SAUDAÇÕES DE PRAXE NÃO ESQUECER DE NINGUÉM, AINDA QUE DEMORE. Inicio meu discurso citando Padre Vieira: "Sabeis príncipes, sabeis ministros, sabeis todos: pelo que jizerdes cobrar-se-ão estreita conta. Pelo que deixardes de fazer, mais estreita conta ainda. Pelo que jizerdes, cobrar-te-ão muitos. Pelo que deixardes de fazer, cobrar-se-ão todos. "
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Ainda é necessário repetir a fala de um dos maiores escritores da literatura mineira: ... "O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem". (Guimarães Rosa) Imagino que tudo quanto realizarmos para beneficio da nossa própria existência, não estamos fazendo mais do que nossa obrigação. Todavia, quando se trata de uma entidade de classe, em que foi delegada a sua administração pelo voto de seus integrantes, penso que o bem-administrar não é só uma obrigação, mas um dever e uma honra.
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No caso especifico da Adepolc, que completou 51 anos de existência, acredito que, além de obrigação e honra, é uma dádiva divina poder presidi-Ia em momento tão importante. Mais ainda, é um privilégio, como Presidente da entidade, receber por parte da Casa Legislativa de Belo Horizonte esta homenagem, de autoria do Vereador Leonardo de Matos que, em futuro próximo, retornará à Câmara Federal. Por dever de Justiça, cito os nomes de trinta e três colegas, que no ano de 1958, na então Escola de Polícia "Rafael Magalhães", estiveram presentes na primeira reunião de um colegiado e, assim, criaram a Associação dos Delegados. Primeiro Presidente - Mário Pinto Corrêa e Helvécio Arantes, que foi colega de Vossa Excelência, por diversos Mandatos, Maurílio Ernesto Corrêa, José Maciel da Silva, Virgílio Soares de Souza Lima, Valdir Leite Pena, Wilson Vieira de Gouveia, Hélio Soares de Moura, Sílvio da Silva Carvalho, Francisco Batista Alvarenga Gouvêa, José Geraldo de Araújo, Lauro Pacheco de Medeiros, José de Almeida Sobrinho, Antônio de Assis Lucena, Carlos Soares de Moura, Abel Jacinto Ganen Junior, Kléber Drummond,
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Bolivar Malachias, José Catapreta, Fábio Bandeira de Figueiredo, Aristides Pinho, Apolônio Vitor da Silva, Lauro Costa e Silva, José de Alencar Rogedo, Valdir de Barros, Darwin Leão Teixeira, Édson de Faria Lobato, Antônio Dutra Ladeira, Elion Ribeiro dos Santos, José Rezende de Andrade, que fo; Secretár;oda Segurança e Deputado Federal por dois Mandatos, Fábio Campos, Zaluar de Campos Henriques e Altamar de Paula. Shakespeare disse: "O maior dever do homem é o de ser grato". E, nesta oportunidade, não podemos abrir mão de um UDICO direito: o de agradecer! Agradecer aos pioneiros fundadores da nossa Associação. E nesses 51 anos, o nosso País passou por diversas transformações, notadamente, política; o que, sem dúvida, também nos influenciou para lutar por mudanças dentro da instituição Polícia Civil. Lutamos por avanços, deparamos com desafios, mas não desistimos. Fazemos tão presente hoje, quanto há 51 anos atrás, o sentimento que impulsionou aqueles 33 fundadores: DIGNIDADE E LUTA.
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Em 2008, a Constituição Federal de 1988 completou 20 anos. A Constituição chamada de cidadã pelo falecido Ulisses Guimarães prevê que, para que a cidadania fosse exercida em toda sua plenitude pelo cidadão brasileiro, era necessário que houvesse um sistema de segurança célere, probo, competente, figurando a Polícia Civil na novel Carta Magna. É preciso ressaltar que, foi também no ano de 2008, que a Polícia Civil do Brasil completou 200 anos. Coincidentemente, foi também o ano em que a ADEPOLC - Associação dos Delegados da Policia Civil do Estado de Minas Gerais - completou 50 anos. . Soren Kierkegaard, filósofo dinamarquês que viveu no século passado, afirmou: "A vida só pode ser compreendida olhando-se para trás". Obviamente, para se falar do nascimento e atuação da ADEPOLC, deve-se recorrer a arquivos, vasculhar guardados valiosos e desentranhar o que é guardado como tesouros, buscando fundamentar, concreta e emocionalmente, nossas histórias no decorrer de todo esse
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tempo: mais de 51 (cinqüenta e um) anos de contribuição e sacrifício de tantos, em prol da sociedade. Merecem registro PERENE as palavras antológicas do nosso Presidente Tancredo Neves: "LIBERDADE - O SEGUNDO NOME DE MINAS". E nós, Policiais Civis, somos Minas Gerais, porque a nossa profissão, acima de tudo, é um ESTADO DE ESPÍRITO. Também somos sinônimo de MINAS! A Constituição Federal de 1988 determinou, enfaticamente, que a Chefia de POLÍCIA CIVIL fosse exercida por Delegado de Polícia, sendo imprescindível que seus integrantes fossem submetidos a concurso público de provas e títulos.
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Contudo, em Minas Gerais, a Adepolc, para ter esse principIO constitucional aplicado, precisou recorrer ao ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que, graças à Adepolc, teve os seus objetivos atingidos, mesmo antes do exame de mérito por parte do Supremo Tribunal Federal. Não fosse a ação decidida da Adepolc, não teríamos hoje a presença da Chefia da Polícia nas montanhas das Minas Gerais. Na atual gestão, embora o objetivo deste Presidente seja a de poupá-los de ficar enumerando os avanços conquistados ao longo destes 51 (cinquenta e um) anos, não posso deixar de mencionar algumas delas, dentre as quais, a inserção da Polícia Civil na Constituição Federal, graças ao espírito de luta do combatente ex-Presidente da Adepolc, Dr. REINALDO JOSÉ DE MAGALHÃES, a quem homenageamos pelo espírito de luta . Destaco, como a maior vitória dos últimos anos da Adepolc, a Ação Ordinária proposta contra o Estado de Minas Gerais, quando foi reconhecido pelo, Desembargador Dr. José Afrânio Vilela que aos Delegados não cabia a guarda, a administração e vigilância de presos. Essa decisão mudou a história de nossa Instituição, que está passando a exercer, na plenitude, a Polícia Judiciária, ou seja, ,a busca da verdade real para o bojo de nossas investigações. Em breve, muito breve, teremos nos afastados dessa missão que nos rotulou durante anos e anos como os carcereiros/Agentes Penitenciários e alguns nos viam como os profissionais encarregados de recolher, em masmorras, presos à disposição da Justiça. Nunca, em tempo algum, um só policial recebeu qualquer valor por essa missão que jamais lhe foi atribuída por meio de dispositivo legal.
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É de suma importância que o cidadão brasileiro, mineiro, abastado ou de menor poder aquisitivo, olhe para um POLICIAL CIVIL, em MINAS, e tenha a certeza de que a sua missão é a de defesa da vida e do patrimônio de toda uma coletividade, o que temos feito, com sucesso, apesar do não-reconhecimento de alguns segmentos da sociedade. O POLICIAL CIVIL é, acima de tudo, um servidor AMIGO que se preocupa com a paz na comunidade. Um exemplo disso são as novas atribuições que nos foram conferidas: combate a incêndios em fazendas, reservas e parques estaduais e nacionais e o transporte de órgãos para pessoas na fila dos transplantes, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas e o MG Transplantes. Temos vencido muitas batalhas; temos atuado com bravura, quando salvamos e protegemos, ou somos escudeiros de vidas, porque, em muitas das nossas atuações, pelo fato de lidarmos com a força abusiva de alguns cidadãos do mal, a mídia não alcança nossa verdadeira missão e atribuição, noticiando, equivocadamente, nossa árdua e honrosa tarefa. Há 51 (cinqüenta e um) anos, estamos lutando por melhores e mais seguras condições de trabalho, por salários dignos. Seria por demais sonhar também com a independência financeira e orçamentária? E a luta vai continuar!
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São passos lentos, às vezes com alguns percalços, mas com muitas VITÓRIAS. Devemos COMEMORAR A VIDA E COMEMORAR, PRINCIPALMENTE, A VITÓRIA DA BATALHA, MAIS DIFÍCIL DE SE VENCER: O CUMPRIMENTO DO DEVER E 51 ANOS DE EXISTÊNCIA, BEM VIVIDOS! NÓS SOMOS E SEREMOS ETERNOS. GUERREIROS! Parabéns À NOSSA ASSOCIAÇÃO! Parabéns a todos nós que fazemos parte da construção desta história.
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Ainda temos muitos desafios pela frente mas, certamente, cremos que não precisaremos esperar mais cinqüenta anos para comemorarmos a eleição do Chefe da Polícia Civil pelos seus próprios pares; a inamovibilidade de seus integrantes; o reconhecimento da Polícia Civil como Instituição essencial ao regime democrático de direito, com salários dignos. Finalizo, parodiando as palavras do Desembargador José Fernandes Filho, ex-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, quando a Magistratura Brasileira foi duramente atacada por diversos segmentos desinformados da Nação Brasileira, eu digo: "DEFENDEREI ATÉ A PLEURA A POLÍCIA CIVIL, AS AUTORIDADES POLICIAIS E TODOS OS INTEGRANTES DA NOSSA INSTITUIÇÃO". Recapitulando as citações iniciais Padre Vieira disse: "Pelo que deixardes de fazer, cobrar-te-ão todos" e, ainda, pontificou Guimarães Rosa: "O que ela (vida) quer da gente é coragem" foi por estes motivos que encomendamos o clipping que foi exibido como uma prestação de conta aos nossos pares. Coragem houve! Esperamos que as cobranças não sejam severas.
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Ao Vereador Leonardo Mattos somente uma palavra: GRATIDÃO! No sentido exato de ser grato! GRATIDÃO, pois sem militar no nosso meio; sem sofrer em ininterruptos plantões; sem sofrer pressões de familiares, Chefias, da opinião pública e da mídia em geral, foi o representante desta Casa do Povo a se lembrar das Autoridades Policiais e, através da ADEPOLC, homenageá-los e valorizá-los pelo trabalho desenvolvido em benefício de toda a sociedade . Essa sua atitude já era esperada pelo seu comprometimento com a Segurança Pública . GRATIDÃO pela homenagem, representada pelo Diploma de Honra ao Mérito, aos profissionais aqui presentes e este Presidente a recebe, emocionado, em nome de todos os associados. Deus nos abençoe SEMPRE. Muito obrigado! Dr. FRANCISCO EUSTÁQUIO RABELLO Delegado-Geral de Polícia Civil Presidente da ADEPOLC/MG