Latam: Navigating the regulatory landscape

América Latina: Navegando no cenário regulatório

Aideen Shortt gives a brief overview of the key aspects of online gambling legislation across the LatAm markets.

The regulatory landscape across the Latin American region is complex and varies significantly from country to country. At present the news cycle is dominated by Brazil, and understandably so, as the country has just recently introduced ground-breaking legislation for online sports betting after many years of uncertainty.

Gambling in Latin America has traditionally been dominated by small casinos, bingo halls, and unlicensed streetlevel gaming. The market is localised despite the shared language in Central and South America. Spanish gaming conglomerates have a strong position in the region, but international interest has been fuelled by legislative developments in the online sector in the last few years, and despite the ad hoc structure within the continent itself there is already a thriving market for online gambling accommodated by operator licensed in other third-party jurisdictions such as Malta, Isle of Man and Curacao.

Colombia was the region’s innovator by way in online gambling regulations and its legal market had surpassed USD 300 million in GGR by 2021, and other major markets like Argentina, and Mexico are partially regulated. These progressive moves are encouraging, in particular as the trio of Argentina, Brazil and Mexico collectively account for about 60% of the continent's population and at least two thirds of the economic activity in the broader LatAm region.

Lotteries in the region rely heavily on traditional draw-based games (rather than instant win / scratch cards), but there is a transition towards modernised retail networks and online sales channels with the lotteries or their regulators oftentimes becoming the authority over other online gambling initiatives including sports betting and gaming.

Aideen Shortt dá uma breve visão geral dos principais aspectos da legislação de jogos de azar on-line nos mercados latino-americanos.

O cenário regulatório na região da América Latina é complexo e varia significativamente de país para país. Atualmente, o foco das atenções é dominado pelo Brasil, o que é compreensível, já que o país acaba de introduzir uma legislação inovadora para apostas esportivas on-line após muitos anos de incertezas, partidas e paradas.

O jogo na América Latina tem sido tradicionalmente dominado por pequenos cassinos, salas de bingo e jogos de rua não licenciados. O mercado é localizado, apesar do idioma compartilhado na América Central e do Sul. Os conglomerados de jogos espanhóis têm uma posição forte na região, mas o interesse internacional foi alimentado por desenvolvimentos legislativos no setor on-line nos últimos anos e, apesar da estrutura para esta finalidade dentro do próprio continente, já existe um mercado próspero para jogos de azar on-line acomodados por operadora licenciada em jurisdições de terceiros, como Malta, Ilha de Man e Curaçao.

A Colômbia foi a grande inovadora da região por meio de regulamentações de jogos de azar on-line e seu mercado legal ultrapassou US$ 300 milhões em GGR (receita bruta dos jogos) até 2021, com outros mercados importantes como Argentina e México sendo parcialmente regulamentados. Tais movimentos progressistas são encorajadores, em particular, já que o trio Argentina, Brasil e México responde coletivamente por cerca de 60% da população do continente e concentram, pelo menos, dois terços da atividade econômica na região mais ampla da América Latina.

As loterias da região dependem fortemente de jogos tradicionais baseados em sorteios (em vez de sorteios instantâneos/raspadinhas), mas há uma transição para redes de varejo modernizadas e canais de vendas on-line, com as loterias ou seus reguladores muitas vezes se tornando a autoridade sobre outras iniciativas de jogos de azar on-line, incluindo apostas esportivas e jogos.