Depois de esforços gigantescos do nosso governo, que envolveram técnicos das secretarias de Administração, Educação e Fazenda, com orientação pessoal do governador, vamos atender o pleito da categoria trazido para o debate, chegando ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso está seguro dentro da capacidade de pagamento do Estado. Lourenço Braga
Secretário de Estado de Educação
Governo do Amazonas aprova re
O Governo do Amazonas obteve a aprovação, no dia 06 de abril, na ALE-AM, do projeto de lei que beneficia os servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC). O projeto de lei encaminhado por meio da Mensagem Governamental n⁰ 35/2018. Determinou o reajuste de 27,02%, pagos em três vezes até janeiro de 2019. Com o aumento, o Governo do Amazonas honra o pagamento das datas-bases de 2015, 2016, 2017 e 2018 dos servidores da educação.
cação (SEDUC), Lourenço Braga, explicou que as datas bases de 2017 e 2018 representam 7,41%, conforme correção inflacionária do período, e serão pagas retroativas a 1º de março de 2018. Já a reposição salarial de 2015 é de 8,12% e contará a partir de 1º de setembro de 2018. A data-base relativa ao ano de 2016, de 9,38%, será paga no início de 2019, conforme o projeto de lei do Governo. A aplicação dos percentuais sobre os salários base perfaz ao final o total de 27,02% em ganhos.
A recomposição de perdas salariais de todos os servidores estaduais é uma das prioridades do governador Amazonino Mendes, que assumiu o Executivo há seis meses. Para chegar às propostas de reajuste apresentadas, técnicos do novo governo se debruçaram em estudos de impacto no orçamento, para assegurar índices que não ultrapassem os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Depois de esforços gigantescos do nosso governo, que envolveram técnicos das secretarias de Administração, Educação e Fazenda, com orientação pessoal do governador, vamos atender o pleito da categoria trazido para o debate, chegando ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso está seguro dentro da capacidade de pagamento do Estado”, afirmou o secretário da SEDUC.
O titular da Secretaria de Estado da Edu-
O percentual de reajuste é o mais alto já
5
Ano 2
abril 2018
nº 9