Boletim Petroleiros da Amazônia - Sindipetro PA AM MA AP 04/2019

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RICARDO STUCKERT

Boletim do Sindipetro PA AM MA AP - nº 04 - 31 de janeiro de 2019

A VALE MATA: É PRECISO PUNIR OS RESPONSÁVEIS

Como em 2015, atuação da Vale causa mortes e destruição em Minas Gerais; empresa tem de responder à sociedade

Desde a última sexta-feira, 25, o país assiste ao horror de mais um rompimento de barragem, desta vez da mina Córrego do Feijão, município de Brumadinho (MG). Os rejeitos da mineração de ferro soterraram trabalhadores e uma vasta área residencial, destruindo casas e plantações. Até o momento, são 99 mortos e 257 desaparecidos. Mas uma pergunta deve ser respondida: quem é o responsável? A Vale explora a mina e responde pela gestão da lama advinda da atividade. O caso de Brumadinho não é pontual. A empresa do setor de mineração atua em vários estados. No Pará, a mineradora exporta 230 milhões de

toneladas de ferro ao ano: bilhões de dólares a seus acionistas. Apesar dos lucros, a Vale segue destruindo vidas e o meio ambiente. Há 3 anos, a barragem da empresa Samarco, pertencente à Vale e à BHP Billiton, em Mariana, estourou: 19 mortos e destruição em Minas e Espírito Santo. Mesmo assim, a empresa não foi punida. Ao tomar posse como diretor-presidente, Fabio Schvartsman prometeu que o lema da empresa seria “Mariana nunca mais”. Mas a história se repetiu. No modelo de exploração predatório, meio ambiente, segurança dos trabalhadores e saúde da sociedade no entorno não são preocupações da Vale.

Não houve acidente, mas sim crime! Essa atuação só é possível porque há conivência dos governos estaduais e federal. Não apenas os executivos da empresa devem ser julgados, mas também os governantes que permitiram suas atrocidades. E mais: está na conta a privatização da Vale durante o governo FHC, em 1997, o que só ampliou impactos socioambientais. Neste momento de aflição, a Central Sindical e Popular CSP-Conlutas se solidariza com os atingidos por esse crime e se coloca à disposição para ajudá-los. Também estaremos ao lado dos movimentos sociais para, juntos, darmos uma resposta à Vale!

Em todo o Brasil, há 45 barragens com falhas estruturais, segundo relatório da Agência Nacional de Águas, divulgado no fim de 2018. A situação coloca em risco as vidas de cerca de 3,5 milhões de pessoas. No estado do Pará, há 91 barragens, sendo que 64 delas estão incluídas

na Política Nacional de Segurança de Barragens e outras 27 estão fora desse plano. Deste total, 18 estruturas são classificadas como de alto risco – seu rompimento poderia causar mortes e impactos socioambientais. É importante relembrar: há um ano, a barragem de rejeitos da Hydro/

Alunorte, cujo capital é composto pela Vale, vazou no município de Barcarena, causando impactos socioambientais em diversas comunidades. Precisamos uma ação rápida e enérgica. Medidas para monitoramento dessas barragens e proteção da população têm de ser prioridade.

GOVERNO PRECISA GARANTIR A SEGURANÇA DE BARRAGENS


EDITORIAL

O SALIM QUER NOS “MATTAR”

GRSA: ASSÉDIO MORAL NA PROVÍNCIA DE URUCU

Contratados da gerência de Serviços Gerais (SG) estão sendo vítimas de assédio moral na Província de Urucu (AM). A coação vem sendo exercida por uma gerente regional da empresa GRSA, que ameaça os empregados, até mesmo de demissão, conturbando o ambiente de trabalho e piorando as condições individuais dos empregados. A ação da gerente se iniciou após o episódio em que foi encontrada comida vencida nas dependências da empresa, no Urucu. No início de dezembro de 2018, um surto acometeu cerca de 70 trabalhadores. Os empregados sentiram sintomas como vômito, diarreia e dores abdominais. No mesmo período, foram

descobertas oito toneladas de alimentos fora da validade. Trabalhadores e o Sindipetro denunciaram o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Vigilância Sanitária, exigindo uma apuração que aponte se há relação entre a comida estragada e o surto. Desde então, segundo relatos, a gerente da terceirizada, que administra contratos de hotelaria e alimentação em unidades da Petrobras por todo o Brasil, começou a viajar ao Urucu, passando dias na província, como forma de intimidação. As denúncias foram confirmadas pela supervisão da gerência de SG: quem consegue realizar suas atividades normalmente sob ameaça constante de demissão?

A presença da gerente é danosa à categoria e à rotina de trabalho do Urucu. Atuando sob pressão, os empregados correm um risco muito maior de exposição a acidentes. Ao invés se adaptar às normas da Petrobras, cumprindo o que está previsto nos contratos, empresas terceirizadas se impõem, atropelando as regras de

governança da empresa. O Sindipetro exige que cessem as viagens da gerente regional ao Urucu ou que, pelo menos, a Petrobras impeça que os casos de assédio moral continuem. Os gerentes de contrato não podem permitir que empresas terceirizadas descumpram a legislação trabalhista dentro de nossa própria casa.

Petrobras deve fiscalizar empresas terceirizadas

Recentemente, mais um integrante do governo tratou de maneira crua os planos de Bolsonaro para o povo brasileiro: “Deverão permanecer como estatais a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, só (...) E elas deverão permanecer bem magrinhas”, afirmou Salim Mattar, secretário especial de Desestatização e Desinvestimento. E foi além: “Vamos surpreender o ministro na área das privatizações (...) A tendência é que até o final deste governo a Petrobras tenha vendido praticamente todas as suas subsidiárias”. Se há algo que não podemos acusar esta gestão é de esconder suas intenções. Do ponto de vista dos petroleiros/as, também devemos ser diretos sobre Sallim Matar. Dono da Localiza, o empresário está na lista da dívida ativa da União com “pendências que totalizam R$ 20 milhões”, segundo o jornal O Globo (29/1). Além disso, ele foi o 4º maior financiador de campanhas eleitorais em 2018, de acordo com o portal G1 (23/11/18). Quem foram os candidatos beneficiados com seus quase R$ 3 milhões em “doações”? Entre os 28 nomes da lista, estão os hoje ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente, R$ 200 mil) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil, R$ 100 mil). Este é mais um exemplo de integrante de um governo que durante a campanha se apresentava como ético e patriota, para “mudar tudo isso que tá aí, tá ok”?. Mas, em menos de um mês, está escancarada uma composição ministerial que pode ser classificada como “uma mistura do mal com atraso, com pitadas de psicopatia”, usando as palavras do ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PETRÓLEO NOS ESTADOS DO PARÁ, AMAZONAS, MARANHÃO E AMAPÁ BELÉM (PA) - AV. ALCINDO CACELA, 1264, ED. EMPIRE CENTER, SALA 101, NAZARÉ, CEP: 66040-020 TELEFONES: (091) 3246-0488/ 0439; E-MAIL: SPETROPA@SINDIPETROPAAMMAAP.ORG.BR MANAUS (AM) - R. PROFª CACILDA PEDROSO, Nº 529, ALVORADA I, CEP: 69043-000 TELEFONES: (092) 3656-7860/ 3657-1395; E-MAIL: SECRETARIA@SINDIPETROPAAMMAAP.ORG.BR SITE: WWW.SINDIPETROAMAZONIA.ORG.BR PUBLICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA COLEGIADA DO SINDIPETRO PA/AM/MA/AP GESTÃO 2017-2020 “SÓ COM LUTA SE CONQUISTA – DEFENDER A PETROBRÁS É DEFENDER A SOBERANIA DO PAÍS”


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