NESTE CADERNO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DA SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SMTT Alagoinhas-BA www.sitiosoficiais.org/ba/outros/alagoinhas ALAGOINHAS, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2012 ANO V EDIÇÃO 04
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091
Cederno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal
Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00
Imprensa Eletrônica
VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.
O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.
Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.
Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.
Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores
municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado paraatenderanecessidadetemporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.
Atos
Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.
Outros Atos Administrativos: Atas e
Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.
Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:
Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso
do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
Lei 10.520/02:
Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.
Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.
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SMTT DE ALAGOINHAS/BA
ALAGOINHAS, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2012
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Atos de Pessoal SMTT - Alagoinhas EDITAL O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ALAGOINHAS, no uso de suas atribuições, faz saber que dos processos administrativos abaixo relacionados foram expedidas Notificações da Penalidade de Infração de Trânsito, sendo postadas através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para os endereços dos respectivos proprietários de veículos constantes no cadastro do Departamento Estadual de Trânsito, portanto, válidas para todos os efeitos, conforme o disposto do art. 282 da Lei n° 9.503/97 CTB. Desta forma, abrimos prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de Recurso Administrativo, na forma da lei.
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO
AIT
COD. INFRAÇÃO
JSA3611
G000103619
6050
Dauto Oliveira Neto Superintendente
AVISO O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ALAGOINHAS, no uso de suas atribuições, faz saber que dos processos administrativos abaixo relacionados foram expedidas Notificações de Autuações de Infração de Trânsito e postadas através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para os endereços dos respectivos proprietários de veículos constantes no cadastro do Departamento Estadual de Trânsito, sendo, portanto, válidas para todos os efeitos, conforme o disposto no art. 282 da Lei n° 9.503/97 CTB. Desta forma, abrimos prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de condutor e 30 (trinta) dias para a apresentação de Defesa de Autuação, na forma da lei.
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO
AIT
COD. INFRAÇÃO
JSE0365 NZA2936 NTU3291 JRW6441 NZF0389 JPP2023 NYM3975 JMZ7769 NYZ4497 JRZ6780 JMZ7720 NZA4794 NTD1496 NTD1496 NTD1496 JMY1657 NTI7889 NZI7306 NZI7306 NZJ5057 KEY0129 JNV4776 JNV4776 JST5706 JST5706 NZL2098 CKB5643 JRN7071 JQZ4987 NYI3000 NYI0497 JRO8413 JSV1824 JQL6009
G000105385 G000105349 G000105350 G000105351 G000105374 G000105353 G000105354 G000105355 G000105356 G000105357 G000105361 P000007871 P000008621 P000008622 P000008623 G000105290 G000105293 G000105288 G000105289 P000008629 P000008624 G000105294 G000105295 G000105291 G000105292 G000105298 G000105296 G000105297 G000105299 G000105300 G000105302 G000105303 P000008626 P000008627
738 7048 7048 5487 5541 5568 5452 5452 5452 5452 5452 7048 6777 5215 5835 5487 5550 7056 7030 6050 6866 6122 5835 6122 5835 6050 5487 5487 6050 5487 7048 7048 6050 5525
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SMTT DE ALAGOINHAS/BA
ALAGOINHAS, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2012
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PLACA DE IDENTIFICAÇÃO
AIT
COD. INFRAÇÃO
JRE4411 NZL9096 JLZ1464 JLI7724 JRK5087 NVJ6989 JSE3852 JSE3852 JSJ4407 NTG4344 JRO7021 JRO7021 JOO2078 NYY5844 JRW8169 JPT9737 NZA2931 JPB7403 JNR3490 JNK2078 JNW8528 JST9879 JST9879 JLB7756 JRD9225 JPF2291 NZP5000 NZE2548 NZA2254 JPJ5268 JRG3619 JPC1853 NTH8154 JMA8036 JSX7901 JSU9433 JOF9989 JRV7273 NTE3444 NTN6892 JRS4934 JRX7683 NTT8001 JQU0066 NTF9865 JSI0433 NZH9662
G000105304 G000105305 G000105306 P000008633 P000008634 P000008635 P000008636 P000008637 P000008638 P000008639 P000008641 P000008642 P000008640 P000008644 P000008650 P000008645 P000008646 P000008647 P000008648 P000008649 P000008651 P000008652 P000008653 P000008654 P000008655 P000008656 P000008658 P000008659 G000105319 G000105321 G000105323 G000105307 G000105308 G000105309 G000105310 G000105311 G000105312 G000105314 G000105313 G000105315 G000105317 G000105318 G000105320 G000105340 G000105341 G000105342 G000105322
5452 5452 5819 5487 5487 5509 5185 7366 5487 5568 5380 5452 5568 5487 5568 5452 5487 5568 5568 5568 5452 5525 5428 6050 5568 5568 5452 5568 5487 5487 5487 5215 5819 5819 5819 5819 5819 5819 5819 5819 5819 6050 7366 5452 5452 5452 7366
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PLACA DE IDENTIFICAÇÃO
AIT
COD. INFRAÇÃO
JSJ3217 NYO7743 NZB6793 EDO6459 NZB7274 JSS4717 NYR4460 JRI2510 JSE1330 JRI0003 IAP6516 NZI8549 JSH8258 NZH5288 JSO2832 NTQ3746 NTQ3746 JSY6059 NTV0818 JSF2945 JSD3783 JFY6297 NTF9865 NZC0768 NTJ5763 NYX3398 NZN6968 NYZ6455 DIQ5317 NTJ4962 JPM0256 NTH6232 JOW2993 NTR0223 NYL7179 JRT1777 PEG4810 ASA6808 JRA9065
G000105325 G000105327 G000105329 G000105328 G000105332 G000105334 G000105344 G000105335 G000105336 G000105337 G000105338 G000105368 G000105369 G000105382 G000105383 G000105345 G000105346 G000105347 G000105348 G000105362 G000105366 G000105358 G000105359 G000105365 G000105364 G000105363 G000105367 G000105370 G000105371 G000105372 G000105378 G000105376 G000105373 G000105375 G000105379 G000105380 G000105377 G000105384 G000105248
5487 5452 6050 5541 6041 6041 5452 6041 7030 5509 5509 5509 6017 6041 5509 5819 5541 5487 7366 5452 5452 5452 5452 5452 5452 5452 7048 5541 5509 5509 6041 6041 5487 5541 5452 5452 5487 7366 5827
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Ato Administrativo RELAÇÃO DE FÉRIAS 2012 AGENTES DE TRÂNSITO Thais K. C. Santos e Toni Adson S. de Assis – ABRIL 2012 Paulo Vitor de S. Santos e Everaldo de O. S. Junior – MAIO 2012 Reinaldo A. de Oliveira e Marcio A. de Oliveira – JUNHO 2012 Renato A.de O. Filho e Cleber de C. de Sousa – JULHO 2012 Mirian B. Reis - SETEMBRO 2012 Valmeire de J. B. Santos – OUTUBRO 2012 Jean de S. Cardoso e Paulo L. Carvalho – DEZEMBRO 2012 Vagner F. dos S. Dias, Ana Paula de J. dos Santos e Antonio Roberto F. Valverde Junior – JANEIRO 2013 Edivania F. Santos e Jorge Luiz B. Junior – FEVEREIRO 2013 Ismael C. da Silva – MARÇO 2013
Alagoinhas, 27 de fevereiro de 2012
Anderson César Baqueiro da Silva Diretor Superintendente - SMTT
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