Informativo SENGE em Notícias março e abril 2017 by SENGE Goiás

Março e Abril 2017

PETROBRÁS VÍTIMA DA CORRUPÇÃO

Posse dos Conselheiros do Crea-GO

Sindicato move ação em desfavor da Prefeitura de Goiânia

Divulgue sua empresa no SENGE

Palavra do presidente EXPEDIENTE

Órgão de divulgação do Sindicato dos Engenheiros de Goiás

DIRETOR PRESIDENTE Gerson Tertuliano Eng. Eletricista DIRETOR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Wanderlino Teixeira de Carvalho Geólogo DIRETOR SEGUNDO VICE-PRESIDENTE Caio Antônio de Gusmão Eng. Civil DIRETOR PRIMEIRO SECRETÁRIO Cláudio Henrique Bezerra Azevedo Eng. Eletricista DIRETOR (A) SEGUNDO SECRETÁRIO Ana Maria de Deus Eng. Eletricista DIRETOR PRIMEIRO TESOUREIRO José Augusto Lopes dos Santos Eng. Eletricista DIRETOR SEGUNDO TESOUREIRO João Batista Tibiriçá Eng. Civil SUPLENTE DIRETORIA Flávio de Souza Fernandes Eng. Eletricista João Dib Filho Eng. Eletricista Fabrício Ribeiro Eng. Civil Antônio Augusto Soares Frasca Geólogo André Pereira Marques Eng. Eletricista Flávio Gomes Moreira da Silva Eng. Eletricista Luiz Carlos Carneiro de Oliveira Eng. Eletricista CONSELHO FISCAL Samantha Junqueira Moreira Efetivo - Eng. Civil Alexandre Vieira Moura Efetivo - Eng. Civil José Luiz Barbosa Araújo Efetivo - Eng. Agrônomo Marcos Rogério Nunes Suplente - Eng. Agrônomo Mário Cezar Guerino Suplente - Eng. Civil Wagner Alves Vilela Suplente - Eng. Civil REPRESENTANTES JUNTO À FNE Annibal Lacerda Margon Efetivo - Eng. Agrônomo Marcelo Emílio Monteiro Efetivo - Eng. Agrônomo José Martins de Oliveira Suplente - Eng. Agrônomo Fernanda Lobo Macedo Suplente - Eng. Civil PRODUÇÃO Joelma Nogueira - Redação Vinícius Alves - Projeto gráfico e diagramação Stylo Gráfica - Impressão

TRIÊNIO 2016/2019

Circulação gratuita entre os associados Endereço: Av. Portugal, nº 482 Setor Oeste, Goiânia-GO Telefones: 3251-8181 / 3251-8967 Email: senge-go@uol.com.br Site: www.senge-go.org.br Todos os artigos e citações aqui divulgados são de responsabilidade da Diretoria. As matérias assinadas são de responsabilidades dos autores e não correspondem necessariamente à opinião do Jornal.

Informativo Senge | Março e Abril 2017

Não dá somente para reclamar o

movimento sindical tem que participar mais

estratégia das forças liberais nacionais e internacionais juntamente com Federações que pregam abertamente a melhora das relações de trabalho em nome da empregabilidade mas não falam como será esta melhora para o trabalhador, a imprensa liderada pelas Organizações Globo e outras forças não tão ocultas representadas pelos partidos políticos, tentam a toque de caixa, fazer com que o movimento sindical perca cada vez mais força e se torne irrelevante como nos Estados Unidos, senão vejamos: A reforma sindical com a criação da secretaria de micro economia sinaliza para o fim das contribuições sindicais o que levaria a bancarrota os sindicatos. A PL 6787 que trata do negociado sobre o legislado torna-se um golpe mortal as leis trabalhistas com destaque para o fim da CLT e assim somente os sindicatos majoritários sobreviveram enquanto que os representativos de profissionais liberais de categoria diferenciada como o dos engenheiros serão parcialmente dispensáveis e irão para o brejo. O que mais assusta é que com o dialogo travado entre direita e esquerda dos formadores de opinião, as forças que poderiam e deveriam estar representando os trabalhadores e os profissionais liberais estão com raras exceções, ou mudas ou se omitindo da batalha que deve ser travada. A reforma previdenciária tão alardeada como a única salvação da previdência que segundo se noticia quebraria em 2022 é pura balela, vários fatos muito mais relevantes como o

desmonte da Petrobrás e das empreiteiras de engenharia não são noticiados e discutidos com a sociedade. Resta, pois aos sindicatos ir para a luta, esclarecer a população, fazer política se alinhando a aqueles que independente da representação partidária querem não somente o bem do Brasil, mas o bem do povo brasileiro, povo este que não aquenta mais ser massa de manobra das elites. A Federação Nacional dos Engenheiros deu o primeiro pontapé nesta luta fomentando a criação da Frente Parlamentar para começar a mudar o rumo das coisas na defesa da engenharia nacional e dos profissionais trabalhadores brasileiros inclusive na defesa do bem mais importante para nossa indústria que é o conteúdo nacional. Resta também despertar a participação da burguesia que se afastou das discussões, quem sabe não é hora de uma nova inconfidência mineira contra a derrama que nos impõe o sistema rentista e o capital internacional. Que Deus nos ilumine e nos conduza.

Gerson Tertuliano Presidente do SENGE-GO e Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho

Posse FOTO: SILVIO SIMÕES

Os conselheiros são os responsáveis por tomarem decisões que afetarão os profissionais do Sistema Confea/Crea e também a sociedade

Posse dos Conselheiros do Crea-GO para o mandato de 2017/2019

olenidade de Posse dos novos conselheiros do Crea- GO, que se somarão aos com mandato em vigor, ocorreu no dia 06 de fevereiro de 2017, com mandato até 2019. Durante a cerimônia, a mesa foi composta pelo presidente do Crea-GO Eng. Francisco Almeida, o Vice-Presidente do Crea-GO, Eng. Civil e de Segurança do trabalho Dolzonan da Cunha Mattos. O 2º Secretário da diretoria do Crea-GO, Eng. Civil Fabrício Ribeiro. O Diretor-Geral da Mútua Goiás, Eng. Civil Roger Pacheco Piaggio Couto. O Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás, SENGE-GO, neste ato representando todas as Entidades de Classe, o Eng. Eletricista Gerson Tertuliano e o Diretor da Escola de Engenharia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás, Eng. Mecânico professor Fábio Manoel Sá Simões, neste ato representando todas as Instituições de Ensino de Goiás. Durante a cerimônia tomaram posse os seguintes conselheiros como Titulares e Suplentes: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás - AEAGO Titular: Eng. Agrônoma Onilda A. Albuquerque Suplente: Eng. Agrônoma Ludmilla L. de Carvalho Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás SENGE-GO Titular: Eng. Marco Antônio Ribeiro Suplente: Eng. Civil Keillon O. de Cabral

Titular: Eng. Ambiental Aquila S. Levindo Suplente: Eng. Ambiental Itamar Antônio de Oliveira Titular: Eng. Mecânico Paulo Roberto Lucas Viana Suplente: Eng. Mecânico Jair Dinoah de A. Júnior Suplente: Eng. Civil Danilo Cezar Rodrigues Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias – IBAPE-GO Titular: Eng. Civil Lamartine Moreira Junior Suplente: Eng. Civil Jeorge Frances Rodrigues Clube de Engenharia de Goiás - CENG Titular: Eng. Civil Aureliano Ferreira Feitosa Neto Suplente: Eng. Civil Luiz Soares de Queiroz Titular: Eng. Civil Diogo Veloso N. Neto Suplente: Eng. Civil Arysson Mardem R. de Souza Associação de Engenheiros de Minas do Estado de Goiás - AEMGO Titular: Eng. de Minas Augusto César Gusmão Lima Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC Titular: Eng. Civil Ricardo Barbosa Ferreira Suplente: Eng. Rodrigo Carvalho da Mata

Conselheiros Titulares, Suplentes e Nova Diretoria do Crea-GO 2017

Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior - FIMES Suplente: Eng. Florestal Selizângela P. de Rezende Universidade Federal de Goiás - UFG Titular: Eng. Civil Saulo Bruno Silveira de Souza Suplente: Eng. Civil Enio José P. Figueiredo

Depois de empossados o Eng. Mecânico Aldo Muro, conselheiro do Crea-GO em nome de todos ao conselheiros saudou os recém-empossados. Também nesta assembleia, foi eleita a nova diretoria para o ano de 2017, composta pelos seguintes membros: 1º Vice o Geólogo Wanderlino Teixeira de Carvalho (SENGE-GO); 2º Vice Eng. Jovanilson Faleiro de Freitas; 1ª Secretária Eng. Mônica Paula de Carvalho Freire (SENGE-GO); 2º Secretário Diogo Veloso Naves Neto; 1º Tesoureiro José de Souza Reis; e 2º Tesoureiro Dolzonan da Cunha Mattos. Também foram homologados os conselheiros representantes do CREA-GO Jovem o Eng. Ambiental Aquila Silva Levindo (SENGE-GO) como titular e como suplente Eng. Aureliano Ferreira Feitosa júnior. O Sindicato se sentiu prestigiado ao indicar para diretoria dois de seus conselheiros e deseja a toda diretoria a toda a plenária de conselheiros pleno sucesso no comando das ações que nortearam a vida profissional dos profissionais de Engenharia e Agronomia e de toda sociedade Goiana. www.senge-go.org.br

Posse

Posse da nova diretoria ocorreu no dia 04 de janeiro de 2017, no salão de eventos do clube Diretoria eleita para o período de 2017 A 2018 teve chapa única e mais uma vez eleito como presidente o Eng. Civil Bruno Miguel Di Carlo

urante a solenidade de Posse compôs a mesa Diretiva: Diretor Administrativo Eng. Civil Luiz soares de Queiroz, Presidente do Crea-GO Eng. Agrônomo Francisco Almeida e o Presidente do Clube de Engenharia – CENG o Eng. Civil Bruno Miguel Di Carlo. O Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás – SENGE GO se fez presente e neste ato representado pela Gerente de Expansão e Relacionamento Joelma Nogueira. A Nova diretoria foi composta pelos Vice-presidentes Wellington Teixeira Soares – Assuntos Administrativos; Eduardo Carvalho – Assuntos do Planejamento; Dolzonan da Cunha Mattos – Assuntos Sociais; Luiz Fernando S. de Siqueira – Assuntos Técnicos e Culturais e Eurípedes José Barboza – Assuntos do esporte.

Nova Diretoria do Clube de Engenharia de Goiás e Presidente do Crea-GO Francisco Almeida Para o Departamento Administrativo foram nomeados: Renato Pedrosa, Marcelo Ribeiro Elias Dib, Luiz Soares de Queiroz, Valdemar Lopes Junqueira, Nicollas Bruno Di Carlo, Cynthia Alexandra Rodrigues, Cláudio Roberto Pereira, Aldo Muro Júnior, Arysson Madem R. Souza, Ricardo Sanches siqueira, Najara de Souza, roberto perei-

ra, Willy Chagas Santana, Urias Luis Silva Fleury e Sthener Santana Taveira. Para o Conselho Fiscal foram eleitos Ademir Meireles, Leonardo Carlos da S. Prudente, Luís Roberto Dias, Regina Lúcia de Deus e Renato Sandes da Silveira. O SENGE-GO parabeniza a nova direção desejando a esta nova diretoria votos de pleno êxito e realizações.

SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SENGE *ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO Adultos: Atendimento às terças e quintas-feiras, (Clínico Geral) mediante agendamento prévio com Idália Neves pelo telefone: (62) 3251-8181 Crianças e adolescentes de 0 a 17 (Prevenção odontológica): Atendimento todos os dias, mediante agendamento prévio com Idália Neves pelo telefone: (62) 3251-8181 Dra. Celina Nasser Galante Elias - CROGO – 1947 (Prevenção odontológica para bebês, crianças e adolescentes) Dr. Olegário Antônio Teixeira Neto - CROGO - 11.077 (Especialista em Periodontia/Tratamento da gengiva) Dra. Norllyana Rangel Machado - CROGO - 11.845 (Clínico Geral)

ASSISTÊNCIA JURÍDICA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA (LOCAL: SEDE DO SINDICATO) Assistência Jurídica está sob o comando do Dr. Isonel Bruno da Silveira Neto (OAB – 11.664). Marcar horário antecipadamente pelo telefone: (62) 3251-8181

CONVÊNIOS COM DESCONTO Especialidades Odontológicas, Médicos, Clínicas, Terapia Cognitiva Comportamental e Laboratórios

PLANO DE SAÚDE UNIMED Oferecemos plano de saúde da Unimed com condições exclusivas para os sindicalizados e seus dependentes. Informe-se: (62) 3251-8181

*O SINDICATO POSSUI CONSULTÓRIO PRÓPRIO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA SUA SEDE, NA AV. PORTUGAL, Nº 482, NO SETOR OESTE. PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS, BASTA LIGAR PARA IDÁLIA NEVES: (62) 3251-8181 *Os atendimentos serão realizados com tabela própria

Informativo Senge | Março e Abril 2017

Sindicato move ação em desfavor da prefeitura

Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás SENGE-GO ajuizou ação declaratória com cobrança, em desfavor da Prefeitura de Goiânia Nesta ação, representando os Engenheiros do estado de Goiás, o SENGE-GO defende os direitos e aspirações de seus associados

Sindicato foi procurado pelos profissionais que relataram flagrante lesão a seus direitos funcionais por parte do Munícipio de Goiânia, que indevidamente teria excluído parcela remuneratória de seus salários. Conforme a Lei Complementar n°223/11, são estes, o Adicional de Desempenho Profissional e o Adicional de responsabilidade Técnica, que eram pagos regularmente. O Município contestou, alegando que o pagamento era indevido devido ao cargo de Analista em Obras e Urbanismo. Porém o autor impugnou a contestação, onde reafirmou sua teses inaugurais. A Prefeitura foi intimada acerca do interesse na produção de provas, onde reputou ausente interesse público que demandasse a sua intervenção. O processo cumpriu todas as suas fases Considerando a Lei 223/2011, o Dr. José Proto de Oliveira 2º Juíz de Direito da 3ª Vara Fazenda Pública Municipal, julgou proceden-

tes os pedidos deduzidos em juízo e declarou o direito dos sindicalizados, nominados no processo na folha 15 da petição inicial, ao recebimento do Adicional de Desempenho Profissional, previsto no inciso XIX do art. 78 da LC 011/92, no montante de 20%, e, de conse-

quência, condeno o requerido ao pagamento do referido adicional desde a data de sua supressão indevida, em junho de 2014. Mais uma vez o Sindicato se mostra presente na luta em defesa dos Engenheiros, onde juntos tornamos mais fortes.

Decisão ocorreu em 10 de outubro de 2016. Número do processo 0226945.36.2015.809.0051

Junte-se ao Sindicato, filia-se, venha fazer sua voz ser ouvida e sua classe fortalecida

www.senge-go.org.br

Petrobrás

A Petrobrás não é uma empresa corrupta, a Petrobrás é uma vítima da corrupção Fernando Siqueira, VicePresidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás- AEPET, durante o evento da 10ª Jornada Brasil Inteligente, que ocorreu na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SEESP, na capital paulista no dia 02 de dezembro de 2016, neste ato representando o homenageado Ricardo Maranhão na sexta edição do prêmio “Personalidade Profissional” na área de Engenharia, aproveitou o momento para falar sobre a Petrobras. Segue ao lado sua mensagem

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Fernando Siqueira

ministro Hélio Beltrão um dos fundadores da Petrobras, cita que tem como inimigos maiores a desinformação e o preconceito. Quando eu trabalhava na Petrobras os meus trabalhos técnicos começavam com a conclusão para que as pessoas lessem a conclusão e se tivessem paciência fossem lendo as iniciativas, então como conclusão eu quero dizer que a Noruega é um exemplo claro do aproveitamento correto desta energia importante que é o petróleo. Até a década de 70 a Noruega era o segundo país mais pobre da Europa vivia de exportar minérios de baixa qualidade e bacalhau, descobriu petróleo no mar do norte, uma reserva de trinta bilhões de barris aproximadamente, desenvolveu em favor do povo norueguês e se tornou hoje o país mais desenvolvido do planeta, o melhor em desenvolvimento humano nos últimos cinco anos, melhor educação, melhor saúde, melhor tecnologia e melhor bem estar social. E ainda tem um fundo soberano de quase um bilhão de Euros para quando o petróleo acabar manter a qualidade de vida do seu povo. Em compensação, os países detentores de petróleo que o cederam para multinacionais estão todos na miséria: Gabão, Nigéria, Angola, Líbia e vários outros países que cederam seu petróleo. O petróleo companheiros, portanto não é uma atividade fim, é uma atividade meio que gera recursos para o desenvolvimento da educação, da saúde e da tecnologia. É o energético mais eficiente do planeta, por exemplo: No Oriente Médio, você com uma unidade de energia gasta, você recupera cem unidades, a média mundial é cinquenta pra um. Em águas profundas se gasta mais energia vinte e sete pra um, mas o energético segundo colocado que é o carvão tem uma relação que é

de uma pra nove, você gasta uma unidade e recupera nove, a biomassa um pra dois. Então o petróleo é o energético mais estratégico, mais usado, não tem substituto em curto prazo. É responsável por 92% do transporte mundial de pessoas, alimentos e produtos. É integrante de 59% da matriz energética mundial, óleo e gás e 85% dos produtos que nós usamos no dia a dia vem do petróleo, telefone celulares, televisores, dvd’s esse produto não tem substituto em curto prazo, pelo menos nos próximos 30 anos segundo o Instituto Francês do Petróleo. Então os países desenvolvidos têm o seu uso de petróleo como base do seu desenvolvimento e não tem reservas, por isso vão buscar reservas no Oriente médio, na Venezuela, no Brasil, no pré-sal que é hoje situado entre a segunda e terceira reserva mundial segundo o Instituto de Geologia da UERJ. Uma reserva que varia entre 176 e 280 bilhões de barris, das quais cinquenta já estão descobertas pela Petrobrás. A Petrobrás não é uma empresa corrupta, a Petrobrás é uma vítima da corrupção. Em 2015 sofreu uma desvalorização de ativos que transformou o lucro bruto de 98 bilhões de reais em um lucro bruto de 15

bilhões com uma desvalorização de ativos de quarenta e nove bilhões, transformou isso teoricamente num roubo de trinta e quatro bilhões de reais. E aí a mídia brada que a Petrobrás está quebrada, o congresso aprova projetos dizendo que a Petrobrás está quebrada, portanto não pode desenvolver o pré-sal e a população brasileira fica totalmente marginalizada desse produto que vai ser entregue as multinacionais através do projeto do senador José Serra, que agora foi aprovado no congresso no Nacional, eu estive lá trabalhando contra ele; e para vocês terem uma ideia, nós conseguimos uma emenda de um deputado da base do governo porque o projeto do José Serra tira a obrigação da Petrobrás de operar o pré-sal, como o Presidente vendeu o segundo melhor campo, o Campo de Carcará, não há intensão da diretoria da Petrobrás de participar de leilões, portanto a Petrobrás por esse projeto foi alijada do pré-sal. E nós conseguimos uma emenda dizendo o seguinte: as áreas com reservas acima de um bilhão de barris continuarão com a Petrobrás, são três áreas, as outras vinte e sete podem ser leiloadas. O presidente Temer, o governo Federal, passou

o trator e não aceitou de forma alguma esta emenda, dando uma mínima salva guarda a soberania Nacional. Então como eu falei, aconteceram três baixas contábeis, uma em 2014 de quarenta e oito bilhões, outra em 2015 de quarenta e nove bilhões e agora outra em 2016 e com isso a Petrobrás ficou numa situação critica perante a opinião pública, que tem uma ideia erradíssima da empresa, coincidentemente em 2015, ela ganhou pela terceira vez o óscar da indústria do Petróleo, no momento que estavam fazendo uma baixa contábil de quarenta e nove bilhões ela recebeu pela terceira vez, única petroleira mundial que ganhou três vezes este prêmio e não saiu uma linha em jornal nenhum do nosso País. E agora para finalizar, eu preciso do apoio da CNTU e de todos os presentes, a que ouvi um belo brado em defesa da soberania Nacional, porque o Presidente Pedro Parente era presidente do Conselho de Administração da Petrobrás de 1999 a 2003 e neste período se instalou um processo de desnacionalização da companhia, que levou até mudar o nome para Petrobrax, este processo foi sustado através de uma ação judicial ainda corrente no STJ,

da qual o Pedro Parente é o principal indiciado, mas ele está vendendo a malha do gasoduto do Sudeste, que transporta 70% do gás produzido no Brasil para um grupo estrangeiro especulador, a Brookfield. Que no passado vendeu a Petropaulo e a light para o governo quando a concessão estava terminando e ela passaria de graça para a nação, o governo pagou dois bilhões de dólares por essas duas empresas, esse grupo vai ser dono dessa malha, para depois aluga-la para a Petrobrás. Está privatizando a distribuidora, é a única que leva combustíveis nos confins do nosso país, porque as outras não fazem por visarem apenas o lucro. E a empresa que gera maior fluxo de caixa para a Petrobrás e a empresa que no caso do combustível nacional ser mais caro que no exterior compraria o petróleo das refinarias não as deixando ociosas. Vendeu o Campo de Carcará o segundo melhor campo por 2,5 milhões de dólares e este campo tem uma reserva de 2 bilhões de barris, vejam, e tudo isso sem concorrência, sem controle nenhum de órgão governamental e sem participação nenhuma da sociedade. Então companheiros nossa perspectiva da Petrobras nestes próximos dois anos e como foi dito aqui, nós vamos ter um grande passado pela frente, é a empresa que pode dar de imediato, eu diria que a CNTU teria que se posicionar agora em defesa do País, defendendo a Petrobrás, o Nióbio que é mineral mais estratégico da indústria espacial e da indústria de metais resistentes à temperatura, o nosso Aquífero Guarani que é o maior do mundo, nós temos 25% da reserva mundial de água doce e o Guarani está sendo negociado com a Coca-Cola e nossa Biodiversidade que é a maior do mundo, é o futuro da indústria farmacêutica e está sendo profundamente ameaçada. Então nós temos que juntos defender as riquezas do nosso País, que é o País mais rico e viável do planeta, para o bem do povo brasileiro e não para entregá-lo a estrangeiros. www.senge-go.org.br

Ação no STF questionando incentivos

PSOL ajuizou uma ação no STF questionando incentivos em proposta do governo de Goiás em relação possíveis prejuízos a sociedade Goiana De acordo com o PSOL, lei estadual que permite estímulos fiscais, viola Constituição ao diminuir arrecadação de ICMS

PSOL ajuizou em dezembro de 2016 no Supremo Tribunal Federal – STF uma ação direta de inconstitucionalidade –ADI contra a lei estadual que institui política para manutenção, melhora e ampliação da distribuição de energia elétrica em Goiás, proposta pelo governo no contexto da privatização da Celg Distribuição – CELG D. Segundo o partido, isso irá reduzir os valores repassados aos munícipios, o que impactaria diretamente na Saúde e Educação. O diretor Administrativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas no Estado de Goiás – Stiueg Whashing Fraga participou da elaboração da Ação, reafirma que os munícipios serão prejudicados em um momento econômico delicado e para benefício de empresa privada. O mesmo alega que o impacto para os munícipios serão aproximadamente de R$ 50 milhões por mês ao considerar a receita da Celg D em R$ 300

milhões., porém esta estimativa não é confirmada pela Secretaria da Fazenda. O titular da Pasta Fernando Navarrete, que era presidente da Celg Participações– CELGPAR até dezembro de 2016 explica que o valor arrecadado foi superestimado e não há estimativa de quanto deixaria de ser apurado. No ano de 2015 a receita da Celg Distribuição foi de R$ 174,21 milhões por mês. O PSOL alega que a lei estadual para incentivo ás distribuidoras foi aprovada enquanto ocorria o processo de privatização da CELG D e teve a intenção “espúria” de conceder benefícios fiscais aos futuros compradores da empresa. Em sua argumentação a ação cita que o beneficio a ser concedido viola o princípio da impessoalidade descrito na constituição. Fonte: Alexandria, Katherine . Ação Questiona Incentivos. Jornal O Popular, Goiânia, quarta feira 18 de janeiro de 2017, Economia

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Jogo Rápido REUNIÃO CODESE

No dia 11 de Janeiro o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás – SENGE GO, esteve mais uma vez presente representado pela Eng. Samantha Junqueira. Esteve presente o secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Agenor Mariano, o que muito engrandeceu este encontro, onde o intui era apresentar as duas prioridades da Câmara de Desenvolvimento Urbano, o mesmo se colocou à disposição para contribuir com o que for necessário para agilizar os projetos de melhoria para a cidade de Goiânia.

GENHEIROS NO SINDICATO DOS EN ESTADO DE GOIÁS

Diálogo para SENGE-GO prestigiou o evento ropolitana de Met ião Desenvolvimento da Reg de Aparecida de ra feitu Pre pela do Goiânia, realiza te da Sudeco den Goiânia, a convite do superinten Entidades ou ticip par Antônio de Oliveira, onde Região da des cida das s de Classe, prefeito feito de Goiânia Pre e end Rez Iris o com na, metropolita danha. O Men tavo e o Prefeito de Aparecida Gus oras e ced ique enr s stra pale evento contou com ESE o COD , pelo fechando com a palestra sobre ato Correia. palestrante Presidente Eng. Ren

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CAFÉ METROPOLITANO

Com intuito de debater metodologias de Revitalização dos Centros Urbanos metropolitanos, organizado pela SECIMA – Secretaria de Meio Ambiente com este novo projeto busca discutir e encontrar alternativas para revitalizar os centros urbanos de Goiânia e Região Metropolitana. O primeiro passo foi dado no dia 08 de fevereiro, com a realização do Café Metropolitano, que reuniu representantes do Iphan, Conselho de Arquitetura, Conselho de Engenharia, Goiânia Convention Bureau, Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese), Sinduscon, outras entidades afins e claro, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás – SENGE GO esteve presente participando deste momento de junção de forças e ideias em prol de uma sociedade melhor para se viver.para agilizar os projetos de melhoria para a cidade de Goiânia.

RENOVAÇÃO DE FROTA DO CREA-GO

Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás – SENGE-GO neste ato representado pelo Presidente Eng. Eletricista Gerson Tertuliano, prestigiando a renovação da frota de veículos do Crea-GO.

VISITA AO SENGE-GO

O Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás – SENGE-GO teve a honra de receber a visita do Presidente do Sindicato dos Arquitetos de Goiás – SARQ GO Garibaldi Rizzo, a fim de, com união juntarmos força pelas classes. www.senge-go.org.br

Marcos Antônio Correntino da Cunha

ARTIGO

Engº eletricista, especialista em recursos hídricos

A cobrança pelo uso da água bruta

prática de cobrar pelo uso da água bruta vem desde a China Antiga e Roma Antiga. Em Roma, parte da água era destinada ao Imperador e a particulares. Os particulares recebiam água por meio de uma autorização escrita e eram sujeitos ao pagamento de uma taxa. A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, contida na Lei Federal 9.433, de janeiro de 1997, que tem como base, entre outros, os seguintes fundamentos: a água é um bem de domínio público; a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Embora a cobrança tenha iniciada recentemente em algumas bacias hidrográficas brasileiras, o Código de Água de 1934 já previa a cobrança desse uso. Também a Lei 6.662, de junho de 1979 – a Lei de Irrigação – dispõe, em seu artigo 21, que a utilização de águas públicas para fins de irrigação e atividades decorrentes dependerá da remuneração a ser fixada de acordo com a sistemática estabelecida em regulamento. Em Goiás, o inciso III do Artigo 3º da Lei 13.123, de julho de 1997, expressa: reconhecimento do recurso hídrico como um bem público vital e de valor econômico, cuja utilização deve ser cobrada, observados os aspectos de quantidade, qualidade e as peculiaridades das bacias hidrográficas. Competem aos comitês de bacias hidrográficas estabelecerem os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerirem os valores a serem cobrados. Estão sujeitos à cobrança os usuários, como: as indústrias, os irrigantes, as empresas de saneamento, os condomínios que utilizam água subterrânea por meio de poço tubular e outros com usos não insignificantes. Considera-se que o setor de geração de energia elétrica já paga pelo uso da água, com base no parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição Federal de 1988, que assegura,

Informativo Senge | Março e Abril 2017

nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a participação no resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica ou a compensação financeira por essa exploração. A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação do seu real valor; incentivar a racionalização do uso da água; e obter recursos financeiros para financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos. Alguns países já têm longa experiência em cobrança pelo uso da água, como: a França e a Alemanha, que cobram por quantidade e qualidade, e a renda é aplicada em saneamento; a Colômbia e os Estados Unidos que cobram por quantidade e qualidade, com aplicação da renda em financiamento das agências de gerenciamento de água. Citam-se, como experiência, no Brasil, os seguintes casos: Ceará – implementou a cobrança em 1996; Minas Gerais – regulamentou a cobrança por meio de decreto em 2005; Bacia do Rio São Francisco – instituiu a cobrança a partir de 2007; Bacia do Rio Paraíba do Sul e nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – a cobrança já está implementada há mais de oito anos. No Estado do Tocantins a cobrança estava prevista para iniciar em 2016. Na Bacia do Rio Paranaíba, a qual abrange os estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal a cobrança foi aprovada em 2016 e em breve os usuários receberão os carnês para pagamento. Para o Estado de Goiás, por enquan-

to, somente os usuários dos cursos de água de domínio da União, pertencentes à Bacia do Paranaíba, pagarão pelo o uso da água. Como exemplo, os usuários dos rios Paranaíba, Aporé e São Marcos. Por enquanto os usuários das bacias dos rios Meia Ponte, dos Bois, Turvo, Verdão, Corumbá, Veríssimo, Corrente e outros de domínio estadual não pagarão. Para a Bacia do Paranaíba a cobrança iniciará com 1,5 centavo por metro cúbico de água captada e 7 centavos por quilo de carga orgânica lançada nos mananciais. Estão isento do pagamento as captações insignificantes, ou seja, as iguais ou inferiores a 86,4 metros cúbicos por dia. Nas bacias do Paraíba do Sul e do Piracicaba, inicialmente, a tabela de preço era diferenciada para cada tipo de usuário. O menor custo para água superficial era R$ 0,01 por metro cúbico. Para lançamento de esgoto era de R$ 0,07 por quilo no Paraíba do Sul e R$ 0,10 no Piracicaba. Em Minas Gerais, na Bacia do Rio Araguari, um pivô central para irrigar 60 hectares, paga anualmente um valor aproximado de R$300,00. Segundo informação da Agência Nacional de Águas (ANA) a adimplência com a cobrança pelo o uso da água no Brasil é superior a 90%.

Dia do Engenheiro Ambiental

Presidente da AGEAMB Eng. Ambiental Adjane Damasceno, Presidente do Crea-GO Eng. Agrônomo Francisco Almeida e Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás - SENGE GO Eng. Eletricista Gerson Tertuliano

Evento da AGEAMB - Associação Goiana de Engenheiros Ambientais comemorando o dia do Engenheiro Ambiental

Evento da AGEAMB - Associação Goiana de Engenheiros Ambientais em comemoração ao dia do Engenheiro Ambiental

GEAMB – Associação Goiana de Engenheiros Ambientais, realizou no dia 31 de janeiro de 2017, um excelente evento comemorando o dia do Engenheiro Ambiental, no auditório do Crea-GO. A mesa diretiva foi composta pelo Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás - SENGE GO Eng. Eletricista Gerson Tertuliano, Presidente do Crea-GO Eng. Agrônomo Francisco Almeida, Presidente da AGEAMB Eng. Ambiental Adjane Damasceno e o Eng. Ambiental Itamar Antônio de Oliveira. Foi tratado em palestra o tema: A Atuação do Engenheiro de Meio Ambiente e Perícias Ambientais com enfoque no gerenciamento de áreas contaminadas, muito bem colocado pelo palestrante Eng. Ambiental Viníciu Fagundes Bárbara, professor e coordenador do curso Engenharia Ambiental e Sanitária do IFG – Instituto Federal de Goiás diante de 171 profissionais e estudantes da Engenharia Ambiental, entre eles o Engenheiro Civil, empresário e conselheiro do Crea-GO indicado pelo SENGE

Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás fez questão de não só contribuir com estar presente no Evento da AGEAMB – Associação Goiana de Engenheiros Ambientais, comemorando o dia do Engenheiro Ambiental

GO, Marco Antônio e o conselheiro do Crea-GO recém nomeado Engenheiro Ambiental Aquila Levindo indicado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás – SENGE GO, marcaram presença neste evento de tamanha importância para os mesmos e para a classe da Engenharia.

Palestrante Eng. Ambiental Vinícius Fagundes Bárbara

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FNE Engenharia Unida deve manter mobilização por conteúdo local MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO

nterrompendo o debate que vinha acontecendo com representantes da engenharia e do setor produtivo, o governo definiu em 22 de fevereiro último as regras para conteúdo local mínimo exigido para as empresas que participarem dos próximos leilões para exploração de gás e petróleo. Estabelecendo uma redução média de 50% nos diversos itens, na prática, o comitê interministerial responsável pela medida pode ter excluído a indústria nacional dos futuros empreendimentos. Isso principalmente porque, ao fixar padrão global de 25% para meios flutuantes (plataformas e navios de apoio), permite às petroleiras cumprirem a norma sem comprar qualquer máquina ou equipamento nacional, lançando mão apenas de serviços com baixo valor agregado e sem tecnologia. Tal decisão prejudica o País no curto prazo, pois deve provocar dezenas de milhares de demissões no setor industrial, que se verá sem a importante demanda da área de petróleo. Nossa estimativa é que nessa dizimação da área técnica, percam-se cerca de 5 mil engenheiros dos mais qualificados. Ou seja, agrava-se o desemprego num momento em que esse já atinge 13 milhões de trabalhadores no Brasil. Porém, ainda pior é o potencial que essa determinação, tomada sem levar em conta os alertas feitos pela engenharia brasileira, tem de prejudicar os nossos anseios de desenvolvimento nacional. Afortunado por possuir reservas importantes de petróleo, o Brasil teve a competência também de desenvolver tec-

FOTO: BEATRIZ ARRUDA

nologia de ponta para explorar essa riqueza. Mas não podemos ser simplesmente exportadores de óleo bruto para que outros países usufruam a riqueza que o setor pode gerar. Devemos aproveitar essa oportunidade para o nosso desenvolvimento tecnológico e industrial, para gerar empregos de qualidade e boas condições de vida a nossa população. Ou seja, mais que lamentar tal encaminhamento por parte do governo brasileiro, precisamos nos mobilizar para reverter essa decisão. A Engenharia Unida, mobilização dos profissionais da área tecnológica e das inúmeras entidades que os representam, nasceu como alternativa para contribuir na busca de saídas à crise que assola o Brasil. No momen-

to, um foco dessa ação é certamente a defesa da indústria nacional e do papel que pode ter no importantíssimo setor de petróleo e gás. Ainda, é preciso preservar a Petrobras como fundamental empresa brasileira com capacidade de fazer e induzir investimentos de relevância para criar movimentos positivos na economia. E, por fim, é necessário que as grandes empresas nacionais voltem a atuar e a empregar. É preciso que a punição por crimes cometidos recaia sobre os responsáveis, não sobre o conjunto da sociedade brasileira. Murilo Celso de Campos Pinheiro Presidente da FNE e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) FILIADA A

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