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EXPOSÉ DE
LA SITUATION COMMERCIALE DES COLONIES FRAN9AISES ET
DES MESURES IMMÉDIATES QUE CETTE SITUATION PRÉSENTÉ
PAR
LE
RÉCLAME ;
CONSEIL DES D É L É G U É S
DES
COLONIES
AU GOUVERNEMENT DU ROI.
Le premier devoir du conseil des délégues des nouvelles législatures coloniales est d'exposer au gouvernement du roi la situation la plus récente
des quatre colonies dont il est ma mandataire.
Situation
du
commerce
des
sucres.
Toutes nos colonies éprouvent en ce moment le plus funeste contre-coup des perles si rapidement croissantes subies dans les ports, dans les entrepôts et sur les marchés de France par les armateurs et les négocians de la mère-patrie. E n peu de tenis ces pertes sont devenues excessives par le découragement profond qu'a produit le rejet de la pétition d u c o m m e r c e de Bordeaux , présentée à la c h a m b r e des pairs, en faveur des sucres coloniaux ; u n tel rejet, pour être obtenu, n'exigea pas moins q u e les efforts combinés de deux, anciens et de deux nouveaux ministres des finances et d u c o m m e r c e , lesquels s'accordaient à déclarer exagérée et passagère u n e
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— 2 — situation q u e leurs d é n é g a t i o n s m ê m e et leur répulsion aggravaient et rendaient i r r é m é d i a b l e . C'était a u 2 9 m a r s qu'avait lieu cette discussion funeste : le prix d e s sucres était e n c o r e s u p é r i e u r à 6 0 fr. les 5 0 kil o g r a m m e s . 11 t o m b a bientôt à 5 8 , 5 6 , à 54 fr.; il a m ê m e été assez s o u v e n t a u d e s s o u s d e c e dernier t e r m e . Bientôt il t o m b e r a b e a u c o u p plus b a s , s'il cesse d'être s o u t e n u p a r l'espoir d'un d é g r è v e m e n t indispensable et q u ' o n d e m a n d e à l'équité d u gouvernement. A u p r e m i e r trimestre d e cette a n n é e les m ê m e s sucres coûtaient, d a n s les Antilles françaises, les 5 0 kil. 20 f. 5 0 c. Frais d e toute nature p o u r le transport d e p u i s les colonies jusqu'à l'entrepôt, e n F r a n c e . . . 1 5 » Droits d'entrée sur 5 0 kil 24 75 P r i x m o y e n nécessaire d a n s les ports d e F r a n —— c e à l'acquitté 60 f. 2 5 c. Ainsi les sucres r a p p o r t é s r é c e m m e n t en F r a n c e revenaient plus c h e r d e 1 0 p . 0 / 0 à l'acquéreur q u e le prix d u m a r c h é français n e permettait d e les r e v e n d r e . L e c o m m e r c e métropolitain , effrayé d ' u n e aussi g r a n d e perte, interrompit s o u d a i n d e s expéditions d e v e n u e s désastreuses : d è s la fin d'avril il cessa d ' e n v o y e r d e s navires cherc h e r d e s cargaisons qui n e produisaient plus q u e la ruine. M . le c o m t e d e M o g e s arrivant à la M a r t i n i q u e , d a n s les p r e m i e r s jours d e juillet, trouva les r a d e s d e l'ile p r e s q u e tot a l e m e n t vides d e navires ; l'avilissement d e s prix eu F r a n c e p r o m p t e m e n t c o n n u d a n s les Antilles, y produisait la réaction la p l u s s o u d a i n e et la plus calamiteuse. L e n o u v e a u g o u v e r n e u r s'empressa d e faire connaître a u ministère cette situation déplorable e n sollicitant d e s m e s u r e s d e salut q u e d e p u i s l o n g - t e m s , et toujours e n vain, le conseil d e s d é l é g u é s réclamait a v e c u n e p r é v o y a n c e à c h a q u e fois contestée, jusqu'au jour o ù l'évidence d e s résultats et l'imm e n s i t é d e s m a u x soufferts , n'ont plus laissé la d é n é g a t i o n possible. L e g o u v e r n e u r d e la M a r t i n i q u e a fait, sans résultat, savoir d a n s tous les ports d e F r a n c e q u e plus d e 2 5 mille b a r r i q u e s d e sucres, c'est à dire 1 5 millions d e k i l o g r a m m e s , étaient enc o r e inven lus, bien q u ' o n a p p r o c h â t d e la récolte future , et n'attendaient q u e d e s a c h e t e u r s qui trouveraient d e s cargais o n s à tout prix. M a l g r é la publicité d e cet appel et la perspective d e b é n é fices p r o b a b l e s , le c o m m e r c e français n'a p a s v o u l u r é p r e n d r e u n n é g o c e n a g u è r e si d é s a s t r e u x . 11 n'a p a s v o u l u risquer u n e nouvelle fois ses enpitaux, retenu qu'il était pas la conviction
— 3 — intime d e l'abandon s y s t é m a t i q u e d e s intérêts c o l o n i a u x et m a ritimes p a r l'autorité s u p é r i e u r e . T r o i s o u q u a t r e navires s e u l e m e n t , p o u v a n t transporter à p e i n e u n million d e k i l o g r a m m e s , sont partis, et vont s o u l a g e r d'un treizième l ' e n c o m b r e m e n t d u s u c r e d a n s u n e seule d e n o s Antilles. A j o u t o n s q u e le fret, d e v e n u si rare à la M a r t i n i q u e , est d e v e n u , p a r là m ê m e , plus c o û t e u x . A u lieu d e se b o r n e r au prix a v a n t a g e u x d e 5 fr. p o u r transporter 5 0 k i l o g r a m m e s e n F r a n c e , les capitaines d e navires e x i g e n t a u j o u r d ' h u i 7 fr. 5 0 . Voici m a i n t e n a n t à quelles conditions u n n é g o c i a n t m é t r o politain p e u t a c h e t e r d a n s cette colonie 5 0 k i l o g r a m m e s d e sucre b o n n e 4 . Il n e doit p a s c o m p t e r a u r e t o u r s u r plus d e 5 4 fr. à l'acquitté, ci 54 » Il faut e n d é d u i r e : 1 ° P o u r droits d'entrée 24 75 2 ° D é p e n s e s d e toute n a t u r e q u a n d le fret 1 est a u t a u x ordinaire ( t r a n s p o r t , m a g a s i 42 25 n a g e , etc. ) 15 » R e n c h é r i s s e m e n t actuel d u fret. . . . 2 30 m e
Il reste colonies
pour
m o i n d r e v a l e u r d'achat d a n s 11
les 75
Ainsi, q u o i q u e les m e r c u r i a l e s officielles d e s Antilles, p o u r le troisième trimestre, soient cotés : P o u r la M a r t i n i q u e à 1 7 fr. 5 0 les 5 0 k i l o g r a m m e s . P o u r la G u a d e l o u p e à 1 8 fr. » les 5 0 k i l o g r a m m e s . E n réalité, le c o m m e r c e n e p e u t p a s p a y e r plus d e 1 1 f. 7 5 , s'il n e c o n s e n t à se t r o u v e r e n perte lors d e s o n r e t o u r d a n s la m é t r o p o l e . M a i s les calculs les plus positifs ont d é m o n t r é q u e le prix nécessaire p o u r r e m b o u r s e r tousles frais d e p r o d u c t i o n doit s'élever à 2 5 fr. les 5 0 k i l o g r a m m e s . Voilà d o n c u n e perte qui s'est élevée r a p i d e m e n t jusqu'à 5 5 p o u r cent !!! et q u i s'est alternativemeut p o r t é e sur le colon, sur l'armateur et sur le c o m m a n d i t a i r e . C e s calculs s i m p l e s et clairs sont établis d'après les m e r curiales officielles d e s colonies et d e la m é t r o p o l e . Ils doivent suffire p o u r e x p l i q u e r a u g o u v e r n e m e n t l'alarme p r o fonde, le m é c o n t e n t e m e n t , l'indignation d e s ports d e F r a n c e , e n v o y a n t q u e d e p u i s la fin d e l'année d e r n i è r e u n e situation palpable, évidente, s ' e m p i r e d e j o u r e n jour, sans q u ' a u c u n s o u l a g e m e n t , a u c u n e m e s u r e favorable aient suivi les réclam a t i o n s u n a n i m e s d e B o r d e a u x , d e Marseille, d e N a n t e s , d u H a v r e et d e tous les ports s e c o n d a i r e s , qui souffrent à leur
-
4
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tour d e s souffrances q u ' é p r o u v e n t les principaux centres d e navigation lointaine o u côtière. Il est u n e colonie plus m a l h e u r e u s e e n c o r e , s'il est possible, q u e la M a r t i n i q u e , c'est la G u a d e l o u p e , frappée d e p u i s c e p r i n t e m s p a r l'incendie d'une d e s principales villes d é p o s i taires d e ses produits, et p a r la fièvre j a u n e q u i vient d e reparaître (1). L a G u y a n é , placée d a n s d e s circonstances e n c o r e m o i n s favorables q u e n o s Antilles, n e p e u t p a s souffrir m o i n s qu'elles. Enfin l'île d e B o u r b o n , à quatre mille lieues d e la F r a n c e , n ' é p r o u v e d e c o n t r e - c o u p q u e trois m o i s a p r è s u n e c o m m o tion d u c o m m e r c e métropolitain : c'est d o n c a u plutôt vers le milieu d e juillet qu'elle a p u ressentir u n é c h e c subi p a r n o s ports d a n s les p r e m i e r s jours d'avril. C e sera s e u l e m e n t à la fin d'octobre q u e n o u s p o u r r o n s a p p r e n d r e les pertes inévitables q u e B o u r b o n v a souffrir p a r la m ê m e c a u s e q u i s'est fait si c r u e l l e m e n t ressentir d a n s n o s Antilles. L a plus récente nouvelle r e ç u e p a r les d é l é g u é s d e B o u r b o n , e n date d u 9 juin, a n n o n c e u n e récolte p r o c h a i n e a b o n d a n t e . « O n entrevoit déjà, p a r la m a r c h e générale d e s affai» res, qu'elle se v e n d r a n é c e s s a i r e m e n t à b a s prix, et qu'elle » détruira te reste d'illusions des colons! » C e sont les t e r m e s d e la c o m m u n i c a t i o n r e ç n e . N o u s c o n t i n u o n s à transcrire littéralement : « C h a c u n est d é c i d é à v e n d r e à tout prix plutôt » q u e d'envoyer p o u r s o n c o m p t e à la vente e n F r a n c e . M a i s » o ù trouver d e s acheteurs ? L e s c o m p t e s d e vente que n o u s » r e c e v o n s sont d é s a s t r e u x ; et p a s d ' e n c o u r a g e m e n t d e la » part d e s m a i s o n s d e F r a n c e . » Telle était déjà la l u g u b r e perspective d e s p r o d u c t e u r s d e B o u r b o n , lorsque les prix d e F r a n c e , tels qu'ils p o u v a i e n t les connaître; c e u x d u 1 m a r s étaient e n c o r e à 0 5 , 6 2 , o u 6 1 fr. Q u e l l e sera la réalité lorsqu'ils a p p r e n d r o n t q u e les prix sont t o m b é s à 5 4 francs et m ê m e pins b a s ! Ils n e veulent plus v e n d r e e u x - m ê m e s p a r c e qu'ils y trouvent leur ruine. M a i s , p o u r la m ê m e raison, le c o m m e r c e m é tropolitain n e v e u t plus acheter; il n e s'occupe qu'à r e c o u vrer à tout prix ses créances. Voilà les faits les plus récens a u t h e n l i q u e m e n t constatés. R e l a t i v e m e n t a u x sucres c o l o n i a u x , l'administration d e s er
(1) O u pense que le désir de partir et d'abréger tout séjour dans la m a u valse saison, en présence de la lièvre contagieuse, aura fait momentanément baisser le fret dans cette île, mais sans pour cela changer la l'ace des affaires.
— 5 — e r
d o u a n e s constate qu'il en est arrivé d e p u i s le 1 janvier 1 8 3 8 jusqu'au 1 s e p t e m b r e , 5 9 , 6 1 9 , 6 4 9 k i l o g r a m m e s (1). L a récolte totale d e nos colonies, u n p e u supérieure a u term e m o y e n (80 millions d e k i l o g r a m m e s ) , laisse encore en m a gasin à la Martinique 1 3 , 0 0 0 , 0 0 0 kilog. A la G u a d e l o u p e et à B o u r b o n réunis , approximativement 10,000,000 d° e r
Total en m a g a s i n d a n s les colonies....
2 3 , 0 0 0 , 0 0 0 kilog.
C e s évaluations portent la récolte a c c o m p l i e à 8 2 millions d e k i l o g r a m m e s ; elle égale ainsi le produit m o y e n d e s trois dernières a n n é e s d u tableau décennal qu'a publié l'administration d e s d o u a n e s ; en voici l'extrait : Importations du sucre des coloniesfrançcaises: C o m m e r c e général. t
1834 1835 1836 Total des trois années... Année moyenne
82,741,595 kilogrammes. 84,114,106 d° 79,260,600 d° 246,116,101 82,030,700
C'est ici q u e n o u s appelons toute l'attention d u g o u v e r n e m e n t sur la situation la plus prochaine d e n o s colonies. Elles ont en m a g a s i n 2 3 millions a u m o i n s d e k i l o g r a m m e s d e sucres n o n v e n d u s , sans acheteurs qui les d e m a n d e n t , et sans navires qui s'offrent à les transporter. A la Martinique, a u sujet d e s récolles qui restent encore à faire, on nousécrit, sous la date des premiers jours d'août : « q u e les p r o d u c t e u r s é p o u v a n t é s d e l'accumulation d e s produits i n v e n d u s , n'osent c o u p e r les cannes m û r e s ; il faudra » bien s'y décider enfin, o u tout perdre. » A j o u t o n s q u e les p r a m e s s e s d e l'année sont u n e abondante récolte qui surpassera celle qu'on n'a pas p u faire entièrement passer d a n s la m é tropole. Voilà la situation dont il faut q u e le g o u v e r n e m e n t tire, sans délai, les colonies. P o u r elles, c'est u n e alternative d e (1) Moniteur du 27 septembre 1838.
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vie ou de mort ; les gouverneurs l'ont attesté sans déguisement, et M. le ministre de la marine , plus particulièrement responsable de l'existence des colonies, a déclaré partager la m ê m e conviction. Le conseil d'amirauté, saisi par M. le ministre de cette immense question , s'est prononcé dans des termes qui font honneur à l'expérience de cette éminente autorité gouvernementale.
CONSEIL D'AMIRAUTÉ. Délibération du 19 juin 1838. § V. Sur la navigation coloniale.
« Le conseil a reconnu : » 1° Que, pour ce seul genre de navigation, le tonnage de marchandises transportées par marin, égale celui des marines les plus perfectionnées ; » 2° Que, depuis plusieurs années, cette navigation modèle est rendue stalionnaire, par l'inégale concurrence du sucre indigène, exempt d'impôt jusqu'à ce jour, et protégé dans l'avenir au moyen d'une excessive infériorité de taxes ; » 3° Que cette année, la ruine atteint l'objet principal des transports de la navigation coloniale ;
» 4° Que les armateurs de la métropole, après avoir essuyé cet hiver des pertes immenses, par l'avilissement graduel des prix du sucre colonial dans nos ports, n'envoient plus aux colonies que de rares navires, avec défense d'acheter, et recommandation d'exiger un double prix de transport pour récupérer un peu les pertes éprouvées ; » 5° Que l'abaissement du prix de la principale denrée coloniale, constaté doublement par les mercuriales officielles de la métropole et des colonies, dépasse déjà la limite où la production, sans ruine, devient impossible aux colons français ; » 6° Que des mesures immédiates, telles que pourra les suggérer la sagesse du gouvernement du roi, deviennent urgentes pour empêcher la perte immédiate de la production
— 7 — et de lanavigationcoloniales,perte qui porterait un préjudice immens aux populations des départemens maritimes. »
Nous sommes informés officiellement que M. le ministre de la marine s'est empresse de faire connaitre à Md. les ministres des finaces et du commerce cette importante delibérations.
VŒUX ET DEMANDES DE MESURES EN FAVEUR
des Colonies. A u m o m e n t m ê m e où l'amirauté appréciait avec tant de prévoyance les malheurs croissaus des colonies, les conseils coloniaux de la Guyane et de Bourbon, par leurs adresses et le conseil colonial de la Guadeloupe dans sa réponse au discours d'ouverture de la session, signalaient les m ê m e s remèdes aux souffrances du c o m m e r c e colonial. Dès les premiers jours d'août, le conseil colonial de la Martinique votait une adresse au roi pour réclamer des m e sures instantes : l'exportation directe de 30.000 barriques de sucre invendu, abandonné par la métropole, et le dégrèvement immédiat de 20 francs par 100 kilogrammes. Les demandes ainsi formulées, sont appuyées par l'assentiment du gouverneur, qui sollicite leur accueil favorable et surtout prochain. Ainsi le ministère est saisi par toutes les voies contitutionnelles des questions qui peuvent décider le sort des colonies. Nous venons d'exposer les nécessités croissantes et les calamités accumulées, les supplications officielles et les demandes formelles de mesures salutaires, en présence desquelles le gouvernement est resté muet, impassible, depuis le 29 mars jusqu'à ce jour 29 septembre, pour se maintenir dans les termes qui lui faisaient réclamer l'ordre du jour pur et simple sur l'existence, le remède et lafinde ces malheurs. Aujourd'hui, que pense le gouvernement ? Q u e veut, que peut, que doit-il faire ? Les désastres du commerce maritime, de la navigation marchande et de la production coloniale, il ne les dénie plus. Il en reconnaît l'existence ; Il paraît en apprécier l'étendue ; Il convient que les mesures demandées sont indispensables
— 8 — p o u r sauver les g r a n d s intérêts-aujourd'hui si cruellement compromis. M a i s il s e m b l e hésiter sur la légalité , sur la c o n v e n a n c e politique et sur l'opportunité d e m e s u r e s i m m é d i a t e s . Voilà les points qui n o u s restent à traiter. D e u x m e s u r e s ont été successivement p r o p o s é e s a u g o u vernement : D è s le 1 4 janvier 1 8 5 6 , le conseil d e s d é l é g u é s d é m o n t r e l'impuissance d e soutenir à l'égard d e s sucres u n e c o n c u r r e n ce à t e r m e s inégaux, oppresseurs, m a i n t e n u s e n faveur d u sucre d e betteraves ; E n c o n s é q u e n c e , il d e m a n d e , e n désespoir d e cause, p a r u n acte formel, à M M . les ministres d u c o m m e r c e , d e s finances et d e la m a r i n e : O u l'égalité des taxes-sur le sucre d e cannes et le sucre d e betteraves. O u la liberté absolue d'exportation et d'importation p o u r tous, les produits dont se c o m p o s e le c o m m e r c e d e s colonies. M . le c o m t e Duchàtel, après avoir fait s o i g n e u s e m e n t exam i n e r et discuter cette d e m a n d e , y répondit finalement p a r son bienfaisant projet d e loi (session 1 8 5 6 - 1 8 3 7 ) , q u i d é g r è vait i m m é d i a t e m e n t d e 2 0 fr. par 1 0 0 kilog. le sucre colonial, e n déclarant, dans s o n e x p o s é d e s motifs, q u e celte p r e m i è r e m e s u r e serait suivie, l'année d'après, p a r la taxation d u sucre métropolitain. L e 1 5 avril 1 8 5 7 , M . le c o m t e D u c h â t e l cesse d'être ministre; s o n successeur obtient d e la c h a m b r e élective, à la m a joiilé d e deux voix, qu'on remplacerait p a r u n faible i m p ô t sur le produit indigère le d é g r è v e m e n t d u sucre colonial. U n a m e n d e m e n t , o b t e n u m a l g r é le ministre, a c h è v e d e d é truire la c o n s é q u e n c e i m m é d i a t e d e la loi ; il transporte a u 1 juillet 1 8 5 8 la perception d'un misérable droit d e 1 0 fr. sur le sucre indigène, et rejette à juillet 1 8 5 9 la perception d e s 5 fr. c o m p l é m e n t a i r e s . E n p r é s e n c e d'un tel r e n v e r s e m e n t d e toutes ses espérances d e s o u l a g e m e n t actuel, le conseil d e s d é l é g u é s , par u n e n o u velle lettre collective (le 1 5 juin 1 8 5 7 ) , reproduit sa d e m a n d e d'exportation directe, c o m m e m e s u r e provisoire entre les d e u x sessions, afin d'alléger u n p e u les désastres qu'il p r é voit et qu'il prédit c o m m e c o n s é q u e n c e inévitable d e la n o u velle loi d'impôt substituée, p a r a m e n d e m e n t insolite, a u p r o jet d e loi d e d é g r è v e m o n t . P e n d a n t six m o i s , le g o u v e r n e m e n t garde sur cette d e m a n d e u n silence absolu; il ne consulte pas m ê m e a ce sujet le conseil supérieur d u c o m m e r c e . e r
— 9 — S e u l e m e n t , e n d é c e m b r e 1 8 3 7 , il c o n f o n d cette q u e s t i o n p a r m i celles q u ' o n présente, p a r m a n i è r e d e consultation b é n é vole, a u x trois conseils d'agriculture , d e s m a n u f a c t u r e s et d u commerce. L e p r e m i e r d e c e s conseils, celui d e l'agriculture, se p r o n o n c e contre toute amélioration d e s conditions d e l'agriculture coloniale. L e s e c o n d , celui d e s m a n u f a c t u r e s , d e m a n d e qu'avant d e p r e n d r e u n parti l'on continue q u e l q u e t e m s e n c o r e d e c o n sulter l'expérience. L e troisième, le conseil général d u c o m m e r c e d u r o y a u m e , se p r o n o n c e p o u r q u ' o n substitue à la m e s u r e p r o p o s é e un dégrévement immédiat du sucre colonial, m e s u r e dont il d é m o n t r e et p r o c l a m e l'urgence à la fin d e janvier 1 8 3 8 . L e 23 février m ê m e a n n é e , le conseil d e s d é l é g u é s r e p r o duit sa d e m a n d e primitive d u retour à l'égalité d'impôt s u r d e s p r o d u i t s n a t i o n a u x et similaires, a u x t e r m e s d e la loi fondam e n t a l e , q u i déclare q u e « tous les Français, et p a r c o n s é q u e n t » les produits q u i les font vivre, sont égaux devant la loi. » Cette nouvelle d e m a n d e est officiellement a d r e s s é e : A M . le président d u conseil d e s ministres, A M . le ministre d e la m a r i n e et d e s colonies, A M . le ministre d e s finances, A M . le ministre d u c o m m e r c e . Elle reçoit la r é p o n s e a c c o u t u m é e : le silence et l'oubli. A u 2 9 juin 1 8 5 8 , le retour d e la m ê m e saison et la fin p a reillement p r o c h a i n e d e la session , c o m m a n d e n t a u conseil d e s d é l é g u é s , q u e rien n e p e u t rebuter, d e renouveler la d e m a n d e d'exportation directe, qu'il avait faite en juin 1 8 3 7 , et q u e justifiait la triste réalisation d e ses prévisions jusqu'alors contestées et d é d a i g n é e s . L e 2 5 a o û t s e u l e m e n t , n o u s s o m m e s i n f o r m é s officiellem e n t par les g o u v e r n e m e n s c o l o n i a u x d e l'accroissement d e s pertes subies p a r les colons, d e la m é v e n t e et d e l'avilissem e n t d e leurs p r o d u i t s , et d e l ' e n c o m b r e m e n t q u ' é p r o u v e n t leurs m a g a s i n s . A l'instant m ê m e , p a r l'organe d e s o n président, le conseil renouvelle ses d e m a n d e s d e d é g r è v e m e n t i m m é d i a t , q u e v o taient, p r e s q u e e n m ê m e t e m s , m a i s e n c o r e à notre insu, les conseils c o l o n i a u x : il désire 2 0 france d e d é g r è v e m e n t p a r 1 0 0 k i l o g r a m m e s , s o m m e d e m a n d é e aussi p a r les c o l o n s d ' u n côté, d e l'autre p a r le c o m m e r c e ' d e s ports métropolitains. C e t historique est i m p o r t a n t ; il étaii nécessaire. 11 d o n n e à nos paroles la juste autorité q u e le t e m s confère a u x h o m m e s q u i disent ia vérité, q u i prévoient avec justesse, et que l'ex-
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périence fortifie dans leurs demandes modérées, prudentes, équitables. Quel motif aujourd'hui pourrait arrêter le gouvernement ? Si dès les premiers jours de juillet, faisant droit à notre demande du 29 juin, il avait accordé la sortie directe des sucres dans les colonies, il eût à tems diminué l'encombrement de nos marchés : les armateurs français n'auraient rien perdu d'un commerce transatlantique, que, depuis cette époque, ils n'ont plus voulu continuer, m ê m e entre la métropole et les colonies. Sans doute aujourd'hui cette mesure aurait quelque effet prochain pour commencer : d'écouler une partie des 25 millions de kilogrammes accumulés aux colonies ; mais le soulagement serait d'abord lent, faible, et par conséquent inefficace dans la nécessité pressante du moment. Nous n'ignorons pas d'ailleurs les réclamations puissantes du commerce des ports métropolitains contre cette mesure qui leur paraît préjudiciable à leurs intérêts, à leurs créances, à leurs droits. Nous aimons à les voir ainsi réclamer la conservation du pacte colonial, mais à condition que le gouvernement respectera ce pacte, dans tous ces principes et dans ses conséquences nécessaires, que nous réclamons à notre tour. L'autre mesure, au contraire, concilie tous les intérêts et réunit tous les vœux, tous les suffrages des intéressés du commerce colonial et du commerce métropolitain ; c'est un dégrèvement immédiat du sucre colonial. Voilà la mesure dont le gouvernement doit assumer sur lui l'honorableet nécessaire responsabilité. Nous ne prétendons pas seulement que le gouvernement a le DROIT, nous soutenons qu'il a le DEVOIR de le faire.
Question de légalité Le gouvernement peut-il, clans l'absence des chambres, accorder par ordennance une réduction quelconque à l'entrée des produits exotiques ? Oui, lorsqu'il s'agit de matières premières propres aux travaux de nos manufactures. C'est le texte de la loi fondamentale qui règle sur cette matière l'administration des douanes.
— 11 — Contesterait-on a u s u c r e colonial sa classification p a r m i ces matières p r e m i è r e s ? M a i s les lois m ê m e s q u i règlent le c o m m e r c e colonial, interdisent le raffinage a u x colons. O n leur r e n d impossibles o u r u i n e u x les p e r f e c t i o n n e m e n s q u i devraient porter a u d e g r é le plus e x q u i s la qualité d e leurs sucres, e n m ô m e t e m s q u ' o n laisse a u sucre indigène d e s facilités p r e s q u e sans limites d'éc o n o m i e , et d e p e r f e c t i o n n e m e n s . D o n c le s u c r e colonial, nécessairement brut à s o n entrée e n F r a n c e , est nécessairement matière première. P a r u n e subtilité sophistitique et p e u d i g n e d ' u n e a d m i n i s tration spéciale q u i doit être a m i e d u c o m m e r c e , o n veut c o n tester a u sucre brut le titre d e m a t i è r e p r e m i è r e , s o u s prétexte q u e q u e l q u e s p e r s o n n e s , et, si l'on veut, b e a u c o u p d e p e r s o n n e s le consomment à l'étal brut. Si cette objection était f o n d é e , il faudrait dire q u e la faculté d e m o d é r a t i o n d e s droits d'entrée n e pourrait s'appliquer ni a u x m é t a u x , ni a u x bois, ni a u x laines, ni a u x soies, ni a u x c o t o n s , etc. E n effet, si c h a c u n d e ces produits est m a t i è r e p r e m i è r e p o u r b e a u c o u p d'arts, c h a c u n est effectivement e m p l o y é p o u r mille u s a g e s à l'état brut. U n tel e m p l o i s'opère suivant u n e proportion q u e le législateur ni l'administrateur n e calculent n u l l e m e n t p o u r d é c i d e r s'il est o u n o n légal Je m o d é r e r les droits d'entrée, p a r voie d ' o r d o n n a n c e d u roi. O n a v o u l u contester l'analogie inévitable d o n t n o u s réclam o n s le bienfait, e n disant q u e le droit d'entrée s u r les sucres a u lieu d'être u n droit d e d o u a n e s , est PRESQUE un droit d e consommation. Presque est h e u r e u s e m e n t t r o u v é p o u r qualifier u n e quasi d é n é g a t i o n d'équité !.... N o u s allons plus loin q u e l'administration ; n o u s affirmons q u e tous les droits d'entrée d e s produits e x o t i q u e s sont d e s droits d e c o n s o m m a t i o n , e n m ê m e t e m s q u e d e s droits d e douanes. O u v r e z les tableaux annuels q u e publie le ministre d e s financ e s (administration d e s d o u a n e s ) , s u r le c o m m e r c e d e la F r a n c e a v e c les colonies et les puissances étrangères : q u ' y trouvezv o u s à la c o l o c n e d e s droits p e r ç u s , e n r e g a r d d e ces droits ? m a r c h a n d i s e s mises en consommation : c e sont, e n effet, les seules qui paient d e s droits, et q u i les paient pour le fait même de cette mise en consommation : à tel point q u ' u n e r é e x p o r tation d e c e s objets bruts, o u d e c e s objets transformés (tels q u e les sucres raffinés), entraîne u n e restitution, une suppression de droits d'entrée c o m m e c o n s é q u e n c e d e la consommation supprimée.
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O n affirme q u e le d é g r é v e m e n t p a r o r d o n n a n c e n e p e u t s'appliquer q u ' a u x droits d'entrée d e s matières p r e m i è r e s d o n t la privation ferait m a n q u e r les travaux, d e n o s ateliers : a d o p t o n s cette interprétation, et d e m a n d o n s - n o u s si la m e s u r e q u e n o u s r é c l a m o n s restituerait e n effet u n e g r a n d e m a s s e d e travail aujourd'hui p r e s q u e totalement p e r d u e . P e n s e - t - o n q u ' u n d é g r è v e m e n t q u i ferait à l'instant sortir d e s entrepôts les quantités d e s u c r e brut d e s colonies d o n t la v e n t e est m a i n t e n a n t impossible sans ruine, p e n s e - t - o n q u e c e d é g r è v e m e n t n e fournirait p a s a u x raffineries u n travail d o n t elles ont besoin ?... P e n s e - t - o n qu'il n'en fournirait p a s a u x fabriques d e R o u e n et d e R o u b a i x , qui livraient annuellem e n t a u x colonies p o u r quatre millions d e tissus, et qui, d e puis u n e a n n é e , n'en ont livré q u e p o u r q u a t r e cent mille francs ? Pense-t-on q u e ce m ê m e d é g r è v e m e n t n e fournirait p a s d e travail i m m é d i a t a u x constructeurs, a u x a r m a t e u r s , a u x capitaines, a u x é q u i p a g e s d e s navires qui n'osent p a s aujourd'hui faire voile vers n o s colonies ruinées ? P e n s e - t - o n q u ' u n e i m p u l s i o n nouvelle n e serait p a s d o n n é e à n o s p ê c h e s maritim e s a c t u e l l e m e n t m e n a c é e s d a n s leur existence p a r la m i s è r e d e s colons ? L e m ê m e d é g r è v e m e n t rendrait à l'instant d u travail à n o s minoteries d u M i d i , a u c o m m e r c e d e s vins , d e s huiles, etc. Si l'on v e u t juger d e l'immensité d u travail et d e s capitaux c o m p r o m i s p a r le refus p r o l o n g é d ' u n d é g r è v e m e n t d e s sucres coloniaux, il suffit d e rappeler le tableau suivant d e s v a leurs, aujourd'hui c o m p r o m i s e s et réduites p a r d e s perles é n o r m e s , d e n o s exportations a u x colonies, tableau présenté p o u r la p r e m i è r e fois d e v a n t les trois conseils d'agriculture, d u c o m m e r c e et d e s m a n u f a c t u r e s .
Nord delaFrance INTÉRETS
MENACÉS
ET
COMPROMIS.
jusqu'à
Midi de la France I
la Bretagne.
Agriculture Fabriques C o m m e r c e maritime, a r m e m e n s , etc. Totaux
I
4 millions. 14 d° 4 d°
20 millions. 3 d° 5 d°
22 millions.
28 millions.
_
P a r ces divers r a p p r o c h e m e n s , n o u s n o u s c r o y o n s autorisés à la c o n c l u s i o n suivante : S o u s a u c u n rapport, ni p a r a u c u n e différence justifiable, il n'est p e r m i s d e soustraire les s u c r e s
— 13 — b r u t s c o l o n i a u x à la catégorie des matières premières indispensables à l'activité des industries nationales.
exotiques
P a r c o n s é q u e n t , le g o u v e r n e m e n t n e p e u t p a s se contester à l u i - m ê m e la faculté légale d e venir a u s e c o u r s d e cet o r d r e d e p r o d u i t s a n réduisant, à titre d ' u r g e n c e , les droits d'entrée q u i p è s e n t s u r c e g e n r e d e m a t i è r e p r e m i è r e p a r voie d ' o r d o n n a n c e d u roi p r o c l a m é e p e n d a n t l'absence d e s c h a m bres. N o u s e n a p p e l o n s à la b o n n e foi d u c o m m e r c e français tout entier ; n o u s e n a p p e l o n s a u b o n s e n s d e tous les citoyens d é sintéressés d a n s cette question, vitale p o u r les colonies ; qu'ils déclarent si n o u s n e restons p a s d a n s les voies d e la légalité p a r les interprétations q u e c o m m a n d e i m p é r i e u s e m e n t la logique.
Question de devoir gouvernemental. L e droit légal établi, n o u s a b o r d o n s a v e c plus d e confiance la q u e s t i o n d e d e v o i r g o u v e r n e m e n t a l . Cette q u e s t i o n , n o u s l'avons déjà résolue e n d é m o n t r a n t la g r a n d e u r d u service q u e l'industrie nationale retirerait d e la solution q u e n o u s réclam o n s a v e c instance. M ê m e e n s u p p o s a n t q u e la loi q u i constitue faculté d e sec o u r s e n v e r s les p r o d u c t i o n s coloniales o u n o n coloniales sort muette, a u lieu d'être explicite et formelle, est-ce q u e la p r e m i è r e loi, celle q u i c o m m a n d e à toutes les autres, n'est p a s le salut d e s p o p u l a t i o n s ? Il fut u n p e u p l e jaloux, avant tout, d u r è g n e d e s lois, q u i sut les e n c h a î n e r p a r l a logique, et fit a u x nations m o d e r n e s le p r é s e n t le plus p r é c i e u x p o u r la civilisation , la science d u droit. C h e z c e p e u p l e , o ù les magistrats, d o m i n é s p a r les p r é p r é c e p t e s écrits, étaient privés d u droit d e g r â c e et d e s facultés d e b o n plaisir, o n n'avait, p a s craint d e p o s e r c e principe, a d m i s ensuite d a n s tous les états s a g e m e n t constitués : Le salut du peuple est la loi suprême. E h b i e n ! q u a t r e populations, u n d e m i - m i l l i o n d ' h o m m e s , sont p l o n g é s d a n s u n e affreuse m i s è r e , n o n point p a r défaut d e travail, ni d'ordre, ni d ' é c o n o m i e ; n o n point p a r leur prop r e faute, m a i s p a r celle d ' u n e inégalité flagrante entre les taxations d e p r o d u i t s similaires.
— 14 — V é r i t é d é p l o r a b l e et qu'il faut avoir le c o u r a g e d e faire e n t e n d r e ! P a r le laissez-aller d ' u n e l o n g u e i m p r é v o y a n c e a d m i nistrative, p a r la m o n s t r u o s i t é d e n o s lois anti-économique s, les h a b i t a n s d e la M a r t i n i q u e , d e la G u a d e l o u p e , d e la G u y a n e et d e B o u r b o n , d e v i e n n e n t victimes, n o n p a s d e leur apathie ni d e leur prodigalité, m a i s d e leur activité, m a i s d e leur travail. L a fertilité d e leur territoire est aussi p u n i e p a r d e s lois d e destruction ; lors m ê m e qu'elle r é c o m p e n s e les efforts d e s p r o d u c t e u r s p a r d e s récoltes m o d é r é e s , c'est la ruine qu'elle a p p o r t e p a r l'avilissemenl forcé d e s prix, a u lieu d'assurer u n bien-être q u i , partout ailleurs, résulte d e l ' a b o n d a n c e . E t le g o u v e r n e m e n t pourrait p e n s e r qu'il n a t r o u v e p a s d a n s u n état d e c h o s e aussi révoltant, nécessité s u p r ê m e d'agir sans délai ; qu'il n'y d é c o u v r e p a s u n e responsabilité d e l'ordre le p l u s élevé, le plus i m p é r i e u x , p o u r s a u v e r à la fois la fortune d e s p o r t s d e F r a n c e , et l'existence d e s colonies ; p o u r rend r e e n m ê m e t e m s à la patrie la p l u s riche, la p l u s f é c o n d e p é p i n i è r e et la m e i l l e u r e école d e v o y a g e s d e l o n g - c o u r s , d e p ê c h e r i e s m a r i t i m e s et d e forces navales. N o u s le d é c l a r o n s a u p a y s , a v e c toute la p u i s s a n c e d ' u n e conviction p r o f o n d e , s'il n'y a p a s là nécessité d ' h o n n e u r , obligation d e c o n s c i e n c e et d e v o i r d e patriotisme p o u r tout g o u v e r n e m e n t d i g n e d'être a p p e l é national, n o u s n e c o n n a i s s o u s a u c u n e circonstance e n faveur d ' a u c u n c a b i n e t , o ù la p r é o c c u p a t i o n d e sa p r o p r e sécurité pourrait p l u s g r a v e m e n t , p l u s p e r n i c i e u s e m e n t être préférée à l'acte s p o n t a n é , c o u r a g e u x d ' u n ministère, q u i , v o y a n t le m a l i m m i n e n t et le r e m è d e i m m é d i a t , i n v o q u e le salut d e la c h o s e p u b l i q u e et sa place a v e c c o u r a g e s u r le terrain g l o r i e u x d ' u n e responsabilité q u e r é c l a m e n t d e c o n c e r t le principe imprescriptible d e l'égalité d e v a n t la loi, la pitié p o u r les p o p u l a t i o n s sacrifiées, et l'intérêt sacré d e la p u i s s a n c e nationale.
CONCLUSION. L e conseil d e s d é l é g u é s d e m a n d e , e n faveur d e s s u c r e s c o loniaux, u n d é g r è v e m e n t i m m é d i a t qui, d a n s a u c u n c a s , n e p u i s s e être m o i n d r e d e 2 0 francs p a r quintal m é t r i q u e , c o m m e un premier, p a s vers l'égalité nécessaire d e la taxation d e s p r o d u i t s s e m b l a b l e s , d a n s n o s colonies et d a n s la m é t r o p o l e .
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Approuvé à l'unanimité, dans la séance du 29 septembre 1858, par les membres du conseil. Ont signé à l'original : M M . le baron CHARLES DUPIN, délégué de la Mar tinique, président; Le baron DE COOLS, délégué de la Martinique; D E JABRUN, délégué de la Guadeloupe ; VIDAL DE LINGENDES, délégué de la Guyane ; RUYNEAU DE SAINT-GEORGES , délégué de Bourbon ; LAURENCE, délégué de bourbon. Pour copie conforme : Le pair de France, président du conseil, BARON
CHARLES
DUPIN.
Imp. d'Urtuble et W o r m s .