Ed. 125 by Semanário Integração

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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA GUARAPUAVA | PARANÁ 10/12 a 19/12 de 2017 EDIÇÃO 125 | ANO IV

CÓDIGO FLORESTAL E O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO COM EXCEDENTES wwf.org

Entrevista com Vitor Hugo Burko, criador da nova opção para preservação florestal

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ED. 125 | ANO IV - DE 10/12 A 19/12 DE 2017

CARTA AO LEITOR

Ana Júlia Tiellet Editora Geral

Estamos nas últimas semanas de um ano em que “polarização” é uma palavra marcante. Não é o caso de dizer que diferenças e embates surgiram em 2017, mas a situação crítica do país deixou explícito o que era latente. No entanto, é preciso ir além de analisar cada um dos lados dessa intensa dicotomia em que vivemos. Penso que, se quisermos algum futuro minimamente positivo, será preciso ultrapassar algumas barreiras. Buscar soluções razoáveis. Essa é a mensagem recorrente na matéria de capa dessa edição e também em duas novidades: as colunas do professor Márcio Fernandes, na página 13, e, do professor Jefferson Cavalcanti, na página 15. Nossa matéria principal, que pode ser conferida nas páginas 6 e 7, é uma entrevista sobre a lei que estabeleceu o novo Código Florestal, com o ex-

como parte da sustentabilidade contemplando também as necessidades econômicas e sociais. Ou seja, entre o ideal e o trágico, fazemos o possível. Equilíbrio e soluções alternativas, que fujam do senso comum do “tudo ou nada”, é o que propõe o professor e Mestre em Antropologia que estreia na página de Opinião do Integração. Cavalcanti escreverá, a cada duas edições, sobre como se pode levar uma vida menos agressiva ao ambiente e mais próxima do equilíbrio . O que não significa isolar-se e viver como um(a) ermitão(ão) - pelo contrário, a ideia é trazer ações diferenciadas mas plenamente possíveis dentro do cotidiano e urbanidade. Seguindo essa perspectiva, o professor do curso de Jornalismo da Unicentro, Márcio Fernandes, passa a contribuir em nossa página dedicada à Cultura, chamando atenção para algo que estamos

Nem tanto lá, nem tanto cá prefeito Vitor Hugo Burko. Depois de passar por cargos do Executivo e do Legislativo, incluindo a presidência do Instituto Ambiental do Paraná, Burko realiza consultoria na área ambiental e coordena grupo técnico dentro da Comissão de Agricultura da Câmara Federal. Ele nos traz uma opinião sóbria, baseada em sua vivência prática, estudos e reflexão. Durante a entrevista, em uma análise conjuntural do Direito Ambiental no Brasil, ele sintetizou: tivemos uma primeira fase irracional em que muito era permitido e a legislação era incipiente; depois, na década de 1960, veio a fase da paixão com um movimento ambiental está muito forte, o que nos rendeu um bom debate acerca da preservação. Agora, estamos vivendo a fase racional, é preciso articular a preservação ambiental

SEDE E REDAÇÃO Rua Senador Pinheiro Machado, 1794, Sala 01 - Centro. Guarapuava PR

Diretora Comercial Lourdes Dangui Pinheiro Jornalista Responsável, redação e Edição Geral Ana Júlia Tiellet MTb. 12758 DRT/RS

deixando de lado - o olhar que vai muito além da visão. Em dias corridos, de semanas cheias e meses repletos de problemas a serem resolvidos… As peculiaridades, os detalhes mais sutis, as pequenas belezas da vida passam despercebidas diante de nossos olhos por vezes cansados, nossas mentes estressadas, nossos corpos fatigados. A coluna “O Ato de Olhar” é um convite para exercitarmos o que faz parte de nossa humanidade e está sendo banalizado: a sensibilidade e a empatia. Assim, partindo da razão ou da emoção, que tal olharmos para o outro lado e lembrarmos que precisamos desse “outro” para viver? Estamos falando de vida e não de sobrevida. Precisamos deixar as margens e fazer o exercício de trilhar o caminho do meio, pelo bem de todos(as).

SEMANÁRIO INTEGRAÇÃO LTDA ME CNPJ: 22.997.926/0001-36 Rua Senador Pinheiro Machado, 1794, Sala 01 - Centro. Guarapuava PR (42) 3035-1234 e (42) 99111-9195 redacao@integracaoonline.com.br comercial@integracaoonline.com.br

Colunistas Claudio Andrade, João Nieckars, Lourdes Leal, Ricardo Pedrosa Alves, Victor Andrade, Valdir Michels, Hélvio Mariano e Manuel Moreira da Silva.

diagramação Victor Teo

Impressão GRAFINORTE 03.758.336/0001-06 Tiragem | 4 mil exemplares

ED. 125 | ANO IV - DE 10/12 A 19/12 DE 2017

POLÍTICA

NÃO SE FAZ MAIS JORNAL COMO ANTIGAMENTE...

AINDA BEM! AÉCIO ESCAPA DESTA ? Raquel Dodge pediu e o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, atendeu: decretou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Aécio Neves. O período alcançado pela medida vai de 1ª janeiro de 2014 até 18 de maio deste ano, “a fim de rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos”. Isso alcança os meses que antecederam as eleições presidenciais. O TIRO DE SILVESTRI César Silvestre, aliado do passado e agora um dos adversários de Osmar Dias, não perdeu a oportunidade de alfinetar o que ele considera o grande equívoco do pedetista, a possível aliança com com Requião. Para ele, Osmar caiu numa cilada sem volta. “Osmar estava tentando se reaproximar da sua base tradicional, do agronegócio, e agora se alia ao Requião, que foi quem empoderou o MST, criou uma guerra ideológica contra os transgênicos e reduziu a produtividade e a capacidade de exportação do nosso Porto de Paranaguá. Foi desastroso”. Em tempo: o processo eleitoral está só começando. OSMAR EM INFERNO ASTRAL Na esteira das delações da Odebrecht, homologadas em janeiro pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-senador Osmar Dias (PDT) já é formalmente alvo de um inquérito policial sob o guarda-chuva da Justiça Federal do Distrito Federal (JF-DF). Pré-

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paráclito

candidato ao governo do Paraná nas eleições de 2018, Osmar não detém hoje mandato eletivo e, por isso, investigações envolvendo seu nome podem tramitar na primeira instância do Judiciário. INDEFINIÇÃO A CAMINHO Ao que tudo indica, se considerarmos as “cabeças das chapas”, a eleição ao governo do Paraná no ano que vem pode ficar marcada pela disputa entre legendas médias e pequenas, algo inédito na história da política local. É que três importantes siglas do cenário nacional, PMDB, PSDB e PT, já sinalizaram que podem não lançar candidatos próprios a governador, optando por apoiar nomes de outras siglas para o posto máximo do Executivo estadual. PMDB NA SOMBRA Vejamos: o PMDB, comandado hoje no Paraná pelo senador Roberto Requião, indicou um possível apoio a Osmar Dias (PDT), que já se colocou claramente como candidato a governador do estado. Para o pedetista, ter a estrutura do PMDB, que ainda comanda dezenas de prefeituras no interior do Paraná, parece vantajoso.

PSDB NA SOMBRA TAMBÉM ??? Já o PSDB, que deve tentar colocar Beto Richa no Senado, tem ao menos duas opções para o Executivo estadual: o apoio a Cida Borghetti (PP), hoje vice-governadora do Paraná; ou; o apoio ao deputado estadual Ratinho Júnior (PSD), ex-secretário da gestão tucana. Cida ainda leva junto o Pros. Ratinho Júnior tem também o PSC no seu grupo. Todas siglas de tamanho médio e pequeno. E O PT DO PARANÁ? O PT também não indicou um nome próprio para o governo do Paraná na disputa do ano que vem. Mas, desgastado, pode não ser bem vindo em uma eventual composição com o PMDB e o PDT, o que forçaria o grupo da senadora Gleisi Hoffmann a buscar uma chapa pura. Além disso, a necessidade de um palanque regional ao presidenciável da sigla – Lula? – pode obrigar o PT paranaense a olhar para os próprios quadros. A conferir.

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CAMPEONATO DE PELADA DO TANCREDÃO TEMPORADA 2011/2012 MARDON F. C. CAMPEÃO

SAÚDE No dia 1º de dezembro foi comemorado o Dia Internacional de Luta Contra a Aids. A escolha desta data foi uma decisão da Assembleia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas – ONU e serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com todas as pessoas infectadas pelo HIV/Aids. O símbolo desta comemoração é o laço vermelho que significa solidariedade e comprometimento na luta contra a AIDS. HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana, causador da AIDS, ele ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+. O vírus, uma vez dentro da célula, altera o DNA das mesmas e faz cópias de si mesmo e depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção. Segundo dados recentes obtidos através do relatório do UNAIDS, o Brasil é o país mais populoso da América Latina e também o que mais concentra casos de novas infecções

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ED. 125 | ANO IV - DE 10/12 A 19/12 DE 2017

AIDS: ainda um grande desafio por HIV. O país responde por 49% das novas infecções – segundo estimativas mais recentes, enquanto o México responde por 13% das novas infecções. Em 2016 o Brasil tinha 830.000 pessoas vivendo com o HIV. O Brasil foi um dos primeiros países, dentre os de baixa e média renda a fornecer tratamento gratuito para pessoas que viviam com AIDS – em 1996 pelo Serviço Único de Saúde (SUS). Em 2013 novas estratégias foram adotadas para frear a epidemia de AIDS, oferecendo tratamento a todas as pessoas vivendo com o HIV independentemente do seu estado imunológico. Além disso, o país vem simplificando e descentralizando o tratamento antirretroviral aumentando e cobertura de testagem para HIV em populaçõeschave, entre outras iniciativas. De acordo com dados do último Boletim Epidemiológico do Ministério

Lourdes de Figueiredo Leal Farmacêutica Bioquímica

da Saúde, o crescimento de AIDS na juventude (15 a 24 anos) continua sendo uma preocupação importante e as ações nesse segmento devem ser intensificadas. A transmissão da AIDS ocorre através de relação sexual com indivíduo infectado, de mãe para filho através do parto ou da amamentação, contato direto com sangue infectado e através do compartilhamento de seringa e agulha com indivíduo infectado. O vírus HIV, ao entrar no organismo do indivíduo, irá enfraquecer o seu sistema imune e causar sintomas como febre, mal-estar geral, tosse seca e dor de garganta que, geralmente, só se manifestam de 3 a 6 semanas após a infecção e que podem ser confundidos com uma gripe ou resfriado. Desta forma, se o indivíduo teve algum comportamento de risco, como contato íntimo sem preservativo, ou usou seringas de um indivíduo infectado, deve realizar um teste de HIV após 40 a 60 dias para confirmar se tem ou não AIDS. Apesar da AIDS ser uma doença altamente contagiosa, é possível

conviver, trabalhar ou ter um relacionamento amoroso com alguém infectado, pois beijar, compartilhar utensílios de cozinha ou apertar a mão, por exemplo, não transmite AIDS. Porém, se a pessoa com HIV tiver um corte na mão é necessário ter alguns cuidados, como não apertar a mão de outra pessoa ou usar luvas para evitar o contato com o sangue. Ser portador do HIV não é a mesma coisa que ter AIDS. Existem muitos indivíduos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Entretanto, podem transmitir o vírus a outras pessoas. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações.

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COMO FUNCIONA O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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Especialista detalha como será possível adquirir área de preservação em outra propriedade e até mesmo outro estado redação Estamos no final de 2017 e este é o prazo para que propriedades rurais estejam de acordo com o novo Código Florestal, o que inclui a regularização sobre áreas de preservação e recomposição de áreas desmatadas. Apesar de questionamentos sobre a constitucionalidade de diversos pontos da Lei 12.651/2012 no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei vigora desde 2012 e, após o voto do ministro relator, Luiz Fux, caminha para total efetivação e operacionalidade. Conversamos sobre o assunto com o consultor ambiental, advogado, ex-prefeito de Guarapuava e ex-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko. Ele acompanhou todo o processo de construção da nova legislação e é o responsável por uma

das novidades que vem dividindo opiniões: a compensação das áreas de preservação a partir de um sistema de cotas e a criação do estatuto do excedente, unindo soluções de mercado para a compensação em até mesmo diferentes regiões do país. Segundo Burko, trata-se de possibilitar tanto a preservação do meio ambiente, quanto a produção agropecuária e a economia ligada a essa produção. Na entrevista que segue, ele destaca a ótica de sustentabilidade da nova legislação que atende a questões ambientais, econômicas e sociais considerando o fator histórico e as possibilidades reais para operacionalização, o que faz do código uma lei que não ficará só no papel.

Há algum empecilho para a implantação do novo código? Como o senhor analisa as

bem a fundo. A posição dele foi muito racional. Se se consolidar a posição dele, eu diria que ficou de muito bom ta-

sileiro que não é só na questão ambiental e é muito grave do ponto de vista jurídico, propriamente dito. Principalmente os funcionários públicos, fazem as suas próprias normas, interpretam a legislação de acordo com a sua vontade. A nossa sociedade não aprendeu a respeitar a legislação, queremos que as normas atendam aos nossos interesse momentâneos e individuais. Isso tem travado bastante porque na mão de cada um acabam surgindo algumas excrescências que vão levar ainda algum tempo para serem dirimidas. Uma das grandes preocupações de ambientalistas é sobre o aumento de desmate e diminuição das reservas

"uma solução razoável que dá para manejar o meio-ambiente, dá para manter a produção no país e faz com que o setor produtivo banque isso, não vai sair do bolso da sociedade " indagações levados o Supremo Tribunal Federal? O voto do Luiz Fux foi muito lúcido, ele estudou

manho. Mas o maior problema não está justamente nessa discussão jurídica macro. Temos um problema bra-

e áreas de preservação. O que foi alterado? O código não alterou em nada as normativas existentes no que se refere a novos desmates. Nós estamos no Paraná que tem 8,5% de Mata Atlântica, então aqui praticamente essa palavra não existe. Já não dá para desmatar mais nada, a não ser em áreas urbanas, em casos especiais. Em área rural, não se desmata mais, pelo menos legalmente. Mas, nas áreas em que se pode desmatar, o Código manteve as mesmas metragens de Área de Preservação Permanente (APP), os mesmos níveis de Reserva Legal, praticamente não alterou nada. E qual foi a grande alteração que o Código trouxe? Exatamente o respeito à questão histórica,

Burko coordena um grupo de trabalho dentro de subcomissão da Comissão de Agricultura da Câmara Federal. O objetivo é oferecer estudo sobre os impactos da legislação na agropecuária. O trabalho centralizará informações sobre entraves encontrados em todo o Brasil e oferecerá soluções técnicas que deverão ser analisadas politicamente.

social e econômica - o entendimento disso e criou algumas possibilidades de regularização para aquelas propriedades que estão irregulares de acordo com o novo código. Até agora exigia-se que você tivesse APP de floresta. Então, tem casos que vai o campo do lado do rio. Pelo código anterior, estava irregular. Mesmo sendo vegetação nativa, o proprietário era obrigado a plantar floresta naquele lugar porque o código não havia sido feito tecnicamente estruturado. Esse código de agora

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ED. 125 | ANO IV - DE 10/12 A 19/12 DE 2017

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traz um conjunto de interpretações históricas, sociais e econômicas que possibilita uma solução razoável que dá para manejar o meio-ambiente, dá para manter a produção no país e faz com que o setor produtivo banque isso, não vai sair do bolso da sociedade. E em relação a metragem das APPs, houve mudanças? Como deverá ser feita a recuperação caso a propriedade esteja irregular? Agora, elas começam em 30m de qualquer corpo hídrico, por menor

que seja. Para o que já foi desmatado até a beira do rio, foi feita uma tabela de acordo com o tamanho da propriedade e com a largura do rio. Começa em 5m para propriedades menores que um módulo. Antes, você tinha, em rios grandes como o Paraná, por exemplo, 500m de APP. No local onde tem pequenas propriedades, são três ou quatro propriedades dentro da área de preservação. Muitas propriedades seriam só com área de preservação. Com o escalonamento, começa em 5m para pequena propriedade, vai a 15, 20, 30… Até 500m. Não é a situação ideal mas, no futuro, depois que essa política estiver consolidada, será possível pensar em desapropriar esse pequeno produtor e complementar. E sobre as Reservas Legais, o que fica estabelecido? Quem tem menos de quatro módulos (no caso de Guarapuava um módulo é 18ha) fica com a reserva legal como está, em 20%. Nao significa que isentou e a pessoa vai poder desmatar. O que tem de reserva permanece. Propriedades maiores de quatro módulos que não atingem os 20% terão de alcançar esse percentual. Aí surge a possibilidade da compensação. A compensação é uma novidade da nova legislação. Como ela funciona? Digamos que você tem uma propriedade

de 100 ha e só 10 ha de mata preservada. Te faltam 10 ha de reserva legal. Você tem duas opções: recuperar na própria propriedade ou comprar de alguém que tem excedente. Supomos que um irmão teu tem outra propriedade, em outra região, e ele tem o inverso, com 30% de mata. Ele tem um excedente de 10ha. Você compra dele, ele vai ter que manter eternamente aquela mata na propriedade dele e vai te dando respaldo para a produção dele. E a regulamentação disso, como é? Vai averbado na matrícula, indicando que compensou? Você faz essa compensação no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e depois a averbação nos registros de imóveis de forma cruzada. Averba na propriedade dele que o excedente foi cedido e na sua que você recebeu o excedente. Isso está no Inciso 4 do Parágrafo 5º do Artigo 66 do Código. O artigo vem explicando como você regulariza a reserva legal. Uma das formas é essa, pelo cadastramento de área equivalente e excedente em imóvel da mesma titularidade ou adquirida em área de terceiros. Tem que ter isso como excedente. Não pode ceder a reserva legal que ele já tem na propriedad dele. E tem que ser equivalente à necessidade dele. Não adianta você comprar 10

ha na Serra da Esperança, por exemplo, porque lá os 10ha tem 100% de mata e irão gerar só 8ha de excedente, 20% já seriam da própria reserva legal. Então, se você quiser compensar 10ha, tem que comprar 1,5 porque 10 é 80% de 12,5. E há alguma limitação geográfica para isso? Tem a limitação do bioma e, em alguns locais, se pode transpor a barreira do Estado: em áreas prioritárias definidas pelo órgão ambiental ou pelos órgãos federais. Se a área cedente está dentro de uma área prioritária, ela pode ir. Dentro da própria Mata Atlântica, por exemplo, existem áreas prioritárias para a recuperação. No caso das Unidades de Conservação, como a Serra da Esperança que tem o Parque Estadual da Serra da Esperança, pode-se vender esse excedente para qualquer lugar do Brasil, desde que seja dentro do bioma Mata Atlântica. Do ponto de vista ambiental, qual a intenção dessa possibilidade de compensação? É garantir que os remanescentes ainda existentes sejam intocados. Veja, ao mesmo tempo que a gente queria atingir a excelência de um lado, estávamos permitindo que essas áreas fossem destruídas - estáva-

mos querendo recuperar o que não tem (caso das propriedades com desmate irregular) e deixando destruir o que tem. Isso vai garantir, no mínimo, a estabilidade do que ainda resta. Daqui para frente ninguém coloca a mão. Tudo através do CAR georreferenciado, tem todo um conjunto de garantias para que isso aconteça. Por outro lado, não iria onerar o poder público, com a criação de muitos parques? Só que parque ninguém invade, se invadir a polícia vai na mesma hora e tira. Se roncar uma motosserra, prende diretamente. Não tem discussões jurídicas, não se discute, ninguém entra, ninguém mexe. Não vão mais fazer desmate, não vão ocupar e, do ponto de vista biológico, o que interessa são esses grandes maciços interligados porque tem que possibilitar aquilo que se chama de fluxo gênico. Se tem uma mata distante 10 Km de outra, por exemplo, o pólen não vai até lá e isso promove ,com pássaros séculos, a degradação cromossômica daquilo que está ali pois elas ficam em retrocruzamento. Quando se tem grandes maciços interligados (e as APPs dos rios fazem essa interligação), você permite o fluxo gênico, para reprodução das espécies.

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EDUCAÇÃO

Campo Real divulga data do primeiro vestibular de Medicina Oferta da graduação foi autorizada pelo MEC e começa em 2018

Guarapuava conquistou um antigo sonho: ofertar a graduação em Medicina para a comunidade local e regional. Assim a Faculdade Campo Real anunciou a aprovação do novo curso à comunidade, em evento no dia 30 de novembro. Conforme divulgação da instituição de ensino, a conquista é fruto de um esforço coletivo e transformará a realidade da saúde regional. Durante o encontro, foi divulgada a data do primeiro processo seletivo e mais detalhes da graduação. O primeiro vestibular de Medicina acontecerá no dia 28 de janeiro (domingo), com início às 14h. Serão ofertadas 55 vagas e o início das aulas está previsto para fevereiro de 2018. A prova será organizada e aplicada pela Universidade Federal do Paraná. As inscrições já podem ser realizadas pelo site www.camporeal.edu.br. Todo o processo de seleção dos alunos será realizado e aplicado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Durante sua fala no evento, o representante dos mantenedores da Campo Real, Dr. Antônio César Ribas Pacheco, destacou o processo para implantação e autorização do curso. Segundo ele, foi longo e desgastante, mas compensador. “Não desanimamos, confiamos e seguimos em frente. Apesar de todos os percalços, louve-se a lisura do processo conduzido pelo Ministério da Educação que culminou com o resultado: o melhor ganhou”, afirmou Pacheco. Para o diretor geral faculdade, Edson Aires da Silva; o anúncio da publicação da portaria que autorizou o vestibular marca o encerramento de uma primeira fase que gerou grande expectativa, tanto na comunidade acadêmica quando local e regional. “Simboliza e identifica de fato a existência do curso. Mesmo com a publicação da portaria as pessoas queriam saber do vestibular. As aulas devem começar no dia 25 de fevereiro com a aula inaugural do curso de Medicina”.

Evento contou com a presença de autoridades locais e regionais O CURSO Durante a graduação, os acadêmicos estarão inseridos em cenários reais da profissão médica desde o primeiro dia de aula. Os alunos também utilizarão dos mais modernos laboratórios e instrumentos tecnológicos no ensino da saúde. A metodologia de ensino do curso considera o aluno como centro do processo de ensino-aprendizagem, utilizando metodologias ativas, reflexivas, inovadoras e transformadoras da realidade social. O currículo visa a formação de profissionais competentes, que contribuam para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). “Estaremos formando médicos capazes

de desenvolver ações de promoção e prevenção, nas diferentes dimensões do cuidado, comprometidos com as demandas da saúde em nossa região”, acredita o professor Aires da Silva. Estiveram presentes no evento, o prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho; o deputado Estadual Bernardo Ribas Carli; o presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, João Carlos Gonçalves; o professor e reitor da Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro), Aldo Nelson Bona; a secretária municipal de Saúde, Renata Araújo; a coordenadora de implantação do curso, Lourdes Figueiredo Leal e também os coordenadores do Curso de Medicina e corpo docente da Campo Real.

MEC quer proibir novos cursos Proposta é contrária ao programa Mais Médicos

Keila Guimarães para a BBC Brasil de novos cursos de medicina no país por um prazo de cinco anos. No período, o órgão afirma que empreenderá um "amplo estudo" sobre o ensino dos profissionais da área de saúde. De acordo com o MEC, a medida "visa a sus-

Alan Santos/PR

Cinco anos após flexibilizar as regras para a abertura de novas escolas de medicina, o Ministério da Educação deu um giro de 180 graus em sua política e determinou o congelamento de todos os processos de abertura

De acordo com o MEC, a mudança sequer passaria pelo Congresso Nacional e valeria por um mero decreto do presidente da República. O documento, contudo, ainda precisa ser elaborado e assinado por Michel Temer.

tentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino". A proposta é uma guinada no que previa a lei nº 12.871 de 2013, conhecida como a lei Mais Médicos, que impulsionou a abertura de novas escolas para tentar diminuir a carência de médicos em determinadas regiões do Brasil. O Brasil tem hoje 291 cursos de medicina - 30% deles abertos a partir de 2013, graças à nova legislação. Com os cursos recém-abertos, o Brasil saltou de um patamar de 17.267 novos médicos formados em 2012 para um potencial de formar 29.996 profissionais por ano - o que, para as entidades médicas, não é um cresci-

mento sustentável. "A medida do Ministério é muito bem-vinda. Somos os campeões mundiais em abertura de novas escolas em um prazo tão curto de tempo", afirma Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM). AINDA FALTAM MÉDICOS Apesar do avanço do número de graduandos, o desabastecimento de médicos continua em regiões periféricas e em áreas inteiras do SUS, principalmente a atenção primária, afirma Mário César Scheffer, professor do departamento de medicina preventiva da Universidade de São Paulo (USP) e coordena-

dor do estudo Demografia Médica no Brasil. Para ele, é preciso repensar a captação do médico para o serviço público e evitar a evasão para os serviços privados. Dados do estudo coordenado por ele revelam que apenas 21,6% dos médicos atuantes no país estão exclusivamente no setor público. Na outra ponta, 26,9% estão exclusivamente no setor privado - que atende somente um quarto da população. A maioria (51.5%) transita entre os dois setores. O paradoxo é que, enquanto forma mais médicos, o Brasil não conseguiu canalizá-los para os locais onde há carência de assistência médica. Para o pesquisador, o desinvestimento na saúde - cuja verba

deve retrair 9% em 2018, segundo a organização Contas Abertas - deve piorar a situação. "Não vai adiantar formar médicos se estamos encolhendo o SUS, se as prefeituras estão fechando leitos, encolhendo serviços de saúde, se a rede pública não expande. Não adianta só uma política de abertura de cursos, não será por transbordamento que colocaremos médicos onde eles estão em falta", afirma. De acordo com o MEC, a suspensão proposta não afetará os editais já em andamento e os novos cursos autorizados em agosto desse ano não serão revogados. Também não afetará os editais previstos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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POLÍTICA, OPINIÃO & ANÁLISE O Brasil somou, no último mês, um contingente de mais de 2,5 milhões de pessoas desempregadas (13,3%), enfrentou recessão de -3,8% e -3,6% nos últimos dois anos e, em 2017, terá um desempenho quase nulo (máximo de 0,5%), com mais de 10 mil empresas fechadas em um único ano (sem contar as que fecham as portas sem dar baixa nas Juntas). O consumidor está mais endividado. A Confederação Nacional do Comércio indicou que 58,4% das famílias brasileiras hoje são altamente endividadas (mais de 50% da renda comprometida com pagamentos, que não a subsistência). Em Guarapuava a situação não é outra. A mesma pesquisa da mostra que 89,1% das famílias paranaenses estão endividadas – percentual ainda pior que a média nacional de 62,2%. O setor

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ED. 125 | ANO IV - DE 10/12 A 19/12 DE 2017

O Natal de R$ 1 milhão público também está devendo mais, a dívida estatal chegou ao recorde de R$ 3,43 trilhões em novembro. Temos no país quase 65 milhões de inadimplentes e o volume de ajuizamento de execuções, buscas e apreensões, etc. pelas instituições financeiras está afogando o Judiciário. A crise pegou em 2017, isso é inegável. A despeito da situação trágica da economia, a Prefeitura Municipal de Guarapuava abriu, recentemente, três editais para contratações

João Nieckars Advogado, economista e professor de direito empresarial

de Natal. Sabe de quanto? R$ 1.014.885,27 (Pregão 235 , 389 e 391). Achou muito? Pois é, só a casa de compensado do Papai Noel, na Praça 9 de Dezembro, custou a bagatela de R$ 57.466,17 e somente irá funcionar do aniversário da cidade até às vésperas de Natal (15 dias). Não consigo entender como o prefeito teve a pachorra de enfiar tanto dinheiro em licitações absolutamente desnecessárias, justamente durante essa terrível crise econômica e fiscal que vivemos. Obviamente, se esse valor fosse poupado, não seríamos salvos da crise, mas a economia feita pela Prefeitura demonstraria consciência e respeito da administração pública local aos cidadãos que experimentam hoje uma péssima situação financeira.

Empresas fechando e empregados sendo demitidos, mas o Natal de Guarapuava está garantido! Parabéns, prefeito! Quer conferir os gastos? Acesse http://www.pmg. pr.gov.br/licitacao/ e digite o número dos pregões. Divirta-se e sinta-se, como eu, um contribuinte-palhaço! Feliz Natal Superfaturado da Prefeitura de Guarapuava para todos vocês!

ED. 125 | ANO IV - DE 10/12 A 19/12 DE 2017

ECONOMIA

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Moraliza Guarapuava solicita ao MP que verifique improbidade administrativa do prefeito César Silvestri Filho teria descumprido lei municipal ao não realizar consulta popular sobre verbas repassadas à Câmara de Vereadores

O Conselho Popular Moraliza Guarapuava realizou Pedido de Providência ao Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) para que verifique a existência de crime de responsabilidade fiscal, crime comum ou improbidade administrativa por parte do prefeito Cesar Silvestri Filho. O motivo é a omissão do chefe do Executivo municipal em relação à consulta popular sobre verbas repassadas à Câmara de Vereadores. Em 28 de setembro, o Conselho Popular protocolou solicitação para realização de uma consulta popular acerca dos valores repassados para o Legislativo através do Orçamento do Município. A proposta tem base na Lei Orgânica Municipal e indicava que

fossem feitas duas perguntas à população: a concordância em limitar o orçamento da câmara a 3,34% da receita total do município, e, em limitar os gastos com folha de pagamento com pessoal (incluindo concursados, comissionados e vereadores) a 60% do seu orçamento. O prazo para realização da consulta é de 60 dias a partir do protocolo, o que não foi cumprido. No Pedido de Providência, o Moraliza Guarapuava solicita que o MP-PR instale procedimento administrativo para eventual comprovação da prática de crime de responsabilidade fiscal e crime comum, em regime de urgência. São citadas as leis A Procuradoria do Município de Guarapuava emitiu pa-

César Silvestri Filho teve 60 dias para realizar consulta ou pedir mais prazo e não se manifestou.

Pedido de Consulta Popular sobre gastos com a Câmara de Vereadores foi protocolado em 28 de setembro.

recer obrigatório (1636/2017) no qual conclui que os temas propostos pelo Moraliza Guarapuava não podem ser objeto de Consulta Popular. A argumentação da PGM baseia-se nio fato de que as verbas destinadas à Câmara de Vereadores precisam ser definidas na Lei de Orçamento Anual

(LOA). Esta, por sua vez, deve concebida pela Câmara de Vereadores e não caberia ao prefeito efetivar tais medidas de redução ou limitação dos valores. A partir de agora, o MP-PR deverá analisar o pedido e gerar um procedimento administrativo, no qual o pre-

feito será notificado para dar explicações. Se entender que houve falha por parte de Cesar Filho, o Ministério abrirá denúncia na Vara da Fazenda Pública por improbidade administrativa. A previsão é de que o processo tenha andamento após o recesso forense, a partir de 20 de janeiro.

com renda abaixo desse patamar, 11,1% admitem que não terão condições de pagar seus débitos financeiros. O cartão de crédito representou 72,8% dos motivos de endividamento em novembro. Houve uma pequena elevação em comparação ao mês anterior, quando o cartão de crédito representava 69,8% do motivo das dívidas das famílias paranaenses. O cartão de crédito chegou a 84,8% do moti-

vo das dívidas das famílias de maior renda no mês passado. O financiamento imobiliário foi um dos indicadores responsáveis pelo aumento no número de famílias endividadas, visto que até o mês de julho essa modalidade de crédito correspondia a 8,3% dos endividamentos e subiu para 8,9% em novembro. Já o financiamento de veículos foi de 8,6%do motivo das dívidas das famílias paranaenses.

Endividamentos dos paranaenses chegou a 89,1% em novembro Assessoria de Imprensa/Fecomércio PR A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), mostra que 89,1% das famílias paranaenses estiveram endividadas em novembro. A média nacional ficou em 62,2%. Os dados indicam alta no endividamento dos paranaenses tanto em relação a outubro (87,5%), quanto na comparação com novembro de 2016.

Apesar da alta no percentual de famílias endividadas, a proporção daquelas com dívidas ou contas em atraso diminuiu, passando de 29,1% em outubro para 26,5% em novembro. A parcela de endividados que declara não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, permaneceu estável na variação mensal e ficou em 10%.

No Paraná o endividamento é um pouco maior as famílias de maior poder aquisitivo, com 89,9%, ante 88,9% entre as famílias de menor renda. Entre os consumidores das classes A e B, 13,1% possuem contas em atraso, contra 29,3% nas classes C, D e E. A parcela de famílias que não conseguirão pagar suas contas também é menor entre aqueles com renda acima de 10 salários mínimos (4,8%). Já entre as famílias

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CULTURA

Todo mundo tem um quintal para chamar de seu. Às vezes, o que precisamos é perceber o que há a partir dele. É parar e olhar no entorno, para baixo, para o alto, ao infinito e além, como diria aquele personagem do Cinema de quem tanto gostamos. Meu quintal quase não tem verde e, vez em quando, um ou outro passarinho, no máximo, a cantar nas redondezas. Tem muito concreto, isso sim. Mas, se subir um pouquinho o olhar, aí é possível perceber uma obra de arte a cada dia. A cada final de tarde. Essa é minha rotina, minha missão, uma obstinação das boas. O ato de olhar é um dos exercícios mais fascinantes da natureza humana. O desafio é se deixar surpreender e, por meio de uma lente transformar a cena vista em uma composição capaz de atrair uma plateia. Gaston Bachelard estava certo quando afirmou que “les images, qui sont des forces psychiques premières, sont plus for-

verso verso

AGOSTO

tes que les idées, plus fortes que les expérience réelles”. Não sou fotógrafo profissional nem amador, nem pretendo ser. Apenas chegou a hora de compartilhar, em imagens, experiências reais, vividas mundo afora. Pois é assim que está nascendo essa coluna, um misto de linhas sobre o cotidiano com imagens do instantâneo, aqui no Integração, pela gentileza dos editores que resolveram apostar nessa ideia de escrever sobre o olhar primeiro, ver

de novo, outra vez e, se for o caso, daí sim fotografar – sem filtros, sem retoques mas apenas com o talento (ou ausência) que Deus lhe deu. É o tal parar um pouquinho. Tempos atrás, Luís Fernando Veríssimo disse que “vivemos num tempo maluco em que a informação é tão rápida que exige explicação instantânea e tão superficial que qualquer explicação serve”. Isso foi lá pelo final dos anos 90 e a frase é

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incrivelmente precisa hoje. No meu caso, sempre que possível, olhar por aí, no Brasil ou fora dele. E, desde agora, escrever também acerca disso. Quando em Guarapuava, olhar para o Céu, desde meu quintal ou de qualquer ponto da cidade, nem que seja para ver, pela enésima vez, o avião a jato que insiste em cruzar silenciosamente por nossas cabeças todo finalzinho de tarde. Ou você nunca viu ele?

1964

Ferreira Gullar (Dentro

Entre lojas de flores e de sapatos, da noite veloz, 1975) bares, mercados, butiques, policialviajo -militar. num ônibus Estrada de Ferro-Leblon. Digo adeus à ilusão Volto do trabalho, a noite em meio, mas não ao mundo. Mas não à vida, fatigado de mentiras. meu reduto e meu reino. O ônibus sacoleja. Adeus, Rimbaud, Do salário injusto, relógio de lilases, concretismo, 40 neoconcretismo, ficções da da punição injusta, juventude, da humilhação, da tortura, adeus, do terror, que a vida retiramos algo e com ele construímos eu a compro à vista aos donos do um mundo. artefato Ao peso dos impostos, o verso um poema sufoca, uma bandeira a poesia agora responde a inquérito

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MÚSICA

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Banda 350ml aposta no financiamento coletivo para produção de DVD Há 15 anos na estrada, grupo de Guarapuava quer marcar sua trajetória com gravação de show acústico

No Brasil desde o início da década, as campanhas de financiamento coletivo - ou crowdfunding - estão se consolidando como opção para realização de projetos em diferentes áreas. Atualmente, há diversas plataformas confiáveis para realização dos projetos e muitas campanhas já deram certo arrecadando o total ou parte do valor pretendido. A área cultural é uma das que mais se destaca quando o assunto é parceria para fazer acontecer e essa foi a opção da banda de pop/rock guarapuavana 350 ml. Desde o início de dezembro, o grupo formado por Ricardo Küster (vocal e guitarra), Cris Pawlowski (guitarra), Edu Veríssimo (baixo) e Mateus Schran (bateria) lançou a campanha para financiamento coletivo de seu primeiro DVD, na plataforma Catarse. O objetivo é registrar os 15 anos do

grupo. Conforme o projeto, o setlist do show acústico terá as músicas que marcaram a trajetória da 350ml. "Nós fizemos Objetivo da banda é alcançar R$ 10 mil o projeto do financiamento coletivo porque sozinhos não conse- cessários para a prensagem do DVD. guiríamos realizar a gravação e pren- Como ocorre nos projetos de crowdsagem de um DVD. Os custos totais funding, não se trata de doação, mas são muito elevados. Assim, com o fi- de financiamento e participação na nanciamento coletivo todas as pessoas realização. Nesta nova forma de conque nos conhecem e curtem a banda sumo, o apoiador recebe produtos ou podem contribuir para alcançarmos a serviços em troca, dependendo do nímeta do orçamento”, explica Küster. vel de sua contribuição. Nos oito primeiros dias de camNo caso da 350ml, é possível partipanha, a banda já havia arrecadado cipar com a cota mínima de R$ 20,00 R$ 600,00 com o apoio de 14 pessoas (que dá direito a um DVD, um botton - equivalente a 5% dos R$ 10.179,00 ne- e agradecimento nos créditos do dis-

co), até a cota de R$ 1.200,00 (o apoiador ganha um show da banda em sua casa ou em uma festa particular). Camiseta, boné, pocket show e pulseira da banda são outros ítens distribuídos nas diferentes faixas de contribuição. "A gente sabe que é difícil atingir a meta, mas acreditamos que conseguiremos pelo menos uma parte para podermos realizar a prensagem das cópias do DVD. É muito importante para a gente, pois servirá como uma eternização de uma obra que levamos uma década e meia para construir. Muita gente gostou, se influenciou e curtiu o que produzimos até hoje. É para essas pessoas e para nós mesmos que estamos preparando esse registro tão especial", comenta o vocalista. Quem quiser participar do projeto da 350ml basta acessar o link www.catarse.me/350ml. A entrega do DVD está prevista para maio do ano que vem.

CATARSE É a maior plataforma para financiamento coletivo no Brasil. Desde 2011, mais de 390.000 pessoas já apoiaram pelo menos um projeto no Catarse, dando a oportunidade para mais de 4.500 ideias saírem do papel. Em maio deste ano, a plataforma ultrapassou os R$60 milhões destinados a criadoras e criadores independentes. Um recorde do financiamento coletivo brasileiro.

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OPINIÃO Dias atrás, uma senhora bateu palmas em frente de casa. Mesmo sem saber a razão, fui ao encontro ao portão e lhe falei “boa tarde”. De pronto, a senhora me perguntou se eu vendia mudas de plantas. Na mesma velocidade da pergunta, encaminhei-lhe a resposta: “Não, não vendo, na verdade costumo cultivar algumas coisas”. Ela, com um ar de serenidade e confusão, apenas falou “obrigada, tchau’’. Acredito que o motivo da sondagem seja a presença de mais de uma centena de vasos nas imediações da casa. Não que esta proporção seja um signo de status, mas por outro lado, é sim, o símbolo de uma opção. Opção esta chamada de agricultura urbana. Em Guarapuava, muitas pessoas ainda optam pelo contato com as plantas e simpatizam com o cultivo de variadas espécies, alimentícias ou não, em seus quintais. No entanto, dado o avanço do perímetro central sobre alguns bairros e uma certa tendência à verticalização, as práticas de cultivo urbano tenderão a diminuir. Eis um risco eminente. A título de informação, em muitas

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regiões do mundo, a agricultura urbana é tratada como política pública, aparelhada até mesmo por subsídios governamentais. Os exemplos dessa prática seriam diversos, porém mencionaremos apenas três. Em muitas regiões da Europa, durante a crise do capitalismo em 2008, a construção de hortas coletivas resguardou muitas comunidades do perigo da fome, além do que reacendeu o sentimento de pertencimento aos bairros e à coletividade. Em outra circunstância de crise, o magnata Henry Ford incentivou seus empregados à prática da agricultura urbana em contraturno ao trabalho fabril, isto no contexto anterior ao fatídico ano de 1929. Em uma realidade mais semelhante à nossa, a ‘hermosa’ cidade de Mendoza, na Argentina, se preparou, nos últimos anos, para um plano de produção urbana em escala capaz de transcender o quintal. O projeto contempla o uso adequado dos resíduos sólidos através da compostagem, o cultivo de culturas nativas e o incentivo à economia solidária. Em síntese, o que tais exemplos nos mostram é que a cidade não pode ser

Vida ao alcance do quintal Jefferson Cavalcanti Lima Mestre em Antropologia e professor na Faculdade Guarapuavax

compreendida como um espaço improdutivo e dependente. Dados atualizados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) acenam que 15% da produção mundial de alimentos é oriunda de perímetros urbanos, e para além, já se adverte

sobre a necessidade de sua ampliação. Diante do contexto de crise e de mudanças estruturais, vale o questionamento: o que faremos da nossa cidade? Um espaço improdutivo ou uma possibilidade de soberania alimentar?

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