Revista da Sociedade Digital

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S O C I E D A D E D

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democracia

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SETEMBRO DE 2002 - ANO I, NĂšMERO 4

ANO I, NÚMERO 4 SETEMBRO DE 2002 DIREÇÃO

Catherine Henry EDIÇÃO E DIREÇÃO DE ARTE

Kenia Ribeiro [DRT/DF/2826/13/42] REPORTAGEM

Fabrício Rocha ILUSTRAÇÕES

Paulo Bertoni

Caros leitores,

FOTOGRAFIA

Ronaldo Barroso, Kenia Ribeiro

Em maio de 2001, o e-gov do governo federal organizou um importante evento sobre Inclusão Digital. Foram chamados para uma ampla discussão a sociedade civil organizada, os governos e as empresas. Desse encontro surgiu um projeto de inclusão digital que está sendo posto em prática: o Telecentros ComUnidade Brasil.

MANIPULAÇÃO DIGITAL DE IMAGEM

Montalvernne Riviér REVISÃO

Fátima Loppi CONSELHO EDITORIAL

Ana Prudente, Catherine Henry, Carlos Afonso, Rodrigo Baggio, Ney Leal, Tadao Takahashi, Solon Lemos Pinto, José Carlos de Luca, Sandra Chemin, Luciana Garcia, Leonardo Bucher, Robinson Luz, Paulo Protásio, Antonio Fábio Ribeiro, Renata Vilhena e Claudine Duarte

Em parceria com a Comunidade Solidária, os ministé-rios da Justiça e do Planejamento, o governo do estado do Mato Grosso e de seis municípios, a Unesco e empresas como Intel, Microsoft, Poliedro, BrasilTelecom, e-Consulting e Agência Eletrônica, o ComUnidade Brasil propõe uma poderosa alternativa para a atual exclusão digital de nossos compatriotas desfavorecidos. Em outubro, serão inaugurados os seis primeiros telecentros, com acesso à internet e educação a distância. Ao longo de 18 meses, as comunidades locais organizadas em fóruns estarão capacitadas a transformar o projeto em uma empreitada auto-sustentada e sem custo para o usuário. O projeto aposta na união de forças entre as comunidades locais e os agentes de desenvolvimento social. E vai dar certo, como estão dando certo as iniciativas de inclusão organizadas no Brasil todo.

COLABORAÇÃO

Leonardo Bucher FENAINFO

Claudine Duarte FABRIKA MULTIMEIOS

Humberto Ribeiro SUPEROBRA.COM

Antonio Fábio Ribeiro SINFOR/DF

Bia Simonassi PLANNER MD

Ariel Foina UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Agência Eletrônica Comunicação e Marketing ltda.

HIGS 707 Bloco R Casa 04 Brasília DF Cep 70354-718 Telefax (55-61) 244-0826 EDITORA

Chantal Editora ltda Rua Vieira de Morais, 1150 São Paulo SP Cep 04617-003 Telefone (55-11) 5666-1113 PROJETO GRÁFICO

Kenia Ribeiro Ateliê de Criação keniaribeiro@uol.com.br

IMPRESSÃO

Gráfica Ipiranga, Brasília DF DIVULGAÇÃO PARA O TERCEIRO SETOR

Ana Prudente ana_prudente@uol.com.br

divulgação

AUTOR CORPORATIVO

Precisamos convencer-nos imediatamente da importância de agir com eficiência contra a miséria material e espiritual que assola o Brasil. Como pessoas que têm acesso ao conhecimento, cabe-nos a responsabilidade de fazer algo para salvar nosso país. Como empresários, devemos assumir nossa responsabilidade social e, como governantes, nossa responsabilidade moral. Nenhum de vocês tem dúvida quanto às possibilidades de mudanças gigantescas oferecidas pela tecnologia da informação. Pois, então, vamos apostar em projetos como esse e cobrir o território nacional com telecentros e oferecer à população a oportunidade de se desenvolver. Se fizermos nossa lição de casa, podemos mudar o lastimável cenário atual em cinco anos. Aposto nisso.

Deus ajude o Brasil.

NEGÓCIOS & PUBLICIDADE

Agência Eletrônica catherine.henry@agenciaeletronica.net

Mass Midia clebercruz@massmidia.com.br RSD Revista da Sociedade Digital [ISSN 1676-3645] é uma publicação bimestral da Agência Eletrônica Comunicação & Marketing com tiragem de 10 mil exemplares de distribuição gratuita e dirigida. Marca registrada no Inpi, Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Artigos assinados refletem a opinião de seus autores.

Não necessariamente a da revista.

FALE CONOSCO: EDICAO@AGENCIAELETRONICA.NET

Catherine Henry Agência Eletrônica

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ELEIÇÕES 2002 PLATAFORMAS DE GOVERNO ELETRÔNICO página 05

FUST A NOVELA página 08

GOVERNO ELETRÔNICO TELECENTROS COMUNIDADE BRASIL página 10

ARTIGO DE CLAUDINE DUARTE CONTEÚDO É TUDO página 12

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PORTAL SEP página 14

GOVERNO ESTADUAL ACESSA SÃO PAULO página 16

GOVERNO ESTADUAL ILHAS DIGITAIS NO CEARÁ página 20

TERCEIRO SETOR PRÊMIO CIDADANIA PARA O CDI página 22

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA HORA página 24

GOVERNO FEDERAL SERPRO CIDADÃO página 28

ARTIGO DE HUMBERTO RIBEIRO BITS PARA O POVO página 30

TECNOLOGIA UNITED LINUX: TODOS POR UM página 34

ARTIGO DE ANTONIO FÁBIO RIBEIRO BRASÍLIA FUTURISTA página 36

PODER JUDICIÁRIO CAUSA JUSTA página 38

ARTIGO DE BIA SIMONASSI QUEM TEM MEDO DO CRM? página 40

AMOR À PÁTRIA EU QUERO SER VOLUNTÁRIO página 42

GOVERNO ESTRANGEIRO PERU DIGITAL página 44

ARTIGO DE ARIEL FOINA sites de interesse na contracapa > > >

HACKING E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS página 46

As plataformas tecnológicas dos candidatos à presidência do Brasil Aumentar as exportações, atrair investidores estrangeiros de renome, Da Redação

melhorar a distribuição de renda, aumentar a oferta de empregos, amansar o cavalo doido do dólar. Além de jogar pedras no atual governo, os candidatos à presidência da República têm apresentado objetivos similares nos debates e em seus discursos durante a campanha. As formas de abordagem propostas por um e outro são divergentes, mas os problemas a enfrentar serão os mesmos, seja lá quem for o vencedor.

A área de tecnologia no Brasil não faz parte do núcleo principal do discurso político nem foi debatida publicamente pelos candidatos.

Como se poderia esperar, as propostas de cada um deles são parecidas,

da imprensa. Todos anunciam compromisso de efetivar a inclusão digital das grandes massas e de tornar mais forte e independente o mercado interno de tecnologia da informação. A RSD faz aqui um condensado das idéias de cada candidato à presidência do país de acordo com os planos de governo, entrevistas e artigos feitos por eles próprios nos últimos dias. Vale destacar que todos os candidatos ou suas assessorias de imprensa foram contactados pela reportagem.

5 • eleições 2002 • plataformas de governo eletrônico

quando o assunto é colocado em pauta por algum veículo especializado

Anthony Garotinho

José Serra

FRENTE BRASIL ESPERANÇA

GRANDE ALIANÇA

PSB

PSDB

PGT

PMDB

6 • eleições 2002 • plataformas de governo eletrônico

PTC

Ex-governador do Rio de Janeiro, Garotinho aposta no desenvolvimento tecnológico do país associado à educação; por isso, uma de suas propostas é a criação de programas de educação a distância, usando computadores, nos moldes de projeto similar que executou durante sua gestão no governo fluminense. A inclusão digital é a sua principal bandeira no campo da tecnologia. “Hoje, apenas 14 milhões dos 170 milhões de brasileiros têm acesso à rede mundial de computadores”, argumenta. Garotinho acredita que será possível diminuir o “analfabetismo digital” com a criação de pontos públicos de acesso à internet e o facilitamento na aquisição de computadores pela população – o que, de quebra, promoverá o crescimento das indústrias de softwares, hardwares e serviços.

Elas também receberão investimentos, “para reduzirmos a nossa dependência externa”, como diz o governador. Sempre enumerando as suas iniciativas durante a gestão no Rio de Janeiro, cita, como exemplo, o sistema Portal do Cidadão, em que quiosques de internet dão ao cidadão o acesso a 110 serviços de governo eletrônico, durante 24 horas, todos os dias da semana. A disponibilização de serviços do governo pela internet o tempo inteiro é apontada pelo governador como indutora de uma transformação da máquina pública, obrigando os órgãos estatais a se modernizarem e se organizarem de maneira menos burocrática para dar ao cidadão a informação e o atendimento quando sejam necessários. “Nenhum país que pretenda libertar-se de sua condição periférica e desenvolver-se de modo soberano poderá relegar a segundo plano o domínio do conhecimento tecnológico e científico”, afirma Garotinho.

Ex-ministro da Saúde no governo FHC, José Serra pretende continuar com os avanços tecnológicos obtidos nos últimos anos e aponta números como o aumento de servidores de internet no país, de 298 em 1998, para 1,65 milhão em 2002; e o aumento de telefones fixos, de 20 milhões em julho de 1998, para 49 milhões em março de 2002. Afirma que 4.500 escolas públicas têm laboratórios de informática, com 44 mil computadores em operação e 100 mil professores treinados para utilizá-los. O candidato aponta que essas e outras iniciativas de sucesso, como o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), o pagamento de benefícios como aposentadoria e Bolsa Escola em caixas eletrônicos e os programas do Governo Eletrônico, tais como o Comprasnet, serão mantidas e reforçadas. De suas próprias idéias, Serra apresenta propostas pontuais. “Queremos adotar um número único de identificação do cidadão, no momento do seu registro de nascimento, interligando os cartórios por rede de computadores”, diz. Um portal chamado Obras.net (já em andamento) poderá concentrar as informações sobre todas as obras públicas e licitações do país, e outro portal será criado para que estados e municípios obtenham informações sobre financiamentos e transferências de recursos, além de prestar contas e realizar contratações. Serra declara que dará especial atenção ao desenvolvimento industrial do chamado complexo eletrônico, com benefícios fiscais, capacitação tecnológica local e linhas de crédito. “Será estimulada a atração de grandes fabricantes, sobretudo de empresas multinacionais, com vistas à substituição das importações, em particular de componentes e semicondutores, e expansão das exportações”.

Ciro Gomes

Luís Inácio Lula da Silva

FRENTE TRABALHISTA

COLIGAÇÃO LULA PRESIDENTE

PPS

PT

PTB

PL

PDT

PMN PCB

Ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco, Ciro Gomes, faz críticas ao governo de Fernando Henrique Cardoso em relação aos investimentos feitos em tecnologia. “Em 1999, 30 empresas foram responsáveis por 83% dos incentivos, e somente dez delas responderam por 61% do total de incentivos”, acusa. Entretanto, Ciro também defende uma continuidade nos trabalhos atuais. “Onde houver política de sucesso e boa diretriz já em curso, o novo governo somente produzirá ajustes e adaptações”.

Ciro destaca que já existem, hoje, instrumentos suficientes (como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o tão conturbado Fust) e um setor não-governamental motivado para executar ações como a inclusão digital.

Também apostando no valor da educação no desenvolvimento tecnológico, o ex-ministro acredita que a capacitação em engenharia, pesquisa e desenvolvimento é hoje o principal fator de atração de empresas, e também considera necessário o fortalecimento da produção da indústria nacional, para que ela possa competir no mercado externo. As ações de governo eletrônico, aponta o candidato, ainda carecem de disseminação regional, apesar de todos os resultados positivos e o reconhecimento internacional. Ciro acredita, ainda, que uma boa implementação de e-government funciona como um exemplar cartão de visita internacional para a indústria local de software. “Constitui a melhor marca que se pode desejar para a nossa nascente indústria de TI”, aponta.

Ex-líder sindical, concorrendo pela quarta vez à presidência, Lula acredita que a tecnologia de informação é um forte instrumento de combate à pobreza no Brasil e, para tanto, não pode ser pensada apenas para quem já tem computador e telefone.

“As falhas que a sociedade já identificou no Fust têm que ser resolvidas”, declara o candidato. Para ele, a internet pode ser usada para dar aos jovens, especialmente das classes menos favorecidas da sociedade, a capacitação profissional necessária para o ingresso no mercado de trabalho e também maior participação da sociedade na gestão pública. “O acompanhamento da população de como os gastos públicos são feitos pode ajudar a identificar e corrigir erros, além de diminuir a demora na execução de serviços”, declara o candidato, que propõe a informatização de escolas e bibliotecas e a criação de telecentros comunitários. Tais ações, acredita o candidato do PT, deverão ser centradas nos estados e municípios, com a participação das organizações civis. Lula também propõe disponibilizar a maior quantidade possível de serviços públicos na internet e a ligação em rede das áreas de segurança pública e saúde. Tais ações deverão estimular o desenvolvimento do mercado de TI e da indústria nacional, especialmente a de software. Seu governo abrirá novas linhas de financiamento para o setor, voltadas para a pesquisa em tecnologias estratégicas e para os pólos de exportação. Luiz Inácio da Silva destaca o incentivo ao estudo e o desenvolvimento nacional de softwares livres, de código aberto, “o que reduzirá os gastos do Brasil com licenças de uso e royalties”.

7 • eleições 2002 • plataformas de governo eletrônico

PCDOB

8 • artigo • a novela do fust

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), como seu próprio nome diz, foi gestado para universalizar as telecomunicações, isto é, instalar cabos, antenas, telefones e toda a parafernália pelos mais longínquos rincões deste país.

No caminho, conseguiu-se convencer o governo brasileiro de que 1 bilhão de reais por ano (receita estimada do Fust) seria insuficiente para esta imensa tarefa. Este mesmo valor, no entanto, em poucos anos, poderia resolver o problema de acesso à informática de todos os alunos da rede pública nos três níveis e de todos os postos de saúde e hospitais públicos. O que era melhor: partir para uma empreitada quase quixotesca ou resolver dois problemas importantíssimos?

A lógica prevaleceu e o governo acenou com a alocação de 1,15 bilhão de reias para a educação e 487 milhões para a saúde nos dois primeiros anos inteiros do Fust (2001 e 2002). Esta parcela inicial para a educação conseguiria aparelhar todas as mais de 13 mil escolas públicas de nível médio existentes no Brasil. A prática foi outra: aproveitando-se das divergências com o pessoal do PC do B e do PT (leia-se Sérgio Miranda e Walter Pinheiro) que não aceitavam, com toda a razão, o monopólio da Microsoft, as compras centralizadas, a restrição ao número de participantes das concorrências e a falta de um projeto pedagógico, o governo contingenciou o 1,2 bilhão de reais arrecadado até o final de 2001 para aumentar o superávit primário. Para evitar a grita geral, acenou com pouco mais de 600 milhões de reais para a educação, vindos dos recursos de 2002, fingindo que não era com ele quando se falava nos valores de 2001.

Mal começou esse ano e o governo mostrou novamente sua voracidade sacando 341 milhões de reais dos valores ainda quentes deste ano que estavam entrando no fundo e os incorporou ao caixa, gerando mais superávit primário. Não bastando, no apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, o governo enviou uma mensagem retirando a quase totalidade dos recursos da educação e doou para apenas três das teles.

Foi aí que gritamos, eu e boa parte da sociedade. Preocupado, o próprio FHC interferiu mandando voltar ao que era antes. Com isto, muita gente aquietou-se e achou que estava tudo bem. A meu ver, não está, não!

A equipe econômica do governo fez retornar os valores para a educação e a saúde sim, mas (e aí boa parte dos críticos não notou) apenas os recursos de 2001, uma manobra que, de resto, eu já havia previsto e sobre a qual havia alertado meus interlocutores. O que isto significa? Do que eu posso depreender do processo, o que vai acontecer é o seguinte (e é o que o governo quer): as áreas sociais ficarão sem ver quase

nada da receita proveniente do Fust para este ano, pois o governo irá aplicar quase tudo (o que sobrar dos contingenciamentos para aumento do superávit primário) no Proer das teles. Isto é, o 1,15 bilhão de reais previsto no biênio para a educação será reduzido a menos da metade, isto considerando que os recursos agora prometidos serão realmente liberados.

Existe uma crueldade maior: mesmo estes parcos recursos poderão não ser liberados, já que o governo, por dois anos, fingiu fazer jogo duro com a oposição para ir adiando e, com isto, engrossar os números do superávit primário para o FMI. E agora, por intermédio da Medida Provisória 59, de 15 de agosto de 2002, o governo raspou os recursos pendentes de todos os fundos até o final de 2001 não comprometidos com restos a pagar e os destinou para o pagamento da dívida pública e para cobrir os não devidamente contabilizados rombos das empresas de energia elétrica.

Seria prudente acompanhar os próximos passos do governo para verificar se, como nas tentativas anteriores, ele não raspa todo o Fust, inclusive, o percentual de 18% destinado por lei à educação. Com estes fatos, podemos confirmar que, cada vez mais e cada vez com maior criatividade, estamos sendo mergulhados em um modelo econômico que privatiza o lucro e socializa o prejuízo.

Independentemente das questões monetárias e de orçamento, existem algumas coisas que preocupam tanto em relação aos recursos para a educação como para a saúde, quais sejam: • não há previsão de alocação de recursos para desenvolvimento/compra de softwares e conteúdos. É deprimente que em nosso país, que se diz tão competente e avançado em software, o governo faça o maior programa público em educação e informática do mundo e simplesmente ignore que existe o detalhe do software, e que, sem conteúdo, não há o que se fazer na educação com uma montanha de equipamentos. E pior, entrega aos alunos e professores algo que vai demandar deles esforço de superação. O MEC novamente está tentando construir um cemitério de máquinas como foi o Proinfo. Errar uma vez, apesar de inconveniente para governantes, tudo bem, mas duas...

• compras centralizadas favorecem multinacionais em detrimento das empresas locais e, com isso, o governo abre mão de uma coisa tão cara aos países desenvolvidos: fazer política industrial com os grandes investimentos públicos. Fico tentando descobrir se não fazemos política industrial porque somos subdesenvolvidos ou se somos subdesenvolvidos porque não fazemos política industrial. Antes pensava que a primeira afirmativa era válida, hoje já acho que a segunda é a que melhor se aplica ao caso do Brasil.

A novela do Fust

Por Leonardo Bucher Diretor da Fenainfo e da Assespro

9 • artigo • a novela do fust

A Anatel, após desistir do modelo antigo, sugeriu um novo modelo para o Fust-Educação que parece ser interessante. Apenas teria de ser mais bem estudado e executado com maior rapidez para não perdermos mais um ano.

Seria de fundamental importância que as escolas pudessem começar o ano letivo de 2003 com a solução implementada. Este modelo pressupõe que empresas interessadas ofereçam serviço integral de provimento de acesso às escolas. Isso eliminaria o principal entrave legal ao programa.

Independentemente do formato, não tenho dúvidas de que temos que lutar pela reserva de parte dos recursos para que sejam aplicados pelas secretarias estaduais de educação, obedecendo a seus projetos pedagógicos, em aquisição e ou desenvolvimento de softwares e conteúdos educacionais.

Isto geraria o efeito colateral absolutamente benéfico, que seria desenvolver nossa indústria de software educacional e, com isto, aumentar seu potencial de exportação para outros países de língua portuguesa, por exemplo. Em relação à saúde, guardadas as devidas diferenças, teríamos que ter algo assim também. Além disso, todas as compras deveriam ser regionalizadas para incentivar indústrias locais e atribuir maior consistência ao programa.

divulgação

O que pode ser e o que deve ser o futuro

10 • governo eletrônico • comunidade brasil

A

Da Redação

A inclusão dos menos favorecidos na rede, ganha um novo aliado: o projeto e-gov de implantação de telecentros comunitários apelidado de ComUnidade Brasil. Previstos para serem inaugurados em outubro, os primeiros telecentros do projeto piloto serão implantados no Mato Grosso. Cada município contará com um espaço comunitário com 10 computadores, impressora e scaner, ligados em rede à internet. Neles, o cidadão terá acesso aos serviços de governo e a cursos de informática.

“Inicialmente estamos priorizando a alfabetização digital da população mas, aos poucos, estaremos inserindo conteúdos didáticos para estudantes e professores, explica Catherine Henry, diretora da Agência Eletrônica, empresa integrante do comitê nacional do ComUnidade. O projeto conta com o apoio das empresas Intel e WebAula, especialistas em e-learning. O projeto prevê que cada comunidade produza conteúdo local a ser inserido em um portal que está sendo desenvolvido pela empresa paulista e-Consulting.

O ComUnidade Brasil é resultado da associação do governo federal (presidência da república, comunidade solidária, ministérios do planejamento e da justiça), do governo do Mato Grosso, das prefeituras de seis municípios, de empresas privadas e tem o apoio

da Unesco. O programa Comunidade Ativa, da Comunidade Solidária, é o projeto social vencedor desse governo. Atende quase 700 municípios e capacita as comunidades para o DLIS (Desenvolvimento Local Integrado e Sustentado), metodologia própria de planejamento e implantação de projetos voltados para o desenvolvimento sustentado das localidades.

Segundo Adroaldo Quintela, assessor da secretaria executiva da Comunidade Solidária, principal parceira dos telecentros, o estado do Mato Grosso foi escolhido por já estarem em operação outros dois importantes programas do governo federal: o Piaps (Plano de Integração de Ações Sociais de Prevenção Primária à Violência) da presidência da república e o Paz nas Escolas, do ministério da justiça. “Procuramos unir esforços no objetivo comum de erradicação da pobreza. Acreditamos na educação como solução social e em telecentros como ferramenta indispensável à disseminação do conhecimento”.

O modelo de negócios do ComUnidade Brasil baseia-se na integração de esforços públicos e privados para a inclusão digital da maioria da população brasileira. “É consenso na comunidade de TIC (tecnologia da informação e da comunicação) que o gigantismo da tarefa que representa o acesso de todos

Com equipamentos doados pela Intel, os municípios de Mato Grosso, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Várzea Grande e Cuiabá (em Mato Grosso) serão os primeiros a ser atendidos pelo projeto ComUnidade Brasil

à rede, exige que os esforços sejam compartilhados entre todos os agentes de desenvolvimento”, analisa Catherine da Agência Eletrônica.

Para as empresas parceiras, significa agir com responsabilidade social e traz um retorno certo em termos de marketing. Além disso, os telecentros funcionam como laboratórios de demonstração de soluções que podem interessar clientes regionais. Para o governo brasileiro, representa a solução de continuidade das ações induzidas e facilitadas por ele, sem assumir aspectos operacionais.

E para a comunidade organizada, possibilita o exercício da cidadania e da mobilização social e traz desenvolvimento local. Além de ser observatórios e laboratórios de análise de impactos no desenvolvimento das regiões.

Ao longo do período de incubação dos telecentros, os fóruns comunitários serão preparados para assumir a gerência integral do projeto. “Nosso propósito é aportar estratégias para que os telecentros possam continuar funcionando sem a interferência direta do governo federal. Dentre elas, pretendemos lançar uma linha de produtos a serem comercializados para a sustentação dos telecentros. Após o período de incubação, as próprias comunidades serão responsáveis pela continuidade e pelo sucesso da ação”, aposta a diretora da Agência Eletrônica.

divulgação

Conteúdo Por Claudine Duarte Diretora da Fabrika Multimeios

No traçado da estratégia do gerenciamento de conteúdo digital, podemos relacionar três pontos fundamentais: Produzir conteúdo organizado de forma descentralizada; Definir as pessoas responsáveis pela gestão de conteúdo; Gerenciar informação e conhecimento de forma adequada para permitir recuperação de conteúdo e

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•

artigo

•

conteúdo é tudo

pesquisas rápidas e inteligentes.

Levar você para outro lugar. Para isso, os aviões foram feitos. Quem entra em um deles sabe disso. E quem os constrói, mais ainda. Assim também são os sites: servem para levar as pessoas até informações e serviços como se as transportassem a outros locais. O nome diz tudo: sítios na internet.

O desafio é transformar os sites e portais das organizações e empresas no ponto de partida para informações e transações, considerando a web um campo de estratégias para o cumprimento de suas missões. Dessa forma, um dos pilares essenciais para a perfeita construção do sítio na internet é a adoção de metodologia e ferramentas para gerência de conteúdo digital. A premissa é o armazenamento do conteúdo a ser publicado em banco de dados e a maior vantagem é a atualização dinâmica, rápida, além do incremento de produtividade e de alterações de interfaces visuais, consumindo o mínimo de recursos disponíveis e no menor tempo possível.

Em síntese, estamos falando que não há como desprezar os sites web quando o objetivo é gerar, captar, disseminar e utilizar informações e serviços das empresas e organizações. As páginas de um site, seja internet, intranet ou extranet, são aviões à nossa disposição, nesta era do conhecimento, para viagens organizadas a conteúdos diversos e de qualidade. Disso resulta a importância do gerenciamento do conteúdo digital e da incorporação de todos os conceitos que estão diretamente relacionados com a esta decisão, tais como: arquitetura da informação, modo de usar, atualização e simplicidade.

A qualidade e importância do conteúdo oferecido por meio dos sites ficam estruturadas com uma arquitetura de informação detalhista, considerando a fonte

é tudo primária das informações e dos serviços, além de definir o tratamento que cada um deve receber antes de se integrar em processos de simples publicação ou até mesmo de sindicalização e notificação.

As diversas viagens pelos sites do mundo tornamse simples quando não existem obstáculos entre o usuário e o conteúdo ou serviço que ele deseja acessar.

Tudo o mais é transparente para o internauta e, inversamente, motivo de grande preocupação dos gestores de TI, pois o acesso a diversas ferramentas de tecnologia tende a criar Torres de Babel, o que seria uma barreira intransponível se não fosse a evolução dos padrões adotados pelos gigantes do setor.

Os maiores players de tecnologia da informação acordaram padrões únicos para transacionar informações entre componentes diversos (web services), o que vai abrir novos caminhos para o gerenciamento de conteúdo digital. A partir de hoje, qualquer sistema web será concebido e desenvolvido considerando padrões de web services, com enormes benefícios para os arquitetos de conteúdo web e, conseqüentemente, para os usuários finais, que, afinal, são e serão sempre o único motivo para as coisas existirem e fazerem algum sentido.

Dentro desta perspectiva, podemos prever que, em muito menos tempo do que se imagina, poderemos ter um número menor de obstáculos dentro destas tantas viagens que a web nos propicia nos dias de hoje: os usuários poderão ser atraídos por uma maior gama de serviços; as empresas e organizações poderão cumprir alguns objetivos nobres como trazer as pessoas para seus sites web, a fim de oferecerem informações e o que têm de melhor em serviços. É esse o objetivo de se construir um site. Quem entrar vai sentir isso.

P Portal Sefp contra a anti-tecnologia

14 • governo do distrito federal • portal sefp

Da Redação

Pagar contas, multas vencidas, impostos, tudo isso está longe de ser tarefa agradável. Por que não torná-la menos sofrível e burocrática? Esse foi um dos principais objetivos da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal quando estabeleceu que era preciso mudar a cara do seu site. Afinal, o que havia antes era um exemplo de anti-tecnologia. Era um daqueles casos em que uma empresa ou um órgão público faz um site para parecer moderninho, mas na realidade o site não tem nada de útil ou pouco acrescenta aos serviços já existentes de atendimento. Além da navegação complicada, o site da Sfp-DF, existente desde 1999, muitas vezes servia ao contribuinte apenas como um gerador de boletos – e até para a própria secretaria suas limitações eram uma dor de cabeça.

“Originalmente, o site surgiu para a emissão de segunda via de documentos de arrecadação e certidões, e outros serviços foram sendo agregados”, justifica o diretor de informática da Sfp-DF, Marcelo Villares.

Some-se a isso o rápido aumento do número de usuários de internet desde 1999: três anos depois, a estrutura do site já estava sobrecarregada. Então a secretaria resolveu recriar o site do zero, transformando-o em um portal de informações, onde ficarão concentradas as leis fiscais, balanços, diretrizes orçamentárias, planos plurianuais e as outras publicações que as subsecretarias são obrigadas a elaborar – além, é claro, do serviço de atendimento online ao contribuinte, dessa vez não mais limitado a impressão de boletos e certidões. Seguidas as regras oficiais básicas de layout: posição do emblema do Governo do Distrito Federal, cores, padrões etc., ficou estabelecido desde o princípio que todo o projeto gráfico do site deveria ser reformulado.

O serviço de atualização ficou a cargo da empresa goiana Politec, já fornecedora do governo, que por sua vez contratou a empresa de criação Fabrika Multimeios, de Brasília, para trabalhar no novo design. Foi decidido que novos equipamentos deveriam ser substituí-

divulgação

Marcelo Villares Diretor de informática da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal

dos, e com um investimento de 400 mil reais foram disponibilizados novos servidores e switches de marcas como HP, IBM, Itautec e Cisco, e um novo nobreak, capaz de manter todo o ambiente em situações de queda de energia. As despesas com desenvolvimento, incluindo o projeto gráfico, consumiram outros 400 mil. Com a nova rede, de capacidade muito maior que a anterior, veio também a nova base tecnológica: no lugar dos servidores ASP, da Microsoft, foi adotada a plataforma ColdFusion, que permite a integração de diversas outras tecnologias, tais como a linguagem Java, os scripts UML, CORBA e outros padrões abertos da indústria, e torna o site independente do sistema operacional dos servidores, permitindo o uso de UNIX, LINUX, ou outros. Aos poucos, no decorrer dos próximos três meses, serão incorporadas as bases de dados já em uso, com SQL Server, Oracle e o veterano Adabas, que deverá ser desativado em 2003 de sua função na arrecadação de impostos.

O que essa tão cara sopa de letrinhas representa na prática para o cidadão? “O que se vai notar mais é o grande aumento de desempenho, com um acesso muito mais rápido, especialmente nas épocas de pico como pagamento de Iptu”, exemplifica Villares. O novo site, que deverá entrar em operação já no mês de setembro, tem a navegação bem mais direta e intuitiva para o contribuinte. E o melhor avanço é a incorporação dos chamados gateways de pagamento. Em miúdos, isso significa que o pagamento dos impostos e dos benditos boletos poderá ser feita online: o próprio site acessa diretamente o serviço de home banking do cidadão e comanda a transação. Por enquanto, esse benefício só estará disponível para clientes do Banco do Brasil ou do Banco Regional de Brasília, mas poderá se estender a outros bancos que tenham a tecnologia necessária para a conexão com a secretaria. O que deve ser de interesse deles, afinal, uma das coisas que tornam os boletos de impostos e multas tão desagradáveis é exatamente pegar fila em banco...

divulgação

Acessa São Paulo Da Redação

16 • governo estadual • são paulo

O

O Acessa São Paulo, projeto do governo estadual paulista, é um dos projetos pioneiros, mesmo tendo como data de fundação um não muito longínqüo setembro de 2001. No mês de julho, havia já espalhado 73 infocentros pelo estado, sendo 58 deles só na periferia da capital e os outros 15 em pequenas cidades do interior, como Votuporanga, São José do Rio Preto e Fernandópolis. Mas ainda falta um bocado. A meta é cobrir 70 municípios, cada um com pelo menos um centro de uso de computadores públicos. Até o começo do segundo semestre, a meta era de 128 infocentros. A partir de então, começa o trabalho de instalar mais 100 novos pontos.

Em cada infocentro na grande São Paulo, há 10 computadores, e nas outras cidades há um número variável de 3 a 10 máquinas no infocentro. Os micros ficam disponíveis para o uso de qualquer pessoa durante 11 horas do dia. Só é necessário ter mais de 11 anos de idade e se cadastrar no programa, o que é feito no próprio ponto de acesso. Cada usuário tem direito a permanecer no micro durante meia hora, mas se não houver fila de espera, pode ficar por mais tempo. Acompanhando tudo, ficam monitores formados pela Escola do Futuro da Universidade de São Paulo (USP) e remunerados pelo governo, que também cumprem a função gerencial de cuidar do ponto de acesso. Eles estão lá para ajudar, mas há uma ressalva que é especi-

almente destacada pelo coordenador do projeto, Fernando Guarnieri “não é uma escola de informática.

A gente não dá curso formal, senão seria impossível atender tanta gente”. Em um ano de projeto, os computadores do Acessa São Paulo já receberam mais de 800 mil visitas. Uma pesquisa feita nas periferias identificou que o público típico do programa está na faixa dos 15 aos 29 anos, embora também haja idosos e donas de casa.

Em regiões onde o índice de desocupação chega a 60% da comunidade, a renda familiar é abaixo de 540 reais por mês. “Muitas vezes essas pessoas chegam nos centros com a ilusão de que a informática vai mudar a vida delas, mas não é bem assim”, lamenta Fernando, que aponta essa ilusão como a principal dificuldade do programa. “Tentamos orientar as pessoas e mostrar que o compartilhamento do saber é mais importante do que um curso de informática”, explica.

A página inicial dos computadores é a do programa [www.acessa.sp.gov.br]. Embora tenha uma equipe própria para desenvolvimento e coordenação, boa parte do conteúdo do site é feito pelos próprios infocentros, com informações sobre as localidades onde se encontram. Para permitir isso, a Fábrica Digital cedeu ao programa o Publique!, um dos mais bem conceituados softwares de gerenciamento de conteúdo online da atualidade. Com ele, pode-se adicionar

Todos os projetos de inclusão digital em curso no Brasil têm uma característica em comum: já que a maior parte da população não pode comprar um computador, o jeito é torná-lo acessível a todos, em locais comunitários.

Para as iniciativas governamentais, ainda é possível colocar os pontos de acesso à internet nos mesmos locais usados para atender o cidadão.

Seguindo a tendência dos pequenos centros de atendimento, multiplicam-se os locais em que é possível pagar contas, tirar documentos,

notícias, fotos, e até páginas inteiras ao site, bastando para isso uma conexão à internet e um programa navegador, como o Netscape ou o Internet Explorer. O banco Banespa doou 400 computadores para o Acessa São Paulo, a Microsoft cedeu as licenças de uso do sistema operacional Windows e do pacote de programas Office, e a Telefônica providencia o acesso à internet em alta velocidade. Além dos monitores da USP, o Comitê para Democratização da Informática (CDI) também tem parceria em alguns dos infocentros.

A maior parte dos pontos de acesso é montada em locações próprias, ou salas alugadas. O governo já começou a usar também a estrutura dos centros de atendimento ao cidadão Poupatempo em alguns municípios. Os infocentros no interior usualmente são montados em parceria com as respectivas prefeituras, em bibliotecas, escolas e outros locais comunitários. Na segunda etapa do projeto, com a expansão dos pontos de acesso, será tentada uma inovação tecnológica para redução dos custos dos infocentros em parceria com a empresa CPM. Inicialmente nos centros Poupatempo e nos pontos instalados em locais de grande movimento, serão usados micros thin client, que são pouco mais que simples terminais baratos de teclado e vídeo, ligados em rede a um servidor central que faz boa parte do processamento e armazenamento. Como software, será usado o sistema operacional Linux e alguns de seus

conhecidos programas gratuitos, como o pacote de aplicativos StarOffice, da Sun Microsystems. Outra tecnologia já em estudo prático é o uso de flash cards pelos usuários, para que possam armazenar e levar consigo os dados que quiserem. Os cartões de memória, que são capazes de guardar até 32 MB de dados (o equivalente a umas 10 músicas em formato mp3), não são nada baratos. Mas algumas empresas, como a IBM, já citaram a possibilidade de doar os cartões, segundo Guarnieri.

Em 2001, foram gastos no projeto 4,8 milhões de reais, e, até o final de 2002, os investimentos somarão algo entre 3,6 milhões e 4,1 milhões. Pela empolgação de Guarnieri, vale a pena. Como principal vantagem do programa, o coordenador aponta que os infocentros “potencializam o exercício da cidadania, a troca de saber e a comunicação do cidadão com o governo”. O site, por exemplo, pode ser usado para abrigar pesquisas de opinião sobre o governo ou sobre as realidades da comunidade. Mais além, o Acessa São Paulo vai de encontro aos interesses de vários governos (das esferas municipal, estadual e federal) que pretendem passar o máximo de serviços ao cidadão para a internet, mas se esquecem que computador ainda é coisa para poucos no Brasil. “Hoje, entre indivíduos pertencentes às classes D e E, apenas 2% podem acessar a internet”, lembra Guarnieri.

17 • governo estadual • são paulo

mandar cartas e, de quebra, receber e-mails.

divulgação

Projeto Micro = Ajuda O nome, com o sinal matemático de igual, surgiu pelo próprio objetivo inicial do projeto: oferecer à população condições de igualdade para ajudar a desenvolver a cidade. Hoje o projeto atende 720 pessoas entre nove e 55 anos e há uma fila de espera de aproximadamente 500 pessoas.

18 • terceiro setor • micro ajuda

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Da Redação

O Micro Ajuda surgiu em julho de 2001 como uma iniciativa da Escola de Apoio Profissionalizante do Rotary Clube de Mococa. Foi quando começou o curso de manutenção de computadores, gratuito e aberto à comunidade, com dois professores credenciados pelo Senai. Daí não demorou muito para começarem as parcerias. A empresa TecData, de São Paulo, doou computadores, e com o apoio de escolas técnicas e faculdades da cidade, que cederam voluntários para serem monitores, o Micro Ajuda passou também a oferecer cursos básicos e gratuitos de Microsoft Windows e do editor de textos Word. “Estes monitores passam a fazer parte do projeto, entendendo o que é um projeto social, qual a importância do trabalho deles para esse público-alvo”, diz Regina Célia Mazeo, coordenadora do projeto. Os voluntários participam de treinamentos e reuniões mensais para desenvolver o trabalho maior do projeto: “além de ensinar a usar o micro, nosso objetivo é despertar a cidadania, os valores humanos, o amor pela vida”.

Com a demanda cada vez maior dos cursos, o Micro Ajuda passou a usar dois laboratórios próprios e ainda outro, de uma escola pública, que estava trancado havia meses porque simplesmente os professores não sabiam como utilizar os micros para aprendizado de seus alunos. Que não fosse por isso: o projeto, então, elaborou um curso voltado especialmente para os professores da escola estadual que inclui, além do conhecimento de informática, aulas sobre o uso didático do computador e também um trabalho do grupo sobre a leitura crítica dos meios de comunicação. O projeto atende 250 alunos dessa mesma escola.

“O impacto social foi bem maior do que esperávamos, pois a população excluída da possibilidade de formação profissional em nossa comunidade compareceu em grande número”, aponta Regina, que preten-

de criar novos cursos e aumentar a capcidade de atendimento. O público-alvo são as pessoas carentes que, em geral, têm pouca ou nenhuma instrução escolar, mas o projeto atende até desempregados que não dispõem de condições para fazer cursos de reciclagem e precisam se reintegrar ao mercado de alguma forma.

O Rotary Club de Mococa contribui com o projeto desde o início, repassando dinheiro que arrecada em leilões beneficentes, e já assegurou apoio por mais um ano. Mais que contribuição, o clube também busca formas de tornar o Micro Ajuda auto-sustentável.

Uma das soluções encontradas foi o Programa Censo Escola Rotary de Mococa, que é algo como uma pesquisa e uma interface entre o o Micro Ajuda e as empresas de todos os setores da região. Trabalhando junto aos departamentos de recursos humanos da iniciativa privada, o programa detecta as necessidades de cada empresa em relação à tecnologia e desenvolve cursos especiais para os funcionários, por preços mais baixos que os cobrados pelas escolas de informática que tradicionalmente trabalham no mercado corporativo.

Com apenas um ano de existência, o projeto tem atualmente 120 monitores para os cursos e uma equipe de voluntários que participa da administração do Micro Ajuda como estagiários, para aprender o funcionamento de uma empresa de fins sociais. Os laboratórios funcionam até com esquemas de plantão, para atender os alunos fora de seus horários de aula. E os cursos não se limitam apenas ao repetitivo e pouco educativo “clique aqui e faça isso” que se vê em cursos de informática.

As aulas abordam temas como ecologia, ética, valores humanos, cultura e arte. “A metodologia aplicada busca o desenvolvimento e a formação integral do ser humano, o despertar crítico de sua participação na transformação social do ambiente em que vive e sua qualidade de vida”, afirma a coordenadora.

As ilhas do Ceará

Da Redação

20 • governo estadual • ceará

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As belezas do Ceará não se resumem às praias de Fortaleza e arredores ou à típica simpatia e ao calor dos nordestinos. Sua mobilização pelo social também é exemplar. Um projeto estadual usa a filosofia dos baixos custos para permitir que as comunidades sem condições financeiras possam ter acesso à tecnologia.

O projeto Ilhas Digitais foi criado pelo Centro de Estratégias de Desenvolvimento (CED), órgão filiado à Secretaria de Planejamento do governo cearense. A idéia que norteou a sua criação era bastante simples: reduzir a exclusão digital. Para isso, o grupo de trabalho responsável bolou pequenos quiosques padronizados com computadores e instrutores de informática. São eles as tais ilhas digitais, planejadas para a implantação em comunidades carentes de Fortaleza e em cidades do interior.

O projeto foi entregue para a Secretaria Estadual de Ouvidoria-Geral e Meio Ambiente (Soma), que já tinha alguns trabalhos que percorriam o interior do estado. A Soma já construiu 20 quiosques em alguns bairros da capital e em municípios como Juazeiro, Maranguape, Crato e Barbalha. E isso ainda é pouco diante do desafio do projeto: colocar pelo menos um quiosque em cada um dos 184 municípios cearenses. “É como era o telefone no começo do século no interior: tinha um só, público e atendia a cidade inteira. Estamos fazendo com o computador o que fizemos com o telefone naquela época”, compara Francisco Thomé da Frota Filho, analista de sistemas e coordenador do Ilhas Digitais. Prefeituras, organizações nãogovernamentais e escolas são os principais parceiros do governo estadual: elas entram com o espaço, cedem um lugar num prédio ou constróem o quiosque padrão do projeto e a Soma põe os equipamentos e seleciona os monitores, que ficam nas ilhas para auxi-

liar os usuários. Outras empresas também participam do programa: a Microsoft cede o sistema operacional Windows e os softwares aplicativos (como o pacote Office). Empresas de informática doam equipamentos (como no-breaks e estabilizadores de voltagem) e o provedor local (BrisaNet) fornece a conexão via rádio nas localidades em que atua.

Cada Ilha Digital tem em média cinco computadores e uma impressora, ligados em rede, com conexão a internet por link direto de 64 kilobits por segundo (não chega a ser exatamente uma grande velocidade, mas é o suficiente para uma boa qualidade de navegação).

Contando-se os valores comerciais dos equipamentos e dos softwares, a montagem de cada quiosque padrão custa aproximadamente 30 mil reais.

Embora no fim das contas os quiosques saiam mais barato devido às parcerias e doações, o baque da desvalorização do Real causou atraso no projeto. “Tínhamos aberto licitação para a compra de equipamentos, quando aconteceu o atentado de 11 de setembro nos Estados Unidos e o dólar disparou”, lembra Thomé. Por isso, a previsão para 2002 é de 40 ilhas construídas, menos da metade do que se pretendia.

Dois instrutores, selecionados na própria comunidade em que ficam os quiosques, dão o auxílio necessário a quem não tem experiência. “Uma iniciativa nova assim numa cidade pequena não deixa de ser uma invasão, mas, com pessoas do município trabalhando nela, a absorção fica mais fácil”, explica Thomé.

Os usuários pagam apenas um real por hora de uso do micro, e estudantes de escolas públicas (60% dos usuários), apenas a metade. A taxa de uso faz com que os usuários dêem mais valor ao serviço e ainda cumpre um outro papel: torna o serviço auto-sustentável.

divulgação

A última novidade do Ilhas Digitais é a unidade móvel, construída em um ônibus cedido pelo Sebrae para o projeto. Nele, o grupo da Soma colocou seis computadores e uma impressora, que podem viajar pelas localidades mais remotas do Ceará, ficando em cada município por uma ou duas semanas. A conexão

é via cabo de rede comum ligado aos computadores já existentes nos órgãos públicos municipais. Está em negociação a conexão via satélite. Além de levar o trabalho às comunidades que ainda não têm estrutura para receber uma Ilha Digital, o ônibus também serve como demonstração para que mais prefeituras e

associações de bairro se interessem pelo projeto.

21 • governo estadual • ceará

“O projeto foi feito exatamente para quem não tem recursos. Tomamos o cuidado de colocar os quiosques nas comunidades mais carentes”, diz Roberto Montefusco, coordenador de ambiente do CED, que espera que sejam firmadas parcerias com grandes empresas de tecnologia e com operadoras telefônicas. Os monitores, que se revezam em turnos de 6 horas, recebem ajuda de custo de 120 reais. “Não é um salário, mas uma espécie de bolsa de estudos”, esclarece Thomé.

As Ilhas Digitais chamaram a atenção do governo federal, conta Montefusco. Entre os projetos do programa Avança Brasil, está o Plano de Integração e Acompanhamento de Programas Sociais de Prevenção da Violência (Piaps), que prevê, entre outras medidas para contenção da criminalidade no país, iniciativas de inclusão digital dos jovens de periferia. “Há casos de lideranças jovens que primeiro rejeitaram e depois começaram a se interessar e ocupar os quiosques”, diz o coordenador. Como o Piaps vinha levantando as iniciativas já existentes de erradicação da violência, acabou esbarrando com o Ilhas Digitais. “Eu sei que se precisarmos de alguma ajuda, é só falar com o pessoal do Piaps”, afirma Roberto.

A experiência das Ilhas Digitais tem sido pacífica.

Até agora não houve um único registro de roubo ou depredação das ilhas. Pelo contrário: desde a primeira ilha, inaugurada no dia 27 de abril de 2001 em Maranguape, vêm se acumulando casos de boa convivência das comunidades com os computadores. Em Barbalha que, com Crato e Juazeiro, forma o triângulo conhecido como Região do Cariri, o prefeito Edmundo de Sá Filho já pôs a ilha para funcionar até a meia-noite e quer transformá-la em um centro de acesso à internet de 24 horas. Em Maracanaú, a ilha foi montada dentro do galpão do Ceasa.

Virou até ponto de atração de turistas.

Reconhecimento mundial para o CDI Da Redação

Então surgiu a idéia de possibilitar a adoção de uma determinada escola, a baixo custo e com impagável retorno em termos de imagem institucional e social. A empresa goiana Politec foi a primeira a acreditar. Com 800 reais por mês, é possível ligar os micros em uma rede local, conectá-los à internet por banda larga (adsl) e sustentar a manutenção e o acompanhamento pedagógico do CDI. Qualquer empresa pode adotar uma escola do CDI/DF. Embora o modelo de adoção e valores sigam um padrão, podem ser negociados de acordo com o que for melhor para a possível madrinha. Por exemplo: pode ser interessante para a empresa ceder o espaço para a criação de uma nova escola.

Funcionários da empresa podem fazer o curso de trabalho voluntário dado pelo próprio CDI e se tornarem instrutores da EIC. O contrato de adoção de uma escola tem duração de um ano e pode ser renovado. “O modelo é reconhecido e funciona. O empresário pode investir sem medo”, garante Cota.

Com a premiação, o Banco Mundial passou a figurar como parceiro do projeto. Os 10 mil dólares do prêmio serão utilizados para criar e manter três escolas durante um ano, oficialmente consideradas adotadas pelo Banco Mundial. O diretorpresidente aponta que há perspectiva de que o Banco Mundial adote as escolas por mais um ano se gostar dos resultados apresentados. O comitê já está em negociações com alguns organismos internacionais para obter apoio financeiro na criação de novos projetos pedagógicos e novas unidades de ensino. O projeto do CDI/DF também será apresentado como modelo no encontro anual dos CDIs, inclusive na Colômbia e África do Sul em setembro.

22 • terceiro setor • cdi

divulgação

A participação de empresas privadas em ações sociais desenvolvidas pelo terceiro setor é fato. Mas não é feita de uma maneira tão direta quanto a que foi inventada pelo Comitê para Democratização da Informática (CDI) do Distrito Federal. Por isso o escritório regional da mais conhecida entidade de ensino de computação do Brasil foi uma das 25 organizações vencedoras do Prêmio Banco Mundial de Cidadania, em junho. Melhor ainda, foi assim que o comitê não só possibilitou que as suas Escolas de Informática e Cidadania (EICs) consigam se auto-sustentar, mas também tornou mais fáceis a criação e a manutenção de novas unidades.

O concurso do Banco Mundial aconteceu paralelamente ao Encontro Nacional de Experiências Sociais, em Brasília, com ênfase especial para experiências inovadoras que pudessem ser utilizadas em projetos de outras entidades. O CDI/DF foi vencedor com o projeto de adoção das EICs por empresas e organizações estatais, que mostrou ser uma forma simples e eficiente de captação de recursos para trabalhos sociais.

“Vínhamos trabalhando com o apoio da TBA e da Brasil Telecom, que contribuem com uma quantia mensal fixa para a manutenção da entidade”, explica Marcelo Cota, diretorpresidente do Comitê no Distrito Federal. “Mas sentíamos que outras empresas tinham vontade de ajudar e mostrar responsabilidade social, só que com uma ação mais direta”. Ao mesmo tempo, as escolas existentes estavam precisando de recursos: embora já exista há três anos o módulo de internet no curso básico do CDI, apenas 10% das EICs podiam se conectar, via acesso discado, lento e muito caro.

Marcelo Cota, presidente do CDI/DF recebe de Ruth Cardoso o Prêmio Banco Mundial de Cidadania 2002

Tudo na mesma hora e no mesmo local Uma nova moda no Brasil está mudando a forma de relacionamento entre o cidadão e o governo, seja ele municipal, estadual ou federal. Espalhados em diversos lugares de uma cidade ou de um estado, agências de atendimento ao cidadão concentram os mais variados serviços, para os quais outrora era necessário vagar de uma fila a outra, muitas vezes em lugares distantes. Nelas, o cidadão resolve logo um monte de coisas que tomariam até dias de andanças. São Paulo tem o Poupa Tempo. Minas Gerais tem o Psiu. Goiás criou o Vapt Vupt, Rio Grande do Sul, o Tudo Fácil. Brasília pegou a onda e também ganhou seu serviço de atendimento imediato ao cidadão.

24 • governo do distrito federal • na hora

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O governo do Distrito Federal lançou em 20 de junho o primeiro posto do Na Hora, em um dos pontos de maior movimento da capital federal: a Rodoviária do Plano Piloto que marca o centro exato da cidade. Em algo que parece uma grande agência bancária, de mil metros quadrados, é possível tirar segunda via de carnês de pagamento de Iptu e Ipva, tirar carteira de trabalho e documento de identidade, resolver problemas de pensões e aposentadorias, recolher Inss, pedir o CPF, pagar contas, multas e impostos.

No total, são mais de 90 serviços prestados pelos órgãos públicos representados na agência: ouvidoria geral, secretarias da Fazenda, de Segurança Pública e de Trabalho e Direitos Humanos; companhia de água e de energia elétrica, Detran, Procon, Ibge, Inss, Ouvidoria da Polícia Militar, Defensoria Pública, Banco Regional de Brasília e Correios.

O projeto Na Hora foi iniciativa da secretária de Gestão Administrativa do Distrito Federal, Maria Cecília Landim, ainda em 2000, inspirada nas iniciativas similares de outros estados. Embora haja somente um posto de atendimento, outros devem ser inaugurados: o segundo será em Ceilândia, a 30 quilômetros de Brasília, a ser inaugurado entre dezembro e janeiro próximos.

“Como vários serviços estão ali, em local de fácil acesso, a tendência é que, com o tempo, se forme uma concentração grande de pessoas e, assim, caia a qualidade de atendimento. Por isso, é importante criar mais centros”, diz a diretora-executiva do projeto, Graziela

Da Redação

Fernandes das Neves. Com a parceria da Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), foi montada toda a estrutura tecnológica usada pelo centro, com computadores ligados às redes de seus respectivos órgãos.

Um sistema com o nome de Q-Matic faz uma boa parte do trabalho do posto: distribui as senhas de acordo com o serviço desejado, chama o usuário pelos painéis digitais quando é sua vez, monitora a duração de cada atendimento e também registra a avaliação do serviço, que o cidadão faz em um pequeno teclado. Essa avaliação reflete-se no bolso dos funcionários: conta pontos para a Gratificação de Atendimento ao Público, uma invenção do governo distrital que pode chegar a 430 reais de acréscimo no salário.

Os 160 funcionários do Na Hora, quase todos aproveitados de outros órgãos do governo do Distrito Federal, trabalham uniformizados em azul-marinho e amarelo e passaram por um processo de seleção e treinamento que durou mais de três meses. Eles se revezam em dois turnos de seis horas para cobrir todo o horário de funcionamento do centro.

Um sistema informatizado controla a entrada e saída dos funcionários por matrícula, senha e impressão digital tirada em scanners de dedo Inner Verid. A meta principal do Na Hora é a comodidade para o cidadão, e isso se reflete na arquitetura do posto e na sua forma de receber o público. Não há salas fechadas: todas as divisórias da agência são de meia-parede, para reforçar a idéia de que tudo está junto em um só lugar. Os

do e funciona no sábado”. O estudante Bruno Albuquerque já estava, pela segunda vez, no Na Hora: “Quando tirei a carteira de trabalho, foram 5 minutos”. A gerente do posto, Margareth Fernandes, exibe com satisfação os protocolos da Ouvidoria-Geral em que os usuários elogiam a qualidade do atendimento, o que nega a imagem do funcionário público malhumorado e preguiçoso. “Houve o caso de uma pessoa que consultou o Detran e perguntou se o atendimento havia sido terceirizado”, conta a gerente.

O governo federal não contribuiu com recursos para a construção do posto, mas levou alguns dos serviços ao cidadão – o Inss, os Correios e o Ibge. Nos quiosques desses órgãos, os funcionários do Na Hora (isto é, do governo do DF) são chefiados por um supervisor do órgão. O quiosque dos Correios, assim como todos os outros, não oferece todos os serviços prestados em uma agência normal, mas somente dois: o já conhecido pedido de inclusão no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e – este sim, exclusivo do projeto brasiliense – o de redação e envio gratuitos de cartas para pessoas analfabetas, idosas ou com deficiência visual.

A figura do escrevente, que ficou famosa quando encarnada por Fernanda Montenegro no filme Central do Brasil, foi de fato tirada do filme. Pessoas com deficiência visual, ou analfabetas, podem ter suas cartas escritas por um redator do posto, e enviadas na categoria de carta social que, com limite de 10 gramas de peso, custam apenas um centavo, e, mesmo assim, são pagas pelo próprio Na Hora.

25 • governo do distrito federal • na hora

divulgação

atendentes encaminham os usuários que chegam ao posto para a única recepção existente. Nela, os funcionários conferem se o cidadão está com todos os documentos necessários para realizar o serviço desejado.

Em caso positivo, o usuário recebe uma senha e fica nas cadeiras de espera, em um ambiente com bebedouro e televisão.

Quando da vez de sua senha, o visitante é encaminhado para a sala responsável pelo serviço de que precisa, e pronto. Não é preciso pagar nada além do valor normal dos serviços. Se é cômodo para o cidadão, é também econômico para o governo, mesmo diante do investimento de aproximadamente 1,5 milhão de reais para a construção do posto. “Há uma só recepção, em vez de 15, e fora isso há a vantagem da economia em escala”, analisa Graziela. Além de, é claro, a proximidade dos serviços e o elevado número de atendimentos do Na Hora tornarem maior a produtividade dos funcionários.

Em exatamente um mês de funcionamento, o posto já havia atendido quase 18 mil pessoas, com picos de aproximadamente mil atendimentos em um dia. “Achei ótimo, é tudo bem mais rápido”, apontava Heloísa Davi de Souza, secretária, enquanto esperava para tirar CPF, identidade e carteira profissional do filho Vinícius, de 13 anos. “Eu sabia que ia tirar cada um num lugar, e vim logo para cá”, completa. Joseni de Assumpção, funcionário da Presidência da República, levou os filhos para tirar documentos no último dia da semana: “Eu nunca tive tempo, aí vim aqui porque é mais rápi-

Serpro Cidadão Da Redação

Aparentemente, trata-se de mais um quiosque para acesso à internet, com computadores, impressoras, instrutores, e de um programa pequeno: seus irmãos são apenas dez, cada um em alguma capital do país. Isso até soa estranho, sendo o programa uma iniciativa do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro),

28 • governo federal • serpro cidadão

considerado por muitos a maior empresa de informática do Brasil. Mas, entre os fatores que tornam uma empresa grande, está a capacidade de imprimir em suas ações algo além do óbvio – e é aí que está o pulo-dogato no projeto Espaço Serpro Cidadão.

Os objetivos do Serpro Cidadão são maiores do que a democratização do acesso à internet. Além de funcionar como um local público de acesso à rede, os dez postos que compõem o espaço são uma forma de testar metodologias de ensino e estudar as reações das pessoas diante do desafio das máquinas. “É um laboratório”, enfatiza o diretor-presidente do Serpro, Wolney Martins. Com os postos e com a participação direta do cidadão, o Serpro quer descobrir o que funciona e o que não funciona nos sistemas operacionais, nos programas aplicativos e nos sites do governo. Os usuários de computadores dos laboratórios são observados pelos instrutores e todas as suas dificuldades são registradas e passadas para a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, que coordena o Programa Governo Eletrônico.

Desde a criação do Espaço Serpro Cidadão, dia 11 de abril, as informações obtidas nos postos são utilizadas na melhoria dos sites do governo. Pelas iniciativas do Governo Eletrônico, eles poderão em breve oferecer todos os serviços que hoje exigem filas e burocracia. A tela inicial com que o usuário visitante se depara é uma página de links para serviços ao cidadão, tais como emissão de certidões, informações sobre a obtenção de documentos, pagamento de multas e serviços de busca de emprego pela rede.

Não foi necessário gastar muito com estrutura no projeto. Os centros são montados em cada uma das unidades regionais da companhia, e equipados com três micros, um quiosque padrão do projeto Rede Governo e uma im-

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Pedro Malan, ministro da Fazenda, e Wolney Martins, presidente

pressora. Os computadores utilizados são máquinas já obsoletas para o uso interno da empresa, mas ainda perfeitamente funcionais para prover acesso a internet e uso dos programas mais comuns. O Serpro assinou um acordo com a Microsoft para equipar os micros com versões mais antigas dos seus softwares, tais como Windows 95 e 98 e Word 6.0, sem precisar comprá-los.

Uma das constatações já feitas pelo projeto e por outros estudos que o Serpro vem realizando há tempo é que o uso do sistema aberto Linux e seus programas é perfeitamente recomendável. No Espaço Serpro Cidadão de Recife, onde a estatal mantém um centro de excelência em sistemas Unix, os micros estão equipados com o software livre, gratuito e de código aberto.

“Ele é mais leve e até faz mais sentido num projeto desse tipo”, compara Wolney. A partir de agosto, todos os micros doados pelo Serpro para instituições públicas (como escolas, delegacias e bibliotecas) serão equipados com o Linux. “Para o uso em um terminal stand alone ou em um servidor, o Linux já é absolutamente viável”, garante o diretor-presidente do Serpro.

Embora seja uma empresa criada especialmente para fornecer e manter a estrutura tecnológica exigida pelo Ministério da Fazenda, o Serpro tem vários projetos junto a outros órgãos da administração pública e, desde 1993, vem realizando, em todas as cidades onde tem unidades regionais, uma série de trabalhos ligados diretamente ao cidadão, sempre voltados para a educação, com es-

pecial atenção à população de baixa renda, a adolescentes e a idosos. O primeiro deles foi o treinamento e qualificação especial a portadores de deficiência, que beneficiou 271 pessoas na habilitação ou reabilitação profissional no Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza.

Em uma iniciativa conjunta com a Universidade da Paz, foram capacitados em informática mais de 200 jovens. Na Universidade de Brasília, em parceria com a Vara da Juventude e Adolescência, a empresa tem um convênio para trabalhar com menores infratores; e também na capital federal há o Geração 3, que introduz ao uso da informática e internet pessoas da terceira idade. Um dos projetos de maior destaque do Serpro é o projeto Oficinas de Construção do Futuro, que começou em 1996, em parceria com o Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida (Coep), fundado pelo sociólogo Betinho. O projeto já atendeu 7.531 jovens entre 13 e 18 anos, em 11 capitais, com cursos básicos de informática.

No Rio de Janeiro, a estatal tem um projeto de inserção de computadores em favelas. Em São Paulo capacita participantes de entidades que atuam em comunidades carentes. A unidade de Recife já desenvolveu um trabalho na famosa Casa de Passagem, que recebe meninas que se envolveram em prostituição. O Projeto Cidadania, realizado em nove escolas públicas de Porto Alegre, já deu a 1.538 estudantes cursos básicos de Windows, internet e Microsoft Office.

29 • governo federal • serpro cidadão

do Serpro na inauguração do Espaço Cidadão, dia 11 de abril

Bits para o Povo A próxima gestão presidencial e estadual distinguirá líderes de criminosos. Bastará visitar as escolas nos próximos semestres.

Quando corretamente preparadas para atender nossas crianças e jovens, serão as incubadoras da nova sociedade, onde a riqueza baseada em átomos (material) será substituída pela riqueza

30 • artigo • bits para o povo

baseada em bits (intelectual)

divulgação

Por Humberto Ribeiro

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O bit, unidade básica que compõe os bens digitais e representa a era da informação, apesar de ter características que o coloca em vantagem em relação ao átomo, unidade básica de todos os bens materiais, ainda é um desconhecido para a maioria dos terráqueos. O bit pode ser duplicado infinitamente sem consumir matérias-primas, ser consumido inúmeras vezes sem desaparecer, ser evoluído e complementado mantendo-se útil e fértil para os cérebros. Porém, sua principal característica é a razão que embasa a sociedade do conhecimento: sua capacidade de ser transmitido instantaneamente a outros destinos por meio digital, notadamente, via internet.

No Brasil, a realidade da utilização da internet e todos os benefícios advindos desta e de seus bits ainda não aconteceram para quase 90% do povo. Este é um indicador alarmante. Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (Oecd), a habilidade de criar, distribuir e explorar o conhecimento é cada vez mais importante para a competitividade, a geração de riquezas e a melhoria na qualidade de vida das nações.

Apesar de ter sido classificado pelo Banco Mundial em julho como economia de renda média-alta entre 207 países, o Brasil ainda tem mais de 12 milhões de pessoas vivendo com menos de 1 real por dia. Somos a segunda pior distribuição de riqueza do mundo, à frente apenas de Serra Leoa, pequena nação com apenas 5 milhões de habitantes. Aliados aos índices alarmantes de violência de nossa nação, os dados tornam cristalina a urgência brutal de se promover um salto social estruturado na ampla democratização de riquezas intelectuais e na contumaz abertura de oportunidades empreendedoras à população.

Hoje presenciamos não apenas uma, mas várias situações de divisão digital. Basta comparar o percentual de jovens versus idosos conectados; o de moradores urbanos contra rurais; o de ricos versus pobres, e assim por diante, e encontraremos inúmeros segmentos sociais

desconectados da grande rede e, conseqüentemente, com capacidade e velocidade produtiva bem inferior aos demais. Note que os países mais industrializados, apesar de terem apenas 15% da população mundial, têm 88% dos usuários internet do globo. A Finlândia sozinha tem mais usuários internet que toda a américa latina somada.

Mais que simplesmente ensinar práticas de informática para a população, é necessário estabelecer uma cultura de uso virtuoso das tecnologias da informação, fomentando a aprendizagem e a descoberta de conhecimentos. A disponibilização de ampla supra-estrutura de acesso à internet, a geração de metodologias de aprendizado com conteúdos estruturados em todos os campos de conhecimento humano, e a priorização de serviços prestados de forma digital ao cidadão, estimularão um ambiente progressista de liberdade e criatividade para todos.

Pode haver um sentimento de que os custos desta inclusão digital são insuportáveis e os propósitos utópicos, ou que tecnologias da informação e comunicação são uma luxúria para países pobres como o Brasil, onde orçamentos e infra-estruturas limitadas inquietam a comunidade. Muito pelo contrário, a transformação social, fruto da substituição do atual modelo clientelista, concentrador e moroso baseado em átomos, para um modelo dinâmico, pervasivo e interdisciplinar baseado em bits, representam o incontestável salto social viável no atual contexto. É sabido que, para que haja saltos sociais, dois prérequisitos são necessários: vontade do líder e rápida geração de cultura na comunidade. Assim sendo, a inclusão digital inicia-se pela determinação intransigente dos poderes executivos federal e estaduais em concretizarem a mudança de paradigma. Da mesma forma que conseguimos digitalizar todos os procedimentos declaratórios de impostos e também os de votação com urnas eletrônicas, a permuta entre procedimentos materiais baseados em

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Diretor da SuperObra.com e membro do Fórum Econômico Mundial

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átomos para procedimentos digitais baseados em bits tem, impreterivelmente, que permear os serviços de saúde, segurança pública, suprimento de água, esgoto e energia, gestão territorial e processos administrativos.

A principal barreira para a ação dos líderes, a financeira, não será problema para o salto digital, pois os recursos necessários para o estabelecimento da supraestrutura nacional de redes digitais já se encontram alocados em fundos setoriais e programas nos ministérios e nas agências do governo. Na verdade, a grande preocupação é para que estes sejam imediatamente utilizados de forma adequada, pois o prejuízo social de termos o atual montante crescente de recursos supraestruturais parados em contas bancárias é um luxo inconcebível para um país com tamanha fragilidade social e carência de oportunidades como o Brasil. Entretanto, entre todas as iniciativas do poder executivo necessárias, a mais importante é, claramente, a incorporação de tecnologias da informação para a educação pública.

Por quê? Porque a educação permeia a camada jovem da sociedade, propiciando dois benefícios estratégicos: a melhor preparação intelectual das novas gerações produtivas; e a alta capilarização das habilidades digitais promovida pelos alunos dentro das famílias e dos círculos sociais. Ou seja, a educação online soluciona o segundo pré-requisito para o sucesso no salto social digital, a rápida geração de cultura na comunidade.

Devemos, por meio da tecnologia da informação, proporcionar à sociedade ferramentas pedagógica e didaticamente adequadas, que promovam a valorização do professorado brasileiro e a facilitação do aprendizado. Com estes novos caminhos, estaremos ensinando em menos tempo nossos alunos, não para que estudem menos, mas sim para que aprendam mais, e cultivem a sede por mais conhecimento de forma perene em suas vidas. A exemplo de iniciativas já em prática em alguns estados, como

a Educação Online do Mato Grosso do Sul e o Caderno Digital do Paraná, o Brasil todo deve, em curtíssimo prazo, implementar práticas que reinventem a escola e a universidade tradicionais e eliminem a enorme disparidade na qualidade entre o ensino público e o privado em nosso país, que nos atribui a pior colocação do mundo, segundo estudo do Fórum Econômico Mundial.

E, como os bits não se esgotam pelo uso de qualquer que seja o número de alunos, a supra-estrutura instalada para educação da juventude poderá também atender aos adultos, em horários diferentes e com metodologias apropriadas para a qualificação profissional, a educação continuada, o acesso a serviços públicos e, até mesmo, a programas de valorização do idoso.

Com esta supra-estrutura operando e capilarizando bits para os cidadãos, florescerá o talento, a criatividade e a livre iniciativa brasileira. A disseminação de competências tornará legítimo o sonho de um país empreendedor. A inovação se concretizará, pois ocorrerá a permanente conversão de conceitos concebidos academicamente em oportunidades de negócio. A supraestrutura fortalecerá as cadeias produtivas, as relações trabalhistas, a transparência de mercados, ou seja, a competitividade empresarial brasileira.

Em 2004 visitaremos nossas escolas para ver o que aconteceu. Os líderes legítimos terão implantado ações que estarão começando a surtir efeitos positivos. Os governantes retardatários estarão causando prejuízos sociais aos seus estados, porém ainda em tempo de alcançarem os mais adiantados. Entretanto, quando chegarmos ao próximo período eleitoral em 2006, aqueles que não tiverem conseguido iniciar a revolução da educação online em suas regiões administrativas serão identificados como os grandes criminosos da era da informação, privando massas de compatriotas do mais essencial patrimônio humano: a liberdade de descobrir e criar.

United Linux: todos por um Da Redação

Se o assunto em discussão é plataforma, os

trabalhando na criação de um padrão mínimo a se-

interlocutores costumam envolver-se de forma simi-

guir. Daí surgiu o LSB (Linux Standard Base). Mas

lar à que acontece nos mais calorosos debates sobre

algumas acharam melhor ir mais além. E no come-

religião ou time de futebol. Cada um defende seu

ço de junho, após alguns meses de trabalho secreto,

sistema operacional predileto como pode e isso in-

foi anunciada oficialmente a criação do United Linux,

clui pôr defeito nos outros. Se o Microsoft Windows

um trabalho unificado de quatro das maiores distri-

é surrado por conta de suas telas azuis, sua tecnologia

buidoras Linux do mundo: a brasileira Conectiva, a

proprietária e fechada e seus altos custos, o seu ri-

alemã SuSE, a americana Caldera e a TurboLinux,

val Linux é criticado por complexidade e excesso de

que, apesar de ser americana, tem seu principal mer-

personalidades. Defeitos genéticos.

cado na Coréia, China e no Japão.

O problema é que, embora esses sistemas sejam

O novo sistema, com lançamento previsto para

essencialmente Unix, cada um tem sua própria cara,

novembro deste ano, será quase completamente o

e muitas vezes são incompatíveis entre si. O Linux,

mesmo entre as quatro empresas, embora cada uma

embora seja um só, sofre dessa pluralidade. As cha-

possa acrescentar alguns acessórios e adaptações ne-

madas distribuições Linux usam a mesma base cria-

cessárias para atender às necessidades de clientes es-

da pelo finlandês Linus Torvalds e pela Free Software

pecíficos. As vantagens são óbvias: um computador

Foundation.

com United Linux terá o mesmo padrão de assistên-

Mas incorporam nela programas e configurações

cia técnica em todo o mundo. “Um cliente da IBM

diferentes, o que, por vezes, torna um Linux dife-

no Brasil vai poder comprar um servidor importado,

rente, ou até parcialmente incompatível com outro.

com United Linux da Caldera, e terá suporte da

Enquanto a Microsoft faz o Windows e cuida dele

Conectiva aqui. Da mesma maneira, poderá contar

mundialmente, o Linux é picotado em várias ver-

com o suporte da SuSE na Europa”, exemplifica Sandro

sões, com diferentes empresas cuidando delas: pra-

Henrique Nunes, diretor da Conectiva.

34

•

tecnologia

•

united linux

to cheio para os críticos.

Cada empresa entrou com suas principais forças.

As empresas distribuidoras de Linux perceberam

A TurboLinux cuidará do suporte a idiomas e

que pouco ajudaria cada uma tentar empurrar no

alfabetos não-ocidentais (conhecido como

mercado a sua própria versão do sistema como se fos-

localização). A Conectiva entra com a otimização

se a verdade absoluta. Já há algum tempo, vinham

do núcleo (kernel) do sistema e ferramentas para

O Linux é descendente do Unix, desenvolvido entre 1968 e 1972 pelos Laboratórios Bell. Mais que um sistema operacional, o Unix é uma bem-sucedida arquitetura, que deu origem a uma extensa família: AIX, HP-UX, Coherent, IRIX, Minix, Solaris, BSD, QNX, BeOS, System V e até mesmo o recente MacOS X dos micros Apple Macintosh. O United Linux é focado no mercado corporativo e será uma alternativa econômica e confiável: suporte técnico mundial, desenvolvimento e atualização gratuitos (como os Service Packs disponíveis para Windows) e a certeza de que um programa funcione em qualquer versão distribuída.

alta disponibilidade, que mantêm o sistema funcionando quase sem parar. A Caldera traz vários programas e experiência adquiridos com o tradicional sistema SCO IRIX. E a SuSE participa com seus utilitários de instalação e configuração do sistema, apontados como os melhores para o Linux.

A união das distribuições causou uma reação bastante positiva do mercado mundial de tecnologia.

“O anúncio do United Linux é muito bem vindo, manejando uma possível duplicação de esforços e, pela colaboração de parceiros, vai aumentar a confiança de diretores de tecnologia no Linux”, anunciou Graham Taylor, diretor de programa da OpenForum Europe, entidade criada para disseminar o uso de software livre nas empresas da Europa.

“A formação do United Linux oferece múltiplos benefícios para a indústria e vai acelerar a adoção do sistema”, declarou Steve Solazzo, da divisão Linux da IBM. “Teremos prazer em dar o máximo suporte às atividades do United Linux”, disse Masaharu Kitaoka, da fabricante de eletrônicos Fujitsu. Mais além, a unificação representa não apenas a eliminação de uma das críticas mais comuns ao Linux e ao Unix em geral, mas também uma concorrência mais forte à Microsoft, principalmente no mercado corporativo, e também à Red Hat, distribuidora americana de Linux, líder nesse mercado, que esnobou a iniciativa

35

•

tecnologia

•

united linux

e não quis participar dela.

A G Ê N C I A

E L E T R Ô N I C A

uma empresa de responsabilidade social

planejamento de comunicação realização de eventos captação de recursos publisher

www.agenciaeletronica.net

brasília.df

Por Antonio Fábio Ribeiro Presidente do Sinfor/DF

A economia do conhecimento, nova fase econômica em que as forças produtivas e as relações sociais da produção interagem para a formação de riqueza e sua melhor distribuição, graças ao avanço da educação, está caminhando a passos largos. Ela já domina o cenário econômico brasiliense. Gera 21 mil empregos diretos, arrecada 15 milhões de reais por mês de ICMS, possui um faturamento anual de 1,6 bilhão de reais e um potencial de negócios de 7 bilhões. E o mais importante, contribui, decisivamente, para aumentar o salário médio real na economia.

Brasília liderará o crescimento da região Oeste do Brasil, a nova fronteira brasileira rumo à integração econômica do território nacional ainda não concluída após 502 anos de história. Os mercados que, no compasso do desenvolvimento dessa nova fronteira, se agregarão ao DF, despertarão o tino dos investidores. Isso já vem acontecendo. O volume de investimentos atraídos pelo PRO-DF já se aproxima dos 2 bilhões de reais nos últimos dois anos. A posição do governo do Distrito Federal, ao apoiar a proposta de criação do Pólo de Tecnologia e determinar a obrigatoriedade, no currículo escolar da rede pública, do ensino da tecnologia da informação, foi uma decisão histórica, singular.

O desafio dos empresários, portanto, é enorme. Nossa tarefa, de agora em diante, ao lado da decisão de investir de forma crescente em capacitação profissional e inovação tecnológica, será trabalhar duro em favor de uma política de desenvolvimento auto-sustentado em seus aspectos tecnológico, social, ambiental, político e econômico. Tal sustentação estará diretamente relacionada à promoção da economia do conhecimento como fator indispensável à multiplicação dos negócios. Tomadas as decisões políticas corretas, com o apoio integral do setor produtivo brasiliense, temos certeza de que já estamos começando a viver o futuro no presente.

Avenida L2 Sul à noite, sentido Catedral

foto: kenia ribeiro

37 • artigo • brasília futurista

B

Brasília terá um destino grandioso na era da tecnologia da informação. Sua posição estratégica no continente sul-americano indica que será, brevemente, o centro de referência latinoamericano da integração continental. Prosperarão o Mercosul, o Mercado Andino, o Mercado Centro Americano e o Nafta, que se transformarão, no futuro, em um só mercado: a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Estaremos diante de uma integração total que implicará mudanças profundas na vida material e espiritual dos povos americanos. Brasília, que estará comercialmente ligada a todos os mercados do continente, bem como ao Oriente por meio da abertura ao Pacífico, desenvolverá sua vocação internacional, para se transformar em ponto de encontro obrigatório de interesses globais, como uma verdadeira capital cosmopolita.

O pontapé inicial acaba de ser dado pelos empresários da indústria da tecnologia da informação do Distrito Federal ao proporem ao governo local a estruturação de um Pólo de Tecnologia da Informação. Iniciando pela implantação do Parque Tecnológico Capital Digital, o governo do Distrito Federal tornou-se aliado de primeira hora e tomou as decisões necessárias à consecução da proposta, consciente de que já estamos vivendo, na plenitude, a sociedade do conhecimento, que está substituindo etapas tradicionais da nossa vida dominada pela produção mecânico-industrial, predominante no século XX. A indústria continuará importante e vital na vida dos povos, mas a sua coordenação passará a depender fundamentalmente da tecnologia da informação para ser operada. Trata-se da fase inteligente da indústria, impulsionada pela programação tecnológica sob o comando da inteligência humana. A capital da República dispõe de condições excepcionais para desenvolver a nova indústria do conhecimento. Profissionais preparados, cursos técnicos e universitários qualificados e empresários arrojados, que têm dignificado Brasília no cenário nacional e internacional, no campo da tecnologia da informação, representam os insumos básicos dessa nova indústria.

divulgação

Brasília futurista

Causa justa As iniciativas para informatizar os tribunais e as esferas do Judiciário nos estados do país estão começando a dar os primeiros passos. A medida provisória nº 2.200 de 2001, passou a reconhecer oficialmente os mecanismos de certificação digital, ou a chamada assinatura digital que, no país, é objeto de estudo do ICP Brasil, uma comissão filiada à Casa Civil. Com a assinatura digital, os documentos eletrônicos passam a ter validade jurídica, o que abre um grande número de possibilidades para a modernização do Judiciário. Para o presidente nacional da Comissão de Gestão em Tecnologia da Informação das Justiças Estaduais, o juiz Sílvio Dagoberto Orsatto: “falta apenas a estrutura necessária para a implementação dos sistemas de assinatura digital”. A tecnologia, que, por muito tempo, foi quase exclusiva da empresa americana VeriSign, já está sendo dominada por universidades e entidades brasileiras. Com ela, poderá haver a eliminação de boa parte de documentos em papel, ainda necessários pela validade da prova, e, com isso, a tramitação dentro dos próprios tribunais poderá ser bem mais veloz.

Com o reconhecimento eletrônico de documentos, torna-se possível, por exemplo, um advogado mandar uma petição para o tribunal por correio eletrônico. Com menos tempo gasto no guichê para recebimento das petições, os funcionários dos tribunais de São Paulo, por exemplo, poderão executar com mais eficiência suas

Da Redação

tarefas. Em Santa Catarina, já oferecem o peticionamento eletrônico o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região e o Tribunal de Justiça do estado. Na terra do tenista Gustavo Kuerten, há uma Comissão de Gestão de Informatização (CGInfo), da qual Orsatto é coordenador. Já existem 5 mil computadores nas 94 comarcas do estado e é possível acompanhar pela internet o andamento dos processos em quase todos os tribunais. Os advogados recebem por e-mail as intimações de seus clientes.

Outros estados também têm seus casos de sucesso no uso de tecnologia na Justiça. Na Paraíba, todas as comarcas foram interligadas via satélite. No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o processo de modernização começou em 1997, com a criação de uma rede para integrar os fóruns e serviços para os magistrados, desembargadores e diretores do tribunal, tais como o acesso remoto a processos, clipping de notícias e acompanhamento das licitações. O tribunal contratou a empresa de consultoria TecniSys, que escolheu o banco de dados Caché, da americana Intersystems, para ser o núcleo do sistema. Logo foi criado o serviço de acompanhamento de processos, que pode ser feito pelos advogados e pelas partes no site do TJDFT ou por email, se o advogado se cadastrar gratuitamente para recebê-los. Há também terminais de auto-atendimento na entrada do tribunal, que recebem cerca de 10

As pilhas de papéis se acumulam do chão até perto do teto, três funcionários alucinados tentam fazer parecer que têm quatro mãos cada, o barulho de impressora e o tititi na sala fazem quase uma composição única. Podia até ser uma

38

•

poder judiciário

•

modernização

comédia, não fosse o jeito de visão do inferno. Assim é o guichê de atendimento de alguns dos tribunais do país.

Enquanto o Poder Executivo se moderniza, com iniciativas como o e-gov, o Poder Judiciário amarga a falta de recursos e tenta correr para se recuperar de um tremendo atraso tecnológico que, em parte, é responsável por boa parte dos problemas da justiça brasileira. Por mais inacreditável que seja, a cena da confusão no guichê de atendimento é ainda uma realidade nos tribunais de São Paulo, o estado mais rico do país e com o maior número de empresas de tecnologia.“Partes e advogados disputam palmo a palmo espaço em busca de informações, nas apertadas filas, enquanto funcionários pesquisam nas ultrapassadas fichas de acompanhamento”, declarou o presidente da Associação de Advogados de São Paulo (AASP), Eduardo Pizarro Carnelós, em entrevista ao site Expresso da Notícia [www.expressodanoticia.com.br]. Apenas em maio último, foi lançado o novo site do Tribunal de Justiça paulista, que permite o acompanhamento do andamento dos processos em segunda instância. Apenas na Justiça Estadual, São Paulo tem aproximadamente 10 milhões de processos em andamento, que se acumulam devido à lentidão dos atendimentos tradicionais. Há um projeto para informatização do sistema, ao custo de 60 milhões de reais, mas o dinheiro está em falta, e tanto a AASP quanto a OAB/SP estão tentando se virar para conseguir o dinheiro independentemente do governo.

•

poder judiciário

•

modernização

todos estiverem apresentando suas experiências, vamos nos incentivar, tentar implementar o que está dando certo em outro lugar, e aí o negócio vai andar”. Já existe um projeto de interligação entre os tribunais da região Sul, o que deverá acontecer dentro de seis meses. Os benefícios da integração são vários. Citando um exemplo dado pelo próprio Orsatto, um juiz de Santa Catarina pode precisar inquirir uma testemunha em Mato Grosso para um determinado processo.

Pelo procedimento atual, isso seria feito por malote, via Correios. Pelo computador, será possível fazer a mesma coisa de maneira praticamente instantânea e com custo muito menor.

Outra possibilidade será a consulta fácil e imediata de antecedentes criminais de um réu, ou de um candidato em concurso público: pelo método tradicional, é preciso um levantamento demorado das informações e, muitas vezes, os crimes anteriores do elemento somente são descobertos meses depois. “O sistema eletrônico poderá ser muito útil para o estado, especialmente para a seleção de funcionários que trabalham na segurança pública”, prevê Orsatto. Da mesma maneira, nada impede que as informações do banco de dados das Justiças Estaduais sejam acessadas também pela polícia, pela internet com acesso privilegiado para delegados e agentes, como idealiza o juiz, “tudo está nos primeiros passos”.

39

mil atendimentos por mês. Os próximos passos da equipe de tecnologia do tribunal incluem a transferência de todo o controle da rede para um único servidor, para facilitar a manutenção, e ainda permitir até 1.500 atendimentos simultâneos.

O juiz Sílvio Orsatto explica que todas as experiências nos estados serão apresentadas e debatidas no próximo Encontro das Justiças Estaduais (Entijus), que deverá ser realizado entre outubro e novembro. No último Entijus, em Manaus, foi formada uma comissão, que se reuniu novamente nos primeiros dias de agosto para elaborar uma proposta de informatização e integração das Justiças estaduais, também para apresentação no próximo Entijus. Orsatto afirma que a implementação dos sistemas de assinatura digital e certificação de documentos eletrônicos e a integração dos tribunais estaduais são os mais imediatos objetivos e preocupações do Judiciário no momento. Os tribunais federais, contudo, não são objeto da Comissão de Gestão em Tecnologia da Informação das Justiças Estaduais. “Seria uma invasão de outra área de competência, e não queremos isso. Mas seria possível integrar a rede interestadual e a federal”, aponta Orsatto.

O que falta para a integração não é estrutura técnica, mas simplesmente não houve até hoje iniciativa para isso por uma questão cultural. “Por causa do nosso sistema federativo, os estados se ilharam”, diz o juiz. “Quando

Quem tem medo do CRM? Tudo bem. Todo mundo concorda que cada contato com nossos clientes é uma fonte inesgotável e preciosa de informações sobre o nosso próprio negócio. E, apesar de ter se tornado clichê falar em CRM, muitas organizações não se convenceram de que projetos de marketing de relacionamento podem, de fato, trazer benefícios para as organizações do mercado, do governo e do terceiro setor. Então, que idéias são essas

divulgação

que andam assombrando nossos projetos de marketing de relacionamento?

Por Bia Simonassi Especialista em Marketing

Algumas assombrações sobre marketing de relacionamento que precisam ser exorcizadas enquanto é tempo Assombração 1: CRM é igual a DBM Nem de longe!

Assombração 3: CRM é caro É nada!

O DBM (Data Base Marketing) ou banco de dados de marketing é somente a primeira etapa de um projeto de marketing de relacionamento, que ainda vai passar por outras quatro fases para ganhar o título de projeto de CRM. O DBM é a tecnologia que a organização escolhe para implementar um projeto de CRM. É um software. Um sistema. Uma ferramenta.

Um martelo, muitas vezes, sofisticadíssimo, é claro – e, como tal, deve ser motivo de atenção e zelo adequados. Mas resumir a gestão das informações dos clientes a um banco de dados é meio caminho andado para colocar uma parte de seu patrimônio em um computador empoeirado lá no canto da informática.

Para fazer CRM temos que ter um DBM.

Cara pode até ser a tecnologia que a organização vai adotar para fazer o CRM, mas a gestão do relacionamento da organização com seus clientes pode ser medida pelo custo/benefício do projeto. É só calcular o retorno.

40 • artigo • quem tem medo do crm?

Assombração 2: CRM é para os grandões Nada disso!

Qualquer organização, não importa seu tamanho, pode fazer CRM. Basta querer e entender que gerenciar as informações sobre seus clientes pode fazer uma grande diferença. A padaria da nossa quadra pode fazer CRM. A loja da amiga. O posto do vizinho. O consultório do cunhado. O escritório do namorado. O salão. A escola. A repartição. O partido. Se a organização tem uma agenda de telefones, ela pode e deve implantar um projeto de CRM.

Assombração 4: CRM é mandar cartinhas Era...

Houve um tempo em que se acreditava que o fato de cadastrar o nome do cliente e enviar para ele uma cartinha era fazer CRM. De fato, cada cliente ficava satisfeito por receber uma correspondência com seu nome: uma grande sacada do marketing de relacionamento. Foi, mas no passado. Depois disso, apareceram muitas outras ações que um projeto de marketing de relacionamento inclui.

Assombração 5: CRM é moda Ok!

Quando todo mundo em nossa volta estiver craque em gerenciar as informações sobre seus clientes e as estiver usando para tomar decisões, é bom ter alguma carta na manga para diminuir o prejuízo. Em pouco tempo, os projetos de relacionamento vão ser comuns nas organizações. Aliás, já tem muito vizinho nosso investindo em CRM, basta olhar para os lados. O diferencial de hoje é a commodity de amanhã.

CRM (Customer Relationship Management): gestão do relacionamento com o cliente; marketing de relacionamento; marketing um a um; gestão estratégica de clientes.

Eu quero ser

voluntário

42 • terceiro setor • voluntariado

Da Redação

Há uma imagem negativa do brasileiro que, de vez em quando, é relembrada: ele joga a responsabilidade de tudo para cima do governo, mas faz pouco para mudar as coisas. De uns tempos para cá, é possível notar que, aos poucos essa fama vai se tornando injustificada. Em qualquer cidade do país, há sempre quem confirme a máxima “ninguém é tão pobre que não possa dar algo, e ninguém é tão rico que não precise de nada”.

Por iniciativa própria, muitas pessoas que se sentem capazes de dar algo cumprem, rotineiramente, o esforço do vountariado, seja distribuindo sopa, seja lendo para os cegos, seja conversando com idosos num asilo ou ainda pintando as paredes de uma escola. Cada vez mais pessoas se cansam de esperar por um salvador da pátria e resolvem fazer sua parte. Muitas vezes, nem importa o que, mas basta fazer.

Não é pouca gente: segundo o Centro de Voluntariado de São Paulo (CVSP), a Organização das Nações Unidas divulgou recentemente que cerca de 25% da população brasileira (o que dá uns 42 milhões de pessoas) realizam algum tipo de trabalho voluntário. Existem aproximadamente 540 mil instituições formais de trabalho social (ongs, fundações, institutos, etc.) no país: é o chamado Terceiro Setor, que tem esse nome por ser uma esfera nem estatal, nem privada. O CVSP promove cursos para a formação de grupos de trabalho voluntário, não apenas para pessoas físicas, mas também para em-

presas, escolas, etc. O curso via internet de Gerenciamento de Voluntários foi apontado pelo Banco Mundial como uma experiência social inovadora.

Quem quer ser voluntário deve procurar um dos mais de 40 centros de voluntariado existentes no país, que mantêm cadastros das entidades filantrópicas comprovadamente sérias e eficientes. O voluntário pode ainda entrar em contato com igrejas, associações de bairro ou clubes e sociedades de serviços como Rotary, Lions, Sesi e Sesc, que tradicionalmente realizam obras sociais nas localidades onde têm filiais.

“Abri os olhos e descobri que o que importa na vida não é só a busca de bens materiais e do seu próprio ego, mas é você fazer alguma coisa para alguém sem esperar nada em troca”, declara Cristiano Garcia, 29 anos, atualmente desempregado e com uma idéia na cabeça: oferecer atenção e carinho a pessoas em dificuldade, como idosos abandonados em asilos, doentes terminais, ou mesmo outros desempregados como ele. A maior parte dos voluntários trabalha junto às instituições formais.

Mesmo com tantas entidades, muita gente interessada em ser voluntária não consegue alinhar suas idéias às de um grupo existente. Rodrigo Correa Vianna, 21 anos, analista-programador e estudante de direito, publicou uma idéia interessante no Portal dos Voluntários [www.portaldovoluntario.org.br]: estudantes de direito poderiam dar aulas de noções básicas das leis, tais como

SUA PRÓPRIA ONG Qualquer trabalho voluntário é sempre bem vindo. Para quem não tem a menor idéia de por onde começar, as áreas mais carentes são a assistência social, a educação e a saúde. O Centro de Voluntariado de São Paulo (CVSP) distribui um documento desenvolvido por um aluno da Fundação Getúlio Vargas intitulado Manual para a Criação de Ongs, que inclui a lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, define os passos necessários para a criação de uma entidade e enumera a documentação necessária para a oficialização da instituição. O primeiro passo é reunir as direitos do cidadão e do consumidor, em escolas a partir da 5ª série. Mas, mesmo com idéia e boa vontade, as dificuldades parecem enormes. “Acho que as pessoas complicam muito para participarmos como voluntários. O voluntário, por si só, dificilmente consegue desenvolver seu trabalho, pois precisará de espaço, sem falar em material”, pensa Rodrigo.

Juntar um grupo de pessoas com uma idéia em comum para realizar um trabalho social de forma organizada é mais fácil do que se imagina. Não tão conhecida, a lei 9.790, de 30 de junho de 1999, que trata da constituição de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, tornou mais fácil a criação de entidades sem fins lucrativos e reconheceu a existência de uma esfera pública não-estatal na sociedade. Trabalhar em uma organização formal criada por si mesmo dá maior profissionalismo e reconhecimento à causa, e permite a criação de regras próprias, contanto que sejam observados os limites da ética e do compromisso.

Para criar uma organização não-governamental, é preciso ter como objetivo um trabalho de interesse público, como o fomento à produção cultural, à educação gratuita, à distribuição de alimentos, ao desenvolvimento e à divulgação aberta de tecnologias alternativas, à defesa de patrimônio histórico ou natural, enfim, qualquer coisa que represente uma ação social que não busque lucro.

pessoas que têm interesse em trabalhar na mesma causa. Na reunião inaugural, deve ser explicado a todos os membros o objetivo da entidade, e também deve ser feita a divisão de tarefas e formação de comissões, especialmente a responsável pela redação do estatuto da entidade. A reunião seguinte já é a de fundação oficial da organização em assembléia geral. O estatuto deve ser apresentado e debatido nessa reunião. Depois de aprovado, elege-se a diretoria. A partir daí, a organização já existe, mas ainda não tem reconhecimento legal. Para obtê-lo, é preciso procurar um cartório de registro de pessoas jurídicas e juntar uma série de documentos (cópias do estatuto, cópia da ata de fundação, dados dos diretores etc). A lista varia de acordo com o estado e o cartório.

P Peru digital

44 • governo estrangeiro • peru

Da Redação

Para que qualquer economia seja respeitada hoje em dia, é preciso que tenha uma boa estrutura tecnológica e, por isso, quase todas as nações consideradas subdesenvolvidas ou em desenvolvimento estão correndo para se equipar e poder participar do mundo globalizado da economia digital. Na América Latina, que configura uma das regiões de maior potencial do planeta para crescimento da internet, pouco sobra além de Brasil e México (a Argentina, afogada em uma crise que parece cada vez mais próxima da eternidade, tem muitos problemas com que se preocupar por ora). Mas os países menores e mais pobres também fazem o que podem para não ficar para trás. O Chile foi um deles: com um projeto de informatização de dez anos, já tem proporção de internautas por habitante melhor que a do Brasil.

Lembrado sempre por suas montanhas andinas, suas lhamas e sua cultura milenar herdada dos povos incas, o Peru resolveu partir para o ataque com um plano arrojado. O projeto governamental Huascarán foi apresentado pela primeira vez em 15 de outubro do ano passado e oficialmente lançado um mês depois, para começo de implementação no decorrer de 2002. Não é um plano com pretensões de tornar o Peru um país digital: suas ações e metas são extremamente voltadas para o uso de computadores na educação, e para a colheita, em médio e longo prazo, dos frutos do conhecimento tecnológico - um bom desafio em um país de 26 milhões de habitantes, mas com apenas 1% em número de internautas, ou, ainda pior, com 7% da população compostos por analfabetos. Em algumas áreas rurais, esse triste índice sobe para 25% entre as mulheres. “O conceito é que tanto o aluno como o pai de família sintam o benefício do projeto, não só em algo sutil como o nível educacional, mas também no cotidiano”, declarou o diretor do projeto, Sandro Marcone, à agência de notícias Reuters.

Esta não é a primeira tentativa de nosso vizinho andino em implementar a informática na educação: em 1999, foi apresentado o projeto Escolas do Futuro, para capacitar 80 professores de escolas primárias a usar computadores em seus projetos educacionais para 2.700 crianças. Lá, tal como cá, há várias críticas. “Os resultados das experiências com informática nas escolas feitas até hoje no Peru são lamentáveis”, aponta Nicolás Antezana Abarca, consultor de economia e informática da cidade de Arequipa. “Os colégios não sabem o que fazer com os micros e muito menos com a internet. A maioria deles criou cursos de computação em que o micro é o objeto de estudo e não uma ferramenta educacional. E, por fim, a grande maioria dos usuários não usa a internet como meio de investigação, mas apenas para e-mail ou bate-papo: os universitários limitam-se a pesquisar os temas para seus trabalhos”, critica o consultor. Para ele, a culpa está toda no sistema educacional peruano. Dos 20 mil estudantes que tentam um lugar em uma universidade, apenas dois mil entram, 200 se formam e somente 20 conseguem emprego nas suas áreas de formação.

Apesar de tudo isso, o plano é visto como a maior esperança de combater as deficiências educacionais e sociais do Peru. Até o fim de 2002, primeiro ano de trabalho, o Huascarán investirá aproximadamente 22 milhões de dólares, e, no decorrer dos seis

45 • governo estrangeiro • peru

anos de duração do projeto, serão gastos cerca de 255 milhões – valores bastante significativos, levando-se em conta que o Produto Interno Bruto (PIB) peruano é de 10,4 bilhões de dólares. A previsão é de que sejam comprados pelo menos sete mil computadores. Em 2002, apenas 680 escolas públicas foram escolhidas para receber os chamados “módulos Huascarán”, que são pacotes de equipamentos cujo tamanho depende do número de alunos dos centros educacionais. Para escolas com até 200 estudantes, serão distribuídos kits, com três computadores ( há uma versão do pacote para uso de “energia alternativa”, como geradores a diesel, feito especialmente para as áreas rurais que não recebem eletricidade). Escolas com 200 a 400 estudantes receberão o pacote com nove micros. Os centros de ensino com 400 a 700 alunos terão 16 máquinas, e as escolas com mais alunos receberão 39 computadores.

Por enquanto, mesmo que seja estranho, a prioridade da distribuição de equipamentos é exatamente para as escolas que já usam a informática (cerca de mil). Os coordenadores do projeto justificam a estranha escolha: fazer valer o investimento feito por governos anteriores em tecnologia, mesmo sem um projeto educacional que a utilizasse; formar um grupo dos centros de ensino mais desenvolvidos para usar suas experiências na implementação em outras escolas; e reforçar que o Huascarán não é somente um plano para distribuir computadores a torto e a direito, sem que haja um projeto de longo prazo para a sua utilização no aperfeiçoamento do ensino, lição importante para o Brasil, onde computadores estão apodrecendo em escolas que sequer têm energia elétrica.

Várias iniciativas do uso de informática em escolas serão tentadas dentro do plano. Os estudantes deverão usar os computadores por pelo menos duas horas por semana, para pesquisa e comunicação com alunos de outras escolas do Peru e do mundo, o que poderá ser feito até por videoconferência, guardadas as limitações da ainda deficiente rede de telecomunicações do país. Os organizadores fazem questão de deixar claro que não se trata de incluir as escolas no uso da internet, mas usar a rede mundial em alguns projetos. Outros, que serão implantados nas escolas iniciais (pré-escolas) e primárias, sequer incluem o uso da web. “O projeto Huascarán busca construir uma grande rede de conhecimento para os centros educacionais, professores, alunos e pais de família; e para isto trabalha temas de acesso, uso, apropriação e sustentabilidade”, afirma o site do projeto.

O plano prevê ainda que, ao fim dos seis anos de duração, a porcentagem de escolas integradas ao Huascarán seja maior em localidades rurais do que nas urbanas. Para isso, o Ministério da Educação peruano está negociando junto ao Banco Mundial um projeto para educação rural que prevê investimentos de 87 milhões de dólares nos primeiros três anos e, ao fim de dez anos, um total de 820 milhões. A previsão dos organizadores do Huascarán é de que, em 2006, haja mais de 5 mil escolas equipadas e integradas pela tecnologia, e que o projeto já tenha melhorado a vida do sofrido povo peruano.

divulgação

Hacking e as organizações criminosas Por Ariel Foina, estudante de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, UnB

46 • academia • hacking e as organizações criminosas

e de Direito, Centro Universitário de Brasília, Uniceub

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 84/99, do deputado Federal Luiz Piauhylino, que prevê punições para os chamados crimes de informática. A exemplo de vários outros países, o Brasil busca adaptar sua legislação para que seja possível coibir de maneira mais enérgica as novas modalidades de delitos praticáveis por meio eletrônico, em especial pela internet.

Podemos levantar algumas reflexões sobre o processo de criminalização do hacking e suas eventuais conseqüências. Segundo Dick Hollinger e Lonn Lanza-Kaduce, do Center for Studies in Criminology and Law, da Universidade da Florida, a criminalização do hacking – entendendo como hacking o processo de acesso não autorizado a computadores ou redes de computadores para todos os fins, tipificado no artigo nono do supracitado projeto de lei – tem sua origem histórica situada no final da década de 80, devido a uma exacerbação do problema por parte da mídia. Hoje, não nos faltam dados para revelar o volume de prejuízo causado por atos decorrentes desses acessos não autorizados.

Punir isoladamente o simples acesso não autorizado pode catalisar uma relação potencialmente perigosa entre grandes organizações criminosas do mundo real e o crime desorganizado do ciberespaço.

Essa relação pode se dar por diversas maneiras, a maioria delas não passa de novos meios para cometer crimes já codificados na legislação, como fraude, extorsão, estelionato, entre outros. Porém, crimes realmente novos, conseqüência da constante valorização do elemento informação no mundo globalizado, começam a aparecer. Um exemplo é o caso ocorrido no final de 2000, quando uma variação de um famoso vírus de computador foi utilizada para obter acesso a senhas de contas bancárias em três diferentes instituições nos EUA e na Suíça. Outro é o uso do superfaturamento de compras em sites de leilão para a lavagem de dinheiro.

Para Phil Williams, professor de estudos de segurança internacional da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, esses exemplos são algumas tendências que apontam no sentido de uma maior aproximação entre os hackers e o crime organizado. Estudos sociológicos e criminológicos a respeito dos hackers desmistificam a imagem de sociopatas que erroneamente se constrói sobre esses indivíduos, dando lugar a uma imagem de

um grupo com uma ética própria e uma notável capacidade técnica e intelectual. A simples criminalização destes indivíduos, que representam apenas uma parte dos protagonistas dos crimes de informática, poderia estar disponibilizando ao crime organizado um patrimônio humano de extremo valor.

O que fazer? A criação de leis contra crimes de informática é um passo importante na coibição desses crimes. Essas leis, desacompanhadas de uma política governamental mais ampla e de parcerias estratégicas entre setores público e privado, acabam por esbarrar em limitações técnicas e jurisdicionais que podem invalidar estes dispositivos penais. Como exemplo, tem-se o caso do programador filipino, autor de um vírus que causou bilhões de dólares de prejuízo a empresas americanas e que mesmo identificado pelo FBI, não pode ser punido por não haver legislação filipina a respeito do assunto. A lei americana de nada adiantou.

Cada vez mais fica clara a tendência mundial de envidar esforços no sentido preventivo em detrimento de atitudes punitivas. Tais esforços implicam modernização de normas não só penais, mas também cíveis e processuais, de produção de provas, busca e apreensão, e desenvolvimento de ações para possibilitar a implementação dessas leis.

No setor privado, algumas iniciativas têm se mostrado de relevante serventia e eficácia para algumas instituições que, em certos casos, autorizam as tentativas de invasão a seus sistemas no intuito de que hackers localizem eventuais falhas de segurança em troca de prêmios em dinheiro. Faltam, porém, idéias criativas no sentido de tirar proveito dessa mão-de-obra altamente especializa para o bem do interesse público, principalmente no Brasil.

Nos Estados Unidos, Richard Clarke, assessor da Casa Branca, disse, na última conferência Black Hat, que os hackers têm o dever de colaborar com a busca de falhas de segurança e que, para tal, o governo americano estuda alterar a lei para propiciar a devida integração do hacking lícito em seu sistema jurídico. Fundamentalmente é preciso que se busque atualizar a legislação brasileira de modo integral e desenvolver amplas políticas de prevenção dos crimes de informática, para que a internet e os meios eletrônicos sejam suficientemente confiáveis, de tal modo que se possibilitem as mais variadas atividades lícitas de maneira suficientemente segura.

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