Como fazer uma petição inicial
Já parou para pensar o que uma petição inicial precisa ter para ser excelente?
Vamos ver? Como fazer uma petição inicial
1 – organização e planejamento Ao longo dos meus quase 15 anos de advocacia, notei que antes de redigir uma petição inicial é essencial prepará-la, estipulando a estratégia para a petição.
O advogado deve estudar muito o caso ocorrido pelo cliente, rascunhar os pontos principais do requerimento, mentalmente ou no papel, traçando uma estratégia processual bem definida, inclusive já mencionando os eventuais fundamentos jurídicos e consequencias esperadas.
Iniciar sem passar por essa etapa é correr o risco de redigir uma peça sem ter um rumo, o que gera uma gigantesca perda de tempo e, consequentemente, de dinheiro também.
2 – Levantamento do direito processual e material
Para apresentar os fundamentos jurídicos, uso uma dica simples: abro um arquivo de texto à parte e adiciono ali todos os aspectos jurídicos a serem analisados.
Artigos das leis materiais e processuais (CPC, art. 319 é essencial), doutrina personalizada jurisprudência enfim, tudo que for útil irá para esse arquivo.
3 – Requerimentos e pedidos: a parte mais importante da petição inicial para 90% dos juízes
Percebemos que na atual situação do Judiciário, o juiz não tem condições de ler detalhadamente todas as peças que chegam ao gabinete.
Em consequencia disso iniciam direto para os pedidos e requerimentos.
Por isso, dedique-se nos seus pedidos.
Veja se você preparou todas as necessidades ou todos os desejos do seu cliente, em termos jurídicos.
Além disso, não deixe os requerimentos para trás, eles também são importantes (e o novo CPC trouxe novidades sobre esse assunto, como, por exemplo, o inciso VII do art. 319!).
4 – Clareza, concisão e objetividade Não existe mais a era da advocacia clássica e artesanal em que o advogado tinha que redigir 35 ou 45 páginas numa peça inicial recheada de repetições monótoma.
Hoje quanto mais direta e objetiva for a petição inicial, melhor para todos, inclusive para o advogado, que terá com mais “simpatia” do juiz e aumentará chances de que sua peça seja realmente lida.
O melhor é que na petição inicial seja utilizado um vocabulário simples e objetivo. Observe que o fato de que linguagem objetiva não quer dizer que a petição precise ser mecanica, pelo contrário, o fato do juiz ser uma terceira pessoa que desconhece ocorrido exigeuma boa narração do ocorrido, de forma lógica e cronológica . Assim, o juiz poderá ter a exata dimensão dos acontecimentos e perceberá a delimitação dos pedidos que serão feitos. Isto quer dizer, consequentemente, que para respeitaro princípio da congruência ou da adstrição ao pedido, a decisão do juiz ficará vinculada a aquilo foi pedido. O juiz não fica vinculado aos fundamentos jurídicos que foram apresentados, mas fica aos fatos narrados.
Escrever corretamente continua sendo primordial.
Mas os exageros e os rebuscamentos devem ser evitados.
Seja mais claro, usar períodos curtos, diretos, além de usar as palavras sinônimas: tudo isso melhorará a qualidade do conteúdo e da transmissão de ideias dentro da petição.
Esses são os passos importantes para uma petição inicial de alta qualidade! Para saber mais informaçoes como fazer uma petição inicial visite nosso site.