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ISMMAR JORNAL DO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
SINDICATO É PRA LUTAR || NÚMERO 57 || SETEMBRO DE 2020 Phill Natal/SISMMAR
A CURVA DE CASOS CONTINUA A CRESCER 6000
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EM LUTO, SEGUIMOS NA LUTA EM DEFESA DA VIDA DOS SERVIDORES nesta edição
Saúde. Quem cuida dos servidores que cuidam da saúde da população maringaense?
Educação. Canais de diálogo entre direção do SISMMAR e servidores fortalecem a categoria
Trimestralidade. Gestão inova ao buscar beneficiários com pendências no recebimento
JORNAL DO
SISMMAR SAÚDE
Presidente do SISMMAR nas gestões 1988-90, 199093, 1993-96 e 1999-2001
Política de Governos e a importância da organização sindical
JORNAL DO Número 57 | Setembro de 2020
UBS. Direção do SISMMAR conversa com servidores em Unidade Básica de Saúde
grau de vulnerabilidade, a atuação do sindicato em defesa de protocolos e planos de ação pela Prefeitura, além da cobrança junto à Justiça, se mostrou como fundamental na tentativa de reduzir os riscos e garantir a integridade física desta categoria. Se eles cuidam de nossa saúde, questionamos: “quem cuida da saúde dos servidores da saúde?”
A partir da aceleração no número de contágios, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), em quantidade e especificidade adequadas, chamou a atenção do SISMMAR. Uma denúncia foi formalizada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), com grande repercussão midiática, para que os profissionais tivessem condições seguras para exercer o tra-
PROTOCOLO DE AÇÃO
Cobrança gera resultados
Cobrança. SISMMAR cobra um protocolo para casos de covid-19 em servidores
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epois de semanas de intensa cobrança por parte do SISMMAR, agendamento de reuniões e conversas com integrantes da gestão municipal, a Prefeitura publicou em junho o esperado Protocolo de Ação contra Presidente: Priscila Guedes da Luz (44) 99951-1604 Vice-presidente Carlos Alberto Máximo Secretário-geral Matheus Morais da Luz (44) 99984-0490
Editores: Matheus Gomes Jornalista (DRT-PR 11404) Phill Natal Jornalista (DRT-PR 12210)
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procedimentos internos deveriam ser adotados caso servidores fossem positivados. A partir de critérios técnicos, a Nota cumpre parcialmente o papel de evitar que a categoria, sobretudo os mais expostos ao vírus, se contaminem com maior facilidade e transmitam para colegas de trabalho. Ainda assim, o SISMMAR seguiu com cobranças à Prefeitura em virtude de problemas identificados, como por exemplo a não diferenciação do protocolo em locais como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte e o Hospital Municipal, unidades que recebem a maior parte de casos confirmados e suspeitos. Mesmo sem concordância em 100% dos pontos, a cobrança do sindicato ampliou consideravelmente a segurança para o trabalho de milhares de servidores. Contatos:
SMMAR
44 3269-1782
www.facebook.com/sismmar www.sismmarmaringa.com.br
Gestão
2019/2023
Impressão: Grafinorte S.A Tiragem: 2.000 exemplares
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Secretário de Finanças Gehélison Gomes dos Santos (44) 99980-4900
Demais membros da diretoria
o coronavírus. Após divulgação tardia, aproximadamente três meses desde o fechamento parcial da Cidade, período considerado acima do ideal pela entidade, a iniciativa ajudou a orientar as chefias sobre quais
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Avenida Paissandu, 465, Vila Operária (Zona 3) Maringá (PR)
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Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá
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m aproximadamente cinco meses desde a primeira morte pelo novo coronavírus no Brasil, a doença que atingiu em cheio todo o planeta impõe mudanças radicais na rotina da população em geral. Ainda assim, não há categoria que tenha sofrido maior impacto do que profissionais da saúde, a área que atua frontalmente contra a já considerada maior pandemia do século. Tanto em nível nacional quanto na esfera municipal é justamente este o grupo que mais sofre com a força do vírus, agravado pelo descaso do poder público em proteger esses trabalhadores de maneira adequada. Em Maringá, seguindo os números nacionais, não há parcela da sociedade que tenha mais se contaminado do que os profissionais que atuam diariamente em unidades e hospitais. Infelizmente, como ocorreu com o clínico geral Jorge Karigyo e o técnico de enfermagem Luiz Carlos de Azevedo, ambos vítimas da covid na cidade. Pelo alto
Phill Natal/SISMMAR
Na luta sindical devemos ou não debater política de governos para além do município? Logicamente que sim, afinal a luta sindical, por si só, é uma ação política. Devemos estar atentos aos debates e ações dos governos federal, estadual e municipal, uma vez que as normas que aprovam, na maioria das vezes, contrariam os interesses do funcionalismo público. Por exemplo, as Reformas da Previdência de Lula (PT) em 2003 e de Bolsonaro (sem partido) em 2019 e a Lei Complementar 173, sancionada neste ano pelo presidente, que ataca diretamente os servidores. No início deste ano, o ministro Paulo Guedes, ao anunciar sua reforma administrativa que pretende retirar a estabilidade de emprego e reduzir a jornada de trabalho e salários, justificou tais medidas afirmando que trabalhadores/as nos serviços públicos são “parasitas”. Durante a abominável reunião ministerial, divulgada pelo judiciário, Guedes afirmou que iria colocar uma granada no bolso do “inimigo”, o servidor público. Então, como não participar ativamente de tais debates se é certo que as questões acontecem em efeito dominó (aprova primeiro em nível nacional, estadual e por fim nos municípios). Durante as campanhas salariais lutamos pela nossa data base, reajuste, ganho real e outras pautas. Normalmente a argumentação das administrações para não atender é o comprometimento da folha de pagamento com a tal Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Lei aprovada em nível federal, exatamente, para impor limitações aos trabalhadores/as. A revogação da LRF é tarefa de todos os sindicatos de funcionalismo público. Enfim, não vivemos isolados/as. Nossas lutas por novas conquista e defesa de nossos direitos, além do enfrentamento com o governo municipal, extrapolam suas fronteiras. Daí a importância de estarmos debatendo, também, as políticas dos governos estadual e federal, juntamente com outros sindicatos e uma central sindical, em nosso caso a CSP-Conlutas.
“Quem cuida da saúde dos
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Claudemir Romancini
Revisão: Michelle Joaquim
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OPINIÃO
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SINDICATO É PRA LUTAR || nº 57 || Setembro de 2020
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Sindicato é pra Lutar || nº 57 || Setembro de 2020
que cuidam da saúde?” balho na linha de frente. Ao mesmo tempo, a direção sindical passou a acompanhar semanalmente as unidades de saúde de Maringá a fim de verificar a situação dos servidores, conversar e ouvir as principais demandas, além de cobrar informações das diretorias sobre protocolos de higienização, testagem em massa e o afastamento imediato de possíveis casos positivos.
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Defesa de Direitos Simultaneamente à luta pela saúde e a vida dos servidores, é realizado, desde o início da pandemia, o embate para a manutenção e o respeito de direitos consolidados pela gestão municipal. Ainda em março, centenas de servidores foram lotados em novas UPA’s, por medida desenvolvida pela Prefeitura, com o objetivo de aumentar a atuação contra o vírus. Em razão das especificidades, como ser locais de urgência e emergência, além de insalubridade em grau máximo, acréscimos nos salários deve-
cada e enérgica na cobrança de medidas eficazes pode auxiliar na preservação da saúde da categoria mais exposta. É sobretudo em um grave momento de crise sanitária como a atual, ampliada pelas crises política e econômica, que organizações de classe, como um sindicato, mostram de forma ainda mais evidente a necessidade da luta em defesa da classe trabalhadora frente aos descasos e aos ataques.
riam ter sido realizados. Entretanto, por problemas de gestão o município não havia feito os repasses. Devido a uma intervenção do SISMMAR, a irregularidade foi corrigida, os direitos retroativos pagos e as relotações para os locais de origem de cada trabalhador consolidadas. Após diversas ações, lado a lado com os servidores, entre enfermeiros e médicos, ficou evidente que apenas uma atuação de maneira unifi-
EPI. Servidores reivindicam equipamentos e treinamento para combater a covid-19
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FALA
SERVIDOR Venho parabenizar a atuação sindical, em especial durante as negociações ocorridas em fevereiro e março do corrente ano, tendo em vista a proximidade, naquela data, da correção salarial e melhorias de condições para o trabalho indicadas pelos servidores durante a assembleia geral. Em princípio, acabei não ficando satisfeito com a negociação ocorrida, mas tendo em vista a proximidade da pandemia de covid-19, que exigiu medidas de restrição visando o enfrentamento ao vírus, a melhor alternativa, sem dúvida, foi a que teve deslinde pela luta sindical. Portanto, parabéns ao SISMMAR pelo trabalho prestado aos servidores nas lutas por melhorias de condições laborais naquela data, e pela frequente luta por melhorias de condições aos servidores municipais de Maringá.
Fernando Henrique Derner agente administrativo
EDUCAÇÃO
Canais de diálogo fortalecem a categoria
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área da educação foi a campeã de denúncias anônimas sobre irregularidades ao longo da pandemia. Com dezenas de mensagens recebidas pelo aplicativo, o SISMMAR visitou diversas unidades de ensino. Desde ausência de máscaras adequadas e álcool em gel até aglomeração entre pais de alunos para o recebimento de atividades, as situações geraram preocupação por parte da direção sindical. Logo nas primeiras semanas da quarentena parcial, as ações da en-
tidade focaram em conscientizar os trabalhadores, em regime de escala, para fiscalizar novos problemas. Ao mesmo tempo, foram solicitados protocolos sanitários, com o objetivo principal de verificar quais medidas estavam totalmente de acordo com as regras para minimizar os riscos à saúde dos servidores. Além do contato com as diretorias, o SISMMAR priorizou a conversa com a categoria para visualizar de perto demandas e fazer o repasse de
informações importantes. As medidas surtiram efeito! Com uma denúncia recebida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e cobranças diárias à Prefeitura, o trabalho da direção sindical resultou em maiores cuidados do poder municipal em um momento que até a Saúde, secretaria com grande demanda, encontrava problemas. Sinal de que a somatória de um sindicato ativo e em contato com uma base mobilizada resulta em fortalecimento da categoria. Matheus Gomes/SISMMAR
Carreata. População e servidores protestam contra o retorno presencial das aulas
Trabalho Invisível No momento em que a política nacional está ainda mais contaminada pela disseminação de notícias falsas, esta forma desonesta de agir também é utilizada por setores conservadores que constantemente atacam profissionais da educação. Mesmo com agravamento da crise de covid-19, diversas áreas tiveram de retornar ao regime presencial. Até dentro das respectivas casas, os trabalhadores do conhecimento permaneceram ativos diariamente e em rotinas ainda mais trabalhosas que antes. A partir deste trabalho multiplicado, mas invisibilizado por paredes e muros das resi-
dências, esses setores se aproveitam para atacar a classe por supostamente “receber sem trabalhar”. Em publicações da mídia ou até mesmo em um discurso na Câmara, comentários semelhantes foram reproduzidos pelos mais desavisados. A nova rotina dos profissionais, os ataques, bem como as respostas, foram tema do Podcast do Sismmar nº 5. Em defesa da vida Além dos comentários infundados, empresários da educação também jogam contra. Depois de pressão sobre o Governo do Paraná, foi informado um plano para o retorno às aulas presenciais a partir de setembro em todo o Paraná. A volta neste momento oferece evidentes riscos à saúde de professores, crianças, adolescentes e de quem convive na mesma casa. O descontentamento virou uma grande mobilização de rua que mostrou a força e a organização da categoria na defesa da vida. Após convocação do SISMMAR e outras entidades, foi realizada uma carreata com centenas de educadores e pais de estudantes que provaram, mais uma vez, que juntos somos mais fortes.
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JORNAL DO
SISMMAR
SINDICATO É PRA LUTAR || nº 57 || Setembro de 2020
APLICATIVO
Tecnologia a favor da mobilização
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or conta da pandemia de covid-19, os últimos meses têm sido um dos períodos mais isolados das pessoas que costumávamos encontrar semanalmente. Seja uma amizade de infância ou uma companhia de trabalho, a necessidade de impor um significativo distanciamento alterou nossas relações sociais. Sem a possibilidade de nos reunirmos coletivamente, sendo esta a marca principal dos sindicatos, novas formas de encontros e mobilizações tiveram de ser pensadas e desenvolvidas pelo SISMMAR. Por meio do aplicativo da entidade, além do acesso às notícias, agenda, legislação e outras informações de interesse da categoria, o sindicato disponibilizou um local para assembleias virtuais. Com espaço para a visualização do edital de convocação, as pautas do dia e demais instruções explicativas, cada servidor municipal tem direito ao voto, bem como no período pré-quarentena. A 1ª assembleia online foi realizada em maio, com duração de três dias, para que houvesse tem-
po hábil de participação massiva, como de fato ocorreu. Mesmo com o distanciamento, a força do coletivo prevaleceu, mais uma vez. A união em defesa da categoria também ocorre pela plataforma virtual por meio do espaço para denúncias totalmente anônimas. Uma parcela significativa das ações, como visitas e notificações, realizadas em unidades municipais se
deu após denúncias recebidas pela diretoria do SISMMAR que irregularidades estavam sendo cometidas. Situações vindas pelo aplicativo, como descaso com os cuidados necessários contra o vírus e assédio moral de servidores superiores, foram averiguadas previamente e conferidas pessoalmente. É a tecnologia ajudando a manter a categoria unida e forte, como sempre.
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DO SISMMAR
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TRIMESTRALIDADE
Gestão busca beneficiários com pendências no recebimento
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gestão Sindicato é pra Lutar organizou e publicou três listas com centenas de servidores e ex-servidores de Maringá que estão com pendências no recebimento da Trimestralidade. Trata-se de aproximadamente 800 pessoas que não rece-
beram as parcelas de 2018, 2019 ou nenhuma das duas. A cada semana, dezenas de pessoas com uma parte nesta ação vencida pelo sindicato descobrem que possuem valores a receber e não foram informadas nos anos anteriores.
A gestão reitera o convite aos servidores, ex-servidores e parentes de quem trabalhou na Prefeitura no início da década de 1990 a verificarem os arquivos disponíveis em nosso site: www.sismmarmaringa.com.
br/?p=23551.
Podcast do SISMMAR Agora o SISMMAR também conta com um Podcast para dialogar diretamente com os servidores Para ouvir, basta acessar nosso site, canal no YouTube, página no Facebook ou procurar Podcast do SISMMAR no Spotify
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NOTINHAS Retroativo ACE e ACS
Uma longa espera se aproxima do fim para centenas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e de Combate a Endemias (ACE’s). O processo referente ao pagamento retroativo do piso nacional para a categoria, que tem o SISMMAR como representante, deu mais um passo, no mês de julho, rumo à uma definição. Após o sindicato enviar o cálculo da ação para a Prefeitura, em fevereiro, a gestão municipal concordou com quase todos os valores apresentados. Os impasses ainda existentes já estão em fase de resolução entre as partes. O sindicato solicitou a expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) por parte do Judiciário. Ainda sem uma data específica para o fim da ação, a advogada do caso, Gisele Veneri, garantiu que o processo está perto do fim e todos os envolvidos serão contatados. Uma conversa com explicações completas foi tema do primeiro podcast do SISMMAR, como parte do plano de aproximação da entidade com o servidor.
Sasc
Atendendo à denúncias anônimas, o SISMMAR se reuniu em maio com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC). Após convocações da Prefeitura para que servidores da pasta fossem encaminhados para outras localidades, uma parcela destes trabalhadores temia por uma possível necessidade de desempenhar funções não condizentes com os respectivos cargos, especialmente em meio à pandemia. Com a presença de diretores do sindicato, a equipe da SASC foi cobrada sobre a situação e garantiu que as mudanças eram apenas organizativas e não afetariam os servidores. Desde então, o SISMMAR acompanha os trabalhos para assegurar que nenhum servidor seja prejudicado por mudanças de funções.
Semusp Também em maio, servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP) chamaram o sindicato para uma conversa após suspeitas de que ao menos quatro trabalhadores estavam contaminados pelo novo coronavírus. Com a presença do vice-presidente da entidade, Carlos Alberto Máximo, o objetivo inicial era expor a situação e deixar claro que apenas afastar os casos suspeitos sem uma testagem em massa poderia ser prejudicial para todos. Além disso, pediram apoio do SISMMAR para que mudanças a fim de evitar aglomerações e ampliar as medidas de segurança durante o expediente fossem tomadas. Prontamente a direção do sindicato se reuniu com o secretário da Pasta e cobrou todas as alterações de imediato.