1º SEMESTRE 2018 - SENADO FEDERAL
INFORMATIVO OFICIAL
ABRIL DE 2018 - SENADORA LÚCIA VÂNIA - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ministério da Educação
Senadora é reconhecida por seu trabalho na educação
Rafael Nunes / PSB
Lúcia Vânia recebe honraria do Senado pela participação na Constituinte Página 4
Internet para Todos Articulação da senadora Lúcia Vânia garante Internet
para Todos em Jataí e Niquelândia
Enchente Os municípios goianos que sofreram com as chuvas fortes receberam todo o apoio da senadora Lúcia Vânia
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1º SEMESTRE 2018 - SENADO FEDERAL SENADORA LÚCIA VÂNIA
Editorial
Reconhecimento
Senadora Lúcia Vânia
Dirigentes do IF Goiano visitam senadora Lúcia Vânia Os diretores do IF Goiano de Ipameri visitaram a senadora Lúcia Vânia em Goiânia para agradecer pelos recursos destinados à unidade. A parlamentar liberou R$ 895 mil reais à unidade para aquisição de móveis e equipamentos. De acordo com a diretorageral da unidade, Juliana Cristina da Costa Fernandes, as aquisições permitiram melhorar a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão, e das condições de trabalho dos servidores. Além do recurso destinado ao Campus Ipameri, a senadora viabilizou mais R$ 2,4 milhões para os campi Cristalina e Morrinhos.
Rafael Nunes / PSB Senado
A mulher e a Constituinte
N
este ano, em que a Constituição Federal completa 30 anos, fui homenageada com o Diploma Bertha Lutz por ter sido uma das 26 deputadas que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1987. A homenagem me fez relembrar aquele momento, em que não havia, seja na Câmara, seja no Senado, condecoração para quem defendia os direitos da mulher. Na verdade, não havia nem mesmo banheiro feminino no Plenário da Câmara. No entanto, soubemos fazer da Constituição de 1988 um marco da equidade de gênero. Apresentei 143 emendas, das quais 48 foram aprovadas. Não foi um processo fácil. À setores da imprensa interessava mais nossas roupas, penteados e perfumes do que nossas ideias. Buscavam uma “musa” da Constituinte. Na Câmara, divergíamos com frequência em relação a várias das propostas apresentadas; compartilhávamos, porém, a perspectiva de que a Constituição deveria contemplar um papel não subalterno para a mulher brasileira. E conseguimos fazer que se explicitasse ali, logo no inciso primeiro do Artigo 5º, que inaugura o Título dos Direitos e das Garantias Fundamentais, a declaração que fere de morte o
Prefeito de Trindade reconhece trabalho de Lúcia Vânia preconceito de gênero: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Sabíamos que a Constituição não poderia, por mágica, transformar uma sociedade em que se depositaram, durante séculos, os traços de uma cultura patriarcal, quando não flagrantemente misógina. Mas, acreditávamos na força criadora e transformadora das leis, principalmente das leis fundamentais. No espaço de apenas uma geração avançamos mais do que em um século. Desentocamos o preconceito de gênero, que se escondia sob um discurso histórico de naturalização da hipossuficiência da mulher, como se fôssemos menores, como se fôssemos incapazes, como se precisássemos da tutela masculina. Trouxemos esse preconceito para a luz do dia, e evidenciamos o quanto esse anacronismo tinha impactos negativos, não apenas sobre a ordem social, mas também sobre a ordem econômica. Entre o idealismo constitucional e a dura realidade do dia a dia, as muitas lacunas remanescentes apenas nos lembram de que há ainda muito por ser feito. Essa luta é uma dessas batalhas renhidas que fazem a vida valer a pena.
Em ato público, na Praça da Prefeitura, o prefeito Jânio Darrot assinou o contrato para liberação de recursos no valor de R$ 4 milhões, que serão destinados à construção de uma ala de maternidade no Hospital de Urgências de Trindade; emenda da senadora Lúcia Vânia (PSB). Em sua fala, Jânio agradeceu a parlamentar. “Uma das mais importantes referências femininas da política brasileira e uma das mulheres que mais atuou pelo desenvolvimento de Goiás”, relatou.
Homenagem do prefeito Daniel do Sindicato “Lúcia Vânia (PSB) traz já de outrora o slogan de que não promete, mas faz. A senadora da República já se colocou à disposição da Terra dos Cristais e da Agricultura. Lúcia Vânia já devolveu em dobro para Cristalina, sua satisfação e alegria para com a nossa gente. Isto, porque durante encontro com o Prefeito Daniel do Sindicato ela garantiu não só o apoio nos quesitos relacionados à educação, mas também, a liberação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para Cristalina. Isto mesmo, a Senadora Lúcia Vânia viabilizou R$ 1 milhão em emendas parlamentares para o município de Cristalina.”
1º SEMESTRE 2018 - SENADO FEDERAL SENADORA LÚCIA VÂNIA
3 HGC v Ministério da Educação
Educação
Lúcia Vânia recebe honraria da Educação A senadora goiana recebeu a Ordem Nacional do Mérito Educativo por sua atuação na defesa de uma educação igualitária A senadora e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Lúcia Vânia (PSB-GO), recebeu a medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo em cerimônia no Palácio do Planalto. A honraria foi criada para agraciar personalidades que tenham contribuído de maneira excepcional para o desenvolvimento da educação. “Agradeço o reconhecimento de meu trabalho e de minha dedicação e, sobretudo, o incentivo para seguir adiante, para insistir na luta por uma escola de qualidade para todos, para perseverar no projeto de fazer deste Brasil, pela via da Educação, um país menos desigual”, afirmou a senadora goiana.
Foco na primeira infância A senadora vem buscando uma solução junto ao Ministério da Educação (MEC) para a retomada das obras em creches já iniciadas e para a construção daquelas que não saíram do papel. Segundo a senadora, o atraso nas obras de creches compromete ainda mais o cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) no atendimento escolar de 50% das crianças de zero a três anos. De acordo com o plano, a meta deveria ser atingida em 2024, mas apenas em 2042 o Brasil deve cumprir.
Obras de Rio Verde, Niquelândia e Valparaíso foram reformuladas e desbloqueadas A senadora também conseguiu dar prosseguimento a uma obra paralisada em Taquaral e liberar R$658 mil para uma unidade em Mineiros que está em fase final de construção A senadora está trabalhando para o desbloqueio da construção de 15 creches de Goiânia e 15 de Aparecida de Goiânia
Educação é prioridade! A senadora Lúcia Vânia... - Trabalhou para retomada de obras paralisadas em creches de Goiás e do país - Articulou a criação das Universidades Federais de Jataí e Catalão - Destinou mais de R$3 milhões para os IFs de Morrinhos, Cristalina e Ipameri - Reformulou o Fies para tornar o programa mais acessível e sustentável - Na presidência da Comissão de Educação, participou da avaliação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - No Senado, participou da discussão da implantação da Base Nacional Comum Curricular e do Novo Ensino Médio
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1º SEMESTRE 2018 - SENADO FEDERAL SENADORA LÚCIA VÂNIA
Mérito
Diploma Bertha Lutz reconhece o trabalho de Lúcia Vânia na Constituinte
Edilson Rodrigues / Agência
A parlamentar foi a única mulher da bancada goiana a participar da Assembleia Constituinte
O Congresso Nacional realizou uma sessão solene para homenagear as 26 deputadas federais constituintes. O Diploma Bertha Lutz premia personalidades que tenham contribuído na defesa dos direitos da mulher e questões de gênero no Brasil. Em sua 17ª edição, a honraria foi dedicada ao legado das deputadas constituintes. O evento fez parte da comemoração do Mês da Mulher e dos 30 anos da Constituição. “A Assembleia Nacional Constituinte foi o resultado de um Brasil que saiu do silêncio
e tenho orgulho de ter participado desse momento histórico da vida nacional. Atuamos com firmeza e determinação para a consolidação do sistema democrático brasileiro e para a garantia dos direitos sociais. Fui a única mulher da bancada de Goiás, numa época que não era comum a participação de mulheres na vida pública”, disse Lúcia Vânia. Na Constituinte, a parlamentar integrou a Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais e a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.
Arquivo Pessoal
Senadora Lúcia Vânia recebe Diploma Bertha Lutz das mãos da Procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin
Senadora Lúcia Vânia na Assembleia Nacional Constituinte
Avanços na legislação federal em benefício das mulheres e da igualdade de gênero
1988 Constituição: determina igualdade entre homens e mulheres
Lei Maria da Penha: combate à violência doméstica e familiar. A senadora Lúcia Vânia foi relatora do projeto de Lei
Reconstrução mamária pelo SUS
2006
2013
2008 Mamografia pelo SUS para mulheres entre 40 e 49 anos. Instituído o Dia Nacional da Mamografia.
Reestruturação dos corpos e quadros da Marinha permitindo que mulheres possam atuar no combate e ascender na patente
2015 O feminicídio - crime motivado por razões de gênero - passou a ser tipificado como hediondo
2017
2017 Prorrogação de bolsas de estudo para proteção às mulheres bolsistas em função da maternidade
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Municípios
Projeto de incentivo à agricultura familiar beneficiará 135 municípios goianos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou o projeto que aperfeiçoa a compra direta de produtos de agricultores familiares pelo governo federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa foi criado em 2003 pelo governo federal e não havia uma proposição legislativa que estruturasse as ações adotadas. A senadora Lúcia Vânia (PSB) é relatora do projeto, que beneficiará 135 municípios de todas as regiões de Goiás. O acesso à alimentação, a in-
clusão econômica e social no campo, o abastecimento alimentar, a formação de estoques públicos de alimentos e o apoio à agricultura familiar estão entre os objetivos do projeto. Na avaliação da senadora Lúcia Vânia, a proposta fortalecerá a agricultura familiar ao democratizar e descentralizar os processos para a aquisição de alimentos. Entre os municípios beneficiados estão Aporé, Araguapaz, Alto Paraíso, Cachoeira Alta, Cristalina, Crixas, Formosa, Guapó, Jataí, Montividiu, Matrinchã, Senador Canedo, Rio Verde e Ipameri.
Divulgação
Senadora Lúcia Vânia é relatora da proposta, que vai facilitar a venda de alimentos ao governo federal
Proposta fortalece agricultura familiar, segundo a senadora Lúcia Vânia
Internet para Todos vai chegar a Jataí e Niquelândia Os municípios de Jataí e Niquelândia vão receber o sinal de internet por satélite. Eles foram inseridos no programa do governo federal ‘Internet para Todos’ a pedido da senadora Lúcia Vânia. As duas cidades não haviam sido contempladas pelo programa, criado para atender localidades onde não há acesso à internet banda larga. Dada a importância dos dois municípios, Lúcia Vânia considerou que não poderiam fica de fora. Em Niquelândia, a internet vai atender a comunidade de Muquém, onde é realizada uma das mais tradicionais festas religiosas de Goiás.
Assessoria
Os municípios foram inseridos no programa do governo federal pela senadora Lúcia Vânia
Senadora Lúcia Vânia em audiência com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab
Rádios comunitárias poderão ter benefício da Lei de Incentivo à Cultura O projeto que inclui as rádios comunitárias na Lei de Incentivo à Cultura, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, foi relatado pela senadora Lúcia Vânia. Pela proposta, o serviço de radiodifusão comunitária passa a fazer parte das atividades que podem receber recursos por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Empresas e pessoas físicas vão poder destinar parte do Imposto de Renda a título de doação ou patrocínio. No relatório, a senadora argumenta que as rádios co-
munitárias possuem restrições financeiras que proíbem a obtenção de receitas por meio de propagandas comerciais para impedir que o objetivo desses meios de comunicação sofra influência do poder econômico. Ela apresentou uma emenda ao projeto estabelecendo que, para receber o incentivo, as rádios comunitárias devem ter 80% da programação de caráter cultural. “As rádios comunitárias prestam serviço de utilidade pública, de integração das comunidades e alcançam regiões longínquas”, disse a parlamentar goiana.
Representantes de rádios comunitárias ao lado da senadora Lúcia Vânia e dos senadores Paulo Paim e Hélio José
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1º SEMESTRE 2018 - SENADO FEDERAL SENADORA LÚCIA VÂNIA
Projetos e Programas
Inclusão, saúde, Assistência Social e geração de empregos
EBC
Arquivo Pessoal
Projetos e iniciativas da senadora Lúcia Vânia possibilitaram geração de empregos, acesso à educação e saúde e melhoria da qualidade de vida da população. Desde 1996, quando assumiu a Secretaria Nacional de Assistência Social, Lúcia Vânia vem marcando sua atuação pela defesa efetiva da assistência social no país e é dela programas como o de erradicação do trabalho infantil, além da implementação do Benefício de Prestação Continuada. A senadora também criou programas para geração de emprego e renda em Goiás
Lavouras Comunitárias
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foi criado pela senadora Lúcia Vânia quando a parlamentar esteve à frente da Secretaria Nacional de Assistência Social e tirou milhares de crianças do trabalho escravo.
Lúcia Vânia criou as lavouras comunitárias que geraram empregos na agricultura familiar e possibilitaram a chegada de mais alimentos à mesa da população.
Divulgação
Sérgio Wilian
Arquivo Pessoal
PETI
Centros de Convivência Lúcia Vânia criou centros de convivência para idosos em todo o país, tirando o idoso do isolamento e levando-o para o convívio social
Política Nacional do Idoso Implantada por Lúcia Vânia, a Política Nacional do Idoso criou normas para os direitos sociais da terceira idade, garantindo autonomia, integração e participação efetiva como instrumento de cidadania.
Fundo Nacional de Assistência Social A parlamentar foi responsável pela regulação do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), que proporciona recursos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e apoia serviços, programas e projetos de assistência social.
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Equoterapia
A senadora regulamentou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), considerado o maior benefício não contributivo do mundo e que garante um salário mínimo mensal para idosos e deficientes impossibilitados de garantir sua renda. Atualmente, o programa beneficia mais de 4 milhões de pessoas.
A parlamentar goiana é autora do projeto de lei que prevê a prática da equoterapia – método terapêutico de equitação – no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência.
Assessoria
Divulgação
Divulgação
LOAS
Projovem
Profissões
A senadora relatou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, que direciona políticas públicas para a juventude, promovendo a cidadania e geração de oportunidades para o mercado de trabalho.
Assessoria
R$ 8,6 milhões
Divulgação
Assessoria
Lúcia Vânia regulamentou a carreira dos agentes de saúde e trabalhou para a garantia de conquistas para a categoria. A parlamentar também atuou para o reconhecimento da carreira dos papiloscopistas como peritos oficiais.
Galpões industriais
Trabalho social na Recuperação das comunidade Kalunga Santas Casas
Lúcia Vânia instalou galpões industriais em 27 municípios do estado para fomentar a geração de emprego e o empreendedorismo e fortalecer o segmento de confecções em Goiás. A parlamentar destinou R$ 8,6 milhões para a construção dos galpões, que abrigam as confecções e oferecem cursos de costura, gerando emprego e renda.
A parlamentar goiana atendeu a maior comunidade quilombola do Brasil com projetos de assistência social, combate à exploração sexual infantil e a erradicação do trabalho infantil. Lúcia Vânia destinou mais de R$20 milhões para moradias, transporte escolar, construção de pontes para os municípios de Teresina e Cavalcante.
Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida Lúcia Vânia foi relatora de importantes programas do governo que garantiram a distribuição de renda e o acesso à casa própria.
Lúcia Vânia relatou o projeto de lei que criou um programa de financiamento para as Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. Essas instituições oferecem serviços de saúde a uma parcela significativa da população. A parlamentar também já destinou R$1,5 milhão para a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia.
Comissão de Assuntos Sociais do Senado Lúcia Vânia já presidiu a Comissão de Assuntos Sociais do Senado e tratou de diversos temas que beneficiam diretamente a população, como parto humanizado, penalidades para o trabalho escravo, utilização de células tronco embrionárias, aprovação do projeto que torna obrigatória a disponibilidade de desfibriladores cardíacos em locais públicos e que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e a Lei da Biossegurança.
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1º SEMESTRE 2018 - SENADO FEDERAL SENADORA LÚCIA VÂNIA
Recursos para melhorar a vida dos goia
A senadora Lúcia Vânia trabalha em Brasília para cuidar dos interesses da população, priorizando as d das dos 246 municípios goianos. A parlamentar destinou recursos para construção e ampliação de hos infraestrutura, educação, assistência social, agricultura e turismo, destinações que obedeceram rigoros mente às necessidades dos municípios goianos e do estado de Goiás. GOIÂNIA
ÁGUAS LINDAS GABINETE ODONTOLÓGICO CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA
R$75.000,00 R$250.000,00
empenhado parcial orçamento impositivo 2018
ANÁPOLIS GALPÃO INDUSTRIAL AMBULÂNCIA GABINETE ODONTOLÓGICO REVITALIZAÇÃO DE PARQUE PRAÇA CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
R$415.000,00 R$170.000,00 R$50.000,00 R$1.600.000,00 R$961.549,62
pago empenhado parcial empenhado orçamento impositivo 2018 pago
CATALÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA ESTRUTURAÇÃO DE UNID. DE SAÚDE
R$975.000,00 R$500.000,00
pago orçamento impositivo 2018
FORMOSA TRANSPORTE ESCOLAR R$50.000,00 TEATRO MUSEU DOS COUROS R$100.000,00 POSTO DE SAÚDE R$80.000,00 UTI MÓVEL R$80.000,00 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO R$150.000,00 CENTRO DE MÚLTIPLO USO APAE R$50.000,00 CENTRO DE MÚLTIPLO USO CASA MÃE R$101.200,00 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA R$100.000,00 ANEL VIÁRIO E PARQUE R$6.825.000,50 CENTRO DE IDOSOS R$100.000,00 CENTRO DE IDOSOS R$310.000,00 QUADRA DE ESPORTE COBERTA R$120.000,00 EQ. E MATERIAL P/ UNIDADE DE SAÚDE R$559.769,00 RETROESCAVADEIRA R$189.533,33 CUSTEIO PARA SAÚDE R$400.000,00
pago pago pago pago pago pago pago pago pago pago pago empenhado
pago pago pago pago pago pago pago pago pago pago pago pago pago pago parcial empenhado empenhado pago pago pago parcial empenhado empenhado orçamento impositivo 2018 pago parcial empenhado pago pago empenhado orçamento impositivo 2018
NOVO GAMA AMBULÂNCIA
R$80.000,00
empenhado
orçamento impositivo 2018
RIO VERDE pago pago
EQUI. HOSPITAL MUNICIPAL URB. ORLA DO LAGO E PQ. MUN CRECHE REFORMULAÇÃO DE 3 CRECHES
R$500.000,00 R$2.000.000,00 R$100.000,00 R$7.121.254,71
pago pago pago pago
pago orçamento impositivo 2018
SENADOR CANEDO GALPÃO INDUSTRIAL ABASTECIMENTO DE ÁGUA
R$145.986,40 R$90.000,00
pago
empenhado
JATAÍ COBERTURA QUADRA ESPORTIVA POSTO DE SAUDE
R$50.000,00 R$1.000.000,00 R$500.000,00 R$469.488,00 R$ 173.719,56 R$170.878,00 R$245.760,00 R$312.000,00 R$599.999,40 R$40.000,00 R$100.000,00 R$80.000,00 R$119.200,00 R$45.000,00 R$1.000.000,00 R$1.000.000,00 R$2.000.000,00 R$94.000,00 R$63.000,00 R$459.437,55 R$585.000,00 R$600.000,00 R$500.000,00 R$6.513,583,58 R$400.000,00 R$500.000,00 R$300.000,00 R$1.200.000,00 R$600.000,00
pago parcial
ITUMBIARA ESCOLA R$ 500.000,00 CONST. LAGO R$1.000,000,00 REVIT. AV. BEIRA-RIO R$ 800.000,00 PISTA DE MOTOCROS E CROSS COUNTRY R$500.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR BANCO DO POVO CENTRO CRIANÇA CIDADÃ REFORMA DO HDT CENTROS DE GERAÇÃO DE RENDA CONST. AMP. IRMÃO ÁUREO CUSTEIO SEAS PROGRAMA SENTINELA MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES AMBULÂNCIA CENTRO DE MÚLTIPLO USO POSTO PQ. STA. RITA CONTROLE DA DENGUE POSTO DE SAÚDE APOIO À PESQUISA UFG CONST. DE CENTRO PÚB. DE CONVIVÊNCIA USINA DE ASFALTO SANEAMENTO BÁSICO REFORMA DE AMBULATÓRIO CALÇADAS IGREJA CENTRO COM. IDOSO PQ. ATHENEU FEIRA COBERTA PQ. ATHENEU EMATER AMPLIAÇÃO DO HDT HOSPITAL DO CÂNCER CUSTEIO HOSPITAL DO CÂNCER SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
R$500.000,00 R$361.000,00
pago
AQUIS. EQUIP. HOSPITALARES R$100.000,00 REVIT. DE VIAS URBANAS R$987.600,00 INSTRUMENTOS MUSICAIS R$20.000,00 NÚCLEO DE APOIO À FAMILIA R$49.637,50 FESTA DIVINO PAI ETERNO R$100.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA R$100.000,00 AMPLIAÇÃO MATERNIDADE HUTRIN R$4.000.000,00
pago
pago
pago pago
TRINDADE LUZIÂNIA ABASTECIMENTO DE ÁGUA REST. IGREJA N. SRA. ROSÁRIO UTI MÓVEL EQUIPAMENTO ATENÇÃO BÁSICA
R$355.900,00 R$1.000.000,00 R$80.000,00 R$690.260,00
pago pago pago pago
pago parcial pago pago pago pago empenhado
J R
1º SEMESTRE 2018 - SENADO FEDERAL SENADORA LÚCIA VÂNIA
anos
demanspitais, sa-
APARECIDA DE GOIÂNIA R$ 5.178.600,00
ÁGUAS LINDAS R$325.000,00
ANÁPOLIS R$3.196.629,62 TRINDADE R$ 5.357.237,50
JATAÍ R$ 235.986,40
RIO VERDE R$9.721.254,71
NOVO GAMA R$ 80.000,00
LUZIÂNIA R$ 2.126.160,00
GOIÂNIA R$19.721.066,09 SENADOR CANEDO R$ 861.000,00
ITUMBIARA R$2.800.000,00
FORMOSA R$9.215.502,33
CATALÃO R$1.475.000,00
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1º SEMESTRE 2018 - SENADO FEDERAL SENADORA LÚCIA VÂNIA
Agenda Brasil
Recursos para fortalecer a economia goiana
A senadora Lúcia Vânia esteve à frente de iniciativas que garantiram a chegada de recursos para o fortalecimento da economia goiana. O Fundo de Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) garantiu R$1,9 bilhão para o país, sendo R$164 milhões para Goiás e R$41 milhões para os municípios goianos.
Entre as propostas apoiadas pela senadora, está o aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a distribuição correta do ISS. A parlamentar também foi autora do projeto, já convertido em lei, que regulariza os incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas.
Pedro França/Agência Senado
Com a participação da parlamentar goiana, foram aprovadas medidas que asseguram recursos para Goiás e municípios goianos e incentivam a retomada do crescimento
Atuação municipalista e proximidade com os gestores locais permitiram destinação de recursos para o fortalecimento das cidades goianas
IMPACTO FINANCEIRO NO ESTADO DE GOIÁS
Renegociação das dívidas Parcelamento das dívidas dos estados com a União
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R$ 965 milhões
Indexador das dívidas Obriga a União a adotar novos indexadores nas dívidas dos estados e dos municípios Comércio Eletrônico Trata da divisão do ICMS entre os estados compradores e vendedores de produtos e serviços adquiridos à distância
R$ 64 milhões R$ 816 milhões
Regularização dos incentivos fiscais Proposta de autoria da senadora Lúcia Vânia, já convertida em Lei, regulamenta os benefícios fiscais concedidos pelos estados a empresas, preservando a geração de emprego e renda
05
08
R$ 907 milhões
Depósitos judiciais Permite à estados e municípios usar o dinheiro de depósitos judiciais
ALÍVIO NAS CONTAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS
+ Emprego e renda
Fundo de Auxílio às Exportações (FEX) Inspirada na proposição da senadora, projeto já sancionado pelo governo federal é uma forma de compensar a desoneração de ICMS de produtos exportados Repatriação de recursos Dispõe sobre a repatriação de bens não declarados de origem lícita, mantidos por brasileiros no exterior
04
07 06
03 02
05
R$ 1,9 bilhões R$ 164 milhões para o estado de Goiás -2017
R$ 121,8 milhões
Securitização das dívidas Autoriza União, estados e municípios a cederem direitos creditórios ao setor privado Prorrogação do prazo para pagamento de precatórios Aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial
04
01
03 02 01
Parcelamento das dívidas com o INSS Garante equilíbrio das contas públicas das prefeituras. A medida prevê o parcelamento dos débitos dos municípios em até 200 vezes com redução de juros, multas e encargos Simples municipal Simplifica a prestação de conta de pequenos municípios. Proposta beneficia 70% das prefeituras goianas Distribuição correta do ISS Repasse do ISS, demanda antiga dos prefeitos, reforça arrecadação dos municípios.
Fomento à exportação Fundo de Auxílio às Exportações garantiu reforço financeiro para as prefeituras goianas em 2017 Aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios Garante aumento de 1% do repasse da União relativo à arrecadação de impostos
R$ 6 bilhões
R$ 161 milhões para os municípios goianos
R$ 41 milhões R$ 142 milhões
ABERTURA DE CRÉDITO NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS R$2 BILHÕES
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Economia
Desenvolvimento regional garante justiça social Entre as iniciativas da senadora para fortalecer a economia goiana e de outros estados menos avançados economicamente estão o projeto que regularizou os incentivos fiscais, o regaste do Auxílio Financeiro para Fomentar as Exportações (FEX), a recriação da Sudeco e a criação do Banco do Centro-Oeste
Incentivos Fiscais
Pedro França/Agência Senado
Lúcia Vânia é autora do projeto de Lei, sancionado pelo Palácio do Planalto em 2017, que regulariza os incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas para elas se instalarem em seus territórios. A aprovação da proposta da senadora goiana foi uma vitória do regionalismo brasileiro e preservou a geração de emprego e renda em Goiás. Garantia de 400 mil empregos em Goiás Fortalecimento do setor econômico goiano
R$1,9 bilhão
A senadora goiana foi a responsável pelo resgaste do Auxílio Financeiro para Fomentar as Exportações (FEX). Desde 2013 essa transferência deixou de ser repassada pelo governo federal e a senadora Lúcia Vânia garantiu o montante de R$475 milhões para o Estado de Goiás. Ano passado, o governo assegurou o repasse de R$1,9 bilhão para os cofres públicos de municípios, estados e Distrito Federal como forma de compensação pelas perdas decorrentes das exportações. A proposta foi inspirada em uma iniciativa da parlamentar goiana.
Rafael Nunes / PSB
FDCO e Banco do Centro-Oeste
Lúcia Vânia trabalhou para a criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), que assegurou recursos para os projetos de desenvolvimento e infraestrutura voltados para o desenvolvimento do estado e de todo o Centro-Oeste. No Senado, Lúcia Vânia foi responsável pela proposta de criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Recriação da Sudeco Lúcia Vânia foi responsável pela recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, atendendo uma demanda antiga dos estados da região que necessitavam de um órgão para a coordenação de políticas de desenvolvimento.
Embrapa e Emater
Divulgação
Divulgação
Resgate do FEX
Para a Embrapa, a senadora já destinou R$2,6 milhões em recursos para o desenvolvimento de pesquisas, como os experimentos relacionados à tolerância do arroz e do feijão à seca. A senadora articulou a liberação de R$1,5 milhão para o projeto de eficiência alimentar em bovinos. Para a Emater Goiás a senadora destinou R$1,1 milhão, deste valor R$600 mil já foi pago.
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Logística
Jefferson Rudy / Agência Senado
Infraestrutura é desenvolvimento
Lúcia Vânia tem se dedicado a solucionar os principais problemas estruturais do país e de Goiás. A subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, a retomada do serviço de contêineres da Ferrovia CentroAtlântica, a recuperação da BR-153 e de outras rodovias que cortam o estado estão na agenda parlamentar da senadora, garantindo empregos e a exportação das nossas riquezas
Divulgação
Ferrovias A malha ferroviária brasileira tem sido prioridade para a senadora Lúcia Vânia. A parlamentar acompanhou as audiências públicas para a subconcessão da Ferrovia Norte-Sul e esteve reunida com representantes do setor produtivo goiano para que a ferrovia atenda as demandas produtivas do estado e facilite o escoamento da produção
agrícola em Goiás. A Ferrovia da Integração Oeste-Leste e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste já estão sendo objetos de estudo para complementação da Norte-Sul. A parlamentar goiana também mediou o diálogo entre órgãos empresariais para a retomada do transporte de contêineres no Porto Seco de Anápolis.
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Mineração
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O Congresso Nacional aprovou a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que vai regular e fiscalizar o setor. A senadora Lúcia Vânia classificou que a matéria confere maior segurança jurídica à atividade de mineração e contribui para a geração de empregos para a sociedade, além de permitir mais recursos para o governo – com a cobrança de
tributos. Quando presidiu a Comissão de Infraestrutura, a senadora Lúcia Vânia comandou debate sobre a compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Os municípios de Alto Horizonte, Niquelândia, Barro Alto, Crixás, Minaçu, Catalão e Ouvidor estão entre os maiores produtores de minério do estado.
À frente da Comissão de Infraestrutura do Senado, a senadora Lúcia Vânia comandou discussões sobre as rodovias, ferrovias e hidrovias, analisou os principais problemas estruturais do Brasil e apresentou sugestões e reivindicações para alavancar o desenvolvimento
brasileiro. Lúcia Vânia comandou discussões a respeito do sistema ferroviário, modais de transporte, matriz energética e participou da aprovação da Lei Nacional de Irrigação e discutiu o programa de incentivo às fontes alternativas de energia.
Rafael Nunes / PSB
Presidência da Comissão de Infraestrutura
Rafael Nunes / PSB
Lúcia Vânia defende fortalecimento das agências reguladoras
A senadora Lúcia Vânia (PSB) defendeu, na tribuna do Senado, a aprovação do projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras, encaminhado para a Câmara dos Deputados que atu-
aliza o marco legal das agências reguladoras do país. Segundo a senadora, antes de privatizar a Eletrobrás, o governo precisa fortalecer as agências reguladoras. Segundo ela, “consideran-
do a importância e o porte da estatal de energia, penso que, antes de levar a cabo os procedimentos para a diluição do capital da União na empresa, o projeto que discutimos e aprova-
mos no Senado Federal em 2016 precisa ser convertido em lei.” Lúcia Vânia alertou que o trabalho das agências reguladoras não está sendo desempenhado de forma adequada, prejudicando usuários de serviços como energia elétrica, comunicações, transportes terrestres e bancos, por exemplo. A senadora também chamou a atenção para o aparelhamento das agências reguladoras por políticos ou por setores da iniciativa privada. Estudo da FGV aponta que as agências reguladoras perderam o aspecto técnico e a independência em razão da dinâmica de nomeações aos quadros desses órgãos. “O ambiente de atuação das agências reguladoras foi desvirtuado e isso traz consequências perversas para o país no longo prazo”, argumentou no Senado.
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Setor Produtivo
Sindicato Rural de Aporé é criado O Sindicato Rural de Aporé recebeu a Certidão de Registro Sindical, um importante passo dado para o fortalecimento do setor produtivo em Goiás. Na ocasião, também foi entregue a carta sindical para o Sindicato Rural de Itajá. O reconhecimento do Ministério do Trabalho confere representatividade à associação e era uma demanda dos dois municípios. “Lutamos por anos e tivemos a felicidade de eleger nosso prefeito (Renato Sirotto, do PSB). Pedimos socorro à senadora Lúcia Vânia e se hoje nós temos sindicato, nós devemos a ela”, afirmou Antônio Melhado Sobrinho, presidente do Sindicato Rural de Aporé. O senador Waldemir Moka (MDB-MS) e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) participaram do encontro.
Assessoria
Entidade fortalece o setor produtivo local que está carente de órgão representativo
Prefeito de Aporé, Renato Sirotto, ao lado da senadora Lúcia Vânia e do Waldemir Moka, do Mato Grosso do Sul
Cursos
Senadora participa de formação que incentiva o debate político Goiás recebeu, no ano passado, um projeto piloto da Fundação João Mangabeira (FJM) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) com o objetivo de oferecer formação política a lideranças locais e a população em geral. Realizado em dois ciclos – no primeiro e segundo semestres –, o curso de gestão pública aconteceu em dezenas de cidades do estado. Coube à senadora Lúcia Vânia, presidente do PSB Goiás, o desafio de experimentar a viabilidade da ideia, que deve ser replicada nos outros estados brasileiros. Para ela, “fomentar o debate político com a sociedade é fundamental para promovermos as mudanças desejadas pela população”.
Assessoria
Aberto à população, cursos foram realizados em dezenas de municípios goianos
Para a senadora Lúcia Vânia, os cursos fomentaram o debate político com a sociedade goiana
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Estado de Emergência
Unindo forças na tragédia das enchentes
Prefeitura de Ceres
Parlamentar acompanhou danos causados em municípios goianos e conduziu processo para reconhecimento da situação de emergência
A Defesa Civil decretou estado de emergência nos municípios de Ceres e Flores de Goiás que vão receber apoio do governo federal rio subiu acima do normal e a correnteza levou casas, pontes e abriu crateras na cidade. O lago do município transbordou e cinco casas foram interditadas. Por intermédio da senadora, o município de Flores de Goiás, a 437 quilômetros de Goiânia, também teve o estado de emergência reconhecido pela Defesa Civil Nacional.
Prefeito de Rialma mostra danos na infraestrutura do município para a senadora
Prefeitura de Ceres
A senadora Lúcia Vânia esteve em Ceres e Rialma para avaliar os estragos causados pelas fortes chuvas. Em Ceres, segundo levantamento parcial da prefeitura, mais de 40 famílias tiveram seus imóveis prejudicados, casas ficaram alagadas e estabelecimentos comerciais foram danificados. De acordo com o prefeito Rafaell Melo, em apenas cinco horas choveu mais que o dobro do esperado para todo o mês de março. A Defesa Civil já reconheceu situação de emergência em Ceres. Com a medida, a prefeitura terá apoio do governo federal para ações emergenciais e para recuperação de áreas destruídas que afetam a população. Vizinha a Ceres, Rialma também sofreu com danos causados pela chuva. A senadora Lúcia Vânia percorreu a cidade com o prefeito Fred Vidigal e representantes do Corpo de Bombeiros. O asfalto da cidade ficou fortemente comprometido e o Córrego da Cerâmica apresentou erosões que acarretaram o bloqueio da pista. Em Ceres, o nível do
Assessoria
Lúcia Vânia visita casa alagada em Ceres
Moradores de Ceres que tiveram casa comprometida recebem Lúcia Vânia
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Perto dos goianos
Assessoria
Vinícius Schmidt
Eventos
Senadora palestrou no encontro da Acia Mulher em Anápolis
Debate na OAB-GO sobre a participação da mulher na política
Visita ao Credeq em Aparecida de Goiânia
Assessoria
Assessoria
Assessoria
Viagens
Casamento comunitário em Trindade
Em Turvelândia, com Rebeca Marques, que representou Goiás no programa The Voice Kids (Globo)
Formação
Estudantes do curso de Direito da PUC-GO em visita ao gabinete da senadora Lúcia Vânia
Senadora Lúcia Vânia com o estudante Gilberto Gonçalves, de Goianésia, representante de Goiás no projeto Jovem Senador
EXPEDIENTE Senadora Lúcia Vânia | lucia.vania@senadora.leg.br | RUA 84, N° 693. SETOR SUL. GOIÂNIA, GO. CEP:74093-210 | lucia.vania@senadora.leg.br Edição N. 03 | Redação: Andréia Bahia, Luís Gustavo Rocha e Vinícius Marques / Projeto Gráfico: Roni Carvalho / Revisão: LuÍs Gustavo Rocha / Fotos: Randro, Agência Senado e Assessoria Lúcia Vânia
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