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BANQUES

COLONIALES L O I

portant prorogation du privilège des banques coloniales et des status des Promulguée le 13 Décembre 1901

LE S É N A T et

L,\ GnAMnnH MES D É P U T É S (úrt?axlqr7№,. - ' y A *

Lu P R É S t M E N T ta t e n e u r s u i t :

i ) E [.A H É t ' L U L U J U H

prumutgue

-

Moi.dj

AH'['n:ij;)'ni'.M[EH.

I. —

Le p r i v i l è g e

des Banques

fondées

p a r les lois

d u jf

3 0 avril 1840, d u 11 juillet 1851 et du 2 4 j u i n 1 8 7 4 d a n s les c o l o - * n i e s d e la M a r t i n i q u e , d e la G u a d e l o u p e , d e la R é u n i o n e) de la e

G u y a n e française, e s t p r o r o g é d e dix a n n é e s , à p a r t i r d u I ' j a n ­ vier 1902. ii. -

Ces B a n q u e s d o i v e n t s è c o n f o r m e r a u x S t a t u t s a n n e x é s

à la p r é s e n t e loi.

ART.

2.

i . — Le capital fies b a n q u e s d e la M a r t i n i q u e , d e la G u a d e ­ loupe,

ilr la Etéunipn

et de là G u y a n e , d e m e u r e

fixé

comme

suit * Martinique. . .

3 . 0 0 0 . 0 0 0 francs.

Guadeloupe!

3.000.001)

Réunion

3.000.000 000.000

— —

Guyane

. . . . .

/ " ^

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- 2i i . — Le capital d e c h a c u n e d e s B a n q u e s ne p o u r r a ê t r e aug m o n t é ou r é d u i t q u e d a n s le e a s où u n e modification

aura été

r e c o n n u e n é c e s s a i r e p a r u n e d é l i b é r a t i o n de [[Assemblée rale d e s a c t i o n n a i r e s , c o n v o q u é e e x p r e s s é m e n t

à cet effet,

géné­ ladite

délibération

approuvée

p a r le G o u v e r n e u r en conseil p r i v é et

sanctionnée

par décret

p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n pu­

blique. m . — S'il s'agit d ' u n e a u g m e n t a i ion d é c a p i t a i , la délibéra­ tion d é t e r m i n e la portion d e s fonds

d e r é s e r v e q u i p e u t y être

affectée. iv. — S'il s ' a g i t d ' u n e d i m i n u t i o n ,

elle s e r a o p é r é e p a r le

r e m b o u r s e m e n t d ' u n e p o r t i o n du capital s u r c h a q u e action, s a n s ! q u e ce r e m b o u r s e m e n t p u i s s e e x c é d e r 1 2 5 francs p a r action. i AHÏ.

Les Conseils d ' a d m i n i s t r a t i o n

3. des

Banques

coloniales «M

t o u t e q u a l i t é p o u r a l i é n e r ou e n g a g e r , s o u s le c o n t r ô l e du M i n i s t r e îles Colonies, les valeurs constitutives de leur capital. AHÏ.

4.

i.

— Chacune

Banques

des

a u x q u e l l e s se r a p p o r t e la p r é s e n t e

loi e s t a u t o r i s é e , à l'exclusion d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s , à é m e t t r e , d a n s la colonie où elle e s t i n s t i t u é e , d e s billets a u p o r t e u r de ', 5 0 0 francs, 100 francs, 2 5 francs e t 5 francs. ii. — Ces billets

sont r e m b o u r s a b l e s à v u e au siège d e lu

B a n q u e q u i les a é m i s . m. — Pour

les c o u p u r e s

d e 5 francs,

les billets ne s e r o n t •

r e m b o u r s a b l e s à v u e que p a r g r o u p e de 2 5 francs. — iv.

— Ils s o n t r e ç u s c o m m e m o n n a i e

légale, d a n s

l'étendue

d e c h a q u e colonie, p a r les c a i s s e s p u b l i q u e s ainsi q u e p a r les particuliers. v. — En c a s de liquidation,

le M i n i s t r e des Colonies lixe.

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3

l ' a c c o r d a v e c le M i n i s t r e d e s F i n a n c e s , les c o n d i t i o n s d e la cir­ culation et d u r e m b o u r s e m e n t d e s billets de la B a n q u e . v i . — Le m o n t a n t d e s billets en circulation n e p e u t , en a u c u n cas, e x c é d e r le t r i p l e d e l'encaisse m é t a l l i q u e . v u . — L a B a n q u e n e p e u t e m p r u n t e r s u r d e s billets à o r d r e s o u s c r i t s p a r elle. vin. — Le m o n t a n t c u m u l é d e s billets en circulation, d e s c o m p t e s c o u r a n t s et d e s a u t r e s d e t t e s d e la B a n q u e n e p e u t excé­ d e r le triple du capital social et d e s fonds d e r é s e r v e , à m o i n s q u e la c o n t r e - v a l e u r d e s c o m p t e s c o u r a n t s e t d e s a u t r e s d e t t e s ne soit r e p r é s e n t é e p a r du n u m é r a i r e v e n a n t en a u g m e n t a t i o n d e

l'encaisse métallique, AKT.

Aucune opposition

5.

n ' e s t a d m i s e s u r les fonds

déposés

en

c o m p t e c o u r a n t a u x B a n q u e s coloniales ou s u r les c r é d i t s o u v e r t s p a r la B a n q u e et r é s u l t a n t d ' u n e o p é r a t i o n s u r cession de récoltes faite d a n s les c o n d i t i o n s c i - a p r è s d é t e r m i n é e s ,

ÀHT.

6.

i. — Les r e c e v e u r s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t t i e n n e n t r e g i s t r e

:

i ° d e la t r a n s c r i p t i o n d e s a c t e s d e p r ê t s u r cession d e r é c o l t e s p e n d a n t e s , d a n s la c i r c o n s c r i p t i o n

d e linirs b u r e a u x r e s p e c t i f s ;

~° d e s d é c l a r a t i o n s et o p p o s i t i o n s a u x q u e l l e s ces a c t e s p e u v e n t d o n n e r lieu. ii.

— Tout p r o p r i é t a i r e ,

fermier,

métayer,

locataire

de

t e r r a i n s ou e n t r e p r e n e u r d e p l a n t a t i o n s , q u i v e u t e m p r u n t e r d e la B a n q u e s u r cession de su

récolté p e n d a n t e , fait c o n n a î t r e s o n

i n t e n t i o n p a r u n e d é c l a r a t i o n inscrite un mois à l'avance s u r un r e g i s t r e s p é c i a l e m e n t t e n u à cet effet p a r le r e c e v e u r d e l ' e n r e g i s trement. m . — T o u t f e r m i e r , m é t a y e r , l o c a t a i r e d e t e r r a i n ou e n t r e ­ p r e n e u r d e p l a n t a t i o n s , q u i veut e m p r u n t e r s u r cession d e r é c o l t e .

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— 4 — doit ê t r e muni d e l'adhésion du p r o p r i é t a i r e foncier, qui sera i n s ­ crite s u r l e r e g i s t r e t e n u à ceteiï'et p a r l e r e c e v e u r d e l ' e n r e g i s t r e ­ m e n t en m ê m e t e m p s q u e la d é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l ' e m p r u n t . iv. — T o u t c r é a n c i e r a y a n t h y p o t h è q u e s u r l ' i m m e u b l e , o u privilégié

s u r la r é c o l t e ,

ou p o r t e u r d ' u n

titre

authentique

c o n t r e le p r o p r i é t a i r e , p e u t s ' o p p o s e r a u p r ê t d e m a n d é p a r l'un d e s i n t é r e s s é s m e n t i o n n é s plus h a u t , p o u r v u q u e la c r é a n c e d e l ' o p p o s a n t soit e x i g i b l e p o u r u n e portion

q u e l c o n q u e ou seule­

m e n t en i n t é r ê t s , a u m o m e n t m ê m e d e l'opposition ou à un t e r m e n e d é p a s s a n t p a s trois m o i s . Les créanciers du détenteur à t i t r e p r é c a i r e n e p o u r r o n t former opposition q u e si leur créance est exigible en v e r t u d ' u n t i t r e a u t h e n t i q u e . Ilans t o u s l e s cas l'op­ position e s t r e ç u e

p a r le r e c e v e u r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , q u i e s t

t e n u d e la m e n t i o n n e r , s u r le r e g i s t r e spécial, en m a r g e de la d é c l a r a t i o n p r e s c r i t e p a r les p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . v. — L ' o p p o s i t i o n é n o n c e la n a t u r e et la d a t e du t i t r e ainsi q u e la s o m m e . Elle c o n t i e n t , à peine d e n u l l i t é , élection de d o ­ micile, d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t du b u r e a u . vi. — ' f o u t e

d e m a n d e en m a i n l e v é e p e u t ê t r e signifiée a u

domicile élu et est p o r t é e d e v a n t

le t r i b u n a l c o m p é t e n t

pour

s t a t u e r s u r la v a l i d i t é d e l ' o p p o s i t i o n . v u . — Le r e c e v e u r de l ' e n r e g i s t r e m e n t e s t t e n u d e d é l i v r e r à t o u s ceux qui le r e q u i è r e n t un e x t r a i t d e s actes t r a n s c r i t s a u x r e g i s t r e s d o n t la t e n u e est p r e s c r i t e p a r le p r é s e n t a r t i c l e .

ART.

7.

i. — A l ' e x p i r a t i o n du mois q u i s u i t la d é c l a r a t i o n d e l'em­ p r u n t e u r , le p r ê t p e u t ê t r e réalisé p a r la B a n q u e ; m o y e n n a n t l'acte d e cession qu'elle a l'ait transcrire, la Banque est c o n s i d é r é e c o m m e saisie d e la r é c o l t e . u. — Elle e x e r c e s e s d r o i t s et actions s u r les v a l e u r s en p r o ­ venant, nonobstant les d r o i t s d e foui créancier qui n ' a u r a i t p a s m a n i f e s t é son opposition s u i v a n t l a forme prescrite ù l'article

précédent.


-

5

m . — N é a n m o i n s , s'il e x i s t é

uno saisie

immobilière t r a n s ­

crite a n t é r i e u r e m e n t a u p r ê t , c e t t e saisie doit a v o i r son effet s u r t o u t e la r é c o l t e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n . 8.

ART.

i. — Si le d é b i t e u r n é g l i g e d ' e n t r e t e n i r ou d e faire en t e m p s utile

s a r é c o l t e ou l ' u n e d e s o p é r a t i o n s q u i la c o n s t i t u e n t , la

B a n q u e p e u t , a p r è s u n e mise en d e m e u r e et s u r simple o r d o n ­ n a n c e d u j u g e de p a i x d e la s i t u a t i o n , ê t r e a u t o r i s é e à effectuer la v e n t e d e la récolte s u r pied ou ê t r e e n v o y é e en p o s s e s s i o n d e ladite récolte a u x lieu et place d u d é b i t e u r n é g l i g e n t . ii. — Elle a v a n c e les frais n é c e s s a i r e s , l e s q u e l s lui s o n t r e m ­ b o u r s é s en addition au principal d e la c r é a n c e e t p a r p r i v i l è g e s u r l a récolte ou son p r o d u i t . m . — D a n s le cas d'envoi en p o s s e s s i o n , l ' o r d o n n a n c e indi­ q u e r a la d u r é e

d u s é q u e s t r e e t les r e s s o u r c e s

n é c e s s a i r e s en

m a t é r i e l et en p e r s o n n e l q u i d e v r o n t ê t r e m i s e s t e m p o r a i r e m e n t à la d i s p o s i t i o n de la B a n q u e . 9.

ART.

Los e n t r e p ô t s d e s d o u a n e s e t t o u s a u t r e s m a g a s i n s d é s i g n é s à cet effet p a r le g o u v e r n e u r ,

en conseil

privé, sont considérés

c o m m e m a g a s i n s publics où p e u v e n t ê t r e d é p o s é e s les m a r c h a n ­ d i s e s affectées

à des nantissements couvrant

complémentaire-

m e n t d e s effets du portefeuille d e la B a n q u e . La m a r c h a n d i s e e s t r e p r é s e n t é e p a r un r é c é p i s s é ou w a r r a n t q u i p e u t ê t r e t r a n s ­ p o r t é p a r voie d ' e n d o s s e m e n t ; en o u t r e , la r e m i s e à la B a n q u e d e s elel's d ' u n m a g a s i n p a r t i c u l i e r e s t suffisante p o u r effectuer la tradition

légale

d u gage y déposé,

régulièrement constatée, au moment

lorsque cette

remise est

de la n é g o c i a t i o n , p a r u n e

d é l i b é r a t i o n du Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n .

ART.

A

défaut

d o remboursement

10. à

l'échéance d e s s o m m e s

prê-


— t u e s , les B a n q u e s mise en ciers

6—

sont autorisées,

d e m e u r e , à faire v e n d r e

publics,

huitaine après une aux

enchères,

nonobstant toute opposition,

simple

p a r t o u s offi­

soit les

marchan­

dises, soit les m a t i è r e s d'or et d ' a r g e n t d o n n é e s en n a n t i s s e m e n t , soit les r é c o l t e s c é d é e s ou

leur p r o d u i t , soit les t i t r e s m o b i l i e r s

d o n n é s en g a r a n t i e , s a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s

p o u r s u i t e s qui

p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s c o n t r e les d é b i t e u r s j u s q u ' à e n t i e r

rem­

b o u r s e m e n t d e s s o m m e s p r ê t é e s , en capital, i n t é r ê t s e t frais.

AUT.

11.

Tous actes a y a n t pour objet de constituer des n a n t i s s e m e n t s p a r voie d ' e n g a g e m e n t , de c e s s i o n de récoltes, de t r a n s p o r t ou autrement,

au profit

des B a n q u e s coloniales, et d ' é t a b l i r l e u r s

droits comme créanciers sont enregistrés au droit

A HT.

fixe,

12.

Les s o u s c r i p t e u r s , a c c e p t e u r s , e n d o s s e u r s ou d o n n e u r s d'aval d e s effets s o u s c r i t s en faveur des B a n q u e s coloniales ou négociés à ces é t a b l i s s e m e n t s s o n t j u s t i c i a b l e s d e s t r i b u n a u x de c o m m e r c e à r a i s o n d e ces e n g a g e m e n t s e t d e s n a n t i s s e m e n t s ou

autres

sûretés y relatifs. ART.

13.

L'article 4 0 8 du Code pénal est applicable à t o u t p r o p r i é t a i r e , u s u f r u i t i e r , g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r ou a u t r e r e p r é s e n t a n t du p r o ­ p r i é t a i r e ; à t o u t fermier, m é t a y e r , locataire de t e r r a i n s ou e n t r e ­ p r e n e u r de p l a n t a t i o n s qui a d é t o u r n é ou d i s s i p é , en t o u t ou en p a r t i e , au p r é j u d i c e de la B a n q u e , la récolte p e n d a n t e cédée à cet établissement. ART.

14

i. — Les B a n q u e s coloniales p e u v e n t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s et a g e n c e s d a n s la colonie à ou d a n s ses d é p e n d a n c e s .

laquelle

a p p a r t i e n t chaci

d'elles


— 7

-

I L — Los s u c c u r s a l e s e t l e s a g e n c e s n e p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s q u e p a r un d é c r e t r e n d u d a n s la l'orme d e s r è g l e m e n t s d ' a d m i n i s ­ t r a t i o n p u b l i q u e , a p r è s d é l i b é r a t i o n des a c t i o n n a i r e s en A s s e m b l é e g é n é r a l e ; elles n e p e u v e n t ê t r e s u p p r i m é e s q u e d a n s

la m ê m e

l'orme. ni. — La B a n q u e d e la G u y a n e e s t t e n u e , l o r s q u ' e l l e e n sera r e q u i s e p a r le M i n i s t r e d e s Colonies, la c o m m i s s i o n d e s u r v e i l ­ lance entendue, d ' é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u d e s a g e n c e s s u r l e s p o i n t s d e la colonie q u i lui s o n t d é s i g n é s . 9• ART. 1 5 .

i, — L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e d e s B a n q u e s coloniales, i n s t i t u é e a u p r è s d u M i n i s t r e d e s Colonies, e s t c o m p o s é e d e n e u f membres, savoir : Un conseiller d ' É t a t élu p a r le Conseil d ' É t a t e n a s s e m b l é e générale ; Quatre membres, dont

d e u x au m o i n s p r o p r i é t a i r e s d e dix

a c t i o n s , en résidence à P a r i s ,

désignés

p a r le M i n i s t r e

des

Colonies ; Deux m e m b r e s d é s i g n é s p a r le M i n i s t r e d e s F i n a n c e s ; D e u x m e m b r e s élus p a r le conseil g é n é r a l d e la B a n q u e d e franco. La c o m m i s s i o n élira u n p r é s i d e n t d a n s s o n s e i n . Un m a î t r e d e s r e q u ê t e s

au Conseil

d'État,

d é s i g n é p a r le

G a r d e d e s S c e a u x , p r é s i d e n t d u Conseil d ' É t a t , e s t adjoint à la c o m m i s s i o n , a v e c voix c o n s u l t a t i v e . 11. — L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e de t o u s les d o c u m e n t s p a r v e n u s

reçoit

communication

a u x M i n i s t r e s s u r la g e s t i o n

d e s B a n q u e s coloniales. m . — Elle e s t consultée s u r les a c t e s d u G o u v e r n e m e n t q u i les c o n c e r n e n t ; elle p r o v o q u e telles m e s u r e s d e vérification e t d e c o n t r ô l e q u i lui p a r a i s s e n t c o n v e n a b l e s e t r e n d c h a q u e a n n é e , au P r é s i d e n t d e la. R é p u b l i q u e , un c o m p t e d e s r é s u l t a t s d e s a s u r ­ veillance e t d e la s i t u a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s .


-

8

iv. — Ce c o m p t e e s t publié d a n s le Journal

officiel,,

et

dans

u n j o u r n a l au m o i n s de c h a q u e colonie.

ART.

Sont

16.

et d e m e u r e n t a p p r o u v é e s

les m e s u r e s

prises par

le

G o u v e r n e m e n t à la d a t e d e s 1 0 j u i l l e t 1 8 9 4 , 2 1 d é c e m b r e 1 8 9 5 , 1 3 décembre 1 8 9 6 , 1 8 décembre 1 8 9 7 , 2 7 décembre 1 8 9 8 , 2 8 no­ v e m b r e 1 8 9 9 et 9 n o v e m b r e 1 9 0 0 , p o u r p r o r o g e r le p r i v i l è g e d e s B a n q u e s coloniales. AUT.

17.

Sont et d e m e u r e n t abrogées toutes les dispositions contraires à la p r é s e n t e loi. La p r é s e n t e

loi, d é l i b é r é e et a d o p t é e p a r le S é n a t e t p a r la

C h a m b r e d e s D é p u t é s , s e r a e x é c u t é e c o m m e loi de l ' É t a t .

Fait à Paris, le 13 Décembre 1901. Signé : E M I L E L O U B E T

P a r le Président <!<• la République : Le Ministre. îles ('nlimies, Sir/né:

AUIUIIT

DECRAIS.

Le Minisire, des Finances,

Signé:

J.

CA1LLAUX.

,


9

ANNEXE AU DÉCRET DU 1 3 DÉCEMBRE

1901

P O R T A N T P R O R O G A T I O N DU P R I V I L È G E DES B A N Q U E S C O L O N I A L E S

S T A T U T S

TITRE

PREMIER

CONSTITUTION DE LA BANQUE ET NATURE DES OPÉRATIONS QUI LUI SONT ATTRIBUÉES

SECTION

PREMIÈRE

Constitution, Durée et Siège de la société.

ARTICLE PREMIER.

Les b a n q u e s d'émission et d ' e s c o m p t e établies s o u s la d é n o ­ m i n a t i o n d e B a n q u e de la M a r t i n i q u e , de la G u a d e l o u p e , de la Béuuion

et de la G u y a n e , c o n t i n u e n t l e u r s o p é r a t i o n s c i - a p r è s

déterminées.

Лит. 2. Ces B a n q u e s s o n t c o n s t i t u é e s en sociétés a n o n y m e s . La Société se c o m p o s e d e t o u s les p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s . C h a q u e sociétaire n'est

responsable

d e s e n g a g e m e n t s do

la Société q u e j u s q u ' à

c o n c u r r e n c e de sa part d a n s le fonds social.


— 10 — ART. 3 .

La

durée

de la S o c i é t é

est prorogée

de dix

années,

qui

courent

0 1

à p a r t i r du l ' j a n v i e r 1 0 0 2 , sauf les cas p r é v u s a u t i t r e d e s d i s ­ positions générales. ART.

4.

Le siège d e la Société e s t d a n s la ville de S a i n t - P i e r r e

pour

la B a n q u e d e la M a r t i n i q u e , la P o i n t e - à - P i t r e p o u r la B a n q u e d e la G u a d e l o u p e , S a i n t - D e n i s p o u r

la B a n q u e de là l î é u n i o n , e t

G a y e n n e p o u r la B a n q u e d e la G u y a n e . ART. 5 .

i. — L ' a d m i n i s t r a t i o n d e la B a n q u e p e u t é t a b l i r s u r d ' a u t r e s p o i n t s d e la colonio ou d é p e n d a n c e s d e s s u c c u r s a l e s e t a g e n c e s , c o n f o r m é m e n t à l'article l-'i de la loi. M. — L u plan d ' o r g a n i s a t i o n de ces é t a b l i s s e m e n t s e s t p r é ­ p a r é p a r le conseil de la B a n q u e

et soumis à l'approbation

du

Ministre d e s C o l o n i e s .

S E C T I O N 11 Capital

«lis

ART. i.

i. l i n i i s

(i.

— Le capital de la Banque est

divisé

çn actions d e 500 francs

chacune (1). ii. — Les a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s ; elles s o n t i n s c r i t e s s u r un r e g i s t r e à s o u c h e , e t le certificat d é t a c h é p o r t e la

signature

du d i r e c t e u r , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e t d ' u n c e n s e u r .

• L Un iii'i'ici du ,j .iniiii'i 1890 ayant porté réduction <lu çtipitaj de и Banque do la Réunion do \ > •! millions, la valeur tinale des n o t i o n s do cet olablisscmonl ost ac.tucllomoiit do 37.") IVanca.


— 11 •

-

Ант. 7 .

i n . — La t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s s ' o p è r e d a n s la colonie, a u siège de la B a n q u e , p a r u n e d é c l a r a t i o n de t r a n s f e r t s i g n é e d u p r o ­ p r i é t a i r e ou de son fondé de p o u v o i r s et v i s é e p a r u n A d m i n i s ­ t r a t e u r s u r le r e g i s t r e spécial à ce d e s t i n é . i v . — La t r a n s m i s s i o n s ' o p è r e d a n s la m é t r o p o l e , c o n f o r m é ­ m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s du d é c r e t du 17 n o v e m b r e 1 8 5 2 . v. — L ' o p p o s i t i o n a u t r a n s f e r t doit ê t r e signifiée, soit à P a r i s , e n t r e les m a i n s de l ' a g e n t c e n t r a l , p o u r l e s a c t i o n s i n s c r i t e s

en

F r a n c e ; soit d a n s les colonies, e n t r e les m a i n s du d i r e c t e u r de la B a n q u e , p o u r les a c t i o n s i n s c r i t e s d a n s la colonie. ART.

8.

i. — Les a c t i o n s t r a n s f é r a b l e s d a n s la colonie p e u v e n t

être

r e p o r t é e s d a n s la m é t r o p o l e et celles t r a n f é r a b l e s d a n s la m é t r o ­ pole r e p o r t é e s d a n s la colonie, s u i v a n t les p r e s c r i p t i o n s d u d é c r e t du 17 n o v e m b r e 1 8 5 2 . и. — Les a n c i e n s t i t r e s r e n t r a n t p a r s u i t e de t r a n s f e r t s ou d e r e p o r t s s o n t a n n u l é s d a n s les f o r m e s qui s o n t d é t e r m i n é e s p a r le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n .

SECTION 111 O p é r a t i o n s <!«• l a B a n q u e .

ART.

9.

La B a n q u e ne p e u t , d a n s a u c u n cas et s o u s a u c u n p r é t e x t e , l'aire d ' a u t r e s o p é r a t i o n s q u e celles q u i lui s o n t p e r m i s e s p a r les présents Statuts. ART.

10.

i. — Les o p é r a t i o n s d e la B a n q u e c o n s i s t e n t : 1" A e s c o m p t e r les billets à o r d r e ou effets ou p l u s i e u r s s i g n a t u r e s ;

de place à d e u x


— 12

-

2" A négocier, e s c o m p t e r uit;u;[:ut.u]' (tes ti'ailes ou d e s m a n ­ d a t s d i r e c t s un à o r d r e s u r la m é t r o p o l e ou s u r l ' é t r a n g e r ; 3" A a v a n c e r s u r d e s

o b l i g a t i o n s négociables ou non n é g o ­

ciables g a r a n t i e s : l'ai- d e s w a r r a n t s ou d e s r é c é p i s s é s de m a r c h a n d i s e s d é p o s é e s soit d a n s d e s m a g a s i n s publics, soit d a n s d e s m a g a s i n s p a r t i c u tiers d o n t les ciels o n t été r é g u t i è r e m e n t r e m i s e s à la

Banque;

l'ai' îles cessions île rcooltcs p e n d a n t e s ; fardes

c o n n a i s s e m e n t s à o r d r e ou r é g u l i è r e m e n t

endossés;

P a r d e s t r a n s f e r t s de r e n t e s , d ' a c t i o n s de la B a n q u e de la colo­ nie ou do v a l e u r s a d m i s e s p a r

la Manque de [''ranre à t i t r e de

garanties pour avances ; P a r d e s d é p ô t s de t i n g o t s , de m o n n a i e s ou de m a t i è r e s d'or et d ' a r g e n t ; 4" A se c h a r g e r , p o u r le c o m p t e d e s p a r t i c u l i e r s ou p o u r celui des é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s , de [ ' e n c a i s s e m e n t ou du r e c o u v r e m e n t d e s effets qui tui s o n t r e m i s , et à p a y e r i o n s m a n d a t s et a s s i ­ gnations ; 5° A r e c e v o i r , m o y e n n a n t un droit île g a r d e , te d é p ô t v o l o n ­ t a i r e d e t o u s tes t i t r e s , d'argent.

l i n g o t s , m o n n a i e s et

matières

d'or

et

<!c d é p ô t p e u t d o n n e r lieu à u n e a v a n c e d a n s la p r o ­

p o r t i o n i n d i q u é e à l'articte 1 3 ; te montant, gtoba) d e ces a v a n c e s n e p o u r r a j a m a i s d é p a s s e r te s i x i è m e du c a p i t a l social ; H" A s o u s c r i r e à t o u s e m p r u n t s o u v e r t s p a r l ' E t a t ou p a r la colonie,

sans que cette

participation

auxdits emprunts

puisse

e x c é d e r la v a l e u r d e s fonds v e r s é s a u x r é s e r v e s o r d i n a i r e

et

0.\l l'iioi'diiuiil'e : 7" A r e c e v o i r , a v e c a u t o r i s a t i o n du M i n i s t r e d e s Colonies, tes p r o d u i t s d e s s o u s c r i p t i o n s p u b l i q u e s o u v e r t e s , soit d a n s ta colo­ nie, soit d a n s la m é t r o p o l e ; 8" A é m e t t r e

des

billots p a y a b l e s à vue au

porteur,

des

bittets à o r d r e ou d e s t r a i t e s ou m a n d a t s ; !)" A faire c o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x , m o n n a y é s ou non monnayés.


— 13 — Лит. 1 1 . t. — La Banque reçoit à l'escompte les billets Л ordre por­ t a n t la s i g n a t u r e de d o u x p e r s o n n e s au m o i n s , n o t o i r e m e n t sotv a b l e s et domiciliées d a n s la colonie. n . — L ' é c h é a n c e de ces effets no doit p a s d é p a s s e r cent vingt. j o u r s . Les t r a i t e s ou m a n d a t s d o i v e n t é g a l e m e n t p o r t e r la s i g n a ­ t u r e de d e u x p e r s o n n e s au m o i n s n o t o i r e m e n t s o l v a b l e s . L e u r é c h é a n c e ne doit p a s d é p a s s e r q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s de v u e ou a v o i r p l u s d e c e n t v i n g t j o u r s si l ' é c h é a n c e e s t d é t e r m i n é e . m . — Ces d i v e r s effets d o i v e n t ê t r e t i m b r é s . t v . — La B a n q u e refuse d ' e s c o m p t e r les clfets dits & йон

créés

collusoirotnent

entre

les s i g n a t a i r e s s a n s

с:'гсм/аc a u s e ni

v a l e u r réelle. Лит. 12. t. —

L ' u n e d e s s i g n a t u r e s e x i g é e s a u x t e r m e s d e l'article

précédent, p e u t ê t r e s u p p l é é e , soit, p a r un d é p ô t de t i t r e s m o b i ­ liers m e n t i o n n é s à l'article 10, soit p a r la r e m i s e d ' u n w a r r a n t , r é c é p i s s é ou acte de d é p ô t do m a r c h a n d i s e s , soit p a r la cession d'une récolte p e n d a n t e , aux conditions qui sont ci-après déter­ m i n é e s , soit p a r un d é p ô t de l i n g o t s , m o n n a i e s , m a t i è r e s d ' o r e t d ' a r g e n t , s'il s ' a g i t d'clfets do place ou d ' o b l i g a t i o n s n o n n é g o ­ c i a b l e s ; s'il s ' a g i t do t r a i t e s ou de m a n d a t s , p a r u n s e m e n t avec affectation

connais­

spéciale de la m a r c h a n d i s e , a u q u e l cas

le n o m b r e tics u s a n e c s n ' e s t p a s limité. n. — La d e u x i è m e s i g n a t u r e do la t r a i t e p e u t ê t r e é g a l e m e n t s u p p l é é e p a r u n e déclaration d ' a c c e p t a t i o n a n t i c i p é e , e n v o y é e p a r le. t i r é à la B a n q u e . Лит. 13. t. —

Le r a p p o r t de la v a l e u r dos o b j e t s ou t i t r e s

déposés

c o m m e g a r a n t i e a d d i t i o n n e l l e a v e c le m o n t a n t d e s b i l l e t s , t r a i t e s ou o b l i g a t i o n s e s c o m p t é s , est d é t e r m i n é p a r les r è g l e m e n t s i n t é ­ r i e u r s d e ta B a n q u e . C e t t e p r o p o r t i o n ne p e u t e x c é d e r :


-

14

S I ! s ' a g i t de tingots e t d e m a t i è r e s d ' u r g e n t , les q u a t r e cin­ q u i è m e s de. ta v a l e u r ; S'il s ' a g i t de m a r c h a n d i s e s d é p o s é e s ou c h a r g é e s , les t r o i s q u a r t s de leur v a l e u r , d ' a p r è s les p r i x c o u r a n t s d r e s s é s p a r les c o u r t i e r s , d é d u c t i o n faite de t o u s d r o i t s et e n g a g e m e n t s ; La v a l e u r i n t é g r a l e d é t e r m i n é e d ' a p r è s te p o i d s et te t i t r e , s'il s ' a g i t de t i n g o t s , de m o n n a i e s ou de m a t i è r e s d ' o r ; Le t i e r s de la v a t e u r de la récolte ; Les q u a t r e c i n q u i è m e s de la v a l e u r i n d i q u é e p a r la d e r n i è r e cote officielte c o n n u e d a n s ta cotonie, s'il s ' a g i t d ' i n s c r i p t i o n s de r e n t e s , et les t r o i s c i n q u i è m e s s'il s'agit d ' a u t r e s Les

t r o i s c i n q u i è m e s (te ta v a t e u r

valeurs;

moyenne

des

transferts

effectués p e n d a n t les six d e r n i e r s mois d a n s ta colonie, s'il s'agit d e s a c t i o n s de la B a n q u e coloniatc, m a i s , d a n s ce d e r n i e r c a s , ta t o t a t i t é d e s a c t i o n s d o n n é e s en g a r a n t i e p a r l ' c n s e m b t e d e s e m ­ p r u n t e u r s n e p e u t e x c é d e r h' s i x i è m e du capital sociai. n . — L ' e m p r u n t e u r soi' o b l i g a t i o n s g a r a n t i e s d a n s les condi­ t i o n s p r é v u e s à t'artietc 10, ainsi q u e le c é d a n t d'effets a v e c la garantie additionnelle

prévue

à l'article 12, s ' e n g a g e r a à c o u v r i r

la B a n q u e <tu m o n t a n t do ta b a i s s e d a n s la v a t e u r du g a g e , si c e t t e baisse a t t e i g n a i t 2 0 "/„ au c o u r s d e ['opération. F a u t e p a r l'emprunteur

ou te c é d a n t de satisfaire à cet e n g a g e m e n t ,

ta

B a n q u e p o u r r a faire v e n d r e , en se c o n f o r m a n t a u x c o n d i t i o n s spécifiées p a r l'articte 1 5 c i - a p r è s . m . — Les m a r c h a n d i s e s d é p o s é e s ou c h a r g é e s s o n t a s s u r é e s p a r les soins de la H a u q u e , à m o i n s

q u ' e l l e s n ' a i e n t déjà

été

a s s u r é e s , a u q u e l cas la police e s t r e m i s e à la B a n q u e ou à son r e p r é s e n t a n t en E u r o p e .

A ter. 14. :. — Les obtigations non négociabtes, appuyées d'une cession de récotte et d o n n a n t tieu à l ' o u v e r t u r e d'un

compte

courant,

p e u v e n t ê t r e , à l'échéance, p r o r o g é e s j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t de la récolte cédée.


— 15 — п. — La B a n q u e p e u t s t i p u l e r q u e l e s d e n r é e s p r o v e n a n t d e la récolte s e r o n t , a u fur et à m e s u r e d e la r é a l i s a t i o n , v e r s é e s d a n s les m a g a s i n s de d é p ô t d é s i g n é s à cet effet,

conformément

a u x p r e s c r i p t i o n s de la loi o r g a n i q u e , et ce, d e m a n i è r e à y con­ v e r t i r le p r ê t s u r cession en p r ê t s u r n a n t i s s e m e n t .

ART.

15.

i. — L o r s q u e le p a y e m e n t d ' u n effet a é t é g a r a n t i p a r l'une d e s v a l e u r s é n o n c é e s en l'article 10, la B a n q u e p e u t , h u i t j o u r s a p r è s le p r o t ê t

ou a p r è s u n e simple

m i s e en d e m e u r e ,

faire

v e n d r e les m a r c h a n d i s e s ou les v a l e u r s , p o u r s e c o u v r i r , j u s q u ' à d u e c o n c u r r e n c e ; s'il s'agit de r é c o l t e s p e n d a n t e s , la B a n q u e a le choix de p r o c é d e r à l a v e n t e s u r p i e d ou de se faire e n v o y e r en p o s s e s s i o n p o u r fabrication. п. — En ce qui t o u c h e les m a t i è r e s d ' o r et d ' a r g e n t , la mise en d e m e u r e s e r a r e m p l a c é e p a r t r o i s p u b l i c a t i o n s à h u i t j o u r s de d i s t a n c e d a n s le Journal officiel

ART.

Si les o b l i g a t i o n s

ou

effets

d e la c o l o n i e .

10.

g a r a n t i s p a r l'une d e s

valeurs

é n o n c é e s au t r o i s i è m e a l i n é a de l'article 10 ne s o n t p a s à o r d r e , le d é b i t e u r a le d r o i t d ' a n t i c i p e r s a l i b é r a t i o n , et il lui e s t

fait

remise des intérêts, à raison du t e m p s à courir j u s q u ' à l'échéance. ART.

Les g a r a n t i e s a d d i t i o n n e l l e s

17.

données

à

la B a n q u e n e

font

p a s o b s t a c l e a u x p o u r s u i t e s c o n t r e les s i g n a t a i r e s d e s effets; ces p o u r s u i t e s p e u v e n t ê t r e c o n t i n u é e s c o n c u r r e m m e n t a v e c celles qui o n t p o u r objet la r é a l i s a t i o n a u profit

de

la

Banque

d e s g a r a n t i e s spéciales c o n s t i t u é e s

jusqu'à

l'entier

remboursement

des

s o m m e s a v a n c é e s en c a p i t a l , i n t é r ê t s e t frais. ART.

18.

L ' e s c o m p t e est p e r ç u à raison du n o m b r e de j o u r s à c o u r i r et


— 16 — même, d ' u n seul j o u r . P o u r les effets p a y a b l e s à p l u s i e u r s j o u r s de v u e , l ' e s c o m p t e est calculé s u r le n o m b r e de j o u r s de v u e , et si ces effets s o n t p a y a b l e s h o r s du le n o m b r e d e s j o u r s de v u e est

lieu où s ' o p è r e l ' e s c o m p t e ,

augmenté

d'un

délai .calculé

d ' a p r è s les d i s t a n c e s . Лит. 19. Les s o m m e s q u e la B a n q u e a e n c a i s s é e s p o u r le c o m p t e d e s particuliers

ou

des

établissements

publics,

ou

q u i lui

sont

v e r s é e s à t i t r e de d é p ô t , ne p e u v e n t p o r t e r i n t é r ê t . Ces s o m m e s peuvent être retirées

à la v o l o n t é d u p r o p r i é t a i r e d e s

fonds;

elles p e u v e n t ê t r e , s u r sa d e m a n d e , t r a n s p o r t é e s i m m é d i a t e m e n t p a r v i r e m e n t à un a u t r e c o m p t e .

ART.

20.

La B a n q u e p e u t a d m e t t r e à l ' e s c o m p t e ou a u c o m p t e c o u ­ rant

toute personne

notoirement

solvable

domiciliée

d a n s la

colonie d o n t la d e m a n d e e s t a p p u y é e par un m e m b r e du Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n ou p a r d e u x p e r s o n n e s a y a n t déjà des с

ptes

à la B a n q u e . La q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e n e d o n n e d r o i t à a u c u n e p r é f é r e n c e .

Лит. 2 1 . i. — La B a n q u e fournit des récépissés d e s d é p ô t s v o l o n t a i r e s qui lui s o n t faits; le r é c é p i s s é e x p r i m e la n a t u r e et la v a l e u r d e s objets d é p o s é s , le n o m e t la d e m e u r e du d é p o s a n t , la d a t e du j o u r où ce d é p ô t a é t é fait e t celui où il doit ê t r e r e t i r é , enlin le n u m é r o du r e g i s t r e d ' i n s c r i p t i o n . и. — Le r é c é p i s s é n ' e s t p o i n t à o r d r e et no p e u t ê t r e t r a n s ­ m i s p a r voie d ' e n d o s s e m e n t . m . — La B a n q u e perçoit i m m é d i a t e m e n t , s u r la v a l e u r îles d é p ô t s , s u r lesquels il n'a pas été fait d ' a v a n c e s , un d r o i t g a r d e d o n t la Quotité est. réglée p a r le Conseil

de

d'adirtinïàtration.


— 17 — îv. — L o r s q u e , s u r la d e m a n d e du d é p o s a n t , les a v a n c e s lui s o n t laites a v a n t l ' é p o q u e fixée p o u r le r e t r a i t d u d é p ô t , le d r o i t de g a r d e p e r ç u r e s t e a c q u i s à la B a n q u e .

ART.

22.

La q u o t i t é d e s d i v e r s billets en circulation e s t , d a n s les l i m i t e s fixées

p a r la loi, d é t e r m i n é e p a r le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u s

l ' a p p r o b a t i o n du g o u v e r n e u r , en conseil p r i v é . Акт.

23.

i. — La B a n q u e ne p e u t fournir d e s t r a i t e s ou m a n d a t s q u e l o r s q u e la p r o v i s i o n en a été p r é a l a b l e m e n t faite. п.

Les

titres

représentant

en t o t a l i t é ou en p a r t i e

le

capital social e t les r é s e r v e s , p o u r r o n t ê t r e d é p o s é s en n a n t i s ­ sement

dans une

Banque

M i n i s t r e des Colonies, la Си

de

la

Métropole

désignée

par

le

ission de s u r v e i l l a n c e d e s B a n q u e s

coloniales e n t e n d u e . Le c r é d i t o u v e r t p a r cet é t a b l i s s e m e n t s e r a a d m i s à valoir c o m m e p r o v i s i o n , mais il ne p o u r r a d é p a s s e r le m o n t a n t d e s t i t r e s d é p o s é s en g a r a n t i e .

ART.

24.

La B a n q u e publie t o u s les mois sa s i t u a t i o n d a n s le j o u r n a l d é s i g n é à cet effet p a r le G o u v e r n e u r .

SECTION IV D i v i d e n d e t-i l ' o m i s île r é s e r v e .

Лпт. 2 5 . i.

Tous

les s i x

mois,

aux époques

des

30 juin

et

3 1 d é c e m b r e , les livres e t c o m p t e s s o n t a r r ê t é s e t b a l a n c é s ; le r é s u l t a t d e s o p é r a t i o n s de la B a n q u e esl é t a b l i .


— 18 — îi. — Los c r é a n c e s en souffrance n e p e u v e n t ê t r e c o m p r i s e s d a n s le c o m p t e de l'actif p o u r un chiffre e x c é d a n t le c i n q u i è m e de leur v a l e u r n o m i n a l e . m.

Il est

l'ait, s u r les bénéfices

n e t s et r é a l i s é s acquis

p e n d a n t le s e m e s t r e , un p r é l è v e m e n t de un demi "/„ du

capital

social. Ce p r é l è v e m e n t est e m p l o y é à former un fonds de r é s e r v e . iv. —

Uti p r e m i e r d i v i d e n d e

équivalant

5 •/• p a r an actionnaires.

à

capital d e s a c t i o n s , est e n s u i t e d i s t r i b u é a u x

v. — Le s u r p l u s d e s bénéfices e s t p a r t a g é

en

deux

du

parts

égales : l ' u n e d'elles csl r é p a r t i e a u x a c t i o n n a i r e s c o m m e divi­ dende

supplémentaire;

dixièmes

l'autre

moitié

est

attribuée

au fonds de r é s e r v e , un d i x i è m e

au

pour

finit

Directeur,

d i x i è m e a u x e m p l o y é s de la B a n q u e , à titre de

un

gratification.

vi. — D a n s le cas où l'insuffisance d e s bénéfices n e p e r m e t p a s de d i s t r i b u e r a u x a c t i o n n a i r e s un d i v i d e n d e de 5 "/„ s u r le capital

d e s a c t i o n s , le d i v i d e n d e

peut être augmenté

jusqu'au

m a x i m u m de T> "/„ l'an p a r un p r é l è v e m e n t s u r la r é s e r v e e x t r a ­ o r d i n a i r e ou, à son d é f a u t , s u r la r é s e r v e s t a t u t a i r e , p o u r v u q u e ce p r é l è v e m e n t ne r é d u i s e p a s ladite r é s e r v e a u - d e s s o u s m o i t i é du m a x i m u m

de

la

statutaire.

v u . — N é a n m o i n s , a u c u n e de ces r é p a r t i t i o n s ne p e u t ê t r e

réalisée

s a n s l ' a p p r o b a t i o n du

Gouverneur en

conseil

privé*

v i n . — Dans le cas où il r é s u l t e r a i t d e s r a p p o r t s du Censeur, légal ou des

Inspecteurs

délégués

que,

dans

le c o u r a n t

du

s e m e s t r e p r é c é d e n t , t o u t e s les p r e s c r i p t i o n s c o n t e n u e s aux p a r a ­ g r a p h e s (J, 7 et 8 de l'article \ de la loi o r g a n i q u e , aux articles 13 -

l " ) , 2 2 et 2 3 d e s S t a t u t s , ainsi q u ' a u p a r a g r a p h e 2 du p r é s e n t a r t i c l e , n ' o n t p a s été r i g o u r e u s e m e n t o b s e r v é e s , le G o u v e r n e u r devra

faire

surseoir

à toute

répartition

de

dividend

de

bénéfice. Le M i n i s t r e d e s Colonies, a p r è s a v o i r p r i s l'avis de là C o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e , décide si c e t t e s u s p e n s i o n doit ê t r e t r a n s f o r m é e en s u p p r e s s i o n

d é f i n i t i v e ; il o r d o n n e

d a n s ce cas

q u e les s o m m e s q u i d e v a i e n t ê l r e d i s t r i b u é e s s e r o n t v e r s é e s au fonds de r é s e r v e .


— 19 — Les m e m b r e s du Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t a l o r s c o n s i d é r é s comme démissionnaires, et une Assemblée générale des action­ naires est immédiatement convoquée comme

il est

dit à

l'ar­

ticle 3 4 c i - a p r è s . 26.

ART.

i. — A u s s i t ô t q u e le c o m p t e de la r é s e r v e a u r a a t t e i n t la moitié du capital social, t o u t p r é l è v e m e n t cesse d ' ê t r e o b l i g a t o i r e au profit de ce c o m p t e . T o u t e f o i s , il p o u r r a ê t r e créé u n e r é s e r v e extraordinaire

qui

servira

: 1"

à

amortir

intégralement

les

i m m e u b l e s et le m o b i l i e r de la B a n q u e ; ) 2 ° à c o m p l é t e r le d i v i ­ d e n d e d e s a c t i o n n a i r e s , d a n s le cas p r é v u au p a r a g r a p h e 6 de l'article

25;

3 " à d o t e r é v e n t u e l l e m e n t u n e caisse de r e t r a i t e

p o u r les e m p l o y é s d e la B a n q u e . п. — L ' a t t r i b u t i o n au profit du D i r e c t e u r et d e s e m p l o y é s r e s t e fixée a u x p r o p o r t i o n s i n d i q u é e s s u r la moitié du bénéfice e x c é d a n t l ' i n t é r ê t à 5 "/'„ l'an du capital social.

ART.

27.

Les d i v i d e n d e s s o n t p a y é s a u s s i t ô t a p r è s l ' a p p r o b a t i o n

men­

t i o n n é e en Г article 2 5 , soit a u x caisses dë la, B a n q u e , soit à la caisse de sou c o r r e s p o n d a n t à P a r i s .

T I T R E II

ADMINISTRATION DE LA BANQUE

SECTION Assimlilci-

ART.

PREMIÈRE générale*

28.

i. — L ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s de la B a n q u e e s t r e p r é ­ s e n t é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e se c o m -


— 20 — pose de t o u s les a c t i o n n a i r e s p o s s é d a n t

au m o i n s

dix

actions

d e p u i s six m o i s . i i . — T o u s p r o p r i é t a i r e s de m o i n s de dix a c t i o n s p o u r r o n t se r é u n i r p o u r former p a r l'un

le n o m b r e de dix e t se faire r e p r é s e n t e r

d'eux.

i n . — T o u t e f o i s , nul a c t i o n n a i r e non F r a n ç a i s ne p e u t

faire

p a r t i e de l ' A s s e m b l é e générale s'il n ' a son domicile, d e p u i s cinq a n s au m o i n s , d a n s la colonie, d a n s u n e a u t r e colonie

française

ou en F r a n c e . Лат. i . — Les m e m b r e s

de

20.

générale

peuvent

s'y

faire r e p r é s e n t e r p a r un fondé de p o u v o i r s , qui

l'Assemblée

doit ê t r e

lui-

m ê m e a c t i o n n a i r e d e p u i s au m o i n s six m o i s . La forme d e s p o u ­ voirs e s t d é t e r m i n é e p a r le Conseil п . — Les p o r t e u r s

d'administration.

d ' a c t i o n s d ' E u r o p e qui v e u l e n t

se faire

représenter aux Assemblées générales doivent, cinquante j o u r s au m o i n s a v a n t la d a t e

de la r é u n i o n o r d i n a i r e

ou

extraordi­

n a i r e , se faire d é l i v r e r p a r l ' A g e n c e c e n t r a l e d e s l l a n q u e s colo­ niales u n certificat de p r o p r i é t é de l e u r s t i t r e s . Us n e p e u v e n t l e s t r a n s f é r e r a v a n t la c l ô t u r e de l ' A s s e m b l é e

générale.

n i . — Le m a n d a t a i r e d ' u n a c t i o n n a i r e p e u t n ' ê t r e p a s a c t i o n ­ n a i r e , s'il e s t

porteur

de

la p r o c u r a t i o n g é n é r a l e de l ' i n t é r e s s é . Лит.

30.

i. — (Iliaque a c t i o n n a i r e a a u t a n t de voix qu'il p o s s è d e d e l'ois dix a c t i o n s , s a n s q u ' a u c u n p u i s s e a v o i r p l u s de dix v o i x . п. — Aucun

fondé de

pouvoirs

ne

peut

avoir,

en

celle

q u a l i t é , p l u s de dix Voix, i n d é p e n d a m m e n t d e celles qu'il a en son nom p e r s o n n e l . ART.

3 1 .

i. — L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e se réuiiil a n n é e , d a n s le c o u r a n t d u mois de juillet.

au m o i n s une fois p a r


— 21 — il. — Elle est c o n v o q u é e et p r é s i d é e p a r le D i r e c t e u r . m . — Les t r o i s p l u s forts a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s f o r m e n t le b u r e a u p r o v i s o i r e et d é s i g n e n t un S e c r é t a i r e . îv. — L ' A s s e m b l é e

procède

immédiatement

à la

formation

d e son b u r e a u définitif.; v . — Le S e c r é t a i r e d u b u r e a u , t a n t p r o v i s o i r e q u e

définitif,

est choisi p a r m i les t r o i s a c t i o n n a i r e s c o m p o s a n t le b u r e a u .

ART.

32.

vi. — Il est r e n d u c o m p t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e de t o u t e s les o p é r a t i o n s de la B a n q u e . vu. —

Les c o m p t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n

pour

l'année

écoulée

s o n t s o u m i s à son a p p r o b a t i o n ; les q u e s t i o n s inscrites à l ' o r d r e d u j o u r p a r le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n soit s p o n t a n é m e n t , s u r la d e m a n d e d ' u n a c t i o n n a i r e formulée d a n s

les

soit

conditions

p r é v u e s à l'article 3 5 , § 3 , s o n t e n s u i t e m i s e s en d é l i b é r a t i o n ; les d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à la m a j o r i t é d e s v o i x . v i n . — L ' A s s e m b l é e p r o c è d e e n s u i t e à l'élection d e s A d m i ­ n i s t r a t e u r s et d ' u n C e n s e u r , d o n t les fonctions s o n t

déterminées

ci-après : ix.

Les n o m i n a t i o n s o n t lieu p a r b u l l e t i n

secret,

à la

m a j o r i t é a b s o l u e des suffrages d e s m e m b r e s p r é s e n t s . x. — A p r è s d e u x t o u r s d e s c r u t i n , s'il ne s ' e s t p a s formé d e majorité absolue,

l ' A s s e m b l é e p r o c è d e au s c r u t i n do b a l l o t t a g e

e n t r e les d e u x c a n d i d a t s q u i o n t r é u n i le p l u s de voix au second tour. xi. — Lorsqu'il y a égalité de v o i x au s c r u t i n de b a l l o t t a g e , lo p l u s â g é est é l u . ART.

33.

i. — L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e doit ê t r e c o m p o s é e d ' u n

nombre

d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t le q u a r t au m o i n s du capital social.


— 22 — п. — Si l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e r é u n i t p a s ce n o m b r e , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e , d a n s le délai d ' u n m o i s , et elle d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , quelle q u e soit la p o r t i o n représentée lés" Objets réunion.

d u capital

p a r les actionnaires présents, mais seulement s u r q u i mil é t é mis

à

l ' o r d r e d u j o u r d e la p r e m i è r e

m . — L e s A s s e m b l é e s qui o n t à d é l i b é r e r s u r d e s modifica­ t i o n s a u x S t a t u t s o u s u r d e s p r o p o s i t i o n s d e dissolution

ou de

liquidation d e la B a n q u e n e s o n t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s e t n e délibèrent valablement q u ' a u t a n t

qu'elles sont composées d'un

n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t la moitié au m o i n s du capital social. Лит. 3 4 . I,

— L'Assemblée

générale

peut être convoquée

extraordi-

n a i r o m e n t t o u t e s les l'ois q u e le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r la proposition d ' u n d e s e s M e m b r e s , en r e c o n n a î t r a п. •— L ' A s s e m b l é e

générale

doit

la n é c e s s i t é .

être convoquée

extraordi-

nairement : 1 ° L o r s q u e les a c t i o n n a i r e s , r é u n i s s a n t le q u a r t au m o i n s d e s a c t i o n s , en o n t a d r e s s é la d e m a n d e écrite a u D i r e c t e u r ou au G o u v e r n e u r d e la colonie ; 2" D a n s le c a s où l e s p e r t e s r é s u l t a n t d e s o p é r a t i o n s d e la

Banque

o n t r é d u i t le capital d e m o i t i é ;

D a n s le c a s p r é v u à l'article 2Г>, alin d e p o u r v o i r au r e m pitteélflënl d e s M e m b r e s du Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n .

ART. 3 5 .

i. — Les c o n v o c a t i o n s

faites

ordinaires

par convocations individuelles

l'Assemblée

générale,

et extraordinaires

adressées

aux

sont

membres

de

a u x domiciles p a r e u x i n d i q u é s s u r les

r e g i s t r e s d e la B a n q u e , e t p a r un avis m o i n s a v a n t l'époque d e la

réunion

inséré

q u i n z e j o u r s au

d a n s l ' u n d e s j o u r n a u x d e la

colonie d é s i g n é à cet ellèt p u r le G o u v e r n e u r .


— 23 — п. — Les l e t t r e s

d ' a v i s d o i v e n t c o n t e n i r l'indication s o m ­

m a i r e de l'objet de la c o n v o c a t i o n . ni. — T o u t a c t i o n n a i r e qui v e u t s o u m e t t r e u n e p r o p o s i t i o n à l'Assemblée g é n é r a l e doit en d o n n e r a v i s , cinq j o u r s à l ' a v a n c e , au Conseil

d'administration,

lequel

tiendra

s i t u a t i o n à la d i s p o s i t i o n des a c t i o n n a i r e s au

un

r é s u m é de la

moins

huit j o u r s

a v a n t la, r é u n i o n . iv. — A u c u n e a u t r e q u e s t i o n q u e celles i n s c r i t e s à du j o u r a r r ê t é d ' a v a n c e

p a r le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n

l'ordre ne p e u t

ê t r e mise en d é l i b é r a ! i o n .

SECTION

II

C o n s e i l «I : > < l i i i M ! i i s < r a t i o n .

ART.

36.

i. — L ' a d m i n i s t r a t i o n de la B a n q u e e s t confiée à u n Conseil c o m p o s é d u D i r e c t e u r et de q u a t r e A d m i n i s t r a t e u r s . п. — Le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n seurs, dont

l'un

est désigné

par le

e s t a s s i s t é de d e u x C e n ­

Ministre

d e s Colonies,

et

l-'autre élu p a r l ' A s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s . IN.

Le

trésorier-payeur

délégué par

le M i n i s t r e

F i n a n c e s o u , à son d é f a u t , a u x A n t i l l e s , le t r é s o r i e r

des

particulier,

a s s i s t e a u x r é u n i o n s du Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n et a t o u s

les

droits d'un Censeur, comme Commissaire du Gouvernement. En cas d ' e m p ê c h e m e n t du t r é s o r i e r - p a y e u r ou d u t r é s o r i e r p a r t i c u ­ lier,

le t r é s o r i e r - p a y e u r

désigne

l'Agent

c h a r g é de le

repré­

senter. Акт. 3 7 . I. — Le Conseil l'ait t o u s les r è g l e m e n t s du s e r v i c e i n t é r i e u r de la B a n q u e . 11 fixe le t a u x de l ' e s c o m p t e et de l ' i n t é r ê t ,

les

c h a r g e s , c o m m i s s i o n s et d r o i t s de g a r d e , le m o d e à s u i v r e p o u r


— 24 l ' e s t i m a t i o n d e s l i n g o t s , m o n n a i e s et m a t i è r e s d ' o r et d ' a r g e n t , des marchandises et des récoltes. il. — Il a u t o r i s e , d a n s la limite d e s S t a t u t s , t o u t e s les o p é ­ r a t i o n s d e la B a n q u e et en d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s . m . — Il fait choix d e s effets

ou e n g a g e m e n t s q u i p e u v e n t

ê t r e a d m i s à l ' e s c o m p t e , s a n s a v o i r b e s o i n d e m o t i v e r le refus ; il s t a t u e s u r les s i g n a t u r e s d o n t les billets de la B a n q u e d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s , s u r le r e t r a i t et l ' a n n u l a t i o n d e ces b i l l e t s . iv. — Il a u t o r i s e t o u t c o m p r o m i s , t o u t e t r a n s a c t i o n , mainlevée d ' h y p o t h è q u e s , toute participation

toute

à des concordats

a m i a b l e s et j u d i c i a i r e s . v. — Il veille à ce q u e la B a n q u e n e fasse p a s

d'autres

o p é r a t i o n s q u e celles d é t e r m i n é e s p a r s e s S t a t u t s et d a n s les f o r m e s p r e s c r i t e s p a r l e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s de la B a n q u e . vi. — Il a r r ê t e l ' o r d r e d u j o u r d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s et d é t e r m i n e les q u e s t i o n s q u i y s o n t mises en d é l i b é r a t i o n . vu. — Il fixe l ' o r g a n i s a t i o n d e s b u r e a u x , les appointements-, s a l a i r e s , r é m u n é r a t i o n d e s a g e n t s ou e m p l o y é s , et les dépenses générales

d ' a d m i n i s t r a t i o n , lesquelles d o i v e n t ê t r e

déterminées

chaque a n n é e et d ' a v a n c e , et p o u r v o i t , s'il y a h e u , à la c r é a t i o n d ' u n e caisse d e r e t r a i t e s p o u r le p e r s o n n e l . v i n . — 11 p o u r v o i t à l ' e n t r e t i e n d e s i m m e u b l e s de la B a n q u e , a u x frais d e b u r e a u , d ' a m e u b l e m e n t

et a u t r e s a c c e s s o i r e s de la

Direction. ix. —

L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s s o n t e x e r c é e s en son n o m ,

p o u r s u i t e s et diligences d u D i r e c t e u r .

ART.

Il e s t tenu

registre

3 8 .

d e s d é l i b é r a t i o n s d u Conseil

d'adminis­

tration . Le p r o c è s - v e r b a l , a p p r o u v é ' p a r le Conseil, e s t s i g n é p a r le D i r e c t e u r et l'un d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .


— 25 — ART.

39.

i. — Le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n se r é u n i t a u m o i n s d e u x fois p a r s e m a i n e au siège de la B a n q u e . i i . — Il se r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t , o u t r e les cas i n d i q u é s p a r l'article 3 4 , t o u t e s les fois q u e le D i r e c t e u r le j u g e s a i r e , ou q u e la d e m a n d e en

néces­

est faite p a r les C e n s e u r s ou p a r

l'un d ' e u x . ART.

i. — A u c u n e d é l i b é r a t i o n

40.

n ' e s t v a l a b l e s a n s le c o n c o u r s du

D i r e c t e u r , de d e u x A d m i n i s t r a t e u r s et la p r é s e n c e du C o m m i s ­ s a i r e du G o u v e r n e m e n t ou son d é l é g u é et d e l'un au m o i n s d e s C e n s e u r s , ceux-ci a y a n t voix c o n s u l t a t i v e . H. — Les d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à la m a j o r i t é d e s

voix

d e s m e m b r e s p r é s e n t s ; en cas de p a r t a g e , la v o i x d u ' P r é s i d e n t est p r é p o n d é r a n t e . ART.

41.

i. — Le c o m p t e d e s o p é r a t i o n s de la B a n q u e , q u i doit ê t r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , le j o u r de la r é u n i o n p é r i o d i q u e , e s t a r r ê t é p a r l e Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n et p r é s e n t é en son n o m p a r le D i r e c t e u r . i i . — Ce c o m p t e est i m p r i m é et r e m i s au G o u v e r n e u r de la colonie et à c h a c u n d e s m e m b r e s de l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .

SECTION 111 •tu D i r e c t e u r .

ART.

42.

i. — Le D i r e c t e u r e s t n o m m é p a r d é c r e t d u P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e , s u r u n e liste triple de p r é s e n t a t i o n

é m a n é e de la


_

26

Commission de s u r v e i l l a n c e et sur. le r a p p o r t t a n t <lu M i n i s t r e d e s Colonies que du M i n i s t r e d e s F i n a n c e s . i i . — Ce d é c r e t e s t c o n t r e s i g n é p a r le M i n i s t r e d e s Colonies. m . — Le t r a i t e m e n t du D i r e c t e u r et s e s frais de

transport

ainsi q u e ceux de s a famille s o n t fixés p a r un arrêté' ministériel el p a y é s

par

la

Manque.

ART.

43.

i. — Le Directeur p r é s i d e le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n e t en l'ait e x é c u t e r les d é l i b é r a t i o n s . i i . —• Nulle d é l i b é r a t i o n ne p e u t ê t r e e x é c u t é e q u e si elle est r e v ê t u e de la s i g n a t u r e du D i r e c t e u r . m . — A u c u n e o p é r a t i o n d ' e s c o m p t e ou d ' a v a n c e n e p e u t ê t r e l'aile s a n s son a p p r o b a t i o n . ART. Il

44.

n o m m e et r é v o q u e les e m p l o y é s do la

Banque, dirige les

b u r e a u x , signe la c o r r e s p o n d a n c e , les a c q u i t s e t

endossements

d'effets, les t r a i t e s bu m a n d a t s à o r d r e . ART.

45,

i. — Le D i r e c t e u r n e p e u t faire a u c u n c o m m e r c e ni

s'inté­

resser dans aucune entreprise commerciale. i i . — A u c u n elfet ou e n g a g e m e n t r e v ê t u d e s a s i g n a t u r e n e peul ê t r e a d m i s ;i l ' e s e o i n p l e . n i . — Les m ê m e s r e s t r i c t i o n s s ' a p p l i q u e n t à t o u t le p e r s o n n e l de l ' é t a b l i s s e m e n t . ART.

46.

i. — Le Directeur n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e p a r un décret, du l ' r é s i d e n t de la

République

r e n d u s u r le

rapport

du M i n i s t r e d e s

Colonies. i i . — Il p e u t ê t r e s u s p e n d u p a r le C o u v e r n e u r e n conseil.


— 27 — ART.

47.

i. — En cas d ' e m p ê c h e m e n t , de s u s p e n s i o n ou de c e s s a t i o n d e s fonctions du D i r e c t e u r , le

Gouverneur

n o m m e , en conseil

p r i v é , le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t e n d u , u n D i r e c t e u r i n t é r i ­ m a i r e q u i a t o u t e s les a t t r i b u t i o n s d u D i r e c t e u r t i t u l a i r e , et d o n t il fixe le t r a i t e m e n t q u i e s t p a y é p a r la B a n q u e . u. — A v a n t d ' e n t r e r en fonctions, le D i r e c t e u r justifie de la p r o p r i é t é de v i n g t actions qui d e m e u r e n t i n a l i é n a b l e s p e n d a n t la d u r é e de s e s fonctions et r e s t e n t d é p o s é e s d a n s les caisses de la Banque. in. — Pour

la B a n q u e de la G u y a n e ,

le chilfre

de v i n g t

actions est réduit à dix. iv. — Le D i r e c t e u r i n t é r i m a i r e n ' e s t p a s t e n u d ' ê t r e

action­

naire.

SECTION IV Des

Administrateurs

ART.

48.

Les A d m i n i s t r a t e u r s s o n t élus p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s et c o n f o r m é m e n t à l'article 3 2 c i - d e s s u s . Лит. 4 9 . i. — E n e n t r a n t en fonctions, c h a c u n d e s A d m i n i s t r a t e u r s e s t t e n u de j u s t i f i e r qu'il e s t p r o p r i é t a i r e de dix a c t i o n s . Ces a c t i o n s d o i v e n t ê t r e libres et d e m e u r e n t i n a l i é n a b l e s p e n d a n t d e s fonctions de

la d u r é e

l'Administrateur.

п. — P o u r la G u y a n e , le chiffre d e dix est r é d u i t à c i n q .

ART.

50.

i. — Les A d m i n i s t r a t e u r s s o n t élus p o u r q u a t r e a n s .


— 28 — M. — Il s e r a

procédé

au

renouvellement

intégral

délai de t r o i s m o i s à p a r t i r de la p r o m u l g a t i o n d e la

d a n s le présente

loi. m . — Ils s o n t r e n o u v e l é s p a r q u a r t c h a q u e a n n é e . iv. — Le s o r t d é t e r m i n e l ' o r d r e de s o r t i e do ces A d m i n i s ­ trateurs. V. — Ils s o n t r é é l i g i b l c s . v i . — S e r a déclaré d é m i s s i o n n a i r e d'office t o u t A d m i n i s t r a t e u r d é b i t e u r de la B a n q u e qui n e ferait p a s h o n n e u r à sa s i g n a t u r e . v u . — En cas de décès ou de d é m i s s i o n d'un le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n

Administrateur,

p e u t lui s u b s t i t u e r , j u s q u ' à la p r o ­

c h a i n e r é u n i o n de l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , u n a u t r e m e m b r e choisi p a r m i les a c t i o n n a i r e s qui r e m p l i s s e n t les c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l'article 4 9 . v i n . — Le M e m b r e

(du

en

d e m e u r e en exercice q u e p e n d a n t

remplacement

d'un

autre

ne

la d u r é e du m a n d a t confié à

son p r é d é c e s s e u r .

A HT. 5 1 . Les

Administrateurs,

les

C e n s e u r s et

le C o m m i s s a i r e

du

I g o u v e r n e m e n t r e ç o i v e n t des j e t o n s de p r é s e n c e d ' u n e é g a l e v a l e u r , d o n t le m o n t a n t e s t d é t e r m i n é par l'Assemblée g é n é r a l e .

SECTION V DES C e n s e u r s .

Ант. 52. i. — Les fonctions du C e n s e u r élu p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e des actionnaires durent deux a n s . и . — Il est r é é l i g i b l e .


— 29 — m . — 11 doit p o s s é d e r le m ê m e n o m b r e d ' a c t i o n s

inaliéna­

bles q u e les A d m i n i s t r a t e u r s . ART.

53.

i . — Un C e n s e u r s u p p l é a n t e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é ­ rale des actionnaires. i i . —• E n cas d ' e m p ê c h e m e n t du C e n s e u r électif, le C e n s e u r s u p p l é a n t r e m p l i t t o u t e s l e s fonctions a t t r i b u é e s à celui-ci p a r les articles p r é c é d e n t s . m . — 11 est t e n u d e s m ê m e s o b l i g a t i o n s e t j o u i t d e s m ê m e s prérogatives. i v . — 11 e s t n o m m é p o u r d e u x a n s et r é é l i g i b l e .

ART.

M.

I . — Le C e n s e u r d é s i g n é p a r le M i n i s t r e d e s Colonies c o r r e s ­ p o n d a v e c le G o u v e r n e u r et le M i n i s t r e . Il r e n d c h a q u e m o i s , et p l u s s o u v e n t s'il y a lieu, c o m p t e au M i n i s t r e de la s u r v e i l l a n c e qu'il e x e r c e . I I . — lin cas d e d é c è s , de d é m i s s i o n ou d ' e m p ê c h e m e n t ,

il

p e u t ê t r e p o u r v u d ' u r g e n c e à son r e m p l a c e m e n t p r o v i s o i r e p a r le G o u v e r n e u r de la c o l o n i e . ART.

55.

i. — Les C e n s e u r s veillent s p é c i a l e m e n t à l'exécution d e s S t a t u t s et d e s r è g l e m e n t s do la B a n q u e ; ils e x e r c e n t leur s u r v e i l l a n c e s u r t o u t e s les p a r t i e s de l ' é t a b l i s s e m e n t ; ils se font r e p r é s e n t e r l ' é t a t d e s c a i s s e s , les r e g i s t r e s et le portefeuille de la B a n q u e ; ils p r o ­ p o s e n t t o u t e s l e s m e s u r e s q u ' i l s c r o i e n t u t i l e s , e t , si l e u r s p r o p o ­ s i t i o n s n e s o n t pas a d o p t é e s , ils p e u v e n t en r e q u é r i r la t r a n s c r i p ­ tion s u r le r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s .

Ils r e n d e n t c o m p t e n t

à

l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s c h a c u n e de ses r é u n i o n s a n n u e l l e s , de la s u r v e i l l a n c e q u ' i l s o n t e x e r c é e . ii. — L e u r r a p p o r t est i m p r i m é et d i s t r i b u é a v e c le c o m p t e présenti'- p a r le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n .


— 30 —

SECTION VI Des I n s p e c t i o n s .

ART. 56.

i.

— Les

Manques coloniales

sont

vérifiées, à leurs frais,

tous

les d e u x u n s ou p l u s f r é q u e m m e n t , s'il y a lieu, p a r d e s inspec­ t e u r s d e s colonies s p é c i a l e m e n t d é l é g u é s à cet effet, q u i s ' a s s u ­ r e n t d e la

sincérité

d e s é c r i t u r e s . Les r a p p o r t s de

vérification

sont

t r a n s m i s au M i n i s t r e d e s Colonies. ii. — Les i n s p e c t e u r s coloniaux

gnation,

d e s i n s t r u c t i o n s du M i n i s t r e

reçoivent, lors d e s Finances;

d e leur

dési­

auquel leurs

rapports sont également adressés. m . —• Mans

l'intervalle

de

ces Vérifications,

le M i n i s t r e d e s

Colonies e t Je G o u v e r n e u r , soit d'office, soit s u r la d e m a n d e d e la C o m m i s s i o n convenable,

de surveillance,

peuvent,

faire p r o c é d e r p a r les A g e n t s

lorsqu'il* le j u g e n t qu'ils désignent, à

t o u t e Vérification d e s r e g i s t r e s , d e s caisses et d e s o p é r a t i o n s de la M a n q u e . iv. — Le M i n i s t r e d e s Financés

pourra également,

après

e n t e n t e préalable avec le M i n i s t r e d e s C o l o n i e s , se faire r e n d r e compte, à

toute époque,

d e la s i t u a t i o n d e la Manque

i n s p e c t e u r d e s finances c h a r g é d ' u n e mission

spéciale

p u r un

à cet

effet.

Les r a p p o r t s d e cet i n s p e c t e u r s e r o n t a d r e s s é s au M i n i s t r e d e s F i n a n c e s e t a u Minisire d e s C o l o n i e s .

DISPOSITIONS GÉNÉRALES A

HT.

57.

i. — Mans le cas où il r é s u l t e , soit d ' u n e vérification mentaire, soit d'une

vérification

régle­

o r d o n n é e p a r le M i n i s t r e d e s

Colonies o u p a r le G o u v e r n e u r , q u e , p a r s u i t e d e p e r t e s u r les


— 31 o p é r a t i o n s de In B a n q u e ,

le capital est

réduit des deux

l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s est, c o n v o q u é e

tiers,

extraordi-

nairement p a r le Directeur, à la r e q u ê t e du C e n s e u r légal, et a p p e l é e à se p r o n o n c e r s u r la l i q u i d a t i o n . il, — La d é l i b é r a t i o n est prise, à la m a j o r i t é d e s v o i x . Si les a c t i o n n a i r e s q u i y o n t p a r t i c i p é ne r e p r é s e n t e n t p a s la moitié au m o i n s du capital, l ' A s s e m b l é e est r e n v o y é e à q u i n z e j o u r s , s a n s n o u v e l l e c o n v o c a t i o n . I n avis e s t i n s é r é d a n s le j o u r n a l qui a publié la p r e m i è r e convocation ou q u i s e r a d é s i g n é p a r le G o u v e r ­ n e u r . Les m e m b r e s p r é s e n t s à c e t t e nouvelle r é u n i o n délibérer

valablement,

quelle

r e p r é s e n t é e p a r les a c t i o n n a i r e s ni.

Si l ' A s s e m b l é e

que

soit

la p o r t i o n

peuvent

du

capital

présents.

régulièrement

constituée

re lu se

de

v o t e r la l i q u i d a t i o n , celle-ci p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e d'office p a r le G o u v e r n e u r en conseil p r i v i ' , a u q u e l s e r o n t

a d j o i n t s , a v e c voix

d e l i b e r a t i v e , le P r é s i d e n t de la C h a m b r e de c o m m e r c e de la ville où est le siège social de la B a n q u e et le P r é s i d e n t d u t r i b u n a l tie c o m m e r c e ou, à d é f a u t d e t r i b u n a l de c o m m e r c e , le P r é s i d e n t du t r i b u n a l civil de ladite ville. iv. — Dans le cas où la réduction du capital n ' e s t q u e d ' u n tiers,

l'Assemblée

d«s a c t i o n n a i r e s , c o n v o q u é e

mont, peut demander p r é s e n t s et à

extraordinaire-

la liquidation à la m a j o r i t é des

la condition de

représenter

les

deux

membres tiers

du

capital. v. — Le G o u v e r n e u r s t a t u e p a r a r r ê t é s u r les d é l i b é r a t i o n s des actionnaires. vi. — En cas d e d i s s o l u t i o n , le M i n i s t r e d e s Colonies d é t e r ­ m i n e , d'accord a v e c le M i n i s t r e d e s F i n a n c e s , le m o d e à s u i v r e p o u r la liquidation et d é s i g n e les A g e n t s qui en s o n t c h a r g é s .

ART. 5 8 .

Deux a n s a v a n t l ' é p o q u e fixée poni' l'expiration de la S o c i é t é ,


-'- 3 2 — l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a p p e l é e à d é c i d e r si le r e n o u v e l l e m e n t de la Société doit ê t r e d e m a n d é a u G o u v e r n e m e n t . Vu p o u r ê t r e a n n e x é à la loi d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 0 1 , déli­ b é r é e e t a d o p t é e p a r le S é n a t e t la C h a m b r e d e s D é p u t é s .

Le Président de la République française, Signé:.

EMILE LOUËET

P a r le P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e Le Minisire des Colonies, Signé

: ALBERT D E C U A I S .

:

Le Minisire des Finances, Signé

: S.

CAILLAUX.


— 33 —

D

É

C

R

E

T

C

O

M

P

L

É

M

E

N

T

A

I

R

E

D E L A

LÉGISLATION ET

ORGANIQUE

1NSTJTIITIF

D u

DE

1

7

l/AGENCE

DES

CENTRALE

N o v e m b r e

BANQUES DE

PARIS

1 8 5 2 ( 1 )

Les d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s q u e c o m p r e n a i t la p r e m i è r e p a r t i e d e ce d é c r e t o n t pris

place d a n s la n o u v e l l e

législation

o r g a n i q u e et s t a t u t a i r e . Il s e r a i t d o n c s u r a b o n d a n t d e les r e p r o ­ d u i r e i c i ; aussi ne d o n n e - t - o n q u e la s e c o n d e p a r t i e , celle q u i e s t spécialement consacrée

à l'institution

de l'Agence c e n t r a l e

de

P a r i s , r e p r é s e n t a t i o n d e s B a n q u e s d a n s la m é t r o p o l e . En voici le t e x t e , tel qu'il a é t é modifié par un d e r n i e r d é c r e t d u 31 m a r s 1 8 7 4 , e t les c o n s i d é r a n t s s p é c i a u x . Considérant qu'il e s t

utile de c e n t r a l i s e r d a n s u n e a g e n c e

c o m m u n e l'action de c h a q u e B a n q u e coloniale s u r les o p é r a t i o n s qui d o i v e n t s'effectuer en E u r o p e ; Qu'en même

temps cette centralisation est indispensable

à

l'exercice de la s u r v e i l l a n c e confiée à la C o m m i s s i o n i n s t i t u é e p r è s le d é p a r t e m e n t d e la M a r i n e et d e s C o l o n i e s . . . La

Commission

de

surveillance

des

Banques

coloniales

entendue,

:

]

l ••': .^'-.;- :-

ART. G.

Il e s t i n s t i t u é à P a r i s u n e Ayanco, centrale nia

des Banques

colu-

les.

(1) Ce décret est celui auquel m statuts pour ce qui est du transfort

d'Europe,

referont les O t du report

articles 7 et S des nquvoa'ux dans les Colonies des actions


— 34 — 7.

ART.

L'Agent central qu'elles

r e p r é s e n t e les B a n q u e s d a n s les o p é r a t i o n s

o n t à faire avee

la m é t r o p o l e . 11 e x e r c e t o u t e s

leurs

a c t i o n s j u d i c i a i r e s et e x t r a j u d i c i a i r e s . Il agit c o m m e D é l é g u é d e ces é t a b l i s s e m e n t s p r è s le M i n i s t r e de la m a r i n e et d e s colonies et p r è s la C o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e é t a b l i e p a r l'article 13 de la loi d u 11 j u i l l e t 1 8 5 1 . 11 d i r i g e la confection d e s billets d e circulation et p o u r v o i t , s u r les i n s t r u c t i o n s d e s conseils d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s B a n q u e s , à t o u s les a c h a t s d e m a t é r i e l . Un a r r ê t é d u M i n i s t r e d e la M a r i n e et d e s C o l o n i e s ,

rendu

a p r è s a v i s d e la Commission d e s u r v e i l l a n c e , d é t e r m i n e r a

les

règles à s u i v r e p o u r l ' o r g a n i s a t i o n et le m o d e d'action de l'Agence centrale ART.

8.

Un é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , d é s i g n é è cel effet p a r le M i n i s t r e de la Marine e t d e s C o l o i d e s , effectuera, s u r le visa de l'Agent central,

t o u s les e n c a i s s e m e n t s

et paiements à opérer

p o u r le

c o m p t e de c h a c u n e d e s B a n q u e s . Cet é t a b l i s s e m e n t t i e n d r a un c o m p t e d i s t i n c t et s é p a r é p o u r chacune d'elles. L ' A g e n t c e n t r a l n e p o u r r a faire d i r e c t e m e n t a u c u n

recouvre­

m e n t ou p a y e m e n t p o u r le c o m p t e d e s B a n q u e s et n e c o n s e r v e r a e n t r e s e s m a i n s , à t i t r e d e provision ou a u t r e m e n t , a u c u n e s o m m e a p p a r t e n a n t à ces é t a b l i s s e m e n t s .

ART.

9.

Les a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e s B a n q u e s coloniales p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é e s à P a r i s , au siège d e l'Agence c e n t r a l e , s u i v a n t les formalités c o m p l é m e n t a i r e s d e l ' a r t i c l e Kl (\) d e s S t a t u t s , seront, d e t e r m í n e o s p a r l'arrêté: ministériel à i n t e r v e n i r .

(1)

Articles

7

nt

8

des

n o u v e a u x

S t a t u t s .

qui


— 35 —

ART.

L'Agent central des

10.

B a n q u e s coloniales e s t n o m m é

par

le

Ministre de la M a r i n o , s u r u n e liste t r i p l e de c a n d i d a t s formée p a r

surveillance-. Il est e n t r a n t en fonctions,

la C o m m i s s i o n de Il d e v r a , en

r é v o c a b l e p a r le M i n i s t r e . j u s t i f i e r de la p r o p r i é t é de

q u a t r e a c t i o n s d a n s le fonds social de c h a c u n e d e s B a n q u e s de la Martinique,

de

la G u a d e l o u p e

et d e la R é u n i o n . Ces

actions

d e m e u r e r o n t inaliénables p e n d a n t la d u r é e de son a d m i n i s t r a t i o n .

ART.

11.

Les d é p e n s e s du p e r s o n n e l et du m a t é r i e l de l'Agence c e n t r a l e seront déterminées par l'arrêté ministériel prévu à

l'article

7,

les D i r e c t e u r s et la C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e e n t e n d u s . filles s e r o n t s u p p o r t é e s p a r les différentes

Banques

propor­

t i o n n e l l e m e n t au chiffre de leur c a p i t a l .

ART.

Il s e r a

pourvu,

m e n t i o n n é e s au 3 d i v i d e n d e s en chaque

Banque

E

12.

t a n t à ces d e r n i è r e s

dépenses qu'à

p a r a g r a p h e de l'article 7 et au

Europe,

au m o y e n

de c r é d i t s

ouvrira

à l'Agent

central

sur

celles

paiement

îles

particuliers

que

l'Etablissement

p u b l i c m e n t i o n n é p a r l'article 8 c i - d e s s u s .

ART.

13.

Le M i n i s t r e de la M a r i n e e t d e s Colonies e s t c h a r g é de l'exé­ c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t , qui s e r a i n s é r é nu Bulletin

des

lois.


— 36 —

ORGANISATION DE L'AGENCE CENTMALE DES BANQUES TELLE

des

4

QU'ELLE

RÉSULTE HES

Décombro

COLONIALES

ARRÊTÉS MINISTÉRIELS

1852

et

31

Mars

1874

A r t i c l e PREMIER. Les r a p p o r t s

à engager

p a r l ' e n t r e m i s e de l ' A g e n c e c e n t r a l e

d e s B a n q u e s coloniales e n t r e lesdii.es B a n q u e s et l ' É t a b l i s s e m e n t de C r é d i t d é s i g n é p a r le M i n i s t r e de la M a r i n e et

d e s Colonies

r e p o s e n t s u r les b a s e s é t a b l i e s d a n s les a r t i c l e s s u i v a n t s :

AHT.

Un

compte

2.

séparé Crédit.

c o u r a n t d i s t i n c t et

B a n q u e par l ' É t a b l i s s e m e n t d e

Art.

sera ouvert

à chaque

3.

Au c r é d i t de ce c o m p t e s e r o n t portéis : 1" Le m o n t a n t des

r e c o u v r e m e n t s du papier du

portefeuille

des B a n q u e s c o l o n i a l e s s u r l ' E u r o p e ; 2" Le m o n t a n t d u m ê m e négocier eu

y a u r a i t lieu de

faire

Europe; arrérages d e s i n s c r i p t i o n s coloniales, p r o v e n a n t de

3° Le m o n t a n t d e s t e n a n t aux

p a p i e r qu'il

Banques

o u confiées à leur g a r d e ;

de r e n t e s

appar­

leurs opérations,


— 37 — 4° Le m o n t a n t d e la r é a l i s a t i o n q u i p o u r r a ê t r e faite d e s d i t e s inscriptions ; 5° Le m o n t a n t d e t o u s a u t r e s v e r s e m e n t s q u i p o u r r o n t

être

faits a u crédit desdites B a n q u e s . On p o r t e r a a u d é b i t du c o m p t e c o u r a n t : Le m o n t a n t d e s t r a i t e s o u m a n d a t s é m i s a u profit d e t i e r s p a r les B a n q u e s coloniales s u r

l'Établissement d e Crédit e t a c q u i t t é s

par lui. Il e n s e r a d o m ê m e p o u r l e s d i s p o s i t i o n s l'Etablissement d e C r é d i t

pour

de Banques s u r

le p a y e m e n t d e s d i v i d e n d e s et

frais d e t o u t e n a t u r e à a c q u i t t e r p o u r l e u r c o m p t e .

Ант. 4 . S'il y a lieu d ' o u v r i r , p o u r les B a n q u e s coloniales, u n c o m p t e do d é p ô t à la B a n q u e d e F r a n c e o u à la Caisse d e D é p ô t s e t Consignations, d'augmenter

ou d e r é d u i r e ce c o m p t e ,

cenlral émettra s u r l'Etablissement i n s t i t u t i o n s ou r é c i p r o q u e m e n t ' ,

l'Agent

d e Crédit, a u profit d e c e s

les m a n d a t s

nécessaires

pour

faire o p é r e r le v i r e m e n t . ART, 5 .

Les l e t t r e s d e c h a n g e , t r a i t e s o u m a n d a t s d e portefeuille d e s Banques coloniales,

recouvrables en France,

l'ordre d e l'Etablissement

seront passés à

d e C r é d i t d é s i g n é p a r le M i n i s t r e e t

adressés p a r la B a n q u e intéressée à l'Agence c e n t r a l e q u i p o u r ­ v o i r a immédiatement a u x formalités d ' a c c e p t a t i o n , e t r e m e t t r a a u s s i t ô t a p r è s les v a l e u r s a c c e p t é e s à l ' E t a b l i s s e m e n t d e C r é d i t .

Ант. G. En c a s d e non-acceptation, l ' A g e n t c e n t r a l a n n u l e r a l ' e n d o s ­ s e m e n t m i s e n faveur

d e l'Etablissement d e C r é d i t e t r e m p l i r a

les mesures c o n s e r v a t o i r e s e t d ' e x é c u t i o n a u n o m d e la B a n q u e coloniale.


38 —

L'Agence c e n t r a l e c o n s e r v e r a , à c e t t e lin, les c o n n a i s s e m e n t s de

marchandises

passés

à

l'appui

des valeurs

à

u n e seule

signature. ART.

En

cas de non-paiement

7.

à

Crédit l'era l'aire le p r o t ê t i

l'échéance,

l'Etablissement

de

om d e la B a n q u e c o l o n i a l e , e t le

d o s s i e r s e r a r e m i s à l'Agence c e n t r a l e p o u r la s u i t e à d o n n e r . Les r e c o u v r e m e n t s effectués

en c o n s é q u e n c e d e s p o u r s u i t e s

seront immédiatement versés à l'Etablissement de Crédit.

Лнт. 8. Les

inscriptions

de r e n t e s r e p r é s e n t a t i v e s d u capital e t du

fonds de réserve, d e s B a n q u e s o u a c q u i s e s p a r s u i t e d e l e u r s o p é ­

rations e t colles r e m i s e s en garde p a r déposées à l'Etablissement d e Crédit qui voir les arrérages. ART.

des tiers

demeureront

sera, c h a r g é d'en

perce

9.

La réalisa l i o n desdil.es i n s c r i p t i o n s se fera, s'il y a lieu, en v e r t u d e p o u v o i r s s p é c i a u x d o n n é s p a r la Banque i n t é r e s s é e au syndic d e s Agents de change de Paris, p a r l'entremise d e l'Agence c e n t r a l e . Ces p o u v o i r s impliqueront p o u r l'officier m i n i s t é r i e l l'obligation de v e r s e r

le

d a n s l e s c a i s s e s de Г E t a b l i s s e m e n t appartenant

aux

tiers

pourront

m o n t a n t de la d e C r é d i t . Les

être

retirées

eia les émanées des Banques et viséespar l'Agence

réalisation inscriptions

sur

lettres

xpe

centrale.

Л и т . iU. Ijes t r a i t e s o u m a n d a i s de paiement s u r F r a n c e qu'émettront les Banques coloniales s e r o n t présentés p a r le p o r t e u r au visa de l'Agent c e n t r a l et payés p a r l ' E t a b l i s s e m e n t d e C r é d i t , qui


— 39 — recevra

aviri d e l'Agence d a n s

les dix j o u r s q u i p r é c é d e r o n t

l'échéance.

Лит. 1 1 . L ' E t a b l i s s e m e n t d e Crédit s e r a c h a r g é d ' e x p é d i e r a u x B a n q u e s coloniales les espèces d ' o r et d ' a r g e n t au t y p e n a t i o n a l d o n t elles a u r o n t r é c l a m é l'envoi. La d e m a n d e s e r a t r a n s m i s e p a r l'Agence l'entrale qui r e m e t t r a , en m ê m e

l e m p s , un m a n d a t tiré p a r la

B a n q u e coloniale s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e Crédit e n faveur d e luimême. Les g r o u p e s m o n é t a i r e s s e r o n t en

présence

d e l'Agent

t r a n s p o r t s q u e celui-ci

central aura

comptés par l'Etablissement et r e m i s à l ' e n t r e p r e n e u r

choisi.

L'Agent

central

de

demeure

chargé de p o u r v o i r a u x a s s u r a n c e s et d e r e t i r e r le c o n n a i s s e ­ ment. Акт. 12.

T o u s les six mois, un é t a t d e s d i v i d e n d e s à p a y e r en F r a n c e , l'onl'oiïiiéineni à l'article 2Г» d e s Stufili s , sera a r r ê t é p a r c h a q u e Manque et r e m i s , avec le visa d e l'Agent c o n t r a i , à l ' E t a b l i s s e ­ ment

de Crédit.

L'Etablissement,

ouvrira

pour

chacune

des

B a n q u e s un c o m p t e spécial p o u r l e paiement d e c e s d i v i d e n d e s . Le n o u v e a u c o m p t e s e r a crédité du m o n t a n t total d e s d i v i d e n d e s à distribuer,

pareille

somme étant portée

au débit d u

compte

à l'état s e p r é s e n t e r o n t à

l'Agent

courant, de la B a n q u e i n t é r e s s é e . Les a c t i o n n a i r e s

figurant

central q u i , après avoir

vérifié

et e s t a m p i l l é l e u r s t i t r e s , l e u r

r e m e t t r a un m a n d a t s u r l ' E t a b l i s s e m e n t de C r é d i t . Le

compte

spécial m e n t i o n n é c i - d e s s u s

s e m e s t r i e l l e m e n t , avant, la r é p a r t i t i o n

sera

arrêté

d'un nouveau

et

apuré

dividendo.

Le solde d u c o m p i e précédônfrser-a passé' à un c o m p t e d i v i d e n d e s arriérés qui sera également apuré

semestriellement.

Lorsqu'il y a u r a lieu, a p r è s e x p i r a t i o n du délai

quinquennal,

de r e p o r t e r a u c r é d i t d u c o m p t e c o u r a n t d ' u n e B a n q u e un résidu


4 0

de d i v i d e n d e s a r r i é r é s , l ' É t a b l i s s e m e n t d e C r é d i t

Opérera

le v e r ­

s e m e n t au m o y e n d ' u n m a n d a t é m i s par l'Agence c e n t r a l e .

Airr. 1 3 . Les B a n q u e s Coloniales é m e t t r o n t d e s m a n d a t s s u r l ' É t a b l i s ­ sement de Crédit, en laveur de l'Agent central, p o u r : 1

0

L ' a c h a t e t l'expédition d e s e s p è c e s d ' o r e t d ' a r g e n t é t r a n ­

g è r e s d o n t elles s e n t i r o n t le besoin d e s ' a p p r o v i s i o n n e r ; 2° Le r è g l e m e n t d e s f o u r n i t u r e s de m a t é r i e l d o n t elles a u r o n t d e m a n d é l'envoi ; 3° Celui d e s frais d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l'Agence tels q u ' i l s s o n t d é t e r m i n é s p a r l'article 2 3 d u p r é s e n t a r r ê t é . M o y e n n a n t l'ouver­ t u r e d e ces c r é d i t s , l ' A g e n c e p o u r v o i r a a u x r è g l e m e n t s c i - d e s s u s spécifiés.

ART.

14.

11 s e r a t e n u à l'Agence d e s l i v r e s d i s t i n c t s e t s é p a r é s

ainsi

q u ' u n e correspondance p o u r chacune d e s B a n q u e s d o n t les opé-

rations

no

devront

jamais être

confondues.

Vérification s e r a laite a u m o i n s s e m e s t r i e l l e m e n t , p a r l'Agent à

chaque

chaque

Banque

c e n t r a l d e s c o m p t e s c o u r a n t s ou d u c a r n e t a l l è r e n t Banque.

ART.

15.

L'Agence centrale adressera mensuellement à un compte rendu de ses qui

touche

les c r é d i t s

Opérations e t u n q u i seront m i s

t e r m e s de l'article 13 du p r é s e n t a r r ê t é .

é t a t d e s i t u a t i o n eu ce à sa disposition a u x


— 41 —

SECTION II Rapports administratifs.

ART.

16.

L ' A g e n t c e n t r a l d e s B a n q u e s coloniales a d r e s s e r a au M i n i s t r e de là M a r i n e et d e s Colonies t o u t e s les c o m m u n i c a t i o n s utiles à l ' i n t é r ê t de ces i n s t i t u t i o n s . Il a d r e s s e r a t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s a n a l o g u e s à la C o m m i s ­ sion de s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e p r è s le d é p a r t e m e n t de la M a r i n e , en la p e r s o n n e de son P r é s i d e n t . La C o m m i s s i o n

de

surveillance

pourra

toujours

appeler

l ' A g e n t c e n t r a l d a n s son sein à t i t r e consultatif et lui d e m a n d e r , s u r la m a r c h e de s e s o p é r a t i o n s , les r e n s e i g n e m e n t s et p r o d u c ­ tions

qui

lui

paraîtront

nécessaires

au

contrôle

qu'elle

est

chargée d'exercer.

Л и т . 17. I,'Agent central devra prendre

l'avis

de la C o m m i s s i o n

de

s u r v e i l l a n c e t o u t e s les fois qu'il y a u r a lieu à confection de billets de circulation p o u r le s e r v i c e des B a n q u e s . Il s e r a c h a r g é d e s u i v r e l ' o p é r a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s de fabrication

demeureront

ronfles à la g a r d e de la B a n q u e de F r a n c e .

SECTION

III

Transfert îles a c t i o n s e n E u r o p e .

ART.

Les p o r t e u r s d ' a c t i o n s

18.

n o m i n a t i v e s dos B a n q u e s

coloniales

qui v o u d r o n t les r e n d r e t r a n s f é r a b l e s d a n s la m é t r o p o l e d e v r o n t


42

les d é p o s e r , a v e c d é c l a r a t i o n e n ce s e n s , a u siège d e la B a n q u e . 11 l e u r s e r a r e m i s , c o n t r e le d é p ô t p a r e u x effectué, u n e l e t t r e d'avis à p r é s e n t e r à l'Agence c e n t r a l e , qui l e u r d é l i v r e r a un t i t r e d'action t r a n s f é r a b l e à P a r i s s e u l e m e n t .

Ант.

19.

Les t i t r e s d ' a c t i o n s à d é l i v r e r p a r l'Agence c e n t r a l e

seront

e x t r a i t s d ' u n r e g i s t r e à s o u c h e c o m m e c e u x à d é l i v r e r d a n s les colonies. Ils s e r o n t r e v ê t u s de la s i g n a t u r e de l'Agent c e n t r a l et de

celle d u S e c r é t a i r e d e

la

Commission

de

surveillance

des.

Banques c o l o n i a l e s , qui se fera p r é a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r la l e t t r e d ' a v i s é n o n c é e en l'article 1 8 et la v i s e r a . .

Лат.

20.

L ' A g e n t c e n t r a l r e c e v r a t o u t e s d é c l a r a t i o n s de m u t a t i o n p o u r les t i t r e s qu'il a u r a ainsi d é l i v r é s et en effectuera le t r a n s f e r t . Il s e r a p r o c é d é , à cet é g a r d , s u i v a n t les f o r m e s t r a c é e s p a r l'article 7 d e s S t a t u t s , la s i g n a t u r e d e l ' A g e n t c e n t r a l r e m p l a ç a n t celle d e l ' A d m i n i s t r a t e u r d o n t l ' i n t e r v e n t i o n e s t p r é v u e p a r ledit

article.

Les a n c i e n s t i t r e s s e r o n t f r a p p é s de t i m b r e s d ' a n n u l a t i o n p a r l'Agent c e n t r a l et p a r le S e c r é t a i r e de la C o m m i s s i o n d e s u r v e i l ­ lance. ART.

21.

L o r s q u ' i l y a u r a lieu d ' e f f e c t u e r le r e p o r t d a n s u n e Colonie d ' a c t i o n s t r a n s f é r a b l e s en F r a n c e s e u l e m e n t , il y s e r a

procédé

d a n s le s e n s d e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 1 8 . La d é c l a r a t i o n e t le d é p ô t é n o n c é s a u d i t a r t i c l e s e r o n t faits à

l'Agence

c e n t r a l e , qui r e m e t t r a à l ' i n t é r e s s é u n e l e t t r e d ' a v i s

peni'

la B a n q u e coloniali'. Ант. Les

oppositions

22.

au t r a n s f e r t d e s a c t i o n s d ' E u r o p e n e p o u r r o n

ê t r e v a l a b l e m e n t signifiées q u ' à l ' A g e n c e

c e n t r a l e ; d a n s le c a s


— 43 — où d e s o p p o s i t i o n s de cette n a t u r e s e r a i e n t

signifiées

dans

la

colonie, le d i r e c t e u r de la B a n q u e coloniale c o n s t a t e r a s u r l'acte d ' o p p o s i t i o n son refus m o t i v é d ' y d o n n e r c o u r s .

SECTION

IV

Bè<|lcmciit «les D é p e n s e s .

ART.

Le t r a i t e m e n t

23.

de l ' A d m i n i s t r a t e u r

de

l'Agence

est

fixé: à

dix mille francs. La p o r t i o n d e ce t r a i t e m e n t à p a y e r p a r c h a c u n e di's B a n q u e s e s t r é g l é e p a r le M i n i s t r e . Le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n de c h a q u e B a n q u e d é t e r m i n e e t r è g l e le m o n t a n t d e s c r é d i t s et a l l o c a t i o n s qui d e v r o n t ê t r e o u v e r t s à l'Agence c e n t r a l e p o u r t r a i t e m e n t d e s e m p l o y é s ,

location

et

à la n o m i n a t i o n de l ' A d m i n i s t r a t e u r

de

frais de b u r e a u . Les e m p l o y é s s o n t

l'Agence c e n t r a l e ; leur t r a i t e m e n t s e r a p a y é s u r é t a t s d ' é m a r g e ­ ment. L o r s q u ' i l y a u r a lieu à d é p l a c e m e n t de l ' A g e n t central

affaires spéciales supportés p a r la

pour

à l'une d e s B a n q u e s , les frais de v o y a g e s e r o n t Banque

intéressée.

Paris, le 3 1 Mars 1 8 7 4 .

Le Vice-Amiral,

Ministre

Sigité

<le la Marine et des :

D'HORMOY.

Colonies,


— 44 —

DÉCRET

DE

CAPITALISATION

D E S R E N T E S 3 "/„ C O N S T I T U T I V E S RÉSERVES

DU C A P I T A L

ET

DES

DES B A N Q U E S COLONIALES

d u

I

OAvril

1002

RAPPORT AU

PRÉSIDENT

DE

LA

RÉPUBLIQUE

FRANÇAISE

Paris, le 19 Avril 1902.

M o n s i e u r le P r é s i d e n t , Un d é c r e t du 15 avril 18(13, r e n d u d a n s la l'orme du r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , a décidé q u e l é s i n s c r i p t i o n s de 3 "/„ f o r m a n t

le capital social d e s B a n q u e s

fentjl

coloniales s e r a i e n t

é v a l u é e s à 7 5 f r a m s p a r 3 francs de r e n t e d a n s la fixation d e la limite a s s i g n é e p a r l'article 5 de la loi du

11 juillet 1 8 5 1 , ainsi

conçu : « Le m o n t a n t cumulé' d e s billets en c i r c u l a t i o n , d e s c o m p t e s c o u r a n t s et d e s a u t r e s d e t t e s de la B a n q u e , ne p o u r r a e x c é d e r le t r i p l e d u capital

social r é a l i s é . »

' C e t t e é v a l u a t i o n a v a i t été établie en les d i s p o s i t i o n s de l ' o r d o n n a n c e du

1863 p a r a n a l o g i e avec

19 j u i n

1 8 2 5 , r e l a t i v e à la

d é t e r m i n a t i o n du chiffre d e s c a u t i o n n e m e n t s d e s f o n c t i o n n a i r e s : o r ces d i s p o s i t i o n s s o n t m a i n t e n a n t

a b r o g é e s p a r le r è g l e m e n t

d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , en d a t e du 2 juillet 1 8 9 8 , aux t e r m e s duquel

la v a l e u r d e s c e n t e s à affecter aux c a u t i o n n e

n t s do$


— 4 5 '— ê t r e calculée d ' a p r è s les c o u r s officiels, s a n s

pouvoir cependant

d é p a s s e r le p a i r . Le c o u r s du 3 %

n ' a t t e i g n a n t p a s 7 0 francs au m o m e n t où

le. d é c r e t d e 18G3 e s t i n t e r v e n u , le r é g i m e i n s t i t u é à c e t t e é p o q u e é t a i t d o n c favorable a u x B a n q u e s c o l o n i a l e s , p u i s q u e les r e n t e s r e p r é s e n t a t i v e s du capital é t a i e n t calculées à u n t a u x s u p é r i e u r de 5 francs e n v i r o n

au

trouve

modifiée:

entièrement

7 5 francs

a r r ê t é en

cours réel. Aujourd'hui le t a u x

de

la s i t u a t i o n se

capitalisation

de

1 8 6 3 r e s t e de 2 5 francs a u - d e s s o u s de la

v a l e u r n o m i n a l e des r e n t e s , q u i diffère p e u d e s c o u r s j o u r n a l i e r s , e t il s ' e n s u i t q u e les B a n q u e s d o i v e n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t

ré­

d u i r e le m o u v e m e n t de l e u r s affaires. En r a i s o n d e s s e r v i c e s q u e ces é t a b l i s s e m e n t s s o n t a p p e l é s à r e n d r e a u x colonies d a n s l e s ­ q u e l l e s ils f o n c t i o n n e n t , il c o n v i e n t de faire c e s s e r c e t t e s i t u a lion

désavantageuse. J'estime

tituant

qu'il i m p o r t e , d è s l o r s , d ' a t t r i b u e r a u x r e n t e s c o n s ­

le c a p i t a l social et les r é s e r v e s d e s B a n q u e s coloniales

u n e v a l e u r p l u s en r a p p o r t a v e c celle q u ' e l l e s o n t en r é a l i t é a u x cours

a c t u e l s , p o u r leur p e r m e t t r e ,

en

r e c u l a n t les limites do

l e u r s t i r a g e s et de leur c i r c u l a t i o n , d ' é t e n d r e le c h a m p de l e u r s o p é r a t i o n s . La c o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e d e s B a n q u e s coloniales, que j ' a i consultée

sur

cette question,

partage d'ailleurs cette

m a n i è r e de voir et le M i n i s t r e d e s F i n a n c e s n ' a formulé a u c u n e objection c o n t r e la modification à i n t e r v e n i r . Toutefois il m ' a p a r u n é c e s s a i r e , p a r m e s u r e de p r u d e n c e , de fixer à 9 0 francs s e u l e ­ m e n t p a r 3 francs d e r e n t e le t a u x de c a p i t a l i s a t i o n , de façon à l a i s s e r u n e d i s p o n i b i l i t é de 10 °/„ e n t r e la v a l e u r n o m i n a l e d e s r e n t e s et la v a l e u r à leur a t t r i b u e r p o u r la fixation du

maxi­

m u m des e n g a g e m e n t s des B a n q u e s . Tel est l'objet mettre

ii

votre

du p r é s e n t d é c r e t q u e j ' a i l ' h o n n e u r de s o u ­ signature,

après

avis

conforme

du

Conseil

d'État. /.c Minisire ALUISHI

des

Colonies,

DIÍCUA1S.


— 46 — Le P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e

française,

S u r le r a p p o r t du M i n i s t r e d e s Colonies, Vu

le d é c r e t d u 15 avril

1 8 6 3 fixant

le f a u x

d e capitali­

s a t i o n d e s r e n t e s c o n s t i t u a n t le capital d e s B a n q u e s coloniales : Vu la loi du 13 d é c e m b r e 1901 p o r t a n t p r o r o g a t i o n d u p r i v i ­ lège d e s B a n q u e s c o l o n i a l e s ; Vu l'avis de la C o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e d e s B a n q u e s colo­ niales, en d a t e du 1 Vu

e r

février 1 9 0 2 ;

l'avis du M i n i s t r e

des

F i n a n c e s , en d a t e du

21 m a r s -

1902 ;

Le

Conseil

d'État

entendu,

I lécrète : ARTICLE

Les

inscriptions

de

réserves des Banques 3 francs

r e n t e 3 "/„ f o r m a n t

coloniales

île r e n t e p o u r

l'article 4 de la. loi du 13 billets en

PREMIER.

sont

la fixation de

décembre

le capital

évaluées à

et

les

9 0 francs p a r

la limite a s s i g n é e

par

1901 au m o n t a n t c u m u l é des

circulation, des c o m p t e s c o u r a n t s et d e s a u t r e s d e t t e s

d e ces é t a b l i s s e m e n t s . A HT.

2.

Le d é c r e t du 15 avril 1 8 0 3 est r a p p o r t é . ART.

3.

.

tH

Le M i n i s t r e des Colonies est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t

décret,

qui s e r a i n s é r é au Bulletin

officiel

du

Ministère

des

Colonies

des lois, et

publié

la. R é p u b l i q u e française ainsi q u ' a u Journal

ainsi q u ' a u au Journal officiel

officiel

Fait à Paris, le 10 Avril 1902. EMILE LOUBET. I.c Minisire ALBERT

des

Colonies.

DECRAIS.

de

d e s colonies

intéressées.

Par le Président de lu. République,

Bulletin


te

3623 - PARIS - IMP. HEMMERLÉ ET C , RUE DE DAMIETTE, 2, 4 ET 4 BIS.


Loi portant prorogation du privilège des banques coloniales et des statuts desdites banques  

Ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles et de la Guyane. Conseil...

Loi portant prorogation du privilège des banques coloniales et des statuts desdites banques  

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