Decreto Municipal N°. 039, 40, 43 e 44 /2012/Lei Nº 256 e 257/2012

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PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

OUROLÂNDIA, BAHIA TERÇA-FEIRA 22 DE MAIO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24 18.1.2 18.1.3

Cloro e Álcalis Pigmentos

Área

Micro

construída

200

2

(m )

Inorgânicos

<

Pequeno ≥ 200

<

2.000

18.1.4

Ácidos Inorgânicos

18.1.5

Cianetos Inorgânicos

18.1.6

Cloretos inorgânicos

18.1.7

Fluoretos

Médio

2.000

<

10.000 Grande

10.000

<

40.000 Excepciona

18.1.8

Hidróxidos

18.1.9

Óxidos,

l > 40.000

Dióxidos

e

Peróxidos. 18.1.10

Sulfatos

18.2

Fabricação Produtos

de Químicos

Orgânicos 18.2.1

Produtos

Licença

Capacidade

Micro

<

Petroquímicos

instalada

30.000

Básicos

(t/ano)

Pequeno ≥ 30.000

<

100.000 Médio

100.000

<

250.000

AV. José Ferreira da Silva, s/n - Centro- Ourolândia - BA- CEP: 44.718-000. Fonefax. (74)3681-2128.

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DOCUMENTO Documento ASSINADO assinado DIGITALMENTE digitalmente CONFORME conforme MP NOno- 2.200-2 DE de 24/08/2001, QUE que INSTITUI institui A a INFRAESTRUTURA Infraestrutura DE de CHAVES Chaves PÚBLICAS Públicas BRASILEIRA Brasileira - ICP-BRASIL. ICP-Brasil. (PARA (Para VERIFICAR verificar ASSINATURA assinatura CLIQUE clique NA na IMAGEM imagem AO ao LADO) lado)


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