R A P P O R T F A I T
A L'ASSEMBLÉE NATIONALE, S U R
L E S
C O L O N I E S ,
Au nom des Comités de Constitution, de Marine , d'Agriculture
,
de Commerce
& des Colonies , L E 23 SEPTEMBRE 1 7 9 1 , PAR
M.
B A R N A V E .
IMPRIMÉ PAR ORDRE DE L'ASSEMBLÉE NATIONALE.
A
P A R I SDE
1791,
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Ville de Pointe-à-Pitre
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R A P P O R T
(I)
FAIT A L'ASSEMBLÉE S U R
L E S
NATIONALE,
C O L O N I E S ,
Au nom des Comités de Conftitution
, de
d'Agriculture , de Commerce & des Le P A R
23 S e p t e m b r e M.
Marine,
Colonies,
1791,
B A R N A V E ,
MESSIEURS
L'AfTemblée nationale ayant reçu différentes pièces fur la fituation des C o l o n i e s , les a renvoyées aux quatre c o mités qu'elle avoit p r é c é d e m m e n t chargés d u travail relatif à cette p a r t i e , p o u r lui en être fait rapport. L e s c o -
(I) Ce rapport qui n'avoir point été écrit, a été imprimé d'après les feuilles du Logographe.
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mités ayant pris une connoiffance a p p r o f o n d i e de la fîtuation actuelle des C o l o n i e s , tant par les pièces q u i leur ont été renvoyées par l'AfTemblée nationale , q u e p a r celles q u i leur o n t été adreflees directement , o n t p e n f é que ce n'étoit pas par des mefures partielles & m o m e n t a n é e s q u ' o n p o u r r o i t arriver à la g u é r i f o n d u m a l . Il leur a p a r u qu'il ne p o u v o i t pas être i î m p l e m e n t queftion de la fufpenlion o u de la r é v o c a t i o n d'un d é cret , mais qu'il ialloit arriver à la racine m ê m e d u m a l p a r quelques articles conftitutionnels fur les C o l o n i e s , q u i , en affûtant d'une part la tranquillité de leurs h a b i tans , 3c d'autre part des intérêts que la m é t r o p o l e t r o u v e dans leur pofTcflion , mifïcnt u n terme à des querelles d o n t la pr< l o n g e h î e n l ne p o u r r o i t que devenir défàftreux p o u r la F r a n c e . P o u r a r r i v e r , M e i l l e u r s , à une connoiffance claire de , la fîtjiatîon o ù nous nous t r o u v o n s , & de la queftion telle qu'elle v o u s eft préfëntés a u j o u r d ' h u i , il eft néceffaire ii faire un retour très-rapide fur ce qui a eu lieu p r é c é d e m m e n t , & fur les n o t i o n s élémentaires en cette partie. C h a c u n fait dans l ' A f l e m b l é e quelle eft la nature & l'utilité de ces poiîeiiîons q u ' o n appelle C o l o n i e s . C e font d e s poneffions liées à différentes nations de l ' E u r o p e , placées à une grande diftance d ' e l l e s , d o n t l'avantage c o n fïfte principalement dans les produits dn c o m m e r c e q u ' o n fait avec e l l e s , Se q u i tiennent leur sûreté , leur défenfe d e la PuifTance e u r o p é e n n e à laquelle elles font attachées. L e s différentes PuifTances de l ' E u r o p e ont d o n n é à leurs C o l o n i e s un r é g i m e femblable au l e u r , autant que les l o calités o n t p u le fupporter. E n c o n f é q u e n c e les C o l o n i e s appartenantes à des états fournis a u r é g i m e arbitraire d'un feul h o m m e , font elles-mêmes g o u v e r n é e s par le m ê m e r é g i m e . L e s C o l o n i e s liées à des nations qui o n t , dans leur fein , u n fyftême r e p r é f e n t a u f , font elles-mlm es régies.
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par u n fyftême f e m b l a b l e , autant q u e les localités vent le p e r m e t t r e , ainfi que je l'ai a n n o n c é .
peu-
E n c o n f é q u e n c e de ces principes généraux les C o l o nies françoifes , avant la r é v o l u t i o n q u i vient de nous régénérer , étoient foumifes à u n g o u v e r n e m e n t ubfolu. L e s a d m i n i f t r a t e u r s , c'eft-à-dire le g o u v e r n e u r & l ' i n t e n d a n t , y e x e r ç o i e n t , avec les c o n f e i l s , u n p o u v o i r tel que celui qu'exerçoient en France les miniftres d'une p a r t , & les grands corps judiciaires de l'autre. L o r f q u e la r é v o l u t i o n q u i a eu lieu en France en 1 7 8 9 , s ' e f c fait fentir dans les C o l o n i e s , u n m o u v e m e n t général s'y eft manifefté , & le v œ u exprimé par tous les habitans a été de fe fouftraire , c o m m e ceux de la m é t r o p o l e , au r é a i m e fous lequel elles avoient v é c u , & d'obtenir , fous une forme q u e l c o n q u e , u n g o u v e r n e m e n t , ou q u i fît partie , o u q u i approchât par fa nature de celui auquel !a France alloit être foumife. \ C ' e f t par ce m o u v e m e n t fpontané que toutes les C o l o n i e s , fans p r o v o c a t i o n , o n t n o m m é des députés q u i o n t été reçus dans cette A f f e m b l é e . C'eft par la fuite d u m ê m e m o u v e m e n t , q u ' i n d é p e n d a m m e n t de ces d é p u t é s , elles ont a u f f i formé f p o n t a n é m e n t , chacune chez e l l e s , des Affemblées c o l o n i a l e s , très-long-temps avant que l ' A f f e m blée nationale ait c o m m e n c é à s'occuper d'elles. C e s A f f e m blées coloniales , foit partielles dans les différentes p a r tics de S a i n t - D o m i n g u e , foit générales p o u r c h a q u e C o l o n i e , étoient déjà f o r m é e s , & a v o i e n t déjà exercé des p o u v o i r s n o u v e a u x & i l l i m i t é s , lorfque l'Affemblée n a lionale , inftruite des troubles & é v é n e m e n s q u i a v o i e n t lieu dans les C o l o n i e s , a c o m m e n c é b e a u c o u p trop tard , a u 8 mars 1 7 9 0 , à les prendre en confidération ( I ) . A l o r s fentant qu'il étoit indifpenfable de d o n n e r aux C o -
(I) L e comité colonial n'a été formé qu'à cette époque.
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6 lonies un n o u v e a u r é g i m e , v o u s prîtes le parti de les confulter elles-mêmes fur celui q u i p o u r r o i t leur c o n v e nir ; & n é a n m o i n s , c o m m e dans les opérations qu'elles a v o i e n t déjà faites de leur p r o p r e m o u v e m e n t , elles a v o i e n t outre-paffé les bornes q u e l'intérêt & les droits de la m é t r o p o l e d e v o i e n t leur f i x e r , v o u s crûtes d e v o i r , en les chargeant de v o u s préfenter des plans de conftitution , leur indiquer en m ê m e temps les bafes générales néceffaires p o u r la c o n f e r v a t i o n de ces droits & de ces i n térêts. A l o r s divers fyftêmes p o u r la conftitution des C o l o nies p o u v o i e n t fe préfenter à v o u s . L a nation q u i , par f o n r é g i m e p o l i t i q u e , v o u s reffembloit le plus , p o u v o i t v o u s fervir d e m o d è l e dans le r é g i m e q u e v o u s d e v i e z d o n n e r à v o s C o l o n i e s ; je v e u x dire la nation angloife. Différentes caufes p o u v o i e n t auffi v o u s en éloigner. V o i c i c o m m e n t n o u s raifonnâmes. D a n s toute conftitution c o l o n i a l e il y a néceffairement d e u x parties très-diftinctes , d e u x claffes de lois qui ne p e u v e n t jamais être c o n f o n d u e s . L e s C o l o n i e s c o n f i d é rées ifolément , i n d é p e n d a m m e n t de leurs rapports avec la m é t r o p o l e , o n t des intérêts , une exiftence particulière : les lois relatives à leur exiftence politique ifolée , s'appellent lois d u r é g i m e intérieur des C o l o n i e s . L e s C o lonies confidérées dans leurs rapports avec la nation à laquelle elles font liées , rapports de c o m m e r c e , de p r o tection o u a u t r e s , font dans ce p o i n t - d e - v u e apperçues fous un n o u v e l afpect politique. L e s lois q u i lient par ces différens rapports les C o l o n i e s à la m é t r o p o l e , s'appellent lois d u r é g i m e extérieur des C o l o n i e s . D a n s tous les t e m p s , c h e z tous les p e u p l e s , cette diftinction a e x i f t é , foit qu'elle ait été o u n o n remarquée , parce qu'elle eft f o n d é e fur la nature m ê m e des chofes. Les lois d u r é g i m e extérieur intéreffant non-feulement les C o l o n i e s , mais effentiellement la m é t r o p o l e qui eft
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maîtreffe & fouveraine , f o n t , quel que foit le fyftême a d o p t é , toujours faites par la puiffance légiflative de la m é t r o p o l e . L e s lois d u r é g i m e intérieur p e u v e n t être foumifes à différens fyftêmes légiflatifs ; mais dans t o u s les c a s , l'éloignement des C o l o n i e s des nations e u r o péennes auxquelles elles font l i é e s , & les localités & les circonftances q u i les différencient effentiellement d u r é g i m e e u r o p é e n , o n t exigé p a r - t o u t qu'il fût établi u n m o y e n l o c a l de faire ces lois , & de les faire exécuter p r o v i f o i r e m e n t , attendu qu'à deux mille lieues & a v e c des diffemblances l o c a l e s , il eft néceffaire d'une part , q u e les connoiffances locales contribuent à la c o n f e c t i o n de la loi i n t é r i e u r e , & d'autre part qu'il foit établi u n m o y e n p r o v i f o i r e p o u r fuppléer à l'efpace de t e m p s q u i s'écoule néceffairement entre la connoiffance du b e f o i n dans les C o l o n i e s & le m o m e n t o ù les lois a d o p t é e s par la m é t r o p o l e p e u v e n t parvenir dans leur fein. A i n f ï , lors m ê m e que v o s C o l o n i e s étoient régies par u n g o u vernement arbitraire, les adrniniftrateurs a v o i e n t le d r o i t de f a i r e , & m ê m e d'exécuter p r o v i f o i r e m e n r ces fortes d e réglemens , fauf la fuprématie d u p o u v o i r légiflatif tel qu'il exiftoit alors en F r a n c e . E n Angleterre voici comment
la légiflation des C o -
lonies a été diftribuée. L e parlement anglois fait feul toutes les lois d u r é g i m e extérieur , toutes celles q u i c o n cernent les relations c o m m e r c i a l e s de l'Angleterre a v e c fes C o l o n i e s , & leurs m o y e n s d'exécution , toutes celles q u i c o n c e r n e n t la défenfe & l'action d u p o u v o i r n a t i o nal dans les C o l o n i e s . Les lois d u r é g i m e intérieur , a u c o n t r a i r e , font faites dans les C o l o n i e s angloifes p a r les Affemblées coloniales établies dans chacune d'elles. C e s lois font functionnées provifoirement par les g o u v e r n e u r s fur les l i e u s , & s'exécutent pendant un an , au m o y e n de cette fanction ; elles font enfuite portées i m m é d i a t e m e n t à la fanction d u R o i d'Angleterre.
S Ainfi les C o l o n i e s angloifes font en rapport avec la m é t r o p o l e fous d e u x caractères politiques ; elles font p u r e m e n t fujètes quant aux lois d u régime extérieur, puifq u e ces lois feront faites p o u r elles par le parlement dans lequel elles n'ont pas de repréfentans ; elles font co-états q u a n t aux lois d u r é g i m e intérieur , puifque celles-ci font faites par elles fous la f i m p l e fanction d u R o i . Il auroit paru q u e c e r é g i m e étoit le plus limpie , le plus facile à a d o p t e r p o u r n o u s . V o i c i c e p e n d a n t quelles étoient les raifons q u i nous en ont éloignés , lorfque , p o u r la première fois , nous avons indiqué aux C o l o n i e s une forme de g o u v e r n e m e n t . L e s liens q u i uniffent les C o l o n i e s angloifes à la m é t r o p o l e , n o u s o n t p a r u fuffifans dans le fyftême que l'Angleterre a a d o p t é , & ne p o u v o i r fuftire chez n o u s , attendu les différences q u i exiftent dans les diverfes parties de notre g o u v e r n e m e n t . N o u s avons cru que le R o i d'Angleterre é t a n t , foit dans l'Angleterre , foit dans les C o l o n i e s , le feul a d m i n i f t r a t e u r , ayant feul la n o m i n a t i o n de tous les j u ges , ayant dans les C o l o n i e s , c o m m e en Angleterre , une c h a m b r e haute attachée à c h a q u e A f f e m b l é e c o l o niale , & des m e m b r e s de laquelle il a la nomination ; c h a m b r e haute q u i non-feulement doit confentir la l o i , mais peut y p r o p o f e r des modifications , avoit par ces m o y e n s affez de puiffance p o u r maintenir , foit en A n gleterre , foit dans les C o l o n i e s , p o u r maintenir d'une manière folide le lien q u i attache les C o l o n i e s à la m é t r o p o l e . Il nous a paru au contraire qu'en France le R o i n'ayant pas la n o m i n a t i o n des adminiftrations i n t é r i e u r e s , puifqu'elles font n o m m é e s par le peuple ; n'ayant pas la n o m i n a t i o n des j u g e s , puifqu'ils font n o m m é s par le p e u p l e ; ne p o u v a n t pas a v o i r dans les Affemblées c o loniales une c h a m b r e haute à fa n o m i n a t i o n , puifqu'en fuivant l'analogie de la Conftitution f r a n ç o i f e , o n ne p e u t pas conftituer les Affemblées coloniales en deux
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c h a m b r e s , & m o i n s encore y inftituer une c h a m b r e haute à la n o m i n a t i o n du R o i , il nous a paru q u e par ces différences il réfultoit que q u o i q u e les liens , q u i , par la feule m a i n d u . R o i , tiennent les C o l o n i e s angloifes r é u nies à la m é t r o p o l e fuffent affez forts en Angleterre , ces liens ne fuffifoient pas p a r m i n o u s , attendu la différence q u i exifte entre la prérogative d u R o i d'Angleterre & la prérogative du R o i des François ; que v o u l o i r couftituer les C o l o n i e s françoifes fous le r é g i m e légiflatif des C o l o n i e s a n g l o i f e s , Se leur conferver n é a n m o i n s le r é g i m e judiciaire Se adminiftratif qui eft établi en France , c'étoit conftituer un état de chofes dans lequel il étoit facile de p r é v o i r que les liens ne feroient pas affez forts p o u r les tenir unis à nous. E t q u o i q u e dans tous les fyftêmes poffibles o n donnât toujours au C o r p s légiflatif n a tional le droit de décréter les lois relatives a u régime extérieur , n é a n m o i n s c o m m e les lois relatives au c o m m e r c e , ne font pas les m o y e n s par lefquels o n retient les C o l o n i e s , mais feulement le b u t , le f r u i t , le réfultat: du lien qui les attache à la m é t r o p o l e : fi d'une part le R o i ne fuftifoit pas p o u r les retenir par le p o u v o i r qui lui eft d o n n é , & que d'autre part le C o r p s légiflatif n'exerçât q u ' u n p o u v o i r de r e c u e i l l i r , & n o n pas un p o u v o i r de g o u v e r n e r , il en réfulteroit q u e , par la foibleffe des m o y e n s , le but finirait tôt o u tard par é c h a p p e r . D'après ces confidérations nous cherchâmes un fyftêm e qui p û t concilier la néceffité a b f o l u e de, d o n n e r a u x C o l o n i e s une légiflation locale , provifoire , a v e c la n é ceffité n o n m o i n s importante de les attacher à la m é t r o p o l e par des liens puiffans. Q u e fîmes - n o u s d o n c dans nos inftructions ; N o u s attribuâmes c o m m e en A n g l e terre les lois du r é g i m e extérieur , c'eft-à-dire , les lois de c o m m e r c e & de protection p u r e m e n t au C o r p s légiflatif national ; Se quant aux lois d u r é g i m e intérieur , n o u s d o n n â m e s aux Affemblées coloniales la facilité de les faire , de les exécuter p r o v i f o i r e m e n t a v e c la fanction
I0 d u g o u v e r n e u r ; mais n o u s appelâmes enfuite ces m ê m e s lois dans le lieu d u C o r p s légiflatif p o u r p o u v o i r être révifécs & réformées par lui avant d'être foumifes à la fanction d u R o i . P a r c e m o y e n n o u s confervâmes aux C o l o n i e s la faculté de c o m m e n c e r leurs lois , de les faire e l l e s - m ê m e s , de les exécuter p r o v i f o i r e m e n t ; mais n o u s établîmes dans le C o r p s légiflatif une puiffance c a p a b l e d e les foumettre : n o u s y appelâmes en m ê m e temps des d é p u t é s , q u i forment u n lien très-puiflant entre les C o lonies & fa M é t r o p o l e ; & par la prérogative q u e n o u s attribuâmes a u C o r p s l é g i f l a t i f , il réfultoit qu'ayant la faculté de revoir les lois intérieures dans les C o l o n i e s , ayant la faculté de f u f p e n d r e , de diffoudre les Affemblées c o l o n i a l e s , la fuprématie de la nation exiftoit en trèsg r a n d e force dans ces contrées ; & cependant n o u s o b f e r v i o n s plus rigidement qu'en Angleterre les principes d e l a juftice : car les C o l o n i e s angloifes font p u r e m e n t f u jètes p o u r le r é g i m e e x t é r i e u r , puifque les lois font faites p a r le parlement anglois o ù elles ne font pas repréfen. t é e s j tandis q u e f i , dans notre f y f t ê m e , l e s lois d u r é g i m e extérieur étoient faites exclufivement & i m m é d i a tement par le C o r p s légiflatif f r a n ç o i s , il n'y avoit ni f u i é t i o n ni i n j u f t i c e , en ce q u e les C o l o n i e s y étoient r e préfentées , & y avoient m ê m e un n o m b r e de députés fuffifant p o u r p o u v o i r lutter a v e c égalité contre les d é p u tés des villes de c o m m e r c e qui dans le débat ordinaire d e leurs p r i n c i p a u x i n t é r ê t s , font tous adverfaires n a t u rels. N o u s avions d o n c c r u , par ce fyftême , p o u v o i r c o n f e r v e r la néceffité d'une légiflation initiative & p r o v i f o i r c é m a n é e des C o l o n i e s , & n é a n m o i n s la fuprématie de la puiffance n a t i o n a l e , & le maintien des n œ u d s q u i attachent les C o l o n i e s à la m é t r o p o l e . U n e feule circonftance préfentoit une g r a n d e difficulté ; c'étoit la légiflation relative à l'état des perfonnes. C h a c u n fait aujourd'hui dans cette Affemblée , que la tranquillité,
11 q u e l'exiftence des C o l o n i e s réfident dans la p r u d e n c e , la c i r c o n f p e c t i o n dans la c o n n o i f f a n c e exacte des faits a v e c laquelle d o i t être traitée la légiflation q u i c o n c e r n e cette partie. O r il étoit établi dans l ' o p i n i o n des C o l o n i e s q u e ces différentes qualités ne p o u v o i e n t pas fe t r o u v e r e n général dans le C o r p s légiflatif françois à" q u i la c o n noifTance des localités étoit prefque toujours étrangère , Se q u i f r é q u e m m e n t fe trouveroit entraîné par des h o m m e s q u i , préfentant m ê m e a u x meilleurs efprits des p r i n cipes généraux , l ' e m p o r t e r o i e n t aifément fur ceux q u i ne préfenteroient q u e des faits , q u e des idées p o f i t i v e s , q u ' i l eft t o u j o u r s aile de contefter Se de démentir à u n e distance de d e u x mille lieues. Il falloit d o n c d o n n e r a u x C o l o n i e s une affurance c o n c e r n a n t l'état des p e r f o n n e s . C e t t e affurance leur fut d o n n é e en p r o m e t t a n t q u ' a u c u n e l o i ne ferait p o r t é e fur cette m a t i è r e , q u e fur leur d e m a n d e formelle & pofitive. C e t t e promeffe c o n f a c r é e dans différentes difpofitions , étoit la bafe de notre fyftême. L e c o m i t é v o u s p r o p o f a de la convertir en décret c o n f t i t u tionnel au c o m m e n c e m e n t d u m o i s de m a i dernier. D a n s ce m o m e n t , le fyftême c o l o n i a l q u e je viens d'expofer n'étoit plus une fimple f p é c u l a t i o n , n'étoit plus u n e inftruct i o n p u r e m e n t confultative ; il a v o i t acquis u n g r a n d d e g r é de force par l'adhéfion de tous les partis des différentes C o l o n i e s . A p r è s a v o i r joint à ces bafes générales t o u s les détails néceffaires p o u r leur e x é c u t i o n , elles a v o i e n t o b t e n u l'adhéfion de tous les c o l o n s à u n tel d e g r é , q u e les m e m b r e s de la c i - d e v a n t A f f e m b l é e générale de Saint D o m i n g u e , alors à P a r i s , avoient d e m a n d é par une pétition e x p r e f f e , q u e cette conftitution coloniale q u i n'étoit p r é f e n t é e que fous la f o r m e d'une i n f t r u c t i o n , fût c o n v e r t i e e n d é c r e t , & reçût i m m é d i a t e m e n t fon e x é c u t i o n dans l a c o l o n i e de S a i n t - D o m i n g u e , par o ù tous les troubles & tous l e s débats étoient entièrement t e r m i n é s ; mais cette p é t i t i o n , c o m m e l'adhéfion formelle à notre fyftême conftitutif, é t o i t
12 toujours f u b o r d o n n é e à l'exécution de la promeffe qui a v o i t été faite p r é c é d e m m e n t , relativement à l'état des p e r f o n n e s ; f a v o i r , q u ' a u c u n e loi fur cet objet ne feroit faite par le C o r p s légiflatif q u e fur la d e m a n d e précife , formelle & fpontanée des C o l o n i e s , n o u s v o u s p r o p o f a m e s de réduire en décret cette p r o m e f f e , a v e c d e grands adouciffemens relativement a u x h o m m e s de c o u l e u r & nègres libres. V o u s favez quel e n fut le réfultat, & c o m m e n t , adoptant n o s principes fur u n o b j e t , c'eft-à-dire , fur les efclaves, v o u s les rejetâtes fur u n a u t r e , & r e n d î t e s , contre notre a v i s , le décret d u 1 5 m a i dernier. D è s - l o r s la fuite de conduite q u e n o u s a v i o n s p r o p o f é e Se q u i , après tant de troubles Se de malheurs, terminoit toutes les querelles des c o l o n i e s , n'a pas p u être exécutée. L a conftitution q u e n o u s avions faite n'a p o i n t été convertie en décret;elle a été f i m p l e m e n t e n v o y é e c o m m e inftruction dans les C o l o n i e s , u n m o i s après q u e v o u s a v e z r e n d u le décret d u 15 m a i , Se a v e c plufieurs c h a n g e m e n s . T e l l e étoit, Meffieurs, la fituation des c h o f e s , q u a n d le d é cret d u 15 mai eft arrivé à S a i n t - D o m i n g u e . A v a n t d'entrer dans le détail des effets qu'il y a p r o d u i t s , il faut dire qu'il y a u n e très-grande différence à établir fur cet objet entre S a i n t - D o m i n g u e Se les autres C o l o n i e s . Q u o i q u e n o u s n'ayons p a s connoiffance des faits q u i o n t e u lieu tant à la G u a d e l o u p e qu'à la M a r t i n i q u e , n o u s a v o n s lieu d e penfer q u e la fenfation q u e le décret y aura p r o d u i t e , aura été b e a u c o u p m o i n s f o r t e , ainfi q u e n o u s l'avions toujours a n n o n c é ; mais S a i n t - D o m i n g u e f o r m e , q u a n t aux intérêts c o m m e r c i a u x , la prefque totalité d e s » colonies ; & fi la M a r t i n i q u e eft u n pofte militaire trèsj m p o r t a n t , la colonie de S a i n t - D o m i n g u e e f t , quant au p r o duit , très- fupérieure à la réunion de toutes les autres.