Ano XX
nº 274
JUNHO / 2013
Campanha Salarial 2013
Por enquanto, propostas de cláusulas sociais dominam os debates na mesa de negociação Precisamos intensificar mobilizações para avançar nas negociações salariais Embora num ritmo lento, a campanha salarial avança nas mesas de negociação e nas mobilizações. Cotidianamente, o sindicato está realizando assembleias nos portões de importantes fábricas de nossa categoria (veja relato na outra página) e a direção do sindicato vem participando de várias reuniões de negociação com o sindicato patronal. Até a segunda-feira, 17 de junho, foram realizadas oito rodadas de negociação, sem que as cláusulas salariais tenham entrado em discussão. Cabe lembrar que a nossa data-base é 1° de maio e, por enquanto, apenas as cláusulas que tratam de benefícios e avanços nos direitos trabalhistas foram tratadas, algumas com avanços. Tudo leva a crer que os patrões estão sem pressa nenhuma para discutir salários dos trabalhadores e trabalhadoras. Será que eles estão apostando numa suposta desmobilização de nossa categoria? Será que eles querem cansar nossa base metalúrgica? Pelo sim, pelo não, precisamos intensificar as mobilizações para avançarmos ainda mais nas negociações. Veja abaixo o que avançou ou não nas cláusulas reivindicadas:
CLÁUSULAS COM ALGUNS AVANÇOS TERCEIRIZAÇÃO A CUT conseguiu barrar o projeto que tramitava no Congresso Nacional (veja mais informações na outra página). AVISO PRÉVIO Trabalhadores/as serão liberados sem qualquer ônus, quando da conquista de um novo emprego. PAGAMENTO DE SALÁRIOS As empresas estarão obrigadas a entregar os contracheques impreterivelmente até o dia do pagamento de salários. CONSULTAS MÉDICAS A ausência no trabalho para acompanhamento de filho menor de 12 anos de idade em consulta médica será considerada falta justificada. O/a trabalhador/a não perde o DSR (Domingo). INTERNAÇÃO DE CÔNJUGE A ausência de, no máximo, dois dias para acompanhamento de internação hospitalar de cônjuge (esposo ou esposa / companheiro ou companheira) será considerada falta justificada (não perde o DSR). AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO Quando do retorno do afastamento, possibilitar ao trabalhador/a beneficiado/a negociar o ressarcimento do auxílio previdenciário com a empresa de forma parcelada e de tal forma que não ultrapasse o limite máximo de 30% de descontos no salário/mês. TRANSPORTE Garantia de transporte e passagens para trabalhadores/as com doença ocupacional ou em tratamento para se locomoverem da residência ou do trabalho para o órgão previdenciário e outros locais, a fim de realizar consultas, exames, fisioterapias, perícias etc.
Boa parte dos trabalhadores e trabalhadoras da MWM e da Agco deram um bom exemplo de mobilização na manhã do dia 17 de junho
CLÁUSULAS AINDA EM DISCUSSÃO RECUPERAÇÃO SALARIAL Reajuste de 10% nos salários de todos os/as trabalhadores/as, retroativo a 1° de maio de 2013. PISO SALARIAL Reajuste do piso salarial da categoria, de forma que ele permaneça 10% acima do salário mínimo regional. CRECHE Reembolso de valores pagos com creche ou babá a todos os/as empregados/as com filhos até 6 anos de idade, até o limite de 50% do piso salarial da categoria. TEMPO DE SERVIÇO Adicional de 3% sobre o salário-base por quinquênio trabalhado para todos os/as trabalhadores/as. JORNADA DE TRABALHO Redução da jornada semanal, seguindo o exemplo de empresas como a MWM International e a Agco do Brasil. Horas-extras limitadas e pagas com adicionais maiores. E folgas mensais aos domingos para quem trabalha em turnos de revezamento. CIPA Garantia de eleição de cipeiros/as – inclusive em empresas com menos de 20 trabalhadores/as - por meio de escrutínio secreto e com acompanhamento do sindicato, de acordo com a NR-5.
ACESSO SINDICAL Garantia de acesso do sindicato à empresa, em local, dia e horário a combinar, pelo menos uma vez ao mês, para fazer o trabalho de sindicalização de trabalhadores/as. ADICIONAL NOTURNO Adicional noturno de 30% sobre a hora normal, pago até o final da jornada. ALIMENTAÇÃO Incentivar o uso de alimentos da produção agroecológica para melhorar a qualidade da alimentação servida nas fábricas. MATERNIDADE Ampliação do auxílio maternidade para seis meses, para todas as trabalhadoras da categoria. ABONO APOSENTADORIA Fim do teto salarial estabelecido pelo empregador ao empregado que permaneceu no emprego após a aposentadoria e depois pediu demissão ou foi demitido. ACIDENTE DE TRAJETO Garantia de emissão da CAT para trabalhadores/as que saem do trabalho direto para estudar em instituições oficiais de ensino e se acidentam no trajeto.
Leia na outra página
Assembleias preparam trabalhadores para mobilizações mais fortes e discutem problemas específicos das fábricas
Pressão da CUT adia votação do PL da Terceirização e inclui fim do fator e redução da jornada na pauta de negociação com o governo
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www.sindimetalcanoas.org.br
Jornal A Vez e a Voz do Peão - Junho de 2013
Campanha Salarial
Assembleias preparam trabalhadores para mobilizações mais fortes e discutem problemas específicos das fábricas Desde abril, a direção do Sindicato dos Metalúrgicos vem realizando diariamente assembleias nas portas das principais empresas metalúrgicas de Canoas e Nova Santa Rita, principalmente aquelas que apresentam problemas específicos. O objetivo é denunciar e discutir estes problemas e preparar os trabalhadores e trabalhadoras da categoria para mobilizações cada vez mais fortes, visando o fechamento de uma boa Convenção Coletiva de Trabalho, com um bom reajuste salarial e avanços importantes nas cláusulas sociais. Foi assim nas empresas Midea, Madef, Siverst, Sulpol, Harman, Edlo, Maxiforja, Alstom, Forjasul, Pampa, Siemens, Full Gauge, Metalúrgica Dak, Biometal, Mangels, Urano, Galvânica Beretta (foto), Projeto Metalúrgica (foto), Bressan (foto), Muzymed (foto), MWM International e Agco (foto na página 1), entre outras empresas que, embora não tenham sido realizadas assembleias na porta da fábrica, o sindicato vem dialogando com os trabalhadores e articulando mobilizações por meio de dirigentes Projeto Metalúrgica sindicais e outras lideranças. “Ficou claro que os trabalhadores e trabalhadoras querem reajuste de 10% nos salários, valorização do piso salarial e o necessário avanço nas cláusulas sociais da Convenção Muzymed Coletiva, como o auxílio-creche e a ampliação do auxíliomaternidade, por exemplo. Mas também querem a solução de problemas relacionados às más condições de trabalho, mais segurança e prevenção, mais e melhores EPIs, o pagamento de direitos como insalubridade e periculosidade, menos pressão e assédio moral, PLRs justas e outros direitos muitas vezes sonegados pelos patrões. O sindicato e sua direção são Galvânica Beretta parceiros nesta luta e estão cotidianamente lutando para bem representar a categoria, ajudar os trabalhadores e trabalhadoras a conquistar melhores salários e condições de trabalho dignas”, disse o secretário-geral do sindicato,Flávio de Souza (Flavião). Companheiros/as: é muito importante neste momento a participação de todos nas mobilizações da campanha Bressan salarial. Só com união, organização e luta os patrões vão respeitar nossas reivindicações.
Luta Nacional
Pressão da CUT adia votação do PL da terceirização e inclui o fim do fator e a redução da jornada na pauta de negociação com o governo jornada de trabalho para 40 horas semanais, entre outras importantes reivindicações. Com relação ao perverso PL da Terceirização, ficou acertado que até lá o governo vai dialogar com parlamentares e empresários para construir uma mesa quadripartite de negociação capaz de definir uma proposta consensual ao projeto. Para a classe trabalhadora, este projeto representa um imenso retrocesso, já que permite a terceirização na atividade-fim da Itens a serem negociados empresa e a consequente atuação dela pela CUT com o governo Dilma sem qualquer funcionário contratado diretamente, e a extinção da responsabi- J U N H O - E m p r e g o d o m é s t i c o , lidade solidária, aquela em que a regulamentação da terceirização, implantação tomadora de serviços fica responsável dos Conselhos do Pronatec e do Pronacamp, por quitar obrigações trabalhistas não SINE e Simples Trabalhista cumpridas pela terceirizada. - JULHO - Regulamentação da Convenção "Recolocar o fim do fator 151, combate à rotatividade e à informalidade, e previdenciário e a redução da jornada na avanços na reforma agrária mesa de negociação com o governo - AGOSTO - Fim do Fator Previdenciário, 10% representa um grande avanço conquistado Orçamento para a saúde e investimento do pela CUT e sindicatos filiados. Em produtivo maio, o governo nem queria ouvir falar - SETEMBRO - Redução da jornada e da tabela nisso. Dizia que não ia negociar porque do imposto de renda, e definição do salário não tinha propostas. Agora, acena com a mínimo para 2015. possibilidade de nos apresentar uma
No dia 11 de junho passado, a sala da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Congresso Nacional foi tomada por militantes da CUT, que pressionaram e conquistaram o adiamento da votação do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização, para o dia 9 de julho. Também conquistaram a recolocação na pauta de negociações do fim do fator previdenciário e da redução da
proposta até agosto. É um avanço Pista de Boliche importante e, claro, consequência da nossa determinação, luta e organização. Cabe lembrar que Esporte nosso sindicato, nossa federação e confederação, por meio da Escolinha Futuro Craque participação da militância metalúrgica, tem contribuído muito recebe inscrições para a CUT, com o apoio de outras centrais, buscar avanços para toda a a classe trabalhadora brasileira”, REDUÇÃO DA JORNADA afirmou o presidente do sindicato, APOSENTADORIA DIGNA Paulo Chitolina. E FIM DA EXPLORAÇÃO O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que todos os dirigentes e militantes estão pressionar para que outros pontos conscientes de que não basta negociar. “A importantes como o fim do fator e a redução CUT está mobilizada, organizada para ir as da jornada sejam considerados pelos ruas e se fazer ouvir na mesa de poderes Executivo (governo) e Legislativo negociação. É preciso se mobilizar, pressionar os O jornal A Vez e a Voz do Peão é uma EXPEDIENTE publicação do Sindicato dos Metalúrgicos congressistas nos Estados, Canoas e Nova Santa Rita - STIMMMEC denunciar a terceirização da Rua Caramuru, 330 - Centro -deCanoas/RS - Fone: 0800.6024955 - Site: forma como está sendo feita, www.sindimetalcanoas.org.br - Email: stimmmec@terra.com.br Facebook: /sindicato.metalurgicodecanoas - Colônia de Férias: (51) que é uma verdadeira 3683.1819 - Presidente: Paulo Chitolina - Vice-presidente: Silvio Roberto Lopes Bica - Secretário de Imprensa: André Severo Soares desregulamentação total do (Índio) - Assessoria de Imprensa: Geraldo Muzykant (Reg. Prof. n° 8658) m e r c a d o d e t r a b a l h o Estagiária em Jornalismo: Paula Viegas - OBS.: A reprodução total ou b r a s i l e i r o , a l é m d e parcial do conteúdo deste jornal é permitida desde que citada a fonte.