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D E C R E T S D E

L'ASSEMBLÉE N A T I O N A L E CONCERNANT L E S

C

O

L

O

N

I

E

S

;

S U I V I S

D'UNE

INSTRUCTION

Four les Isles de S a i n t - D o m i n g u e , la Tortue, la Gonave et l'lsle - àVaches. Du 8

A

Mars

1790.

PARIS,

DE L'IMPRIMERIE NATIONALE. 1790.


D É C R E T S D E

L'ASSEMBLEE N A T I O N A L E CONCERNANT L E S

C O L O N I E S .

L'ASSEMBLÉE NATIONALE, délibérant

fur les Adreffes

& Pétitions des villes de commerce & de manufactures, fur les pièces nouvellement arrivées de Saint-Domingue & de la M a r t i n i q u e à elle adreffées par le miniftre de la M a r i n e , & fur les repréfentations des Députés des Colonies ; Déclare que, confidérant les Colonies c o m m e une partie de l'Empire François, & defirant les faire jouir des fruits de l'heureufe régénération qui s'y eft opérée, elle n'a cependant jamais entendu les comprendre dans la Conftitution qu'elle a décrétée pour le Royaume , & les affujétir

à des loix q u i pourroient être incompatibles

avec leurs convenances locales & particulières. E n confequence, elle a décrété & décrète ce qui fuit :

ARTICLE PREMIER.

C h a q u e C o l o n i e eft autorifée à faire c o n n o î t r e

fon

v œ u fur la C o n f t i t u t i o n , la L é g i f l a t i o n & l ' A d m i n i f t r a t i o n q u i c o n v i e n t à fa profpérité & au b o n h e u r de fes habitans à l a charge de fe c o n f o r m e r aux p r i n c i p e s g é n é r a u x q u i A2


4 lient les Colonies à la M é t r o p o l e , & qui affurent la conf e m t i o n de leurs intérêts refpectifs. 1 I. D a n s les C o l o n i e s o ù i l exifte des A f f e m b l é e s C o l o niales librement eux,

élues par les C i t o y e n s , & avouées par

ces A f f e m b l é e s feront a d m i f e s à e x p r i m e r le v œ u

d e la C o l o n i e : dans celles o ù i l n'exifte pas d ' A f f e m b l é e s f e m b l a b l e s , i l en fera f o r m é

inceffamment

pour

rem-

p l i r les m ê m e s f o n c t i o n s . I I I. L e R o i fera fupplié

d e faire p a r v e n i r , d a n s c h a q u e

C o l o n i e , une i n s t r u c t i o n de l ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e , r e n fermant,

I°.

Affemblées

les m o y e n s d e p a r v e n i r à la f o r m a t i o n d e s C o l o n i a l e s dans les C o l o n i e s

exifte pas ; 2°. les bafes générales a u x q u e l l e s les blées C o l o n i a l e s d e v r o n t

fe c o n f o r m e r

il

n'en

Affem-

dans les P i a n s

de C o n s t i t u t i o n q u ' e l l e s préfenteront. I V. Les plans,

préparés dans lefdites A f f e m b l é e s C o l o -

n i a l e s , f e r o n t fournis à l ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e , p o u r être e x a m i n é s , décrétés par e l l e , & présentés à l ' A c c e p t a t i o n & à la S a n c t i o n d u R o i . V. L e s D é c r e t s de l ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e , fur l ' o r g a n i f a t i o n des M u n i c i p a l i t é s & des A f f e m b l é e s a d m i n i s t r a t i v e s , f e r o n t e n v o y é s auxdites A f f e m b l é e s C o l o n i a l e s , avec p o u v o i r de m e t t r e à e x é c u t i o n la partie defdits D é c r e t s q u i p e u r s'adapter aux convenances locales , fauf la décifion définitive d e l ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e & d u R o i , fur les m o d i f i c a t i o n s


5

q u i auroient p u être apportées, & la Sanction provifoite du Gouverneur, pour l'exécution des Arrêtés q u i feront pris par les Affemblées administratives. V

I.

L e s mêmes Affemblées Coloniales énonceront leur vœu fur les modifications qui pourroient être apportées au régime prohibitif du C o m m e r c e entre les Colonies & là Métropole, pour être , fur leurs pétitions, & après avoir entendu les représentations d u C o m m e r c e François, ftatué par l'Affemblée Nationale ainfi q u ' i l appartiendra. A u furplus, l'Affemblée Nationale déclare qu'elle n ' a entendu rien innover dans aucune des branches du C o m merce , foit d i r e c t , foit indirect, de la France avec fes C o l o n i e s ; met les C o l o n s & leurs propriétés fous la fauve-garde

fpéciale de la Nation ; déclare c r i m i n e l

envers la N a t i o n , quiconque travailleroit à exciter des foulèvemens contre eux: jugeant favorablement des motifs q u i ont animé les Citoyens defdites C o l o n i e s , elle déclare q u ' i l n'y a lieu contre eux à aucune i n c u l p a t i o n ; elle attend de leur patriotifme le maintien de la tranquillité, & une fidélité inviolable à la N a t i o n , à la L o i , au R o i . Signé, l'Abbé D E M O N T E S Q U I O U , Préfident; G A U T I E R DE B I A U Z A T , le C o m t e DE CASTELLANE , le M a r q u i s DE C H A M P A G N Y , G U I L L A U M E , M E R L I N ,

le

C o m t e DE C R O I X , Secrétaires.

L'ASSEMBLÉE NATIONALE , après a v o i r e n t e n d u l a l e c tures des Inftructions r é d i g é e s par l e C o m i t é des C o l o n i e s , A

3


6 en éxecution de fes Décrets du 8 du préfent m o i s , pour les Colonies de Saint-Domingue, à laquelle font annexées les petites ifles de la T o r t u e , la Gonave & l'ide-à-Vaches ; de la M a r t i n i q u e ; de la Guadeloupe , à laquelle font annexées les petites, ifles de la Defirade, M a r i e Galante, les Saints, la partie Françoife de l'Fle Saint - M a r t i n ; de Cayenne & de la Guyane; de Sainte L u c i e ; deTabago, de l'ifle de France & de l'ifle de B o u r b o n , a déclare approuver & adopter lefdits Inftructions dans tout leur c o n t e n u ; en conféquence elle décrète qu'elles feront tranfctites fur le Procès - verbal de la Séance, & que fon Préfident

fe retirera pardevers

le R o i ,

pour le

plier de leur donner fon approbation. Décrète, en o u t r e , que le R o i fera fupplié d'adreffer inceffamment Iefdites inftructions, ainfi que le préfent D é c r e t , & celui du 8 de ce m o i s , concernant les C o lonies , aux Gouverneurs établis par Sa Majefté dans chacune defdites Colonies , lefquels obferveront & exécuteront lefdites Inftructions & Décrets, en ce qui les concerne, à peine d'en être refponfables , & fans qu'il foit befoin de l'enregistrement, & de la publication d ' i c e u x , par aucuns Tribunaux. A u furplus l'Affemblée Nationale déclare n'entendre rien flatuer , quant - à - préfent, fur les Etabliffemens François , dans les différentes patries du m o n d e , non énoncés dans le préfent D é c r e t , lefquels, à raifon de leur fituation , o u de leur moindre importance, n'ont pas paru devoir être compris dans les difpofitions décrétées pour les Colonies,


INSTRUCTION ADRESSÉE P A R

L ' A S S E M B L É E

N A T I O N A L E

A L A COLONIE D E S A I N T - D O M I N G U E , A laquelle font annexées les petites Ifles de la Tortue, la Gonave & l'Ifle-à- Vaches.

LA 'SSEMBLÉE

NATIONALE

8 d e ce m o i s , i n v i t é

a y a n t , par f o n D é c r e t d u

t o u t e s les C o l o n i e s F r a n ç o i f e s à

l u i t r a n f m e t t r e leurs vues fur l a C o n f t i t u t i o n , fur l ' A d m i n i f t r a t i o n , fur les L o i x , & g é n é r a l e m e n t fur tous les objets q u i peuvent c o n c o u r i r à l e u r p r o f p é r i r é , a a n n o n c é q u ' i l feroit joint à f o n D é c r e t quelques instructions n é ceffaires p o u r p a r v e n i r p l u s f u r e m e n t & p l u s p r o m p t e m e n t à ce b u t . Ces

I n s t r u c t i o n s d o i v e n t a v o i r p o u r objet l a f o r m a -

t i o n s des A f f e m b l é e s deftinées à e x p r i m e r

le v œ u

des

C o l o n i e s , & quelques points généraux propres à fervir d e bafe à l e u r t r a v a i l . P o u r connoître

l e v œ u des C o l o n i e s , i l eft i n d i f p e n -

fable d e c o n v o q u e r des A f f e m b l é e s C o l o n i a l e s , foit d a n s les C o l o n i e s o ù i l n ' e n exifte p o i n t e n c o r e , f o i t dans celles A

4


8 o ù les A f f e m b l é e s exiftantes n e f e r o i e n t pas autorifées par l a c o n f i a n c e des C i t o y e n s . O b l i g é e de tracer

provifoirement un mode pour leur

f o r m a t i o n , l'Affemblée Nationale a cru devoir

choifïr

les f o r m e s les p l u s f i m p l e s , les plus rapprochées de celles q u i ont été ado pté e s dans les c o l o n i e s o ù les C i t o y e n s fe font d ' e u x m ê m e s &

l i b r e m e n t a f f e m b l é s , e n f i n les

plus convenables à

Affemblées

des

d o n t le p r i n c i p a l

objet d o i t être de préparer des plans de C o n f t i t u t i o n . C e s A f l e m b l é e s m é d i t e r o n t e l l e s - m ê m e s , en préparant l a c o n f t i t u t i o n des C o l o n i e s , quels d o i v e n t être p o u r l ' a v e n i r la c o m p o s i t i o n & le m o d e de c o n v o c a t i o n des A f f e m b l é e s C o l o n i a l e s . V o u l o i r e n ce m o m e n t

prefcrire à

cet égard des règles multipliées & c o m p l i q u é e s , v o u l o i r faire plus q u ' i l n'étoit i n d i f p e n f a b l e , c'eût été n o n - f e u l e m e n t s'expofer a des e r r e u r s , n o n - f e u l e m e n t appeler les difficultés dans l ' e x é c u t i o n , m a i s altérer l'efprit d u D é c r e t r e n d u en faveur des C o l o n i e s , en f a i f a n t , p o u r ainfi d i r e , d ' a v a n c e l a C o n f t i t u t i o n q u ' e l l e s font invitées à p r o p o f e r . D ' a p r è s ces c o n f i d é r a t i o n s , l ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e a c r u q u e l a d é p u t a t i o n aux premières A f f e m b l é e s C o l o n i a l e s d e v o i r être d i r e c t e , & fans a u c u n

degré intermédiaire

d'électeurs. Q u ' e l l e d e v o i t fe faire dans les Paroiffes, Q u e chaque paroitfe d e v o i t députer, à r a i f o n d u n o m b r e des c i t o y e n s actifs q u ' e l l e r e n f e r m e dans f o n f e i n . Que

p o u r cette c o n v o c a t i o n , & jufqu'à

ce q u e l a

C o n f t i t u t i o n foit arrêtée , o n d e v o i t confidérer c o m m e


9 citoyen a c t i f , tout h o m m e

majeur,

propriétaire d ' i m -

m e u b l e s , o u , à défaut d ' u n e t e l l e p r o p r i é t é , d o m i c i l i é d a n s l a paroiffe d e p u i s d e u x a n s ,

& payant une c o n -

tribution. L e s raifons c o m m u n e s à tous ces articles , font l ' e x t r ê m e facilité de l'exécution , leur reffemblance avec t o u t ce q u i s'eft p r a t i q u é dans les C o l o n i e s , o ù les ont formé d'eux-mêmes

habitans

des A f f e m b l é e s ; e n f i n , l e c a -

ractère d ' u n e repréfentation

pure, immédiate & univer-

f e l l e , q u i c o n v i e n t particulièrement à des A f f e m b l é e s deftinées à préparer des plans de C o n f t i t u t i o n . O n p o u r r o i t a j o u t e r , p o u r l a députation d i r e c t e , q u e l a p o p u l a t i o n des C o l o n i e s s'y prête fans difficulté , &

que

ce m o d e de r e p r é f e n t a t i o n , l e feul q u e l a n a t u r e i n d i q u e , & q u e la f é v é r i t é des p r i n c i p e s avoue , eft d ' u n e o b l i g a t i o n r i g o u r e u f e toutes les fois q u ' i l eft poffible. P o u r l a d é p u t a t i o n par

paroilfes , q u e l l e s font e n ce

m o m e n t dans les C o l o n i e s les feules d i v i f i o n s p o l i t i q u e s q u ' o n puiffe

faire f e r v i r c o m m o d é m e n t

à la

repréfen-

tation ? P o u r l a repréfenta tion

proportionnée au n o m b r e

de

c i t o y e n s a c t i f s , q u ' e l l e offre é v i d e m m e n t dans le m o m e n t a c t u e l l a feule m e f u r e p o f l i b l e , & q u ' e l l e t i e n t a u p r i n c i p e f o n d a m e n t a l des A f f e m b l é e s q u i préparent des C o n f t i t u t i o n s ; car ces A f f e m b l é e s e x e r ç a n t u n d r o i t q u i p a r t i e n t e f f e n t i e l l e m e n t a u p e u p l e , n'offrant n u l l e m e n t u n e magiftratute repréfentation

ou un p o u v o i r inftitué, mais l'image & la d u peuple m ê m e , tous ceux q u i j o u i f l e n t

Inftructions pour les Colonies,

A

5


10

d u d r o i t d e cité y font n a t u r e l l e m e n t appelés : tous d e v r o i e n t y p r e n d r e p l a c e , fans l'impoffibilité q u i réfulte d e l e u r n o m b r e o u de q u e l q u e a u t r e m o t i f . L a n o m i n a t i o n des D é p u t é s n'eft autre c h o f e , p o u r ces A f f e m b l é e s , q u ' u n e r é d u c t i o n néceffitée par les circonftances , & n e p e u t par c o n f é q u e n t être p r o p o r t i o n n é e q u ' a u n o m b r e d e c e u x q u i dans l ' o r d r e n a t u r e l a u r o i e n t

d u concourir à la délibé-

ration. On

v e r r a fucceffivement q u e l l e s précautions o n t

été

prifes p o u r q u e cette f o r m e d e repréfentation ne fût pas d é f a v a n t a g e u f e aux c a m p a g n e s . Q u a n t aux c o n d i t i o n s attachées p r o v i f o i r e m e n t à qualité de c i t o y e n a c t i f , o n p e u t ajouter

à tout ce

p r é c è d e , q u ' i l eft d e l'intérêt g é n é r a l d e c h a q u e

la qui

Colo-

n i e d ' e n m u l t i p l i e r le n o m b r e , autant q u ' i l eft poffible , &

q u e le m ê m e intérêt exifte e n p a r t i c u l i e r p o u r t o u t e s

l e s paroiflfes, p u i f q u e le n o m b r e de leurs D é p u t é s fera p r o p o r t i o n n é à c e l u i d e leurs citoyens actifs. C e p e n d a n t i l a p a r u q u ' à défaut d ' u n e propriété

immobiliaire , la

f i m p l e c o n d i t i o n d ' u n e c o n t r i b u t i o n ne p o u v o i t pas ê t r e f u f f i f a n t e , & q u e dans les C o l o n i e s o ù b e a u c o u p de g e n s n ' h a b i t e n t q u e m o m e n t a n é m e n t & fans a u c u n projet

de

s'y fixer, le d o m i c i l e de deux ans étoit i n d i f p e n f a b l e p o u r a t t r i b u e r la qualité de c i t o y e n a c t i f a u c o n t r i b u a b l e n o n propriétaire. C e t t e d i f p o f i t i o n efl u n e de celles q u i c o n t r i b u e r o n t à garantir les c a m p a g n e s d e l ' i n f l u e n c e p r é d o m i n a n t e Villes.

des


11

E n adoptant ces bafes & toutes celles qui réuniroient l a juftice & l a célérité , i l eft i m p o f f i b l e d e

déterminer

d ' a v a n c e & d u n e m a n i è r e exacte le n o m b r e d e D é p u t é s qui formeront évidemment

les A f f e m b l é e s C o l o n i a l e s ; m a i s il fuffit de l e p r é v o i r par a p p r o x i m a t i o n ; & c'eft

ce q u i réfultera de l a p r o p o r t i o n établie

dans c h a q u e

C o l o n i e entre l e n o m b r e des D é p u t é s & c e l u i des C i toyens actifs. L e nombre

des D é p u t é s à c h a q u e A f f e m b l é e C o l o -

n i a l e d o i t être affez g r a n d p o u r a u t o r i f e r l a confiance d e l a C o l o n i e & c e l l e de l a M é t r o p o l e ; i l d o i t être affez b o r n é p o u r q u e les d é p l a c e m e n s ne d e v i e n n e n t pas u n e c h a r g e pénible p o u r les habitans & & p o u r q u e l a célérité des opérations q u e toutes les circonftances r e n d e n t fi defirable , n ' e n foit pas néceffairement arrêtée. L ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e a penfé q u e l ' A f f e m b l é e C o l o n i a l e d e S a i n t - D o m i n g u e , à l a q u e l l e f o n t j o i n t e s les petites îles d e l a T o r t u e , l a G o n a v e & l'île à V a c h e s , a u r o i t le n o m b r e

de D é p u t é s

Paroifte en n o m m o i t

un ,

convenable ,

à raifon

fi

chaque

d e cent c i t o y e n s

a c t i f s , avec les m o d i f i c a t i o n s f u i v a n t e s . L a députation

devant

fe faire dans c h a q u e

paroiffe

i f o l c e & féparée , l a juftice e x i g e que l a m o i n d r e paroiffe n e d e m e u r e pas fans représentation, & q u ' e n c o n f é q u e n c e e l l e n o m m e u n d é p u t é , q u a n d m ê m e le n o m b r e de fes c i t o y e n s feroit très-inférieur à cent. Q u a n t aux paroiffes q u i a u r o i e n t p l u s d e c e n t c i t o y e n s i l a p a r u jufte q u e le n o m b r e q u i p o u r r a fe t r o u v e r par A 6


12 d e l à les centaines c o m p l è t e s , o b t i e n n e u n d é p u t é , q u a n d i l fera de c i n q u a n t e a u

m o i n s , puifqu'étant

également

près d u n o m b r e o ù le d é p u t é feroit e n t i è r e m e n t d û ,

&

d e c e l u i o ù i l n'y a u r o i t r i e n à p r é t e n d r e , la faveur d e l a repréfentation , & c e l l e q u i , dans les C o l o n i e s , eft particulièrement à

d u e aux

campagnes,

doit

déterminer

l'accorder. Il

eft é v i d e n t q u e ces d e u x

dernières

difpofitions,

c o m m e celles q u i f o n t relatives à l a q u a l i t é de c i t o y e n a c t i f , font toutes e n faveur des c a m p a g n e s , & t e n d e n t à rétablir

e n leur faveur l a jufte p r o p o r t i o n d ' i n f l u e n c e

q u ' e l l e s d o i v e n t a v o i r avec les v i l l e s . C e s f o r m e s de repréfentation

étant c o n v e n u e s , l ' A f -

f e m b l é e N a t i o n a l e d o i t i n d i q u e r l a m a r c h e q u i fera f u i v i e , p o u r les

mettre à

exécution.

L a plus p r o m p t e & l a plus f i m p l e a p a r u l a m e i l l e u r e . L a t r a n f c r i p t i o n , la p u b l i c a t i o n & l'autorité des t r i b u n a u x , f o n t e n général des m o y e n s p e u convenables à l'établiflement venoient

des A f f e m b l é e s Repréfenratives. Ils c o n -

m o i n s e n c o r e dans les circonftances

actuelles.

I l a paru à. l ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e q u e la d i l i g e n c e d u gouverneur de

chaque C o l o n i e ,

garantie

par la f u r -

v e i l l a n c e des c i t o y e n s , & par fa r e f p o n f a b i l i r é , fuffire

p o u r faite

devoir

p a r v e n i r , p r o c l a m e r & afficher dans

toutes les paroiffes fes décrets

& fes i n f t r u c t i o n s .

C e t t e f o r m e étant r e m p l i e , les décrets & les i n f t r u c t i o n s étant a u t h e n t i q u e m e n t

c o n n u s , le zèle & l'intelligence

des c i t o y e n s fuffifent à leur e x é c u t i o n . D ' e u x - m ê m e s i l s fe f o r m e r o n t e n affemblées paroiffiales;


13 i l s vérifieront quels font ceux q u i r e m p l i f f e n t les c o n d i t i o n s requifes

p o u r y voter ; ils en c a l c u l e r o n t le n o m b r e

pour

c o n n o î t r e c e l u i des députés q u ' i l s d o i v e n t e n v o y e r à l ' A f f e m b l é e C o l o n i a l e ; ils éliront enfin les d é p u t é s q u i fe r e n d r o n t i m m é d i a t e m e n t dans l a v i l l e c e n t r a l e , par cette i n f t r u c t i o n , &

q u i , de c o n c e r t , y

indiquée formeront

l ' A f f e m b l é e C o l o n i a l e , o u la transféreront dans tel l i e u q u i leur paroîtra m i e u x c o n v e n i r . L e s feules difficultés q u i p o u r r o i e n t naître feroient relatives aux

A f f e m b l é e s C o l o n i a l e s déjà f o r m é e s & e x i f -

tantes dans q u e l q u e s S i ces

Colonies.

A f f e m b l é e s , après a v o i r c o n n u les D é c r e t s

l'Inflruction

de

l'Affemblée

Nationale , jugent

&

elles-

m ê m e s que la formation d'une nouvelle A f f e m b l é e , c o n formément

à cette i n f t r u c t i o n , eft plus avantageufe à l a

C o l o n i e q u e l e u r p r o p r e c o n t i n u a t i o n , i l eft hors de d o u t e q u e leur déclaration fera p a r f a i t e m e n t fuffifante, & q u ' o n d e v r a procéder

f u r - l e - c h a m p à de n o u v e l l e s élections.

M a i s fi elles n ' é n o n c e n t p o i n t cette o p i n i o n , i l refte à c o n n o î t r e , à l e u r é g a r d , les d i f p o f i t i o n s des

habitans.

L ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e a a n n o n c é q u e ces A f f e m b l é e s p o u r r o i e n t r e m p l i r les f o n c t i o n s i n d i q u é e s par f o n décret d u 8 M a r s , lorfqu'elles auroient &

été l i b r e m e n t

élues,

q u ' e l l e s f e r o i e n t a v o u é e s par les c i t o y e n s . L o i n d ' a v o i r , par cette d i f p o f i t i o n , i n t e r d i t aux

ha-

bitans des C o l o n i e s la faculté d ' o p t e r entre ces A f f e m b l é e s exiftanres & celles q u i p o u r r o i e n t être f o r m é e s , d'après l a préfente c o n v o c a t i o n , e l l e l ' a , a u c o n t r a i r e , i m p l i c i tement énoncée. A

7


14 M a i s q u a n d e l l e ne l e u r auroit pas r e c o n n u ce d r o i t , i l s le t i e n d r a i e n t de l a n a t u r e , & r i e n ne p o u r r o i t o b l i ger ni la Métropole par

l'entremife d'une

n i la C o l o n i e à traiter e n f e m b l e , Affemblée que ceux-mêmes q u i

l ' a u r o i e n t élue ne r e c o n n o î t r o i e n t I l s'agit

d o n c de tracer

pas.

une f o r m e , fuivant laquelle

cette o p t i o n puiffes s'effectuer p r o m p t e m e n t & p a i f i b l e m e n t . O n ne f a u r o i t y p a r v e n i r q u e par l a d é l i b é r a t i o n des paroiffes. I l f a u d r a d o n c q u e c h a c u n e s ' e x p l i q u e , & cet

objet

de délibération d o i t être le p r e m i e r t r a v a i l des A f f e m b l é e s piroiffiales. D a n s l'efpace de q u i n z e j o u r s , après l a p r o c l a m a t i o n &

l'affiche , elles feront tenues d ' é n o n c e r l e u r v œ u , &

e l l e s le feront p a r v e n i r i m m é d i a t e m e n t a u G o u v e r n e u r de la Colonie

6c à l ' A f f e m b l é e C o l o n i a l e .

C h a c u n e d ' e l l e s c o m p t e r a p o u r autant de fuffrages , q u ' e n f u i v a n t l a f o r m e d e cette i n i t r u c t i o n , elle d e v r o i t a v o i r d e députes

à l'Affemblée

Coloniale.

C e l l e s q u i a u r o n t opté p o u r l a f o r m a t i o n d ' u n e n o u velle

A f f e m b l é e , ne n o m m e r o n t

avant q u e le v œ u de l a majorité

p o i n t leurs ait

été

Députés

reconnu c o n -

f o r m a à leur o p i n i o n ; car u n e élection anticipée ne ferait propre

q u ' à e x c i t e r des t r o u b l e s 6c des

conteftations.

T a n d i s q u e le v œ u d e l a C o l o n i e ne fera p o i n t e n c o r e connu,

l'Affemblée

Coloniale

exiftante

pourra c o m -

m e n c e r à s'occuper des travaux i n d i q u é s par de l'Affemblée droit

de

mettre

Nationale ;

le décret

m a i s i l eft é v i d e n t

à exécution & de

que le

modifier p r o v i f o i -


15 r e m e n t les D é c r e t s d e l ' A f f e m b l é e

Nationale

fur

les

M u n i c i p a l i t é s & les A f f e m b l é e s a d m i n i s t r a t i v e s , ne f a u roit l u i appartenir confirmé

fes

avant q u e le v œ u

pouvoirs &

fon

A p r è s le terme é c o u l é , où roiffiales

auront dû

verneur

des Paroiffes a i t

existence. toutes les A f f e m b l é e s

s'expliquer à cet é g a r d ,

n o t i f i e r a , de l a m a n i è r e la

plus

le

PaGou-

publique,

le

réfultat des délibérations q u i l u i f o n t p a r v e n u e s , &

en

d o n n e r a à c h a q u e P a r o i i f e une connoiffanee &

particulière

authentique. S i l a m o i t i é plus u n

des fuffrages

des Paroiffes

qui

a u r o n t délibéré , d e m a n d e l a f o r m a t i o n d ' u n e n o u v e l l e A f f e m b l é e , i l s'enfuivra exiftante

n'eft

clairement

que

l'Affemblée

pas a v o u é e & autorifée par l a C o l o n i e ;

fes p o u v o i r s cefferont: i l fera procédé i m m é d i a t e m e n t à la formation formes

d'une

indiquées

q u e n c e toutes

nouvelle Affemblée ,

dans cette i n f t r u c t i o n ;

les A f f e m b l é e s

c o m m e elles l'euffent

fuivant &

les

en c o n s é -

Paroiffiales p r o c é d e r o n t

f a i t , fi lors de la p r e m i è r e p r o -

c l a m a t i o n i l n'eût p o i n t exifté d ' A f f e m b l é e

Coloniale

dans l a C o l o n i e . S i a u c o n t r a i r e l a m o i t i é au m o i n s des fuffrages Paroiffes

délibérantes

l'Affemblée

a

voté

pour

Coloniale,

elle

fera c o n f e r v é e ,

la c o n t i n u a t i o n &

des de elle

exercera d a n s l e u r p l é n i t u d e les f o n c t i o n s & les p o u v o i r s attribués Ainfi

par

le D é c r e t de l ' A f f e m b l é e

Nationale.

les m o m e n s n ' a u r o n t p o i n t été i n u t i l e m e n t c o n -

f o m m é s , l a f o r m e a d m i f e l i b r e m e n t par pour la formation

les H a b i t a n s

d e l e u r A f f e m b l é e n'aura A

point 8

été


16 contrariée ; m a i s les p o u v o i r s a u r o n t été retirés o u c o n firmés , a u

m o m e n t o ù de n o u v e l l e s f o n c t i o n s &

n o u v e l l e s circonftances ne p e r m e t t e n t

plus de

fur ceux q u ' e l l e a v o i t reçus p r é c é d e m m e n t , la Colonie Aucun

&

la

de

fonder

l'adhéfion de

confiance de l a M é t r o p o l e .

doute, aucun

défordre , aucun retard

dan-

g e r e u x ne p o u r r a réfulter de l ' o b f e r v a t i o n de ces f o r m e s , fi les

les C o l o n s font pénétrés de l'idée q u e

leurs

intérêts

plus chers & les d e v o i r s les plus facrés d u C i t o y e n

les o b l i g e n t à fe f o u m e t t r e

fans m u r m u r e au v œ u

de

l a majorité ; s'ils fentent q u e la p r o m p t i t u d e & l a c o n c i l i a t i o n dans l'exécution des mefures

q u i leur font i n d i -

q u é e s , p e u v e n t feules les faire f o r t i r h e u r e u f e m e n t de l'état d e crife où les circonftances les o n t p l a c é s ; q u ' i l s'agit p o u r eux de s'affurer p r o m p t e m e n t , par une b o n n e C o n f t i t u t i o n , & les efpérances q u ' i l s o n t c o n ç u e s , & les avantages

qui

l e u r f o n t offerts ; & q u e l o i n de les c o n d u i r e à ce b u t , Je p r o l o n g e m e n t bientôt

de l a f e r m e n t a t i o n

les

environneroit

de dangers fi preffans & fi t e r r i b l e s , q u e

tous

les fecours q u i l e u r f e r o i e n t portés n ' a r r i v e r o i e n t j a m a i s a l l e z tôt

p o u r les

garantir.

L ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e , après a v o i r i n d i q u é les m o y e n s de

f o r m e r les A f f e m b l é e s q u i l u i préfenteront le v œ u des

C o l o n i e s , eft é g a l e m e n t o b l i g é e de fixer q u e l q u e s à leurs plans de C o n f t i t u t i o n

bafes

pour s ' a f l u r e r , autant q u ' i l

eft poffible , q u e tous ceux q u i l u i feront offerts f e r o n t fufceptibles

d'être

accueillis.

M a i s e l l e a v o u l u réduire ces c o n d i t i o n s aux t e r m e s Ies


17 p l u s f i m p l e s , aux m a x i m e s les plus i n c o n t e s t a b l e s ;

&

a u - d e l à d e ce q u i constitue les rapports f o n d a m e n t a u x des C o l o n i e s à l a m é t r o p o l e , e l l e n ' a v o u l u r i e n ajouter q u i p û t i m p o f e r q u e l q u e l i m i t e à l a liberté des A f f e m b l é e s Coloniales. L e s A f f e m b l é e s C o l o n i a l e s , o c c u p é e s d u t r a v a i l de la C o n f t i t u t i o n , appercevront

l a d i s t i n c t i o n des

fonctions

l é g i s l a t i v e s , e x é c u t i v e s , j u d i c i a i r e s , a d m i n i s t r a t i v e s ; elles e x a m i n e r o n t c o m m e n t i l c o n v i e n t de les o r g a n i f e r

dans

l a C o n s t i t u t i o n d e la C o l o n i e ; les f o r m e s , f u i v a n t

les-

q u e l l e s le P o u v o i r législatif & e x é c u t i f d o i v e n t y être e x e r c é s ; le n o m b r e , l a c o m p o s i t i o n , l a hiérarchie

des

t r i b u n a u x ; en q u e l l e s m a i n s d o i t être confiée l ' a d m i n i f t r a t i o n , l e n o m b r e , l a f o r m a t i o n , la f u b o r d i n a t i o n des différentes qualités

Affemblées qui pourront

a c t i f , p o u r exercer

qui

doivent y concourir;

être e x i g é e s p o u r

être

les

Citoyen

les d i v e r s e m p l o i s ; en u n m o t t o u t

ce q u i peut entrer dans la c o m p o s i t i o n d u

Gouvernement

l e plus p r o p r e à affurer le b o n h e u r & l a tranquillité des Colonies. La

n a t u r e d e leurs intérêts q u i n e

entièrement

fauroient jamais

fe c o n f o n d r e avec ceux de l a M é t r o p o l e ; les

n o t i o n s locales & particulières q u e néceflite l a p r é p a r a t i o n de leurs l o i x ; enfin l a distance des lieux & le t e m s . néceffaire

pour

les p a r c o u r i r , é t a b l i r e n t

de

grandes

différences de f i t u a t i o n e n t r e elles & les P r o v i n c e s F r a n ç o i f e s , & néceffitent par c o n f é q u e n t des différences d a n s leur Conftitution. M a i s e n s'occupant à les r e c h e r c h e r , i l ne faut

jamais


18 p e r d r e d e v u e qu'elles f o r m a n t c e p e n d a n t u n e partie d e l ' E m p i r e F r a n ç o i s , & q u e l a p r o t e c t i o n q u i l e u r eft d u e par

routes

les

forces n a t i o n a l e s ; q u e les e n g a g e m e n s

q u i d o i v e n t e ifter e n t r e elles & le c o m m e r c e françois ; en un m o t , que tous les attachent à l a

les l i e n s d ' u t i l i t é r é c i p r o q u e ,

qui

M é t r o p o l e , n ' a u r o i e n t aucune efpèce

d e f o l i d i t é , fans l'exiftence des l i e n s p o l i t i q u e s q u i l e u r fervent

d e bafe.

D e ces différentes v u e s , i l r é f u l t e , q u a n t a u P o u v o i r légiflatif: Q u e les l o i x deftinées

à régir i n t é r i e u r e m e n t les C o -

lonies, indépendamment

des r e l a t i o n s q u i exiftent e n t r e

elles & l a M é t r o p o l e , p e u v e n t & d o i v e n t fans d i f f i c u l t é , fe préparer Que

ces

exécutées, M a i s que

dans l e u r f e i n . mêmes

loix

peuvent

avec l a f a n c t i o n d u le d r o i t d e

d o i t être réfervé

être

provifoirement

Gouverneur.

les a p p r o u v e r

définitivement

à la Légiflature Françoife & au R o i .

A l a Légiflature , parce q u ' e l l e eft r e v ê t u e d e l a P u i f fance rer,

n a t i o n a l e , & parce

qu'il

feroit i m p o f f i b l e d'affu-

fans fa p a r t i c i p a t i o n , q u e les l o i x préparées dans l a

C o l o n i e ne p o r t e r o i e n t aucune a t t e i n t e aux contractés Au de la

avec l a

engagemens

Métropole.

R o i , parce q u e la S a n c t i o n & toutes les f o n c t i o n s Royauté l u i font

c o m m e fur toutes

attribuées

fur les

les parties d e l ' E m p i r e

I l réfulte é g a l e m e n t

Colonies , François.

q u e les l o i x à porter f u r les r e l a -

t i o n s e n t r e les C o l o n i e s & l a M é t r o p o l e , foir

quelles


19 aient été d e m a n d é e s par les A f f e m b l é e s C o l o n i a l e s , f o i t q u ' e l l e s aient été préparées dans l ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e , d o i v e n t r e c e v o i r d e c e l l e - c i l e u r exiftence & l e u r a u t o r i t é , & ne p e u v e n t s ' e x é c u t e r , m ê m e

provifoirement,

qu'après a v o i r été décrétées par e l l e . M a x i m e de l é g i f l a t i o n q u i n ' a p o i n t d e r a p p o r t aux exceptions m o m e n t a nées , q u e peuvent e x i g e r des b e f o i n s preffans & i m p é r i e u x , r e l a t i v e m e n t à l ' i n t r o d u c t i o n des fubfiftances. I l réfulte de ces m ê m e s v u e s , q u a n t a u P o u v o i r e x é cutif : Qu'il

eft néceffaire

que

les

f o n d i o n s attribuées a u

R o i , dans toutes les parties de l ' E m p i r e F r a n ç o i s , f o i e n t p r o v i f o i r e m e n t e x e r c é e s , dans les C o l o n i e s , par u n G o u v e r n e u r q u i le repréfente. Q u ' e n c o n f é q u e n c e le c h o i x & l ' i n s t a l l a t i o n des O f f i ciers q u i font à fa n o m i n a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n à l'exécution &

néceffaire

des D é c r e t s des A f f e m b l é e s a d m i n i s t r a t i v e s

les autres actes q u i e x i g e n t c é l é r i t é , d o i v e n t être p r o -

v i f o i r e m e n t attribués à ce g o u v e r n e u r , fous l a réferve pofitive de l'approbation d u R o i . M a i s q u e , dans les C o l o n i e s , c o m m e e n F r a n c e , l e R o i eft le Dépofitaire

fuprême

du

P o u v o i r exécutif ;

q u e tous les O f f i c i e r s de juftice , l ' A d m i n i f t r a t i o n , les forces m i l i t a i r e s d o i v e n t le reconnoître &

pour leur c h e f ,

q u e tous les p o u v o i r s attribués à l a R o y a u t é , dans l a

C o n s t i t u t i o n F r a n ç o i f e , ne p e u v e n t être exercés p r o v i f o i r e m e n t q u e par que

par l u i .

ceux q u ' i l e n a chargés ,

définitivement


20 C e s p r i n c i p e s étant r e c o n n u s , toutes les vues q u i peuvent c o n c o u r i r à la profpérité des C o l o n i e s , p e u v e n t être prifes en considération par les A f f e m b l é e s C o l o n i a l e s . L a N a t i o n Françoife ne veut exercer fur elles d ' a u t r e i n f l u e n c e q u e c e l l e des

liens

établis &

cimentés

pour

l'utilité c o m m u n e ; e l l e n'eft p o i n t j a l o u f e d'établir o u d e c o n f e r v e r des m o y e n s c l ' o p p r e f l i o n . E t q u e l l e s fources de profpérités

n ' o f f r i r o n t pas au p a -

t r i o t i f m e des A f f e m b l é e s C o l o n i a l e s , les d i v e r f e s parties d u t r a v a i l q u i l e u r eft c o n f i é ! L ' é t a b l i f f e m e n t d ' u n O r d r e j u d i c i a i r e f i m p l e affurant

aux C i t o y e n s u n e J u f t i c e i m -

p a r t i a l e & p r o m p t e , une A d m i n i l t r a t i o n r e m i f e entre les m a i n s de c e u x q u i y font intéreffés , u n m o d e d ' i m p o s i t i o n s approprié à leurs c o n v e n a n c e s , d o n t les f o r m e s

ne

p o u r r o n t être c h a n g é e s , d o n t l a q u o t i t é ne fera r é g l é e q u e p a r le v œ u m ê m e des A f l e m b l é e s C o l o n i a l e s . L a F r a n c e , à q u i fes lois d e c o m m e r c e avec les C o l o n i e s d o i v e n t affurer avec avantage le

dédommagement

des frais q u ' e l l e eft o b l i g é e d e f o u t e n i r p o u r les p r o t é g e r , ne c h e r c h e p o i n t dans l e u r poffeffion

une

ref-

f o u r c e fifcale. L e u r s i m p o s i t i o n s particulières fe b o r n e r o n t a u x frais d e l e u r p r o p r e G o u v e r n e m e n t , e l l e s - m ê m e s e n p r o p o f e r o n t l'établiffement & la m e f u r e . L a France ne c h e r c h e p o i n t dans fes C o l o n i e s u n m o y e n d'affouvir

l'avidité , d e

flatter

la tyrannie de

quelques

h o m m e s prépofés à l e u r A d m i n i f t r a t i o n ; les i n t é r ê t s des C i t o y e n s d o i v e n t être gérés par e u x - m ê m e s , & l ' A d m i n i t t r a t i o n ne peut être confiée q u ' à c e u x q u ' i l s o n t l i b r e m e n t élus.


21 L e s Frais d ' u n e juftice c o m p l i q u é e , les l o n g u e u r s

&

les artifices de l a c h i c a n e , les d é p l a c e m e n s occafionnés par le reffort trop é t e n d u de certains t r i b u n a u x , ne p e u v e n t c o n v e n i r à des h o m m e s i n c e f f a m m e n t o c c u p é s d ' u n e c u l t u r e avantageufe & d u c o m m e r c e d e fes p r o d u c t i o n s ; i l faut d o n c aux C o l o n i e s , p l u s r i g o u r e u f e m e n r e n c o r e q u ' à l a m é t r o p o l e , u n e juftice p r o m p r e , r a p p r o c h é e & dépouillée de tous les m o y e n s de d e f p o t i f m e & d ' o p p r e f f i o n . Il n'eft a u c u n e de ces vues q u e l ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e n ' a d o p t e avec f a t i s f a c t i o n , l o r f q u ' e l l e s l u i feront p r o p o fées par les A f f e m b l é e s C o l o n i a l e s ; m a i s , après a v o i r c o n sidéré ce q u i c o n v i e n t au b o n h e u r intérieur des C o l o n i e s , il refte à jeter u n r e g a r d fur leurs intérêts

extérieurs.

L ' À f f e m b l é e N a t i o n a l e exerce e n v e r s c h a c u n e des parties d e l ' e m p i r e françois les d r o i t s q u i a p p a r t i e n n e n t a u C o r p s f o c i a l fur tous les m e m b r e s q u i le c o m p o f e n t : c h a c u n t r o u v e e n e l l e la garantie de fes intérêts & d e l a l i b e r t é ; c h a c u n eft f o u m i s par e l l e à l ' e x e r c i c e de l a v o l o n t é d e tous. D é positaire d e l a p l u s l é g i t i m e & d e l a plus i m p o f a n t e des autorités , la N a t i o n , q u i l'a c h a r g é e de la c o n s e r v a t i o n d e fes d r o i t s , a m i s à fa d i f p o f i t i o n toutes les forces

nécef-

faires p o u r les g a r a n t i r . C'eft d o n c p o u r e l l e u n d e v o i r r i g i d e , une o b l i g a t i o n facrée de les m a i n t e n i r Sans altérat i o n ; m a i s plus ces d r o i t s Sont incontestables , p l u s l a N a t i o n , q u i les a c o n f i é s , a de m o y e n s p o u r les n i r , & moins i l convient à l'Affemblée q u i la d'appeler

à leur fecours les a r m e s de

foute-

repréfente,

la foibleffe & d e

la tyrannie. U n e c i r c o n f e r i p t i o n t i m i d e , une vaine dissim u l a t i o n r a v a l e r o i e n t f o n caractère au n i v e a u des p o u v o i r s


22

ufurpés o u c h a n c e l a n s ; e l l e peut d o n c , e l l e d o i t d o n c , e n traitant

avec les e n f a n s

de

l a patrie , o u b l i e r u n m o -

m e n t , & m e t t r e d e c o t é tous les d r o i t s & tous les p o u v o i r s q u ' e l l e eft c h a r g é e d'exercer fur e u x , e x a m i n e r & d i f c u t e r l e u r s intérêts avec f r a n c h i f e , les attacher à l e u r s d e v o i r s par l e f e n t i m e n t de l e u r p r o p r e b i e n , & prêter à l a majefté d e l a N a t i o n q u ' e l l e r e p r é s e n t e , le f e u ! l a n g a g e q u i puiffe l u i c o n v e n i r , c e l u i d e l a r a i f o n & d e l a vérité. E n a d m e t t a n t les vues q u i o n t été e x p o f é e s fur l e u r r é g i m e i n t é r i e u r , les C o l o n i e s f o n t t r a n q u i l l e s , b i e n a d m i nistrées , é c h a p p é e s à l ' o p p r e f f i o n . — I l l e u r refte e n c o r e u n befoin. E l l e s offrent à tous les p e u p l e s , par leurs r i c h e f f e s , l ' o b jet d'une active a m b i t i o n , & n'ont point la p o p u l a t i o n , & n e p e u v e n t fe p r o c u r e r les forces m a r i t i m e s & m i l i t a i r e s q u ' i l eft néceffaire de l e u r o p p o f e r . I l faut d o n c q u ' u n i e s , identifiées avec u n e g r a n d e p u i f fance,

elles t r o u v e n t , dans l a d i f p o f i t i o n d e fes f o r c e s , l a

g a r a n t i e des b i e n s q u i l e u r f e r o n t a c q u i s par u n e

bonne

c o n f t i t u t i o n , par d e b o n n e s lois intérieures. I l faut q u e cette p u i f f a n c e , intéreffée à l e u r c o n f e r v a t i o n p a r les avantages q u ' e l l e r e c u e i l l e r a de fes t r a n f a c t i o n s avec e l l e s , fe faffe u n d e v o i r e n v e r s elles d e l a plus

conftante

é q u i t é , q u ' e l l e préfente t o u j o u r s u n e maffe d e forces fuffifantes

à l e u r p r o t e c t i o n , & q u e , par f o n i n d u s t r i e , par

fes p r o d u c t i o n s , par fes c a p i t a u x , e l l e ait e n e l l e tous m o y e n s q u i d o i v e n t préparer les plus avantageux.

les

les r a p p o r t s de c o m m e r c e


23 V o i l à ce q u i , p o u r les C o l o n i e s , f o r m e l e c o m p l é m e n t néceffaire d e l e u r exiftence p o l i t i q u e e n l e u r affurant l a confervation de

tous

les b i e n s i n t é r i e u r s ;

v o i l à ce q u e

d o i v e n t l e u r a v o i r d i t tous c e u x q u i l e u r o n t infpiré le defir

d'une b o n n e Constitution.

S ' i l é t o i t des h o m m e s affez i n f e n f é s p o u r o f e r les i n v i t e r à une existence p o l i t i q u e i f o l é e , à u n e i n d é p e n d a n c e a b f o l u e , o n l e u r d e m a n d e r o i t , e n laiffant d e coté la f o i , les e n g a g e m e n s peuvent

& tout

employer

ce q u e les

p o u r les f a i r e

grandes valoir ;

Nations on

leur

d e m a n d e r o i t q u e l eft d o n c le fecret de l e u r s efpérances ? o ù f o n t leurs f o r c e s , p o u r les p r o t é g e r ? E n l è v e r o n t - i l s les h o m m e s à l a c u l t u r e p o u r e n f a i r e des M a t e l o t s o u des Soldats?

Les oppoferont-ils

avec q u e l q u e

premières Puiffances d u m o n d e ?

& des

aux

. . . .

M a i s , d i r o n t - i l s , n o u s nous p r o c u r e r o n s ces

efpoir

garanties ; &: les c r o y e z - v o u s

des a l l i a n donc

téreffees ? q u a n d e l l e s p o u r r o i e n t l'être u n j o u r ,

définpenfez-

v o u s q u ' e l l e s le fuffent l o n g - t e m p s ? N e v o y e z - v o u s pas que

t o u t e p r o t e c t i o n f e r o i t p o u r vous le c o m m e n c e m e n t

d'un nouveau G o u v e r n e m e n t arbitraire ? N o u s , à

qui

t a n t d e d e v o i r s , à q u i tant d e chaînes v o u s l i e n t ,

ne

p o u r r i o n s - n o u s pas v o u s d i r e , e n o u b l i a n t t o u t , e x c e p t é vos intérêts,

v o i l à nos p r i n c i p e s , v o i l à nos

loix ;

choi-

f i f f e z d'être les C i t o y e n s l i b r e s d ' u n e N a t i o n l i b r e o u d e d e v e n i r b i e n t ô t les efclaves de ceux q u i s'offriroient a u jourd'hui

p o u r vos a l l i é s .

E t q u a n d i l s fe flatteroient q u ' u n e d o m i n a t i o n , é t a b l i e fur

d e tels f o n d e m e n s , pût c o n f e r v e r p e n d a n t q u e l q u e


24 temps

u n e apparence d e j u s t i c e ; o n

e n c o r e q u e l l e eft

cette N a t i o n

leur

demanderoit

q u i pourroit

promettre

a nos C o l o n i e s , p l u s d e l o y a u t é , p l u s de fraternité q u e nous

n'en prouvons

aujourd'hui ?

Q u e l l e eft cette n a t i o n q u i p o u r r o i t d é p l o y e r p o u r l e u r p r o t e c t i o n des forces plus i m p o f a n t e s & p l u s f o l i d e m e n t fondées qui

nous

q u e celles d o n t n o u s

d i f p o f e r o n s après l a c r i f e

régénère ?

Q u e l l e eft cette n a t i o n à q u i l a n a t u r e a d o n n é p l u s d e m o y e n s p o u r c o m m e r c e r a v e c elles ? Q u i peut p r o d u i r e & préparer d a n s fon f e i n p l u s d e m a t i è r e s p r o p r e s à l e u r c o n f o m m a t i o n ? Q u i peut f a i r e u n p l u s g r a n d

ufage

l e u r s ? Q u i poffède enfin p l u s que n o u s tout ce q u i conduire

des peut

a u p o i n t o ù les é c h a n g e s f o n t des d e u x parts

les plus a v a n t a g e u x

poffibles ?

E l l e s n ' o n t pas , i l eft v r a i , j u f q u ' à ce j o u r , r e c u e i l l i , d a n s t o u t e l e u r é t e n d u e , les fruits q u e ces d i v e r f e s c o n fidérarions d o i v e n t l e u r faire a t t e n d r e ; m a i s o ù les caufes e n é t o i e n t - e l l e s , fi ce n'eft dans les abus q u e n o u s a v o n s détruits? L e r é g i m e de l e u r G o u v e r n e m e n t étoit o p p r e f f i f ? L a r é p o n f e eft d a n s n o t r e R é v o l u t i o n , l a r é p o n f e eft d a n s les D é c r e t s & les I n s t r u c t i o n s q u e n o u s e n v o y o n s dans les Colonies. N o s f o r c e s navales n ' o n t j a m a i s a t t e i n t l e d e g r é d e prép o n d é r a n c e q u e l e u r affignoit l ' é t e n d u e de n o s m o y e n s & notre pofition géographique. E h ! qu'avoient de plus que nous c e u x q u i , avec m o i n s d ' h o m m e s

&

m o i n s de r i cheffes,


25 cheffes n a t u r e l l e s , fe f o n t m a i n t e n u s a u p r e m i e r r a n g des m a r i t i m e s ? Ils a v o i e n t u n e c o n s t i t u t i o n , i l s é t o i e n t libres* E n f i n l a S i t u a t i o n d e n o t r e c o m m e r c e n e préfentoit pas t o u t e l a fupériorité d'avantages q u e l u i g a r a n t i t l ' e n f e m b l e de

n o s r e f f o u r c e s , auffitôt q u ' e l l e s f e r o n t d é v e l o p p é e s . M a i s i g n o r e - t - o n q u e j u f q u ' à ce j o u r le g é n i e f e u l d e

l a N a t i o n F r a n ç o i f e a lutté c o n t r e toutes les i n s t i t u t i o n s , t o u t e s les e n t r a v e s ,

tous les

préjugés?

I g n o r e t o n q u ' u n e o p i n i o n i n c o n c e v a b l e p l a ç o i t prefq u e toutes les profeffions au-deffus

du commerce ,

l ' a g r i c u l t u r e & de l ' i n d u f t r i e p r o d u c t i v e s , &

de

détruifoit

a i n f i c h e z u n e N a t i o n , a m o u r e u f e d e l a confidération & d e la g l o i r e , ce g e r m e q u i d o n n e genres d e

naiffance

à tous

les

perfection ?

Ignore-r-on que

jufqu'à

ce j o u r , p a r m i n o u s , o n fe

l i v r o i t au c o m m e r c e dans l'efpoir dé s'enrichir promptement, affez

& q u ' o n l e q u i t t o i t auffitôt de fortune

également

qu'on avoit

acquis

p o u r le f u i v r e d ' u n e m a n i è r e g r a n d e ,

avantageufe

à foi & à

ceux avec q u i

l'on

I g n o r e - t - o n q u e les c a p i t a u x , q u i a u r o i e n t dû faire

fleurir

négocie ?

toutes les i n d u s t r i e s u t i l e s , é t o i e n t abforbés v e r n e m e n t e m p r u n t e u r , & par le t o u r b i l l o n dont i l étoit Ignore-t-on

par u n G o u d'agioteurs

environné? que

les profits q u ' i l étoit o b l i g é

d'offrir

e n r e t o u r d e l a p l u s jufte m é f i a n c e , & ceux de l ' i n f â m e trafic q u i s ' a l i m e n t o i t

d e fes p r o f u f i o n s , f o u t e n o i e n t ,

e n F r a n c e , l'intérêt de l'argent

à u n p r i x q u i fuffifoit

feul pour retenir dans la médiocrité

toutes les b r a n -


26 ches

de notre induftrie ,

&

pour

c h a n g e r toutes

les

p r o p o r t i o n s d e n o t r e c o n c o u r s avec les autres peuples ? V o i l à les abus q u e n o u s n ' a v o n s ceffé d ' a t t a q u e r , q u e n o u s n o u s f o m m e s o c c u p é s c h a q u e j o u r à détruire. C h a q u e j o u r n o u s a p p r o c h e d u t e r m e o ù , d é g a g é s des e n t r a v e s qui

jufqu'ici

ont

contraint

t o u t e s n o s facultés , n o u s

p r e n d r o n s e n f i n , p a r m i les N a t i o n s , l a p l a c e q u i n o u s f u t affignée. A l o r s n o t r e liberté , n o t t e puiffance , fortune , feront

notre

le p a t r i m o i n e d e tous ceux q u i a u r o n t

p a r t a g é n o t r e deftinée ; a l o r s n o t r e profpérité fe répandra fur rous c e u x q u i

contracteront

avec nous. L ' A f f e m b l é e

N a t i o n a l e ne c o n n o î t p o i n t l e l a n g a g e & les détours d ' u n e p o l i t i q u e artificieufe ; e l l e i g n o r e , e l l e m é p r i f e f u r - t o u t , les m o y e n s de c a p t i v e r les P e u p l e s a u t r e m e n t q u e par l a j u f t i c e . Attachement rable

fidélité

réciproque,

avantages c o m m u n s ,

inalté-

: v o i l à , P e u p l e des C o l o n i e s , ce q u ' e l l e

v o u s p r o m e t & ce

q u ' e l l e vous d e m a n d e .

La

Françoife é p r o u v e ,

d e p u i s l o n g - t e m p s , ce

q u ' o n peut

attendre de

vous : nous

ne

vous

demandons

Nation

point

d ' a u t r e s f e n t i m e n s ; n o u s c o m p t o n s f u r eux a v e c c e r t i tude, & nous voulons qu'ils foient mérités,

&

p l u s juftifiés

chaque jour m i e u x

d e n o t r e part ; n o u s v o u s r e -

c o m m a n d o n s e n ce m o m e n t u n e t r a n q u i l l i t é

profonde,

u n e g r a n d e u n i o n e n t r e v o u s , u n e g r a n d e célérité d a n s l e s travaux q u i d o i v e n t préparer v o t r e n o u v e l l e e x i f t e n c e . C e s c o n f e i l s f o n t effentiels à v o t r e b o n h e u r ; i l s l e f o n t à

votre sûreté.

Ne

donnez

point,

autour

de

vous,

l'exemple d'une d i v i f i o n , d'une fermentation contagieufe. V o u s avez , plus que d'autres,

befoin de paix , & vous


27 n ' a v e z plus b e f o i n d e vous a g i t e r p o u r c o n q u é r i r

ce q u e

l ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e a réfolu de vous p r o p o f e r dès le prem i e r m o m e n t o ù vous a v e z été l'objet de fes d é l i b é r a t i o n s . E l l e va r a p p r o c h e r , dans u n e f u i t e d'articles p r é c i s , les difpofitions

effentielles

de

l'instruction

qu'elle

vous

envoie.

ARTICLE PREMIER. 1°. L e D é c r e t de IA ' SSEMBLÉE NATIONALE fur les C o l o n i e s , d u 8 de ce m o i s , & l a préfente I n s t r u c t i o n été

envoyés

du

R o i au

Gouverneur

d e S a i n t - D o m i n g u e , ce G o u v e r n e u r

de

fera

ayant

la C o l o n i e tenu,

auffi-

tôt après l e u r r é c e p t i o n , de les c o m m u n i q u e r à l'Affemb l é e C o l o n i a l e , s ' i l en existe u n e d é j à

f o r m é e ; de les

notifier également aux Aflemblées Provinciales , & d'en d o n n e r l a c o n n o i f f a n c e l é g a l e & a u t h e n t i q u e aux H a b i tans de l a C o l o n i e , e n les faifant p r o c l a m e r & afficher d a n s toutes 2°.

les

Paroiffes.

S ' i l exifte u n e A f f e m b l é e C o l o n i a l e , e l l e p o u r r a ,

e n rout é t a t , déclarer q u ' e l l e j u g e l a f o r m a t i o n d ' u n e n o u velle Affemblée C o l o n i a l e plus avantageufe à la C o l o n i e q u e la c o n t i n u a t i o n d e fa p r o p r e a c t i v i t é , & d a n s ce

cas

i l fera p r o c é d é i m m é d i a t e m e n t a u x n o u v e l l e s E l e c t i o n s . 3 ° . S i a u c o n t r a i r e e l l e j u g e fa c o n t i n u a t i o n p l u s a v a n tageufe à l a C o l o n i e , e l l e p o u r r a c o m m e n c e r à t r a v a i l l e r f u i v a n t les i n d i c a t i o n s d e l ' A f f e m b l é e

N a t i o n a l e ; mais

fans p o u v o i r u f e r de l a faculté , a c c o r d é e aux A f l e m b l é e s C o l o n i a l e s , de m e t t r e à e x é c u t i o n certains d é c r e t s , jufquà


28 ce q u e l ' i n t e n t i o n d e l a C o l o n i e , r e l a t i v e m e n t a. fa c o n t i n u a t i o n , ait été diquées

conftatée

par les f o r m e s q u i feront i n -

ci-après.

4 ° . Immédiatement

après l a p r o c l a m a t i o n & l'affiche

d u D é c r e t & de l ' I n f t r u c t i o n dans c h a q u e P a r o i f f e , t o u tes les p e r f o n n e s â g é e s de 25 ans a c c o m p l i s , propriétaires d ' i m m e u b l e s , o u , à défaut d ' u n e t e l l e p r o p r i é t é ,

domici-

liées d a n s la P a r o i l f e d e p u i s 2 a n s , & payant une c o n t r i b u t i o n , fe réuniront p o u r f o r m e r l ' A l î e m b l é e paroiffiale. 5 ° . L ' A f f e m b l é e P a r o i f f i a l e étant f o r m é e , c o m m e n c e r a p a r p r e n d r e une parfaite c o n n o f f a n c e d u D é c r e t de l ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e , d u 8 de ce m o i s , & de l a p r é f e n t e I n f t r u c t i o n , p o u r p r o c é d e r à l e u r e x é c u t i o n , ainfi q u ' i l fuit. S'il

n'exifte p o i n t dans l a C o l o n i e

Coloniale précédemment

é l u e , o u fi c e l l e q u i exiftoit a

d é c l a r é q u ' e l l e juge p l u s a v a n t a g e u x nouvelle,

l'Affemblée

d'Affemblée

d'en

Paroiffiale procédera

former

une

immédiate-

m e n t à l ' E l e c t i o n de fes D é p u t é s à l ' A f f e m b l é e C o l o n i a l e . 7°. ment

A cet e f f e t , i l fera

fait u n état &

dénombre-

de routes les p e r f o n n e s de l a p a r o i f l e , abfentes o u

pré fentes , ayant les

qualités exprimées à l'article 4 de

la présente Inftruction,

p o u r d é t e r m i n e r , d'après leur n o m -

b r e , c e l u i des députes q u i d o i v e n t être e n v o y é s à l ' A f femblée C o l o n i a l e . 8 ° . C e d é n o m b r e m e n t f a i t , l e n o m b r e des députés n o m m e r feradéterminé, en obfervant,

I°.

1

à raifon d ' u n pour cent c i t o y e n s ,

q u e l a d e r n i è r e c e n t a i n e fera c e n f é e

c o m p l e c t e par le n o m b r e de c i n q u a n t e c i t o y e n s , de f o r t e


29 q u e p o u r c e n t c i n q u a n t e c i t o y e n s , il fera n o m m é d é p u t é s ; p o u r d e u x cent c i n q u a n t e c i t o y e n s ,

deux

trois d é -

putés , & ainsi de f u i t e : 2 ° . q u ' o n n ' a u r a a u c u n

égard,

dans les paroiffes o ù i l y aura p l u s de cent c i t o y e n s , a u n o m b r e f r a c t i o n n a i r e , l o r f q u ' i l fera au deffous d e

cin-

q u a n t e , de forte q u e p o u r cent q u a r a n t e - n e u f c i t o y e n s , i l n e fera n o m m é q u ' u n d é p u t é , & a i n f i de fuite; 3°. e n f i n q u e les paroisfes o ù i l fe t r o u v e r a m o i n s de cent ciroyens.» n o m m e r o n t t o u j o u r s u n d é p u t é , q u e l q u e f o i b l e q u e puiffe ê t r e le n o m b r e des c i t o y e n s q u i s'y t r o u v e r o n t . 9 ° . A p r è s a v o i r d é t e r m i n é le n o m b r e des d é p u t é s q u ' e l l e s o n t à n o m m e r , les A f f è m b l é e s paroiffiales

procéderont

à cette é l e c t i o n , dans l a f o r m e q u i leur paroîtra l a plus convenable. 10°.

L e s Afffemblées paroiffiales f e r o n t l i b r e s de d o n -

n e r des i n s t r u c t i o n s à l e u r s d é p u t é s , m a i s elles n e p o u r r o n t les c h a r g e r d ' a u c u n s m a n d a t s t e n d a n s à g ê n e r l e u r o p i n i o n dans l ' A f f e m b l é e C o l o n i a l e , & m o i n s e n c o r e y i n f é r e r des claufes ayant p o u r o b j e t de

les f o u f t r a i r e

l ' e m p i r e de l a majorité ; fi u n e paroiffe d o n n o i t de

à

tels

m a n d a t s , i l s f e r o i e n t réputés n u l s , & l ' A f f e m b l é e C o l o n i a l e p o u r r o i t n ' y a v o i r a u c u n é g a r d , m a i s l'élection d e s d é p u t é s n ' e n f e r o i t pas i n v a l i d é e . 11°.Les

députés

rendront immédiatement

élus par

l ' A f f e m b l é e paroiffiale

dans l a ville de L é o g a n e , & y

d é t e r m i n e r o n t le l i e u o ù d o i t fiéger l ' A f f e m b l é e C o l o n i a l e . 12°.Si a u m o m e n t où l ' A f f e m b l é e paroiffiale s'eft f o r m é e , i l existait d a n s l a C o l o n i e u n e A f f e m b l é e

Colo-

n i a l e p r é c é d e m m e n t é l u e , & fi cette A f f e m b l é e n ' a p o i n t

fe


30 déclaré q u ' e l l e j u g e a v a n t a g e u x a l a C o l o n i e d e la r e m p l a c e r par u n e n o u v e l l e , l ' A f f e m b l é e paroiffiale comment c e r a par e x a m i n e r e l l e - m ê m e cette q u e f t i o n j e l l e pefera toutes les raifons q u i p e u v e n t d é c i d e r o u à autorifer l ' A f f e m b l é e C o l o n i a l e existante à r e m p l i r les f o n d i o n s

indiquées

p a r le D é c r e t de l ' A f f e m b l é e n a t i o n a l e , o u à m e t t r e à. f a place u n e n o u v e l l e A f f e m b l é e é l u e c o n f o r m é m e n t

à

l a préfente inftruction. 1 3 ° . L ' A f f e m b l é e paroiflîale fera t e n u e d e

faire f o n

o p t i o n dans l'efpace de q u i n z e j o u r s , à c o m p t e r de c e l u i o ù l a p r o c l a m a t i o n aura été faite , & d ' e n d o n n e r diatement

connoiffance

au G o u v e r n e u r

immé-

de la C o l o n i e

& à l ' A f f e m b l é e C o l o n i a l e . S o n v œ u f e r a c o m p t é p o u r aut a n t de v o i x q u ' e l l e e û t d û e n v o y e r de députés à l ' A f l e m b l é e C o l o n i a l e , e n fe c o n f o r m a n t à cette I n f t r u c t i o n . 1 4 ° . L o r f q u e le t e r m e dans l e q u e l toutes les ParoifTes a u r o n t d û s ' e x p l i q u e r fera é c o u l é , le G o u v e r n e u r de l a C o l o n i e vérifiera le n o m b r e dès Paroiffes q u i o n t o p t é p o u r l a f o r m a t i o n d ' u n e n o u v e l l e A f f e m b l é e ; i l en r e n d r a le réfultat p u b l i c par l ' i m p r e f f i o n , avec le n o m de toutes les ParoifTes q u i o n t délibéré , l ' e x p r e f f i o n d u v œ u q u e

cha-

c u n e a p o r t é , & le n o m b r e d e v o i x q u ' e l l e d o i t a v o i r , à r a i f o n d u n o m b r e de fes C i t o y e n s a c t i f s ; i l n o t i f i e r a d ' u n e m a n i è r e particulière ce m ê m e réfultat à toutes les ParoifTes d e la C o l o n i e . 1 5 ° . S i le d e f i r de f o r m e r une n o u v e l l e A f T e m b l é e n ' a pas été e x p r i m é par la m a j o r i t é des v o i x des

Paroiffes,

l ' A f f e m b l é e C o l o n i a l e , déjà é l u e c o n t i n u e r a d'exifter , & fera c h a r g é e de toutes les f o n d i o n s i n d i q u é e s par le D é c r e t


31 de l'Affemblée N a t i o n a l e , & en conféquence

i l n e fera

p o i n t p r o c é d é dans les Paroiffes à de n o u v e l l e s E l e c t i o n s : f i a u c o n t r a i r e le d e f i r de f o r m e r une n o u v e l l e A f f e m b l é e eft e x p r i m é p a r

l a majoriré des v o i x des P a r o i f f e s , tous

les p o u v o i r s d e l ' A f f e m b l é e C o l o n i a l e exiftante

cederont,

& i l fera p r o c é d é fans d é l a i , dans t o u t e s les P a r o i f f e s , à d e n o u v e l l e s E l e c t i o n s , c o m m e f i , à l'arrivée d u D é c r e t , i l n ' e n eût p o i n t

exifté;

e n o b f e r v a n t q u e les M e m b r e s ,

f o i t de l ' A f f e m b l é e C o l o n i a l e , f o i r des A f f e m b l é e s P r o v i n c i a l e s , exiftantes, p o u r r o n t être é l u s , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e les autres C i t o y e n s , p o u r l a n o u v e l l e A f f e m b l é e . 16°.

L ' A f l e m b l é e C o l o n i a l e formée o u n o n formée de

l a m a n i è r e é n o n c é e ci-deffus s ' o r g a n i f e r a & p r o c é d e r a a i n s i q u ' i l l u i p a r a î t r a c o n v e n a b l e , & r e m p l i r a les f o n c t i o n s i n d i q u é e s par le D é c r e r d e l ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e , d u 8 d e c e m o i s , e n o b f e r v a n t d e fe c o n f o r m e r , d a n s f o n t r a v a i l f u r l a C o n s t i t u t i o n , aux m a x i m e s é n o n c é e s d a n s les a r t i cles f u i v a n s . 1 7 ° . E n e x a m i n a n t les f o r m e s f u i v a n t l e f q u e l l e s le P o u v o i r l é g i f l a t i f d o i r être e x e r c é r e l a t i v e m e n t aux C o l o n i e s , elles

reconnoîtront

méditées & une

q u e les L o i x distinées à les r é g i r ,

préparées d a n s l e u r f e i n , n e f a u r o i e n t a v o i r

exiftence e n t i è r e

&

d é f i n i t i v e , avant

d'avoir été

décrétées par l ' A f l e m b l é e N a t i o n a l e & f a n c t i o n n n é e s l e R o i ; q u e fi les L o i x être

p u r e m e n t intérieures

provifoirement exécutées,

avec

par

peuvens

la fanction

d'un

G o u v e r n e u r , & e n réfervant l ' a p p r o b a t i o n d é f i n i t i v e d u R o i & d e l a L é g i f l a t u r e F r a n ç o i f e , les L o i x p r o p o f é e s , q u i t o u c h e r a i e n t aux r a p p o r t s extérieurs & q u i p o u r r a i e n t


32 e n aucune manière changer on modifier les relations entre les Colonies & la Métropole , ne fauroient recevoir aucune exécution même p r o v i f o i r e , avant d'avoir été confacrées par la volonté nationale ; n'entendant point comprendre fous la dénomination de L o i x les exceptions momentanées , relatives à l'introduction des fubfiftances q u i peuvent avoir lieu à

raifon d'un befoin preffant, & avec fanction d u

Gouverneur. 18°. En examinant les formes fuivant lefquelles le P o u voir exécutif doit être exercé relativement aux C o l o n i e s , elles reconnoîtront que le R o i des François eft, dans la C o l o n i e , comme dans tout l ' E m p i r e , le Dépofitaire

fuprême

de cette partie de la puiffance publique. L e s T r i b u n a u x , l ' A d m i n i f t r a t i o n , les forces militaires le

reconnoîtront

pour leur C h e f ; i l fera repréfenté dans la C o l o n i e par u n Gouverneur q u ' i l aura n o m m é , & q u i exercera p r o v i foirement fon autorité ; mais fous la réferve , toujours obfervée, de fon approbation définitive.


BIBLIOTHEQUE S C H O E L C H E R

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0087712


Décrets de l'Assemblée Nationale concernant les colonies  

Auteur. France. Assemblée nationale constituante / Ouvrage patrimonial de la Bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentati...

Décrets de l'Assemblée Nationale concernant les colonies  

Auteur. France. Assemblée nationale constituante / Ouvrage patrimonial de la Bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentati...

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