conselho regional de odontologia | ano 2 | n. 10 | 2014
Prêmio Brasil Sorridente reconhece
qualidade da odontologia de Santa Catarina Evento reuniu representantes do Conselho Federal, CROs e de prefeituras de diversas regiões do Brasil • 04 Presidente do CRO-SC, Élito Araújo, entrega condecoração ao Prefeito de Florianópolis, César Souza Jr.
Sessão Solene comemorativa ao Dia do Cirurgião-Dentista homenageia profissionais • 07
Eleições 2014
Chapa 1 recebe 63,61% dos votos válidos • 03 Mulheres ganham destaque nas ações sociais do Conselho • 05 A retrospectiva de um ano de muito trabalho da atual gestão • 06 e 07
Trabalho conjunto fortalece categoria • 08 e 09
editorial
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Carta ao leitor Caros colegas Estamos chegando ao fim de 2104 e meu sentimento neste momento é de gratidão. Gratidão pelo apoio que venho recebendo dos cirurgiões-dentistas, da minha equipe de trabalho e dos funcionários do CRO-SC. A união de esforços permitiu que este ano a classe odontológica catarinense tivesse um destaque especial. Sediamos o Prêmio Brasil Sorridente, pela primeira vez em Santa Catarina e fora da cidade do Rio de Janeiro e Distrito Federal. As comissões CRO Mulher e de Ensino, focadas no processo de educação continuada, vêm obtendo maior participação da classe. A fiscalização, com o objetivo de orientar, vem fazendo visitas contínuas em todo o Estado, regularizando e corrigindo distorções que infringem o Código de Ética Odontológica. Entregamos aos cirurgiões-dentistas dois livros. Um deles, feito em parceria com o Sebrae, traz orientações sobre gestão de clínicas odontológicas. O outro, Fundamentos burocráticos e clínicos em Odontologia, aborda temas variados e visa facilitar o dia a dia do cirurgião-dentista. Com o auxílio da classe, obtivemos um sucesso gratificante nos eventos realizados. Como nos Encontros Regionais, dos Coordenadores de Curso de Graduação em Odontologia, dos Professores de Éticas das Universidades, dos ASB/TSB, dos APD/TPD, ANEO e Congresso de Câncer Bucal. Tudo isso é motivo de comemoração. Temos uma excelente classe e, à medida que vamos trabalhando, descobrindo valores, agregando pessoas, vamos construindo um momento melhor para a Odontologia. Mesmo sabendo que há muito espaço para trabalhar e muito por fazer. Desejo a todos um bom fim de ano e que, em 2015, nossa Odontologia se fortaleça ainda mais.
expediente
Prof. ÉLITO ARAÚJO, Presidente do CRO-SC
É uma publicação trimestral e gratuita do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina. Assessoria de Comunicação e Produção Editorial | All Press Comunicação Estratégica JORNALISTA RESPONSÁVEL | Déborah Almada (MTB 5899 RS) textos | Adriana Freitas fotos | Divulgação e Foto Líder planejamento gráfico | Ayrton Cruz IMPRESSÃO | Delta Print Tiragem | 10.000 exemplares
Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina Rua Duarte Schutel, 351 | Centro | Florianópolis/SC | CEP: 88015-640 Fone: (48) 3222-4185 Fax: (48) 3222-2111 E-mail: crosc@crosc.org.br Site: www.crosc.org.br Facebook: www.facebook.com/crosc Twiter: @Odonto_crosc
composição do CRO-SC Diretoria Presidente: Profo Dr. Élito Araújo Secretário: Bráulio Pasternak Júnior Tesoureiro: Guido Ritter Bonmann Membros Efetivos Presidente Comissão Tomada de Contas: Dalton José Bittencourt Nercolini Presidente Comissão de Ética: Caren Regis Bueno de Oliveira São Thiago Membros Suplentes Ivan Renato Burigo Tânia Elizabeth Roese José Luiz do Couto Genaro Costa Keske Patrícia Santos Quaresma Membros de Comissões no CFO Comissão do Mercosul: Sérgio Bastos Abraham Comissão de Políticas Públicas de Saúde: João Carlos Caetano Comissão de Legislação: Tulio Del Conte Valcanaia Comissões Comissão de Tomada de Contas Presidente: Dalton José Bittencourt Nercolini Tania Elisabeth Roese Ivan Renato Burigo Comissão de Ética Presidente: Caren R.B.O. São Thiago José Luiz do Couto Patricia dos Santos Quaresma 1a Câmara de Instrução Ética – Região de Florianópolis Célio Manoel da Silva Rosana Legat Springmann Sidney Joffre Legat Leonardo Lauro Marques 2a Câmara de Instrução Ética – Região de Joinville Tania Elisabeth Roese Evandro Daniel Roggia Juliana Sato Rogério Leite Cesar Alberto Barg 3a Câmara de Instrução Ética — Região de Criciúma Ivan Renato Burigo Carmen Lygia Leal Cunha Luiz Gonzaga Mariano Sílvia Silvestre Negro 4a Câmara de Instrução Ética — Região de Lages Dalton J.B. Nercolini Roberto Fiorindo Ogliari Michael Dalmolin Ivo Schutz Geraldo Costa de Oliveira Alcides Vieira 5a Câmara de Instrução Ética — Região de Chapecó Genaro Costa Keske Rubens de Paula Maia Filho Daltro Boniati Bianca Fiorentin Moura Câmara Técnica de Radiologia Rodrigo Grotto Márcio Correia Adelar Virgilio Dalfovo Jr. Câmara Técnica de Especialidades Rodrigo O. Melim Passsoni Câmara Técnica de Odontogeriatria Fernando Demboski Pinter Câmara Técnica de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial José Nazareno Gil Frederico Duarte da Silva Marcelo Vargas Schutz Câmara Técnica de Patologia Bucal Liliane Janete Grando Elisabete Ulsenheimer Rojas Alessandra Duarte da Silva Câmara Técnica de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais Cláudio José Amante Sílvia Schaefer Tavares Andrea Gallon Câmara Técnica de Disfunção TemporoMandibular e Dor Orofacial Roberto Ramos Garanhani Evandro Oenning Mario Roberto Homem Rosan B. de Souza Abrantes Wladmir A. de Souza Dal Bó Comissão dos Auxiliares e Técnicos em Prótese Dentária Carlos Alberto Pereira Irom Lemos da Cunha Marcelo Scarton Jean Cley de Souza Bueno Comissão de Ensino Alessandra Araújo Lizette Feuser Luciana Amorim Thaise Medeiros Machado Comissão de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal Maria Bernadete da Silva, São José Josiane Cristina Siqueira, São Sebastião Cristiane da S. Bonora, Xanxerê Soeli das Neves Tomio, São Miguel D´Oeste Juliana de Souza, Curitibanos Ileini Venilda Friedrich Ferreira Lopes, Blumenau Jaqueline Ehmke de Oliveira, Balneário Camboriú Gerusa Maria Pereira, Lages
Gleice Kelen de Almeida Negrini, Joinville Juliana de Cássia Cavassini, Concórdia Patrícia Kirschner da Cruz, Caçador Santina Saldetti Salvaro Viero, Araranguá Anita Woltel Hansen, Pomerode Maria Bernadete da Silva, São José Josiane Cristina Siqueira, São Sebastião Comissão Social e Divulgação Carmen Rosa Saavedra Alessandra Araújo Wilson Batista Rosana Legat Springmann Simone Lunardi S. Leal Maria Cristina de M. Remor Comissão Defesa no SUS João Carlos Caetano Marynês Terezinha Reibnitz Ana Cláudia B. Silva Cimardi Comissão de Acadêmicos Eduardo Hilário Sá Eron Flores Tommy Luiz Rasmussen Comissão Científica Renata Gondo Machado Sheila Cristina Stolfo Jussara Karina Bernardon Comissão de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde Bucal Karime Suely Pereira Marisa Salvador Dominguez Monique Cunha da Silva Wladmir Antônio de S. Dal Bó Maria Helena G. Lehnmann Aleto Silva Cintia Zonta Vanuce Torres de Oliveira Comissão de Odontologia Hospitalar Maury José da Luz Maciel Rodrigo Granato Rodrigo Grotto Jonathas Daniel Paggi Claus Comissão de Convênios e Credenciamentos Carla D´Agostini Derech Fernando Demboski Pinter Elton Germano Zomkowski Comissão CRO Mulher Carmen Rosa Saavedra Tania Elisabeth Roese Lilian Thiesen Pasternak Patricia dos Santos Quaresma Caren R. Bueno O. San Thiago Comissão de Análise de Projetos da Odontologia Walmor S. Dresch Neto Stroher Comissão de Biossegurança Daniele de Almeida Lima Comissão de Análise de Projetos da Odontologia Walmor S. Dresch Neto Stroher Renato Klotz Angelo Antônio Detoni Mariana Wechenfelder Camila Perondi Comissão Da Revista do CRO-SC Dalton J.B. Nercolini Braulio Pasternak Jr. Sérgio Bastos Abraham Murilo Rosa Janete Cabral de Oliveira Representações do CRO-SC Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis Adalton Vieira Regina Kátia P. Gonçalves Conselho Municipal de Saúde de São José Giovani Sant’Anna Garcia Conselho Municipal de Saúde de Criciúma Fernanda G.F. Sonego Sinara Gasola Silvia Silvestre Negro Conselho Municipal de Saúde de Mondaí Andressa Gass Carlos Alberto Post Raquel da Rocha Colegiado Graduação da UFSC Elmo Bittencourt Marianella Aguilar V. Fadel Comitê de Ética da Maternidade Carmela Dutra Marisa Salvador Bittencourt DELEGADOS REGIONAIS Araranguá: Edson Shigueo Kikuchi Balneário Camboriú: Francisco Sgarioni Blumenau: Roberto Luiz Evaristo Berndt Brusque: Charles Albani Dadam Caçador: Luiz Henrique Grando Padilha Canoinhas: Edegferson Erivaldo Meister Chapecó: Celso Nunes Moura Filho Criciúma: Carlos Henrique Burigo Rosso Concórdia: Ticiano Vieira Machado Curitibanos: Rodrigo da Costa Imbituba: Ademir Fantucci Jaraguá do Sul: José Ambrosio dos Santos Neto Joaçaba: Roberto Francisco Wesoloski Joinville: Evandro Daniel Roggia Lages: Alceu Luis da Silva Martins Júnior Mafra: Sergio Airto Lazzari Médio Vale: Michel Horvath de Lima Rio do Sul: Cintia Zonta São Bento do Sul: Alexandre Braulio Cordeiro São Miguel D´Oeste: Marcos Sabadin Tubarão: Ronaldo de Carvalho Cabral Filho Xanxerê: Gilberto Luiz Cherubin
gestão
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Eleição tem participação expressiva de inscritos
A chapa 1, encabeçada pelo atual presidente do CRO-SC, Élito Araújo, foi reeleita para o próximo biênio no dia 17 de novembro com 63,61% dos votos. Araújo assume a próxima gestão no dia 17 de março de 2015 e segue a frente do Conselho até 16 de março de 2017. “O resultado da eleição mostra o reconhecimento dos cirurgiões-dentistas pelo trabalho que vem sendo desenvolvido na entidade”, diz Araújo. Há cada dois anos, o CRO-SC elege sua diretoria. Este ano, 6.594 cirurgiões-dentistas votaram. A chapa 1, encabeçada por Araújo, recebeu 4.194 votos e a chapa 2, de Robson Guimarães de Aquino, 2.098 votos. Os procedimentos adotados no pleito foram os mesmos das eleições anteriores. Os profissionais da Capital votaram presencialmente, na sede da autarquia; e os cirurgiões-dentistas das demais cidades, inclusive municípios da Grande Florianópolis — São José, Palhoça e Biguaçu, por correspondência. Eles receberam um kit eleitoral, que foi devolvido ao Conselho.
saiba mais
Duas chapas disputaram o pleito para a gestão do biênio 2015/2017
Na próxima gestão, Araújo quer dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo. “Vamos prosseguir com os Encontros Regionais, fortalecer ainda mais a fiscalização para que as normas da odontologia sejam respeitadas e dar todo apoio que os profissionais da odontologia necessitam, tanto no exercício como para o fortalecimento da profissão”, acrescenta o presidente do CRO-SC. A apuração dos votos iniciou logo após o encerramento da votação e o resultado foi divulgado ainda no dia 17 de novembro. Definido por regulamentação do Conselho Federal Odontologia
conforme Regimento Eleitoral (Resolução CFO 80/2007), o processo eleitoral foi conduzido por profissionais indicados pela Academia Catarinense de Odontologia e que se destacaram por sua postura perante a profissão e por serem pessoas de alto gabarito e idoneidade moral. Autarquia Federal, o Conselho atua na defesa do exercício legal da profissão e em questões relacionadas à valorização profissional. Tiveram direito a voto os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida em dia com a tesouraria e inscritos no CRO-SC até 60 dias antes do pleito.
Conheça os integrantes da chapa vencedora CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS • Élito Araújo, CRO-SC 698 • Adalton Vieira, CRO-SC 1058 • Guido Ritter Bonmann, CRO-SC 3581 • Caren Regis Bueno de Oliveira San Thiago, CRO-SC 3846 • José Luiz do Couto, CRO-SC 7586 CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES • Carlos Henrique Búrigo Rosso, CRO-SC 3789 • Celso Nunes Moura Filho, CRO-SC 5507 • Mirian Marly Becker, CRO-SC 1294 • Evandro Daniel Roggia, CRO-SC 4073 • Mônica Aparecida de Moras Orsatto, CRO-SC 4272
Comissão eleitoral acompanhou todo o processo do pleito
municípios
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Florianópolis/SC e Chapecó/SC
Porto União/SC
Prêmio Brasil Sorridente
reconhece qualidade da odontologia de Santa Catarina Três municípios catarinenses estão entre as melhores políticas públicas de saúde bucal do País Pela primeira vez realizada fora de Brasília ou do Rio de Janeiro, a cerimônia de entrega do Prêmio Brasil Sorridente ocorreu em Florianópolis em 2014. O evento reuniu representantes do Conselho Federal de Odontologia, CROs e de prefeituras de diversas regiões do Brasil. Instituído em 2005 pelo CFO em parceria com o Ministério da Saúde, o prêmio é concedido como reconhecimento aos municípios brasileiros que se destacaram no atendimento à saúde bucal da população. As cidades que conquistaram o primeiro lugar em suas categorias receberam um consultório odontológico da empresa patrocinadora do prêmio, a Dabi Atlante, e um troféu. Os vencedores foram os municípios de Canindé de São Francisco, do Sergipe (categoria municípios com até 50 mil habitantes); Resende, do Rio de Janeiro (na categoria municípios entre 50 e 300 mil habitantes), e Vitória, do Espírito Santo (categoria acima de 300 mil habitantes). Os demais classificados receberam Diploma de Menção Honrosa. Em Santa Catarina, três municípios foram classificados: Florianópolis e Chapecó ficaram em segundo lugar nas categorias municípios acima de 300 mil e entre 50 e 300 mil habitantes respectivamente. Porto União conquistou o terceiro lugar na categoria municípios até 50 mil habitantes. A organização de entrega da 9.a edição do prêmio contou com a participação efetiva do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC).
Vitória/ES
Canindé de São Francisco/SE
Resende/RJ
cro mulher
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Mulheres ganham destaque nas ações sociais do Conselho
Universo feminino e ações sociais fazem parte das ações da Comissão Criada em outubro de 2012 com a missão de representar o número expressivo de cirurgiãs-dentistas inscritas no CRO, em Santa Catarina, a Comissão CRO Mulher vem ganhando espaço nas ações do Conselho. Responsável pelo principal movimento filantrópico das entidades odontológicas — o Carreteiro Solidário — e por uma página na Revista do CRO-SC, onde trata de temas ligados ao universo feminino, a Comissão agora tem a missão de organizar o primeiro Encontro das Mulheres da Odontologia, previsto para 2015. A ideia do Encontro é proporcionar a todas as profissionais da área odontológica — cirurgiãs-dentistas, técnicas e auxiliares em saúde bucal — períodos de aprendizado científico e de assuntos próprios do universo feminino, como dupla jornada de trabalho, filhos, educação, receitas saudáveis, hormônios. E, é claro, momentos de trocas de ideias e confraternização. “Estamos buscando parceria com as colegas para organizarmos este evento que deve ser um marco na conso-
lidação do CRO Mulher”, acrescenta Carmen Rosa Saavedra, idealizadora e presidente da Comissão. A organização do Carreteiro Solidário demonstrou a força das parcerias entre as entidades representativas. As duas edições do evento — em 2013 e 2014 — beneficiaram cinco entidades: Lar Recanto do Carinho, Acam, Serte, Casa Lar e Amucc. “Essas ocasiões foram especiais e mostraram que a união e a caridade são um elo forte entre as entidades da odontologia”, afirma a presidente do CRO Mulher. Para Carmen Rosa, a interação, participação e envolvimento do público feminino no CRO Mulher, além de fortalecer o movimento, valoriza ain-
da mais as mulheres que trabalham na odontologia. A repercussão dos temas abordados na página do CRO Mulher na revista e nas redes sociais do Conselho deixa clara a importância desse movimento. A Comissão CRO Mulher está aberta à participação de todas as profissionais da odontologia inscritas no CRO-SC. “Queremos muito poder contar com essas colegas, seja com opiniões, sugestões ou a participação efetiva nesse movimento. Somente unidas somos fortes”, acrescenta. Caren Regis Santiago, Patrícia Quaresma, Tania Elisabeth Roese e Lilian Pasternak auxiliam a presidente Carmen Rosa Saavedra na coordenação da Comissão.
Carmen Saavedra (segunda à esquerda), idealizadora e presidente da Comissão
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Um ano de muito
trabalho Reforço na fiscalização, encontros regionais e publicações on line foram os focos da atual gestão Parceiro do cirurgião-dentista na luta pela valorização profissional e defesa dos direitos da categoria, o CRO-SC desenvolveu em 2014 uma série de ações de apoio à classe odontológica. A fiscalização foi reforçada com a melhoria da
estrutura das delegacias, contratação de novos profissionais em Lages, Criciúma e Blumenau e a aquisição de dois novos veículos Fiesta zero quilômetros para Blumenau e Florianópolis. Além de fazer visitas de rotina aos cirurgiões-dentistas, a fiscalização vai até os consultórios e clínicas para notificar distorções. Para incrementar o contato com os profissionais da odontologia do interior do Estado e mantê-los atualizados, o CRO-SC promoveu encontros regionais nos municípios de Lages, Rio do Sul, Chapecó, Caçador, Concórdia e Jaraguá do Sul. Também houve eventos na Capital.
Como incentivo técnico, tanto na gestão do consultório como em ações específicas da odontologia, o CRO-SC disponibilizou duas publicações on line gratuitas. Desenvolvidas por profissionais extremamente capacitados, elas contém informações que auxiliam o cirurgião-dentista em atividades do dia a dia do consultório. O município de Blumenau ganhou uma delegacia beneficiando todos os profissionais da Vale do Itajai e foram desenvolvidas ações que promoveram o registro obrigatório de TSBs e ASBs no CRO-SC.
Livro e cartilha buscam facilitar o dia a dia da profissão
Publicações on line trazem orientações sobre gestão e exercício profissional
O CRO-SC lançou em setembro duas publicações. A cartilha Como Abrir e Fazer a Gestão de uma Clínica Odontológica, feita em parceria com o Sebrae/SC, traz informações de gestão do consultório odontológico. O conteúdo orienta o profissional na implantação do planejamento estratégico e administração da clínica, assim como nas tomadas de decisões. A cartilha está dividida em três partes: O Negócio: Clínica Odontológica — Comportamento Empreendedor; Planejamento e Gestão; e Perguntas e Respostas. Entre as informações disponíveis ao cirurgião-dentista estão dicas de como escolher o local apropriado às formas de gerenciamento, onde procurar informações sobre registros, alvarás e certidões. Assim como quais os profissionais de outras áreas são necessários na gestão ou em outras necessidades do negócio. A edição Fundamentos Clínicos e Burocráticos em Odontologia reúne artigos de cirurgiões-dentistas e funcionários do CRO-SC que abordam temas que envolvem questões relacionadas ao exercício profissional. São normas e leis que regem a pro-
fissão; terapêutica; documentação odontológica; biossegurança; código de ética; normas da Vigilância Sanitária, entre outros. O livro busca ainda orientar, padronizar e facilitar a adoção de práticas e procedimentos necessários e obrigatórios, com informações embasadas em documentos científicos e normatizações de órgãos competentes como: o Ministério da Saúde (MS); a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); o Conselho Federal de Odontologia (CFO); a American Dental Association (ADA); e a Foods And Drugs Administration (FDA). Os artigos que compõem a obra, que está dividida em quatro partes — Empreendedorismo; Biossegurança e Controle da Infecção na Odontologia; Terapêutica Medicamentosa; e Classificação Internacional de Doenças (CID) em Odontologia — foram selecionados pelo cirurgião-dentista e conselheiro José Luiz Couto. Tanto a cartilha Como Abrir e Fazer a Gestão de uma Clínica Odontológica como o livro Fundamentos Clínicos e Burocráticos em Odontologia estão disponíveis gratuitamente no site do Conselho www.crosc.org.br.
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Presidente do CRO-SC, Élito Araújo, fala da importância de homenagear aqueles que trabalham em prol da odontologia de SC
Cirurgiões-dentistas são homenageados em Sessão Solene na Assembleia Legislativa Em comemoração ao Dia do Cirurgião-Dentista foi realizada no dia 27 de outubro uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. A cerimônia contou com a presença de representantes da odontologia de todo o Estado de Santa Catarina. “Foi um momento significativo para a odontologia catarinense, onde pudemos homenagear colegas e instituições que vem trabalhando pelo crescimento do setor e pela melhora no atendimento à saúde bucal dos catarinenses”, salientou o presidente do CRO-SC, Élito Araújo.
Durante a cerimônia, foram homenageados os cirurgiões-dentistas Luiz Clóvis Cardoso Vieira, pela contribuição no campo da ciência, pesquisa, ensino e serviços à odontologia; Dagomar Carneiro, pela contribuição honorífica no desempenho social e político; e Mauro Antônio Dall Agnoll pela contribuição benemérita na doação de material e de serviços odontológicos. Na área institucional, a homenagem foi para a Univali. A diretoria do CRO-SC também concedeu o Diploma de Mérito Odontológico Catarinense, instituído pelo
Conselho em 2011 para homenagear profissionais que se destacaram na região. Receberam o diploma, os cirurgiões-dentistas Dilson Correa Reis, Casimiro Manoel Martins Filho, Marisa Salvador Domingues e Luiz Henrique Grando Padilha. Os municípios de Santa Catarina que se destacaram na implantação de práticas em saúde bucal receberam menção honrosa. São eles: Blumenau, Joinville, Chapecó Brusque, Macieira, Jaraguá do Sul, Florianópolis, São Bento do Sul, Vidal Ramos, Porto União e Paulo Lopes.
Delegacia de Blumenau atende profissionais do Vale do Itajaí Desde julho os cirurgiões-dentistas do Vale do Itajaí contam com a delegacia de Blumenau para atender suas demandas profissionais junto ao Conselho. Entre elas a regularização de documentos e a fiscalização do exercício profissional. A delegacia de Blumenau é a quinta unidade do CRO-SC no Estado. Além da sede do Conselho, em Florianópolis, a entidade possui sedes físicas em Joinville, Criciúma, Lages e Chapecó. A abertura da delegacia de Blumenau veio beneficiar todos os profissionais atuantes no Vale do Itajaí. Isto porque agora eles não precisam mais se deslocar para Joinville ou Florianópolis para ter acesso ao Conselho. “Manter um vínculo cada vez estreito entre a diretoria e os profissionais que compõem o CRO-SC é uma meta constante da atual gestão”, afirma Élito Araújo, presidente do CRO-SC. A sede da delegacia fica na Alameda Rio Branco, n.o 14, sala 212, no Centro, de Blumenau.
Delegacia de Blumenau é a quinta unidade do CRO-SC no Estado
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Trabalho conjunto
fortalece categoria Ações firmam Termo de Ajustamento de Conduta em três municípios do Estado Denúncias de delegados e cirurgiões-dentistas do interior do Estado mobilizaram a assessoria jurídica do CRO-SC, que obteve um retorno positivo nas medidas adotadas para regularizar as situações apresentadas. As denúncias foram feitas nos municípios de Palhoça, Xanxerê e Videira. Depois da avaliação de cada situação, foram assinados pelos denunciados e órgãos competentes Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), fazendo com que as normas vigentes da odontologia sejam respeitadas. Em Videira, o delegado do CRO-SC na região, Luiz Henrique Grando Padilha, alertou sobre a contratação, pela Prefeitura do município, de Auxiliares em Saúde Bucal (ASB) sem capacitação e registro no CRO-SC. Após intervenção do Conselho e do Ministério Público foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o município, estipulando que todos os concursados sejam habilitados mediante curso fornecido pela Prefeitura e que, ao seu término, todos sejam registrados junto ao CRO-SC para regularizar sua situação profissional. Também ficou acertado que, em concursos futuros, o órgão vai observar as leis pertinentes à odontologia. Em Palhoça, após denúncia de cirurgiões-dentistas sobre as precárias condições de trabalho, perseguições
políticas, má gestão, medicamentos vencidos entre outras irregularidades no serviço odontológico do município, representantes do CRO-SC reuniram-se com os responsáveis do órgão para sugerir novos procedimentos e orientar quanto à qualidade e segurança dos serviços prestados à população. Como não houve um retorno positivo, o Conselho buscou auxílio da Vigilância Sanitária Estadual, que por conta de um pacto de descentralização, alegou não poder interferir no trabalho do setor municipal. Diante disso, o Conselho acionou o Ministério Público, e este, por sua vez, determinou que Vigilância Sanitária cumprisse seu papel de averiguar as denúncias. “Durante a fiscalização da Vigilância Estadual junto com membros do CRO-SC foram constatadas diversas irregularidades. Desde a falta de alvarás, como problemas arquitetônicos, de manutenção predial, equipamentos sem condição de uso, problemas de gestão, medicamentos e produtos farmacêuticos com prazos de validade vencidos. O que resultou em 21 autos de infração da Vigilância Sanitária ao município de Palhoça”, explica o assessor jurídico do Conselho, Alexandre Beck Monguilhott. Em reunião com a promotora Cristina Bertoncini, ela solicitou ao CRO-SC
um posicionamento sob o enfoque da profissão para iniciar as tratativas com o município, pois pretende firmar um Termo de Ajustamento de Conduta e, se necessário, uma Ação Civil Pública. Diante da situação, o CRO-SC está avaliando a propositura de uma ACP contra o município e de um processo ético disciplinar contra o profissional responsável.
Alexandre Beck Monguilhott, assessor jurídico do Conselho
em sua oficina, de equipamento Dois Compromissos de Ajustainstrumental específico de consulmento de Conduta foram celebratório dentário e a realização de dos pelo Ministério Público do Estapropaganda de seus serviços ao púdo de Santa Catarina após alerta do blico em geral. delegado do Conselho em Xanxerê, De acordo com os Compromissos Dr. Gilberto Luiz Cherubin, sobre de Ajustamento de Conduta firmaa contratação, por cirurgiões-dendos, os compromissários comprotistas da região, de Auxiliares em meteram-se a limitar as atividades Saúde Bucal, principalmente na profissionais nos atos previstos na área de prótese, não registrados Resolução CFO 63/05. Assim como junto ao CRO-SC. Outro ponto que só confeccionar próteses dentárias motivou a ação foi a confecção de mediante a apresentação da compróteses diretamente a pacientes petente prescrição odontológica realizadas por protéticos da região. com carimbo do profissional, a qual O Promotor de Justiça da 1.a deve ser devidamente arquivada Promotoria de Justiça da Comarnas dependências do seu estabeleca de Xanxerê, Marcionei Mendes, cimento comercial. Ficou firmado considerou, entre outras coisas, também a elaboração de um livro que a Lei federal n.o 8.078, de de registro das prescrições odon11.09.90 (Código de Proteção ao tológicas que originaram a confecConsumidor), estabelece que um ção das próteses dentárias, com dos direitos básicos do consumitodas as prescrições que dor é a proteção da sua lhes foram apresensaúde e segurança tadas, menciono fornecimento O Código de nando a data de de serviços. E Proteção ao Consumidor apresentação que o deseme nome do penho da estabelece que um dos direitos odontólogo atividade de básicos do consumidor é a responsáodontologia proteção da sua saúde e segurança vel, além por profisde arquivar sional não no fornecimento de serviços. E que a cópia do habilitado o desempenho da atividade de respectivo põe em risodontologia por profissional não documenco a saúde to. A falta de da população. habilitado põe em risco a cumprimento Isto porque, ao saúde da população.” do ajustado imfrequentar tais plicará em multa. consultórios, os clientes podem contrair doenças infectocontagiosas. Além disso, o exercício da profissão de técnico em prótese dentária, em todo o território nacional, está sujeito à lei n.o 6.710/79, que apresenta exigências para o exercício da profissão. Entre elas, habilitação profissional, em nível de 2.o grau, no curso de prótese dentária e inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO). O exercício da profissão por pessoas não habilitadas configura delito disposto no art. 282 do Código Penal. Também foi considerado pelo Promotor a Resolução CFO 63/05, em seu artigo 7.o, que estabelece as competências do técnico em prótese dentária. E que veda expressamente a prestação, sob qualquer forma, de assistência direta a Dr. Gilberto Luiz Cherubin, clientes. Assim como a presença, delegado do Conselho em Xanxerê
Período de 11/07/2014 a 23/10/2014 Caducidade*
Ana Paula Wernke; SC-CD-12649 Angela Rotta; SC-CD-12718 Arnoldo Felipe Souza Galeti; SC-CD-12665 Bruna Vieira Geraldi; SC-CD-12559 Camila Goudinho Barbosa; SC-CD-12505 Camilla Galli; SC-CD-12643 Claudia Couto Branco; SC-CD-12658 Daniela Lando; SC-CD-12722 Diego Saccon Bordignon; SC-CD-12597 Ellen Luisa Kochhann de Lima; SC-CD-12849 Gabriela Velho; SC-CD-12647 Greice Budni Lino; SC-CD-13253 Jessica Dayana Cipriani; SC-CD-12582 Lara Rubia Zancheta; SC-CD-12682 Leonardo Fernandes Guollo; SC-CD-12872 Luana Sirlei Valdameri; SC-CD-12513 Luisa Helena Komorowski Casagrande; SC-CD-12561 Luiz Eugenio do Nascimento Michels; SC-CD-12705 Maicon de Souza Cavalli; SC-CD-12660 Mariana Martins Hoffmann; SC-CD-12656 Marlyse Muniz do Padro; SC-CD-12652 Muhanad Monder El-Mashni; SC-CD-12620 Nicoli Batista Fertig; SC-CD-12640 Nicolly Eduarda Brito; SC-CD-12547 Pamela Mayara Martins; SC-CD-12639 Raphael Yoshiyuki Koyama; SC-CD-12657 Vanessa de Moraes; SC-CD-12556 * Obs.: Os cancelados por caducidade podem estar com processo de inscrição principal em tramitação.
ENCERRAMENTO
Marianne Lopes Fernandes Amorim; SC-CD-4253
TRANSFERÊNCIA
Adriana Maria Perin; SC-CD-12117 Ana Maria Machado Guerra; SC-CD-7201 Andrezza Portes Claro; SC-CD-12554 Angela Luisa Schwartz; SC-CD-9099 Armando Rodrigues Lopes Pereira Neto; SC-CD-12676 Beatriz Jucara Hoffmann; SC-CD-11680 Bruna Thaise Vieira Werner; SC-CD-13431 Carlos Rodrigo Gasparello; SC-CD-13611 Cassio Chitolina; SC-CD-13307 Cristian André Diemer; SC-CD-13577 Cristina Odete Agostini; SC-CD-13487 Felipe Cardoso Montes Resende; SC-CD-13450 Fernanda Rodrigues Rigaud; SC-CD-9732 Flávia Darius; SC-CD-10485 Gabriela dos Santos Kummer; SC-CD-13314 Gabriela Sepulveda Scatena; SC-CD-13444 Géssica Moreira Melo de Freitas Guimarães; SC-CD-12838 Gláucia Lais Strassburger; SC-CD-13204 Guilherme Farinazzo Maioli; SC-CD-13037 Guilherme Naves Mundim; SC-CD-13453 Jamile Fadini Pessale Ruela; SC-CD-12700 Jocimeri Terezinha Webber; SC-CD-4696 Júlia Leal Andrade; SC-CD-12392 Kayene Campos Duarte; SC-CD-13452 Luiz José dos Santos; SC-TPD-1103 Luiza Neves; SC-CD-12688 Marcelo Aldrighi Moreira; SC-CD-13201 Maria Tereza Gomes Tavares; SC-CD-13300 Nara Cristiane Forato Gutierrez; SC-CD-13242 Patrícia Roth dos Santos; SC-CD-10386 Rafael Almeida de Miranda; SC-CD-13244 Renata Leal Andrade; SC-CD-13192 Ricardo de Lima Zago; SC-CD-12707 Rosane Beatriz Bragagnolo Cervi; SC-CD-7415 Sabrina Ragnini; SC-CD-9937 Sionara Seibt; SC-CD-12039 Suellen Perocini Silva; SC-CD-12761 Sylvia Leal; SC-CD-7979 Taira Zaro; SC-CD-13701 Tais Omine; SC-CD-13043 Tercius Bernardon; SC-CD-11796 Thamyres Schon Fonseca; SC-CD-13614 Vinicius Sommer Farias; SC-CD-13676 Walmaleia Rodrigues Corrêa; SC-TPD-1159
TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA
Bruna Faria Elmor; SC-CD-7532 David Cardoso Sandes Farias; SC-CD-11879 Thays Aguilera Barreto Cortes; SC-CD-10545
registros
Ministério Público intervém também em Xanxerê
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Propostas de Santa Catarina são
aprovadas na ANEO Assembleia decide rumo das especialidades odontológicas As propostas aprovadas pelos cirurgiões-dentistas de Santa Catarina na Assembleia Preparatória Estadual para a III Assembleia Nacional de Especialidades Odontológicas (ANEO), em sua maioria, foram aprovadas pelo Conselho Federal de Odontologia e apresentadas no evento nos dias 13 e 14 de outubro, em São Paulo. Entre as indicações, os profissionais catarinenses defenderam o reconhecimento das especialidades de Homeopatia, Acupuntura, Odontologia do Esporte, Odontologia Hospitalar, Ortodontia e Ortopedia Facial e Odontologia Integral Antroposófica. “O próximo passo, após nova avaliação do CFO, é a redação das decisões pelo jurídico da entidade”, explica a procuradora jurídica do CRO-SC, a advogada Kátia Regina dos Anjos, que participou do evento junto com o presidente Élito Araújo, com a coordenadora da ANEO Estadual, Marisa Domingues, e com a funcionária Fernanda Oliveira. A ANEO é promovida pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), com apoio dos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), com o objetivo de decidir o rumo das atuais normas gerais do CFO sobre as especialidades odontológicas e discutir propostas para a aprovação de novas especialidades.
Tratamento da dor crônica deve ter atenção imediata Se grande parte das pessoas que sofrem de dor crônica procurasse tratamento ainda na fase aguda ou inicial, ela seria mais facilmente tratada evitando que se tornasse persistente e debilitante, diminuindo a qualidade de vida dos indivíduos. Entretanto, para que isso aconteça, a informação é essencial. A Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor (ACED), em Santa Catarina, seguindo as diretrizes da Associação Internacional para o Estudo da Dor (IASP), nomeou o ano de 2014 como sendo o ano da Dor Orofacial. Foram feitos inúmeros eventos, em todo o Brasil, com o intuito de divulgar a especialidade para profissionais da saúde e pacientes. A Academia Americana de Dor Orofacial definiu a Disfunção Têmporomandibular (DTM) como um termo coletivo que engloba uma série de desordens clínicas que envolvem a ATM e/ou os músculos mastigatórios e estruturas associadas, podendo gerar dor, sendo este o sintoma mais frequentemente relatado pelos pacientes. Historicamente, a etiologia das DTMs tem sido associada principalmente a mecanismos relacionados com alterações na oclusão dentária ou estruturais, o que tem fomentado tratamentos invasivos e irreversíveis. Se grande Entre eles as reabilitações orais parte das pessoas extensas, tratamentos ortodônque sofrem de dor crônica ticos, ortopédicos e cirúrgicos, porém com uma considerável procurasse tratamento ainda na controvérsia e poucas evidênfase aguda ou inicial, ela seria cias científicas sólidas. mais facilmente tratada evitando As evidências atuais sugerem que as alterações oclusais, que se tornasse persistente e que anteriormente eram condebilitante, diminuindo a sideradas como sendo uma das qualidade de vida dos principais causas do aparecimento dos sinais e sintomas de DTM, fossem indivíduos.” descartadas como seu fator causal de base. Sendo praticamente contra indicados os tratamentos definitivos e irreversíveis como reabilitações oclusais e protéticas extensas, ajustes oclusais seletivos, ortodontia e cirurgias ortognáticas com o intuito de exclusivamente tratar as DTMs. A etiologia das DTMs é considerada multifatorial, ou seja, um ou mais fatores podem contribuir para a iniciação e/ou manutenção dos sinais e sintomas, dos quais se destacam o bruxismo do sono e/ou em vigília (apertamento dental diurno), fatores emocionais, como o estresse e ansiedade, fatores hormonais e genéticos. Desta forma, considerando a multidimensionalidade e complexidade da dor, torna-se imprescindível que o tratamento seja multidisciplinar, onde o especialista em DTM juntamente com outros profissionais da saúde (otorrinolaringologista, neurologista, fisioterapeuta, psicólogo, dentre outros) aborda os diversos fatores etiológicos da doença. “A dor é inevitável, o sofrimento opcional.” (Carlos Drummond de Andrade) Jamir Sardá Jr. • psicólogo, MSc, PhD em Medicina. Diretorsecretário da Associação Catarinense para o Estudo da Dor. Wladmir Antonio de Souza Dal Bó • cirurgião-dentista, especialista em DTM/DOF. Mestre em Morfologia — DTM e Dor Orofacial, doutor em Neurociências. Diretor-administrativo da Associação Catarinense para o Estudo da Dor.
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Cirurgiões-dentistas comemoram 60 anos de formatura Drs. Norma Cúneo do Amaral e Sebastião Martins de Moura
vão, Jucy Araujo Mello, Justino Marques de Oliveira Filho, Lauro Caldeira de Andrade, Mário R. Boleman, Octávio Strazzer, Rolf Jacobsen e Sérgio Stuckemburck Vargas. Gostaria de um minuto de silêncio in memorium aos acima citados. Uma reunião festiva com a presença de 14 distintos seSaudades deste tempo de estudantes, que levaremos nhores e senhoras vindos do Rio Grande do Sul, do interior para sempre em nossas vidas, pois fomos felizes, podendo de Santa Catarina, do Paraná e de Florianópolis marcou os concluir o curso de Odontologia. Com a profissão de cirur60 anos de formatura da turma de Odontologia de 1954 da giões-dentistas, exercida com ética e paciência, obtivemos Universidade Federal de Santa Catarina. muitas conquistas e chegamos até aqui de cabeça erguida. O convite para o almoço partiu dos cirurgiões-dentistas Caros colegas, que possamos nos encontrar ainda mais veSebastião Martins Moura e Norma Cúneo do Amaral. Ela zes, porque idade não é empecilho para a felicidade. também aproveitou a oportunidade para dividir uma Que todos possam voltar as suas cidades, lemensagem com os participantes: vando no coração, a saudade deste encontro, “Creio estar sendo prazeroso para toque serviu também, para renovarmos nosdos nós este encontro comemorativo dos Com a sas amizades. sessenta anos longínquos da nossa forprofissão de Um grande abraço da colega Norma.” matura. Comemorar com colegas, cuja cirurgiões-dentistas, Durante a confraternização, a lemmaioria não vemos há muitos anos, brança do poema O Moço, de Moacyr e que devem ter vindo de estados e exercida com ética e José Sacramento, enalteceu os cabelos cidades distantes da Capital Floripa, paciência, obtivemos muitas brancos dos que se fizeram presentes, é motivo de alegria para os que aqui bem como pela felicidade de, apesar compareceram. conquistas e chegamos de não saberem certo a idade de cada Tivemos uma convivência maraviaté aqui de cabeça um, estarem vivos e poderem participar lhosa, desde as primeiras aulas em 1952. erguida..” do encontro, confirmando as palavras de Dizem até que foi a turma mais unida daCris Halley A distância nunca foi impedimenquela época da Faculdade de Odontologia. to para manter viva uma amizade. Para nos regozijarmos, neste momento, enParticiparam da confraternização os cirurgiõessejo uma salva de palmas aos aqui presentes, sozidentistas Ayrton João de Souza, José Edu Rosa e Sebastião nhos, com suas esposas, filhos ou amigos. Martins de Moura, de Florianópolis/SC; Bruno Aléssio Bedin Gostaria de lembrar de nosso amigo Mauro Sérgio Vaccae Hélio Romano Comandulli, de Caxias do Sul/RS; Constânri, que prematuramente nos deixou, no segundo semestre cio Krumel Maciel, de São José/SC; Honorato Manoel Simões de 52, bem como daqueles que, após exercerem anos de da Costa e Júlio Cesar Reiser, de Itajaí/SC; Ivone Therezinha profissão, hoje já não fazem parte desta data festiva, poMagalhães Vilas Boas, de Curitibanos/SC; Jayme Haas de rém serão sempre lembrados com carinho: Aarão Steudel Souza, de Mafra/SC; Juarez Philippi, de São José/SC; Nilton Areão, Abel Capella, Adir Maria Franzoni, Assis Mafra, Ciro Francalacci Bittencourt, de Tubarão/SC; Norma Cúneo do Cordeiro, Francisco Adyr Gubert, Gerson Boaventura FerreiAmaral, de Camboriu/SC; e Zulmir Luiz Andreatta, de Ponta ra, Hary Krebser, Henrique Bittencourt de Bona, Ivo ConsGrossa/PR. tantin von Wangenheim, Jamil Cherem, João Ferreira Gal-
Colegas revivem bons momentos da turma de 1954
O CRO-SC deseja a todos os profissionais da odontologia que este Natal seja um momento de paz, amor, união e fraternidade! E que, em 2015, a odontologia catarinense possa dar novos passos rumo ao fortalecimento da categoria e melhor atendimento à saúde bucal da população!