Mala Direta Básica 9912270380/2015 - DR/BSB SENADO FEDERAL
2º SEMESTRE 2017 - SENADO FEDERAL
INFORMATIVO OFICIAL
OUTUBRO DE 2017 - SENADORA LÚCIA VÂNIA - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Marcos Oliveira / Agência Senado
MUNICIPALISMO, AÇÃO E COMPROMETIMENTO
Defendendo o Estado de Goiás, a senadora Lúcia Vânia leva recursos para o desenvolvimento dos 246 municípios goianos. O empenho da parlamentar possibilitou a aprovação de projetos para revigorar a economia de Goiás
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2º SEMESTRE 2017 - SENADO FEDERAL SENADORA LÚCIA VÂNIA
Roque de Sá / Agência Senado
Editorial
Senadora Lúcia Vânia
Trabalho municipalista
A
dinâmica do que acontece em cada município tem reflexo em toda a sociedade. Por esta razão, o município deve ser o agente da implementação de políticas públicas em favor dos cidadãos. Como representante do Estado de Goiás no Senado da República, o zelo pelo fortalecimento dos municípios goianos é a minha prioridade. A continuidade no Congresso Nacional ao longo dos anos talvez seja o indicativo mais confiável da sintonia que estabeleci com meu Estado. Desde o início da minha vida pública, tomei conhecimento de dramas sociais e gargalos econômicos que desafiam avanços de toda a sorte para um povo e sua localidade. Compreendi, no envolvimento com as diferentes realidades dos
municípios, a importância da agenda política para a mudança de vida das pessoas. Mas há um fosso no sistema de representatividade que destaca políticos e eleitores em lados antagônicos, como se o raio de influência dos poderes mirasse uma distância curta, circunscrita aos limites institucionais dos próprios poderes. A política não pode perder seu elo com o coletivo, sob pena de perda de finalidade. É preciso resistir à perda de sentido da representação, pois, do contrário não se pode requerer credibilidade do povo. Em nome de um pacto vivo com a sociedade, em que agentes políticos renovem todos os dias a aliança firmada com seus eleitores, deve-se
manter no horizonte a relação direta com quem nos confere a oportunidade do posto que ocupamos, manter o corpo a corpo social para estar exposto às demandas diretas da sociedade. Sou uma parlamentar que professa ampla defesa dos interesses de Goiás no Congresso Nacional, porque, para além das fronteiras do parlamento,
faz parte do meu exercício político cotidiano percorrer os municípios goianos, conservando proximidade com as lideranças locais, viabilizando recursos para as necessidades de cada população, propondo, ouvindo, apostando nas vocações de cada cidade, já que o meu partido é o meu Estado.
“Deve-se equacionar expectativas econômicas sem perder de vista os desdobramentos sociais”
Projetos aprovados pela Agenda Brasil com a participação da senadora Lúcia Vânia que beneficiam municípios goianos 3 2º SEMESTRE 2017 - SENADO FEDERAL SENADORA LÚCIA VÂNIA
Articulação da parlamentar goiana vai garantir recursos, aperfeiçoamento da gestão municipal e mais qualidade de vida para a população de todo o Estado de Goiás
14 Convalidação dos incentivos fiscais Lei Complementar 160/2017. Regulamenta os benefícios fiscais concedidos pelos estados a empresas que receberam isenção de impostos para se instalar em seus territórios - Preservação de 400 mil empregos em Goiás
Simples Nacional Lei Complementar 147/2014. Constitui legislação com regras tributárias simplificadas para as empresas nacionais de pequeno porte
Dívidas de estados e municípios
Resolução 17/2015. Elimina barreiras às operações de cessão de créditos da dívida ativa de estados e municípios
Comércio eletrônico
Emenda Constitucional 87/2015. Trata da divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados comprador e vendedor de produtos e serviços adquiridos a distância
Encargo vinculado ao repasse necessário Proíbe a criação de encargos financeiros para os estados, o DF e os municípios sem a previsão de recursos
Derrubada do veto que previa a redistribuição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com isso, a cobrança será feita no município do domicílio dos cartões de crédito, débito, leasing e planos de saúde. Arrecadação dos municípios será reforçada
Parcelamento de dívidas previdenciárias Lei 13.485/2017 prevê parcelamento das dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
Prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios com o objetivo de fomentar as exportações do país
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Aumento repasse FPM Emenda Constitucional garante aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Reforço de R$ 4 bilhões aos municípios de todo o país
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Encargos PEC 128/2015. Proíbe a União de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio
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Indexador de dívidas Lei complementar 151/2015. Obriga União a adotar novos indexadores nas dívidas de estados e municípios
07 06 05
Repatriação de recursos Lei 13.254/2016. Dispõe sobre a repatriação de bens não declarados, de origem lícita, mantidos por brasileiros no exterior
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ISS
FEX
Resíduos sólidos Amplia o prazo para que os municípios promovam disposição final adequada aos rejeitos, usando critério temporal e populacional
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Simples Municipal Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/2015) prevê prestação de contas simplificadas para os municípios de menor porte
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Recursos
Lúcia Vânia garante R$ 1,6 bilhão para fortalecer economia goiana Recursos viabilizados pela parlamentar foram revertidos em investimentos para os municípios goianos e ajudaram o Estado a manter economia aquecida em meio à crise que se instalou no País Agência Senado
Recurso de R$ 1,6 bilhão que Lúcia Vânia garantiu para o Estado de Goiás foi fundamental para a retomada do crescimento econômico e para dar força aos 246 municípios
Com o propósito de levar recursos para Goiás e garantir a estabilização da economia goiana, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) atuou para que o Estado conquistasse R$ 1,6 bilhão. O recurso foi fundamental para a retomada do crescimento econômico do Estado, dar força aos 246 municípios goianos e garantir o pagamento em dia do funcionalismo público. Trabalhando na linha de frente na Agenda Brasil 2015, a senadora garantiu a aprovação de projetos fundamentais para o Estado de Goiás e que possuem forte impacto no desenvolvimento social, econômico e na geração de emprego e renda para a população goiana. A Lei Complementar no 151/2015, que estabeleceu o novo indexador das dívidas dos estados e municípios,
gerou uma economia de R$ 302 milhões ao Tesouro estadual. O novo índice deu fôlego ao caixa estadual ao possibilitar novas condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União. Já a repatriação de recursos não declarados do exterior gerou acréscimo de R$ 114 milhões para o Estado de Goiás. Com a promulgação da lei, o recurso foi importante para aliviar a situação financeira dos estados e municípios. A renegociação das dívidas do estados brasileiros possibilitou uma economia de R$ 750 milhões ao governo estadual. Outra medida que garantiu receitas extras ao governo estadual foram as novas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em comércio eletrôni-
co, que estabeleceu a partilha dos impostos entre os estados de origem e de destino no bem adquirido na internet. Em 2016, com o novo ICMS do comércio eletrônico, foram garantidos R$ 64 milhões para o Estado de Goiás. O Estado de Goiás também recebeu recursos do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações graças a iniciativa da senadora Lúcia Vânia, que reforçou o caixa do governo estadual. Este recurso garante aos estados exportadores uma compensação da Lei Kandir pelas perdas do ICMS e beneficiou diretamente o desenvolvimento da economia goiana. De 2012 a 2016, o Estado de Goiás recebeu R$ 473 milhões. Com os depósitos judiciais, a economia goiana também recebeu o reforço de R$ 216 milhões.
Recursos para Goiás Repatriação R$ 114 milhões Depósitos judiciais R$ 216 milhões Renegociação das dívidas R$ 750 milhões ICMS Comércio Eletrônico R$ 64 milhões Indexador das dívidas R$ 302 milhões FEX R$ 473 milhões ( DE 2013 A 2016)
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Municipalista
Com prefeito Vinícius Luz (PSDB), senadora solicitou a ministro recursos para investimento tecnológico em Jataí
Prefeitos goianos contam com apoio de Lúcia Vânia no Congresso Nacional Marca reconhecida da parlamentar, a motivação para atender a todos os municípios faz com que o gabinete da senadora seja frequentemente procurado pelos gestores municipais em busca de ajuda para resolver as demandas da população Senadora por Goiás no sétimo ano de seu segundo mandato consecutivo, tendo sido três vezes eleita deputada federal e conhecendo o Estado como a palma da própria mão, como é de costume dizer, Lúcia Vânia mantém a mesma resposta toda vez que perguntada sobre o tratamento dado aos municípios, independentemente da filiação política de seus prefeitos: “Meu partido é Goiás”. A carreira da parlamentar, de mais de 30 anos dedicados à vida política, foi edificada na atuação municipalista que tem gerado importantes obras e serviços aos 246 municípios do Estado. Lúcia Vânia alcançou a marca com pioneirismo no Senado, pois embora as atribuições de um senador sejam voltadas para o atendimento global dos estados, é no convívio com os prefeitos, na rotina de visita às cidades, viajando pelas estradas que cortam Goiás, que a senadora constrói um juízo preciso da realidade complexa e dinâmica do estado. A postura proativa, que combina verificação dos problemas in loco, conhecimento técnico para apresentar soluções e domínio dos procedimentos para a tramitação de demandas, faz de Lúcia Vânia forte aliada de prefeitos, vereadores e setores da sociedade civil organizada, que recorrem ao gabinete da senadora frequentemente em busca
de auxílio para dissolver gargalos da administração municipal. Desafio A atenção redobrada para com a economia ganhou peso em 2017, quando um novo quadro de gestores assumiu a administração dos municípios no início da vigência do mandato para o qual foram eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o País. A senadora avaliou a mudança de configuração do cenário político municipal, em janeiro, como um período de renovação na esperança para os eleitores diante da crise política e econômica que enredou a história recente do Brasil. Para Lúcia Vânia, os administradores municipais estão tendo trabalho para equilibrar as contas públicas. “O assustador número de desempregados, aliado ao preocupante número de eleitores que se abstiveram, acende o sinal de alerta para os administradores municipais. O Estado necessita recuperar sua capacidade de oferecer serviços básicos para a população, o que aumenta a responsabilidade dos prefeitos nas gestões municipais”, explica a senadora, observando que o poder público, por mais que separado por esferas, acaba levando à população uma resposta que expressa a média dos esforços de todos os agentes políticos.
Senadora Lúcia Vânia recebe o prefeito Valdeto Ferreira (PSB) no Senado Federal para discutir melhorias para Niquelândia
Prefeito de Santa Rita do Novo Destino, Edimar de Paula (PSDB), agradece recursos de R$ 300 mil destinados ao município
Em Rio Verde, a senadora Lúcia Vânia visita o Materno Infantil com prefeito Paulo do Vale (PMDB). Recursos da senadora viabilizam retomada de obras do hospital
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Celg D
Senadora contribui para a recuperação da Celg Distribuição Parlamentar atuou para que reestruturação da empresa trouxesse benefícios para o Estado de Goiás. Os recursos foram fundamentais para o programa Goiás na Frente, do governo estadual Foto: Agência Senado
Com a recuperação da Celg, senadora Lúcia Vânia garantiu recursos extras para o Estado de Goiás investir nos municípios goianos
Superando um histórico de dificuldades financeiras, a Celg D passou por fase de recuperação que requereu o trabalho de articulação da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) com o Governo de Goiás e a União para que o processo de venda da companhia ocorresse sem causar prejuízos ao Estado e aos consumidores goianos. “A privatização foi uma decisão difícil para todos nós, mas a dívida da Celg impedia investimentos e isso acabava penalizando a população goiana, que depende da oferta do serviço”, comenta Lúcia Vânia, lembrando que por dois anos consecutivos, em 2014 e 2015, a Celg D foi avaliada pela Aneel como a pior distribuidora do País. Um dos desafios da senadora foi o de conseguir estender o prazo para o pagamento de dívidas que, com a privatização, deveriam ser quitadas. O Estado de Goiás assumiu o empréstimo
Para Ana Carla Abrão, que foi secretária da Fazenda em Goiás no período das negociações, a reestruturação da companhia faz com que a Celg deixe de ser um gargalo para se tornar “motor de desenvolvimento” no Estado. de R$ 1,9 bilhão da Celg com a Caixa Econômica Federal e a troca do indexador dos contratos da empresa com Itaipu, de dólar para Selic, gerou uma economia de R$ 480 milhões ao governo de Goiás. Com essas duas medidas, criou-se um montante de receitas extras e um impacto financeiro positivo para o Tesouro Estadual, que garantiu recursos para a criação do programa Goiás na Frente. Segundo a parlamentar, a contribuição do presidente do Senado Federal à época, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi fundamental para o processo de
venda da Celg. “Renan colaborou de uma forma imensurável. O Estado de Goiás será sempre grato a ele”, frisa a senadora. A Celg D foi arrematada em leilão pela italiana Enel por R$ 2,187 bilhões, superando a expectativa, já que o preço mínimo estabelecido era de R$ 1,7 bilhão. Conseguiu, portanto, um bônus de 28,03%. Com a participação do Senado, o Estado de Goiás adotou medidas para melhorar a situação patrimonial da Celg D e, desta forma, tornou a empresa mais atrativa no leilão realizado no final do ano passado.
Recuperação da Celg trouxe recursos extras e mais investimentos para Goiás
R$ 480 milhões com a troca dos contratos da Celg com a Itaipu de dólar para a taxa Selic R$ 1,9 bilhão com o empréstimo da Celg assumido pelo governo estadual
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Simples Municipal
Aprovada PEC que simplifica a prestação de contas de pequenos municípios O Senado Federal aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/2015) do Simples Municipal. De autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), a proposta estabelece a prestação de contas simplificada aos municípios de pequeno porte. Atualmente, todos os municípios possuem as mesmas regras para prestação de contas o que acaba prejudicando as prefeituras de municípios pequenos pela elevada burocracia. A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) trabalhou para a aprovação do projeto, chamando a atenção para a importância da matéria para os municípios goianos. “Essa simplificação vai beneficiar cerca de 70% dos municípios do Estado de Goiás. Muitos municípios, especialmente os de menor porte, têm enorme carência em diversos saberes especializados”, disse a parlamentar goiana. A expectativa é que a medida simplifique o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, considerados aqueles com até 15 mil habitantes. Ainda segundo a senadora Lúcia Vânia, a proposta vai liberar os recursos da União
Leopoldo Silva / Agência Senado
Simples municipal foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal. Medida vai facilitar o repasse de recursos da União para os municípios
Simplificação da prestação de contas: proposta vai beneficiar 70% dos municípios goianos
para as prefeituras de maneira mais célere, uma vez que os municípios não vão ficar travados em meio às elevadas exigências técnicas. “A PEC contribui para melhorar a vida das pessoas, ao evitar que os pequenos municípios, já tão carentes de recursos, não sejam penalizados e tenham acesso a ainda menos recursos”, disse a parlamentar goiana. A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados.
Simples Municipal
O que é? Proposta de Emenda à Constituição prevê prestação de constas simplificada para pequenos municípios Por que é importante? Prefeituras não vão ficar afogadas em razão das elevadas exigências técnicas. Com isso, os recursos chegarão com mais facilidade às prefeituras. Medida beneficia 70% dos municípios de Goiás
Lei de parcelamento de débitos das prefeituras com a previdência é sancionada Foi sancionada lei que parcela o pagamento e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Foi vetada, no entanto, a revisão dos valores totais das dívidas. A Lei no 13.485/2017 tem origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) no 25/2017 (decorrente da Medida Provisória no 778/2017), aprovado no Senado em 5 de setembro. O texto autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional vencidas até 30 de abril. “O projeto é mais uma iniciativa do Congresso para equilibrar as contas públicas das prefeituras, favorecendo as áreas da saúde, educação, infraestrutura urbana e segurança pública nesse momento de crise e recessão econômica. Muitas prefeituras estão endividadas e impossibilitadas de ofertar serviços básicos para a população. É dever do Congresso Nacional oferecer soluções para o alívio da situação financeira dos municípios”, disse a senadora Lúcia Vânia.
Senadora Lúcia Vânia trabalhou para a aprovação da medida
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Goiás
Lúcia Vânia viabiliza mais de R$ 2 milhões para Porangatu Articulação política da senadora garantiu recursos para agricultura, pesquisa, saúde e infraestrutura imediata para esse problema”, afirmou a representante goiana no Congresso Nacional. O trabalho da senadora em vários órgãos do governo federal foi fundamental para a decisão inédita de decretar caducidade do contrato com a concessionária responsável pelo trecho por descumprir as obrigações previstas, como a Aquisição de Equipamentos para Agricultura Familiar
R$ 780.000,00 Pesquisa, equipamentos e projetos Embrapa/ Emater
R$ 600.000,00 Reforma do Hospital Municipal
R$ 400.000,00 RECUPERAÇÃO DO SETOR CENTRAL
R$ 700.000,00
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A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) viabilizou mais de R$ 2 milhões para investimentos na agricultura, saúde, desenvolvimento social e infraestrutura urbana em Porangatu, no Norte goiano. A parlamentar foi defensora de mudanças na legislação para garantir a produtores da região o direito de passagem na Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre os municípios de Palmas (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Outra preocupação de Lúcia Vânia diz respeito à segurança de motoristas e passageiros que transitam pela BR-153, um dos principais corredores de escoamento da produção agrícola e industrial de todo o País e que passa por Porangatu. “É grande minha preocupação em relação à Rodovia BR153, que vitima famílias toda semana. É importante uma solução
Revitalização de igreja garantida com recursos destinados pela senadora
Revitalização urbana e turismo A partir do empenho de Lúcia Vânia, o investimento de R$ 700 mil garantiu a revitalização do Centro Histórico, essa região abriga vários dos pontos turísticos que remetem à cultura e à
trajetória do município e dos porangatuenses, como a Igreja Matriz Nossa Senhora da Piedade, construída em 1883, e o Centro de Tradição Casarão. Além de valorizar a história do munícipio, os investimentos contribuem para o fomento do turismo e da economia locais.
Saúde A senadora Lúcia Vânia destinou R$ 400 mil para a reforma do Hospital Municipal de Porangatu. O valor foi investido na ampliação do acesso ao centro cirúrgico e da
área destinada à observação pediátrica. O recurso foi viabilizado por Lúcia Vânia com o objetivo de ampliar o acesso e a qualidade do serviço público de saúde aos porangatuenses.
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Reforma do Hospital Municipal: melhoria no acesso à saúde
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A senadora goiana Lúcia Vânia ainda viabilizou R$ 780 mil para a Coopernorte, importante cooperativa de agricultores familiares. Os cooperados passam a contar com caminhão, tanque de prevenção e socorro contra incêndios, grade aradora, patrol e tanque de resfriamento de leite com capacidade para 15 mil litros, além de outros cinco tanques de leite em licitação. Os novos equipamentos beneficiam mais de 100 famílias, ampliando a qualidade do trabalho que movimenta a economia local. A Embrapa/Emater de Porangatu também tem recebido o apoio da parlamentar, que destinou cerca de R$ 600 mil
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Agricultura
Recurso destinado pela senadora garantiu a aquisição de equipamentos para agricultura familiar
para a estruturação do sistema de irrigação controlada da estação experimental da Emater-GO em Porangatu, onde são realizadas importantes pesquisas para garantir a tolerância do plantio de arroz e feijão à seca. Os resultados reduzem os impactos do longo e severo período de es-
tiagem pelo qual passa a região todos os anos, minimizando os prejuízos dos agricultores. As pesquisas consistem em analisar a modelagem e caracterização das influências das mudanças climáticas na cultura do arroz e do feijão, de forma a encontrar respostas à neces-
sidade de tolerância do cultivo frente às mudanças climáticas. Lúcia Vânia foi homenageada pela Embrapa/Emater e pela Seagro por viabilizar os recursos. “Com os resultados dos estudos, o produtor tem a certeza de que irá plantar e, no tempo devido, irá colher”, afirmou ela.
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Transporte
Recuperação da BR-153 é resultado de uma luta de três anos O problemático trecho da BR153 entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO) saiu das mãos da concessionária que administrava a via em uma ação inédita no País. Órgão fiscalizador, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pediu revogação do contrato por descumprimento de cláusulas e má administração da rodovia. A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) trabalhou em Brasília para que o processo tramitasse com agilidade. “O ineditismo da perda de concessão da BR-153 pela empresa que não cumpriu com seus deveres na oferta do serviço público é uma resposta vitoriosa de um trabalho sério pelos interesses da população”, disse a senadora Lúcia Vânia. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está administrando o trecho interinamente até a realização de um novo leilão. Só a nova concessionária fará as obras de duplicação, porém, até lá o órgão estatal está fazendo todos os serviços emergenciais na rodovia, como roçagem, tapa-buracos e sinalização.
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Rodovia está sendo administrada pelo Dnit até a realização de um novo leilão
Operários do Dnit fazem manutenção do trecho da BR-153 até a realização de um novo leilão
Atuação pelos interesses de Goiás na Ferrovia Norte-Sul Parlamentar goiana está em defesa de Goiás e da demanda produtiva do Estado espinha dorsal do País. Tenho certeza que a agência vai entender a inquietação do setor produtivo do nosso estado para que possamos superar todos os gargalos”, disse a senadora goiana. O trecho da ferrovia corta o Estado de Goiás que, em 2016, exportou 9 milhões de toneladas de grãos. Para que os trens cheguem a um porto do País, será necessário o uso de trilhos de outras concessionárias, seja para chegar ao porto de Itaqui (MA) ou Santos (SP). Nesse ponto entra a questão do direito de passagem, uma vez que será necessário passar por trilhos de outras empresas para completar a operação. A baixa demanda de grãos apresentada pelo estudo da ANTT, a discussão a respeito da
Divulgação / Acervo
A senadora Lúcia Vânia (PSBGO) está comprometida com os interesses de Goiás na Ferrovia Norte-Sul. A parlamentar participou de uma série de audiências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que discutiu o direito de passagem para que a ferrovia chegue em um porto do País. Em uma audiência realizada em Brasília, a senadora Lúcia Vânia falou sobre a expectativa do povo goiano em ver a Ferrovia Norte-Sul em pleno funcionamento para que o transporte de cargas do estado seja eficaz e que a produção goiana se torne mais competitiva. “Estamos discutindo o assunto com o objetivo de chegarmos a um denominador comum para que a ferrovia seja, de fato, a
Direito de passagem é necessário para escoamento da produção
tarifa do direito de passagem, o estrangulamento de um trecho da malha do estado de São Paulo e as regras do direito de passagem são algumas das questões que preocupam o setor produtivo
goiano. Um pleito desse grupo é a fixação normativa de 30% da capacidade em toneladas para o direito de passagem. A senadora está acompanhando a questão com afinco.
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Municípios
Aruanã: R$ 11 milhões em recursos para infraestrutura, agricultura e turismo
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Contenção às margens do Araguaia e Centro de Convenções e Eventos estão entre as obras que receberam atenção da senadora
INFRAESTRUTURA Após a cheia que inundou as margens do Araguaia, deixando o rio oito metros acima do normal, a senadora Lúcia Vânia se sensibilizou com os problemas causados pela enchente e destinou R$ 8 milhões para a construção de barreiras de contenção por toda a área pública da cidade, além de alguns pontos que corriam risco de deslizamento durante o período chuvoso. As barreiras têm capacidade de drenar a água, garantindo segurança aos moradores e turistas. TURISMO E CULTURA Em articulação com o Ministério do Turismo, a senadora
destinou R$ 500 mil para a reestruturação do porto de Aruanã. O recurso será utilizado para investimento desse importante ponto turístico e cultural da cidade. A parlamentar também destinou R$ 2 milhões para a construção do Centro de Eventos e Convenções de Aruanã, em parceria com o Ministério da Cultura e o Ministério do Turismo. Por ser um polo turístico, um centro de convenções é fundamental para realização de eventos, feiras, congressos, workshops e atividades culturais.
Tratores para a agricultura familiar vão facilitar a produção rural
Agricultura Por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a senadora determinou a compra de dois tratores, carretas e uma carreta tanque, no valor de R$ 200 mil. O maquinário incentivará a agricultura familiar, oferecendo apoio e condições de trabalho aos pequenos produtores rurais.
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A senadora Lúcia Vânia destinou cerca de R$ 11 milhões ao município de Aruanã. Os recursos viabilizados pela parlamentar serão utilizados na infraestrutura, agricultura, turismo e cultura do município. Localizada no encontro dos rios Vermelho e Araguaia, a cidade ganhou investimentos que proporcionarão o desenvolvimento da região, principalmente em áreas que geram emprego e renda.
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Após enchente, senadora destinou recursos para construção de barreiras de contenção por toda a área pública da cidade às margens do Rio Araguaia
Senadora destinou R$ 2 milhões para construção do Centro de Eventos e Convenções de Aruanã
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Confecção
Lúcia Vânia garante geração de emprego e renda em municípios goianos
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Após constatar trabalho precário e informal de costureiras, senadora Lúcia Vânia assegura recursos para 27 cidades do Estado de Goiás
Em viagens pelo interior, a senadora Lúcia Vânia (PSBGO) constatou uma situação recorrente em dezenas de municípios: o ambiente precário onde mulheres e homens confeccionavam roupas. “Eu vi pessoas costurando no único cômodo, outras costurando na sala e até na cozinha. Fiquei sensibilizada com a situação e fui atrás de solução para aquela realidade”, frisa a senadora. Preocupada com essa situação, Lúcia Vânia formatou um programa para construção de galpões industriais. Vinte e sete municípios já foram contemplados por meio de recursos do Orçamento Geral da União, assegurados junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). A parlamentar goiana recorreu ao governo federal, conseguindo viabilizar mais de R$ 8 milhões para a instalação de micro, pequenas e médias empresas no ramo de confecções. Os recursos permitiram a construção de galpões em Abadia de Goiás, Alexânia, Amorinópolis, Anápolis, Anicuns, Bela Vista, Buriti de
Goiás, Ceres, Córrego do Ouro, Damolândia, Goianápolis, Goianira, Indiara, Inhumas, Ipiranga, Iporá, Israelândia, Matrinchã, Mossâmedes, Nerópolis, Nova América, Nova Veneza, Novo Brasil, Pontalina, Rialma, Senador Canedo e Uruaçu. Além de assegurar uma estrutura adequada às atividades industriais e comerciais do segmento de confecção, as ações da senadora Lúcia Vânia contribuíram para a formalização dos empreendedores e geração de emprego e renda nos municípios. “Esses 27 municípios ampliaram a infraestrutura para o segmento de confecções de Goiás, que tem um grande potencial a ser explorado. Os galpões criam um ambiente de interação e cooperação nas empresas, com o propósito de otimizar esforços e recursos, buscando a melhoria da produtividade nos aspectos financeiro e humano”, reforça a senadora.
Arquivo / Assessoria
Galpões de confecção geram emprego e fomentam o empreendedorismo
Estrutura garante fortalecimento do segmento de confecções em Goiás
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Municípios
Goianápolis: R$ 1,3 milhão para construção de galpão industrial e parque Com recurso destinado pela senadora Lúcia Vânia, foi construído um galpão industrial de costura que vai gerar emprego e renda, além do primeiro parque da cidade Arquivo / Assessoria
Arquivo / Assessoria
Costureiras apresentam à senadora galpão construído com recurso de R$ 250 mil
Emenda da senadora garantiu R$ 1 milhão para a construção do Parque Municipal
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) viabilizou R$ 1,3 milhão em recursos para Goianápolis. Foram mais de R$ 250 mil por meio de emenda parlamentar individual da senadora para a construção de um galpão industrial, que
profissionais, garantir e aumentar suas rendas”, destaca Lúcia Vânia. Para a construção do primeiro parque da cidade, que recebeu o nome do pai da senadora, Abdala Abrão, foi destinado R$ 1 milhão. O espaço
permitiu que famílias inteiras fossem beneficiadas com a geração de emprego e renda. “A entrega do galpão industrial em Goianápolis teve um resultado muito grande na vida das costureiras, que puderam se formalizar como
oferece pista de caminhada, lago para atividades náuticas, bancos para descanso e brinquedos para crianças. “A população de Goianápolis merece este espaço para convivência, lazer e diversão”, afirma a senadora.
Edeia conta com investimentos da senadora Lúcia Vânia Nos últimos anos, município foi beneficiado com recursos da parlamentar goiana A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) tem trabalhado no Congresso Nacional para o crescimento dos municípios goianos, oferecendo recursos para infraestrutura, saúde, desenvolvimento social e econômico para as prefeituras do estado de Goiás. O município de Edeia recebeu investimentos da parlamentar goiana em obras de asfalto, prolongamento de avenida, galeria pluvial, abastecimento de água, casas populares e também para construção de um centro de múltiplo uso. “Trabalho constantemente para levar recursos aos 246 municípios do estado de Goiás e este é o meu papel como senadora da República. É uma alegria muito grande poder ver os moradores de Edeia serem contemplados com as emendas que destinei ao município”, disse a senadora Lúcia Vânia.
Recursos Pavimentação e instalação de galerias pluviais no Setor Fenix R$ 750 mil Prolongamento da Avenida Sebastião Estábile R$ 700 mil Abastecimento de água no Setor Estrela D’Alva R$ 198 mil Construção de um Centro de Múltiplo Uso, onde funciona uma unidade do PETI R$ 140 mil Construção de 48 casas populares
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Municípios
Lúcia Vânia assegura investimentos em saúde para Luziânia A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) levou para o município de Luziânia investimentos para melhoria da infraestrutura e, consequentemente, do atendimento prestado na saúde pública do município, com a compra de mais de mil novos equipamentos em Unidades de Saúde da Família. O recurso enviado por Lúcia Vânia, no valor de R$ 700 mil, assegurou a aquisição de equipamentos permanentes, destinados à Unidade de Saúde da Família do Setor Mandu, cujas obras de construção já foram concluídas e os equipamentos já estão à disposição da população. Além do Setor Mandu, as Unidades de Saúde da Família (USF) do Setor Norte Maravilha, Residencial Alto das Caraíbas, Jardim Marília, Jardim Planalto, Jardim Luzília, Setor Leste e Cidade Industrial foram atendidas com os recursos destinados pela senadora Lúcia Vânia.
Arquivo / Assessoria
Parlamentar destinou recursos para aquisição de equipamentos em unidades de saúde da família em Luziânia
Unidade de Saúde da Família do Setor Norte Maravilha recebeu recursos para aquisição de equipamentos permanentes
Outras sete unidades de saúde de Luziânia também foram atendidas com os recursos de Lúcia Vânia
Emendas da senadora destinadas à saúde para Luziânia: Compra de 128 equipamentos de saúde Norte Maravilha
R$ 87.720,80 Compra de 127 equipamentos de saúde Alto das Caraíbas
R$87.788,00
Jardim Marília
R$87.808,00 Compra de 128 equipamentos de saúde Jardim Planalto
R$ 87.665,00
Compra de 124 equipamentos de saúde
Compra de 124 equipamentos de saúde
Jardim Luzília
Setor Leste
R$87.808,00
R$75.855,00
Compra de 124 equipamentos de saúde Setor Mandu
Compra de 133 equipamentos de saúde Cidade Industrial
R$87.808,00
R$ 87.808,00
Arquivo / Assessoria
Senadora destinou R$ 1 milhão para revitalização de igreja histórica
Compra de 129 equipamentos de saúde
Preservação da história goiana Por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a senadora Lúcia Vânia destinou R$ 1 milhão para revitalização da igreja Nossa Senhora do Rosário, em Luziânia. Construída em 1762, a igreja representa um marco na religiosidade da cidade de Luziânia, além de ser um patrimônio cultural e histórico de Goiás.
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RECURSOS DESTINADOS A CAVALCANTE E TERESINA
2º SEMESTRE 2017 - SENADO FEDERAL SENADORA LÚCIA VÂNIA
Municípios
Senadora destina mais de R$ 21 milhões a comunidade Kalunga Lúcia Vânia atendeu maior comunidade quilombola do Brasil com projetos de assistência social, infraestrutura e habitação
R$ 500.000,00
Construção de pontes - via Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)
R$ 14.600.000,00 Construção de 200 casas populares. Investimento do Governo Federal e do Governo do Estado de Goiás (28 casas já estão quase concluídas).
R$ 570.000,00 Compra de 3 (três) ônibus traçados para transporte escolar
R$ 1.621.620,00 Construção de pontes em Cavalcante
R$ 2.795.715,00 Construção de pontes em Teresina
R$ 664.000,00 A senadora Lúcia Vânia viabilizou R$ 21,9 milhões em recursos para a maior comunidade quilombola do Brasil, os Kalungas, que tem cerca de 8 mil pessoas nos limites geográficos de dois municípios de Goiás, Teresina e Cavalcante. A pedido da parlamentar, o Ministério do Desenvolvimento Social enviou a Cavalcante uma equipe para reestruturar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), responsável por atender famílias em situação de vulnerabilidade. Com isso, R$ 664 mil foram destinados ao atendimento de vítimas de exploração sexual e trabalho infantil. O recurso também garantiu a compra de uma caminhonete tracionada para facilitar o acesso das equipes às comunidades isoladas. A senadora ainda solicitou ao Ministério dos Transportes uma mudança no traçado da BR-010 (Rodovia Belém-Brasília), para que passe por
Para Lúcia Vânia, é preciso haver o reconhecimento e integração da comunidade Kalunga à sociedade
Cavalcante e outras regiões de difícil acesso. A senadora pediu, ainda, à hidrelétrica Furnas Eletrobras, a construção da Casa de Acolhimento Kalunga, projeto no valor de R$ 664 mil. Lúcia Vânia garantiu, junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, ações
emergenciais na região ao tomar conhecimento da situação das famílias que ficaram desabrigadas após fortes chuvas na região, em 2016. Foram destinados R$ 5,2 milhões para a construção e reconstrução de pontes. Por meio de uma parceria entre Governo de Goiás e o Fundo Protege – que desenvolve projetos e ações com a finalidade de atender as necessidades da população carente do Estado de Goiás -, a senadora viabilizou R$ 14,6 milhões para a construção de 200 casas. Ela também garantiu R$ 292 mil para a compra de equipamentos hospitalares para postos de saúde em Teresina. A parlamentar também tratou da regularização da titularidade das terras dos Kalunga para que possam receber recursos estaduais e federais. Para Lúcia Vânia, é importante e preciso o reconhecimento e integração da comunidade Kalunga à sociedade.
Construção de uma unidade de acolhimento para a comunidade Kalunga.
R$ 500.000,00 Serviços de Proteção Social - Ministério do Desenvolvimento Social
R$ 400.000,00 Construção de pontes (Emenda Parlamentar Individual).
R$ 292.142,00 Compras de equipamentos para postos de saúde (Emenda Parlamentar Individual)
R$ 500.000,00 Caminhão coletor de lixo e pá carregadeira para Teresina
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Arquivo / Assessoria
2º SEMESTRE 2017 - SENADO FEDERAL SENADORA LÚCIA VÂNIA
Municípios Recurso levou melhorias para a UBS do Parque Santo Antônio
R$ 2 milhões em recursos para Santo Antônio do Descoberto
Lúcia Vânia e prefeito de Santo Antônio: mediação para ajudar administração municipal
Verba de R$ 2 milhões foi fundamental para a compra de equipamentos
Arquivo / Assessoria
de problemas da Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto em órgãos federais, que impediam o Executivo de enviar recursos ao município. A parlamentar goiana interveio para o desbloqueio de R$ 4 milhões no Orçamento da Educação municipal para a inauguração da Creche Montes Claros e para a construção de creches nos setores Parque 13 e Central.
Arquivo / Assessoria
O envio de mais de R$ 2 milhões pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) a Santo Antônio do Descoberto, no entorno de Brasília, garantiu a compra de equipamentos para o Hospital Municipal Dom Luiz Fernandes e para as Unidades Básicas de Saúde do Jardim Ana Beatriz e do Parque Santo Antônio. Lúcia Vânia também ajudou a resolver uma série
Arquivo / Assessoria
A senadora garantiu a compra de equipamentos para um hospital e dois postos de saúde, além de viabilizar a construção de creches
Empenho de Lúcia Vânia garantiu desbloqueio de recursos para a construção de creche
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2º SEMESTRE 2017 - SENADO FEDERAL SENADORA LÚCIA VÂNIA
Ações da senadora Lúcia Vânia PETI
Criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O Programa foi premiado quatro vezes pelo Unicef, tirando mais de 100 mil crianças do trabalho escravo em carvoarias, canaviais, pedreiras e sisal em todo o país
Centros de Convivência
Construção de Centros de Convivência de Idosos em todo o país. Lúcia Vânia também foi responsável pela implantação da Política Nacional do Idoso
Lavouras Comunitárias
BPC/LOAS
Implantação de lavouras comunitárias que incentivaram a agricultura familiar em todo o país
Implantação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante um salário mínimo para os idosos e para as pessoas com deficiência impossibilitados de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família
Galpões industriais
Construção de galpões industriais em vários municípios do Estado de Goiás, que asseguraram uma estrutura adequada às atividades industriais e comerciais, incentivando o empreenderorismo e gerando mais empregos
Recuperação das Santas Casas Lúcia Vânia foi relatora do projeto de lei sancionado pelo governo federal (Lei nº 13.479/2017), que cria um programa de financiamento para recuperação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o país
Projovem Programa Nacional de Inclusão de Jovens, criado com o propósito de inserir jovens no mercado de trabalho
Recriação da Sudeco
Fundo Nacional de Assistência Social
Parlamentar foi responsável pela recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), que tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico da região e trabalhou para a criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)
Equoterapia Autora do projeto de lei que prevê a prática da equoterapia (modalidade de fisioterapia baseada na equitação), no Sistema Único de Saúde (SUS), para pessoas com deficiência
Relatoria da Lei Maria da Penha Senadora Lúcia Vânia foi relatora da Lei Maria da Penha que protege as mulheres da violência doméstica
Lúcia Vânia foi responsável pela regulamentação do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), que tem por objetivo proporcionar recursos e meios para financiar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e apoiar serviços, programas e projetos de assistência social
Emendas importantes
FDCO Centro-Oeste
FEX Brasil
Ribeirão João Leite
Embrapa
Garantia de R$ 1,1 bilhão assegurados para investimentos em atividades produtivas
Recurso de R$ 1.910.415.896,00 para o fomento da exportação em todo o país
Senadora Lúcia Vânia viabilizou recursos para a construção da barragem que vai garantir água para Goiânia e Aparecida de Goiânia
Senadora destinou 2,6 milhões em recursos para o desenvolvimento da pesquisa e da transferência de tecnologia no país e no Estado de Goiás
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