,00

1.3.2.5.01.07.00.00

Remun. de Recursos Vinculados - FIES - Transf. de Rec. do FIES

030

1.578,00

1.3.2.5.01.08.00.00

Remun. de Recursos Vinculados - FNDE - Transf. de Rec. do FNDE

015

2.104,00

1.3.2.5.01.09.00.00

Remun. de Recursos Vinculados - Outros - Remun. de Dep. Bancários 094

6.089,08

Remuneração de Recursos Não Vinculados

16.458,40

1.3.2.5.02.01.00.00

Rumun. de Recursos Não Vinculados - FMS 15% - Saúde 15%

002

1.3.2.5.02.02.00.00

Remun. de Recursos Não Vinculados - FMAS - Recursos Ordinários

000

552,83

1.3.2.5.02.03.00.00

Rumun. de Outros Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários

000

14.748,37

Remun. de Recursos Não Vinculados - FMACA - Recursos Ordinários 000

105,20

1.3.2.5.02.04.00.00 1.3.2.8.00.00.00.00 1.3.2.8.10.00.00.00 1.6.0.0.00.00.00.00 1.6.0.0.05.00.00.00

1.052,00

Remun. Invest. do Reg. Próprio Prev. Servidor

419.680,09

Rem. Invest. Reg. Prop. Prev. Serv. Renda Fixa - Contrib. p/ Prev. Social003 - RPPS

419.680,09

RECEITAS DE SERVICOS

59.283,50

Serviços de Saúde

54.261,20

1.6.0.0.05.01.00.00

Serviços Hospitalares - Transf. de Rec. do SUS

014

5.496,70

1.6.0.0.05.03.00.00

Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Transf. de Rec. do SUS

014

2.198,68

1.6.0.0.05.10.00.00

Serviços Ambulatoriais - Transf. de Rec. do SUS

014

9.454,15

1.6.0.0.05.99.00.00

Outros Serviços de Saúde - Transf. de Rec. do SUS

014

37.111,67

1.6.0.0.13.00.00.00

CATEGORIA

871.855,52

1.3.2.5.01.03.00.00

1.3.2.5.02.00.00.00

FONTE 871.855,52

1.3.2.5.01.03.00.00

1.3.2.5.01.06.00.00

SUB-FONTE

871.855,52

Contrib. p/ Reg. Prop. de Prev. Serv. Publico - Contrib. p/ Prev. Social - RPPS 003

Aluguéis

1.3.2.5.01.02.00.00

RUBRICA

1.052,00

Contrib. p/ Reg. Prop. de Prev. Serv. Publico

1.3.1.1.00.00.00.00

1.3.2.5.01.01.00.00

ALÍNEA

Contrubuições Sociais

Receitas Imobiliárias

1.3.2.5.01.00.00.00

000

RECEITA DE CONTRIBUICOES

1.3.1.0.00.00.00.00

1.3.2.5.00.00.00.00

FNT OPTATIVO SUBALÍNEA

Outras Contribuições de Melhoria - Recursos Ordinários

RECEITA PATRIMONIAL

1.3.2.0.00.00.00.00

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

1.3.0.0.00.00.00.00

1.3.1.1.01.00.00.00

Orçamento 2013

Serviços Administrativos

2.198,68 Pag.: 2 de 7

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 1.6.0.0.13.02.00.00 1.6.0.0.13.99.00.00

Orçamento 2013

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

FNT OPTATIVO SUBALÍNEA

Serviços de Venda de Editais - Recursos Ordinários Outros Serviços Administrativos - Recursos Ordinários

000

1.099,34

000

1.099,34

ALÍNEA

1.6.0.0.46.00.00.00

Servicos de Cemitério - Recursos Ordinários

000

526,00

1.6.0.0.99.00.00.00

Outras Receitas de Serviços - Recursos Ordinários

000

2.297,62

1.7.0.0.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

1.7.2.1.00.00.00.00

Transferências da União

1.7.2.1.01.00.00.00 1.7.2.1.01.02.00.00

12.745.412,53

Cota-Parte do Fundo de Particip. dos Municípios -FPM

12.738.865,78 7.643.319,47

Cota-Parte do Fundo de Particip. dos Municípios -FPM - Educação 25% 001

3.184.716,44

1.7.2.1.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Particip. dos Municípios -FPM - Saúde 15%

1.910.829,87

002

Cota-Parte do Imp. s/ a Prop. Territorial Rural - ITR

6.546,75

1.7.2.1.01.05.00.00

Cota-Parte do Imp. s/ a Prop. Territorial Rural - ITR - Recursos Ordinários000

3.928,05

1.7.2.1.01.05.00.00

Cota-Parte do Imp. s/ a Prop. Territorial Rural - ITR - Educação 25%

001

1.636,69

1.7.2.1.01.05.00.00

Cota-Parte do Imp. s/ a Prop. Territorial Rural - ITR - Saúde 15%

002

982,01

1.7.2.1.22.50.00.00 1.7.2.1.22.70.00.00 1.7.2.1.33.00.00.00 1.7.2.1.33.11.00.00 1.7.2.1.33.11.10.00

Transf. Comp. Financ. p/ Exploração de R. Minerais

179.129,49

Cota - Parte da Comp. Financ. de Rec. Minerais - CFEM - Royalties/FEP/CFERM 042

9.461,59

Cota - Parte Royalties p/ Partic. Esp. Lei n. 9.478/97 - Royalties/FEP/CFERM 042

16.354,57

Cota - Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Royalties/FEP/CFERM 042

153.313,33

Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde-SUS

2.105.205,48

Bloco da Atenção Básica

2.016.079,55

PAB Fixo - Transf. de Rec. do SUS

014

348.288,32

1.7.2.1.33.11.31.00

Programa de Saúde da Família - PSF - Transf. de Rec. do SUS

014

740.867,21

1.7.2.1.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde - ACS - Transf. de Rec. do SUS

014

390.795,99

1.7.2.1.33.11.33.00

Saúde Bucal - SB - Transf. de Rec. do SUS

014

277.033,68

1.7.2.1.33.11.34.00

Compensação de Especificidades Regionais - Transf. de Rec. do SUS 014

145.162,35

1.7.2.1.33.11.99.00 1.7.2.1.33.13.00.00 1.7.2.1.33.13.20.00

Programa Saúde na Escola -PSE - Transf. de Rec. do SUS

014

113.932,00

014

9.509,75

014

79.616,18

Bloco da Vigilância em Saúde

89.125,93

Vigilâcia Sanitária - Transf. de Rec. do SUS

1.7.2.1.33.13.99.00

Vigilância e Promoção da Saúde - Transf. de Rec. do SUS

1.7.2.1.33.14.00.00

Incentivo para Hanseníase e Doenças Negligenciadas - Transf. de Recursos 000 - Recursos Ordinários

1.7.2.1.33.15.00.00 1.7.2.1.33.15.01.00 1.7.2.1.33.99.99.99

Bloco da Gestão do SUS

0,00 0,00

Teste Rápido de Gravidez - Recursos Ordinários

000

0,00

Outras Transferências Fundo a Fundo - Transf. de Rec. do SUS

014

0,00

1.7.2.1.34.00.00.00

Transf. de Rec. do Fundo Nac. Assist. Social- FNAS

1.7.2.1.34.01.00.00

Proteção Social Básica

1.7.2.1.34.01.01.00

CATEGORIA

16.638.096,66

Participação da Receita da União

1.7.2.1.01.02.00.00

1.7.2.1.22.20.00.00

FONTE

26.571.837,33

Cota-Parte do Fundo de Particip. dos Municípios -FPM - Recursos Ordinários 000

1.7.2.1.22.00.00.00

SUB-FONTE

26.565.397,22

1.7.2.1.01.02.00.00

1.7.2.1.01.05.00.00

RUBRICA

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.7.2.0.00.00.00.00

649.690,04 263.451,38

PBF - Prog. de Atenção Integral à Família - PAIF/CRAS - Transf. de Rec. 029 do FNAS64.311,39 Pag.: 3 de 7

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Orçamento 2013

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

FNT OPTATIVO SUBALÍNEA

1.7.2.1.34.01.02.00

PBV II - Serv. Atenção à Criança e ao Idoso - Transf. de Rec. do FNAS029

1.7.2.1.34.01.03.00

PBV I - ProJovem Adolescente - Transf. de Rec. do FNAS

1.7.2.1.34.01.05.00

PBF - IGDBF - Índice de Gestão Desc. do Bolsa Família - Transf. de Rec. 029 do FNAS73.793,86

1.7.2.1.34.02.00.00 1.7.2.1.34.02.01.00 1.7.2.1.34.02.02.00 1.7.2.1.35.00.00.00 1.7.2.1.35.01.00.00 1.7.2.1.35.02.00.00 1.7.2.1.35.03.00.00

029

Proteção Social Especial

916.486,64

Transferências do Salário Educação - Salário Educação

004

Transf. Diretas do FNDE - PDDE - Transf. de Rec. do FNDE

015

388.070,54 6.388,23

Transf. Diretas do FNDE - Prog. Nac. Alimentação Escolar

331.146,40 015

262.679,22 14.162,93

1.7.2.1.35.03.03.00

PNAEC/PNAEP - Creche/Pré-Escola - Transf. de Rec. do FNDE

015

54.304,25

1.7.2.1.35.04.00.00

Transf. Diretas do FNDE - Prog. Nac. Apoio ao Transporte Escolar PNATE - Ensino Fundamental - Transf. de Rec. do FNDE

015

138.470,76

1.7.2.1.35.04.02.00

PNATE - Ensino Infantil - Transf. de Rec. do FNDE

015

10.677,56

1.7.2.1.35.04.03.00

PNATE - Ensino Médio - Transf. de Rec. do FNDE

015

41.733,15

190.881,47

Transf. Financ. ICMS - Desoneração LC 87/96

14.996,83

1.7.2.1.36.00.00.00

Transf. Financ. ICMS - Desoneração LC 87/96 - Recursos Ordinários

000

8.998,10

1.7.2.1.36.00.00.00

Transf. Financ. ICMS - Desoneração LC 87/96 - Educação 25%

001

3.749,21

1.7.2.1.36.00.00.00

Transf. Financ. ICMS - Desoneração LC 87/96 - Saúde 15%

002

2.249,52

Outras Transferências da União

27.175,65

1.7.2.1.99.01.00.00

Transf. de Aux. Financ. p/Fomento Exportador - FEX - Recursos Ordinários 000

1.7.2.1.99.09.00.00

Demais transferencias da União - Recursos Ordinários

000

27.175,65 0,00

Transferências dos Estados

3.078.216,64

1.7.2.2.01.00.00.00

Participação da Receita dos Estados

1.7.2.2.01.01.00.00

Cota - Parte do ICMS

2.887.060,42 2.522.451,80

1.7.2.2.01.01.00.00

Cota - Parte do ICMS - Recursos Ordinários

000

1.513.471,08

1.7.2.2.01.01.00.00

Cota - Parte do ICMS - Educação 25%

001

630.612,95

1.7.2.2.01.01.00.00

Cota - Parte do ICMS - Saúde 15%

002

378.367,77

1.7.2.2.01.02.00.00

CATEGORIA

PFMC - Prot. Soc. Atend. Espec. a Familia e Ind - PAEFI - Transf. de Rec. 029 do FNAS 103.631,33 Transf. Rec. Fundo Nac. Desenv. Educação - FNDE

PNAE EJA - Educação de Jovens e Adultos - Transf. de Rec. do FNDE015

1.7.2.2.00.00.00.00

FONTE

386.238,66

PNAEF - Ensino Fundamental - Transf. de Rec. do FNDE

1.7.2.1.99.00.00.00

SUB-FONTE

PVMC - Programa de Errad. do Trabalho Infantil - PETI - Transf. de Rec.029 do FNAS 282.607,33

1.7.2.1.35.03.02.00

1.7.2.1.36.00.00.00

RUBRICA

101.882,83

1.7.2.1.35.03.01.00

1.7.2.1.35.04.01.00

ALÍNEA

23.463,30

Cota - Parte do IPVA

92.269,31

1.7.2.2.01.02.00.00

Cota - Parte do IPVA - Recursos Ordinários

000

55.361,58

1.7.2.2.01.02.00.00

Cota - Parte do IPVA - Educação 25%

001

23.067,33

1.7.2.2.01.02.00.00

Cota - Parte do IPVA - Saúde 15%

002

13.840,40

1.7.2.2.01.04.00.00

Cota - Parte do IPI s/ Exportação

44.105,47

1.7.2.2.01.04.00.00

Cota - Parte do IPI s/ Exportação - Recursos Ordinários

000

26.463,28

1.7.2.2.01.04.00.00

Cota - Parte do IPI s/ Exportação - Educação 25%

001

11.026,37

1.7.2.2.01.04.00.00

Cota - Parte do IPI s/ Exportação - Saúde 15%

002

6.615,82 Pag.: 4 de 7

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 1.7.2.2.01.13.00.00 1.7.2.2.01.99.00.00 1.7.2.2.01.99.01.00 1.7.2.2.01.99.02.00 1.7.2.2.33.00.00.00 1.7.2.2.33.01.00.00 1.7.2.2.99.00.00.00

Orçamento 2013

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

FNT OPTATIVO SUBALÍNEA

Cota - Parte Contr. Interv. no Domínio Econômico - CIDE - Transf. de Rec. 016 da CIDE Outras Participações na Receita dos Estados 030

158.044,98

Transf. de Recursos do FCBA - Recursos Ordinários

000

11.432,59

Transf. de Rec. do Estado p/ Prog. de Saúde 014

138.516,84

029

6.312,00

Outras Transferência dos Estados PBV II - Proteção Social p/ Criança e Idoso - Transf. de Rec. do FNAS 029 PBF - Serv. de Proteção e Atend. Integral à Família - PAIF/CRAS - Transf. 029 de Rec. do FNAS

14.841,09

PVMC - Programa de Errad. do Trabalho Infantil - PETI - Transf. de Rec. 029 do FNAS

22.251,83

Transferências Multigovernamentais

6.849.083,92

Transferências de Recursos do FUNDEB

5.401.863,61

Transferências de Recursos do FUNDEB - Transf. de Rec. FUNDEB 60% 018

4.051.396,91

1.7.2.4.01.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Transf. de Rec. FUNDEB 40% 019

1.350.466,70

Transf. da Complementação da União ao FUNDEB

1.447.220,31

1.7.2.4.02.00.00.00

Transf. da Complementação da União ao FUNDEB - Transf. de Rec. FUNDEB 018 60%

868.332,19

1.7.2.4.02.00.00.00

Transf. da Complementação da União ao FUNDEB - Transf. de Rec. FUNDEB 019 40%

578.888,12

1.7.6.1.00.00.00.00 1.7.6.1.99.00.00.00 1.7.6.1.99.01.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00 1.9.1.0.00.00.00.00

Transferências de Convênios

6.440,11

Transf. de Conv. da União e de suas Entidades

6.440,11

Outras Transf. de Conv. da União

6.440,11

Outras Transf. de Conv. da União - Correios - Recursos Ordinários

000

6.440,11

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

80.738,55

Multas e Juros de Mora

1.9.1.1.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

1.9.1.1.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora s/ o IPTU

22.483,34 631,20 526,00

1.9.1.1.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora s/ o IPTU - Recursos Ordinários

000

315,60

1.9.1.1.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora s/ o IPTU - Educação 25%

001

131,50

1.9.1.1.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora s/ o IPTU - Saúde 15%

002

1.9.1.1.99.00.00.00

78,90

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

105,20

1.9.1.1.99.01.00.00

MJ Mora de Outros Tributos - Recursos Ordinários

000

105,20

1.9.1.2.30.07.00.00

MJ Mora da Contr. Previdenciária - Contrib. p/ Prev. Social - RPPS

003

10.520,00

1.9.1.3.00.00.00.00 1.9.1.3.12.00.00.00

CATEGORIA

9.234,46

1.7.2.4.01.00.00.00

1.7.6.0.00.00.00.00

FONTE

52.639,38

1.7.2.2.99.03.00.00

1.7.2.4.02.00.00.00

SUB-FONTE

138.516,84

Transf. de Incentivo do Estado p/ o PSF - Transf. de Rec. do SUS

1.7.2.2.99.02.00.00

1.7.2.4.01.00.00.00

RUBRICA

169.477,57

Transf. de Recursos do FIES - Transf. de Rec. do FIES

BE - Benefícios Eventuais - Transf. de Rec. do FNAS

1.7.2.4.00.00.00.00

ALÍNEA

58.756,27

1.7.2.2.99.01.00.00

1.7.2.2.99.04.00.00

Multas e Juros Mora Divida Ativa dos Tributos

812,14

Multas e Juros de Mora Divida Ativa s/ o ITBI

105,20

1.9.1.3.12.00.00.00

Multas e Juros de Mora Divida Ativa s/ o ITBI - Recursos Ordinários

000

63,12

1.9.1.3.12.00.00.00

Multas e Juros de Mora Divida Ativa s/ o ITBI - Educação 25%

001

26,30

1.9.1.3.12.00.00.00

Multas e Juros de Mora Divida Ativa s/ o ITBI - Saúde 15%

002

15,78

1.9.1.3.99.00.00.00

MJ Mora Div. Ativa Outros Tributos - Recursos Ordinários

000

706,94 Pag.: 5 de 7

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Orçamento 2013

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

FNT OPTATIVO SUBALÍNEA

ALÍNEA

Multas de Outras Origens Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Recursos Ordinários

000

19.658,93

Restituição

19.658,93

Outras Restituições - OUROPREV - Recursos Ordinários

000

0,00

Outras Restituições - Recursos Ordinários

000

19.658,93

1.9.3.1.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

36.949,40

Receita de Divida Ativa Tributária

20.198,40

Receita da Divida Ativa s/ o IPTU

12.624,00

1.9.3.1.11.00.00.00

Receita da Divida Ativa s/ o IPTU - Recursos Ordinários

000

7.574,40

1.9.3.1.11.00.00.00

Receita da Divida Ativa s/ o IPTU - Educação 25%

001

3.156,00

1.9.3.1.11.00.00.00

Receita da Divida Ativa s/ o IPTU - Saúde 15%

002

1.893,60

1.9.3.1.13.00.00.00

Receita da Divida Ativa s/ o ISS

736,40

1.9.3.1.13.00.00.00

Receita da Divida Ativa s/ o ISS - Recursos Ordinários

000

441,84

1.9.3.1.13.00.00.00

Receita da Divida Ativa s/ o ISS - Educação 25%

001

184,10

1.9.3.1.13.00.00.00

Receita da Divida Ativa s/ o ISS - Saúde 15%

002

110,46

000

6.838,00

000

16.751,00

000

1.646,88

1.9.3.1.99.00.00.00 1.9.3.2.00.00.00.00 1.9.3.2.99.00.00.00 1.9.9.0.00.00.00.00 1.9.9.0.99.00.00.00

Divida Ativa de Outros Tributos - Recursos Ordinários Receita da Divida Ativa Não Tributária Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS

2.2.1.9.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios

2.4.7.1.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União

2.4.7.1.02.00.00.00 2.4.7.1.02.01.00.00 2.4.7.1.99.00.00.00 2.4.7.1.99.01.00.00 2.4.7.1.99.02.00.00

0,00

Alienação de Outros Bens Móveis - Recursos Ordinários

2.4.7.0.00.00.00.00

2.4.7.1.01.01.00.00

6.549.060,03 0,00

Alienação de Bens Móveis

2.4.0.0.00.00.00.00

2.4.7.1.01.00.00.00

1.646,88

Outras Receitas - Recursos Ordinários

2.2.0.0.00.00.00.00 2.2.1.0.00.00.00.00

16.751,00

Div. Ativa Não Trib. de Outras Receitas - Recursos Ordinários

2.0.0.0.00.00.00.00

CATEGORIA

FONTE

10.520,00

Indenizações e Restituições

1.9.2.2.99.00.00.00 1.9.3.1.00.00.00.00

SUB-FONTE

10.520,00

1.9.2.2.90.00.00.00 1.9.3.0.00.00.00.00

RUBRICA

000

0,00 6.549.060,03 6.549.060,03 6.549.060,03

Conv. da União p/ o SUS

105.200,00

Conv. Aquisição de veículos para a saúde - Transf. de Convênios - Saúde 023

105.200,00

Conv. da União p/ Prog. Educação

1.499.460,37

Conv. - Construção de Creche Proinfância - Transf. de Conv. - Educação022

1.499.460,37

Outras Transf. de Conv. da União

4.944.399,66

Ministério da Educação-Construção de Quadra Poliesportiva - Transf. de024 Convênios - Outros

210.400,00

Ministério das Cidades-Pavimentação em Pararelo - Transf. de Convênios 024- Outros

526.000,00

2.4.7.1.99.03.00.00

Conv. Amp. e melhoria do Estádio Municipal - Transf. de Convênios - Outros 024

2.4.7.1.99.04.00.00

Conv. Construção do Ginásio de Esportes - sede - Transf. de Convênios024 - Outros

2.4.7.1.99.05.00.00

Conv. Reforma e Melhoria de Praças - Transf. de Convênios - Outros

024

210.400,00 1.315.000,00 420.800,00 Pag.: 6 de 7

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Orçamento 2013

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

FNT OPTATIVO SUBALÍNEA

2.4.7.1.99.06.00.00

Ministério da Educação-Construção de Quadra Poliesportiva na Escola - 024 Transf. de Convênios - Outros 157.800,00

2.4.7.1.99.07.00.00

Aquisição Equipemento Agroindustrial - Transf. de Convênios - Outros

2.4.7.1.99.08.00.00 2.4.7.1.99.09.00.00 2.4.7.1.99.10.00.00 7.0.0.0.00.00.00.00 7.2.0.0.00.00.00.00 7.2.1.0.00.00.00.00 7.2.1.0.29.00.00.00

024

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas - Transf. de Convênios024 - Outros Recuperação de as Estradas Rurais - Transf. de Convênios - Outros

024

CATEGORIA

FONTE

Perfur. e instal. de poços tubul. profundos e construção de caixa d`água,024 adutora e bebedouros ` - 316.315,02 Transf. de Convênios - Outros RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE

1.217.327,05

Rec. Intra-Orç.de Contr. Previd do Reg. Próprio

1.217.327,05

Contribuições Sociais

1.217.327,05

Contrib. Previd. do Regime Próprio

1.217.327,05 613.880,92

Contrib. Prev. p/ Amortização de Déficit Atuarial - Contrib. p/ Prev. Social003 - RPPS

195.274,34

7.2.1.0.29.15.00.00

Cont. Previd. em Regime de Parc. de Débito-Patronal - Contrib. p/ Prev. Social 003 - RPPS

408.171,79

DEDUÇÕES DA RECEITA

-3.083.847,19

Deduções das Receitas de Transferência da União

-2.549.082,51

9.7.2.1.01.02.00.00

Ded. da Rec. do FPM - FUNDEB e Red. Financeiro - Educação 25%

001

-2.547.773,16

9.7.2.1.01.05.00.00

Ded. da Rec. p/ Form. FUNDEB - ITR - Educação 25%

001

-1.309,35

9.7.2.2.01.00.00.00

SUB-FONTE

525.789,60

Contribuições Patronal de Servidor Ativo Civil - Contrib. p/ Prev. Social - RPPS 003

9.7.2.1.36.00.00.00

RUBRICA

1.051.579,20

7.2.1.0.29.13.00.00

9.7.2.1.01.00.00.00

ALÍNEA

210.315,84

7.2.1.0.29.01.00.00

9.0.0.0.00.00.00.00

Ded. da Rec. p/ Form. FUNDEB - ICMS Des. LC 87/96 - Educação 25% 001

-2.999,37

Deduções da Receita de Transfêrencia dos Estados

-531.765,31

9.7.2.2.01.01.00.00

Ded. da Rec. p/ Form. FUNDEB - ICMS - Educação 25%

001

-504.490,36

9.7.2.2.01.02.00.00

Ded. da Rec. p/ Form. FUNDEB - IPVA - Educação 25%

001

-18.453,86

9.7.2.2.01.04.00.00

Ded. da Rec. p/ Form. FUNDEB - IPI s/ Exp. - Educação 25%

001

-8.821,09

TOTAL:

33.714.495,97

Pag.: 7 de 7

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Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

SUB-ELEMENTO

APLICACOES DIRETAS

12.441.137,09

APOSENTADORIAS E REFORMAS

231.440,00 115.720,00 3.060.168,82

3.1.9.0.05.00

OUT.BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

3.1.9.0.05.50

OUTROS BENEF. PREVIDENCIÁRIOS - SALÁRIO MATERNIDADE

178.840,00

OUTROS BENEF. PREVIDENCIÁRIOS - AUXILIO - DOENÇA

63.120,00 115.720,00

3.1.9.0.09.00

SALARIO - FAMILIA

3.1.9.0.11.00

VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.9.0.11.01

VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL

6.514.290,58

3.1.9.0.11.02

VENC. E VANT. FIXAS - SUBSÍDIOS

1.220.905,60

3.1.9.0.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.9.0.16.00

OUTRAS DESP VARIAVEIS - P. CIVIL

3.1.9.0.91.00

SENTENCAS JUDICIAIS

3.1.9.0.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.1.9.0.94.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH

3.1.9.1.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.2.0.0.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

157.800,00 7.735.196,18

750.611,03 3.298,02 84.160,00 121.273,04 2.630,00 758.568,76 8.794,72

APLICACOES DIRETAS

8.794,72

3.2.9.0.21.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

3.298,02

3.2.9.0.22.00

OUTROS ENCARGOS DIVIDA P/ CONTRATO

5.496,70

3.3.5.0.41.00 3.3.9.0.00.00

CATEGORIA 22.071.107,91

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.3.5.0.00.00

GRUPO 13.199.705,85

PENSÕES

3.3.0.0.00.00

MODALIDADE

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.04.00

3.2.9.0.00.00

ELEMENTO

DESPESAS CORRENTES

3.1.9.0.03.00

3.1.9.0.05.51

Orçamento 2013

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.862.607,34

TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS

1.099,34

CONTRIBUIÇÕES

1.099,34

APLICACOES DIRETAS

8.861.508,00

3.3.9.0.14.00

DIARIAS - CIVIL

3.3.9.0.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.9.0.31.00

PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR

3.3.9.0.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

147.391,05

3.3.9.0.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

380.515,99

3.3.9.0.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

103.322,18

3.3.9.0.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

3.3.9.0.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

3.764.012,30

3.3.9.0.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS

156.076,85

3.3.9.0.48.00

OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS

76.745,77

3.3.9.0.91.00

SENTENCAS JUDICIAIS

15.780,00

3.3.9.0.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

46.702,66

3.3.9.0.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

179.332,19 3.095.135,88 7.145,71

883.850,72

5.496,70 Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Pag.: 1 de 2

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Orçamento 2013

Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

SUB-ELEMENTO

ELEMENTO

9.186.631,99

APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.9.0.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

7.469.320,79

4.4.9.0.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.605.749,23

4.4.9.0.61.00

AQUSIÇÃO DE IMÓVEIS

4.4.9.0.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

4.6.9.0.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

4.6.9.1.71.00

108.287,62 3.274,35 692.211,79 284.040,00 284.040,00

PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.7.9.9.99.99

RESERVA DO RPPS

9.9.9.9.00.00

9.186.631,99

PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO

9.0.0.0.00.00 9.9.0.0.00.00

CATEGORIA

GRUPO

9.878.843,78

INVESTIMENTOS

4.4.4.9.00.00

4.6.9.0.71.00

MODALIDADE

DESPESAS DE CAPITAL

4.6.0.0.00.00

408.171,79 1.764.544,32 1.606.744,32

RESERVA DE CONTINGENCIA

157.800,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

9.9.9.9.99.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

9.9.9.9.99.99

Reserva de Contingencia

157.800,00 157.800,00 157.800,00

TOTAL

33.714.496,01

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Pag.: 2 de 2

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.000.0000.0.000 01.031.0000.0.000 01.031.0001.0.000 01.031.0001.1.010 01.031.0001.1.011 01.031.0001.2.012

1.402.910,02 1.402.910,02 1.402.910,02 71.220,40 34.618,29 1.297.071,33 1.402.910,02

LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ATUAÇÃO LEGISLATIVA Ampliação da Sede do Legislativo Reequipamento da Câmara Municipal Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal

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Pag.: 1 de 16

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 04.000.0000.0.000 04.122.0000.0.000 04.122.0002.0.000 04.122.0002.1.021 04.122.0003.0.000 04.122.0003.2.030 04.122.0003.2.032 04.131.0000.0.000 04.131.0002.0.000 04.131.0002.2.020

460.711,03 442.732,35 16.490,10 16.490,10 426.242,25 397.704,12 28.538,13 17.978,68 17.978,68 17.978,68 460.711,03

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR Aquisição de Veículo p/ o Gabinte do Prefeito APOIO ADMINISTRATIVO Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Gestão das Ações da Ouvidoria Geral do Municipio COMUNICAÇÃO SOCIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR Manutenção dos Serviços de Comunicação e Divulgação Institucional

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.01.02 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO 04.000.0000.0.000 04.124.0000.0.000 04.124.0003.0.000 04.124.0003.2.031

42.240,43 42.240,43 42.240,43 42.240,43 42.240,43

ADMINISTRAÇÃO CONTROLE INTERNO APOIO ADMINISTRATIVO Gestão das Ações do Controle Interno

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.000.0000.0.000 04.122.0000.0.000 04.122.0003.0.000 04.122.0003.2.033 04.122.0005.0.000 04.122.0005.1.050 04.122.0005.1.051 04.122.0005.2.052 04.123.0000.0.000 04.123.0004.0.000 04.123.0004.1.040 04.123.0004.2.041 04.123.0004.2.042 04.123.0004.2.044 04.123.0004.2.045 04.128.0000.0.000 04.128.0004.0.000 04.128.0004.2.043 04.128.0005.0.000 04.128.0005.2.053 15.000.0000.0.000 15.451.0000.0.000 15.451.0006.0.000 15.451.0006.1.060 15.451.0006.1.062 15.451.0006.1.078 15.451.0006.2.065 15.451.0006.2.066 15.451.0006.2.068 15.452.0000.0.000 15.452.0006.0.000 15.452.0006.2.076 17.000.0000.0.000 17.512.0000.0.000 17.512.0006.0.000 17.512.0006.1.061 17.512.0006.1.063 17.512.0006.2.069

1.625.262,24 1.273.394,17 1.152.670,42 1.152.670,42 120.723,75 65.960,40 14.291,42 40.471,93 340.215,07 340.215,07 10.520,00 9.610,02 21.247,77 12.092,74 286.744,54 11.653,00 5.496,70 5.496,70 6.156,30 6.156,30 2.657.500,06 2.636.876,44 2.636.876,44 964.573,91 36.820,00 526.000,00 83.970,22 21.731,69 1.003.780,62 20.623,62 20.623,62 20.623,62 112.132,68 112.132,68 112.132,68 54.967,00 43.973,60 13.192,08

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO Gestão das Ações da Sec. Munic. de Administração e Finanças GESTÃO DA POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura Equipamentos e Mobiliários p/ Sec. Munic. de Administração e Finanças Gestão das Ações da Segurança Pública - Convênio SSP/BA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Equipamentos e Mobiliários p/ Setor de Finanças e Tributário Revisão dos Cadastros Imobilários e Econômicos Modernização e Aperfeiçoamento do Sistema Tributário e Fiscal Realização de Campanhas p/ Incrementar a Receita Tributária Própria Gestão das Ações do Setor Financeiro e Tributário FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Qualificação/Capacitação de Servidores do Setor Financeiro e Tributário GESTÃO DA POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO Qualificação/Capacitação dos Servidores da Sec. Desenvol. da Gestão URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas Construção/Ampliação de Cemitérios Reforma e melhoria de Praças Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos Manutenção dos Cemitérios Manutenção da Atividades da Limpeza Pública SERVIÇOS URBANOS INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Manutenção das Torres de Transmissão de TV SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Implantação de Aterros Sanitários Construção de Redes de Esgotamento Sanitário Manutenção de Rede de Esgotamento Sanitário Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 20.000.0000.0.000 20.605.0000.0.000 20.605.0022.0.000 20.605.0022.1.223 20.605.0022.2.227 25.000.0000.0.000 25.752.0000.0.000 25.752.0006.0.000 25.752.0006.1.064 25.752.0006.2.067 26.000.0000.0.000 26.782.0000.0.000 26.782.0007.0.000 26.782.0007.1.070 26.782.0007.1.071 26.782.0007.2.072 26.782.0007.2.073 26.782.0007.2.074 27.000.0000.0.000 27.812.0000.0.000 27.812.0014.0.000 27.812.0014.1.077

Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO 839.243,78 839.243,78 839.243,78 526.715,02 312.528,76 298.725,67 298.725,67 298.725,67 124.514,72 174.210,95 1.920.705,14 1.920.705,14 1.920.705,14 210.400,00 1.217.202,28 85.264,90 224.004,65 183.833,31 1.347.980,20 1.347.980,20 1.347.980,20 1.347.980,20 8.801.549,77

AGRICULTURA ABASTECIMENTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO Perfuração de Poços Artesinanos/Tubulares Manutenção de Poços e Aguadas ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Expansão de Redes de Iluminação Pública Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO Aquisição de Veículo e Máquinas Rodoviárias Construção/Ampliação de Estradas Vicinais Manutenção de Estradas Vicinais Manutenção do Setor de Transportes Manutenção de Veículos e Máquinas Rodoviárias DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER Construção do Ginásio de Esportes - sede

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.03.01 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12.000.0000.0.000 12.122.0000.0.000 12.122.0003.0.000 12.122.0003.2.034 12.306.0000.0.000 12.306.0008.0.000 12.306.0008.2.086 12.306.0010.0.000 12.306.0010.2.104 12.306.0012.0.000 12.306.0012.2.114 12.361.0000.0.000 12.361.0008.0.000 12.361.0008.1.080 12.361.0008.2.081 12.361.0008.2.082 12.361.0008.2.083 12.361.0008.2.084 12.361.0008.2.085 12.361.0008.2.087 12.361.0008.2.088 12.362.0000.0.000 12.362.0012.0.000 12.362.0012.2.121 12.362.0012.2.122 12.362.0012.2.123 12.364.0000.0.000 12.364.0012.0.000 12.364.0012.2.124 12.365.0000.0.000 12.365.0010.0.000 12.365.0010.1.100 12.365.0010.1.101 12.365.0010.2.103 12.365.0010.2.105 12.366.0000.0.000 12.366.0012.0.000 12.366.0012.2.110

3.263.766,44 155.341,65 155.341,65 155.341,65 373.925,98 297.763,42 297.763,42 59.800,95 59.800,95 16.361,61 16.361,61 1.242.768,18 1.242.768,18 157.800,00 496.756,05 29.682,18 14.291,42 10.993,40 6.388,23 388.386,14 138.470,76 64.819,29 64.819,29 10.993,40 41.733,15 12.092,74 22.234,02 22.234,02 22.234,02 1.161.128,80 1.161.128,80 1.099.530,84 42.080,00 8.840,40 10.677,56 10.443,73 10.443,73 4.947,03

EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO Gestão das Ações da Sec. Munic. da Educação e Cultura ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Gestão das Ações do Prog. Nac. de Alimentação Escolar- PNAEF ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL Gestão das Ações da Merenda Escolar do Ensino Infantil-PNAEC/PNAEP DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR Gestão das Ações da Merenda Escolar do EJA - PNAE EJA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL Construção/Ampliação de Unid. Escolares do Ensino Fundamental Gestão das Ações do Ensino Fundamental Formação/Qualificação de Profissionais do Ensino Fundamental Manutenção dos Laboratórios de Informática Gestão das Ações do Programa Escola Segura Gestão das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Gestão das Ações do Salário Educação Gestão das Ações do Transporte Escolar do Ensino Fundamental - PNATE ENSINO MÉDIO DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR Gestão das Ações do Ensino Médio Gestão das Ações do Transportes Escolar Ensino Médio - PNATE Apoio a Curso Pré - Vestibular ENSINO SUPERIOR DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR Gestão das Ações do Ensino Superior EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL Construção de Creches Equipamentos e Materiais Permantes p/ o Ensino Infantil Gestão das Ações do Ensino Infantil Gestão das Ações do Transporte Escolar do Ensino Infantil - PNATE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR Gestão das Ações do Programa Todos Pela Alfabetização - TOPA Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 12.366.0012.2.111 12.541.0000.0.000 12.541.0023.0.000 12.541.0023.1.231 12.541.0023.2.235 12.812.0000.0.000 12.812.0014.0.000 12.812.0014.1.144 12.812.0014.2.141 13.000.0000.0.000 13.392.0000.0.000 13.392.0013.0.000 13.392.0013.2.131 13.392.0013.2.132 13.392.0013.2.133 27.000.0000.0.000 27.812.0000.0.000 27.812.0014.0.000 27.812.0014.1.146 27.812.0014.1.147 27.812.0014.1.148 27.812.0014.2.142 27.813.0000.0.000 27.813.0014.0.000 27.813.0014.1.140

Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO 5.496,70 44.523,27 44.523,27 32.980,20 11.543,07 188.581,52 188.581,52 166.594,72 21.986,80 414.846,16 414.846,16 414.846,16 23.965,61 11.543,07 379.337,48 714.947,21 493.553,81 493.553,81 221.393,40 122.821,00 116.509,00 32.830,41 221.393,40 221.393,40 221.393,40 4.393.559,81

Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - EJA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Implantação do Programa Semear nas Escolas Gestão do Programa Semear nas Escolas DESPORTO COMUNITÁRIO PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER Construção de Quadra Poliesportiva nas Escolas Gestão das Ações do Programa Bom de Escola Bom de Bola CULTURA DIFUSÃO CULTURAL DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL E TRADICIONAL Apoio e Incentivo a Eventos Culturais e Artisticos Manutenção das Bibliotecas Públicas Promoção de Eventos e Festas Tradicionais do Município DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER Construção de Quadra Poliesportiva Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Casa Nova Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barragem Apoio ao Desporto Amador LAZER PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER Ampliação/Recuperação do Estádio Municipal

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.03.02 - FUNDEB 12.000.0000.0.000 12.361.0000.0.000 12.361.0008.0.000 12.361.0008.1.091 12.361.0008.1.092 12.361.0008.2.093 12.361.0008.2.094 12.361.0008.2.095 12.365.0000.0.000 12.365.0010.0.000 12.365.0010.2.106 12.365.0010.2.107 12.366.0000.0.000 12.366.0012.0.000 12.366.0012.2.112 12.366.0012.2.113

6.896.592,41 6.709.322,54 6.709.322,54 158.648,96 63.339,91 116.666,80 4.828.217,06 1.542.449,81 163.464,77 163.464,77 104.017,35 59.447,42 23.805,10 23.805,10 15.999,79 7.805,31 6.896.592,41

EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL Construção/Ampliação de Unid. Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB Equip. e Materiais Perm. p/ as Unid. Escolares do Ens. Fundamental - FUNDEB Reforma de unidades escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 60% Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 40% EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 10.000.0000.0.000 10.122.0000.0.000 10.122.0003.0.000 10.122.0003.2.035 10.301.0000.0.000 10.301.0015.0.000 10.301.0015.1.150 10.301.0015.1.152 10.301.0015.1.159 10.301.0015.2.153 10.301.0015.2.154 10.301.0015.2.155 10.301.0015.2.156 10.301.0015.2.157 10.301.0015.2.158 10.301.0015.2.181 10.302.0000.0.000 10.302.0016.0.000 10.302.0016.2.174 10.303.0000.0.000 10.303.0018.0.000 10.303.0018.2.180 10.304.0000.0.000 10.304.0017.0.000 10.304.0017.2.171 10.305.0000.0.000 10.305.0017.0.000 10.305.0017.1.170 10.305.0017.2.173

4.861.915,68 392.639,02 392.639,02 392.639,02 4.161.124,63 4.161.124,63 166.216,00 32.086,00 157.800,00 367.015,85 1.642.218,72 390.795,99 868.864,05 277.033,68 113.932,00 145.162,34 63.411,67 63.411,67 63.411,67 31.560,00 31.560,00 31.560,00 9.509,75 9.509,75 9.509,75 203.670,61 203.670,61 15.780,00 187.890,61 4.861.915,68

SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO Gestão das Ações da Sec. Munic. de Saúde ATENÇÃO BÁSICA UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA Construção/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde Equipamentos e Materiais Permantentes p/ as Unidades de Saúde Aquisição de Veículos p/ Saúde Gestão das Ações Básicas de Saúde - PAB Gestão das Ações Básicas de Saúde - Recursos Próprios Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS Gestão das Ações do Programa Saúde da Família - PSF Gestão das Ações da Saúde Bucal - SB Gestão das Ações do Programa Saúde na Escola - PSE Gestão das Ações da Compensação de Especificidades Regionais ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Gestão das Ações de Tratamento Fora do Domicilio SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Manutenção da Farmácia Básica VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Gestão das Ações da Vigilância Sanitária VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde Gestão das Ações da Vigilância e Promoção da Saúde

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08.000.0000.0.000 08.122.0000.0.000 08.122.0003.0.000 08.122.0003.2.036 08.241.0000.0.000 08.241.0019.0.000 08.241.0019.2.197 08.241.0020.0.000 08.241.0020.1.203 08.243.0000.0.000 08.243.0019.0.000 08.243.0019.2.191 08.243.0019.2.195 08.243.0019.2.198 08.243.0020.0.000 08.243.0020.2.202 08.244.0000.0.000 08.244.0019.0.000 08.244.0019.2.190 08.244.0019.2.192 08.244.0019.2.193 08.244.0020.0.000 08.244.0020.1.204 08.244.0020.2.205 16.000.0000.0.000 16.482.0000.0.000 16.482.0019.0.000 16.482.0019.1.194

1.181.107,78 149.379,50 149.379,50 149.379,50 137.423,56 32.223,56 32.223,56 105.200,00 105.200,00 521.469,81 180.507,64 140.522,95 23.635,81 16.348,88 340.962,17 340.962,17 372.834,91 246.059,58 84.412,48 73.793,86 87.853,24 126.775,33 23.144,00 103.631,33 211.452,00 211.452,00 211.452,00 211.452,00 1.392.559,78

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.05.02 - FUNDO M. DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.000.0000.0.000 08.243.0000.0.000 08.243.0019.0.000 08.243.0019.2.196 08.243.0019.2.199

148.608,44 148.608,44 148.608,44 61.625,72 86.982,72 148.608,44

ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA Gestão das Ações dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e Adolescente Gestão das Ações de Assistência à Criança e Adolescente

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.06.01 - SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM0 22.000.0000.0.000 22.661.0000.0.000 22.661.0021.0.000 22.661.0021.2.210 22.663.0000.0.000 22.663.0021.0.000 22.663.0021.2.211 23.000.0000.0.000 23.122.0000.0.000 23.122.0003.0.000 23.122.0003.2.037 23.691.0000.0.000 23.691.0021.0.000 23.691.0021.2.212 23.695.0000.0.000 23.695.0024.0.000 23.695.0024.1.240 23.695.0024.1.241 23.695.0024.2.242

28.822,50 13.741,75 13.741,75 13.741,75 15.080,75 15.080,75 15.080,75 170.433,56 122.081,01 122.081,01 122.081,01 7.145,71 7.145,71 7.145,71 41.206,84 41.206,84 19.935,40 10.780,37 10.491,07 199.256,06

INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Fomento às Atividades Industriais MINERAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ações de Incentivo à Produção Mineral COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO Gestão das Ações da Sec. de Ind. Com. Min. e Turismo PROMOÇÃO COMERCIAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ações de Incentivo à Produção Comercial TURISMO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Implantação e Ampliação dos Pontos Turísticos Revitalização dos Pontos Turísticos do Município Incentivo às Ações Turísticas do Municipio

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.07.01 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRÁRIA 20.000.0000.0.000 20.122.0000.0.000 20.122.0003.0.000 20.122.0003.2.232 20.601.0000.0.000 20.601.0022.0.000 20.601.0022.1.220 20.601.0022.1.221 20.601.0022.2.224 20.601.0022.2.225 20.605.0000.0.000 20.605.0022.0.000 20.605.0022.2.226

1.293.138,28 184.214,67 184.214,67 184.214,67 1.000.885,95 1.000.885,95 778.895,54 9.468,00 207.575,38 4.947,03 108.037,66 108.037,66 108.037,66 1.293.138,28

AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO Desenvolvimento das Ações da Sec. Munic. de Agricultura, Irrig. e Ref. Agrária PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO Aquisição de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural Implantação de Hortas Comunitárias Desenvolvimento das Ações de Apoio ao Produtor Rural Manutenção do Horto Florestal ABASTECIMENTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO Manutenção dos Mercados e Centros de Abastecimento

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.000.0000.0.000 18.541.0000.0.000 18.541.0023.0.000 18.541.0023.1.230 18.541.0023.2.233 18.541.0023.2.234 18.541.0023.2.236 18.542.0000.0.000 18.542.0023.0.000 18.542.0023.2.038

179.174,01 59.772,01 59.772,01 19.078,02 20.261,52 9.988,74 10.443,73 119.402,00 119.402,00 119.402,00 179.174,01

GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Construção e Ampliação de Unidades de Conservação Desenvolvimento das Ações de Preservação do Meio Ambiente Realização de Eventos de Conscientização Ambiental Manutenção das Unidades de Conservação CONTROLE AMBIENTAL MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Gestão das Ações da Secretaria do Meio Ambiente

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.09.01 - OUROLÂDIA PREVIDÊNCIA-OUROPREV 09.000.0000.0.000 09.122.0000.0.000 09.122.0025.0.000 09.122.0025.1.250 09.122.0025.2.252 09.272.0000.0.000 09.272.0025.0.000 09.272.0025.2.251 09.272.0025.2.254 09.846.0000.0.000 09.846.0025.0.000 09.846.0025.2.253

2.519.382,67 211.715,00 211.715,00 4.208,00 207.507,00 2.294.752,32 2.294.752,32 688.008,00 1.606.744,32 12.915,35 12.915,35 12.915,35 2.519.382,67

PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO Equipamentos e Materiais Permanentes p/ OUROPREV Gestão dos Serviços Administrativos da OUROPREV PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO Gestão dos Benefícios Previdenciários da OUROPREV Reserva do RPPS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO Encargos com o PASEP - OUROPREV

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Orçamento 2013 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0.000 28.843.0000.0.000 28.843.0888.0.000 28.843.0888.2.290 28.846.0000.0.000 28.846.0888.0.000 28.846.0888.2.291 28.846.0888.2.292 99.000.0000.0.000 99.999.0000.0.000 99.999.0999.0.000 99.999.0999.9.999

965.097,62 701.006,51 701.006,51 701.006,51 264.091,11 264.091,11 99.940,00 164.151,11 157.800,00 157.800,00 157.800,00 157.800,00 1.122.897,62

ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Serviço da Dívida OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Amortização de Precatórios Encargos Gerais do Municipio RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência

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01.000.0000.0.000 01.031.0000.0.000 01.031.0001.0.000 01.031.0001.1.010 01.031.0001.1.011 01.031.0001.2.012 04.000.0000.0.000 04.122.0000.0.000 04.122.0002.0.000 04.122.0002.1.021 04.122.0003.0.000 04.122.0003.2.030 04.122.0003.2.032 04.122.0003.2.033 04.122.0005.0.000 04.122.0005.1.050 04.122.0005.1.051 04.122.0005.2.052 04.123.0000.0.000 04.123.0004.0.000 04.123.0004.1.040 04.123.0004.2.041 04.123.0004.2.042 04.123.0004.2.044 04.123.0004.2.045 04.124.0000.0.000 04.124.0003.0.000 04.124.0003.2.031 04.128.0000.0.000 04.128.0004.0.000 04.128.0004.2.043 04.128.0005.0.000 04.128.0005.2.053 04.131.0000.0.000 04.131.0002.0.000 04.131.0002.2.020 08.000.0000.0.000 08.122.0000.0.000 08.122.0003.0.000

Orçamento 2013

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

LEGISLATIVA

PROJETO

TOTAL FIXADO

1.297.071,33

105.838,69

1.402.910,02

1.297.071,33

105.838,69

1.402.910,02

1.297.071,33

105.838,69

1.402.910,02

Ampliação da Sede do Legislativo

71.220,40

Reequipamento da Câmara Municipal

34.618,29

AÇÃO LEGISLATIVA ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.297.071,33

34.618,29 1.297.071,33

2.020.951,78

107.261,92

2.128.213,70

1.619.384,60

96.741,92

1.716.126,52

16.490,10

GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR Aquisição de Veículo p/ o Gabinte do Prefeito

16.490,10

APOIO ADMINISTRATIVO Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Gestão das Ações da Ouvidoria Geral do Municipio Gestão das Ações da Sec. Munic. de Administração e Finanças GESTÃO DA POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO

1.578.912,67

397.704,12

28.538,13

1.152.670,42

40.471,93

80.251,82

120.723,75

65.960,40

14.291,42

329.695,07

10.520,00

340.215,07

329.695,07

10.520,00

340.215,07

10.520,00

Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura Equipamentos e Mobiliários p/ Sec. Munic. de Administração e Finanças Gestão das Ações da Segurança Pública - Convênio SSP/BA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

40.471,93

Equipamentos e Mobiliários p/ Setor de Finanças e Tributário Revisão dos Cadastros Imobilários e Econômicos Modernização e Aperfeiçoamento do Sistema Tributário e Fiscal Realização de Campanhas p/ Incrementar a Receita Tributária Própria Gestão das Ações do Setor Financeiro e Tributário CONTROLE INTERNO APOIO ADMINISTRATIVO Gestão das Ações do Controle Interno FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Qualificação/Capacitação de Servidores do Setor Financeiro e Tributário GESTÃO DA POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO Qualificação/Capacitação dos Servidores da Sec. Desenvol. da Gestão COMUNICAÇÃO SOCIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR Manutenção dos Serviços de Comunicação e Divulgação Institucional ASSISTÊNCIA SOCIAL APOIO ADMINISTRATIVO

40.471,93

9.610,02

21.247,77

12.092,74

286.744,54

42.240,43

11.653,00

5.496,70

6.156,30

17.978,68

17.978,68 1.201.372,22

ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.490,10

1.578.912,67

17.978,68 128.344,00

1.329.716,22

149.379,50

149.379,50 Pag.: 1 de 7

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 08.122.0003.2.036 08.241.0000.0.000 08.241.0019.0.000 08.241.0019.2.197 08.241.0020.0.000 08.241.0020.1.203 08.243.0000.0.000 08.243.0019.0.000 08.243.0019.2.191 08.243.0019.2.195 08.243.0019.2.196 08.243.0019.2.198 08.243.0019.2.199 08.243.0020.0.000 08.243.0020.2.202 08.244.0000.0.000 08.244.0019.0.000 08.244.0019.2.190 08.244.0019.2.192 08.244.0019.2.193 08.244.0020.0.000 08.244.0020.1.204 08.244.0020.2.205 09.000.0000.0.000 09.122.0000.0.000 09.122.0025.0.000 09.122.0025.1.250 09.122.0025.2.252 09.272.0000.0.000 09.272.0025.0.000 09.272.0025.2.251 09.272.0025.2.254 09.846.0000.0.000 09.846.0025.0.000 09.846.0025.2.253 10.000.0000.0.000 10.122.0000.0.000 10.122.0003.0.000 10.122.0003.2.035 10.301.0000.0.000 10.301.0015.0.000

Orçamento 2013

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

Gestão das Ações da Sec. Munic. do Trabalho e Assist. Social ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROJETO

149.379,50 32.223,56

PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA

TOTAL FIXADO 149.379,50

105.200,00

137.423,56

32.223,56

Gestão das Ações do Centro de Convivência do Idoso

32.223,56

PRÓ -AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL Contrução do Abrigo dos Velhos

32.223,56 105.200,00

105.200,00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

670.078,25

PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA

329.116,08

140.522,95

Gestão das Ações dos Infocentros

23.635,81

Gestão das Ações dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e Adolescente

61.625,72

Gestão das Ações de Atendimento à Criança

16.348,88

Gestão das Ações de Assistência à Criança e Adolescente

86.982,72

340.962,17

Gestão das Ações do ProJovem Adolescente

PRÓ -AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL Gestão das Ações do PETI

340.962,17

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

349.690,91

PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA

340.962,17 23.144,00

372.834,91

246.059,58

84.412,48

Gestão das Ações do Programa Bolsa Família - IGDBF

73.793,86

Concessão de Benefícios Eventuais

87.853,24

Gestão das Ações dos Centros de Referências em Assist. Social - CRAS

PRÓ -AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL

103.631,33

Implantação do CREAS

87.853,24 23.144,00

126.775,33

23.144,00

Gestão das Ações dos Centros de Referência Especial. da Assist. Social - CREAS PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO

PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO Gestão dos Benefícios Previdenciários da OUROPREV Reserva do RPPS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO Encargos com o PASEP - OUROPREV

103.631,33

2.515.174,67

4.208,00

2.519.382,67

207.507,00

4.208,00

211.715,00

207.507,00

4.208,00

211.715,00

Equipamentos e Materiais Permanentes p/ OUROPREV Gestão dos Serviços Administrativos da OUROPREV

23.144,00

103.631,33

4.208,00

207.507,00

2.294.752,32

688.008,00

1.606.744,32

12.915,35

SAÚDE

4.490.033,68

ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO Gestão das Ações da Sec. Munic. de Saúde

12.915,35 371.882,00

4.861.915,68

392.639,02

ATENÇÃO BÁSICA UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

392.639,02

3.805.022,63

356.102,00

4.161.124,63

3.805.022,63

356.102,00

4.161.124,63 Pag.: 2 de 7

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 10.301.0015.1.150 10.301.0015.1.152 10.301.0015.1.159 10.301.0015.2.153 10.301.0015.2.154 10.301.0015.2.155 10.301.0015.2.156 10.301.0015.2.157 10.301.0015.2.158 10.301.0015.2.181 10.302.0000.0.000 10.302.0016.0.000 10.302.0016.2.174 10.303.0000.0.000 10.303.0018.0.000 10.303.0018.2.180 10.304.0000.0.000 10.304.0017.0.000 10.304.0017.2.171 10.305.0000.0.000 10.305.0017.0.000 10.305.0017.1.170 10.305.0017.2.173 12.000.0000.0.000 12.122.0000.0.000 12.122.0003.0.000 12.122.0003.2.034 12.306.0000.0.000 12.306.0008.0.000 12.306.0008.2.086 12.306.0010.0.000 12.306.0010.2.104 12.306.0012.0.000 12.306.0012.2.114 12.361.0000.0.000 12.361.0008.0.000 12.361.0008.1.080 12.361.0008.1.091 12.361.0008.1.092 12.361.0008.2.081 12.361.0008.2.082

Orçamento 2013

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

PROJETO

Construção/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

166.216,00

Equipamentos e Materiais Permantentes p/ as Unidades de Saúde Aquisição de Veículos p/ Saúde Gestão das Ações Básicas de Saúde - PAB Gestão das Ações Básicas de Saúde - Recursos Próprios

TOTAL FIXADO 166.216,00

32.086,00

157.800,00

367.015,85

1.642.218,72

Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

390.795,99

Gestão das Ações do Programa Saúde da Família - PSF

868.864,05

Gestão das Ações da Saúde Bucal - SB

277.033,68

Gestão das Ações do Programa Saúde na Escola - PSE

113.932,00

145.162,34

63.411,67

31.560,00

9.509,75

Gestão das Ações da Compensação de Especificidades Regionais ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Gestão das Ações de Tratamento Fora do Domicilio SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Manutenção da Farmácia Básica VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Gestão das Ações da Vigilância Sanitária

9.509,75

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

15.780,00

203.670,61

187.890,61

15.780,00

203.670,61

Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde Gestão das Ações da Vigilância e Promoção da Saúde EDUCAÇÃO

15.780,00

APOIO ADMINISTRATIVO Gestão das Ações da Sec. Munic. da Educação e Cultura ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Gestão das Ações do Prog. Nac. de Alimentação Escolar- PNAEF ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL Gestão das Ações da Merenda Escolar do Ensino Infantil-PNAEC/PNAEP DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR Gestão das Ações da Merenda Escolar do EJA - PNAE EJA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL

15.780,00

187.890,61 8.439.384,22

ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.509,75

187.890,61

187.890,61 1.720.974,63

10.160.358,85

155.341,65

373.925,98

297.763,42

59.800,95

16.361,61

7.572.301,85

379.788,87

7.952.090,72

7.572.301,85

379.788,87

7.952.090,72

Construção/Ampliação de Unid. Escolares do Ensino Fundamental

157.800,00

Construção/Ampliação de Unid. Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB

158.648,96

Equip. e Materiais Perm. p/ as Unid. Escolares do Ens. Fundamental - FUNDEB Gestão das Ações do Ensino Fundamental Formação/Qualificação de Profissionais do Ensino Fundamental

63.339,91

496.756,05

29.682,18

29.682,18 Pag.: 3 de 7

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 12.361.0008.2.083 12.361.0008.2.084 12.361.0008.2.085 12.361.0008.2.087 12.361.0008.2.088 12.361.0008.2.093 12.361.0008.2.094 12.361.0008.2.095 12.362.0000.0.000 12.362.0012.0.000 12.362.0012.2.121 12.362.0012.2.122 12.362.0012.2.123 12.364.0000.0.000 12.364.0012.0.000 12.364.0012.2.124 12.365.0000.0.000 12.365.0010.0.000 12.365.0010.1.100 12.365.0010.1.101 12.365.0010.2.103 12.365.0010.2.105 12.365.0010.2.106 12.365.0010.2.107 12.366.0000.0.000 12.366.0012.0.000 12.366.0012.2.110 12.366.0012.2.111 12.366.0012.2.112 12.366.0012.2.113 12.541.0000.0.000 12.541.0023.0.000 12.541.0023.1.231 12.541.0023.2.235 12.812.0000.0.000 12.812.0014.0.000 12.812.0014.1.144 12.812.0014.2.141 13.000.0000.0.000 13.392.0000.0.000 13.392.0013.0.000

Orçamento 2013

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

PROJETO

TOTAL FIXADO

Manutenção dos Laboratórios de Informática

14.291,42

Gestão das Ações do Programa Escola Segura

10.993,40

Gestão das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

6.388,23

Gestão das Ações do Salário Educação

388.386,14

Gestão das Ações do Transporte Escolar do Ensino Fundamental - PNATE

138.470,76

Reforma de unidades escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB

116.666,80

Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

4.828.217,06

Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

1.542.449,81

64.819,29

Gestão das Ações do Ensino Médio

10.993,40

Gestão das Ações do Transportes Escolar Ensino Médio - PNATE

41.733,15

Apoio a Curso Pré - Vestibular

12.092,74

22.234,02

ENSINO MÉDIO DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR

ENSINO SUPERIOR DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR Gestão das Ações do Ensino Superior

22.234,02

EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL

1.141.610,84

1.324.593,57

182.982,73

1.141.610,84

1.324.593,57

1.099.530,84

42.080,00

Construção de Creches Equipamentos e Materiais Permantes p/ o Ensino Infantil Gestão das Ações do Ensino Infantil

22.234,02

182.982,73

8.840,40

10.677,56

Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 60%

104.017,35

Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

59.447,42

34.248,83

DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR

34.248,83

Gestão das Ações do Programa Todos Pela Alfabetização - TOPA

4.947,03

Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - EJA

5.496,70

15.999,79

Gestão das Ações do Transporte Escolar do Ensino Infantil - PNATE

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO

Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

7.805,31 32.980,20

44.523,27

11.543,07

32.980,20

44.523,27

32.980,20

21.986,80

166.594,72

188.581,52

21.986,80

166.594,72

188.581,52

166.594,72

Implantação do Programa Semear nas Escolas Gestão do Programa Semear nas Escolas

7.805,31

11.543,07

DESPORTO COMUNITÁRIO PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER Construção de Quadra Poliesportiva nas Escolas Gestão das Ações do Programa Bom de Escola Bom de Bola CULTURA DIFUSÃO CULTURAL DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL E TRADICIONAL

11.543,07

21.986,80

414.846,16

414.846,16 Pag.: 4 de 7

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 13.392.0013.2.131 13.392.0013.2.132 13.392.0013.2.133 15.000.0000.0.000 15.451.0000.0.000 15.451.0006.0.000 15.451.0006.1.060 15.451.0006.1.062 15.451.0006.1.078 15.451.0006.2.065 15.451.0006.2.066 15.451.0006.2.068 15.452.0000.0.000 15.452.0006.0.000 15.452.0006.2.076 16.000.0000.0.000 16.482.0000.0.000 16.482.0019.0.000 16.482.0019.1.194 17.000.0000.0.000 17.512.0000.0.000 17.512.0006.0.000 17.512.0006.1.061 17.512.0006.1.063 17.512.0006.2.069 18.000.0000.0.000 18.541.0000.0.000 18.541.0023.0.000 18.541.0023.1.230 18.541.0023.2.233 18.541.0023.2.234 18.541.0023.2.236 18.542.0000.0.000 18.542.0023.0.000 18.542.0023.2.038 20.000.0000.0.000 20.122.0000.0.000 20.122.0003.0.000 20.122.0003.2.232 20.601.0000.0.000 20.601.0022.0.000

Orçamento 2013

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

Apoio e Incentivo a Eventos Culturais e Artisticos Manutenção das Bibliotecas Públicas Promoção de Eventos e Festas Tradicionais do Município URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

PROJETO

TOTAL FIXADO

23.965,61

11.543,07

379.337,48

1.130.106,15

1.527.393,91

2.657.500,06

1.109.482,53

1.527.393,91

2.636.876,44

1.109.482,53

1.527.393,91

2.636.876,44

964.573,91

Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas Construção/Ampliação de Cemitérios Reforma e melhoria de Praças

36.820,00

526.000,00

Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos

83.970,22

Manutenção dos Cemitérios

21.731,69

1.003.780,62

20.623,62

Manutenção da Atividades da Limpeza Pública SERVIÇOS URBANOS INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Manutenção das Torres de Transmissão de TV

83.970,22

20.623,62

HABITAÇÃO

20.623,62 211.452,00

211.452,00

13.192,08

98.940,60

112.132,68

13.192,08

98.940,60

112.132,68

13.192,08

98.940,60

112.132,68

Implantação de Aterros Sanitários

54.967,00

Construção de Redes de Esgotamento Sanitário

43.973,60

160.095,99

19.078,02

179.174,01

40.693,99

19.078,02

59.772,01

40.693,99

19.078,02

59.772,01

19.078,02

HABITAÇÃO URBANA PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA Construção/Melhorias Habitacionais e Sanitárias SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Manutenção de Rede de Esgotamento Sanitário

13.192,08

20.261,52

APOIO ADMINISTRATIVO Desenvolvimento das Ações da Sec. Munic. de Agricultura, Irrig. e Ref. Agrária PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO

20.261,52

9.988,74

10.443,73

119.402,00

119.402,00 817.303,50

ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.192,08

119.402,00 1.315.078,56

2.132.382,06

184.214,67

212.522,41

788.363,54

1.000.885,95

212.522,41

788.363,54

1.000.885,95 Pag.: 5 de 7

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 20.601.0022.1.220 20.601.0022.1.221 20.601.0022.2.224 20.601.0022.2.225 20.605.0000.0.000 20.605.0022.0.000 20.605.0022.1.223 20.605.0022.2.226 20.605.0022.2.227 22.000.0000.0.000 22.661.0000.0.000 22.661.0021.0.000 22.661.0021.2.210 22.663.0000.0.000 22.663.0021.0.000 22.663.0021.2.211 23.000.0000.0.000 23.122.0000.0.000 23.122.0003.0.000 23.122.0003.2.037 23.691.0000.0.000 23.691.0021.0.000 23.691.0021.2.212 23.695.0000.0.000 23.695.0024.0.000 23.695.0024.1.240 23.695.0024.1.241 23.695.0024.2.242 25.000.0000.0.000 25.752.0000.0.000 25.752.0006.0.000 25.752.0006.1.064 25.752.0006.2.067 26.000.0000.0.000 26.782.0000.0.000 26.782.0007.0.000 26.782.0007.1.070 26.782.0007.1.071 26.782.0007.2.072 26.782.0007.2.073 26.782.0007.2.074

Orçamento 2013

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

PROJETO

Aquisição de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural

TOTAL FIXADO

778.895,54

Implantação de Hortas Comunitárias

778.895,54

9.468,00

Desenvolvimento das Ações de Apoio ao Produtor Rural Manutenção do Horto Florestal

9.468,00

207.575,38

4.947,03

ABASTECIMENTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO

526.715,02

947.281,44

420.566,42

526.715,02

947.281,44

526.715,02

Perfuração de Poços Artesinanos/Tubulares Manutenção dos Mercados e Centros de Abastecimento Manutenção de Poços e Aguadas INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Fomento às Atividades Industriais MINERAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ações de Incentivo à Produção Mineral

4.947,03

420.566,42

108.037,66

312.528,76

28.822,50

13.741,75

15.080,75

COMÉRCIO E SERVIÇOS

139.717,79

ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO Gestão das Ações da Sec. de Ind. Com. Min. e Turismo PROMOÇÃO COMERCIAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ações de Incentivo à Produção Comercial

15.080,75 30.715,77

170.433,56

122.081,01

7.145,71

TURISMO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

7.145,71

10.491,07

30.715,77

41.206,84

10.491,07

30.715,77

41.206,84

Implantação e Ampliação dos Pontos Turísticos

19.935,40

Revitalização dos Pontos Turísticos do Município

10.780,37

174.210,95

124.514,72

298.725,67

174.210,95

124.514,72

298.725,67

174.210,95

124.514,72

298.725,67

124.514,72

493.102,86

1.427.602,28

1.920.705,14

493.102,86

1.427.602,28

1.920.705,14

493.102,86

1.427.602,28

1.920.705,14

Incentivo às Ações Turísticas do Municipio

10.491,07

ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Expansão de Redes de Iluminação Pública Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

174.210,95

Aquisição de Veículo e Máquinas Rodoviárias Construção/Ampliação de Estradas Vicinais Manutenção de Estradas Vicinais

10.491,07

174.210,95

210.400,00

1.217.202,28

85.264,90

Manutenção do Setor de Transportes

224.004,65

Manutenção de Veículos e Máquinas Rodoviárias

183.833,31

183.833,31 Pag.: 6 de 7

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ESPECIFICAÇÃO

27.000.0000.0.000 27.812.0000.0.000 27.812.0014.0.000 27.812.0014.1.077 27.812.0014.1.146 27.812.0014.1.147 27.812.0014.1.148 27.812.0014.2.142 27.813.0000.0.000 27.813.0014.0.000 27.813.0014.1.140 28.000.0000.0.000 28.843.0000.0.000 28.843.0888.0.000 28.843.0888.2.290 28.846.0000.0.000 28.846.0888.0.000 28.846.0888.2.291 28.846.0888.2.292

DESPORTO E LAZER

Orçamento 2013

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

ATIVIDADE

TOTAL FIXADO

32.830,41

2.030.097,00

2.062.927,41

32.830,41

1.808.703,60

1.841.534,01

32.830,41

1.808.703,60

1.841.534,01

1.347.980,20

Construção de Quadra Poliesportiva

221.393,40

Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Casa Nova

122.821,00

Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barragem

116.509,00

221.393,40

DESPORTO COMUNITÁRIO PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER Construção do Ginásio de Esportes - sede

Apoio ao Desporto Amador

32.830,41

LAZER PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER Ampliação/Recuperação do Estádio Municipal ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Serviço da Dívida OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Amortização de Precatórios Encargos Gerais do Municipio SUBTOTAL

965.097,62

701.006,51

264.091,11

99.940,00

164.151,11

24.333.313,91

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.000.0000.0.000 99.999.0000.0.000 99.999.0999.0.000 99.999.0999.9.999

PROJETO

9.223.382,10

33.556.696,01

RESERVA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

157.800,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

157.800,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

157.800,00

Reserva de Contingência

157.800,00 SUBTOTAL

TOTAL GERAL

0,00

157.800,00

24.333.313,91

9.223.382,10

33.714.496,01

Pag.: 7 de 7

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Orçamento 2013

Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADO

01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.0001.0.000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 01.031.0001.1.010 Ampliação da Sede do Legislativo 01.031.0001.1.011 Reequipamento da Câmara Municipal 01.031.0001.2.012 Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0002.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 04.122.0002.1.021 Aquisição de Veículo p/ o Gabinte do Prefeito 04.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0003.2.030 Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2.032 Gestão das Ações da Ouvidoria Geral do Municipio 04.122.0003.2.033 Gestão das Ações da Sec. Munic. de Administração e Finanças 04.122.0005.0.000 GESTÃO DA POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO 04.122.0005.1.050 Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura 04.122.0005.1.051 Equipamentos e Mobiliários p/ Sec. Munic. de Administração e Finanças 04.122.0005.2.052 Gestão das Ações da Segurança Pública - Convênio SSP/BA 04.123.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.0004.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.0004.1.040 Equipamentos e Mobiliários p/ Setor de Finanças e Tributário 04.123.0004.2.041 Revisão dos Cadastros Imobilários e Econômicos 04.123.0004.2.042 Modernização e Aperfeiçoamento do Sistema Tributário e Fiscal 04.123.0004.2.044 Realização de Campanhas p/ Incrementar a Receita Tributária Própria 04.123.0004.2.045 Gestão das Ações do Setor Financeiro e Tributário CONTROLE INTERNO 04.124.0000.0.000 04.124.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 04.124.0003.2.031 Gestão das Ações do Controle Interno 04.128.0000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0004.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.128.0004.2.043 Qualificação/Capacitação de Servidores do Setor Financeiro e Tributário 04.128.0005.0.000 GESTÃO DA POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO 04.128.0005.2.053 Qualificação/Capacitação dos Servidores da Sec. Desenvol. da Gestão 04.131.0000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 04.131.0002.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 04.131.0002.2.020 Manutenção dos Serviços de Comunicação e Divulgação Institucional 08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 08.122.0003.2.036 Gestão das Ações da Sec. Munic. do Trabalho e Assist. Social 08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

ORDINÁRIO 1.402.910,02 1.402.910,02 1.402.910,02 71.220,40 34.618,29 1.297.071,33 2.128.213,70 1.716.126,52 16.490,10 16.490,10 1.578.912,67 397.704,12 28.538,13 1.152.670,42 120.723,75 65.960,40 14.291,42 40.471,93 340.215,07 340.215,07 10.520,00 9.610,02 21.247,77 12.092,74 286.744,54 42.240,43 42.240,43 42.240,43 11.653,00 5.496,70 5.496,70 6.156,30 6.156,30 17.978,68 17.978,68 17.978,68 1.329.716,22 149.379,50 149.379,50 149.379,50

TOTAL FIXADO 1.402.910,02 1.402.910,02 1.402.910,02 71.220,40 34.618,29 1.297.071,33 2.128.213,70 1.716.126,52 16.490,10 16.490,10 1.578.912,67 397.704,12 28.538,13 1.152.670,42 120.723,75 65.960,40 14.291,42 40.471,93 340.215,07 340.215,07 10.520,00 9.610,02 21.247,77 12.092,74 286.744,54 42.240,43 42.240,43 42.240,43 11.653,00 5.496,70 5.496,70 6.156,30 6.156,30 17.978,68 17.978,68 17.978,68 1.329.716,22 149.379,50 149.379,50 149.379,50 137.423,56 Pag.: 1 de 7

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Orçamento 2013

Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADO

08.241.0019.0.000 PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA 08.241.0019.2.197 Gestão das Ações do Centro de Convivência do Idoso 08.241.0020.0.000 PRÓ -AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 08.241.0020.1.203 Contrução do Abrigo dos Velhos 08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.0019.0.000 PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA 08.243.0019.2.191 Gestão das Ações do ProJovem Adolescente 08.243.0019.2.195 Gestão das Ações dos Infocentros 08.243.0019.2.196 Gestão das Ações dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e Adolescente 08.243.0019.2.198 Gestão das Ações de Atendimento à Criança 08.243.0019.2.199 Gestão das Ações de Assistência à Criança e Adolescente 08.243.0020.0.000 PRÓ -AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 08.243.0020.2.202 Gestão das Ações do PETI 08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.0019.0.000 PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA 08.244.0019.2.190 Gestão das Ações dos Centros de Referências em Assist. Social - CRAS 08.244.0019.2.192 Gestão das Ações do Programa Bolsa Família - IGDBF 08.244.0019.2.193 Concessão de Benefícios Eventuais 08.244.0020.0.000 PRÓ -AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 08.244.0020.1.204 Implantação do CREAS 08.244.0020.2.205 Gestão das Ações dos Centros de Referência Especial. da Assist. Social - CREAS 09.000.0000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.122.0025.0.000 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO 09.122.0025.1.250 Equipamentos e Materiais Permanentes p/ OUROPREV 09.122.0025.2.252 Gestão dos Serviços Administrativos da OUROPREV PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.0000.0.000 09.272.0025.0.000 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO 09.272.0025.2.251 Gestão dos Benefícios Previdenciários da OUROPREV 09.272.0025.2.254 Reserva do RPPS 09.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 09.846.0025.0.000 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO 09.846.0025.2.253 Encargos com o PASEP - OUROPREV 10.000.0000.0.000 SAÚDE 10.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 10.122.0003.2.035 Gestão das Ações da Sec. Munic. de Saúde 10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0015.0.000 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 10.301.0015.1.150 Construção/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 10.301.0015.1.152 Equipamentos e Materiais Permantentes p/ as Unidades de Saúde

ORDINÁRIO

105.200,00 105.200,00

23.635,81 61.625,72

103.631,33

4.861.915,68 392.639,02 392.639,02 392.639,02

32.086,00

TOTAL FIXADO 32.223,56 32.223,56 105.200,00 105.200,00 670.078,25 329.116,08 140.522,95 23.635,81 61.625,72 16.348,88 86.982,72 340.962,17 340.962,17 372.834,91 246.059,58 84.412,48 73.793,86 87.853,24 126.775,33 23.144,00 103.631,33 2.519.382,67 211.715,00 211.715,00 4.208,00 207.507,00 2.294.752,32 2.294.752,32 688.008,00 1.606.744,32 12.915,35 12.915,35 12.915,35 4.861.915,68 392.639,02 392.639,02 392.639,02 4.161.124,63 4.161.124,63 166.216,00 32.086,00 Pag.: 2 de 7

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Orçamento 2013

Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADO

10.301.0015.1.159 Aquisição de Veículos p/ Saúde 10.301.0015.2.153 Gestão das Ações Básicas de Saúde - PAB 10.301.0015.2.154 Gestão das Ações Básicas de Saúde - Recursos Próprios 10.301.0015.2.155 Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 10.301.0015.2.156 Gestão das Ações do Programa Saúde da Família - PSF 10.301.0015.2.157 Gestão das Ações da Saúde Bucal - SB 10.301.0015.2.158 Gestão das Ações do Programa Saúde na Escola - PSE 10.301.0015.2.181 Gestão das Ações da Compensação de Especificidades Regionais 10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0016.0.000 HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0016.2.174 Gestão das Ações de Tratamento Fora do Domicilio SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.0000.0.000 10.303.0018.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.0018.2.180 Manutenção da Farmácia Básica 10.304.0000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0017.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.304.0017.2.171 Gestão das Ações da Vigilância Sanitária 10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.0017.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.0017.1.170 Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde 10.305.0017.2.173 Gestão das Ações da Vigilância e Promoção da Saúde 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 12.122.0003.2.034 Gestão das Ações da Sec. Munic. da Educação e Cultura 12.306.0000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.0008.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.306.0008.2.086 Gestão das Ações do Prog. Nac. de Alimentação Escolar- PNAEF 12.306.0010.0.000 ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 12.306.0010.2.104 Gestão das Ações da Merenda Escolar do Ensino Infantil-PNAEC/PNAEP DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 12.306.0012.0.000 12.306.0012.2.114 Gestão das Ações da Merenda Escolar do EJA - PNAE EJA 12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0008.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0008.1.080 Construção/Ampliação de Unid. Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0008.1.091 Construção/Ampliação de Unid. Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 12.361.0008.1.092 Equip. e Materiais Perm. p/ as Unid. Escolares do Ens. Fundamental - FUNDEB 12.361.0008.2.081 Gestão das Ações do Ensino Fundamental 12.361.0008.2.082 Formação/Qualificação de Profissionais do Ensino Fundamental 12.361.0008.2.083 Manutenção dos Laboratórios de Informática 12.361.0008.2.084 Gestão das Ações do Programa Escola Segura

ORDINÁRIO

1.642.218,72

145.162,34 63.411,67 63.411,67 63.411,67

187.890,61 10.160.358,85 155.341,65 155.341,65 155.341,65 373.925,98 297.763,42 297.763,42 59.800,95 59.800,95 16.361,61 16.361,61 7.952.090,72 7.952.090,72 157.800,00 158.648,96 63.339,91 496.756,05 29.682,18 14.291,42 10.993,40

TOTAL FIXADO 157.800,00 367.015,85 1.642.218,72 390.795,99 868.864,05 277.033,68 113.932,00 145.162,34 63.411,67 63.411,67 63.411,67 31.560,00 31.560,00 31.560,00 9.509,75 9.509,75 9.509,75 203.670,61 203.670,61 15.780,00 187.890,61 10.160.358,85 155.341,65 155.341,65 155.341,65 373.925,98 297.763,42 297.763,42 59.800,95 59.800,95 16.361,61 16.361,61 7.952.090,72 7.952.090,72 157.800,00 158.648,96 63.339,91 496.756,05 29.682,18 14.291,42 10.993,40 Pag.: 3 de 7

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Orçamento 2013

Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADO

12.361.0008.2.085 Gestão das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.361.0008.2.087 Gestão das Ações do Salário Educação 12.361.0008.2.088 Gestão das Ações do Transporte Escolar do Ensino Fundamental - PNATE 12.361.0008.2.093 Reforma de unidades escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 12.361.0008.2.094 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 12.361.0008.2.095 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% ENSINO MÉDIO 12.362.0000.0.000 DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 12.362.0012.0.000 12.362.0012.2.121 Gestão das Ações do Ensino Médio 12.362.0012.2.122 Gestão das Ações do Transportes Escolar Ensino Médio - PNATE 12.362.0012.2.123 Apoio a Curso Pré - Vestibular ENSINO SUPERIOR 12.364.0000.0.000 DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 12.364.0012.0.000 12.364.0012.2.124 Gestão das Ações do Ensino Superior 12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0010.0.000 ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0010.1.100 Construção de Creches 12.365.0010.1.101 Equipamentos e Materiais Permantes p/ o Ensino Infantil 12.365.0010.2.103 Gestão das Ações do Ensino Infantil 12.365.0010.2.105 Gestão das Ações do Transporte Escolar do Ensino Infantil - PNATE 12.365.0010.2.106 Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 12.365.0010.2.107 Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 40% 12.366.0000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 12.366.0012.0.000 12.366.0012.2.110 Gestão das Ações do Programa Todos Pela Alfabetização - TOPA 12.366.0012.2.111 Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - EJA 12.366.0012.2.112 Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 12.366.0012.2.113 Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 12.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 12.541.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 12.541.0023.1.231 Implantação do Programa Semear nas Escolas 12.541.0023.2.235 Gestão do Programa Semear nas Escolas DESPORTO COMUNITÁRIO 12.812.0000.0.000 12.812.0014.0.000 PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER 12.812.0014.1.144 Construção de Quadra Poliesportiva nas Escolas 12.812.0014.2.141 Gestão das Ações do Programa Bom de Escola Bom de Bola 13.000.0000.0.000 CULTURA 13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.0013.0.000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL E TRADICIONAL 13.392.0013.2.131 Apoio e Incentivo a Eventos Culturais e Artisticos 13.392.0013.2.132 Manutenção das Bibliotecas Públicas

ORDINÁRIO

6.388,23 388.386,14 138.470,76 116.666,80 4.828.217,06 1.542.449,81 64.819,29 64.819,29 10.993,40 41.733,15 12.092,74 22.234,02 22.234,02 22.234,02 1.324.593,57 1.324.593,57 1.099.530,84 42.080,00 8.840,40 10.677,56 104.017,35 59.447,42 34.248,83 34.248,83 4.947,03 5.496,70 15.999,79 7.805,31 44.523,27 44.523,27 32.980,20 11.543,07 188.581,52 188.581,52 166.594,72 21.986,80 414.846,16 414.846,16 414.846,16 23.965,61 11.543,07

TOTAL FIXADO 6.388,23 388.386,14 138.470,76 116.666,80 4.828.217,06 1.542.449,81 64.819,29 64.819,29 10.993,40 41.733,15 12.092,74 22.234,02 22.234,02 22.234,02 1.324.593,57 1.324.593,57 1.099.530,84 42.080,00 8.840,40 10.677,56 104.017,35 59.447,42 34.248,83 34.248,83 4.947,03 5.496,70 15.999,79 7.805,31 44.523,27 44.523,27 32.980,20 11.543,07 188.581,52 188.581,52 166.594,72 21.986,80 414.846,16 414.846,16 414.846,16 23.965,61 11.543,07 Pag.: 4 de 7

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 13.392.0013.2.133 15.000.0000.0.000 15.451.0000.0.000 15.451.0006.0.000 15.451.0006.1.060 15.451.0006.1.062 15.451.0006.1.078 15.451.0006.2.065 15.451.0006.2.066 15.451.0006.2.068 15.452.0000.0.000 15.452.0006.0.000 15.452.0006.2.076 16.000.0000.0.000 16.482.0000.0.000 16.482.0019.0.000 16.482.0019.1.194 17.000.0000.0.000 17.512.0000.0.000 17.512.0006.0.000 17.512.0006.1.061 17.512.0006.1.063 17.512.0006.2.069 18.000.0000.0.000 18.541.0000.0.000 18.541.0023.0.000 18.541.0023.1.230 18.541.0023.2.233 18.541.0023.2.234 18.541.0023.2.236 18.542.0000.0.000 18.542.0023.0.000 18.542.0023.2.038 20.000.0000.0.000 20.122.0000.0.000 20.122.0003.0.000 20.122.0003.2.232 20.601.0000.0.000 20.601.0022.0.000 20.601.0022.1.220 20.601.0022.1.221

Orçamento 2013

Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADO

Promoção de Eventos e Festas Tradicionais do Município URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas Construção/Ampliação de Cemitérios Reforma e melhoria de Praças Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos Manutenção dos Cemitérios Manutenção da Atividades da Limpeza Pública SERVIÇOS URBANOS INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Manutenção das Torres de Transmissão de TV HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA Construção/Melhorias Habitacionais e Sanitárias SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Implantação de Aterros Sanitários Construção de Redes de Esgotamento Sanitário Manutenção de Rede de Esgotamento Sanitário GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Construção e Ampliação de Unidades de Conservação Desenvolvimento das Ações de Preservação do Meio Ambiente Realização de Eventos de Conscientização Ambiental Manutenção das Unidades de Conservação CONTROLE AMBIENTAL MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Gestão das Ações da Secretaria do Meio Ambiente AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO Desenvolvimento das Ações da Sec. Munic. de Agricultura, Irrig. e Ref. Agrária PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO Aquisição de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural Implantação de Hortas Comunitárias

ORDINÁRIO 379.337,48

36.820,00 526.000,00 21.731,69 20.623,62 20.623,62 20.623,62 211.452,00 211.452,00 211.452,00 211.452,00

13.192,08 179.174,01 59.772,01 59.772,01 19.078,02 20.261,52 9.988,74 10.443,73 119.402,00 119.402,00 119.402,00 2.132.382,06 184.214,67 184.214,67 184.214,67 1.000.885,95 1.000.885,95 778.895,54 9.468,00

TOTAL FIXADO 379.337,48 2.657.500,06 2.636.876,44 2.636.876,44 964.573,91 36.820,00 526.000,00 83.970,22 21.731,69 1.003.780,62 20.623,62 20.623,62 20.623,62 211.452,00 211.452,00 211.452,00 211.452,00 112.132,68 112.132,68 112.132,68 54.967,00 43.973,60 13.192,08 179.174,01 59.772,01 59.772,01 19.078,02 20.261,52 9.988,74 10.443,73 119.402,00 119.402,00 119.402,00 2.132.382,06 184.214,67 184.214,67 184.214,67 1.000.885,95 1.000.885,95 778.895,54 9.468,00 Pag.: 5 de 7

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 20.601.0022.2.224 20.601.0022.2.225 20.605.0000.0.000 20.605.0022.0.000 20.605.0022.1.223 20.605.0022.2.226 20.605.0022.2.227 22.000.0000.0.000 22.661.0000.0.000 22.661.0021.0.000 22.661.0021.2.210 22.663.0000.0.000 22.663.0021.0.000 22.663.0021.2.211 23.000.0000.0.000 23.122.0000.0.000 23.122.0003.0.000 23.122.0003.2.037 23.691.0000.0.000 23.691.0021.0.000 23.691.0021.2.212 23.695.0000.0.000 23.695.0024.0.000 23.695.0024.1.240 23.695.0024.1.241 23.695.0024.2.242 25.000.0000.0.000 25.752.0000.0.000 25.752.0006.0.000 25.752.0006.1.064 25.752.0006.2.067 26.000.0000.0.000 26.782.0000.0.000 26.782.0007.0.000 26.782.0007.1.070 26.782.0007.1.071 26.782.0007.2.072 26.782.0007.2.073 26.782.0007.2.074 27.000.0000.0.000 27.812.0000.0.000

Orçamento 2013

Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADO

Desenvolvimento das Ações de Apoio ao Produtor Rural Manutenção do Horto Florestal ABASTECIMENTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO Perfuração de Poços Artesinanos/Tubulares Manutenção dos Mercados e Centros de Abastecimento Manutenção de Poços e Aguadas INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Fomento às Atividades Industriais MINERAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ações de Incentivo à Produção Mineral COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO Gestão das Ações da Sec. de Ind. Com. Min. e Turismo PROMOÇÃO COMERCIAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ações de Incentivo à Produção Comercial TURISMO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Implantação e Ampliação dos Pontos Turísticos Revitalização dos Pontos Turísticos do Município Incentivo às Ações Turísticas do Municipio ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Expansão de Redes de Iluminação Pública Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO Aquisição de Veículo e Máquinas Rodoviárias Construção/Ampliação de Estradas Vicinais Manutenção de Estradas Vicinais Manutenção do Setor de Transportes Manutenção de Veículos e Máquinas Rodoviárias DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO

ORDINÁRIO 207.575,38 4.947,03 947.281,44 947.281,44 526.715,02 108.037,66 312.528,76 28.822,50 13.741,75 13.741,75 13.741,75 15.080,75 15.080,75 15.080,75 170.433,56 122.081,01 122.081,01 122.081,01 7.145,71 7.145,71 7.145,71 41.206,84 41.206,84 19.935,40 10.780,37 10.491,07 298.725,67 298.725,67 298.725,67 124.514,72 1.920.705,14 1.920.705,14 1.920.705,14 210.400,00 1.217.202,28 224.004,65 2.062.927,41 1.841.534,01

TOTAL FIXADO 207.575,38 4.947,03 947.281,44 947.281,44 526.715,02 108.037,66 312.528,76 28.822,50 13.741,75 13.741,75 13.741,75 15.080,75 15.080,75 15.080,75 170.433,56 122.081,01 122.081,01 122.081,01 7.145,71 7.145,71 7.145,71 41.206,84 41.206,84 19.935,40 10.780,37 10.491,07 298.725,67 298.725,67 298.725,67 124.514,72 174.210,95 1.920.705,14 1.920.705,14 1.920.705,14 210.400,00 1.217.202,28 85.264,90 224.004,65 183.833,31 2.062.927,41 1.841.534,01 Pag.: 6 de 7

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Orçamento 2013

Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADO

27.812.0014.0.000 PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER 27.812.0014.1.077 Construção do Ginásio de Esportes - sede 27.812.0014.1.146 Construção de Quadra Poliesportiva 27.812.0014.1.147 Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Casa Nova 27.812.0014.1.148 Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barragem 27.812.0014.2.142 Apoio ao Desporto Amador 27.813.0000.0.000 LAZER 27.813.0014.0.000 PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER 27.813.0014.1.140 Ampliação/Recuperação do Estádio Municipal 28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 28.843.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28.843.0888.2.290 Serviço da Dívida 28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28.846.0888.2.291 Amortização de Precatórios 28.846.0888.2.292 Encargos Gerais do Municipio 99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0999.9.999 Reserva de Contingência TOTAL GERAL

11.950.031,51

ORDINÁRIO

TOTAL FIXADO

1.841.534,01 1.347.980,20 221.393,40 122.821,00 116.509,00 32.830,41 221.393,40 221.393,40 221.393,40 965.097,62 701.006,51 701.006,51 701.006,51 264.091,11 264.091,11 99.940,00 164.151,11 157.800,00 157.800,00 157.800,00 157.800,00

13.365.756,14

33.714.496,01

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Orçamento 2013

Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

01.01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 01

1.402.910,02

LEGISLATIVA TOTAL

1.402.910,02

02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO 04

502.951,46

ADMINISTRAÇÃO TOTAL

502.951,46

02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04 15 17 20 25 26 27

1.625.262,24 2.657.500,06 112.132,68 839.243,78 298.725,67 1.920.705,14 1.347.980,20

ADMINISTRAÇÃO URBANISMO SANEAMENTO AGRICULTURA ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER TOTAL

8.801.549,77

02.03.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 13 27

10.160.358,85 414.846,16 714.947,21

EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E LAZER TOTAL

11.290.152,22

02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10

4.861.915,68

SAÚDE TOTAL

4.861.915,68

02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 16

1.329.716,22 211.452,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL HABITAÇÃO TOTAL

1.541.168,22

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Orçamento 2013

Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.06.00 - SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM0 22 23

28.822,50 170.433,56

INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS

TOTAL

199.256,06

02.07.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRÁRIA 20

1.293.138,28

AGRICULTURA TOTAL

1.293.138,28

02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18

179.174,01

GESTÃO AMBIENTAL TOTAL

179.174,01

02.09.00 - OUROLÂDIA PREVIDÊNCIA-OUROPREV 09

2.519.382,67

PREVIDÊNCIA SOCIAL

TOTAL

2.519.382,67

02.88.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28 99

965.097,62 157.800,00

ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

TOTAL GERAL

1.122.897,62

33.714.496,01

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 01.01.00 02.01.00 02.02.00 02.03.00 02.04.00 02.05.00 02.06.00 02.07.00 02.08.00 02.09.00 02.88.00 SUBTOTAL

Orçamento 2013

Anexo IX - Despesa por Órgão (LDO)

ÓRGÃO

ATIVIDADES

LEGISLATIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM0 SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OUROLÂDIA PREVIDÊNCIA-OUROPREV ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

TOTAL GERAL

PROJETOS

TOTAL

1.297.071,33 486.461,36 3.657.631,22 8.887.060,79 4.490.033,68 1.201.372,22 168.540,29 504.774,74 160.095,99 2.515.174,67 965.097,62 24.333.313,91

105.838,69 16.490,10 5.143.918,55 2.403.091,43 371.882,00 339.796,00 30.715,77 788.363,54 19.078,02 4.208,00 157.800,00 9.381.182,10

1.402.910,02 502.951,46 8.801.549,77 11.290.152,22 4.861.915,68 1.541.168,22 199.256,06 1.293.138,28 179.174,01 2.519.382,67 1.122.897,62 33.714.496,01

24.333.313,91

9.381.182,10

33.714.496,01

16.126.733,34

8.718.948,10

25.003.481,44

8.206.580,57

504.434,00

8.711.014,57

24.333.313,91

9.223.382,10

33.714.496,01

RESUMO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL TOTAL DO RESUMO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025 0888 SUBTOTAL

Orçamento 2013

Anexo X - Despesa por Programa

PROGRAMA

ATIVIDADES

ATUAÇÃO LEGISLATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR APOIO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GESTÃO DA POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS TRANSPORTE RODOVIÁRIO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL E TRADICIONAL PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA PRÓ -AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

PROJETOS

TOTAL

1.297.071,33 17.978,68 2.624.808,95 335.191,77 46.628,23 1.317.509,18 493.102,86 7.870.065,27 242.783,68 0,00 137.663,75 414.846,16 54.817,21 3.805.022,63 63.411,67 197.400,36 31.560,00 607.399,22 444.593,50 35.968,21 633.088,83 171.639,06 10.491,07 2.515.174,67 965.097,62 24.333.313,91

105.838,69 16.490,10 0,00 10.520,00 80.251,82 1.750.849,23 1.427.602,28 379.788,87 1.141.610,84 0,00 0,00 0,00 2.196.691,72 356.102,00 0,00 15.780,00 0,00 211.452,00 128.344,00 0,00 1.315.078,56 52.058,22 30.715,77 4.208,00 0,00 9.223.382,10

1.402.910,02 34.468,78 2.624.808,95 345.711,77 126.880,05 3.068.358,41 1.920.705,14 8.249.854,14 1.384.394,52 0,00 137.663,75 414.846,16 2.251.508,93 4.161.124,63 63.411,67 213.180,36 31.560,00 818.851,22 572.937,50 35.968,21 1.948.167,39 223.697,28 41.206,84 2.519.382,67 965.097,62 33.556.696,01

0,00

157.800,00 157.800,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0999 SUBTOTAL

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Orçamento 2013

Anexo X - Despesa por Programa

PROGRAMA

ATIVIDADES TOTAL GERAL

PROJETOS

TOTAL

24.333.313,91

9.223.382,10

33.714.496,01

ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

16.126.733,34

8.718.948,10

25.003.481,44

8.206.580,57

504.434,00

8.711.014,57

TOTAL DO RESUMO

24.333.313,91

9.223.382,10

33.714.496,01

RESUMO

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Orçamento 2013

Anexo XI - Despesa por Função

FUNÇÃO

ATIVIDADES

PROJETOS

TOTAL

1.297.071,33 2.020.951,78 1.201.372,22 2.515.174,67 4.490.033,68 8.439.384,22 414.846,16 1.130.106,15 0,00 13.192,08 160.095,99 817.303,50 28.822,50 139.717,79 174.210,95 493.102,86 32.830,41 965.097,62 24.333.313,91

105.838,69 107.261,92 128.344,00 4.208,00 371.882,00 1.720.974,63 0,00 1.527.393,91 211.452,00 98.940,60 19.078,02 1.315.078,56 0,00 30.715,77 124.514,72 1.427.602,28 2.030.097,00 0,00 9.223.382,10

0,00

157.800,00 157.800,00

24.333.313,91

9.223.382,10

33.714.496,01

ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

16.126.733,34

8.718.948,10

25.003.481,44

8.206.580,57

504.434,00

8.711.014,57

TOTAL DO RESUMO

24.333.313,91

9.223.382,10

33.714.496,01

01 04 08 09 10 12 13 15 16 17 18 20 22 23 25 26 27 28 SUBTOTAL

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 SUBTOTAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL GERAL

RESUMO

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Orçamento 2013

Anexo XII - Despesa por SubFunção

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADES

AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE INTERNO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTÊNCIA AO IDOSO ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO DIFUSÃO CULTURAL INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO BÁSICO URBANO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL ABASTECIMENTO PROMOÇÃO INDUSTRIAL MINERAÇÃO PROMOÇÃO COMERCIAL TURISMO ENERGIA ELÉTRICA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO COMUNITÁRIO LAZER SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROJETOS

1.297.071,33 2.830.547,45 329.695,07 42.240,43 11.653,00 17.978,68 32.223,56 670.078,25 349.690,91 2.294.752,32 3.805.022,63 63.411,67 31.560,00 9.509,75 187.890,61 373.925,98 7.572.301,85 64.819,29 22.234,02 182.982,73 34.248,83 414.846,16 1.109.482,53 20.623,62 0,00 13.192,08 52.237,06 119.402,00 212.522,41 420.566,42 13.741,75 15.080,75 7.145,71 10.491,07 174.210,95 493.102,86 54.817,21 0,00 701.006,51 277.006,46

105.838,69 100.949,92 10.520,00 0,00 0,00 0,00 105.200,00 0,00 23.144,00 0,00 356.102,00 0,00 0,00 0,00 15.780,00 0,00 379.788,87 0,00 0,00 1.141.610,84 0,00 0,00 1.527.393,91 0,00 211.452,00 98.940,60 52.058,22 0,00 788.363,54 526.715,02 0,00 0,00 0,00 30.715,77 124.514,72 1.427.602,28 1.975.298,32 221.393,40 0,00 0,00

TOTAL 1.402.910,02 2.931.497,37 340.215,07 42.240,43 11.653,00 17.978,68 137.423,56 670.078,25 372.834,91 2.294.752,32 4.161.124,63 63.411,67 31.560,00 9.509,75 203.670,61 373.925,98 7.952.090,72 64.819,29 22.234,02 1.324.593,57 34.248,83 414.846,16 2.636.876,44 20.623,62 211.452,00 112.132,68 104.295,28 119.402,00 1.000.885,95 947.281,44 13.741,75 15.080,75 7.145,71 41.206,84 298.725,67 1.920.705,14 2.030.115,53 221.393,40 701.006,51 277.006,46

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Orçamento 2013

Anexo XII - Despesa por SubFunção

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADES

PROJETOS

TOTAL

24.333.313,91

9.223.382,10

33.556.696,01

0,00

157.800,00 157.800,00

24.333.313,91

9.223.382,10

33.714.496,01

ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

16.126.733,34

8.718.948,10

25.003.481,44

8.206.580,57

504.434,00

8.711.014,57

TOTAL DO RESUMO

24.333.313,91

9.223.382,10

33.714.496,01

SUBTOTAL RESERVA DE CONTIGÊNCIA 999 SUBTOTAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL GERAL

RESUMO

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Orçamento 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 01.01.01 02.01.01 02.01.02 02.02.01 02.03.01 02.03.02 02.04.01 02.05.01 02.05.02 02.06.01 02.07.01 02.08.01 02.09.01 02.88.88

Despesa por Unidade

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL FIXADO 1.402.910,02 460.711,03 42.240,43 8.801.549,77 4.393.559,81 6.896.592,41 4.861.915,68 1.392.559,78 148.608,44 199.256,06 1.293.138,28 179.174,01 2.519.382,67 1.122.897,62

LEGISLATIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO M. DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM0 SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OUROLÂDIA PREVIDÊNCIA-OUROPREV ENCARGOS ESPECIAIS

TOTAL

3,33 %

ENCARGOS ESPECIAIS

7,47 %

OUROLÂDIA PREVIDÊNCIA-OUROPREV SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0,53 % 3,84 %

SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRÁRIA SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM0

0,59 %

FUNDO M. DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,44 % 4,13 %

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

14,42 %

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

20,46 %

FUNDEB 13,03 %

SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

26,11 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO GABINETE DO PREFEITO

33.714.496,01

0,13 % 1,37 %

LEGISLATIVO MUNICIPAL

4,16 %

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Orçamento 2013 Despesa por Função TOTAL FIXADO

FUNÇÕES

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Orçamento 2013

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Despesa por Função TOTAL FIXADO

FUNÇÕES

TOTAL

33.714.496,01

0,47 %

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2,86 %

ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER

6,12 % 5,7 %

TRANSPORTE

0,89 %

ENERGIA

0,51 % 0,09 %

COMÉRCIO E SERVIÇOS INDÚSTRIA

6,32 %

AGRICULTURA

0,53 %

GESTÃO AMBIENTAL

0,33 % 0,63 %

SANEAMENTO HABITAÇÃO

7,88 %

URBANISMO

1,23 %

CULTURA EDUCAÇÃO

30,14 % 14,42 %

SAÚDE

7,47 %

PREVIDÊNCIA SOCIAL

3,94 %

ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO

6,31 % 4,16 %

LEGISLATIVA 0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

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Orçamento 2013 Resumo por Fonte de Recurso

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL FIXADO

DESPESA 000 001 002 003 004 014 015 016 018 019 022 023 024 029 030 042 094

10.422.187,23 998.286,10 2.448.596,15 2.519.382,67 388.386,14 2.299.561,51 530.520,10 58.966,68 4.948.234,20 1.948.358,21 1.049.460,37 105.200,00 4.944.399,66 707.589,43 159.622,98 179.655,50 6.089,08

Recursos Ordinários Educação 25% Saúde 15% Contrib. p/ Prev. Social - RPPS Salário Educação Transf. de Rec. do SUS Transf. de Rec. do FNDE Transf. de Rec. da CIDE Transf. de Rec. FUNDEB 60% Transf. de Rec. FUNDEB 40% Transf. de Conv. - Educação Transf. de Convênios - Saúde Transf. de Convênios - Outros Transf. de Rec. do FNAS Transf. de Rec. do FIES Royalties/FEP/CFERM Remun. de Dep. Bancários

TOTAL

33.714.496,01

RECEITA 000 001 002 003 004 014 015 016 018 019 022 023 024 029 030 042

9.972.187,23 998.286,07 2.448.596,16 2.519.382,66 388.386,14 2.299.561,52 530.520,10 58.966,67 4.948.234,20 1.948.358,22 1.499.460,37 105.200,00 4.944.399,66 707.589,42 159.622,98 179.655,49

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Orçamento 2013 Resumo por Fonte de Recurso

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL FIXADO 6.089,08

Remun. de Dep. Bancários

TOTAL

33.714.495,97

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO

Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.1.9.0.11.02 3.1.9.0.13.00 3.1.9.0.16.00 3.1.9.0.92.00 3.1.9.1.13.00 3.3.0.0.00.00 3.3.5.0.00.00 3.3.5.0.41.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.35.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.92.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.4.9.00.00 4.4.9.0.51.00 4.4.9.0.52.00

1.297.071,33 1.034.209,70 1.030.269,67 941.758,50 93.260,90 848.497,60 86.312,49 1.099,34 1.099,34 3.940,03 262.861,63 1.099,34 1.099,34 261.762,29 13.146,31 50.428,75 2.198,68 29.682,18 36.423,33 129.217,93 665,11 105.838,69 105.838,69 105.838,69 71.220,40 34.618,29

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL VENC. E VANT. FIXAS - SUBSÍDIOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESP VARIAVEIS - P. CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS CONTRIBUIÇÕES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

1.402.910,02

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Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.1.9.0.11.02 3.1.9.0.13.00 3.1.9.0.92.00 3.3.0.0.00.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.35.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.92.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.4.9.00.00 4.4.9.0.52.00

441.582,51 277.120,72 277.120,72 235.028,10 83.540,10 151.488,00 40.514,62 1.578,00 164.461,79 164.461,79 5.809,67 29.598,02 5.260,00 21.040,00 9.031,42 91.618,68 2.104,00 19.128,52 19.128,52 19.128,52 19.128,52

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL VENC. E VANT. FIXAS - SUBSÍDIOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

460.711,03

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Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.01.02 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.3.0.0.00.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.4.9.00.00 4.4.9.0.52.00

40.041,75 26.300,00 26.300,00 26.300,00 26.300,00 13.741,75 13.741,75 549,67 3.298,02 2.198,68 2.198,68 5.496,70 2.198,68 2.198,68 2.198,68 2.198,68

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

42.240,43

Pag.: 3 de 14

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Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.04.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.1.9.0.11.02 3.1.9.0.13.00 3.1.9.0.16.00 3.1.9.0.92.00 3.1.9.1.13.00 3.3.0.0.00.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.32.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.92.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.4.9.00.00 4.4.9.0.51.00 4.4.9.0.52.00 4.4.9.0.61.00 4.4.9.0.92.00

3.644.719,28 1.658.229,61 1.467.039,35 147.569,67 1.107.321,08 1.075.761,08 31.560,00 119.937,98 2.198,68 90.011,94 191.190,26 1.986.489,67 1.986.489,67 44.547,67 432.404,63 2.198,68 28.222,53 150.561,32 1.319.996,82 8.558,02 5.156.830,49 5.156.830,49 5.156.830,49 4.815.042,31 318.938,74 21.750,10 1.099,34

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL VENC. E VANT. FIXAS - SUBSÍDIOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESP VARIAVEIS - P. CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUSIÇÃO DE IMÓVEIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

8.801.549,77

Pag.: 4 de 14

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Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.03.01 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.04.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.1.9.0.11.02 3.1.9.0.13.00 3.1.9.0.92.00 3.1.9.1.13.00 3.3.0.0.00.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.31.00 3.3.9.0.32.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.92.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.4.9.00.00 4.4.9.0.51.00 4.4.9.0.52.00 4.4.9.0.61.00 4.4.9.0.92.00

2.191.817,32 360.918,79 327.955,22 14.291,42 272.491,26 240.931,26 31.560,00 36.917,20 4.255,34 32.963,57 1.830.898,53 1.830.898,53 24.290,26 811.934,19 7.145,71 3.847,69 217.193,15 172.528,68 588.646,49 5.312,36 2.201.742,49 2.201.742,49 2.201.742,49 2.063.252,26 83.607,39 53.783,50 1.099,34

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL VENC. E VANT. FIXAS - SUBSÍDIOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUSIÇÃO DE IMÓVEIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

4.393.559,81

Pag.: 5 de 14

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Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.03.02 - FUNDEB 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.04.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.1.9.0.13.00 3.1.9.1.13.00 3.3.0.0.00.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.4.9.00.00 4.4.9.0.51.00 4.4.9.0.52.00 4.4.9.0.61.00

6.674.603,54 5.834.971,39 5.533.560,71 1.364.619,53 3.970.129,59 3.970.129,59 198.811,59 301.410,68 839.632,15 839.632,15 8.070,94 297.410,60 23.323,60 21.344,03 489.482,98 221.988,87 221.988,87 221.988,87 148.128,96 63.339,91 10.520,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUSIÇÃO DE IMÓVEIS

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

6.896.592,41

Pag.: 6 de 14

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO

Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.04.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.1.9.0.11.02 3.1.9.0.13.00 3.1.9.0.92.00 3.1.9.1.13.00 3.3.0.0.00.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.32.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.35.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.48.00 3.3.9.0.92.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.4.9.00.00 4.4.9.0.51.00 4.4.9.0.52.00 4.4.9.0.61.00 4.4.9.0.92.00

4.427.976,20 2.646.970,47 2.435.682,56 1.433.653,75 800.261,96 768.701,96 31.560,00 192.062,15 9.704,70 211.287,91 1.781.005,73 1.781.005,73 53.706,28 760.588,76 23.362,16 71.930,50 52.600,00 129.681,18 620.699,73 60.255,67 8.181,45 433.939,48 433.939,48 433.939,48 157.800,00 266.647,81 8.416,00 1.075,67

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL VENC. E VANT. FIXAS - SUBSÍDIOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUSIÇÃO DE IMÓVEIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

4.861.915,68

Pag.: 7 de 14

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Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.04.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.1.9.0.11.02 3.1.9.0.13.00 3.1.9.0.92.00 3.1.9.1.13.00 3.3.0.0.00.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.32.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.48.00 3.3.9.0.92.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.4.9.00.00 4.4.9.0.51.00 4.4.9.0.52.00 4.4.9.0.61.00

1.183.643,08 143.044,25 140.295,90 37.448,75 70.776,69 39.216,69 31.560,00 30.445,12 1.625,34 2.748,35 1.040.598,83 1.040.598,83 16.247,87 572.086,97 108.183,14 15.897,43 184.594,63 124.374,01 16.490,10 2.724,68 208.916,70 208.916,70 208.916,70 160.956,00 37.440,70 10.520,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL VENC. E VANT. FIXAS - SUBSÍDIOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUSIÇÃO DE IMÓVEIS

TOTAL

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1.392.559,78

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Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.05.02 - FUNDO M. DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.04.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.1.9.0.13.00 3.1.9.0.92.00 3.1.9.1.13.00 3.3.0.0.00.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.92.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.4.9.00.00 4.4.9.0.52.00

146.409,76 97.796,20 90.758,23 42.939,60 32.980,20 32.980,20 8.772,73 6.065,70 7.037,97 48.613,56 48.613,56 1.978,81 27.483,50 5.496,70 7.123,72 6.046,37 484,46 2.198,68 2.198,68 2.198,68 2.198,68

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

148.608,44

Pag.: 9 de 14

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Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.06.01 - SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM0 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.04.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.1.9.0.11.02 3.1.9.0.13.00 3.1.9.0.92.00 3.1.9.1.13.00 3.3.0.0.00.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.32.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.92.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.4.9.00.00 4.4.9.0.51.00 4.4.9.0.52.00

178.989,28 94.771,89 91.252,90 16.490,10 65.750,00 34.190,00 31.560,00 6.814,12 2.198,68 3.518,99 84.217,39 84.217,39 1.948,03 26.720,80 1.099,34 2.198,68 24.283,12 24.811,42 3.156,00 20.266,78 20.266,78 20.266,78 15.390,76 4.876,02

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL VENC. E VANT. FIXAS - SUBSÍDIOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

199.256,06

Pag.: 10 de 14

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Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.07.01 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRÁRIA 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.1.9.0.11.02 3.1.9.0.13.00 3.1.9.1.13.00 3.3.0.0.00.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.32.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.92.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.4.9.00.00 4.4.9.0.51.00 4.4.9.0.52.00

507.191,71 111.447,83 109.343,83 90.366,80 58.806,80 31.560,00 18.977,03 2.104,00 395.743,88 395.743,88 2.198,68 29.103,58 4.302,68 3.298,02 74.071,21 282.220,04 549,67 785.946,57 785.946,57 785.946,57 18.594,10 767.352,47

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL VENC. E VANT. FIXAS - SUBSÍDIOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

1.293.138,28

Pag.: 11 de 14

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Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.04.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.1.9.0.11.02 3.3.0.0.00.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.32.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.4.9.00.00 4.4.9.0.51.00 4.4.9.0.52.00 4.4.9.0.61.00

155.745,97 72.588,00 72.588,00 3.156,00 69.432,00 37.872,00 31.560,00 83.157,97 83.157,97 1.578,00 22.518,06 4.397,36 1.194,02 35.189,40 18.281,13 23.428,04 23.428,04 23.428,04 18.936,00 1.194,02 3.298,02

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL VENC. E VANT. FIXAS - SUBSÍDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUSIÇÃO DE IMÓVEIS

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

179.174,01

Pag.: 12 de 14

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Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.09.01 - OUROLÂDIA PREVIDÊNCIA-OUROPREV 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.01.00 3.1.9.0.03.00 3.1.9.0.05.00 3.1.9.0.05.50 3.1.9.0.05.51 3.1.9.0.09.00 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.1.9.0.13.00 3.1.9.0.92.00 3.1.9.1.13.00 3.3.0.0.00.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.47.00 3.3.9.0.92.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.4.9.00.00 4.4.9.0.52.00 9.0.0.0.00.00 9.7.9.9.99.99

908.430,35 754.547,00 752.180,00 231.440,00 115.720,00 178.840,00 63.120,00 115.720,00 157.800,00 52.600,00 52.600,00 11.046,00 4.734,00 2.367,00 153.883,35 153.883,35 5.260,00 31.560,00 2.104,00 36.820,00 63.120,00 12.915,35 2.104,00 4.208,00 4.208,00 4.208,00 4.208,00 1.606.744,32 1.606.744,32

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSÕES OUT.BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUTROS BENEF. PREVIDENCIÁRIOS - SALÁRIO MATERNIDADE OUTROS BENEF. PREVIDENCIÁRIOS - AUXILIO - DOENÇA SALARIO - FAMILIA VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

2.519.382,67

Pag.: 13 de 14

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Orçamento 2013 Despesa por Unidade - Anexo I

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.91.00 3.1.9.0.94.00 3.2.0.0.00.00 3.2.9.0.00.00 3.2.9.0.21.00 3.2.9.0.22.00 3.3.0.0.00.00 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.47.00 3.3.9.0.91.00 3.3.9.0.92.00 3.3.9.0.93.00 4.0.0.0.00.00 4.6.0.0.00.00 4.6.9.0.00.00 4.6.9.0.71.00 4.6.9.1.71.00 9.0.0.0.00.00 9.9.0.0.00.00 9.9.9.9.00.00 9.9.9.9.99.00 9.9.9.9.99.99

272.885,83 86.790,00 86.790,00 84.160,00 2.630,00 8.794,72 8.794,72 3.298,02 5.496,70 177.301,11 177.301,11 143.161,50 15.780,00 12.862,91 5.496,70 692.211,79 692.211,79 284.040,00 284.040,00 408.171,79 157.800,00 157.800,00 157.800,00 157.800,00 157.800,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS SENTENCAS JUDICIAIS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS DIVIDA P/ CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingencia

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

1.122.897,62

Pag.: 14 de 14

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Orçamento 2013

Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Orçamento Fiscal)

C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.0001.0.000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 01.031.0001.1.010 Ampliação da Sede do Legislativo 01.031.0001.1.011 Reequipamento da Câmara Municipal 01.031.0001.2.012 Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0002.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 04.122.0002.1.021 Aquisição de Veículo p/ o Gabinte do Prefeito 04.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0003.2.030 Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2.032 Gestão das Ações da Ouvidoria Geral do Municipio 04.122.0003.2.033 Gestão das Ações da Sec. Munic. de Administração e Finanças 04.122.0005.0.000 GESTÃO DA POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO 04.122.0005.1.050 Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura 04.122.0005.1.051 Equipamentos e Mobiliários p/ Sec. Munic. de Administração e Finanças 04.122.0005.2.052 Gestão das Ações da Segurança Pública - Convênio SSP/BA 04.123.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.0004.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.0004.1.040 Equipamentos e Mobiliários p/ Setor de Finanças e Tributário 04.123.0004.2.041 Revisão dos Cadastros Imobilários e Econômicos 04.123.0004.2.042 Modernização e Aperfeiçoamento do Sistema Tributário e Fiscal 04.123.0004.2.044 Realização de Campanhas p/ Incrementar a Receita Tributária Própria 04.123.0004.2.045 Gestão das Ações do Setor Financeiro e Tributário CONTROLE INTERNO 04.124.0000.0.000 04.124.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 04.124.0003.2.031 Gestão das Ações do Controle Interno 04.128.0000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0004.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.128.0004.2.043 Qualificação/Capacitação de Servidores do Setor Financeiro e Tributário 04.128.0005.0.000 GESTÃO DA POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO 04.128.0005.2.053 Qualificação/Capacitação dos Servidores da Sec. Desenvol. da Gestão 04.131.0000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 04.131.0002.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 04.131.0002.2.020 Manutenção dos Serviços de Comunicação e Divulgação Institucional 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO

1.297.071,33 1.297.071,33 1.297.071,33

PROJETO

105.838,69 105.838,69 105.838,69 71.220,40 34.618,29

1.297.071,33 2.020.951,78 1.619.384,60

1.578.912,67 397.704,12 28.538,13 1.152.670,42 40.471,93

40.471,93 329.695,07 329.695,07 9.610,02 21.247,77 12.092,74 286.744,54 42.240,43 42.240,43 42.240,43 11.653,00 5.496,70 5.496,70 6.156,30 6.156,30 17.978,68 17.978,68 17.978,68 8.439.384,22 155.341,65 155.341,65

16.490,10 96.741,92 16.490,10 16.490,10

80.251,82 65.960,40 14.291,42 10.520,00 10.520,00 10.520,00

TOTAL FIXADO

1.402.910,02 1.402.910,02 1.402.910,02 71.220,40 34.618,29 1.297.071,33 2.128.213,70 1.716.126,52 16.490,10 16.490,10 1.578.912,67 397.704,12 28.538,13 1.152.670,42 120.723,75 65.960,40 14.291,42 40.471,93 340.215,07 340.215,07 10.520,00 9.610,02 21.247,77 12.092,74 286.744,54 42.240,43 42.240,43 42.240,43 11.653,00 5.496,70 5.496,70 6.156,30 6.156,30 17.978,68 17.978,68 17.978,68 10.160.358,85 155.341,65 155.341,65

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Orçamento 2013

Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Orçamento Fiscal)

C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 12.122.0003.2.034 12.306.0000.0.000 12.306.0008.0.000 12.306.0008.2.086 12.306.0010.0.000 12.306.0010.2.104 12.306.0012.0.000 12.306.0012.2.114 12.361.0000.0.000 12.361.0008.0.000 12.361.0008.1.080 12.361.0008.1.091 12.361.0008.1.092 12.361.0008.2.081 12.361.0008.2.082 12.361.0008.2.083 12.361.0008.2.084 12.361.0008.2.085 12.361.0008.2.087 12.361.0008.2.088 12.361.0008.2.093 12.361.0008.2.094 12.361.0008.2.095 12.362.0000.0.000 12.362.0012.0.000 12.362.0012.2.121 12.362.0012.2.122 12.362.0012.2.123 12.364.0000.0.000 12.364.0012.0.000 12.364.0012.2.124 12.365.0000.0.000 12.365.0010.0.000 12.365.0010.1.100 12.365.0010.1.101 12.365.0010.2.103 12.365.0010.2.105 12.365.0010.2.106 12.365.0010.2.107 12.366.0000.0.000 12.366.0012.0.000

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

Gestão das Ações da Sec. Munic. da Educação e Cultura ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Gestão das Ações do Prog. Nac. de Alimentação Escolar- PNAEF ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL Gestão das Ações da Merenda Escolar do Ensino Infantil-PNAEC/PNAEP DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR Gestão das Ações da Merenda Escolar do EJA - PNAE EJA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL Construção/Ampliação de Unid. Escolares do Ensino Fundamental Construção/Ampliação de Unid. Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB Equip. e Materiais Perm. p/ as Unid. Escolares do Ens. Fundamental - FUNDEB Gestão das Ações do Ensino Fundamental Formação/Qualificação de Profissionais do Ensino Fundamental Manutenção dos Laboratórios de Informática Gestão das Ações do Programa Escola Segura Gestão das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Gestão das Ações do Salário Educação Gestão das Ações do Transporte Escolar do Ensino Fundamental - PNATE Reforma de unidades escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% ENSINO MÉDIO DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR Gestão das Ações do Ensino Médio Gestão das Ações do Transportes Escolar Ensino Médio - PNATE Apoio a Curso Pré - Vestibular ENSINO SUPERIOR DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR Gestão das Ações do Ensino Superior EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL Construção de Creches Equipamentos e Materiais Permantes p/ o Ensino Infantil Gestão das Ações do Ensino Infantil Gestão das Ações do Transporte Escolar do Ensino Infantil - PNATE Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 60% Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 40% EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO DESENV. DO ENS. MÉDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR

155.341,65 373.925,98 297.763,42 297.763,42 59.800,95 59.800,95 16.361,61 16.361,61 7.572.301,85 7.572.301,85

496.756,05 29.682,18 14.291,42 10.993,40 6.388,23 388.386,14 138.470,76 116.666,80 4.828.217,06 1.542.449,81 64.819,29 64.819,29 10.993,40 41.733,15 12.092,74 22.234,02 22.234,02 22.234,02 182.982,73 182.982,73

PROJETO

379.788,87 379.788,87 157.800,00 158.648,96 63.339,91

1.141.610,84 1.141.610,84 1.099.530,84 42.080,00

8.840,40 10.677,56 104.017,35 59.447,42 34.248,83 34.248,83

TOTAL FIXADO 155.341,65 373.925,98 297.763,42 297.763,42 59.800,95 59.800,95 16.361,61 16.361,61 7.952.090,72 7.952.090,72 157.800,00 158.648,96 63.339,91 496.756,05 29.682,18 14.291,42 10.993,40 6.388,23 388.386,14 138.470,76 116.666,80 4.828.217,06 1.542.449,81 64.819,29 64.819,29 10.993,40 41.733,15 12.092,74 22.234,02 22.234,02 22.234,02 1.324.593,57 1.324.593,57 1.099.530,84 42.080,00 8.840,40 10.677,56 104.017,35 59.447,42 34.248,83 34.248,83

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C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 12.366.0012.2.110 12.366.0012.2.111 12.366.0012.2.112 12.366.0012.2.113 12.541.0000.0.000 12.541.0023.0.000 12.541.0023.1.231 12.541.0023.2.235 12.812.0000.0.000 12.812.0014.0.000 12.812.0014.1.144 12.812.0014.2.141 13.000.0000.0.000 13.392.0000.0.000 13.392.0013.0.000 13.392.0013.2.131 13.392.0013.2.132 13.392.0013.2.133 15.000.0000.0.000 15.451.0000.0.000 15.451.0006.0.000 15.451.0006.1.060 15.451.0006.1.062 15.451.0006.1.078 15.451.0006.2.065 15.451.0006.2.066 15.451.0006.2.068 15.452.0000.0.000 15.452.0006.0.000 15.452.0006.2.076 16.000.0000.0.000 16.482.0000.0.000 16.482.0019.0.000 16.482.0019.1.194 17.000.0000.0.000 17.512.0000.0.000 17.512.0006.0.000 17.512.0006.1.061 17.512.0006.1.063 17.512.0006.2.069 18.000.0000.0.000

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

Gestão das Ações do Programa Todos Pela Alfabetização - TOPA Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - EJA Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Implantação do Programa Semear nas Escolas Gestão do Programa Semear nas Escolas DESPORTO COMUNITÁRIO PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER Construção de Quadra Poliesportiva nas Escolas Gestão das Ações do Programa Bom de Escola Bom de Bola CULTURA DIFUSÃO CULTURAL DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL E TRADICIONAL Apoio e Incentivo a Eventos Culturais e Artisticos Manutenção das Bibliotecas Públicas Promoção de Eventos e Festas Tradicionais do Município URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas Construção/Ampliação de Cemitérios Reforma e melhoria de Praças Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos Manutenção dos Cemitérios Manutenção da Atividades da Limpeza Pública SERVIÇOS URBANOS INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Manutenção das Torres de Transmissão de TV HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA Construção/Melhorias Habitacionais e Sanitárias SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Implantação de Aterros Sanitários Construção de Redes de Esgotamento Sanitário Manutenção de Rede de Esgotamento Sanitário GESTÃO AMBIENTAL

PROJETO

4.947,03 5.496,70 15.999,79 7.805,31 11.543,07 11.543,07 11.543,07 21.986,80 21.986,80 21.986,80 414.846,16 414.846,16 414.846,16 23.965,61 11.543,07 379.337,48 1.130.106,15 1.109.482,53 1.109.482,53

32.980,20 32.980,20 32.980,20 166.594,72 166.594,72 166.594,72

1.527.393,91 1.527.393,91 1.527.393,91 964.573,91 36.820,00 526.000,00

83.970,22 21.731,69 1.003.780,62 20.623,62 20.623,62 20.623,62

13.192,08 13.192,08 13.192,08

211.452,00 211.452,00 211.452,00 211.452,00 98.940,60 98.940,60 98.940,60 54.967,00 43.973,60

13.192,08 160.095,99

19.078,02

TOTAL FIXADO 4.947,03 5.496,70 15.999,79 7.805,31 44.523,27 44.523,27 32.980,20 11.543,07 188.581,52 188.581,52 166.594,72 21.986,80 414.846,16 414.846,16 414.846,16 23.965,61 11.543,07 379.337,48 2.657.500,06 2.636.876,44 2.636.876,44 964.573,91 36.820,00 526.000,00 83.970,22 21.731,69 1.003.780,62 20.623,62 20.623,62 20.623,62 211.452,00 211.452,00 211.452,00 211.452,00 112.132,68 112.132,68 112.132,68 54.967,00 43.973,60 13.192,08 179.174,01

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C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 18.541.0023.1.230 Construção e Ampliação de Unidades de Conservação 18.541.0023.2.233 Desenvolvimento das Ações de Preservação do Meio Ambiente 18.541.0023.2.234 Realização de Eventos de Conscientização Ambiental 18.541.0023.2.236 Manutenção das Unidades de Conservação 18.542.0000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 18.542.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 18.542.0023.2.038 Gestão das Ações da Secretaria do Meio Ambiente 20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 20.122.0003.2.232 Desenvolvimento das Ações da Sec. Munic. de Agricultura, Irrig. e Ref. Agrária 20.601.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 20.601.0022.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO 20.601.0022.1.220 Aquisição de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural 20.601.0022.1.221 Implantação de Hortas Comunitárias 20.601.0022.2.224 Desenvolvimento das Ações de Apoio ao Produtor Rural 20.601.0022.2.225 Manutenção do Horto Florestal 20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 20.605.0022.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO 20.605.0022.1.223 Perfuração de Poços Artesinanos/Tubulares 20.605.0022.2.226 Manutenção dos Mercados e Centros de Abastecimento 20.605.0022.2.227 Manutenção de Poços e Aguadas 22.000.0000.0.000 INDÚSTRIA 22.661.0000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.661.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22.661.0021.2.210 Fomento às Atividades Industriais 22.663.0000.0.000 MINERAÇÃO 22.663.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22.663.0021.2.211 Ações de Incentivo à Produção Mineral 23.000.0000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 23.122.0003.2.037 Gestão das Ações da Sec. de Ind. Com. Min. e Turismo 23.691.0000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 23.691.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23.691.0021.2.212 Ações de Incentivo à Produção Comercial 23.695.0000.0.000 TURISMO 23.695.0024.0.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 23.695.0024.1.240 Implantação e Ampliação dos Pontos Turísticos

PROJETO

40.693,99 40.693,99 20.261,52 9.988,74 10.443,73 119.402,00 119.402,00 119.402,00 817.303,50 184.214,67 184.214,67 184.214,67 212.522,41 212.522,41

207.575,38 4.947,03 420.566,42 420.566,42 108.037,66 312.528,76 28.822,50 13.741,75 13.741,75 13.741,75 15.080,75 15.080,75 15.080,75 139.717,79 122.081,01 122.081,01 122.081,01 7.145,71 7.145,71 7.145,71 10.491,07 10.491,07

19.078,02 19.078,02 19.078,02

788.363,54 788.363,54 778.895,54 9.468,00

526.715,02 526.715,02 526.715,02

30.715,77 30.715,77 19.935,40

TOTAL FIXADO 59.772,01 59.772,01 19.078,02 20.261,52 9.988,74 10.443,73 119.402,00 119.402,00 119.402,00 2.132.382,06 184.214,67 184.214,67 184.214,67 1.000.885,95 1.000.885,95 778.895,54 9.468,00 207.575,38 4.947,03 947.281,44 947.281,44 526.715,02 108.037,66 312.528,76 28.822,50 13.741,75 13.741,75 13.741,75 15.080,75 15.080,75 15.080,75 170.433,56 122.081,01 122.081,01 122.081,01 7.145,71 7.145,71 7.145,71 41.206,84 41.206,84 19.935,40

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103

Orçamento 2013

Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Orçamento Fiscal)

C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 23.695.0024.1.241 23.695.0024.2.242 25.000.0000.0.000 25.752.0000.0.000 25.752.0006.0.000 25.752.0006.1.064 25.752.0006.2.067 26.000.0000.0.000 26.782.0000.0.000 26.782.0007.0.000 26.782.0007.1.070 26.782.0007.1.071 26.782.0007.2.072 26.782.0007.2.073 26.782.0007.2.074 27.000.0000.0.000 27.812.0000.0.000 27.812.0014.0.000 27.812.0014.1.077 27.812.0014.1.146 27.812.0014.1.147 27.812.0014.1.148 27.812.0014.2.142 27.813.0000.0.000 27.813.0014.0.000 27.813.0014.1.140 28.000.0000.0.000 28.843.0000.0.000 28.843.0888.0.000 28.843.0888.2.290 28.846.0000.0.000 28.846.0888.0.000 28.846.0888.2.291 28.846.0888.2.292

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

Revitalização dos Pontos Turísticos do Município Incentivo às Ações Turísticas do Municipio ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Expansão de Redes de Iluminação Pública Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO Aquisição de Veículo e Máquinas Rodoviárias Construção/Ampliação de Estradas Vicinais Manutenção de Estradas Vicinais Manutenção do Setor de Transportes Manutenção de Veículos e Máquinas Rodoviárias DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER Construção do Ginásio de Esportes - sede Construção de Quadra Poliesportiva Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Casa Nova Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barragem Apoio ao Desporto Amador LAZER PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER Ampliação/Recuperação do Estádio Municipal ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Serviço da Dívida OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Amortização de Precatórios Encargos Gerais do Municipio SUBTOTAL

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

PROJETO 10.780,37

10.491,07 174.210,95 174.210,95 174.210,95 174.210,95 493.102,86 493.102,86 493.102,86

85.264,90 224.004,65 183.833,31 32.830,41 32.830,41 32.830,41

124.514,72 124.514,72 124.514,72 124.514,72 1.427.602,28 1.427.602,28 1.427.602,28 210.400,00 1.217.202,28

1.808.703,60 1.808.703,60 1.808.703,60 1.347.980,20 221.393,40 122.821,00 116.509,00

32.830,41 221.393,40 221.393,40 221.393,40 965.097,62 701.006,51 701.006,51 701.006,51 264.091,11 264.091,11 99.940,00 164.151,11 16.126.733,34

8.718.948,10

TOTAL FIXADO 10.780,37 10.491,07 298.725,67 298.725,67 298.725,67 124.514,72 174.210,95 1.920.705,14 1.920.705,14 1.920.705,14 210.400,00 1.217.202,28 85.264,90 224.004,65 183.833,31 2.062.927,41 1.841.534,01 1.841.534,01 1.347.980,20 221.393,40 122.821,00 116.509,00 32.830,41 221.393,40 221.393,40 221.393,40 965.097,62 701.006,51 701.006,51 701.006,51 264.091,11 264.091,11 99.940,00 164.151,11 24.845.681,44

RESERVA 157.800,00 157.800,00 157.800,00

99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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Orçamento 2013

Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Orçamento Fiscal)

C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 99.999.0999.9.999

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

PROJETO

TOTAL FIXADO 157.800,00

Reserva de Contingência SUBTOTAL

TOTAL GERAL

0,00

157.800,00

16.126.733,34

8.718.948,10

25.003.481,44

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

CÓDIGO

Orçamento 2013

Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Seguridade Social)

Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

08.000.0000.0.000 08.122.0000.0.000 08.122.0003.0.000 08.122.0003.2.036 08.241.0000.0.000 08.241.0019.0.000 08.241.0019.2.197 08.241.0020.0.000 08.241.0020.1.203 08.243.0000.0.000 08.243.0019.0.000 08.243.0019.2.191 08.243.0019.2.195 08.243.0019.2.196 08.243.0019.2.198 08.243.0019.2.199 08.243.0020.0.000 08.243.0020.2.202 08.244.0000.0.000 08.244.0019.0.000 08.244.0019.2.190 08.244.0019.2.192 08.244.0019.2.193 08.244.0020.0.000 08.244.0020.1.204 08.244.0020.2.205 09.000.0000.0.000 09.122.0000.0.000 09.122.0025.0.000 09.122.0025.1.250 09.122.0025.2.252 09.272.0000.0.000 09.272.0025.0.000 09.272.0025.2.251 09.272.0025.2.254 09.846.0000.0.000 09.846.0025.0.000 09.846.0025.2.253 10.000.0000.0.000 10.122.0000.0.000 10.122.0003.0.000

105

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO Gestão das Ações da Sec. Munic. do Trabalho e Assist. Social ASSISTÊNCIA AO IDOSO PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA Gestão das Ações do Centro de Convivência do Idoso PRÓ -AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL Contrução do Abrigo dos Velhos ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA Gestão das Ações do ProJovem Adolescente Gestão das Ações dos Infocentros Gestão das Ações dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e Adolescente Gestão das Ações de Atendimento à Criança Gestão das Ações de Assistência à Criança e Adolescente PRÓ -AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL Gestão das Ações do PETI ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PRÓ- AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICA Gestão das Ações dos Centros de Referências em Assist. Social - CRAS Gestão das Ações do Programa Bolsa Família - IGDBF Concessão de Benefícios Eventuais PRÓ -AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL Implantação do CREAS Gestão das Ações dos Centros de Referência Especial. da Assist. Social - CREAS PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO Equipamentos e Materiais Permanentes p/ OUROPREV Gestão dos Serviços Administrativos da OUROPREV PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO Gestão dos Benefícios Previdenciários da OUROPREV Reserva do RPPS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO Encargos com o PASEP - OUROPREV SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO

1.201.372,22 149.379,50 149.379,50 149.379,50 32.223,56 32.223,56 32.223,56

PROJETO

105.200,00

105.200,00 105.200,00 670.078,25 329.116,08 140.522,95 23.635,81 61.625,72 16.348,88 86.982,72 340.962,17 340.962,17 349.690,91 246.059,58 84.412,48 73.793,86 87.853,24 103.631,33 103.631,33 2.515.174,67 207.507,00 207.507,00 207.507,00 2.294.752,32 2.294.752,32 688.008,00 1.606.744,32 12.915,35 12.915,35 12.915,35 4.490.033,68 392.639,02 392.639,02

23.144,00

23.144,00 23.144,00 4.208,00 4.208,00 4.208,00 4.208,00

TOTAL FIXADO 1.329.716,22 149.379,50 149.379,50 149.379,50 137.423,56 32.223,56 32.223,56 105.200,00 105.200,00 670.078,25 329.116,08 140.522,95 23.635,81 61.625,72 16.348,88 86.982,72 340.962,17 340.962,17 372.834,91 246.059,58 84.412,48 73.793,86 87.853,24 126.775,33 23.144,00 103.631,33 2.519.382,67 211.715,00 211.715,00 4.208,00 207.507,00 2.294.752,32 2.294.752,32 688.008,00 1.606.744,32 12.915,35 12.915,35 12.915,35 4.861.915,68 392.639,02 392.639,02

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Seguridade Social)

Av. José Ferreira da Silva, s/nº Centro C.N.P.J. : 16.444.150/0001-24 CÓDIGO 10.122.0003.2.035 10.301.0000.0.000 10.301.0015.0.000 10.301.0015.1.150 10.301.0015.1.152 10.301.0015.1.159 10.301.0015.2.153 10.301.0015.2.154 10.301.0015.2.155 10.301.0015.2.156 10.301.0015.2.157 10.301.0015.2.158 10.301.0015.2.181 10.302.0000.0.000 10.302.0016.0.000 10.302.0016.2.174 10.303.0000.0.000 10.303.0018.0.000 10.303.0018.2.180 10.304.0000.0.000 10.304.0017.0.000 10.304.0017.2.171 10.305.0000.0.000 10.305.0017.0.000 10.305.0017.1.170 10.305.0017.2.173

Orçamento 2013

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

Gestão das Ações da Sec. Munic. de Saúde ATENÇÃO BÁSICA UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA Construção/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde Equipamentos e Materiais Permantentes p/ as Unidades de Saúde Aquisição de Veículos p/ Saúde Gestão das Ações Básicas de Saúde - PAB Gestão das Ações Básicas de Saúde - Recursos Próprios Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS Gestão das Ações do Programa Saúde da Família - PSF Gestão das Ações da Saúde Bucal - SB Gestão das Ações do Programa Saúde na Escola - PSE Gestão das Ações da Compensação de Especificidades Regionais ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Gestão das Ações de Tratamento Fora do Domicilio SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Manutenção da Farmácia Básica VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Gestão das Ações da Vigilância Sanitária VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde Gestão das Ações da Vigilância e Promoção da Saúde TOTAL GERAL

PROJETO

392.639,02 3.805.022,63 3.805.022,63

367.015,85 1.642.218,72 390.795,99 868.864,05 277.033,68 113.932,00 145.162,34 63.411,67 63.411,67 63.411,67 31.560,00 31.560,00 31.560,00 9.509,75 9.509,75 9.509,75 187.890,61 187.890,61

356.102,00 356.102,00 166.216,00 32.086,00 157.800,00

15.780,00 15.780,00 15.780,00

187.890,61 8.206.580,57

504.434,00

TOTAL FIXADO 392.639,02 4.161.124,63 4.161.124,63 166.216,00 32.086,00 157.800,00 367.015,85 1.642.218,72 390.795,99 868.864,05 277.033,68 113.932,00 145.162,34 63.411,67 63.411,67 63.411,67 31.560,00 31.560,00 31.560,00 9.509,75 9.509,75 9.509,75 203.670,61 203.670,61 15.780,00 187.890,61 8.711.014,57

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107

Orçamento 2013 Resumo por Projeto / Atividade

ESPECIFICAÇÃO

TIPO

Ampliação da Sede do Legislativo 1.010 Objetivo: Promover o Legislativo Municipal dos meios necessários para o efetivo exercício das funções legislativa, fiscalizadora e representativa.

TOTAL FIXADO

PROJETO

71.220,40

PROJETO

34.618,29

PROJETO

16.490,10

Equipamentos e Mobiliários p/ Setor de Finanças e Tributário 1.040 Objetivo: Melhorar o desempenho da arrecadação municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliação dos gastos públicos.

PROJETO

10.520,00

Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura 1.050 Objetivo: Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais para a tomada de decisões.

PROJETO

65.960,40

Equipamentos e Mobiliários p/ Sec. Munic. de Administração e Finanças 1.051 Objetivo: Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais para a tomada de decisões.

PROJETO

14.291,42

Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas 1.060 Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através de ações de melhoria e conservação dos logradouros públicos, saneamento básico e infra-estrutura urbana.

PROJETO

964.573,91

Implantação de Aterros Sanitários 1.061 Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através de ações de melhoria e conservação dos logradouros públicos, saneamento básico e infra-estrutura urbana.

PROJETO

54.967,00

Construção/Ampliação de Cemitérios 1.062 Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através de ações de melhoria e conservação dos logradouros públicos, saneamento básico e infra-estrutura urbana.

PROJETO

36.820,00

Construção de Redes de Esgotamento Sanitário 1.063 Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através de ações de melhoria e conservação dos logradouros públicos, saneamento básico e infra-estrutura urbana.

PROJETO

43.973,60

Expansão de Redes de Iluminação Pública 1.064 Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através de ações de melhoria e conservação dos logradouros públicos, saneamento básico e infra-estrutura urbana.

PROJETO

124.514,72

Aquisição de Veículo e Máquinas Rodoviárias 1.070 Objetivo: Ampliar e melhorar o sistema de transporte com o objetivo de atender à demanda da população, mediante a construção e recuperação de estradas vicinais.

PROJETO

210.400,00

Construção/Ampliação de Estradas Vicinais 1.071 Objetivo: Ampliar e melhorar o sistema de transporte com o objetivo de atender à demanda da população, mediante a construção e recuperação de estradas vicinais.

PROJETO

1.217.202,28

Reequipamento da Câmara Municipal 1.011 Objetivo: Promover o Legislativo Municipal dos meios necessários para o efetivo exercício das funções legislativa, fiscalizadora e representativa. 1.021 Aquisição de Veículo p/ o Gabinte do Prefeito Objetivo: Praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos administrativos.

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Orçamento 2013 Resumo por Projeto / Atividade

ESPECIFICAÇÃO

TIPO

TOTAL FIXADO

Construção do Ginásio de Esportes - sede 1.077 Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaços esportivos disponíveis, construir e equipar espaços destinados a prática de esportes para atender à demanda da populção; apoiar projetos de caráter desportivos que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na política municipal do desporto.

PROJETO

1.347.980,20

1.078 Reforma e melhoria de Praças Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através de ações de melhoria e conservação dos logradouros públicos, saneamento básico e infra-estrutura urbana.

PROJETO

526.000,00

Construção/Ampliação de Unid. Escolares do Ensino Fundamental 1.080 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

PROJETO

157.800,00

Construção/Ampliação de Unid. Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 1.091 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

PROJETO

158.648,96

Equip. e Materiais Perm. p/ as Unid. Escolares do Ens. Fundamental - FUNDEB 1.092 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

PROJETO

63.339,91

PROJETO

1.099.530,84

PROJETO

42.080,00

PROJETO

221.393,40

1.144 Construção de Quadra Poliesportiva nas Escolas Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaços esportivos disponíveis, construir e equipar espaços destinados a prática de esportes para atender à demanda da populção; apoiar projetos de caráter desportivos que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na política municipal do desporto.

PROJETO

166.594,72

1.146 Construção de Quadra Poliesportiva Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaços esportivos disponíveis, construir e equipar espaços destinados a prática de esportes para atender à demanda da populção; apoiar projetos de caráter desportivos que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na política municipal do desporto.

PROJETO

221.393,40

1.147 Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Casa Nova Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaços esportivos disponíveis, construir e equipar espaços destinados a prática de esportes para atender à demanda da populção; apoiar projetos de caráter desportivos que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na política municipal do desporto.

PROJETO

122.821,00

1.148 Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barragem Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaços esportivos disponíveis, construir e equipar espaços destinados a prática de esportes para atender à demanda da populção; apoiar projetos de caráter desportivos que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na política municipal do desporto.

PROJETO

116.509,00

Construção de Creches 1.100 Objetivo: Garantir o acesso às crianças de 0 a 6 anos à educação infantil, ampliando o número de vagas existentes. 1.101 Equipamentos e Materiais Permantes p/ o Ensino Infantil Objetivo: Garantir o acesso às crianças de 0 a 6 anos à educação infantil, ampliando o número de vagas existentes. 1.140 Ampliação/Recuperação do Estádio Municipal Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaços esportivos disponíveis, construir e equipar espaços destinados a prática de esportes para atender à demanda da populção; apoiar projetos de caráter desportivos que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na política municipal do desporto.

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Orçamento 2013 Resumo por Projeto / Atividade

ESPECIFICAÇÃO

TIPO

Construção/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 1.150 Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência á saúde.

TOTAL FIXADO

PROJETO

166.216,00

PROJETO

32.086,00

PROJETO

157.800,00

PROJETO

15.780,00

Construção/Melhorias Habitacionais e Sanitárias 1.194 Objetivo: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

PROJETO

211.452,00

Contrução do Abrigo dos Velhos 1.203 Objetivo: Prover atenção sócio-assistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abonadono, maus tratos físicos e ou psíquicos abuso e exploração sexual, uso de substância psíquico ativas, cumprimento de medidas sócioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infanto-juvenil, dentre outros.

PROJETO

105.200,00

1.204 Implantação do CREAS Objetivo: Prover atenção sócio-assistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abonadono, maus tratos físicos e ou psíquicos abuso e exploração sexual, uso de substância psíquico ativas, cumprimento de medidas sócioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infanto-juvenil, dentre outros.

PROJETO

23.144,00

1.220 Aquisição de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar o sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperavitas e associações.

PROJETO

778.895,54

Implantação de Hortas Comunitárias 1.221 Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar o sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperavitas e associações.

PROJETO

9.468,00

Perfuração de Poços Artesinanos/Tubulares 1.223 Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar o sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperavitas e associações.

PROJETO

526.715,02

Construção e Ampliação de Unidades de Conservação 1.230 Objetivo: Manutenção de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental.

PROJETO

19.078,02

Implantação do Programa Semear nas Escolas 1.231 Objetivo: Manutenção de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental.

PROJETO

32.980,20

Implantação e Ampliação dos Pontos Turísticos 1.240 Objetivo: Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentável e na geração da identidade local, possibilitando a preservação e valorização dos bens culturais, aliados ao desenvolvimento econômico.

PROJETO

19.935,40

Equipamentos e Materiais Permantentes p/ as Unidades de Saúde 1.152 Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência á saúde. 1.159 Aquisição de Veículos p/ Saúde Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência á saúde. 1.170 Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde Objetivo: Promover a saúde da população através de medidas educativas e preventivas.

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Orçamento 2013 Resumo por Projeto / Atividade

ESPECIFICAÇÃO

TIPO

Revitalização dos Pontos Turísticos do Município 1.241 Objetivo: Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentável e na geração da identidade local, possibilitando a preservação e valorização dos bens culturais, aliados ao desenvolvimento econômico. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ OUROPREV 1.250 Objetivo: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados ativos, inativos e pensionistas e aos seus dependendentes. 2.012 Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal Objetivo: Promover o Legislativo Municipal dos meios necessários para o efetivo exercício das funções legislativa, fiscalizadora e representativa. 2.020 Manutenção dos Serviços de Comunicação e Divulgação Institucional Objetivo: Praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos administrativos. Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito 2.030 Objetivo: Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. 2.031 Gestão das Ações do Controle Interno Objetivo: Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. 2.032 Gestão das Ações da Ouvidoria Geral do Municipio Objetivo: Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. 2.033 Gestão das Ações da Sec. Munic. de Administração e Finanças Objetivo: Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. 2.034 Gestão das Ações da Sec. Munic. da Educação e Cultura Objetivo: Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. 2.035 Gestão das Ações da Sec. Munic. de Saúde Objetivo: Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. 2.036 Gestão das Ações da Sec. Munic. do Trabalho e Assist. Social Objetivo: Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. 2.037 Gestão das Ações da Sec. de Ind. Com. Min. e Turismo Objetivo: Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. 2.038 Gestão das Ações da Secretaria do Meio Ambiente Objetivo: Manutenção de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental. 2.041 Objetivo: Melhorar 2.042 Objetivo: Melhorar

Revisão dos Cadastros Imobilários e Econômicos o desempenho da arrecadação municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliação dos gastos públicos. Modernização e Aperfeiçoamento do Sistema Tributário e Fiscal o desempenho da arrecadação municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliação dos gastos públicos.

2.043 Objetivo: Melhorar 2.044 Objetivo: Melhorar

Qualificação/Capacitação de Servidores do Setor Financeiro e Tributário o desempenho da arrecadação municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliação dos gastos públicos. Realização de Campanhas p/ Incrementar a Receita Tributária Própria o desempenho da arrecadação municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliação dos gastos públicos.

TOTAL FIXADO

PROJETO

10.780,37

PROJETO

4.208,00

ATIVIDADE

1.297.071,33

ATIVIDADE

17.978,68

ATIVIDADE

397.704,12

ATIVIDADE

42.240,43

ATIVIDADE

28.538,13

ATIVIDADE

1.152.670,42

ATIVIDADE

155.341,65

ATIVIDADE

392.639,02

ATIVIDADE

149.379,50

ATIVIDADE

122.081,01

ATIVIDADE

119.402,00

ATIVIDADE

9.610,02

ATIVIDADE

21.247,77

ATIVIDADE

5.496,70

ATIVIDADE

12.092,74

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Orçamento 2013 Resumo por Projeto / Atividade

ESPECIFICAÇÃO

TIPO

TOTAL FIXADO

Gestão das Ações do Setor Financeiro e Tributário 2.045 Objetivo: Melhorar o desempenho da arrecadação municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliação dos gastos públicos.

ATIVIDADE

286.744,54

Gestão das Ações da Segurança Pública - Convênio SSP/BA 2.052 Objetivo: Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais para a tomada de decisões.

ATIVIDADE

40.471,93

Qualificação/Capacitação dos Servidores da Sec. Desenvol. da Gestão 2.053 Objetivo: Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais para a tomada de decisões.

ATIVIDADE

6.156,30

Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos 2.065 Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através de ações de melhoria e conservação dos logradouros públicos, saneamento básico e infra-estrutura urbana.

ATIVIDADE

83.970,22

Manutenção dos Cemitérios 2.066 Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através de ações de melhoria e conservação dos logradouros públicos, saneamento básico e infra-estrutura urbana.

ATIVIDADE

21.731,69

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2.067 Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através de ações de melhoria e conservação dos logradouros públicos, saneamento básico e infra-estrutura urbana.

ATIVIDADE

174.210,95

Manutenção da Atividades da Limpeza Pública 2.068 Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através de ações de melhoria e conservação dos logradouros públicos, saneamento básico e infra-estrutura urbana.

ATIVIDADE

1.003.780,62

Manutenção de Rede de Esgotamento Sanitário 2.069 Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através de ações de melhoria e conservação dos logradouros públicos, saneamento básico e infra-estrutura urbana.

ATIVIDADE

13.192,08

Manutenção de Estradas Vicinais 2.072 Objetivo: Ampliar e melhorar o sistema de transporte com o objetivo de atender à demanda da população, mediante a construção e recuperação de estradas vicinais.

ATIVIDADE

85.264,90

Manutenção do Setor de Transportes 2.073 Objetivo: Ampliar e melhorar o sistema de transporte com o objetivo de atender à demanda da população, mediante a construção e recuperação de estradas vicinais.

ATIVIDADE

224.004,65

Manutenção de Veículos e Máquinas Rodoviárias 2.074 Objetivo: Ampliar e melhorar o sistema de transporte com o objetivo de atender à demanda da população, mediante a construção e recuperação de estradas vicinais.

ATIVIDADE

183.833,31

Manutenção das Torres de Transmissão de TV 2.076 Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através de ações de melhoria e conservação dos logradouros públicos, saneamento básico e infra-estrutura urbana.

ATIVIDADE

20.623,62

Gestão das Ações do Ensino Fundamental 2.081 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

ATIVIDADE

496.756,05

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Pag.: 5 de 11

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Orçamento 2013 Resumo por Projeto / Atividade

ESPECIFICAÇÃO

TIPO

TOTAL FIXADO

Formação/Qualificação de Profissionais do Ensino Fundamental 2.082 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

ATIVIDADE

29.682,18

Manutenção dos Laboratórios de Informática 2.083 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

ATIVIDADE

14.291,42

Gestão das Ações do Programa Escola Segura 2.084 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

ATIVIDADE

10.993,40

Gestão das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2.085 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

ATIVIDADE

6.388,23

Gestão das Ações do Prog. Nac. de Alimentação Escolar- PNAEF 2.086 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

ATIVIDADE

297.763,42

Gestão das Ações do Salário Educação 2.087 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

ATIVIDADE

388.386,14

Gestão das Ações do Transporte Escolar do Ensino Fundamental - PNATE 2.088 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

ATIVIDADE

138.470,76

Reforma de unidades escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 2.093 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

ATIVIDADE

116.666,80

Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 2.094 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

ATIVIDADE

4.828.217,06

Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 2.095 Objetivo: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental a partir de ações que promovam a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores do cidadão.

ATIVIDADE

1.542.449,81

ATIVIDADE

8.840,40

ATIVIDADE

59.800,95

ATIVIDADE

10.677,56

ATIVIDADE

104.017,35

2.103 Objetivo: Garantir 2.104 Objetivo: Garantir 2.105 Objetivo: Garantir

Gestão das Ações do Ensino Infantil o acesso às crianças de 0 a 6 anos à educação infantil, ampliando o número de vagas existentes. Gestão das Ações da Merenda Escolar do Ensino Infantil-PNAEC/PNAEP o acesso às crianças de 0 a 6 anos à educação infantil, ampliando o número de vagas existentes. Gestão das Ações do Transporte Escolar do Ensino Infantil - PNATE o acesso às crianças de 0 a 6 anos à educação infantil, ampliando o número de vagas existentes.

Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 2.106 Objetivo: Garantir o acesso às crianças de 0 a 6 anos à educação infantil, ampliando o número de vagas existentes. Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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113

Orçamento 2013 Resumo por Projeto / Atividade

ESPECIFICAÇÃO

TIPO

TOTAL FIXADO

Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 40% 2.107 Objetivo: Garantir o acesso às crianças de 0 a 6 anos à educação infantil, ampliando o número de vagas existentes.

ATIVIDADE

59.447,42

Gestão das Ações do Programa Todos Pela Alfabetização - TOPA 2.110 Objetivo: Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio e Educação Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e redução da evasão e repetência escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formação do Ensino Superior.

ATIVIDADE

4.947,03

Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - EJA 2.111 Objetivo: Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio e Educação Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e redução da evasão e repetência escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formação do Ensino Superior.

ATIVIDADE

5.496,70

Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 2.112 Objetivo: Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio e Educação Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e redução da evasão e repetência escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formação do Ensino Superior.

ATIVIDADE

15.999,79

Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 2.113 Objetivo: Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio e Educação Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e redução da evasão e repetência escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formação do Ensino Superior.

ATIVIDADE

7.805,31

Gestão das Ações da Merenda Escolar do EJA - PNAE EJA 2.114 Objetivo: Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio e Educação Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e redução da evasão e repetência escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formação do Ensino Superior.

ATIVIDADE

16.361,61

Gestão das Ações do Ensino Médio 2.121 Objetivo: Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio e Educação Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e redução da evasão e repetência escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formação do Ensino Superior.

ATIVIDADE

10.993,40

Gestão das Ações do Transportes Escolar Ensino Médio - PNATE 2.122 Objetivo: Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio e Educação Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e redução da evasão e repetência escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formação do Ensino Superior.

ATIVIDADE

41.733,15

Apoio a Curso Pré - Vestibular 2.123 Objetivo: Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio e Educação Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e redução da evasão e repetência escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formação do Ensino Superior.

ATIVIDADE

12.092,74

Gestão das Ações do Ensino Superior 2.124 Objetivo: Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio e Educação Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e redução da evasão e repetência escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formação do Ensino Superior.

ATIVIDADE

22.234,02

Apoio e Incentivo a Eventos Culturais e Artisticos 2.131 Objetivo: Ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais e difundir as diversas manifestações artíticas do Municipio, Promover a realização de eventos que se tornem tradicionais dentro do Calendário Municipal.

ATIVIDADE

23.965,61

Manutenção das Bibliotecas Públicas 2.132 Objetivo: Ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais e difundir as diversas manifestações artíticas do Municipio, Promover a realização de eventos que se tornem tradicionais dentro do Calendário Municipal.

ATIVIDADE

11.543,07

Promoção de Eventos e Festas Tradicionais do Município 2.133 Objetivo: Ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais e difundir as diversas manifestações artíticas do Municipio, Promover a realização de eventos que se tornem tradicionais dentro do Calendário Municipal.

ATIVIDADE

379.337,48

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Orçamento 2013 Resumo por Projeto / Atividade

ESPECIFICAÇÃO

TIPO

TOTAL FIXADO

Gestão das Ações do Programa Bom de Escola Bom de Bola 2.141 Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaços esportivos disponíveis, construir e equipar espaços destinados a prática de esportes para atender à demanda da populção; apoiar projetos de caráter desportivos que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na política municipal do desporto.

ATIVIDADE

21.986,80

2.142 Apoio ao Desporto Amador Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaços esportivos disponíveis, construir e equipar espaços destinados a prática de esportes para atender à demanda da populção; apoiar projetos de caráter desportivos que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na política municipal do desporto.

ATIVIDADE

32.830,41

2.153 Gestão das Ações Básicas de Saúde - PAB Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência á saúde.

ATIVIDADE

367.015,85

ATIVIDADE

1.642.218,72

ATIVIDADE

390.795,99

ATIVIDADE

868.864,05

ATIVIDADE

277.033,68

ATIVIDADE

113.932,00

ATIVIDADE

9.509,75

ATIVIDADE

187.890,61

ATIVIDADE

63.411,67

ATIVIDADE

31.560,00

ATIVIDADE

145.162,34

ATIVIDADE

84.412,48

ATIVIDADE

140.522,95

2.154 Objetivo: Ampliar 2.155 Objetivo: Ampliar 2.156 Objetivo: Ampliar

Gestão das Ações Básicas de Saúde - Recursos Próprios a oferta e a qualidade dos serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência á saúde. Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS a oferta e a qualidade dos serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência á saúde. Gestão das Ações do Programa Saúde da Família - PSF a oferta e a qualidade dos serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência á saúde.

Gestão das Ações da Saúde Bucal - SB 2.157 Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência á saúde. 2.158 Gestão das Ações do Programa Saúde na Escola - PSE Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência á saúde. 2.171 Gestão das Ações da Vigilância Sanitária Objetivo: Promover a saúde da população através de medidas educativas e preventivas. Gestão das Ações da Vigilância e Promoção da Saúde 2.173 Objetivo: Promover a saúde da população através de medidas educativas e preventivas. 2.174 Gestão das Ações de Tratamento Fora do Domicilio Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços hospitalares e ambulatoriais, buscando redução das desigualdades sociais e e um atendimento humanitário. Manutenção da Farmácia Básica 2.180 Objetivo: Prover medicamentos com acesso universal aos munícipes através da assistência farmacêutica. 2.181 Gestão das Ações da Compensação de Especificidades Regionais Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência á saúde. 2.190 Gestão das Ações dos Centros de Referências em Assist. Social - CRAS Objetivo: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Gestão das Ações do ProJovem Adolescente 2.191 Objetivo: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

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Orçamento 2013 Resumo por Projeto / Atividade

ESPECIFICAÇÃO

TIPO

TOTAL FIXADO

Gestão das Ações do Programa Bolsa Família - IGDBF 2.192 Objetivo: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

ATIVIDADE

73.793,86

Concessão de Benefícios Eventuais 2.193 Objetivo: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

ATIVIDADE

87.853,24

Gestão das Ações dos Infocentros 2.195 Objetivo: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

ATIVIDADE

23.635,81

Gestão das Ações dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e Adolescente 2.196 Objetivo: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

ATIVIDADE

61.625,72

Gestão das Ações do Centro de Convivência do Idoso 2.197 Objetivo: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

ATIVIDADE

32.223,56

Gestão das Ações de Atendimento à Criança 2.198 Objetivo: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

ATIVIDADE

16.348,88

Gestão das Ações de Assistência à Criança e Adolescente 2.199 Objetivo: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

ATIVIDADE

86.982,72

Gestão das Ações do PETI 2.202 Objetivo: Prover atenção sócio-assistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abonadono, maus tratos físicos e ou psíquicos abuso e exploração sexual, uso de substância psíquico ativas, cumprimento de medidas sócioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infanto-juvenil, dentre outros.

ATIVIDADE

340.962,17

2.205 Gestão das Ações dos Centros de Referência Especial. da Assist. Social - CREAS Objetivo: Prover atenção sócio-assistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abonadono, maus tratos físicos e ou psíquicos abuso e exploração sexual, uso de substância psíquico ativas, cumprimento de medidas sócioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infanto-juvenil, dentre outros.

ATIVIDADE

103.631,33

2.210 Fomento às Atividades Industriais Objetivo: Identificar e promover os arranjos produtivos e as cadeias produtivas locais, estudos, diagnósticos e atração de investimentos para o Município.

ATIVIDADE

13.741,75

Ações de Incentivo à Produção Mineral 2.211 Objetivo: Identificar e promover os arranjos produtivos e as cadeias produtivas locais, estudos, diagnósticos e atração de investimentos para o Município.

ATIVIDADE

15.080,75

Ações de Incentivo à Produção Comercial 2.212 Objetivo: Identificar e promover os arranjos produtivos e as cadeias produtivas locais, estudos, diagnósticos e atração de investimentos para o Município.

ATIVIDADE

7.145,71

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Orçamento 2013 Resumo por Projeto / Atividade

ESPECIFICAÇÃO

TIPO

TOTAL FIXADO

Desenvolvimento das Ações de Apoio ao Produtor Rural 2.224 Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar o sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperavitas e associações.

ATIVIDADE

207.575,38

Manutenção do Horto Florestal 2.225 Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar o sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperavitas e associações.

ATIVIDADE

4.947,03

Manutenção dos Mercados e Centros de Abastecimento 2.226 Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar o sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperavitas e associações.

ATIVIDADE

108.037,66

Manutenção de Poços e Aguadas 2.227 Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar o sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperavitas e associações.

ATIVIDADE

312.528,76

ATIVIDADE

184.214,67

ATIVIDADE

20.261,52

Realização de Eventos de Conscientização Ambiental 2.234 Objetivo: Manutenção de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental.

ATIVIDADE

9.988,74

Gestão do Programa Semear nas Escolas 2.235 Objetivo: Manutenção de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental.

ATIVIDADE

11.543,07

Manutenção das Unidades de Conservação 2.236 Objetivo: Manutenção de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental.

ATIVIDADE

10.443,73

Incentivo às Ações Turísticas do Municipio 2.242 Objetivo: Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentável e na geração da identidade local, possibilitando a preservação e valorização dos bens culturais, aliados ao desenvolvimento econômico.

ATIVIDADE

10.491,07

ATIVIDADE

688.008,00

ATIVIDADE

207.507,00

ATIVIDADE

12.915,35

ATIVIDADE

1.606.744,32

ATIVIDADE

701.006,51

Desenvolvimento das Ações da Sec. Munic. de Agricultura, Irrig. e Ref. Agrária 2.232 Objetivo: Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. 2.233 Desenvolvimento das Ações de Preservação do Meio Ambiente Objetivo: Manutenção de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental.

Gestão dos Benefícios Previdenciários da OUROPREV 2.251 Objetivo: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados 2.252 Gestão dos Serviços Administrativos da OUROPREV Objetivo: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados 2.253 Encargos com o PASEP - OUROPREV Objetivo: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados 2.254 Reserva do RPPS Objetivo: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados 2.290 Serviço da Dívida Objetivo: Encargos Gerais do Municipio

ativos, inativos e pensionistas e aos seus dependendentes. ativos, inativos e pensionistas e aos seus dependendentes. ativos, inativos e pensionistas e aos seus dependendentes. ativos, inativos e pensionistas e aos seus dependendentes.

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Orçamento 2013 Resumo por Projeto / Atividade

ESPECIFICAÇÃO

TIPO

Amortização de Precatórios 2.291 Objetivo: Encargos Gerais do Municipio Encargos Gerais do Municipio 2.292 Objetivo: Encargos Gerais do Municipio 9.999 Reserva de Contingência Objetivo: Reserva de Contingência

TOTAL FIXADO

ATIVIDADE

99.940,00

ATIVIDADE

164.151,11

RESERVA

157.800,00

TOTAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

33.714.496,01

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ 16.444.150/0001-24

EVOLUÇÃO, MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS E SUAS PREMISSAS - MEMÓRIA ANO 2009 (¹) 2010 (¹) 2011 (¹) 2012 (²) 2013 (³) 2014 (³) 2015 (³)

(¹) Arrecadada

VALOR NOMINAL 19.344.605,49 23.562.645,67 23.378.025,39 32.048.000,00 33.714.495,97 35.467.649,80 37.311.967,59

CRESCIMENTO % #DIV/0! 21,80 0,78 37,09 5,20 5,20 5,20

(²) Orçado (³) Projetada

- METODOLOGIA 1º - APURAÇÃO DO PERCENTUAL DE AUMENTO DAS RECEITAS ARRECADADAS DE 2006 A 2008, MAIS A PREVISTA PARA 2009

a) % aumento de 2008 para 2009 = 2008÷2009% b) % aumento de 2009 para 2010 = 2009÷2010% c) % aumento de 2010 para 2011 = 2010÷2011%

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ 16.444.150/0001-24 2º - APURAÇÃO DA MÉDIA DE INCREMENTO, COM BASE NOS PERCENTUAIS DE CRESCIMENTO NOS ANOS DE 2009 A 2011, UTILIZANDO A MÉDIA ARITMÉTICA PONDERADA.

d) Média de incremento = (a + b + c) ÷ 3

3º - APLICAÇÃO DA MÉDIA DE INCREMENTO SOBRE A RECEITA PREVISTA PARA 2012 PARA PROJEÇÃO DA RECEITA DE 2013

e) Projeção para 2013 = d + Receita prevista para 2012

4º - PROJEÇÃO DAS RECEITAS DE 2013 A 2014

f) Projeção para 2013 = e + índice de inflação acumulado dos últimos 12 meses (utilizando como base o IPCA acumulado no mês anterior a data do estudo para estimativa das receitas).

g) Projeção para 2014 = f + índice de inflação acumulado dos último 12 meses (utilizando como base o IPCA acumulado no mês anterior a data do estudo para estimativa das receitas).

h) Projeção para 2015 = g + índice de inflação acumulado dos último 12 meses (utilizando como base o IPCA acumulado no mês anterior a data do estudo para estimativa das receitas).

- PREMISSAS O significativo comportamento das receitas tem origem, inicialmente, na arrecadação dos tributos dos contribuintes municipais, haja vista as medidas que temos adotado para cobrança dos principais impostos e taxas. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ 16.444.150/0001-24 Contribui para com comportamento da receita, a performance das transferências constitucionais da União que se situam sempre em crescimento relativo ao do índice de inflação e da economia. Observa-se que o aperfeiçoamento da máquina arrecadadora do Estado no combate à sonegação e evasão fiscal, contribui e muito para o resultado positivo das receitas municipais. Também, coaduna com as situações supra descritas o crescimento expressivo das transferências de recursos da saúde, decorrente da ampliação dos seus serviços básicos com a conseqüente conquista da elevação da participação do Município. A exemplo das transferências da União, também as do estado têm apresentado performance bastante positiva situando-se sempre acima dos índices de inflação e crescimento da economia. Em alguns casos, como da receita proveniente do IPVA, temos adotado uma certa cautela, em virtude da irregularidade que se apresenta o comportamento dessas arrecadações. Prudencialmente, nesses casos, temos adotado o critério da projeção da arrecadação com base essencialmente nos índices de inflação. Quanto às transferências originadas da ação política do Governo para o mercado exportador - que objetiva a ampliação ou restrição dos benefícios fiscais de forma a buscar competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional – verificamos que o caráter compensatório influencia na sua arrecadação e, por isso, adotamos o mesmo cautelosamente o critério anteriormente citado. As ações do Município no âmbito do ensino têm criado a condição da projeção das receitas, a elas vinculadas, em patamares superiores aos previstos anteriormente, visto o seu crescimento expresso e proeminente. Neste âmbito destacamos o FUNDEB que tem apresentado uma evolução bastante uniforme, o que nos permite projetar sua arrecadação mantendo os índices de crescimento apresentado previsto na nova legislação. As arrecadações das receitas provenientes da cobrança da dívida ativa tiveram uma evolução muito irregular, haja vista a sua origem básica na cobrança dos créditos inscritos através de processos de execuções fiscais, cujos prazos são indefinidos. As receitas de capital com origem em alienação de bens, operações de créditos e convênios, apresentam um comportamento extremamente irregular, o que não configura a sua projeção muita proximidade de acerto. O critério adotado para a previsão de sua arrecadação se baseia na perspectiva programada no PPA e LDO. Por fim, as projeções em epigrafe propõem uma visão mais próxima possível do futuro cenário que virá a existir e que servirá de base para o planejamento da Administração Municipal. Trabalhamos, quando na elaboração dos estudos apresentados, para que cada receita pudesse apresentar sua projeção o mais fielmente possível, no intuito de atender a futura situação econômica do Município e principalmente as suas necessidades. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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ESTADO DA BAHIA

Prefeitura Municipal de Ourolândia DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS DE DESPESA VALOR 2013 PROGRAMAS / AÇÕES PPA LDO

CÓDIGO 1

LEGISLATIVA

LOA

952.910,02

ADMINISTRAÇÃO

2.128.213,70

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.329.716,22

PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.519.382,67

SAUDE

4.861.915,68

EDUCAÇÃO

10.610.358,85

CULTURA

414.846,16

URBANISMO

2.657.500,06

HABITAÇÃO

211.452,00

SANEAMENTO

112.452,00

GESTÃO AMBIENTAL

179.174,01

AGRICULTURA

2.132.382,06

INDÚSTRIA

28.822,50

COMÉRCIO E SERVIÇOS

170.433,56

ENERGIA

298.725,67

TRANSPORTE

1.920.705,14

DESPORTO E LAZER

2.062.927,41

ENCARGOS ESPECIAIS

965.097,62

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

157.800,00

33.714.815,33

TOTAL GERAL

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DEMONSTRATIVO I

LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL

(Art. 4º, § 1º da L.C. 101/00)

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS 2013

ESPECIFICAÇÃO

Valor

2013 Valor

% PIB

Valor

Corrente

Constante

(a / PIB)

Corrente

x 100

(b)

(a) Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (I – II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida

33.714.496 31.995.861 33.714.496 31.675.902 319.959 401.547 2.486.458 (4.601.666)

32.367.988 30.717.992 32.367.988 30.410.812 307.180 385.510 2.387.152 (4.417.882)

30,28 28,73 30,28 28,44 0,29 0,36 2,23 -

35.467.650 33.659.646 35.467.650 33.323.049 336.596 422.427 2.615.754 (4.840.953)

2014 Valor Constante

32.766.670 31.096.351 32.766.670 30.785.388 310.964 390.258 2.416.555 (4.472.298)

% PIB

Valor

(b / PIB)

Corrente

x 100

(c)

30,45 28,90 30,45 28,61 0,29 0,36 2,25 -

37.311.968 35.409.947 37.311.968 35.055.848 354.099 444.394 2.751.773 (5.092.682)

2015 Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

33.147.934 31.458.180 33.147.934 31.143.598 314.582 394.799 2.444.674 (4.524.337)

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30,62 29,06 30,62 28,77 0,29 0,36 2,26 -

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DEMONSTRATIVO II

LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL

(Art. 4º, § 2º, I da L.C. 101/00)

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2013

ESPECIFICAÇÃO

I-Metas Previstas em 2011

(a)

Receita Total Receita Primárias (I) Despesa Total Despesa Primárias (II) Resultado Primário (I–II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida

28.173.600 28.173.600 28.173.600 27.955.200 218.400 46.941 3.079.326 1.611.653

% PIB

27,84 27,84 27,84 27,62 0,22 0,05 3,04 1,59

II-Metas Realizadas em 2011

(b)

23.056.893 11.683.805 21.689.716 21.392.091 (9.708.286) (2.037.738) 2.654.365 (3.807.403)

% PIB

Variação Valor ( c) = (b-a)

22,81 11,56 21,45 21,16 -9,60 -2,02 2,63 -3,77

(5.116.707) (16.489.795) (6.483.884) (6.563.109) (9.926.686) (2.084.679) (424.961) (5.419.056)

FONTE: SEPLANTEC/SEI/IBGE

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(c/a) x 100

(18,16) (58,53) (23,01) (23,48) (4.545,19) (4.441,06) (13,80) (336,24)

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ANEXO II - DEMONSTRATIVO III

LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL

(Art. 4º, § 2º, II da L.C. 101/00)

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2013

VALORES A PREÇOS CORRENTES

ESPECIFICAÇÃO 2010 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (I – II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida

23.562.646 23.544.596 18.206.790 17.612.756 5.931.840 44.247 2.902.560 1.519.137

2011

23.056.893 11.683.805 21.689.716 21.392.091 (9.708.286) (2.037.738) 3.079.326 1.611.653

(2,15) (50,38) 19,13 21,46 (263,66) (4.705,37) 6,09 6,09

2012

28.173.600 28.173.600 28.173.600 27.955.200 218.400 46.941 3.079.326 1.611.653

ESPECIFICAÇÃO

Receita Total Despesa Total Despesas Não-Financeiras (II) Resultado Primário (I – II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida

22,19 141,13 29,89 30,68 (102,25) (102,30) -

2013

33.714.496 31.995.861 33.714.496 31.675.902 319.959 401.547 2.486.458 (4.601.666)

19,67 13,57 19,67 13,31 46,50 755,43 (19,25) (385,52)

2014

35.467.650 33.659.646 35.467.650 33.323.049 336.596 422.427 2.615.754 (5.752.083)

2015

5,20 5,20 5,20 5,20 5,20 5,20 5,20 25,00

40.787.797 35.409.947 37.311.968 35.055.848 354.099 444.394 2.751.773 (7.190.103)

15,00 5,20 5,20 5,20 5,20 5,20 5,20 25,00

VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2010

Receitas Não-Financeiras (I)

26.747.844 26.727.354 20.667.984 19.993.648 6.733.706 50.228 3.294.928 1.724.494

2011

21.428.339 10.858.555 20.157.729 19.881.125 (9.022.571) (1.893.809) 2.861.827 1.497.819

(19,89) (59,37) (2,47) (0,56) (233,99) (3.870,40) (13,14) (13,14)

2012

26.704.834 28.173.600 28.173.600 27.955.200 218.400 46.941 3.079.326 1.611.653

24,62 159,46 39,77 40,61 (102,42) (102,48) 7,60 7,60

2013

32.367.988 30.717.992 32.367.988 30.410.812 307.180 385.510 2.387.152 (4.417.882)

21,21 9,03 14,89 8,78 40,65 721,26 (22,48) (374,12)

2014

32.766.670 31.096.351 32.766.670 30.785.388 310.964 390.258 2.416.555 (5.314.042)

2015

1,23 1,23 1,23 1,23 1,23 1,23 1,23 20,28

36.235.859 31.458.180 33.147.934 31.143.598 314.582 394.799 2.444.674 (6.387.684)

FONTE:

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10,59 1,16 1,16 1,16 1,16 1,16 1,16 20,20

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DEMONSTRATIVO IV

LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL

(Art. 4º, § 2º, III da L.C. 101/00)

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO * 2013

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio/Capital

2011

2.112.023,35

100 100

Reservas Resultado Acumulado TOTAL

2010

2.112.023,35

6.948.234,13

2009

100 100

6.948.234,13

1.533.091,00

100 100

1.533.091,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio/Capital

2011

TOTAL

2010

1.027.124,74

100

1.027.124,74

100

Reservas Resultado Acumulado

2009

5.731.419,19

100

#DIV/0!

5.731.419,19

100

#DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!

FONTE:

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LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL

(Art. 4º, § 2º, IV, alínea a, da L.C. 101/00)

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 2013

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

2009

2010

409.965,08 348.962,70 348.962,70

RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições Pessoal Civil

2011

764.605,40 628.907,62 628.907,62

797.769,19 408.360,98 408.360,98

Pessoal Militar

Outras Contribuições Previdenciárias

Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS

Receita Patrimonial

61.002,38

Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL Outras Receitas de Capital REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS Contribuição Patronal do Exercício Pessoal Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil Pessoal Militar REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO GERAL Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL

2009

388.112,31

343.158,58 343.158,58 343.158,58 753.123,66

Alienação de Bens

135.697,78

1.295,90

342.723,54 291.050,78 291.050,78 51.672,76 51.672,76 1.107.328,94 2010

370.415,19 370.415,19 370.415,19 1.168.184,38 2011

231.681,38 231.681,38

267.318,85 267.318,85

520.442,28

134.425,79

189.589,89 187.084,39 2.505,50 485.347,74

520.442,28

134.425,79

485.347,74

520.442,28

134.425,79

485.347,74

Pessoal Civil Militar Outras Despesas Correntes Compensação Prev. de Aposent. RPPS e RGPS Compensação Prev. de Pensões entre RPPS e RGPS RESERVA DO RPPS TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I - II)

752.123,66

401.744,64

1.000,00

705.584,30

DISPONIBILIDADE FINANCEIRAS DO RPPS

674.937,63 493.246,75 3.030.905,59

FONTE:

Continua...

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... Continuação. APORTE DE RECURSOS PARA O RPPS TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro

2009

2010

2011

Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeira Recurso para Formação de Reserva Plano Previdenciário Recurso para Cobertura de Déficit Financeiro Recurso para cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

1.000,00

705.584,30

BENS E DIREITOS DO RPPS

493.246,75 6.790.727,53

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AMF - DEMONSTRATIVO VI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

(Art. 4º, § 2º, IV, alínea a, da L.C. 101/00)

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS 2013

EXERCÍCIO

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046

REPASSE CONTRIB. PATRONAL (a)

728.039,18 764.441,14 802.663,20 842.796,36 884.936,17 929.182,98 975.642,13 1.024.424,24 1.075.645,45 1.129.427,72 1.185.899,11 1.245.194,06 1.307.453,77 1.372.826,46 1.441.467,78 1.513.541,17 1.589.218,23 1.668.679,14 1.752.113,09 1.839.718,75 1.931.704,69 2.028.289,92 2.129.704,42 2.236.189,64 2.347.999,12 2.465.399,07 2.588.669,03 2.718.102,48 2.854.007,60 2.996.707,98 3.146.543,38 3.303.870,55 3.469.064,08 3.642.517,28 3.824.643,15

RECEITAS PREVID. Valor (b)

396.745,34 416.582,61 437.411,74 459.282,32 482.246,44 506.358,76 531.676,70 558.260,54 586.173,56 615.482,24 646.256,35 678.569,17 712.497,63 748.122,51 785.528,64 824.805,07 866.045,32 909.347,59 954.814,97 1.002.555,71 1.052.683,50 1.105.317,68 1.160.583,56 1.218.612,74 1.279.543,37 1.343.520,54 1.410.696,57 1.481.231,40 1.555.292,97 1.633.057,62 1.714.710,50 1.800.446,02 1.890.468,32 1.984.991,74 2.084.241,33

DESPESAS PREVID. Valor

)

RESULTADO PREVID. (c

465.069,64 488.323,12 512.739,28 538.376,24 565.295,05 593.559,81 623.237,80 654.399,69 687.119,67 721.475,65 757.549,44 795.426,91 835.198,26 876.958,17 920.806,08 966.846,38 1.015.188,70 1.065.948,13 1.119.245,54 1.175.207,82 1.233.968,21 1.295.666,62 1.360.449,95 1.428.472,45 1.499.896,07 1.574.890,87 1.653.635,42 1.736.317,19 1.823.133,05 1.914.289,70 2.010.004,18 2.110.504,39 2.216.029,61 2.326.831,09 2.443.172,65

Valor

(d)=(a+b-c)

REPASSE RECEBIDO P/COBERTURA DE DÉFICIT RPPS (e)

659.714,88 692.700,62 727.335,66 763.702,44 801.887,56 841.981,94 884.081,03 928.285,09 974.699,34 1.023.434,31 1.074.606,02 1.128.336,32 1.184.753,14 1.243.990,80 1.306.190,34 1.371.499,85 1.440.074,85 1.512.078,59 1.587.682,52 1.667.066,64 1.750.419,98 1.837.940,98 1.929.838,02 2.026.329,93 2.127.646,42 2.234.028,74 2.345.730,18 2.463.016,69 2.586.167,52 2.715.475,90 2.851.249,70 2.993.812,18 3.143.502,79 3.300.677,93 3.465.711,83

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(Art. 4º, § 2º, IV, alínea a, da L.C. 101/00)

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS 2013

EXERCÍCIO

2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080 2081

REPASSE CONTRIB. PATRONAL (a)

4.015.875,31 4.216.669,07 4.427.502,52 4.648.877,65 4.881.321,53 5.125.387,61 5.381.656,99 5.650.739,84 5.933.276,83 6.229.940,67 6.541.437,71 6.868.509,59 7.211.935,07 7.572.531,82 7.951.158,42 8.348.716,34 8.766.152,15 9.204.459,76 9.664.682,75 10.147.916,89 10.655.312,73 11.188.078,37 11.747.482,29 12.334.856,40 12.951.599,22 13.599.179,18 14.279.138,14 14.993.095,05 15.742.749,80 16.529.887,29 17.356.381,65 18.224.200,74 19.135.410,77 20.092.181,31 21.096.790,38

RECEITAS PREVID. Valor (b)

2.188.453,39 2.297.876,06 2.412.769,87 2.533.408,36 2.660.078,78 2.793.082,72 2.932.736,85 3.079.373,69 3.233.342,38 3.395.009,50 3.564.759,97 3.742.997,97 3.930.147,87 4.126.655,26 4.332.988,03 4.549.637,43 4.777.119,30 5.015.975,26 5.266.774,03 5.530.112,73 5.806.618,36 6.096.949,28 6.401.796,75 6.721.886,58 7.057.980,91 7.410.879,96 7.781.423,96 8.170.495,15 8.579.019,91 9.007.970,91 9.458.369,45 9.931.287,93 10.427.852,32 10.949.244,94 11.496.707,18

DESPESAS PREVID. Valor

)

RESULTADO PREVID. (c

2.565.331,28 2.693.597,85 2.828.277,74 2.969.691,62 3.118.176,21 3.274.085,02 3.437.789,27 3.609.678,73 3.790.162,67 3.979.670,80 4.178.654,34 4.387.587,06 4.606.966,41 4.837.314,73 5.079.180,47 5.333.139,49 5.599.796,46 5.879.786,29 6.173.775,60 6.482.464,38 6.806.587,60 7.146.916,98 7.504.262,83 7.879.475,97 8.273.449,77 8.687.122,26 9.121.478,37 9.577.552,29 10.056.429,91 10.559.251,40 11.087.213,97 11.641.574,67 12.223.653,40 12.834.836,07 13.476.577,88

Valor

(d)=(a+b-c)

REPASSE RECEBIDO P/COBERTURA DE DÉFICIT RPPS (e)

3.638.997,42 3.820.947,29 4.011.994,65 4.212.594,38 4.423.224,10 4.644.385,31 4.876.604,57 5.120.434,80 5.376.456,54 5.645.279,37 5.927.543,34 6.223.920,51 6.535.116,53 6.861.872,36 7.204.965,97 7.565.214,27 7.943.474,99 8.340.648,74 8.757.681,17 9.195.565,23 9.655.343,49 10.138.110,67 10.645.016,20 11.177.267,01 11.736.130,36 12.322.936,88 12.939.083,72 13.586.037,91 14.265.339,81 14.978.606,80 15.727.537,14 16.513.913,99 17.339.609,69 18.206.590,18 19.116.919,69

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

AMF - DEMONSTRATIVO VI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

(Art. 4º, § 2º, IV, alínea a, da L.C. 101/00)

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS 2013

EXERCÍCIO

2082 2083 2084 2085 2086 2087

REPASSE CONTRIB. PATRONAL (a)

22.151.629,90 23.259.211,39 24.422.171,96 25.643.280,56 26.925.444,59 28.271.716,82

RECEITAS PREVID. Valor (b)

12.071.542,54 12.675.119,67 13.308.875,65 13.974.319,44 14.673.035,41 15.406.687,18

DESPESAS PREVID. Valor

)

RESULTADO PREVID. (c

14.150.406,77 14.857.927,11 15.600.823,46 16.380.864,64 17.199.907,87 18.059.903,26

Valor

(d)=(a+b-c)

REPASSE RECEBIDO P/COBERTURA DE DÉFICIT RPPS (e)

20.072.765,67 21.076.403,95 22.130.224,15 23.236.735,36 24.398.572,13 25.618.500,73

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DEMONSTRATIVO V

LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL

(Art. 4º, § 2º, III da L.C. 101/00)

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2013

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS DE CAPITAL

2011 (a)

2010 (d)

TOTAL (I)

DESPESAS LIQUIDADAS

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

SEM OCORRENC IA 2011 (b)

DESPESAS DE CAPITAL Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio dos Servidores Públicos

TOTAL (II) SALDO FINANCEIRO (III)=(I-II)

SEM OCORRENCIA

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis

2009

2010 (e)

( c) = (a-b)+(f) #VALOR!

2009

SEM OCORRÊNCIA -

(f) = (d-e)+(g)

(g)

FONTE:

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DEMONSTRATIVO VII

LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL

(Art. 4º,§ 2º, V, da L.C. 101/00)

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2013

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

SETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIÁRIO Tributo/Contribuição

2013

COMPENSAÇÃO 2014

2015

SEM OCORRÊNCIA PROGRAMADA TOTAL

FONTE:

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DEMONSTRATIVO VIII

LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL

(Art. 4º, § 2º, V da L.C. 101/00)

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2013

EVENTO

Valor Previsto 2013

5.540.896,01 2.909.616,95 2.631.279,06 2.631.279,06 2.631.279,06

Aumento Permanente da Receita (-) Transferências constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Impacto de Novas DOCC Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) FONTE:

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LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL

(Art. 4º, § 3º da L.C. 101/00)

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2013

RISCOS FISCAIS Descrição

- Aumento do salário mímino que possa gerar impacto nas despesas com pessoal - Sentenças Judiciais (novas condenações) - Despesa com pagamento de juros da dívida por ventura orçada insuficiêntemente - Débitos de parcelamentos inconclusos TOTAL FONTE:

PROVIDÊNCIAS Valor

Descrição

Valor

78.900,00 Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência do Orçamento. 63.120,00

157.800,00

15.780,00 157.800,00

157.800,00

TOTAL

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