Boletim Informativo #1393

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TRABALHO

Momento histórico na OIT Ágide Meneguette liderou a delegação brasileira das entidades patronais e discursou no palco da ONU, na Suíça No momento em que o Brasil discute a modernização da sua legislação trabalhista, o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, liderou a delegação brasileira das entidades patronais na 106.ª Assembleia Geral da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. Ágide, que também é vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e preside a Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência da entidade, foi o delegado titular da delegação composta por outras confederações, como indústria, comércio, transportes e saúde. A CNA também chefiou algumas comissões. A principal delas foi o Comitê de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho, onde se verifica infrações trabalhistas em países. “Estamos discutindo temas que influenciarão o futuro econômico do país e a vida da nossa população. Temos que participar desse debate e contribuir para que tenhamos uma 3

legislação moderna e equilibrada”, afirmou Meneguette. A participação na OIT é importante porque é nela que se fomentam as relações de trabalho. Na OIT tem voz os Estados, os empregadores e os trabalhadores. Muitas das regras de trabalho que o produtor e o trabalhador rural terão que conviver no campo, nascem em discussões na OIT e, posteriormente, transformam-se em convenções que são regras internacionais. E, por um princípio de soberania, o país pode internalizar essa regra, por meio de sua legislação. “Por isso que é importante participarmos da discussão no berço, onde elas nascem, porque se torna mais difícil sofrer alterações depois que chegaram ao Congresso”, explica o assessor de Relações Internacionais da CNA, Thiago Masson. Ele exemplifica a responsabilidade solidária em cadeias agropecuárias como um tema que afeta a todos. “Se houver um problema de infração trabalhista na produção de café no Quênia, todos os participantes da cadeia, mesmo de outros países como o Brasil, serão responsabilizados.” BI 1393

26/06/17 a 02/07/17


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