Portaria nº 65/ 2021 – SEMAS, 18 de Outubro de 2021

Portaria nº 42 SEMMA, de 11 de novembro de 2021.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. art. 158 e seguintes do Código Tributário Municipal, acrescidos pela Lei Complementar nº 128/2018, R E S

O L V E:

Art. 1º Designar ROSANA DA SILVA TONIOTE , inscrita no CPF 687.825.789-15 e RG 8.538.113-0 , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para atuar como FISCAL no Contrato de Locação nº 004/2016 – SERMALI , referente imóvel situado na Rua Morretes nº 159- lote 17 e nº 173 – lotes 16 e 18- Vila Braga para funcionamento da RECICLAR Art. 2º Designar SANDRA CARLA MARIOTTO , inscrito no CPF 648.318.689-49 e RG 4.350.192-5, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para atuar como GESTOR no Contrato de Locação nº 004/2016 – SERMALI , referente imóvel situado na Rua Morretes nº 159- lote 17 e nº 173 – lotes 16 e 18- Vila Braga para funcionamento da RECICLAR Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Meio Ambiente, 11 de novembro de 2021.

Wagner Luiz Zaclikevis Secretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria nº 65/ 2021 – SEMAS, 18 de Outubro de 2021.

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, LUCELIA ROSANA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 041.140.169-61, e RG nº 8.687.768-6,, servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para atuar como FISCAL, referente à solicitação contida no Memorando nº 485/2021, tendo como objeto como objeto o Registro de Preços para aquisição de cama, mesa e banho para manter as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

§ 1º Designar como suplente da FISCAL o servidor LAÉRCIO PORATH, inscrito no CPF sob nº 044.285.469-20, e RG 9.291.115-2.

§ 2º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Fiscal Titular.

Art. 2º Designar, LUCIMARA DOS SANTOS VIDAL RG 4.948.591-3 e CPF 612.209.81915, servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para atuar como GESTORA referente à solicitação contida no Memorando nº 485/2021, tendo como objeto como objeto o Registro de Preços para aquisição de de cama, mesa e banho para manter as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Página 33