1º SEMESTRE 2018 - SENADO FEDERAL
INFORMATIVO OFICIAL
MARÇO DE 2018 - SENADORA LÚCIA VÂNIA - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OBRAS DE CRECHES SERÃO RETOMADAS
FNDE vai repactuar contratos para dar continuidade às centenas de obras de creches. A resoluçao foi uma demanda da senadora Lúcia Vânia
Institutos Federais de Cristalina, Morrinhos e Ipameri recebem mais de R$ 3 milhões
Depois de 20 anos de luta, são criadas as Universidades Federais UFG de Jataí e Catalão
Ferrovia Norte-Sul vai a leilão e VLI retoma transporte de contêineres na FCA
Lúcia Vânia destina R$ 2 milhões para aquisição de Usina de Asfalto de Goiânia
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1º SEMESTRE 2018 - SENADO FEDERAL SENADORA LÚCIA VÂNIA
Reconhecimento
Editorial
Senadora Lúcia Vânia
Tempo de mudança
Gilberto Silvério da Silva Diretor do IF Goiano de Morrinhos
Agência Senado
“Obrigado, senadora Lúcia Vânia. Tive o prazer de conhecê-la pessoalmente, em visita ao nosso município por ocasião de evento do seu partido, o PSB, promovido por seu presidente municipal, Vinícius Cândido. Na ocasião, a senadora quis conhecer nosso campus e tivemos a satisfação de mostrar nossa estrutura física e educacional, trabalho de todos nossos servidores e alunos, a qual impressionou sobremaneira a senadora. Soma-se a essa ótima impressão, a força do partido e de seus representantes políticos”
V
ivemos tempos difíceis, de descrédito da população. Atravessamos uma profunda crise econômica e a Operação Lava Jato deteriorou a imagem das instituições políticas e das legendas partidárias. A desconfiança atinge o Executivo, o Legislativo e até o Judiciário. Mas é em tempos de crise que vislumbramos novas possibilidades e, hoje, a mudança se faz urgente. As pessoas comprometidas com a construção de uma nova ordem social, na qual o combate à desigualdade seja a principal premissa, não podem perder a oportunidade que a crise oferece para pautar uma significativa mudança no país. A concentração de renda que não permite que a maior parte dos brasileiros tenha acesso à educação de qualidade, excluindo essa parcela da população do debate público - é a mesma que contamina o sistema político brasileiro. Mal representados, os pobres não conseguem colocar na pauta do Congresso temas que poderiam impactar na desigualdade social. Eles não têm voz. E por que as classes mais vulneráveis da população não conseguem ser ouvidas? Por-
que nosso sistema eleitoral beneficia aqueles que fazem da política um negócio, os adeptos do toma-lá-dá-cá, que utilizam as estruturas do poder que acessaram por meio do voto popular para manter os privilégios de uma classe sobre todas as demais. Enquanto isso, os direitos conquistados pelos cidadãos na Constituição não passam de letra morta. A mudança na política se faz necessária e urgente. Temos à frente uma eleição geral, e o resultado pode dar continuidade aos mesmos arranjos políticos que são, na realidade, simulacros de uma democracia e representam tão somente os interesses de uma classe. Mas se decidirmos enfrentar as estruturas que impedem a construção de uma política moderna o momento é agora e o protagonista dessa mudança é o eleitor, que deve buscar no rol de candidatos que lhe serão apresentados aqueles compromissados com o que há de mais elementar no poder público o atendimento isonômico à população, que se dá prioritariamente pelo combate à desigualdade social.
Hildo do Candango Prefeito de Águas Claras
Lúcia Vânia é conhecedora dos graves problemas enfrentados pela população e dos gestores dos municípios que compõem a Região Metropolitana do Distrito Federal, sendo ela participante ativa da criação da Lei que constituiu a RIDE. “É super gratificante ver uma cidade como Águas Lindas de Goiás, até então uma cidade-dormitório, uma cidade-problema, se transformar numa cidade onde a população tem orgulho de dizer que ali mora, que ali educa seus filhos e que ali tem uma saúde de qualidade”, afirmou a senadora. “Como é importante para toda a nossa equipe um elogio como este. É a demonstração clara do reconhecimento de autoridades das mais variadas esferas, do esforço e da gestão séria que estamos conduzindo e que vem transformando para melhor a realidade de nossa população. Em pouco tempo, com todo o nosso esforço, Águas Lindas de Goiás será referência na área da saúde, da educação e principalmente no quesito de aplicação dos recursos públicos. Só tenho a agradecer à senadora Lúcia Vânia por este reconhecimento”, disse o prefeito Hildo do Candango ao receber a notícia do discurso da senadora.
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Educação
Senadores avaliam que metas do PNE não foram cumpridas
Divulgação
Corte no Orçamento da Educação, Pronatec, Base Curricular e combate ao trabalho infantil marcaram o ano de 2017 na Comissão de Educação
À frente da presidência da CE, Lúcia Vânia pautou os temas que garantiram o avanço em programas do governo federal
Entre as diversas atividades que movimentaram os trabalhos da Comissão de Educação em 2017, foram votados um total de 73 projetos. A violência nas escolas, envolvendo casos de agressões a professores e mortes de estudantes, durante ano passado, preocuparam a Comissão. A presidente do colegiado destacou a necessidade de acompanhamento de educadores e alunos. “Buscamos as razões desta violência, realizamos várias audiências públicas nessa direção, ouvimos diversos especialistas. Dentre as alternativas levantadas na comissão, apoiamos o projeto da ex-deputada Raquel Teixeira para que toda escola tenha uma psicóloga que acompanhe o cotidiano dessas crianças”, explicou Lúcia Vânia. Os desafios para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo das escolas brasileiras e o combate às desigualdades na educação também foram discutidos pela CE. A Base foi homologada em dezembro e define a aprendizagem de estudantes em cada etapa da educação básica. “Essa talvez seja a mais importante de todas as
“Hoje temos que nos preocupar não apenas com um número expressivo de crianças que ainda estão fora da sala de aula, mas principalmente com a qualidade do ensino” Lúcia Vânia discussões que temos que fazer em relação à educação.” O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi a política pública avaliada em 2017 pela comissão. “A grande dificuldade do Pronatec está nesta questão de acompanhamento, avaliação e, principalmente, fiscalização”, observou a senadora Lúcia Vânia.
Atividades da Comissão de Educação Lúcia Vânia impediu corte de R$ 102,4 milhões da Educação Acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação Acompanhamento da implantação da Base Nacional Comum Curricular Avaliação de desempenho do Pronatec Discussão sobre a situação dos Institutos Federais de Educação Debate sobre a violência nas escolas brasileiras Discussão sobre a formação de profissionais de creches Debate sobre a erradicação do trabalho infantil Realização de 19 audiências públicas
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Primeira Infância
Resolução do FNDE permite conclusão de creches O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai poder repactuar contratos para a retomada das obras de creches paradas. Essa é uma demanda que a senadora Lúcia Vânia (PSB) apresentou ao Ministério da Educação e a resolução 03/2018 do FNDE representa uma vitória que vai beneficiar centenas de municípios que não conseguiram concluir as creches iniciadas ainda no governo Dilma Rousseff. “Mas este é apenas o primeiro passo para que as obras sejam concluídas. É preciso agora adequar os projetos”, afirma a parlamentar. Muitos prefeitos não conseguiram concluir as obras e apenas 80 unidades foram entregues, segundo o TCU.
Reportagem Rede Globo
Apenas 80 unidades foram entregues, segundo informação do Tribunal de Contas da União (TCU)
Apenas 80 das creches lançadas em 2014 foram concluídas, segundo o TCU
Geraldo Magela/ Agência senado
Edilson Rodrigues/ Agência Senado
Valorização da primeira Brasil deve investir em infância é destaque na políticas públicas para Comissão de Educação os mais pobres
Evento internacional debateu educação na primeira infância
O Senado realizou a 10ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz. A edição deste ano debateu a formação e a capacitação de profissionais que cuidam de crianças. O evento contou com a participação de especialistas do Brasil e da França. “O investimento em educação configura um elemento indutor de acesso a oportunidades. Ao não priorizarmos a primeira infância, impomos ao país uma dificuldade a mais em seu de-
senvolvimento”, disse a parlamentar goiana. “O investimento no professor é um dos caminhos mais seguros para a mudança que queremos na educação. Em cada sala de aula, em cada escola deste país, precisamos de profissionais comprometidos com a constante revisão da eficiência do processo ensino -aprendizagem, bem formados e bem remunerados”, disse a presidente da CE, senadora Lúcia Vânia.
Audiência pública discutiu cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação (CE) discutiu os indicadores referentes aos três anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Especialistas avaliaram que para o Brasil atingir as metas do PNE, deverá voltar as atenções educacionais para a população mais carente, abolir as desigualdades, investir em educação de qualidade e incluir as 2,5 milhões de crianças que estão fora das salas de aula. “Os avanços na educação são fundamentais para reduzir
o cruel desnível de oportunidades que persiste no país”, disse Lúcia Vânia, presidente da CE. A parlamentar também destacou o cumprimento tardio das metas do PNE, que segundo levantamento realizado pela Fundação Abrinq e pelo movimento Todos pela Educação, apenas em 2042 o Brasil vai conseguir cumprir a meta de oferecer creches para 50% das crianças de zero a três anos. Segundo o plano, essa meta deveria ser atingida em 2024.
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Ensino Superior
O plenário do Senado aprovou a criação de duas universidades em Goiás, uma em Catalão e outra em Jataí. Os projetos foram aprovados na Câmara de Deputados em dezembro do ano passado e tiveram uma tramitação acelerada no Senado, graças a atuação da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), presidente da Comissão de Educação. As proposições, que seguiram para sanção presidencial, preveem o desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG) para
a criação das instituições. Lúcia Vânia foi relatora da criação da Universidade Federal de Catalão (UfCat) e concedeu a relatoria da criação da Universidade Federal de Jataí (UFJ) para o senador Ronaldo Caiado (DEMGO), como forma de homenagear os esforços da bancada goiana no Congresso Nacional para a criação das instituições. “É um pleito antigo do estado de Goiás. São vinte anos de luta. Vinte anos de espera. É uma vitória para o nossoestado”, destacou a senadora
O projeto de criação da Universidade Federal de Jatai foi relatado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)
UFG
Projetos serão sancionados pelo Palácio do Planalto e tramitaram com rapidez no Congresso Nacional
UFG
Senado aprova criação de universidades federais em Jataí e Catalão
O projeto de criação da Universidade Federal de catalão foi relatado pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO)
Fies
Mudança torna novo Fies sustentável
Senadora goiana foi relatora-revisora da Medida Provisória que reformulou o programa
Como fica o novo Fies?
- Contratos terão juro zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos
Jefferson Rudy / Agênca Senado
- Estudantes começarão a pagar as parcelas logo após a conclusão do curso, sem carência - Para receber alunos do Fies, as faculdades terão que aderir a um fundo garantidor dos empréstimos
Medida aperfeiçoou programa do governo federal
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passou por alterações por meio de uma medida provisória enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional. A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) foi relatora-revisora da MP no Senado Federal. “Foi uma medida absolutamente necessária para garantir
o aperfeiçoamento, a sustentabilidade e a continuidade do financiamento estudantil no país”, disse a senadora. O programa foi divido em três modalidades e oferecerá 310 mil novas vagas neste ano, sendo 100 mil a juro zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos.
- Estudantes em débito poderão parcelar o pagamento - Recursos de fundos regionais serão utilizados no programa
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Ensino Superior
Recursos para IFs fortalece qualidade de ensino em Goiás
Ministério da Educação
Na Comissão de Educação, Lúcia Vânia comanda pacto em defesa das instituições
Em audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, senadora Lúcia Vânia busca recursos para a garantia da qualidade de ensino dos IFs Goianos
Em meio à crise que atinge os Institutos Federais no país, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) conseguiu viabilizar junto ao Ministério da Educação (MEC) mais de R$ 3 milhões para as unidades de Cristalina, Morrinhos e Ipameri. Para o Campus Avançado de Ipameri foram destinados R$ 895 mil para aquisição de móveis e equipamentos para melhoria e expansão de suas atividades. Segundo o professor Fernando Augusto dos Santos, diretor de Administração e Planejamento do IF Goiano de Cristalina, o recurso destinado àquela unidade – R$ 1,4 milhão – será aplicado na aquisição de mobiliários escolares para o novo prédio, o Centro de Aulas; na criação de um Telecentro para estudos individuais e acesso à internet pela comunidade escolar; e ainda para a aquisição de implementos agrícolas para aparelhagem do laboratório de mecanização agrícola. De acordo com o professor, serão beneficiados diretamente mais de mil alunos, por meio do uso de um espaço adequado aos cursos oferecidos pelo
Campus. “O recurso foi fundamental para a consolidação da Unidade diante do momento econômico porque contribuiu
Ampliação orçamentária dos IFs foi defendida pela senadora goiana no Senado para acelerarmos a sua estruturação e oferecerá condições para ampliação da oferta de nossos serviços educacionais”, avalia Santos. O IF Goiano de Morrinhos já recebeu R$ 1 milhão e, segundo o diretor-geral da unidade, Gilberto Silvério, o
recurso será usado para mobiliar e equipar o novo bloco de informática do Campus. “A unidade conta com mais de 1,2 mil alunos e o novo bloco vai atender a todos porque se trata de um espaço multidisciplinar”, afirma Silvério. A senadora continua em-
penhada em viabilizar meios para a construção do Campus da UFG de Cidade Ocidental, município que fica no Entorno do Distrito Federal, e também trabalha para que o Campus Avançado do IF de Ipameri seja transformado em um Campus Universitário.
Alívio para a crise nos IFs
R$ 1,4 milhão
para IF Goiano de Cristalina
R$ 1 milhão
para IF Goiano de Morrinhos
R$ 895 mil
para IF Goiano de Ipameri
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Saúde
Saúde é prioridade na atuação da parlamentar
R$ 1,5 milhão para a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia
Assessoria Lúcia Vânia
Acreúna terá novo hospital
R$ 7 milhões
No ano de 2018, deve iniciar a construção de um hospital municipal para Acreúna, que deve desafogar a demanda de parte da população por atendimento médico. Coube à senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) viabilizar os R$ 7 milhões necessários para a realização do projeto. O novo hospital contará com salas de urgência, sala de triagem, posto de enfermagem, sala de raio -X, 20 leitos adultos, cinco leitos para crianças e duas salas cirúrgicas
R$ 1,4 milhão para Posse
Assessoria Lúcia Vânia
A senadora Lúcia Vânia tem conciliado medidas de efeito nacional, como o socorro às Santas Casas, que defendeu em relatório favorável ao projeto de financiamento a instituições filantrópicas do país, com demandas específicas de diferentes cidades goianas para a área da saúde, um dos campos de atuação permanente da parlamentar. O trabalho voltado para os municípios combina diversas providências que, entre os anos de 2016 e 2017, significaram montante de quase R$ 34,2 milhões para melhoria do atendimento à saúde para a população de todas as regiões do estado. “Toda a nossa atividade precisa ter como alvo a defesa da dignidade humana e a garantia das condições para a qualidade de vida das pessoas”, afirma a senadora Lúcia Vânia.
Assessoria Lúcia Vânia
Construção, ampliação, aquisição de equipamentos e relatoria do projeto que cria programa de financiamento para as Santas Casas do Brasil
R$ 1,4 milhão
Em Posse, cerca de R$ 1,4 milhão em recursos da senadora Lúcia Vânia garante a compra de equipamentos hospitalares e medicamentos para atendimento à população do município. Segundo o prefeito Wilton Barbosa (PSDB), o aparelho de raio-x que funcionava há quase 30 anos pôde ser substituído com o recurso providenciado pela parlamentar. Para esta finalidade, Lúcia Vânia também destinou emenda de quase R$ 500 mil.
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Saúde
Senadora cria primeiro serviço público maternoinfantil em Trindade
para e aquisição de equipamentos
R$ 4 milhões
Hutrin Divulgação
O Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin) receberá um anexo especializado no atendimento materno-infantil gratuito e humanizado. Com investimento de R$ 4 milhões conseguidos com a atuação da senadora Lúcia Vânia junto ao Ministério da Saúde, a unidade, que hoje presta atendimento geral, inclusive de partos, passará por qualificação junto à estratégia do governo federal voltada para mulheres e bebês, a Rede Cegonha, que permite aumento nos repasses da União.
Hospital do Câncer de Goiânia R$ 900.000,00
Hugol
7 leitos
Hospital receberá anexo especializado no atendimento materno-infantil
de UTI para queimados
Divulgação
Ampliação do HDT: novos leitos e infraestrutura O Hospital de Doenças Tropicais (HDT) Dr. Anuar Auad, de Goiânia, que há quatro décadas é referência no atendimento de doenças infecciosas e dermatológicas no Centro-Oeste e também uma das referências nacionais, será ampliado graças ao recurso de R$ 6.513.583,58 destinado pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). “O hospital presta um relevante serviço à sociedade goiana. Articulei junto ao Ministério da Saúde o repasse desse recurso, diz.
R$ 6,5 milhões
Hospital Sara Kubitschek R$ 2.450.000,00
Projeto de ampliação do HDT: novos leitos e infraestrutura ampliada
Unidades de Saúde R$ 6.312.835,00
Totalizando
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R$ 34,2 milhões
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para 16 municípios goianos
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Ambulâncias R$ 1.350.000,00 para 13 municípios goianos
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Gabinetes odontológicos R$ 325.000,00
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FEX
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BRASIL
Fomento à exportação dá força aos governos estaduais R$ 1,9 bi reforçam os cofres públicos dos municípios, estados e DF como forma de compensar perda de impostos de produtos primários exportados Sancionado pelo Palácio do Planalto, o Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), vai levar R$ 1,9 bilhão para os cofres públicos dos municípios, estados e do Distrito Federal como forma de compensação pelas perdas decorrentes da Lei Kandir, que desonera o ICMS de produtos primários exportados. Goiás foi contemplado com R$ 164 milhões. O projeto do governo federal foi inspirado em uma proposição da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), apresentada em janeiro do ano passado com o objetivo de pressionar o governo federal a incluir o FEX no Orçamento da União com data e valores estipulados. Desde 2013 essa destinação orçamentária estava interrompida, causando aperto nas contas dos governos estaduais e dificultando investimentos. Desde então, a senadora Lúcia Vânia vem travando uma queda de braço com o governo para garantir o pagamento desse re-
curso aos estados e aos municípios brasileiros. Do período que a transferência deixou de ser repassada até 2016, a parlamentar goiana garantiu mais R$ 475 milhões para o Estado de Goiás referente ao FEX. Para assegurar que o repasse de recursos da União aos estados, municípios e DF referente ao fundo se tornasse um recurso permanente no orçamento da União, Lúcia Vânia apresentou um projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) prevendo regras para compensação pelas perdas de arrecadação. O projeto, que foi discutido com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), determinava que o repasse deveria ser feito até o décimo dia útil do mês e estabelecia ainda a transferência de 75% ao próprio estado e 25% aos seus municípios. Na justificativa a senadora alertou que a transferência irregular tem prejudicado a programação financeira de estados e municípios.
R$ 164 milhões para Goiás
R$ 41 milhões
para os municípios goianos
R$ 1,9 bilhão destinados para o Brasil
R$ 475 milhões
Montante garantido de 2013 a 2016
FPM
Prefeituras terão R$ 2 bi a mais de créditos O Congresso Nacional aprovou projeto de lei que abre crédito de R$ 2 bilhões para os Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. O recurso vai viabilizar o auxílio financeiro aos municípios brasileiros. A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que atuou para a aprovação da matéria, acredita que a ajuda aos municípios vem em boa hora. “Era fundamental que esse projeto fosse aprovado para que os prefeitos pudessem realmente ter um fôlego nas
suas gestões”, afirma a parlamentar. “Eu não poderia deixar de cumprimentar os prefeitos que se deslocaram, vieram aqui, reivindicaram e estão sempre presentes, ajudando a reforçar essa necessidade de um novo pacto federativo”, disse Lúcia Vânia logo após a aprovação da matéria, em reconhecimento ao trabalho conjunto entre as esferas de poder. “Eu fico feliz como uma parlamentar que está acompanhando diariamente a vida dos municípios”, concluiu.
Recursos
R$ 1 bilhão - para a área da Saúde R$ 600 milhões - para a área de Educação R$ 400 milhões - para a área de Assistência Social
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Agenda Brasil
Lúcia Vânia garante reforço no orçamento do estado e de municípios
O Senado Federal aprovou propostas importantes para a retomada do crescimento econômico do país e dos municípios brasileiros. Na gestão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foram apresentadas proposições para melhorar o ambiente de negócios e infraestrutura, o equilíbrio fiscal, a proteção social e a reforma administrativa e do Estado, intitulado de Agenda Brasil. A iniciativa contou com a par-
Pedro França/Agência Senado
Com a participação da parlamentar goiana, foram aprovadas medidas que asseguram recursos para Goiás e municípios goianos e incentivam a retomada do crescimento ticipação da senadora Lúcia Vânia, que articulou a garantia de recursos para Goiás e para os municípios do estado. Foram aprovados projetos que reforçam os caixas estadual e dos municípios, amortizam os efeitos da crise econômica e garantem investimentos que possibilitam a chegada de mais investimentos para a população. Entre as proposições destacam-se a criação do Fundo de
Atuação municipalista e proximidade com os gestores locais permitiram destinação de recursos para o fortalecimento das cidades goianas
Auxílio às Exportações (FEX) e a regularização dos incentivos fiscais, proposta de autoria da senadora Lúcia Vânia. Também foi aprovada a proposta que aumenta os repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a securitização das dívidas; o parcelamento de débitos de estados e municípios com o INSS; a PEC que simplifica a
prestação de contas de municípios de pequeno porte; a repatriação de recursos de brasileiros no exterior; o indexador das dívidas e a proposta que estabelece a divisão do ICMS entre estados de produtos adquiridos pela internet. Lúcia Vânia também articulou o reforço na arrecadação dos municípios.
IMPACTO FINANCEIRO NO ESTADO DE GOIÁS ALÍVIO NAS CONTAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS
Renegociação das dívidas Parcelamento das dívidas dos Estados com a União
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R$ 965 milhões
Indexador das dívidas Obriga a União adotar novos indexadores nas dívidas dos Estados e dos municípios Comércio Eletrônico Trata da divisão do ICMS entre os Estados compradores e vendedores de produtos e serviços adquiridos a distância
R$ 64 milhões
Depósitos judiciais Permite a estados e municípios usar o dinheiro de depósitos judiciais
R$ 816 milhões
Regularização dos incentivos fiscais Proposta de autoria da senadora Lúcia Vânia, já convertida em Lei, regulamenta os benefícios fiscais concedidos pelos Estados a empresas, preservando a geração de emprego e renda
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R$ 907 milhões
+ Emprego e renda
Fundo de Auxílio às Exportações (FEX) Inspirada na proposição da senadora, projeto já sancionado pelo governo federal é uma forma de compensar a desoneração de ICMS de produtos exportados Repatriação de recursos Dispõe sobre a repatriação de bens não declarados de origem lícita, mantidos por brasileiros no exterior
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R$ 1,9 bilhões R$ 164 milhões para o Estado de Goiás -2017
R$ 121,8 milhões
Securitização das dívidas Autoriza União, Estados e municípios a cederem direitos creditórios ao setor privado Prorrogação do prazo para pagamento de precatórios Aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para Estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial
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Parcelamento das dívidas com o INSS Garante equilíbrio das contas públicas das prefeituras A medida prevê o parcelamento dos débitos dos municípios em até 200 vezes com redução de juros, multas e encargos Simples municipal Simplifica a prestação de conta de pequenos municípios. Proposta beneficia 70% das prefeituras goianas Distribuição correta do ISS Repasse do ISS, demanda antiga dos prefeitos, reforça arrecadação dos municípios.
Fomento à exportação Fundo de Auxílio às Exportações garantiu reforço financeiro para as prefeituras goianas em 2017 Aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios Garante aumento de 1% do repasse da União relativo à arrecadação de impostos
R$ 6 bilhões
R$ 161 milhões para os municípios goianos
R$ 41 milhões R$ 142 milhões
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Orçamento
Auxílio financeiro para pautas prioritárias nos municípios
Ministério da Saúde
Emendas parlamentares e os programas federais garantem benefícios para a população
Atuação municipalista e proximidade com os gestores locais permitiram destinação de recursos para o fortalecimento das cidades goianas
Além das emendas parlamentares, diversos municípios foram beneficiados com recursos destinados por programas do governo federal por intermédio da senadora Lúcia Vânia As emendas parlamentares que destinam recursos para os municípios ainda são importantes porque é por meio delas que os prefeitos conseguem oferecer serviços essenciais à população, afirma a senadora Lúcia Vânia. Isso porque o pacto federativo em vigor concentra maior parte da arrecadação do país na União, explica ela. As emendas devem seguir critérios baseados nas prioridades de cada município. “Diante das limitações impostas pelo teto dos gastos, o parlamentar deve conhecer bem as necessidades dos municípios para garantir a melhor aplicação do recurso público”, diz.
Lúcia Vânia destina mais de R$ 46 milhões aos municípios goianos R$ 17,8 milhões para Saúde Cristalina Niquelândia Goiânia (Hospital do Câncer e Hugol) Santa Fé de Goiás Formosa Alexânia Bonfinópolis Inaciolândia Cachoeira Alta
Indiara Itajá Teresópolis Piranhas Córrego do Ouro Acreúna Trindade Montes Claros Porangatu Edealina
R$ 10,5 milhões para asfalto
R$ 3,3 milhões para Institutos Federais Goianos Morrinhos – Instituto Federal Goiano Cristalina – Instituto Federal Goiano Ipameri – Instituto Federal Goiano
Rubiataba Nova Veneza Goiânia (Usina de Asfalto) Aporé Ceres Aparecida do Rio Doce Cristianópolis Moiporá Maurilândia Aparecida de Goiânia
R$ 6 milhões para diversas áreas Goiânia – Centro de convivência Itapaci – Unidade de acolhimento Jaraguá – Infraestrutura esportiva Piranhas – Construção de CREAS
Planaltina – construção da Vila de esportes Formosa – Construção do CREAS Arenópolis – Reforma do CRAS Santa Helena – Reforma do CRAS Mutunópolis – infraestrutura turística
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Goiânia
Asfalto 40% mais barato na capital Goiânia ganhará uma usina de asfalto para o recapeamento e pavimentação das ruas e avenidas da capital. A usina tem capacidade de 120 toneladas por hora. Com um equipamento próprio para produção asfáltica, o custo será reduzido em até 40%. A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) viabilizou o recurso de R$ 2 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional. Segundo o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, mais de 30 novos bairros serão asfaltados. “Vamos resolver um problema que aflige os moradores da capital. A instalação dessa usina vai significar uma eco-
nomia no nosso projeto de pavimentação da capital. Vamos agora, a partir de 2018, asfaltar todos os bairros que não contam com asfalto”, disse o prefeito. A senadora Lúcia Vânia disse que destinou o recurso para a aquisição da usina em razão da demanda da capital e dos anseios da população goianiense. “O asfalto é um serviço muito cobrado pela população e agora a prefeitura terá à disposição um equipamento que vai possibilitar a pavimentação e a recuperação de ruas da capital”, disse a senadora goiana.
Assessoria Lúcia Vânia Assessoria Lúcia Vânia
Lúcia Vânia destinou R$ 2 milhões para aquisição de Usina de Asfalto em Goiânia
“O asfalto ainda é um dos serviços mais cobrados pela população”, afirma a senadora
Planaltina de Goiás
Aparecida de Goiânia
Lúcia Vânia destina cerca de R$ 5 mi para recapeamento
Claudivino Antunes
Ministério do Esorte
Município ganha complexo para a prática esportiva
Senadora Lúcia Vânia viabilizou R$ 2,3 milhões para a construção do complexo esportivo
Serão asfaltadas vias nos bairros Independência das Mansões e Park Hayalla
Senadora viabilizou R$ 2,3 milhões junto ao Ministério do Esporte
Recurso será utilizado na infraestrutura do município
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) destinou R$ 2,3 milhões para a construção de um complexo esportivo no município de Planaltina de Goiás. Apesar de não possuir uma estrutura adequada para a prática esportiva, o município tem um grande número de crianças e adolescentes matriculados em escolinhas de futebol e campeões em diversas modalidades. “O esporte é muito importante para a formação dos nossos jovens e para a saúde da nossa população.
O recurso de R$ 4,9 milhões destinado pela senadora Lúcia Vânia ao município de Aparecida de Goiânia será utilizado na pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do bairro Independência e na construção da travessia que ligará os bairros Independência Mansões e Jardim Riviera, que é um pedido antigo dos moradores do Park Hayalla. A obra vai beneficiar milhares de moradores da região de Aparecida. Em meados de outubro
Por isso, convidei o ministro Leonardo Picciani para que ele pudesse ouvir os anseios da população goiana”, disse Lúcia Vânia. O ministro conheceu o projeto e o espaço do Estádio Municipal, levou a equipe técnica do ministério e se comprometeu a estudar as demandas apresentadas pelos gestores municipais e pela senadora goiana. “O esporte é uma ferramenta fundamental na vida das pessoas”, disse o ministro.
de 2017, a senadora Lúcia Vânia esteve em Aparecida de Goiânia e, na companhia do vereador Araújo e do prefeito Gustavo Mendanha, se comprometeu a fazer um esforço junto ao governo federal para liberar o recurso junto à Caixa Econômica Federal. Na entrega simbólica do recurso, no fim de fevereiro, o prefeito Gustavo Mendanha agradeceu a senadora Lúcia Vânia pela destinação do recurso que beneficiará milhares de aparecidenses da região.
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Ferrovia Norte-Sul
Trecho deve ir a leilão no segundo semestre deste ano Senadora Lúcia Vânia atua em defesa da integração do Estado de Goiás e do escoamento da produção goiana
Porto Nacional A Ferrovia Norte-Sul deve ir a leilão no segundo semestre deste ano. O objetivo do governo federal é de que a Ferrogrão, entre Mato Grosso (MT) e Pará (PA), e a Ferrovia de Integração da Oeste-Leste (Fiol) também sejam concedidas para a iniciativa privada. A senadora Lúcia Vânia participou de uma série de audiências públicas promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que discutiu e colheu sugestões para o edital de subconcessão do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), que corta o estado de Goiás. Além de Goiânia (GO) e Brasília (DF), foram realizadas audiências públicas em São Paulo (SP), Uberlândia (MG) e Palmas (TO). “Discutimos o assunto com o objetivo de chegarmos a um denominador comum para que a ferrovia seja, de fato, a espinha dorsal do país”, avaliou a senadora. A Ferrovia Norte-Sul faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, responsável pelo PPI, afirmou, no fim do ano passado, que as ferrovias serão a prioridade do governo na área de transporte.
Figueirópolis (TO) Uruaçu Ilhéus (BA)
Anápolis
Senadora Lúcia Vânia participou de audiências públicas que discutiu a subconcessão do trecho da Ferrovia Norte-Sul. O trecho corta o estado de Goiás que, em 2016, exportou 9 milhões de toneladas de grãos O Brasil tem 29 mil quilômetros de ferrovias. Considerada a extensão do país, a malha é inferior à da Argentina, que tem mais de 30 mil quilômetros. Especialistas avaliam que a atual malha ferroviária é insuficiente para o transporte da produção brasileira.
Estrela D’Oeste
Ferrovia de Integração da Oeste-Leste (Fiol) e Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) já são objetos de estudos avançados para complementação da malha viária da Ferrovia Norte-Sul Em leilão Em estudo
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Porto Seco de Anápolis
FCA vai retomar serviço de contêineres
Alex Malheiros
Senadora Lúcia Vânia foi responsável pela abertura do diálogo entre os órgãos e empresas implicados na paralisação do serviço
Diretor da VLI, José Geraldo de Azevedo Lima; senadora Lúcia Vânia (PSB-GO); presidente da Fieg, Pedro Alves de Oliveira; presidente do Coinfra (Fieg), Célio Eustáquio de Moura
O transporte de contêineres pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) será retomado depois de quatro meses suspenso. Em novembro do ano passado, a Valor da Logística Integrada (VLI) - concessionária da ferrovia – decidiu de forma unilateral paralisar o serviço, o que foi denunciado à senadora Lúcia Vânia (PSB) por representantes do Porto Seco de Anápolis e empresários. A senadora Lúcia Vânia foi responsável pela abertura do diálogo entre os órgãos e empresas implicados na questão. Ela se encontrou com representantes do Porto Seco de Anápolis na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), informando ao responsável pelo setor de ferrovias, Alexandre Porto, da suspensão do serviço; conversou com usuários e representantes do setor no Porto Seco, em Anápolis, e por duas vezes esteve com representantes da VLI no Senado. A última reunião se deu na Federação das Indústrias do
“A FCA é importante para o desenvolvimento de Goiás e não pode ser subutilizada” Estado de Goiás (Fieg), em fevereiro, quando representantes da VLI anunciaram a retomada do serviço. Na reunião, foi explicado que a holding, controladora das concessões da FCA e Ferrovia Norte Sul (FNS), apresentou um plano de negócios para a malha da FCA, também feito pela ANTT, que vai determinar as exigências a serem cumpridas pela empresa. A senadora afirmou que vai continuar acompanhando a retomada.
agências reguladoras
Um novo marco regulatório O desconhecimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a suspensão do serviço de contêineres no Porto Seco de Anápolis chamou a atenção da senadora Lúcia Vânia para o desempenho das agências de regulação. A parlamentar foi quem informou o órgão da interrupção da atividade por parte da Ferrovia Centro Atlântica (FCA). Embora não se posicione contra as privatizações, na reunião de fevereiro na Fieg, a parlamentar goiana deixou claro que a partir de agora trabalhará pela efetividade da fiscalização das agências, para garantir ao Estado o trabalho que lhe compete de controlar os serviços públicos executados por empresas privadas. “Para o interesse público, é necessário alguém acompanhando e fiscalizando”, afirmou.
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O que rola nas redes @lucia_vania
luciavania@senadora.leg.br
Cumprimento a equipe da #VLI, que anuncia para março, a retomada do transporte de cargas por containers no modal (Anápolis/GO a Sumaré/SP). Ferrovia tem de prosperar. Valeu @Lucia_Vania e outras lideranças, pela determinação. Valeu, @jornal_opopular!
Excelentíssima Senadora da República Lúcia Vânia PSB-GO, venho parabenizar o belíssimo trabalho desempenhado por Vossa EXª como membro da Câmara Alta de nosso País. O querido estado de Goiás deve sentir-se honrado pelo proficiente trabalho desempenhado nas causas sociais e demais causas de alta relevância para o Brasil. Sua conduta exímia, ilibada, desprendida de qualquer viés político honra os valores do PSB. Sou de Belo Horizonte, mas acompanho a TV Senado e confesso que a Senhora tem algo de diferente em relação aos outros 80 colegas de casa.
Olha aí, senadora @Lucia_Vania ! Está no Jornal do Senado matéria sobre a aprovação das duas novas universidades federais para Goiás. Aprovação sua! #UFG em #Catalão e #Jataí.
Dante Duarte Belo Horizonte/MG
2a. oradora a favor do decreto: @Lucia_Vania diz que “a intervenção pode não ser a melhor solução, mas é necessária neste momento. É importante que as ações a serem tomadas pelo governo federal sejam bem desenhadas para que os resultados não frustem a população”.
@luciavaniaoficial Ferrovia Centro-Atlântica
Olá senadora Lúcia Vânia, sou de Itapaci, sua grande admiradora. Parabéns pela sua garra! Mulher firme, muito forte e guerreira. Tem sempre meu apoio.
Parabéns, senadora Lúcia Vânia, por mais esta conquista para Anápolis. A senhora sempre trabalhando em favor do progresso do Brasil.
Maria Aparecida
João Batista
Projeto que destina R$ 2 bilhões aos municípios Obrigado senadora municipalista, Muntunópolis e tantos outros municípios estão realmente em situação crítica. Junior do Jonas
Parabéns, grande Senadora Lúcia Vânia, sempre conseguindo ajudar nossa gente. Conheço seu trabalho e honestidade, há muitos anos!
/luciavania
Recursos destinados pela senadora na área da Saúde Merecido senadora, os seus recursos são os únicos que chegam em nosso município. Obrigado por todo respaldo. Tem meu apoio. Jangular Filho
Luzia Lopes
Minha senadora, a Educação Brasileira deve a você a honra de ser nossa maior defensora!!! Fernando Frango
Acompanhe o trabalho da senadora nas redes sociais
Senadora Lúcia Vânia, parlamentar atuante, comprometida com as necessidades da população. Obrigado, senadora, pelos cuidados com Goiás e com o Brasil.
Obrigada, senadora. Todos nós, prefeitos, estamos felizes por nos ajudar a amenizar um pouco a crise que assola nossos municípios. Reila Naves
Haide Pires
/luciavaniasenadora
@ Lucia_Vania
@ luciavaniaoficial
www.luciavania.com.br
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Viagens
Presidente da Comissão de Educação, senadora Lúcia Vânia, visita instalações do IF Goiano de Morrinhos Proximidade com a população: políticas públicas se constroem ouvindo as demandas sociais
Cultura
Mostra de cinema “O Amor, a Morte e as Paixões”, ao lado do curador Lisandro Nogueira e do ator Daniel de Oliveira
Lúcia Vânia visita exposição individual do Frei Confaloni, em comemoração aos 101 anos do nascimento do artista
Eventos
Senadora Lúcia Vânia participa da posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (Aciag)
XIV Congresso do PSB que reconduziu Carlos Siqueira à presidência a sigla
EXPEDIENTE Senadora Lúcia Vânia | lucia.vania@senadora.leg.br | RUA 84, N° 693. SETOR SUL. GOIÂNIA, GO. CEP:74093-210 | lucia.vania@senadora.leg.br Edição N. 02 | Redação: Andréia Bahia, Luís Gustavo Rocha e Vinícius Marques / Projeto Gráfico: Roni Carvalho / Revisão: LuÍs Gustavo Rocha / Fotos: Randro, Agência Senado e Assessoria Lúcia Vânia