A Vez e a Voz Boletim Informativo
do Peão
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canoas e Nova Santa Rita
ANO XIX
N° 265
AGOSTO 2012
Jornada Nacional de Lutas da CUT
Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita estarão presentes! A classe trabalhadora CUTista vai ocupar a capital federal no dia 5 de setembro próximo. Caravanas de todas as regiões e estados do país vão concentrar esforços para reunir-se, apresentar um conjunto de reivindicações e exigir do governo Dilma e dos parlamentares (deputados e senadores) a aprovação de avanços nos direitos e benefícios sociais. Protagonistas das lutas gerais da classe trabalhadora brasileira, os metalúrgicos gaúchos, especialmente os de nossa base metalúrgica, vão estar presentes para protestar e pressionar as autoridades. O metalúrgico e recém empossado presidente estadual da CUT, Claudir Nespolo, revela
que a central está convocando o maior número possível de trabalhadores/as urbanos e rurais para essa Jornada Nacional de Lutas. “Temos que mostrar nossa força de mobilização. Para nós, o caminho para o crescimento se faz com mobilização e luta. Em Brasília, vamos promover uma grande marcha de trabalhadores cutistas e vamos nos somar à Marcha da Educação, que também estará presente para defender a aplicação dos 10% do PIB para a educação pública. Posteriormente, vamos fazer uma ocupação ordeira e pacífica no Congresso Nacional para exigir a aprovação de importantes reivindicações que estão trancadas na Câmara e no Senado”, resumiu Nespolo.
Advogada do sindicato é laureada pela OAB Lidia Woida recebe comenda Oswaldo Vergara, concedida a profissionais que ignificam a classe jurídica A assessora jurídica do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, da Federação dos Metalúrgicos e da CUT, Dra. Lidia Woida, do Escritório Woida Forbrig Magnago & Advogados Associados, recebeu a comenda Oswaldo Vergara, concedida apenas a profissionais da advocacia gaúcha que, por seu trabalho, dignificaram a classe jurídica. A láurea foi entregue durante a Sessão Magna em alusão ao Dia do Advogado, 11 de agosto, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
Quem é Lidia Woida Graduada pela PUC-RS, Lidia Loni Jesse Woida especializouse em direito trabalhista. Com mais de 30 anos de profissão, sempre atuou junto a entidades sindicais de trabalhadores. Atua no Coletivo Jurídico da CUT - RS
desde sua fundação e é responsável técnica pelas negociações coletivas de vários sindicatos cutistas. Woida integrou o Conselho da OAB - RS na gestão 1986 -1987, trabalhou como professora universitária, lecionando na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Ritter dos Reis, e escreveu diversos artigos sobre a advocacia trabalhista e a atividade sindical.
Quem foi Oswaldo Vergara
A comenda Oswaldo Vergara é a mais importante distinção concedida pela OAB-RS. Nasci-
Metalúrgicos vão voltar às ruas para reivindicar avanços nos direitos e benefícios sociais
O que a CUT reivindica: - Uma Previdência Social pública, justa e solidária - O fim do fator previdenciário e contra a idade mínima - O fim da rotatividade e a ratificação da convenção 158 da OIT, que impede as demissões imotivadas - A regulamentação da Convenção 151 da OIT, que estabelece a negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos municipais, estaduais e federal - Combate à terceirização e contra a precarização do trabalho - Igualdade de direitos - Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução dos salários - Reforma agrária e atualização do índice de produtividade da terra - Aplicação de 10% do PIB para a educação pública
do em Jaguarão (RS), em 1883, Vergara foi professor de português, francês e Direito, político, escritor, delegado de polícia, entre outras atividades que marcaram sua carreira profissional. Foi fundador e presidente da OAB/RS entre 1939 e 1945 e de
1956 a 1965, presidiu o Instituto dos Advogados do RS, escreveu artigos abordando questões linguísticas usando o pseudônimo de Nuno Álvares e publicou diversas obras de cunho jurídico. Na política, foi deputado federal e articulador do antigo PSD.
Dra. Lidia Woida também foi homenageada pela direção do sindicato no dia 22 de agosto. Na ocasião, o dirigentes da Executiva agradeceram pelo empenho da advogada em defender nosso sindicato e nossa categoria nas causas trabalhistas e previdenciárias
NOVO TELEFONE DO SINDICATO
0800-6024955 Anote na sua agenda para ligações sem custo
Após tomar posse, nova direção da FTM/CUT planeja fortalecer regionais
ORGANIZAÇÃO SINDICAL
O dirigente e ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre e da CUT-RS, Jairo Carneiro, foi empossado presidente da Federação dos Metalúrgicos do RS (FTM/CUT) para um mandato de três anos. Junto com ele, mais 34 companheiros representando todas as bases metalúrgicas do Estado, entre eles os dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas Flávio de Souza e Paulo Chitolina, que serão diretores executivos da Federação, além dos companheiros Vitor Schwertner (MWM), Saulo Aguiar (Liess), Paulo Ferreira (Midea), Ederson Santos (Maxiforja) e Marcio Otto (Agco), que serão diretores efetivos da entidade.
A solenidade de posse foi realizada no dia 20 de julho, em Esteio, e contou com a presença de aproximadamente 600 convidados, entre eles os presidentes de todos os sin-
dicatos metalúrgicos filiados à CUT no Estado e importantes autoridades, como o deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PTRS), o secretário estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, representando o governador Tarso Genro, e o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Paulo Cayres, o Paulão. O protagonismo das ações políticas e sociais e a continuidade do trabalho que está sendo realizado na FTM/CUT-RS balizou o discurso do novo presidente, Jairo Carneiro, que agradeceu a todos os companheiros da Federação e lembrou que, para celebrar, é preciso lembrar a história, da trajetória de peregrinação dos metalúrgicos, de sua luta por melhores condições de trabalho e da derrubada da ditadura. Além disso, destacou o trabalho realizado na federação e garantiu que dará continuidade ao que foi desenvolvido pelos ex-presidentes Milton Viário e Flávio de Souza, o Flavião: a união dos trabalhadores e trabalhadoras metalúrgicas.
Avaliação e
planejamento A nova diretoria da FTM, juntamente com os membros do conselho dos sindicatos filiados, reuniram-se na quinta-feira, 9 de agosto, para avaliar as atividades desenvolvidas ao longo deste ano, especialmente as campanhas salariais, e para iniciar um planejamento estratégico visando, entre outras questões, a descentralização da entidade, dando protagonismo às sete regionais. “A Federação precisa modernizar seu esta- tuto, permitindo que a entidade possa estender suas bases, atuando em municípios que ainda não tem organização sindical”, disse o novo presidente. Durante a reunião, os representantes de sindicatos mostraram o trabalho feito por suas entidades ao longo da campanha salarial. No geral, enten deram que os objetivos principais foram alcançados, pois foram conquistados reajustes que recuperaram as perdas e garantiram satisfatórios aumentos reais nos salários. A marcha de abertura da campanha salarial, que culminou com atividades na Assembleia Legislativa e no Palácio Piratini, e a união dos sindicatos foram pontos fundamentais para os metalúrgicos atingirem esses resultados.
Metalúrgicos fecham importantes acordos de PLR Neste segundo semestre, vários acordos de PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados estão sendo fechados pelos metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita. Conheça abaixo os principais:
Pampa – A PLR desta requalificadora de cilindros prevê a distribuição de 5% do faturamento total e a divisão em partes iguais. Também prevê o atingimento de metas no ano.
Siemens – Fechado acordo no qual a PLR será proporcional aos salários pagos pela empresa e o benefício pode chegar a 114% do salário de cada trabalhador, caso as metas estipuladas sejam atingidas. O acordo considera os lucros e resultados conquistados entre setembro/2011 a agosto/2012. As negociações visando a PLR de 2013 já começaram e os representantes dos trabalhadores na comissão de negociação pretende fechar um acordo no qual a divisão do lucro/ resultado estabelecido seja dividido em partes iguais.
Maxiforja – 85% dos trabalhadores votaram favoravelmente à proposta negociada na comissão. Embora os representantes dos trabalhadores na comissão de negociação tenham insistentemente defendido a divisão de uma parte dos lucros/resultados em partes iguais, prevaleceu a proposta de divisão proporcional aos salários. Se as metas forem atingidas, será concedido um bônus que vai variar de R$ 150,00 a R$ 1.000,00 para todos os trabalhadores que ganham salários até R$ 3.030,00. Mangels – Os trabalhadores
fecharam um acordo de PLR prevendo a proporcionalidade de um salário nominal, caso as metas sejam atingidas. O valor máximo pode chegar a um valor equivalente a 120% do salário do trabalhador. Quem não faltar nenhum dia do ano, poderá receber um prêmio extra de R$ 280,00.
Ikro – Independente de metas coletivas, o acordo prevê que a empresa distribuirá 9,9% do faturamento do ano em partes iguais para todos os trabalhadores. Harman – Na Harman (antiga Selenium), de Nova Santa Rita, o acordo de PLR foi aprovado por 70% dos trabalhadores e trabalhadoras. Eles receberam um adiantamento de PLR em abril, no valor de R$ 900,00, mais o valor relativo a meio salário de cada trabalhador/a em
Queixas ainda lideram nos planos de saúde
A dificuldade para marcar consultas nos convênios é a principal queixa que chega à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra planos de saúde: representam cerca de 23% (4.359) das 18.933 reclamações feitas até maio deste ano ao órgão. O levantamento mostra também que o número de reclamações em relação à negativa
de cobertura cresceu 119% entre 2010 e 2011: passou de 13.370 para 29.288. O dado é de um levantamento da ANS em resposta a um pedido do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) sobre as negativas de cobertura e tem como base na Lei de Acesso à Informação. As mudanças mais recentes referem-se aos aposentados e tra-
balhadores demitidos sem justa causa, os quais podem continuar com o plano da empresa, desde que paguem integralmente a mensalidade. Vale lembrar que só poderá manter o plano de saúde o ex-empregado que tenha contribuído com o plano empresarial. Mais informações o leitor encontra no site da ANS: www.ans.gov.br.
31 de julho. O pagamento é feito no meio do ano porque o ano fiscal da empresa vai de julho de um ano até junho de outro. O acordo previa um bônus entre R$ 100,00 e R$ 300,00, mas ninguém ganhou porque as metas impostas pela empresa eram impossíveis de ser atingidas.
Eleições em Cipas
Nas últimas semanas, várias eleições de Cipa foram realizadas nas empresas de nossa categoria, entre elas a Siemens, a Mangels, a Comafal e a Maxiforja. Em breve, outras importantes empresas também farão eleições de Cipa, entre elas a Forjasul e a Alstom. A direção do sindicato orienta os trabalhadores e trabalhadoras a votar apenas em candidatos comprometidos com a saúde, segurança e prevenção, com os direitos da classe trabalhadora. E não votar em candidatos atrelados às chefias ou que prometem churrascada em troca do voto. Estes, normalmente estão mais interessados apenas na estabilidade que o cargo garante.
11° CONCUT
CUT quer avanços na economia nacional e nas conquistas da classe trabalhadora
O 11º Congresso Nacional da CUT, realizado em julho, em São Paulo, reuniu mais de 2.600 delegados e delegadas de várias categorias profissionais do Brasil inteiro, além de 140 dirigentes sindicais internacionais de 40 países. Márcia Soares (Siemens), Pedro Trindade (Liess) e Flávio de Souza, o Flavião (Alstom) representaram o Sindicato no evento. O congresso aprovou um sólido plano de lutas para enfrentar os impactos negativos da crise que abala as economias do nosso e de outros países. Este plano prevê a defesa do mercado interno, a geração de emprego, a distribuição de renda, a valorização dos servidores e dos serviços públicos, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o fim do fator previdenciário, o contrato coletivo nacional de trabalho, a democratização da comunicação, a reforma agrária e mais recursos para a agricultura familiar.
MOBILIZAÇÕES
“Precisamos de um projeto nacional de desenvolvimento que se contraponha à lógica parasitária e excludente do sistema financeiro. Por isso, tiramos uma agenda de mobilizações imediatas da CUT para o próximo período”, disse Vagner Freitas, dirigente sindical bancário, eleito novo presidente nacional da CUT. Essa agenda congrega a Jornada Nacional de Lutas, que, no dia 18 de julho, paralisou Brasília com a marcha dos servidores federais da CUT. Em agosto, a central vem participando de grandes mobilizações nacionais, levando às ruas uma plataforma de reivindicações pelo fim do fator previdenciário, contra desoneração patronal, a rotatividade e precarização, e pela ratificação da
convenção 158, redução da jornada e outras bandeiras de luta heterogêneas que envolvem todo conjunto da classe trabalhadora. Em setembro, vai participar da Marcha Nacional da Educação, em Brasília, e apoiar as campanhas salariais unificadas das diversas categorias que têm data-base no segundo semestre contra o discurso do arrocho, buscando ampliar as conquistas. “A CUT vai aprofundar o diálogo com a sociedade civil, fortalecendo ainda mais a aliança com os movimentos sociais, para impedir o retrocesso defendido pelos tucanos e sua política de desmonte do Estado, de privatizações e terceirizações”, disse Vagner Freitas.
Companheiras comemoram a aprovação da paridade de gêneros nas direções
Trabalhador pode demitir-se e receber todos os direitos se empresa não depositar FGTS Os trabalhadores de empresas que não estão em dia com o FGTS dos funcionários ganharam mais uma forma de proteção. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu, por maioria, que a ausência regular de recolhimento de FGTS constitui motivo para a rescisão indireta de contrato de trabalho – situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias. Para o TST, empresas que não depositam o fundo, ou depositam valores menores, cometem falta grave, o que dá ao funcionário o direito de pedir na Justiça a rescisão do contrato de trabalho. A decisão não é automática. Caberá a um juiz do Trabalho analisar o caso de cada trabalhador e determinar em quais situações o empregado pode pedir o desligamento da empresa. Se for constatado que efetivamente a empresa descumpriu a lei, o trabalhador vai receber tudo, inclusive aviso prévio, seguro-desemprego e multa do FGTS. Embora o trabalhador possa procurar um posto da Justiça do Trabalho para fazer o pedido de rescisão indireta contra a sua empresa, o ideal é ele procurar a equipe de advogados do sindicato para fazer o encaminhamento, receber orientações e agilizar o processo.
TERCEIRIZAÇÃO: campanha por uma regulamentação decente O Projeto de Lei 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), relatado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), estende a terceirização para todas as atividades - atualmente, a lei só permite terceirização nas atividades meio das empresas, como portaria, refeitório, etc. Para sindicalistas da CUT, juízes, procuradores do trabalho e estudiosos do mundo do trabalho, este projeto, na verdade, promove uma reforma trabalhista profunda e com sérios riscos aos direitos já conquistados pelos trabalhadores brasileiros. O PL 4330/04 encontrase na Câmara dos Deputados aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça da
Cidadania (CCJC). Com objetivo de informar a sociedade e mobilizar as bases CUTistas sobre os riscos que a classe trabalhadora corre caso a terceirização da mão de obra não tenha uma regulamentação decente, a CUT lançou a campanha nacional “Em Defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ameaçados pela Terceirização”. Segundo a CUT, apesar de o discurso empresarial apontar a terceirização como uma técnica “moderna” de gestão, por gerar aumento da especialização e qualidade dos serviços, o que se percebe de fato é que essa prática tem sido acompanhada da precarização das condições do trabalho. Esta precarização envolve, entre outros aspectos:
a redução dos salários e benefícios; o trabalho sem registro em carteira profissional; o incremento de jornada; a redução de postos de trabalho; a ausência de responsabilidade subsidiária e solidária da empresa contratante; a quebra de solidariedade entre os trabalhadores, entre tantos outros efeitos. É comum que os atos de terceirização aconteçam sem qualquer informação e negociação prévia com
as representações sindicais. PESQUISA A direção do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas/NSRita está fazendo um mapeamento do número de empresas terceirizadas e trabalhadores contratados por elas. Essa pesquisa tem por objetivo subsidiar a entidade na luta contra a terceirização e outras formas de precarização da mão-de-obra em nossa base metalúrgica.
Expediente: O jornal A Vez e a Voz do Peão é uma publicação do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita - Rua Caramuru, 330 - Centro - Canoas/RS - Fone: 0800.6024955 Site: www.sindimetalcanoas.org.br - Email: stimmmec@terra.com.br - Facebook: /sindicato.metalurgicodecanoas - Colônia de Férias: (51) 3683.1819 Presidente: Paulo Chitolina - Vice-presidente: Silvio Roberto Lopes Bica - Secretário de Imprensa: André Severo Soares (Índio) - Assessoria de Imprensa: Geraldo Muzykant (Reg. Prof. n° 8658) - Estagiária em Jornalismo: Paula Viegas. A reprodução total ou parcial do conteúdo deste jornal é permitida desde que citada a fonte.
Colônia de Férias recebe melhorias
Patrimônio A fase de preparação para a próxima temporada da Colônia de Férias já começou. A comissão formada pelos dirigentes sindicais Flávio de Souza – Flavião (Alstom), Joe Gonçalves (Edlo) e Ivan Pereira
– Vermelho (Maxiforja) inspecionou as dependências da CF para avaliar as prioridades. As obras a serem realizadas foram reivindicadas em reunião da direção do sindicato com usuários da Colônia de Férias, no dia 31 de março passado. Serão feitos boxes no estacionamento de veículos, construída uma arquibancada e uma proteção contra chuvas junto à cancha de bocha. Além disso, será feita a poda das
árvores do camping, pintura predial, revestimento da parede com cerâmica onde há chuveiros externos, colocação de mesas e bancos no quiosque, assim como a colocação de refletores no camping e estacionamento. Por fim, todas as escadas receberão corrimão e seis bancos serão distribuídos na área de lazer. Há duas semanas uma equipe contratada já começou a fazer as melhorias.
Economia Solidária
Sindicato sedia V Plenária da Economia Solidária A etapa estadual da V Plenária Nacional de Economia Solidária ocorreu nos dias 16, 17 e 18 de agosto, no ginásio de esportes do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. Durante os três dias, o tema “Economia Solidária: o bem viver, a cooperação e a autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável” mobilizou cerca 150 pessoas de movimentos sociais, gestores públicos, entidades de apoio e empreendimentos econômicos solidários a debater sobre o assunto. O presidente do Sindicato, Paulo
Chitolina, participou da abertura do evento e lembrou que o sindicato é parceiro das entidades ligadas a economia solidária. A plenária teve por objetivo aprofundar o debate sobre a economia solidária como estratégia de desenvolvimento territorial, sustentável, diverso e solidário. O evento foi organizado pelo
Fórum Gaúcho de Economia Solidária e a Comissão Estadual de Organização da V Plenária.
Micheletto
Vergonha: empresa adoça bico de fura-greves No dia 21 de junho, o sindicato realizou paralisações simultâneas em 11 grandes empresas da categoria pra forçar a patrãozada a melhorar sua proposta salarial. Em praticamente todas as empresas os trabalhadores e trabalhadoras mostraram consciência de classe e atenderam o apelo do sindicato, paralisando a produção por pelo menos duas horas a partir da entrada. A exceção ficou por conta da Micheletto, onde uma meia dúzia de “companheiros” decidiu ficar do
Ziemann Liess
lado do patrão, não tiveram vergonha de atender ao apelo da chefia e entraram para trabalhar. A mobilização nas empresas deu resultado e a nossa base metalúrgica conquistou a recuperação das perdas e um bom aumento real. Posteriormente, o diretor sindical Joel Marin Silveira procurou o RH da empresa para negociar as horas paradas, que seriam descontadas na folha de pagamento de julho. A empresa entendeu o ponto de vista dos trabalhadores e prometeu não descontá-las. Chegou o fim de mês
e, de fato, a empresa não descontou as horas, mas, para compensar o “esforço” dos fura-greves, resolveu dar para eles uma cesta contendo chocolates e outra guloseimas. E o pior: eles aceitaram! Ou seja, além de conquistar o aumento que eles não ajudaram a conquistar, esses “companheiros” ganharam uma espécie de “prêmio” por terem ficado do lado do patrão?! O que é mais vergonhoso? A empresa adoçar o bico dos fura-greves ou trabalhadores ficarem do lado do patrão? Você decide.
Práticas indevidas na Liess
A primeira prática constatada na Ziemann Liess ocorreu com dois trabalhadores que tiveram queimaduras nos olhos por volta das 7h30 da manhã, início do expediente. Como eles só poderiam ser atendidos por um médico às 10h, o Departamento de Segurança do Trabalho mandou-os voltar ao trabalho e, como se não bastasse, ainda os advertiu verbalmente. “A profissional deveria encamin-
há-los ao médico do trabalho ou ao banco de olhos para que eles fossem atendidos o quanto antes, para que, se possível, depois eles voltassem ao trabalho, e não mandá-los trabalhar com os olhos queimados, arriscando afetar ainda suas vistas”, afirmou o dirigente sindical Mario Amaril. A segunda prática é com relação aos eventuais atrasos que podem ocorrer com os trabalhadores. O
funcionário que chegar atrasado deve pedir autorização ao RH para poder entrar na empresa. Além disso, deve ser acompanhado por um guarda da portaria até o vestiário e permanecer em sua companhia até estar pronto para trabalhar. Assim, o RH da empresa tem constrangido os funcionários, inclusive por ter de ficar somente de roupas íntimas em frente a uma pessoa desconhecida.
Cidade da Solda
Dirigentes sindicais palestram no curso O programa Cidade da Solda, curso que vai formar, ao longo de dois anos, 540 soldadores certificados em eletrodo revestido, em Canoas, iniciou suas aulas em 23 de julho. São três turmas, as quais acolhem 60 alunos e alunas, nos turnos da manhã, tarde e noite. O dirigente sindical Antonio Munari, Secretário de Organização e Política Sindical do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, foi convidado pela professora Isolda Ferreira a debater sobre os problemas de saúde causados pelas novas tecnologias e pelas condições para chegar ao trabalho. Munari elencou em sua palestra itens importantes na Segurança do Trabalho como a o uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, a insalubridade, a periculosidade, o papel e a importância da CIPA em uma empresa, como um espaço democrático e construído na relação entre a empresa e o trabalhador, assim como a importância na prevenção de acidentes no local de trabalho que causam danos a saúde do trabalhador. Após o debate os educandos concluíram a confecção de uma maquete a Cidade da Solda, onde toda cidade dependia de soldadores, mas soldadores conscientes, que cuidavam de seu corpo assim como do meio ambiente.
Poesia A educadora Lúcia Vargas, convidou o soldador e dirigente sindical Joe Gonçalves, 1° secretário do Sindicato, para relatar suas experiências e vivências como soldador durante sua vida. O depoimento trouxe para os alunos que participam do programa Cidade da Solda os desafios de ser um soldador, as dificuldades e acima de tudo a necessidade de estar sempre em processo de atualização e garantir todos os processos de segurança para o desenvolvimento da atividade de soldador. O depoimento do Joe inspirou os alunos que produziram imagens e poesias, as quais podem se conferidas no site do Instituto Integrar (www.integrar.org.br).