Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita
Ano XXI
nº 294
Setembro / 2014
Campanha Salarial 2014
Sindicato continua fechando acordos de 8% por fábricas Enquanto o sindicato patronal se esconde em baixo da toga da Justiça do Trabalho, nosso sindicato continua na luta, fechando bons acordos salariais por fábrica. E essa luta continua. Nos últimos dias, várias assembleias e acampamentos foram realizados nas portas das empresas que ainda relutam em não valorizar seus funcionários. Até o fechamento desta edição, o sindicato, em parceria com os trabalhadores unidos, organizados e mobilizados nas fábricas, já havia conquistado o reajuste de 8% para cerca de 70% da categoria, mais de oito mil trabalhadores/as metalúrgicos/as de Canoas e Nova Santa Rita. A meta é chegar à totalidade da categoria, desde que esta apóie e participe das mobilizações do sindicato.
Só para lembrar
Dirigentes sindicais realizaram assembleia e acampamento em frente à CEL, empresa do presidente do sindicato patronal
No início da campanha salarial, alegando “crise”, o sindicato patronal ofereceu um reajuste salarial de 6%, sendo 5,82% para repor as perdas inflacionárias entre maio/2013 e abril/2014, mais uma esmola de 0,18% de aumento real. Em seguida, rompeu as negociações que mal haviam iniciado e ajuizou o dissídio na Justiça do Trabalho. Não deu nem tempo de o nosso sindicato convocar e realizar uma assembleia geral da categoria para avaliar a proposta patronal. Não restou outra alternativa que não fosse o nosso sindicato mobilizar a categoria para buscar um reajuste salarial melhor. O parâmetro adotado foi os 8% conquistados pelos trabalhadores/as da Reparação de Veículos e das Máquinas Agrícolas, e conquistados por outras bases metalúrgicas do Estado. Muitas empresas discordaram do sindicato patronal e se mostraram dispostas a negociar diretamente com o nosso sindicato. Outras, diante das mobilizações de seus funcionários, acabaram cedendo e concordando com o reajuste. Uma minoria, porém, não quer valorizar seus funcionários e concedeu apenas os 6%. Na primeira audiência no TRT, os patrões não cederam, mantendo sua proposta rebaixada de 6%. A direção do sindicato recusou e insistiu nos 8%. Não houve acordo e não há nenhuma nova audiência marcada.
Trabalhadores/as de 2ª classe, não! Como se não bastasse a discriminação salarial que alguns patrões fazem com os terceirizados, agora o sindicato patronal e algumas empresas querem criar na nossa base a figura do/a trabalhador/a de 2ª classe, aquele que não precisa ser valorizado, aquele que não merece um reajuste maior. Nosso sindicato é contra esta discriminação e vai lutar contra os patrões que não tratam com igualdade os/as trabalhadores/as metalúrgicos/as. A base de Canoas e Nova Santa Rita, assim como qualquer outro lugar no mundo, não pode ter trabalhadores/as de uma mesma categoria uns ganhando menos e outros mais. O nosso sindicato continua fazendo fortes mobilizações nas empresas que deram o reajuste rebaixado (veja resumo na página seguinte) e organizando os/as trabalhadores/as para buscar a diferença por meio de paralisações e greves.
Festa de posse com ingressos limitados O sindicato fará uma posse festiva da diretoria no dia 13 de setembro, sábado, para marcar o início da Gestão 2014/2017. O evento será realizado a partir das 22 horas, no Ginásio de Esportes. A programação prevê a apresentação e ato de posse dos 40 dirigentes sindicais que vão tocar a luta da categoria nos próximos três anos e um coquetel seguido de baile de chopp, que será animado até a madrugada de domingo pela banda Fama Festa Show. ATENÇÃO: Os ingressos são limitados e podem ser adquiridos na sede ou com os dirigentes sindicais nas fábricas. Associados e dependentes pagam apenas R$ 15,00 Leia mais nas outras páginas pelo ingresso individual. Todos os Sindicato realiza Vem aí Plebiscito Lei Maria da Penha participantes deverão apresentar assembleias e completa 8 anos e da Reforma Política carteirinha de associado/dependente e acampa em frente e a 2ª Jornada atendimentos Banda Fama Festa Show vai animar o baile dos metalúrgicos às fábricas Esportiva crescem 309% documento com foto na entrada da festa. Mais informações, compareça na sede do sindicato ou ligue para o fone 0800.6024955 e fale Página 2 Página 4 Página 3 com os coordenadores da festa, dirigentes sindicais Joe e André Índio.
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CAMPANHA SALARIAL
Em busca de reajuste igual para todos, sindicato realiza assembleias e acampa em frente às fábricas O Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita iniciou mais uma jornada de lutas em busca do reajuste de 8% para toda a categoria. Desta vez está realizando acampamentos em frente às fábricas que não querem valorizar seus funcionários, concedendo um reajuste melhor para eles. Por enquanto, cerca de 70% dos trabalhadores das principais empresas já conquistaram o reajuste. Porém, a outra parte ainda não conquistou porque suas empresas decidiram manter-se a favor do sindicato patronal (Simecan), que ofereceu índice que mal repõe a inflação, não quis negociar a convenção coletiva e, logo no início da campanha salarial, ajuizou o dissídio no Tribunal Regional do Trabalho. No dia 20/08, trabalhadores fizeram paralisação de um dia BERETTA na Beretta de Nova Santa Rita. No dia seguinte, foi a vez da Metalmolas. No dia 22, foi a vez da Forjasul. Na terça-feira da semena seguinte, os metalúrgicos fizeram forte mobilização na Urano. No dia seguinte, foi a vez da Raisman.
URANO
ACAMPAMENTOS
METALMOLAS
Na quinta-feira, 28 de agosto, dirigentes sindicais acamparam em frente à Harman, empresa de Nova Santa Rita que produz alto-falantes. No início da manhã, uma assembléia geral foi realizada no portão da fábrica. Logo em seguida, os funcionários entraram para trabalhar, mas o sindicato manteve-se acampado o dia inteiro na frente da fábrica. No intervalo para refeição e descanso, grande parte dos trabalhadores/as preferiu almoçar no lado de fora e não na empresa, junto ao acampamento do sindicato. Na sexta-feira, 29, foi a vez da CEL – Construções Elétricas Ltda, empresa do presidente do sindicato patronal, onde também foi realizado um acampamento com almoço coletivo com os trabalhadores das fábricas da região da Rua Berto Círio.
RAISMAN
HARMAN FORJASUL
A LUTA CONTINUA O objetivo das novas mobilizações do sindicato, além de tornar pública a proposta rebaixada dos patrões e denunciar a falta de democracia destes que se negam a negociar um reajuste mais digno para seus funcionários, é preparar os/as trabalhadores/as para mobilizações mais fortes, como paralisações e greves. QUINQUÊNIO - O adicional de
Reparação de Veículos teve reajuste de 8% e avanços em direitos e benefícios Segundo informações do dirigente sindical Joe Gonçalves, que participou das negociações da Campanha Salarial Estadual da Reparação de Veículos junto com os dirigentes da Federação dos Metalúrgicos, os trabalhadores deste setor conquistaram o índice de 8% de reajuste, aplicado sobre os salários de 1° de maio de 2014. Para o setor, haverá ainda uma antecipação salarial de 1,5% em novembro próximo. Veja a seguir outras importantes conquistas da nova Convenção Coletiva da Reparação de Veículos: PISO SALARIAL - O piso da categoria, a partir de 1° de maio de 2014, passa a ser R$ 1.016,40 ou R$ 4,62 por hora. O piso de aprendiz (até 6 meses) e da função de Borracheiro, a partir de 1° de maio de 2014, é de R$ 908,60 ou R$ 4,13 por hora.
tempo de serviço agora será de 3% sobre o salário contratual do trabalhador por quinquênio de serviço prestado. INSALUBRIDADE - O adicional de insalubridade será calculado sobre o piso da categoria. HORAS EXTRAS - Nas primeiras duas horas extras, adicional de 50%. Para as horas extras excedentes, adicional de 100% sobre a hora normal. ADICIONAL NOTURNO - Quando houver prorrogação de jornada de trabalho noturno, será devido o adicional noturno quanto às horas prorrogadas. AUXÍLIO ESTUDANTE Empregados estudantes, inclusive em cursos técnicos e profissionalizantes, têm direito a um abono escolar anual no valor de um salário normativo, pago em duas vezes: meio salário normativo até 30/09/2014 e a
CEL
DIEESE: 93% dos reajustes salarais ficaram acima da inflação no 1° semestre Segundo o DIEESE, de janeiro a junho deste ano, o percentual de negociações que resultaram em aumentos reais para os trabalhadores ficou em 93%, resultado acima do registrado para o mesmo período de 2013, quando foi de 83,5%. Em 2012, ano em que as negociações apresentaram o melhor resultado, o índice chegou a 95,6%.
primeiro semestre apresentou ganhos reais de até 3%. Na média, o ganho real foi de 1,54%, bem acima de 1,08% no mesmo período de 2013. Somente 2,6% dos acordos não zeraram as perdas da inflação.
Os dados foram analisados pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do DIEESE, com base em 340 negociações salariais de trabalhadores da indústria, do Outra informação importante: a comércio e do setor de serviços, com datasmaioria dos reajustes obtidos neste base entre janeiro e junho.
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MULHERES
JURÍDICO
STF decide: é necessário ir ao INSS antes de ir à Justiça O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quarta, 27 de agosto, que é preciso fazer um requerimento administrativo ao INSS sempre que um benefício for solicitado. Quando o pedido for feito diretamente ao Poder Judiciário, não será mais válido. Se, depois de 45 dias, o INSS não atender ao pedido, o/a trabalhador/a poderá buscar a ajuda da Justiça. Para a decisão, os ministros do STF levaram em conta o caso de uma agricultora que pediu diretamente ao Judiciário a concessão de aposentadoria por invalidez. Quando a ação foi apresentada, a Justiça Federal extinguiu o processo alegando que a trabalhadora não fizera inicialmente o pedido ao INSS. Essa decisão, no entanto, foi modificada pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal), que considerou válido o pedido. O INSS recorreu e o caso foi para o STF. A maioria dos ministros entendeu que a necessidade de fazer o pedido primeiramente ao INSS não fere o livre acesso ao Judiciário. O relator do processo, Luís Roberto Barroso, deixou claro que o fato de fazer pedido administrativo no INSS não significa ter de aguardar o julgamento em todas as instâncias do órgão.
Sustentação financeira para lutas sociais é tema de debate na OAB Advogados, dirigentes e assessores sindicais reuniram-se na noite da quarta-feira, 13 de agosto, na OAB-RS, para debater o tema “Sustentação financeira das entidades sindicais”. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Direito Sindical, que tem como vice-presidente o assessor jurídico do sindicato, Dr. Lauro Magnago, do escritório Woida Magnago Skrebsky Colla & Advogados Associados, que estava acompanhado da Drª Lidia Woida. Entre os presentes estavam o presidente estadual da CUT, Claudir Nespolo, o presidente da Federação dos Metalúrgicos, Jairo Carneiro, o presidente de nosso sindicato, Paulo Chitolina, e o secretário de Organização e Política Sindical, Antonio Munari, entre outros dirigentes sindicais CUTistas. Na abertura, a secretária-geral adjunta da entidade e presidente da comissão, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, destacou a importância do tema para a cidadania e disse que a OAB/RS está lutando junto ao Ministério da Educação pela implantação do Direito Sindical no currículo das faculdades. Para o desembargador do TRT4, Luiz Alberto de Vargas, não há hoje um interesse em fortalecer sindicatos, que são muito importantes porque, por meio de acordos coletivos ou na busca pela divisão de ganhos por produtividade, por exemplo, contribuem para distribuir renda no Brasil por meio do essencial aumento de salários de suas categorias. Por meio da procuradora Mônica Fenalti Delgado Pasetto, o Ministério Público do Trabalho também defendeu a mudança da legislação e a discussão de temas importantes, como a fonte de custeio dos sindicatos. As opiniões dos dirigentes sindicais, tanto patronais quanto de trabalhadores, convergiram a favor das contribuições. O advogado de entidades sindicais patronais, Flávio Obino Filho, registrou que os sindicatos de trabalhadores devem ser fortes e necessitam de fontes de custeios, pois a
taxa de sindicalização fica entre 5% e 10%. “Por isso, as contribuições sindicais e assistenciais são fundamentais”, afirmou. Por sua vez, o advogado de entidades sindicais de empregados, Antônio Carlos Porto Júnior, acrescentou que não há liberdade sindical no Brasil em razão de a representação ser compulsória. Já o presidente da CUT/RS, Claudir Nespolo, mencionou convenções da OIT Organização Internacional do Trabalho que garantem a sustentação das entidades sindicais.
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Lei Maria da Penha completa oito anos e serviços de atendimento crescem 309% A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, acaba de completar 8 anos em agosto. A medida é uma conquista do movimento de mulheres, resultado de uma construção histórica da luta feminista. Segundo dirigentes da CUT, para sua real eficácia, é necessário aliar a Lei a um conjunto de políticas de enfrentamento ao machismo, pois as agressões e mortes continuam acontecendo. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a média de assassinatos de mulheres, quando comparados os períodos de cinco anos antes e após a vigência da legislação, continua em 5,2 mortes por cem mil mulheres. Para Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, a Lei é completa. “O que necessitamos para tornar essa conquista ainda mais efetiva no combate à violência contra a mulher é a conscientização, inclusive das próprias mulheres, para que elas não tenham medo de denunciar os agressores”.
Rede de assistência Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), Casas Abrigo, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, serviços de saúde, Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Ceams) e núcleos ou postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Estes são alguns dos serviços que compõem a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. De acordo com dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, de 2003 a 2013 houve um aumento de 309% no número de serviços especializados de atendimento à mulher. Em dez anos, o total de serviços especializados cresceu de 332 para 1027. A Rede busca identificar e encaminhar adequadamente as vítimas de violência doméstica e garantir a integralidade e humanização desta assistência. A criação e promoção destes serviços especializados, por parte da União, estados e municípios, também estão previstas na Lei Maria da Penha.
POLÍTICA
Comitê Sindical entrega reivindicações para o governador Lotado de trabalhadores e lideranças do movimento popular e sindical, o salão da Igreja Pompéia, em Porto Alegre, recebeu na noite da terça-feira, 26 de agosto, o governador e candidato à reeleição, Tarso Genro, que recebeu das mãos do presidente estadual da CUT, Claudir Nespolo, um documento contendo as principais reivindicações dos movimentos sociais gaúchos. Ao entregar o documento, Claudir Nespolo, falou sobre o calendário de mobilização do Comitê Sindical e Todos os anos, milhares de trabalhadores brasileiros são mortos ou Popular, que fará encontros nos principais municípios incapacitados por máquinas perigosas e desprotegidas. Em 2013, segundo gaúchos para levar os dados reais do governo estadudados do INSS, apenas 11 tipos de máquinas e equipamentos muito utilizadas al, ignorados pela mídia, para o maior número possível em indústrias metalúrgicas (como serras, prensas, tornos, frezadoras, de pessoas. laminadoras, calandras, máquina de embalar), provocaram 55.118 casos, o que representa mais de 10% do total de 546.014 acidentes típicos comunicados Durante a plenária, lideranças se manifestapelas empresas no Brasil. ram a favor da manutenção e valorização do Salário A Norma Regulamentadora Número 12 (NR 12), editada pelo Mínimo Regional e da necessidade de uma ampla Ministério do Trabalho (MTE), é o diploma jurídico a ser obedecido pelos Reforma Política para uma representação efetiva dos empregadores brasileiros para evitar que esses acidentes aconteçam, trabalhadores no Congresso e como base para contemplando as medidas essenciais para que seres humanos não se ocorrer outras reformas estruturais importantes. O machuquem, se incapacitem ou morram ao produzir os lucros dos seus Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva, que empregadores. Entretanto, parte das empresas brasileiras e suas entidades será realizado entre os dias 1º e 7 de setembro por representativas não apenas resistem a cumprir a NR 12, como atuam em milhares de entidades, entre as quais o nosso sindicadiversas frentes para tentar suspender a norma, o que acarretaria a to, terá todo o suporte necessário para a votação. “O perpetuação da carnificina verificada em nosso mercado de trabalho. Congresso Federal não faz a Reforma Política, pois vai legislar contra si mesmo. Por isso, essa mudança O Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita vem tem que vir de baixo para cima. Somos nós, os trabalutando para que a NR-12 seja respeitada e não seja suspensa, denunciando as lhadores, que vamos legitimar essa pauta”, disse máquinas causadoras de acidentes, principalmente os fatais e incapacitantes. Claudir Nespolo.
Sindicato luta contra a carnificina
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PLEBISCITO POPULAR
Vote SIM por uma Constituinte Exclusiva e Soberana, para mudar o sistema político brasileiro No ano passado, após as manifestações de junho, a presidenta da República Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de realização de um plebiscito para a população votar sobre financiamento de campanhas eleitorais, definição do sistema eleitoral, coligações partidárias, voto secreto no parlamento e suplência no Senado, cinco pontos considerados fundamentais para a reforma eleitoral. Porém, sem apoio dos parlamentares e combatida, inclusive, por deputados da base aliada, a ideia do plebiscito proposta pela presidente não vingou. Os parlamentares não querem legislar contra si próprios. Desde então, os movimentos sociais têm se dedicado à construção de um plebiscito popular sobre o tema e submeterá ao voto popular a criação de uma Constituinte Exclusiva para promover a reforma. Será uma contribuição valiosa a essa pauta e um instrumento de pressão, já que a minirreforma não mexeu em aspectos fundamentais do sistema político e os parlamentares já demonstraram que a reforma não será feita pelo Congresso. No Rio Grande do Sul, a mobilização pelo plebiscito já conta com mais de 240 entidades envolvidas na organização dos comitês de votação, entre
as quais a CUT, a Federação dos Metalúrgicos e o nosso sindicato. Acesse a íntegra da Cartilha do Plebiscito Constituinte em www.cut.org.br ou www.plebiscitoconstituinte.org.br.
VOTAÇÃO O nosso sindicato organizou um dos comitês de votação do plebiscito e vai colocar cinco urnas à disposição para a categoria votar entre os dias 1º e 7 de setembro próximos. Uma urna fixa ficará à disposição dos metalúrgicos e seus respectivos dependentes na sede da entidade. As demais urnas serão itinerantes, ou seja, vão circular entre as fábricas da região. A votação é livre, mas o nosso sindicato está indicando o voto na opção SIM (veja modelo de cédula abaixo). Vamos aprovar a constituinte exclusiva e fortalecer a democracia direta. Vamos mudar a política brasileira, torná-la mais transparente, menos corrupta e com representação adequada.
PARA REFLETIR O financiamento de campanhas eleitorais por empresas tem criado profundas distorções na representação parlamentar,
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possibilitando a eleição daqueles que tem maior acesso a doações privadas. Atualmente, cerca de 95% dos recursos totais das campanhas são doações empresariais. Por isso, mais de 70% dos parlamentares são empresários ou representantes do agronegócio. Segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), dos 594 parlamentares eleitos em 2010 (513 deputados e 81 senadores), 273 são empresários e apenas 91 parlamentares são considerados representantes da classe trabalhadora. Este é o motivo pelo qual muitos projetos da classe trabalhadora nunca são aprovados, entre os quais a redução da jornada, o fim do fator previdenciário, a igualdade salarial para os aposentados, o fim do PL 4330, que prevê a terceirização sem limites etc. Esses números são indicadores das causas do agravamento da crise de representação política. Cada vez mais os eleitos se aproximam de seus financiadores (os donos das empresas) e se distanciam do povo, o que provoca uma justa indignação e desconfiança na sociedade. Se os trabalhadores e as trabalhadoras são maioria da população, por que não são nos parlamentos? Será que alguém acredita realmente que um empresário, ao doar cem ou duzentos mil reais a uma campanha política, o faz por querer “um país melhor”? Não espera ou
até mesmo não exige nada em troca? Faz mal para a democracia que candidatos e candidatas dependam do dinheiro de grandes empresas para fazer campanhas e serem eleitos. Para enfrentar o poder e a força do dinheiro, precisamos instituir o financiamento público de campanha. Atualmente, uma liderança popular parte em desvantagem na disputa eleitoral, pois, com as regras vigentes, o sistema eleitoral serve a interesses econômicos.
ESPORTE & LAZER
Vem aí a 2ª Jornada Esportiva dos Metalúrgicos Inscrições estão abertas para Futsal, Bocha e Boliche. Competições serão realizadas entre setembro e novembro
O jornal A Vez e a Voz do Peão é uma publicação do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita - STIMMMEC Endereço: Rua Caramuru, 330 - Centro - Canoas/RS - Fone DDG: 0800.6024955 Site: www.sindimetalcanoas.org.br - Email: stimmmec@terra.com.br - Facebook: /sindicato.metalurgicodecanoas - Colônia de Férias: (51) 3683.1819 - Presidente: Paulo Chitolina - Vice-presidente: Silvio Roberto Lopes Bica - Secretário de Imprensa: André Severo Soares (Índio) - Assessoria de Imprensa: Geraldo Muzykant (Reg. Prof. n° 8658) e Rita Correa Garrido - OBS.: A reprodução total ou parcial do conteúdo deste jornal é permitida desde que citada a fonte.
EXPEDIENTE
As inscrições para a 2ª Jornada Esportiva dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita estão abertas até o dia 25 de setembro, quinta-feira, data em que serão realizados os sorteios das chaves e disputas das competições. O início dos jogos será no dia 29 de setembro, segunda-feira, e o encerramento em novembro, em data ainda não definida. As equipes interessadas devem preencher a ficha de inscrição disponível na secretaria-geral do sindicato ou na área administrativa e de alimentação do Ginásio de Esportes do Sindicato, além de pagar as taxas que vão subsidiar os custos com arbitragem, material esportivo, premiações, o almoço da entrega das premiações, entre outros gastos. As inscrições custam R$ 20,00 por atleta participante. A meta deste ano é realizar um campeonato com 20 equipes em cada modalidade (Futsal Masculino, Futsal Feminino, Bocha Misto e Boliche Misto). Cada equipe jogará uma partida por semana, a partir das 18 horas. As premiações ocorrem de 1ª ao 4ª lugar, goleador, goleiro menos vazado, melhor técnico, equipe disciplina, atleta destaque, bola de ouro, prata e bronze, e a seleção do campeonato, com os melhores jogadores entre todas as equipes. No dia da final, será feito um churrasco para todos os participantes. Mais informações pelo fone 9336.4664, com o Sr. Elton Scherer (Faustão).