Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita
Ano XX
nº 277
JULHO / 2013
Assembleia Geral decisiva aprova
Metalúrgicos terão reajuste de 9,5% em 1º de julho Este reajuste garante a reposição das perdas inflacionárias, mais um ganho real de 2,18%. Veja mais informações nas páginas centrais.
Leia nesta edição Os avanços da nova Convenção Coletiva de Trabalho
Saiba como foi o Dia Nacional de Lutas que parou o Rio Grande
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11 de julho, Dia Nacional de Lutas
Manifestações pararam o
Rio Grande
Mais informações na página 4
Trabalhadores e trabalhadoras brasileiros foram às ruas para protestar e exigir o fim do fator previdenciário, a redução da jornada, a valorização das aposentadorias, o fim do projeto que amplia a terceirização e uma reforma política com participação popular, entre outras mobilizações em defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora
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Jornal A Vez e a Voz do Peão - Julho de 2013
CAMPANHA SALARIAL 2013
Assembleia aprova reajuste de 9,5% e avanços nas cláusulas sociais As propostas foram aprovadas por unanimidade na noite da quarta-feira, dia 10 de julho, no ginásio do Sindicato AEB
Harman Projeto
Midea Sulpol
Os metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita realizaram assembleia na noite da quarta-feira, 10 de julho, para avaliar e aprovar por unanimidade a última proposta patronal. A nova Convenção Coletiva de Trabalho terá avanços salariais, como a recuperação das perdas, aumento real e valorização dos pisos salariais, e avanços nas cláusulas sociais, que tratam de benefícios e direitos, como quinquênio, adicional noturno ampliado, votação secreta em acordos de compensação, pagamento de férias proporcionais para quem se demite com menos de um ano de empresa, entre outros. Em breve, estas e todas as outras cláusulas serão publicadas numa caderneta a ser distribuída pelo sindicato para a categoria. Veja abaixo os avanços da nova Convenção Coletiva: REAJUSTE SALARIAL Para empresas com até 1000 empregados: a) Em 01/05/2013 - sobre o salário base já reajustado de 01/11/2012, aplicar 8,5% até o limite de R$ 4.159,00 e, acima deste valor até R$ 7.000,00, aplicar 7,16%. b) Em 01/07/2013 - sobre o salário base já reajustado de 01/11/2012, aplicar 9,5% até o limite de R$ 4.159,00 e, acima deste valor até R$ 7.000,00, aplicar 7,16%. c) Em 01/05/2013 - sobre o salário base já reajustado de 01/11/2012, acima de R$ 7.000,00 (sete mil reais), somar somente parcela fixa de R$ 501,20 (quinhentos e um reais e vinte centavos). Para as demais empresas: a) Em 01/05/2013 - sobre o salário base já reajustado de 01/11/2012, aplicar 8,5% até o limite de R$ 4.159,00 e, acima deste valor, aplicar 7,16%. b) Em 01/07/2013 - sobre o salário base já reajustado de 01/11/2012, aplicar 9,5% até o limite de R$ 4.159,00 e, acima deste valor, aplicar 7,16%. PISO SALARIAL R$ 908,85 a partir de maio/2013. Se este valor ficar menor que o piso regional do RS, prevalece o valor deste como novo piso salarial da categoria. SALÁRIO DO APRENDIZ Será de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) por hora, a partir de 1º/05/2013. QUINQUÊNIO A cada cinco anos de serviço na mesma empresa, quem recebe salários de até R$ 2.358,00 receberá adicional por tempo de serviço de 3%.
Madef
ADICIONAL NOTURNO A partir da data de assinatura da nova Convenção Coletiva de Trabalho, quem cumprir jornada de pelo menos cinco horas em horário noturno e a estender para além deste limite, deverá receber também o adicional noturno às horas prorrogadas até as 7h da manhã. VALE TRANSPORTE Para quem se acidenta ou adoece no trabalho e fica em tratamento por esses motivos, serão fornecidas passagens ou transporte para a locomoção até o órgão previdenciário ou outros locais para realizar perícias, exames, fisioterapia e outros tratamentos.
Alstom
Forjasul
ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO Quem receber o auxílio previdenciário – antecipação de 40% do salário a partir do 16º e até o 90º dia de afastamento – poderá ressarcir ao empregador, mediante acordo com este, os valores antecipados, quando do retorno ao trabalho, respeitando o limite de 30% do seu salário mensal.
Siemens
AVISO PRÉVIO As empresas liberarão de imediato, sem ônus, o empregado que esteja em período de aviso prévio e que no decorrer do mesmo obtenha novo emprego. Beretta
FALTAS E ATRASOS JUSTIFICADOS O atraso ou ausência ao trabalho da empregada e/ou daquele que detém a guarda legal para consulta médica ou internação de filho menor de 12 (doze) anos. Também a ausência por, no máximo, dois dias, do empregado para acompanhamento de internação e alta hospitalar do/a cônjuge, mediante atestado de internação e comprovante de alta.
Siverst
HORAS EXTRAS O empregado convocado em horário de descanso intrajornada para prestar serviço à empresa em caráter de emergência terá pagamento mínimo de três horas extras, mesmo que a duração efetiva do trabalho seja menor. Pampa
FÉRIAS PROPORCIONAIS O empregado que se demite antes de completar 12 meses de serviço tem direito as férias proporcionais. ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL E EXAMES Por ocasião dos exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, realizados por médicos da empresa ou conveniados, serão fornecidas cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) ao empregado, assim como dos exames laboratoriais, mediante recibo.
Agco
Liess
VIGÊNCIA A Convenção Coletiva de Trabalho vale para dois anos, de 1º/05/2013 a 30/04/2015. No ano que vem apenas as cláusulas salariais estarão em negociação.
CLÁUSULAS NOVAS ACESSO AO LOCAL DE TRABALHO O sindicato ingressar nas fábricas para sindicalizar trabalhadores, mediante prévia combinação com a empresa, em local e horário pré-estabelecido. ELEIÇÃO EM CIPA Recomenda-se que as empresas, ao comunicarem o sindicato dos Trabalhadores sobre a eleição da CIPA, possibilitem o acompanhamento desta por um dirigente sindical. AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO MATERNIDADE As empresas da categoria econômica, dentro de suas possibilidades, procurarão ampliar o Auxilio Maternidade, nos moldes previstos pela Lei 11.970/08.
Urano
Edlo
Maxiforja
Mangels
Muzymed
Bressan
MWM
stimmmec@terra.com.br
Jornal A Vez e a Voz do Peão - Julho de 2013
CAMPANHA SALARIAL 2013
Avaliação A diretoria do nosso sindicato teve muitas dificuldades durante as negociações das cláusulas econômicas (salariais). Essas negociações não avançavam porque os patrões não queriam ultrapassar os 8,5%. Diante disso, tivemos que intensificar as mobilizações e a categoria demonstrou uma força e uma garra muito grande durante as paralisações e isso foi o que nos fortaleceu na mesa de negociação. Tivemos como grande trunfo a união, a organização e a adesão do conjunto de trabalhadores e trabalhadoras da categoria nas mobilizações de campanha. Os companheiros e companheiras respeitaram o sindicato e entenderam a importância de lutar junto com a entidade para se conquistar um bom acordo. As crescentes mobilizações preocuparam os patrões e nos deram respaldo nas mesas de negociação. Infelizmente, não tivemos avanços em algumas reivindicações, como o auxíliocreche, a redução da jornada e a representação dos terceirizados. Mas a categoria tem de ficar ciente: estas questões que não entraram na nova convenção não serão esquecidas pelo sindicato e sua diretoria. Vamos tentar conquistar estes avanços durante o ano e por fábrica.
Trabalhadores da Reparação de Veículos também conquistaram reajuste de 9,5% Os trabalhadores do setor de Reparação de Veículos - que trabalham em concessionárias, oficinas mecânicas e de chapeação e pintura, entre outras possuem convenção coletiva específica e também aprovaram as propostas negociadas nas mesas de negociação. A aprovação aconteceu na assembleia geral do dia 8 de julho, quando os trabalhadores presentes consideraram as propostas satisfatórias porque recuperaram a inflação, conquistaram aumento real nos salários e avanços em outros benefícios e direitos.
Veja as principais conquistas: REAJUSTE SALARIAL - 9,5% sobre maio de 2012, recuperando as perdas (7,16%) e conquistando um aumento real (2,18%). ANTECIPAÇÃO SALARIAL - A categoria também conquistou uma antecipação salarial de 1,5% em 1° de novembro, sobre os salários de maio/2013. PISO SALARIAL - Teve um reajuste de 10% e passa a valer R$ 902,66 mensais (R$ 4,10 por hora) a partir de maio/2013. Para os trabalhadores aprendizes e borracheiros, o piso passa a valer R$ 805,42 mensais (R$ 3,66 por hora) a partir de maio/2013. CIPA – Fica assegurado ao sindicato o acesso à empresa duas vezes por ano para orientação e prevenção de acidentes. AVISO PRÉVIO – Caso comprove a obtenção de novo emprego, o trabalhador que se demite poderá solicitar o imediato desligamento da empresa.
CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL Por unanimidade, a assembleia geral dos metalúrgicos, realizada na quarta-feira, 10 de julho, aprovou a contribuição negocial a ser descontada dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria profissional. A contribuição ocorrerá na importância equivalente a 1,5% nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013 e 2014, incidente sobre salários até o limite de R$ 4.159,00 e com teto máximo de R$ 62,38. Nestes meses, não haverá os descontos de mensalidade dos associados do sindicato. A contribuição negocial é muito
importante para cobrir os gastos extras da campanha salarial e é uma forma de fazer com que os não associados – que também se beneficiam dos reajustes e outros benefícios conquistados a partir da negociação da convenção coletiva – contribuam de alguma forma. A contribuição também é importante para fortalecer o sindicato, que é a maior – talvez a única - ferramenta de luta que eles têm para melhorar seus salários e condições de trabalho, garantir dignidade e respeito às leis e acordos trabalhistas, entre outras vantagens.
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Choramingos e inconveniências Na sexta, 5 de julho, um dia depois da mobilização realizada pelo sindicato em frente à Balanças Urano, circulou entre os funcionários daquela instituição um texto chamado “Os funcionários como massa de manobra”, atribuído à direção da mesma. Este texto criticava a ação sindical e tecia “argumentos” que nada esclareciam o título do artigo. Apenas mostrava uma total falta de formação e informação da direção da empresa em relação à atual conjuntura política, econômica e empresarial do país. Em resumo, a direção desta empresa - que gera mais empregos lá na China do que aqui no Brasil - diz que a indústria brasileira vai “desaparecer”, reclama de sindicalistas e da alta carga tributária, sem lembrar que a classe trabalhadora não é culpada disso e de que esta carga tributária existe há décadas e que os dois últimos governos que a empresa tanto critica tentaram e estão tentando diminuir taxas e impostos por meio de inúmeros benefícios concedidos à classe empresarial. A direção da Urano diz que sua classe patronal é guerreira, corre riscos cotidianos e é responsável por gerar a riqueza do nosso país. Pode até ser. Mas ela esquece que os verdadeiros guerreiros que correm riscos cotidianos e que também geram a riqueza do país e das empresas são os trabalhadores e trabalhadoras, tais como aqueles que ela emprega pagando apenas o piso salarial da categoria e que, com este parco dinheiro, têm enormes dificuldades para se manter. Estes sim são os verdadeiros guerreiros que correm sérios riscos, os heróis que ajudam a gerar a riqueza do nosso país e que, com razão, estão indignados com as classes política e empresarial, que vivem em seus luxos e, mesmo assim, ficam se fazendo de coitados por aí. O título do informativo interno é questionável: afinal, quem faz funcionários de “massa de manobra”? Quem cumpre uma decisão de assembleia geral da categoria de realizar mobilizações em portas de fábricas diante da demora patronal de negociar e apresentar propostas salariais que mal repõem a inflação, de um período que há muito já passou? Ou quem induz trabalhadores e trabalhadoras a extenuantes jornadas de trabalho, com muita pressão de chefias, pagando salários aviltantes e fazendo politicagem, enfim, tentando jogar governos e sindicatos contra trabalhadores? A empresa tenta jogar seus “colaboradores” contra o sindicato afirmando que “pessoas” teriam feito “baderna”, usado de “força” e “violência” para promover a mobilização em frente à fábrica. Na verdade, não houve baderna, nem força e violência. A mobilização foi ordeira e pacífica como todas as outras feitas ali e em outras fábricas. As pessoas foram convidadas a permanecer do lado de fora e o sindicato não impediu que algumas pessoas ingressassem na instituição. Do lado de fora, os/as trabalhadores/as foram tratados com dignidade e, em alguns momentos, aplaudiram e se exaltaram contrariados quando um ou outro colega ingressava na empresa. E só não conversaram com os dirigentes sindicais porque, infelizmente, naquela empresa impera o medo, basta ver o número de denúncias anônimas que chegam ao sindicato, a maioria dando conta do descaso e da pressão promovidos por algumas chefias e pela direção da empresa. Aliás, supostamente a mando da direção da empresa, havia uma pessoa de dentro da fábrica fotografando, filmando e provocando os dirigentes sindicais. Isso, sim, é “força” e “violência”. O Sindicato dos Metalúrgicos é uma entidade combativa, que nunca se pautou nem nunca vai se pautar pela vontade, influência e dinheiro de governos, partidos e políticos e,
muito menos, de empresas. A entidade se orgulha de se pautar exclusivamente pelas decisões de sua base metalúrgica e depender tão somente das contribuições financeiras de trabalhadores/as metalúrgicos para se manter, manter a luta da classe trabalhadora. E não vai mudar uma vírgula do que pensa, não vai mudar um passo do que faz. Ao contrário da classe empresarial – que vem, nos últimos tempos, ganhando inúmeros benefícios governamentais (redução de impostos, desoneração da folha, redução da conta de energia elétrica, fim de multa do FGTS etc), decididos por um Congresso Nacional, uma classe política que a empresa tanto critica e que sempre foi muito subserviente à classe patronal – a classe trabalhadora quase nada ou muito pouco conquistou nos últimos anos. O que conquistou foi fruto da luta sindical que, com ações não muito simpáticas a governos e patrões, saíram às ruas, fizeram marchas e greves, fizeram pressão e protestos, tais como têm sido feitas hoje pela juventude do país. Realizar assembleias junto ao portão da empresa é uma mobilização tradicional adotada por sindicatos combativos daqui e de qualquer outro lugar do país justamente porque à classe trabalhadora não se dá a liberdade, a democracia, o direito de livre manifestação dentro da empresa. O Sindicato dos Metalúrgicos faz este tipo de mobilização há muitos anos nas portas de fábrica, não porque acha bonito, mas porque é necessário. Infelizmente, apenas o diálogo e a negociação não são suficientes para “convencer” os patrões de que não basta apenas eles reporem a inflação, mas de que é preciso eles também concederem um aumento real para recuperar a média salarial da categoria, que eles próprios rebaixaram durante o ano por meio da alta rotatividade de pessoal. E a direção da empresa ainda pergunta: onde estão os sindicalistas que, segundo ela, “silenciam” diante de governos que não investem nas coisas que o povo mais precisa? Mais uma vez, esta direção empresarial demonstra total desconhecimento do que acontece na conjuntura. Se ela se desse ao trabalho de destinar alguns minutos do dia para, no conforto de sua casa ou escritório, ler os jornais e boletins frequentemente distribuídos, acessar as páginas dos sindicatos cutistas, certamente não precisaria fazer esta pergunta. O Sindicato dos Metalúrgicos e a CUT sempre estiveram nas ruas, nas portas de fábrica, em frente às sedes de governos e parlamentos, exigindo não só saúde, educação e infraestrutura, mas um conjunto de reivindicações de classe. Sempre fizeram greves e outras mobilizações ordeiras e pacíficas, permitidas em lei, para bem representar as categorias e toda a classe trabalhadora. Só a direção da Urano não viu. Ao contrário de muitos patrões de nossa base, que vivem de afagos e conchavos com determinados segmentos políticos, inclusive fazendo parte de partidos e tendo a oportunidade de fazer parte de governos, a maioria dos dirigentes sindicais metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita nunca escondeu suas preferências políticas. Aliás, a entidade se orgulha de ter gerado importantes e atuantes personalidades políticas, que honram os votos recebidos dos metalúrgicos, pois nunca se envolveram em falcatruas e sempre atuaram em prol da classe trabalhadora, apresentando e votando em projetos de interesse da população. Por fim, o sindicato não aceita lamentações e acusações levianas e não vai mudar a forma de agir e de lutar, não vai se curvar e não vai se pautar por choramingos de pessoas desinformadas, que, via meios de comunicação, tentam jogar trabalhadores contra o sindicato e sua direção.
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Fone: 0800-6024955
Jornal A Vez e Voz do Peão - Julho de 2013
DIA NACIONAL DE LUTAS
O RIO GRANDE PAROU NA QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO Os grandes meios de comunicação bem que tentaram minimizar as mobilizações do Dia Nacional de Lutas, dizendo que elas foram um fracasso. Fizeram isto a mando de grandes corporações que sustentam seus jornais e emissoras de rádio e TV e porque estas mobilizações acabaram mexendo com o poder econômico do país, diferente de outras recentemente realizadas, que não tinham comando formal e eram realizadas nos fins de tarde, quando a maioria das indústrias e comércios já haviam encerrado seus expedientes. O certo é que o Rio Grande parou no dia 11 de julho, principalmente a região metropolitana de Porto Alegre, onde o transporte, o comércio e as escolas ficaram às moscas e as indústrias não funcionaram plenamente porque cerca de 80% dos funcionários não compareceram ao trabalho. O 11 de julho, Dia Nacional de Lutas, foi um dia histórico para a classe trabalhadora brasileira. Aqui no Estado, desde a madrugada, trabalhadores de diversas categorias foram para as ruas paralisar empresas e garagens de ônibus. Os manifestantes também bloquearam estradas: 23 rodovias tiveram o tráfego interrompido ao longo do dia no Estado. As atividades mudaram a rotina de diversas cidades gaúchas, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre. Coordenados pelas centrais sindicais, milhares de trabalhadores espalhados em vários pontos da região participaram dos atos e mobilizações. A militância contribuiu no trabalho de convencimento dos motoristas e cobradores das principais empresas de ônibus a aderir ao movimento e a sustentar a greve geral na região. O nosso sindicato e a CUT tiveram importância fundamental nas mobilizações deste dia histórico. Dirigentes do nosso sindicato concentraram-se na BR 116, próximo à Forjasul, desde a madrugada, trabalho que se estendeu até o final da manhã. Este tipo de mobilização também foi realizada em outras cidades como Porto Alegre, Eldorado do Sul, Cachoeirinha e Sapucaia do Sul, onde o dirigente sindical metalúrgico de São Leopoldo e ex-madefiano João Brum foi intencionalmente atropelado de madrugada, quando participava de um bloqueio junto à BR 116. Apesar disso, todas as mobilizações com a participação de metalúrgicos foram ordeiras e pacíficas, sem as badernas e depredações vistas em outras recentes mobilizações populares.
À tarde, marchas e atos públicos A partir do início da tarde, a CUT realizou marchas que partiram de vários pontos da região metropolitana e da capital. O destaque ficou por conta da marcha iniciada às 14 horas, no Monumento do Laçador, que teve a participação de metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita e percorreu toda a extensão da Av. Farrapos até o Largo Glênio Peres, onde militantes de outras centrais, categorias e movimentos populares e estudantis realizaram um grande ato público até o final da tarde. Durante todo o trajeto da marcha, dirigentes sindicais lembravam a pauta da A PAUTA TRABALHISTA UNITÁRIA classe trabalhadora que inclui bandeiras como o fim do Fator • Fim do Fator Previdenciário; Previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas • Jornada de 40 horas semanais, sem semanais, sem redução de salário, a rejeição ao projeto de lei que redução salarial; amplia a terceirização e uma ampla reforma política precedida por • Reajuste digno para os aposentados; um plebiscito popular. • Mais investimentos em saúde, educação e
segurança;
O presidente do sindicato, Paulo • Transporte público de qualidade; Chitolina, considerou o 11 de julho um dia • Fim do Projeto de Lei 4330 que amplia a histórico. "Mostramos para a sociedade que quem terceirização; convoca e promove greves são as entidades • Reforma Agrária; sindicais e não gente que se esconde atrás de • Fim dos leilões do petróleo. máscaras e redes sociais. Provamos que os trabalhadores organizados e unificados podem parar o país quando for necessário, quando os O jornal A Vez e a Voz do Peão é uma poderosos não quiserem nos ouvir, enfim, EXPEDIENTE publicação do Sindicato dos Metalúrgicos Canoas e Nova Santa Rita - STIMMMEC considerar nossas reivindicações. No 11 de julho, o Rua Caramuru, 330 - Centro -deCanoas/RS - Fone: 0800.6024955 - Site: governo, os parlamentares e o empresariado foram www.sindimetalcanoas.org.br - Email: stimmmec@terra.com.br Facebook: /sindicato.metalurgicodecanoas - Colônia de Férias: (51) obrigados a ouvir nossa pauta unitária. Se não derem 3683.1819 - Presidente: Paulo Chitolina - Vice-presidente: Silvio atenção à ela, a CUT e outras centrais vão intensificar Roberto Lopes Bica - Secretário de Imprensa: André Severo Soares (Índio) - Assessoria de Imprensa: Geraldo Muzykant (Reg. Prof. n° 8658) ainda mais as mobilizações que mexem com o poder Estagiária em Jornalismo: Paula Viegas - OBS.: A reprodução total ou parcial do conteúdo deste jornal é permitida desde que citada a fonte. político e econômico do país", declarou.